Decerto: mas é que esse prologo representa, além d’um livro, um homem
e mais que um homem, uma doutrina, um systema e uma sociedade. E não
deixaremos de fazer justiça a esse homem, que elle mesmo escreveu alli
palavras que revelam uma intenção excellente.
Nova rajada patriotica affirma que «aperfeiçoamos as instituições
politicas da edade média»; que «nas côrtes nacionaes _lançamos
os fundamentos do governo representativo_»; que «acatamos o
_principio popular_ na eleição do _mais querido dos nossos
reis,_» e que «_aspirámos_ a gosar de _grande numero de
liberdades_ muito antes que as _vissemos inscriptas_ nos
modernos codigos das outras nações».
Somma total: «Eramos politicos».
Podiamos dizer aproximadamente o mesmo que dissemos da phrase «Eramos
fortes».
Limitar-nos-hemos a algumas observações ligeiras.
Quando e em que _aperfeiçoamos_ as instituições medivaes? E
admittindo tal aperfeiçoamento, só entre nós se realisou elle?
Para além das nossas fronteiras não soffreram taes instituições
transformação ou evolução que podesse chamar-se aperfeiçoamento?
Pela nossa parte não vemos que a historia denuncie facto caracteristico
na transformação do regimen politico dos povos na meia edade que seja
exclusivo a Portugal.
Falla-se, porém, das côrtes nacionaes e affirma-se que _lançámos_
n’ellas os fundamentos do regimen representativo! Eis resolvido um
dos mais embaraçosos problemas da historia moderna. Eis proclamado o
nosso direito á patente de invenção d’aquelle systema. _Eureka!_
O parlamentarismo achou a sua origem. Descobriu-se-lhe a genese
historica. Não foi para isso necessario investigar o viver da provincia
romana no meio do cataclysmo dos barbaros. Não foi necessario
incommodar estes e interrogar-lhe as tradições e costumes. Fiquem
em socego as _Principum concilia_, as _Witenagemote_,
as assembléas nacionaes dos Franks e tantas outras instituições
similhantes d’arrevesados nomes.
Não vale a pena bolir na organisação politica do imperio romano para
vasculhar alli a morphologia do systema electivo ou representativo.
Até á Grecia podéramos ir; mas para que incommodar Solon, Kleisthenes
ou Ephialtes? _Fomos nós_ que lançamos os fundamentos do systema
representativo! E as côrtes são obra nossa? Devem sel-o. Provavelmente
adivinharam-nos as intenções liberaes os povos que nos precederam na
genese politica e historica.
D’aqui a proclamar Ulysses fundador de Lisboa, a collocar Illion
nas visinhanças de Setubal e a dizer que a lingua fallada no Eden
era a nossa e não a castelhana ou a hollandeza, como queriam certos
patrioticos philologos, pouco vae. De nós podia até dizer Teixeira
de Vasconcellos o que Livio dizia do imperio romano: que se seguia
immediatamente aos deuses: _Maximi secundam deorum opes_.
Ora realmente causam pasmo asseverações d’aquellas da parte d’um
escriptor notavel, intelligencia litterariamente cultivada e séria.
Aquillo não se discute. Continuemos.
O que é o _principio popular_?
_Words, words, words!_
E que principio é esse que acatamos na eleição de João I?
É o que aconselhava Alvares Paes ao mestre de Aviz:--«Fazei por esta
guisa: dae aquillo que vosso não é»--e que o _regedor e defensor do
reyno_ tanto explorou e praticou?
Que teve o povo, que tem a democracia moderna com a usurpação ou
eleição _juridica_ de João I?
Realisava-se uma evolução, uma revolução no facto social, e João I,
ou antes a extravagante trindade de João das Regras, Nuno Alvares e
Alvaro Paes, confirmam essa revolução. João das Regras é quem mais
avulta sobre ella e João das Regras é o direito romano, a _lei_, o
_novo_ regimen.
Vamos a caminho da monarchia _pura_. João I, o mais
_querido_, annuncia João II, e Manoel o _mais venturoso_, e
João III o _mais devoto_.
A democracia não tem nada que agradecer a estes senhores. O povo é o
joguete, o martyr, o explorado de todos elles. Aqui, como lá fóra--por
que a evolução é geral,--a realeza apoia-se na burguezia para domar
o feudalismo ou a fidalguia secular ou clerical, e acaba por se
erguer isolada, forte e despotica sobre ambas. Foi o que se deu na
França, onde como bem diz Lermenier, a realeza moderna «_trouva ...
son développement le plus complet et le plus fécond._» Foi o que
parallelamente se deu na Inglaterra, onde n’aquelle intuito Simão de
Monfort altera a instituição parlamentar, pela introducção da nobreza
secundaria e da burguezia, como Filippe, o Bello, introduz nos Estados
geraes o _terceiro estado_. Os Tudors aproveitaram a obra.
Diz velha chronica:
«_Comes Leycestriæ caute prœvidens ne forté magnates regni quos
flexibiles et mutabiles reputavit contra se aliquid acceptare
præsumerent, præmeditalis cautelis disposuit majores depremire et eorum
potentiam annihilare ut exinanitis majorum viribus liberius et facilius
vulgares sibi populos subjugaret._» (Chron. Thom. Wykes, cit. por
Mackint.)
Foi o que se fez por cá. Circumstancias peculiares facilitaram mais a
victoria ou a evolução.
Se não tivemos um Luiz XI, tambem nos faltou um Carlos o Temerario.
O punhal substituio a espada, e o assassinio supprimiu as delongas da
lucta, e da diplomacia.
Não sabemos se mais cedo do que por lá fóra se _aspirou_ aqui,
a gosar de quaesquer liberdades, nem é facto extraordinario que a
_aspiração_ precedesse a _inscripção_ d’aquellas nos codigos.
O contrario é que fôra para admirar. Como tambem não sabemos de que
liberdades se trata, melhor é passar adiante. «Eramos politicos!»
Temos já descobertas duas qualidades caracteristicas em a nossa velha
nacionalidade: «Eramos _fortes_» e «eramos _politicos_.»
O que entendeis por ser politico um povo? O que quereis dizer com o
vosso: «Eramos politicos?»
A politica é uma sciencia e tanto basta para que não seja qualidade
ingenita e exclusiva de uma nação. É uma arte, o que quer dizer que não
é uma propriedade.
É a sciencia das relações e condições sociaes sob o ponto de vista do
individuo para com o estado, e dos estados entre si. Responde-nos por
ella a _historia_.
É a arte de prever, preparar, regularisar, harmonisar as evoluções do
facto _individual_ com o facto _collectivo_, de satisfazer
a necessidade publica pela lei, e ahi a tendes fallando-nos pela
_legislação_.
Ahi tendes a relatividade affirmada na abstracção, ou antes a
relatividade do facto correspondendo á relatividade do principio.
A sciencia diz: em taes condições dá-se tal facto, quer dizer, a
tal facto preside tal lei. Eis a politica-sciencia. Uma observação
ainda. A _sciencia_ presuppõe o _homem_: nova relatividade,
determinadas condições humanas, isto é, determinado pensar, sentir,
viver, elaborar, conceber, generalisar....
Por isso se diz: a sciencia progride, isto é, o homem transforma-se
psycamente; a sciencia d’hoje não é a sciencia d’hontem, a
politica d’um seculo ou d’um povo não é a politica d’outro povo e
d’outro seculo. Diversos _meios_ physicos ou moraes, diversas
necessidades, diversas condições de qualquer natureza, diversos
estimulos, isto é, diversas concepções e diversas acções. Existe a
unicidade scientifica no meio da variabilidade concepcional, é certo,
nem uma desmente a outra. Explicam-se.
Quando se diz, pois, «Fomos politicos», é necessario saber se o fomos
perante a _sciencia politica_ d’então, se perante a sciencia
politica d’hoje, se olhamos os factos á luz das ideias da sua
existencia historica, se á luz da nossa existencia actual.
A boa critica, a critica positiva, manda que os olhemos primeiro, no
seu _meio_ historico, para os conhecermos, comprehendermos, mas
não podemos julgal-os simplesmente ahi, isolando-os do estudo das
suas consequencias e dos progressos da sciencia que deram á critica
novos materiaes de apreciação e que já para aquella retrospecção
prestam importantes materiaes. É então que completamos o juizo
critico que se compõe da analyse e synthese, de dissecção historica
e de elaboração philosophica, do _facto_ e da _lei_. São
cousas triviaes, banaes até, estas que temos vindo expondo, mas não
é demais lembral-as quando tão falseado anda o senso critico. Mas a
politica é uma arte tambem. Tem pois um _ideal_;--_idealis_,
relativo á ideia,--primeira relatividade, e _meios_ de realisação,
relatividade nova, cousa relativa á elaboração e concepção individual
ou collectiva, ás condições actuaes da sciencia e da vida social.
Exemplifiquemos: um _ideal_ preside á politica em determinada
época, entre nós, com relação aos judeus. Por ventura a conversão
d’elles, a _christanisação_ completa da nação. Meios de realisação
segundo o pensar geral da época: a lei oppressora, a expulsão dos que
não se convertam, o roubo dos filhos, o baptismo forçado etc. etc.
A politica da época era aquillo, salvos protestos isolados.
Torquemada podia bradar-nos:
«Sois politicos!» Justificava-se a torpe tragedia dos Estaus. E
podemos nós hoje dizer, perante aquelles e tantos outros factos:
«Eramos politicos»? E porque se hão de esquecer uns e pregoar
isoladamente outros, falseando-os ainda em cima? Quer dizer-se com
o «Eramos politicos», que _soubemos_ preparar no mundo dos
factos as evoluções do mundo idealogico; que sagaz e prudentemente
_providenciamos_ o futuro; que nos _precavemos_ contra
cataclysmos politicos com notavel pericia; que _soubemos_,
tateando o presente, conjurar os males por vir, e que n’esse presente
se annunciavam; que antes de arrotear e semear, _estudamos_ o
terreno e as condições da sementeira? etc. etc.
Mas não está, contra tal asseveração, protestando a historia, e o nosso
proprio viver actual? Se alguma vez _soubemos_ preparar um futuro
desafogado e próspero, geralmente semeamos imprudentemente ventos e
colhemos tempestade, como diz a phrase popular.
Fôra enfadonha a exemplificação. Temol-a até nas condições da nossa
situação presente. Numerosas e complexas são as causas. Não discutamos
responsabilidades que menos pertencem ellas a homens, do que a certas
condições fataes; historicas, sociaes, climatericas, economicas, etc.
«_Ne pourrions nous pas nous persuader, une bonne fois, que notre
pays n’est pas tout sur ce globe; que la terre entière ne tourne point
autour de lui, comme dans les cosmogonies antiques le soleil et les
étoiles tournaient autour de la terre?_»--(Odysse-Barot).