Passe a phrase.
Mas uma _grève_, o que é?
Parece-me que a denominação de _movimento politico_ satisfaz todos
os paladares.
Um defeito tem de certo: é nada definir.
Tem uma vantagem tambem: é de nada falsear.
Houve ali alguma cousa de _grève_: mais collisão de ambições
rasteirinhas, que de interesses legitimos, de ignorancias fanatisadas,
que de grandes aspirações.
Houve ali alguma cousa de revolta: menos revolta de opprimidos que de
obsecados, de fecundas idéas que de pequenos interesses e arreigados
preconceitos.
Provocaram aquillo os fataes defeitos do pseudosystema constitucional,
certos erros e imprudencias, ambições insoffridas e tradições
exploradas e mentirosas.
Façam porém outros, ou para outro logar fique a critica da malfadada
agitação.
Fulminada esta, escalavrados com algumas murraças palavrosas uns
idolositos pecos e uns chefesinhos mais pecos ainda, cuja lista
começando n’um Enguia e n’um Sentieiro feitos _reformadores_,
acaba logicamente n’um bispo de Vizeu feito estadista e n’um Samodães
basofiando de financeiro, saltita a imaginação de Vieira de Castro na
historia geral europea, para nos dizer simplesmente que a «Reforma do
seculo XVI e a revolução de 89 (porque não de 93?) _festejarão_
uma ascenção e uma victoria» e que «a tempestade de 48 deixára de si um
lucto immenso.»
Não me demorarei na apreciação d’aquelles grandes factos, de mais em
mais aproximados da nossa misera _janeirinha_.
Como quasi sempre, a idéa atufa-se na verbosidade soprada, a boa
critica historica é sacrificada ao enfloramento da _fórma_, ou
esta procura antes esconder a pobreza d’aquella.
Ha felizmente, porém, aqui ou ali, o relampear d’um cerebro estremecido
por aspiração generosa e sincera, por intuições esplendentes de verdade
positiva, por idêas que denunciam consciencioso e aturado estudo.
Se muitas vezes a linguagem de Vieira de Castro, não por demasia de
imagens mas por exagero d’artificio,
_Sort du bon naturel et de la vérité,_
o que, vá dizendo-se de passagem, não creio que consista em certa
pieguice e banalidade de estylo que por ahi se quer impôr como modêlo;
outras, espontanea e energica, traduz a idêa sem a rebaixar nem abafar,
e dá em fórmulas precisas, syntheses que pelo menos não mentem á
historia, á critica e ao bom senso.
...«venho defender a republica,»--diz Vieira de Castro--«porque ella é
a consagração do direito maximo; porque é ella o pactolo da instrução
universal, sua alimentação e sua eterna sede; porque é ella ainda o
grito de morte inexoravel contra todos os feudalismos, a expropriação
social de todos os cesarismos anachronicos, a condemnação irremissivel
de todos os vadiismos politicos e de todos os servilismos cortesãos;
porque é ella, emfim, e só ella, a verdadeira apotheose e o verdadeiro
verbo da liberdade, a coroação augusta da unica realeza possivel
depois da Divindade, a realeza do individuo.»
Pondo de parte a Divindade, que não vem agora para o caso, Vieira
de Castro collocando o direito individual como pedra angular da
democracia, toca, embora não resolva nem desenvolvidamente exponha
o grande problema, senão o grande principio da sociologia ou antes
da politica _positiva_. Desembaraçada a sciencia politica dos
elementos dissolventes e estranhos em que tem andado envolta, limpa
de metaphysicas arbitrarias, emancipada de subjectivismos mysticos,
ou incultos, ou tradicionaes, e de preconceitos historicos, e de
anormalidades sociaes, e de formulismos falsos e nocivos, extremado
que lhe seja o campo, feita a genese positiva, o direito do estado
só no direito individual terá a sua razão de ser e a sua sancção, a
_casta_, a _corporação_, a _familia_, a communidade
de crença, não terão logar no campo politico, que lhes é estranho, a
liberdade d’acção, de consciencia, de palavra não será considerada como
generosa ou extorquida concessão do estado, mas como direito natural do
individuo, cuja manutenção e segurança é missão e razão, é segurança e
manutenção do estado.
Este não será representante e campeão d’uma classe,--a associação
proverá ao interesse collectivo d’ella,--porque perante o estado só
existirá o cidadão, o homem, na sua personalidade constante e natural,
não o homem que pensa d’esta ou d’aquella fórma, que tem esta ou
aquella crença, mas o pensamento e a palavra que são de todos os
homens, que por isso nenhum póde supprimir ou opprimir no outro, não
o homem que trabalha n’este ou n’aquelle sentido, que exerce este ou
aquelle mister, mas a acção que é a faculdade e necessidade de todos, e
por isso a liberdade de cada um.
O estado não se compõe de crentes d’um principio ou d’uma doutrina. A
essas communidades de fé ou sciencia, chama-se egreja, seita, partido,
escóla, ou como quizerem.
O estado não se compõe de homens de uma dada posição, ou que exerçam
um dado trafico, ou que representem uma dada tradição. A isso chama-se
classe, ou corporação, ou casta.
O estado compõe-se de seres que pensam, que obram, e nada tem com as
diversidades de pensamento, com as variantes do trabalho humano.
A harmonia que mantém, a sua razão de ser, a sua synthese suprema é o
direito _do_ homem, não o direito _d’um_ homem, é o direito
individual, não o direito d’uma classe, d’uma casta, d’uma crença.
D’ahi a verdadeira democracia: governo de todos por todos. Unica
consequencia; synthese logica e natural--_naturæ congruens_.
E não se diga que este individualismo politico conduz á anarchia social.
Não. A liberdade só limitada pela liberdade é a harmonia maxima.
Attenda-se bem.
Se cada um é livre no seu pensamento, na sua palavra, no seu trabalho,
na sua propriedade, a licença, o roubo, o homicidio, a tolerancia, o
monopolio economico ou politico são a negação d’essa liberdade, que o
estado é obrigado a manter illesa e segura.
Diz, e com razão, Vieira de Castro, que a democracia antiga é
diversissima da democracia moderna.
Podia mesmo dizer que no sentido exacto da palavra, que na deducção
positiva dos principios, a democracia não attingira até hoje a sua
fórmula exacta, e que esta anda enublada e indecisa no embate de idéas
e interesses das modernas sociedades.
Accrescenta, porém, que a democracia moderna é filha do christianismo e
parece apresentar a grande republica americana, como realisação d’ella.
Valia a pena discutir esta banalidade, que consiste em attribuir a
determinada evolução religiosa ao christianismo, todos os progressos
e melhorias, subordinar-lhe até todas as evoluções da idéa e do facto
social, denunciadas ou fixadas na civilisação moderna.
Preconceito estupendo que chega a inverter a razão logica dos factos,
dando por causa o que é effeito, e a estabelecer dogmaticamente uma
etiologia que tem sido o escolho da critica historica e o falseamento
mais escandaloso d’ella!
Faz lembrar esta banal doutrina dos effeitos do christianismo, o caso
da porta de que falla Catullus (_ad janum mœchæ cujusdam_.)
A porta é ré constante. Quando alguma malfeitoria se realisa, bradam
todos: «porta! a culpa é tua!»
«Verum isti populo janua quidque fecit,
Qui, quacumque aliquid reperitur non bene factum,
Ad me omnes clamant: _Janua, culpa tua est!_»
A differença é que para todos os grandes e bons feitos, para todas as
melhorias sociaes, o dito é: «Christianismo, é tua a gloria!» O mais
curioso é que muitos dos que concorrem para a apotheose, se collocam
fóra de todos os gremios religiosos que dizem representar a verdadeira
doutrina christã,--talvez por calculada prudencia, porque sabem que a
refutação fôra em tal caso facil e esmagadora.
Architectam pois um Christianismo _ad hoc_, ou dão á palavra um
sentido por tal modo vago e indeciso, que mal póde apossar-se d’elle a
critica.
O Christianismo é uma religião e toda a religião é pela propria
natureza intolerante e exclusivista. Fallando em nome da _verdade
absoluta_, consubstanciando-se com ella, não póde aceitar a verdade
d’outras doutrinas, d’outras religiões. Nega-as, combate-as, e tende
fatalmente a supprimil-as. Isto não é um bem nem um mal. É uma
consequencia natural, exacta, constante, necessaria, fatal, emfim.
Ora a democracia christã só permittiria christãos no seu seio; não
podia,--sem se desmentir,--aceitar outras communidades de fé. Não
as aceitando, desmentia-se tambem, porque abolia a liberdade de
consciencia. N’um caso, contradicção com a fórmula religiosa; n’outro,
contradicção com a fórmula politica. É que as duas não podem fundir-se
sem se destruir mutuamente. Dirão talvez que uma democracia christã
podia estabelecer a _tolerancia_ religiosa. É questionavel isso;
mas a _tolerancia_ não é precisamente a liberdade: _la liberté
serve n’est point liberté_, como dizia o austero L’Hopital, e
accrescentarei ainda com Mirabeau: _La liberté la plus illimitée
de la religion, c’est à mes yeux un droit si sacre que le mot_
tolerance, _qui voudrait l’exprimir me paraît en quelque sorte
tyrannique_.
O que de certo a supposta democracia christã não admittiria, seria
atheus ou materialistas, e eu creio que n’um estado qualquer podem
haver materialistas e que esses taes teem tanto direito a não acreditar
em Deus ou Jehovah, como os que o não são a crerem na existencia
d’elle. E sem querer levar mais longe a questão, fallarei rapidamente
na republica dos Estados Unidos da America, com relação a este ponto,
já que Vieira de Castro a cita com tamanho louvor. Os paes da nova
America foram por longo tempo magnificos modelos de intolerancia brutal
em materia religiosa.
Apesar dos esforços generosos de Baltimore, William Penn e outros,
só quando a guerra da independencia agrupou pela homogeneidade
d’interesses e na defeza commum os paes da grande republica americana,
divididos e inimisados pelas crenças religiosas, é que Washington—-o
vulto grandioso, venerando e sympathico da epopêa da moderna
democracia--conseguiu inscrever a liberdade da fé, e a separação da
igreja e do estado como principio legal na historia da Nova-America.
E digo como principio legal, porque a adopção d’ella foi mais uma
necessidade politica, que a realisação das aspirações e exigencia da
consciencia popular.
Até 1830 conservou a Virginia as prescripções repressivas em materia
religiosa, e hoje mesmo os tribunaes americanos perante os quaes é
aceita a deposição de qualquer sectario, _affirmada_ ou jurada
segundo os principios da sua seita, não aceitam o depoimento de um
atheu ou de quem não professe qualquer crença religiosa.
Mas a intolerancia era enorme n’outros tempos. Os primeiros
colonisadores--perseguidos na Europa pelas suas crenças--não aprenderam
no proprio soffrer a respeitar a fé alheia, e das mais extravagantes e
odiosas oppressões foi theatro por muito tempo aquella terra americana.
Nas differentes colonias a lei prescrevia o culto interno e externo, e
fulminava com penalidades atrozes os que d’ella se afastassem, ou que a
não cumprissem.
Geralmente eram os catholicos os mais opprimidos.
No Connecticut eram coimados os que não comparecessem ao serviço
divino, e os _quakers_ ou outros dissidentes que tentassem
estabelecer-se na colonia eram castigados com prisão, e, se reincidiam,
eram-lhes cortadas as orelhas e atravessada a lingua por um ferro em
brasa.[36]
No Massachutts e New-Haven o padre que transpozesse a fronteira era
condemnado á morte. Nos estados fundados pelos puritanos, a lei
prohibia o fumar, trabalhar ao domingo, limpar a casa, fazer camas,
cozer carne, cortar os cabellos e abraçar ou beijar os filhos em tal
dia.
Em Maryland se estabeleceram 200 familias catholicas com lord Baltimore
á sua frente, por concessão de terras feita a este por Jacques I. Fôra
Baltimore anglicano, e pelas barbaras represalias que vira exercerem os
seus correligionarios contra os catholicos, volvêra ao gremio d’estes.
Não era muito logica a renegação, mas parece que era profundo e sincero
o odio ás perseguições religiosas, porque mal estabelecida a colonia,
fez o generoso lord com que pelo seu _Acto de religião_ (1649) se
estabelecesse o seguinte:
«Attendendo que a repressão em materia religiosa tem produzido os mais
perigosos resultados em todas as sociedades: para manter a paz e a
tranquillidade no governo d’esta provincia e sobre tudo estabelecer
reciproca caridade entre os seus habitantes, não serão incommodadas
na sua crença nem no livre exercicio do seu culto _os que fizerem
profissão de crer na divindade de Nosso Senhor_.» Era muito, mas não
era tudo. Nem tal época dava para tanto.
Acudiram os dissidentes expulsos d’outras partes, e cresceu de
tal fórma o numero d’elles, que se desenvolveu breve uma terrivel
intolerancia de que foram principaes victimas os catholicos.
Meio seculo mais tarde ainda Penn se viu forçado a prohibir-lhes o
exercicio do seu culto.
Finalmente estabeleceu o congresso da independencia a completa
reparação da egreja e do estado, declarou-se incompetente para decretar
em assumptos religiosos, prohibiu que se exigissem juramentos de tal
natureza para o preenchimento de quaesquer cargos, e hoje é geralmente
grande o respeito ali pela liberdade de consciencia.
O estado não tem religião, os filiados em todas as seitas e são ellas
numerosissimas, pouco excedem de 10 milhões em paiz de 35. Porque
se ha de insistir em chamar áquillo uma democracia christã, quando
exactamente não ha religião official nem predominante, quando o estado
se separa da religião, e finalmente quando a caracteristica fatal de
toda a democracia deve ser o respeito pela liberdade do crer ou do não
crer, isto é, pela liberdade da consciencia de cada um?
A egreja official é a tyrannia da crença de um grupo sobre a
consciencia do resto. A democracia, governo de todos por todos,
não póde estabelecer como lei a unidade de crença, sem desmentir a
liberdade de cada um. É desmentir-se a si proprio.
O estado nada tem com a religião. Cada qual creia ou não creia, cada
qual siga o que a sua fé lhe decreta ou a que a sua consciencia lhe
indica.
Não offenda a liberdade, a personalidade, a propriedade de outro, que é
o que o estado tem por fim manter seguro e illeso, e pense embora que
Christo é Deus, que o universo é governado por uma intelligencia e uma
vontade suprema, por um ser talhado á similhança do homem, ou que só a
materia é eterna no tempo e no espaço.
Quanto a estabelecer como filha do christianismo a doutrina da
democracia positiva, coisa é que não resiste a uma critica que se
importe pouco com as banalidades arvoradas em dogmas correntios e muito
com a observação, com a experiencia e com a historia registro d’ambas
atravez dos seculos.
«O mundo antigo não comprehendeu a democracia», diz Vieira de Castro.
«Nem podia comprehendel-a. Era incompleto o sentimento que elle tinha
da liberdade e do direito.»
«O povo estava satisfeito se o deixavam tomar parte na confecção das
leis; e ainda que ellas fossem a expressão da tyrannia, o engodado
soberano não dava por isso de desvanecido pela sua cooperação
legisladora. Por não a terem comprehendido, condemnaram Platão e
Aristoteles a democracia.»
Podiamos já perguntar ao illustre escriptor se era completo o
sentimento que a meia edade tinha da liberdade e do direito como o
comprehendemos hoje; se comprehendiam a democracia os evangelistas
quando punham na bôca do mestre o «Dae ao Cesar o que é de Cesar»,
etc., se a comprehendia S. Paulo quando esboçava a doutrina do
_direito_ divino, aconselhando aos romanos que obedecessem aos
potentados da terra.
«Omnis anima potestatibus sublimioribus subdita sit: non est enim
potestas, nisi a Deo; quæ autem sunt, a Deos ordinatæ sunt», etc., etc.
(_ad Romanos_. XIII).
Comprehendia a democracia o douto africano que escreveu a _Cidade de
Deus_, codigo social do christianismo, e onde transparece a doutrina
aristotelica da escravidão?
Comprehende a democracia a egreja romana?
Ha n’este nosso tempo um facto curioso. Á face dos textos sagrados
e com elles sómente armados, defendem escriptores sul-americanos a
escravatura, contestada á face de sacros textos tambem por escriptores
norte-americanos.
Attendamos á evolução do pensamento humano, attendamos á relatividade
das concepções sociaes, e não precisaremos falsear a historia nem
deprimir passadas civilisações para estabelecer falsas e incompletas
genealogias ao modo de ser social e intellectual do presente.
Vamos concluir.
Por entre os erros e os vicios, por entre as bellezas e conceitos que
temos indicados, vae Vieira de Castro fazendo a apotheose da fórmula
republicana e lavrando a condemnação do monarchismo sob qualquer
fórmula. Algumas paginas dedica a dois cidadãos respeitaveis--um dos
quaes, como bem diz, riscou com o facho da civilisação uma peripheria
enorme e deixou illuminado um continente.
Esse é Lincoln. Tamanho como Washington.
O outro é Johnson. Honrado democrata como poucos, digno successor
d’aquelle.
Merecido e eloquente é o elogio.
Conclue finalmente Vieira de Castro estabelecendo que «não ha historia
em politica», que «ha principios fixos, eternos, invariaveis e
absolutos», para logo em seguida declarar que «não ha systemas
absolutos» e que «a sciencia politica, _de todas as sciencias sociaes
a mais variavel_, é tambem a que necessariamente mais se transforma
e modifica, _desapparecendo sempre, e sempre renascendo_, filha
das peculiares circumstancias de uma occasião, das condições especiaes
d’uma época; obediente á influição poderosa de principios novos e á
acção fatal e intransmissivel do progresso e do tempo.»
É o ultimo sacrificio da logica á palavra, da idéa e da critica nos
altares da enflorada verbosidade. Ainda assim a idéa não se perde de
todo.
Mas o auctor da _Republica_ não quer a republica--«maxima
perfeição governativa»,--para o seu paiz tão cedo, por que a ignorancia
publica é grande, muito grande ainda, porque creio eu, não está ainda
completa e robustecida a consciencia do direito individual, e em vez
d’uma democracia illustrada, forte, pacifica, teriamos a ochlocracia
dos cerebros incultos e dos corações inlapidados, teriamos em vez da
liberdade de cada um a tyrannia e a guerra mutua, a oppressão de todos.
Apregoa-se para ahi uma doutrina de soberania popular que mal
interpretada ou mal comprehendida póde ser uma verdadeira tyrannia.
Tyrannia de muitos tyrannos, isto é, o mal multiplicado pelo mal.
É necessario cautela com as falsas democracias.
Diz Vieira de Castro que em Portugal «não ha verdadeiramente
republicanos.»
Ha um anno dizia eu: «Em Portugal os apostolos conscientes e
conscienciosos, austeros e leaes, sinceros e firmes, os verdadeiros
apostolos da democracia verdadeira não existem por em quanto.»
«Os que para ahi se dizem taes, são: uns, traficantes desvergonhados;
outros, ignorantes atrevidos.
«Conhecem aquelles superficialmente a democracia e negoceiam com ella;
desconhecem-n’a os outros em todos os seus principios e consequencias,
e prejudicam-n’a.»
«Ouvir isto, indigna; dizel-o, punge.»[37] Disse-o, sinceramente
pungido, e ouviram-n’o grandemente indignados os _democratas_ da
janeirinha.
Hoje não concordo completamente com o que então disse, nem com o que
diz Vieira de Castro. Mas nem elle nem eu devemos apressar-nos em
riscar a phrase, porque as excepções ainda não são tantas que desmintam
absolutamente o dito.
Ha muita ignorancia e muita metaphysica na democracia nascente.
Bom é, porém, que intelligencias robustas e corações generosos, que
homens como Vieira de Castro se lancem n’este apostolado nobilissimo,
onde o estudo aturado e consciencioso é o primeiro dever, e a franqueza
austera e firme o primeiro preceito.
Menos custa, aqui, a combater adversarios, que a luctar com as
ignorancias e paixões dos proselytos.