talentos; no ministerio da Justiça, agora, portanto, durava a ordem
provisoria, ia-se revelando cada vez mais o seu genio pombalino.
Restabelecidas as relações com Roma, que desde 34 estavam suspensas,
o ministro reorganisou a machina ecclesiastica, preenchendo as sés,
regulando, construindo tudo o que a anarchia derrubára. Outhorgando
a _Novissima reforma judiciaria_, adaptava a legislação antiga aos
principios novos estabelecidos pela revolução, organisando tambem o
pessoal da justiça, pondo regra e ordem n’esse deploravel cáos. Não era
um demolidor, a continuar a obra de Mousinho, não era um philosopho,
guiado por principios absolutos: era um homem prático, laborioso,
intelligente, serzindo, remendando, alinhavando os farrapos velhos e
novos, os retalhos ainda existentes do passado, com as amostras, breves
e já desbotadas, do futuro.
A sua fama crescia, e trabalhando, agora e sempre, conquistava uma
influencia muito mais solida do que a do émulo com as suas manhas
e ardís. O scepticismo e a ironia, com as artes e os ditos, vencem
e por vezes seduzem; mas a impressão é breve, e fica sem raizes. A
força ganha uma tenacidade differente. A força pessoal do homem que
vinha subindo era mais uma causa de naufragio para a ordem apparente
das esperanças de Rodrigo. Já o astuto chefe percebia que, em vez de
guiar, era dominado; e empregava todas as suas artes para encobrir a
derrota. Depois de certa votação, obtida na camara pela influencia
pessoal de Cabral, Rodrigo á saída, n’uma effusão de agradecimento,
deu-lhe um beijo. (_Apont. hist._ cit.) Era um beijo de Judas, a
denuncia de um condemnado, a declaração de uma guerra que appareceu
logo?
Esta desordem do gabinete ordeiro trazia para o governo a scizão
que desde o começo lavrara na direita da camara. Uma parte d’ella
seguia Rodrigo e a sua _ordem_; outra queria uma _ordem_ melhor,--a
restauração da CARTA--e punha em Cabral as suas esperanças. Afinal,
apparecia um _homem_, capaz de metter hombros á historia demorada,
dramatica e triste da renovação de Portugal. Era baixo, macilento,
commum e vulgar de aspecto? (Lichnowsky, _Record_.) E quem pensava
ainda no liberalismo palmellista, aristocratico? pois não vencera
decididamente a burguezia de letrados e agiotas?--Tinha no olhar
e no sorrir um não sei quê de falso? (_Costa Cabral em relevo_,
anon.) A _esperteza_ sempre foi condão de letrados e judeus. A testa
era breve, sem nobreza, o cabello corredio e tudo regular «como se
diz nos passaportes»? (_Ibid._) Assim devia de ser, porque o typo
dos democratas byronianos não convinha á gravidade da _doutrina_.
Correcto, commum, severo, Cabral, porém, tinha um fraco: era irascivel,
apaixonado e violento. Diverso temperamento, mais frio e magistral,
como o de Guizot, convinha ao papel que tomára para si. Em vez
de _expôr_ sem discutir, como fazia o ministro de Luis-Philippe,
Costa-Cabral perdia-se arrebatado por uma ardencia meridional.
Brilhavam-lhe os olhos como carbunculos, (Lichnowsky) gesticulava,
gritava a ponto de enrouquecer. Era um temporal cada um dos seus
discursos: mas para ser inteiramente forte deveria poder encobrir
melhor a sua força. A voz soava falsa, sem espontaneidade, nem
fluencia: era-lhe necessario irritar-se para ser eloquente. Não tinha
correcção, nem elegancia no dizer, apenas virulencia. (_Costa Cabral
em relevo_) Mudara de opiniões, mas a fala, o gesto, a oração eram os
proprios do antigo demagogo, e mais naturaes dos _Camillos_ do que
do chefe da _doutrina_. Rodrigo, ao vêl-o, possesso de ira, perder o
sangue-frio e o governo, devia esperar que essa fraqueza (_Hontem,
hoje e amanhá_) lh’o viria a entregar rendido, depois de algum combate
infeliz. Mas enganava-se. A audacia do tribuno conservador, a força
que lhe davam uma opinião e um plano sustentavam-no: cada batalha era
uma victoria. Rodrigo descia sempre. «A dedicação por uma convicção
politica cessa ordinariamente quando periga a segurança individual:
n’esta terra parece que os homens activos e energicos, os que a si
proprios se sacrificam, são ainda mais raros do que nos outros paizes.»
(Lichnowsky, _Record_.) Percebe-se ou não, o motivo da ascendencia
crescente do homem novo?
Esse fraco da irascibilidade, da ardencia no ataque, da virulencia nas
respostas, do plebeismo da phrase; esse fraco, importante em qualquer
camara, não o era tanto na portugueza, pouco habituada a obedecer á
authoridade moral do saber e ao prestigio do talento. Salvos raros
momentos em que o portuguez, como meridional, se deixava embalar pela
musica de algum orador-poeta; salvos esses momentos breves, apagadas
essas impressões mais estheticas do que moraes ou intellectuaes, o
temperamento chão e violento levava a melhor, e a camara parecia uma
«espelunca de club revolucionario. Estava-se como na rua, jogando-se
com o lodo e as pedras da calçada.» (Lichnowsky, _Record_.)
Tal era a ordem dos ordeiros, em toda a parte, no governo e nos
partidos, no thesouro e no parlamento. Evidentemente, o liberalismo
não marchava; e era indispensavel _restaurar_ qualquer cousa, erguer
qualquer pessoa. Quê, senão a CARTA? Quem, senão Cabral?
2.--A RESTAURAÇÃO DA CARTA
O symptoma mais decisivo do completo descredito do setembrismo foi o
facto da eleição da camara municipal do Porto nos primeiros dias de
42. O Porto, baluarte dos irmãos Passos, fóco da democracia jacobina,
virado assim! acclamando a rainha! sem um viva para a constituição
nova! (2 de janeiro) A cidade burgueza, celebre em tumultos desde os
tempos feodaes, preparar-se para um tumulto conservador?
Cabral já era o homem indicado por todos como um Monk cartista; e ou
foi elle que dirigiu as manobras do Porto, ou approvou-as, e adheriu
quando lhe escreveram chamando-o. (_Apont. hist._, cit.)
Era ministro: não podia ir, assim, claramente, rebellar-se contra o
governo de que fazia parte. Pretextou pois negocios domesticos, e
partiu: sendo recebido entre palmas e vivas no caminho da egreja da
Lapa, onde foi resar, como os soberanos, quando entravam nas suas
terras (19 de janeiro). Formou-se logo uma JUNTA (27), voltando-se
contra o inimigo as armas de que elle usara. A guarnição levada pelo
general Santa-Maria apoiava inteira esta revolta singular, reproducção
das de 23 ou 24, declarando o soberano coacto, e propondo-se a
libertal-o.
Taes eram as palavras do ministro aos seus companheiros, tal a opinião
corrente no Porto. A rainha, positivamente coacta, elegera Cabral para
a libertar; elle vinha com um caracter de enviado do throno pedir aos
povos que lhe accudissem, contra outros povos em cujas mãos se via
perdido. Era verdade? parece que sim; parece que desde 38 a rainha em
pessoa, ou as influencias diplomaticas extrangeiras que a rodeavam,
consideravam Cabral o seu homem; parece que o ministro, além de ir dia
a dia demolindo em publico o seu émulo Rodrigo, cudilhava-lhe a finura
com um calculo mais seguro: apoiar-se ao throno, contra a liberdade
e suas fórmulas, batendo o systema na raiz, com a unica força ainda
um tanto positiva: a monarchia.--Se em verdade não foi assim, e a
restauração do Porto não procedeu de ordem do paço, é fóra de duvida
que a audacia do restaurador agradou á soberana, conquistando-lhe para
sempre uma adhesão temeraria. Ou Cabral seguia ordens, ou superior
ainda aos fieis que só obedecem, sabia perscrutar os desejos e
antecipar os mandados.
Outros negam que houvesse no paço o proposito de uma restauração, e
fazem de Cabral um traidor que forçou a rainha a adherir a poder de
intrigas. (_Costa Cabral em relevo_) Não é inverosimil esta versão
perante a historia posterior? Admira tanto que a rainha, conspirando
contra a constituição, hesitasse e temesse? Que ordens podia elle
dar em publico, senão ordens legaes? Coragem não lhe faltava, para
amarrotar as leis e atiral-as como bolas de papel velho, sujo, á cara
dos seus contrarios; fizera-o em 36 em Belem, e havia de repetil-o
com melhor fortuna, dez annos depois no mesmo lugar. Porém agora, se
plano havia, o plano era diverso do antigo. A rainha já não carecia
de chamar soldados inglezes: tinha os de Santa-Maria; nem precisava de
um belga, porque achara um portuguez. O seu throno ganhava raizes, á
medida que as do setembrismo apodreciam.
Em Lisboa, o governo via-se nullo, impotente. Fugira-lhe a sua unica
força: restava apenas a manha que mordia os beiços, sentindo-se
absolutamente vencida pela audacia do rival temerario. Diziam-se
as palavras mais extravagantes: o caso do Porto só era comparavel
a Alcacerquibir! um fim de mundo! E na afflicção atordoada
escreviam-se proclamações que a rainha assignava, e corria-se a casa
do caduco Palmella, como quem appella para a homœopathia nos casos
perdidos. A prudencia e a moderação--homœopathia, ou agua-pura da
politica--salvariam o doente? Ás vezes, com effeito, a natureza deixada
a si faz mais e melhor do que os medicos: mas a natureza estava agora
do lado da força, e todos hesitavam, todos se sumiam, presentindo a
fatalidade do fim. Rodrigo tomava um ar solemne, vendo que teria de
recomeçar na opposição o papel de chefe de um partido cartista genuino,
inimigo do _cabralismo_, para no dia da victoria final soltar a sua
ultima risada sobre as ruinas de todos os partidos.
No Porto hesitava-se. Talvez se contasse com uma adhesão immediata da
rainha; e em vez d’isso viera a proclamação condemnatoria e o ajudante
Sarmento que teve largas conferencias com a JUNTA. Corria que a rainha,
pessoalmente, desapprovava, repellindo toda a idéa de cumplicidade.
Cabral passava por um impostor, (_Costa Cabral em relevo._) e a
ser exacta esta versão, achando se perdido, pedira chorando aos
companheiros que o não deitas-sem ao mar. (_Ibid._) Conhecedor da
restauração tramada, teria querido confiscal-a em proveito proprio,
dando-se como confidente e mandatario da rainha! É o que alguns dos
restauradores allegam. Santa-Maria bruscamente responderia: «O meu
fim é restaurar a CARTA, e não, fazer ministerios: avenham-se lá como
poderem». (_Ibid._)
Como quer que fosse, o facto é que as tropas saíram do Porto para
Coimbra, (5 de fevereiro) indo Cabral na divisão. Se a rainha o
não encarregara a elle da empreza, é fóra de duvida que adheria ao
movimento. O ministerio perdera as estribeiras, e a rainha, segura de
si, vendo a mudez do reino, a facilidade com que as tropas sublevadas
o atravessavam, _constitucionalmente_ annuia a tudo. Cabral era o medo
dos de Lisboa; o seu jornal (_Correio-portuguez_) fôra supprimido.
Avila que tanto lhe devera, renegava-o, lançando-se nos braços do
inimigo e echendo as columnnas da _Revolução_ de diatribes contra elle,
e contra Terceira que, á frente da sua divisão, esperava na capital de
braços abertos a divisão de Santa-Maria. Os ministros levavam á rainha,
e ella assignava, uma carta para Cabral, convidando-o a submetter-se.
(_Apont. hist._ cit.)
Era uma comedia? Era. Estava-se no entrudo. E _do entrudo_ se chamou
ao ministerio novo, em que Avila ganhara a conservação do lugar
á custa dos artigos da _Revolução_. Era de entrudo o ministerio
setembrista-palmellista que durou os tres dias (7-9) de farça, chamando
em vão pela guarda-nacional para o defender, servindo de ridicula
passagem da situação ordeira caída em desordem, para a situação
cartista proclamada pela tropa. (_Ibid._)
Cabral e Santa-Maria continuavam em Coimbra, esperando o que aconteceu.
Na madrugada de 8 uma salva real do castello annunciou a Lisboa a
restauração da CARTA. Que fez o ministerio do entrudo? Uma entrudada,
uma pseudo-revolução. Abriu os arsenaes, mandou desembarcar os
marujos e armar o povo, fazer barricadas. Abandonado pela tropa, o
governo appellava para as turbas: mas quem era esse governo? Palmella
o conservador aristocratico; Sá-da-Bandeira, que em 38 desarmara,
fusilara no Rocio esse povo para que appellava hoje. Era de facto um
entrudo, não só o governo, como tudo: o systema, exprimindo-se na voz
de falsete das mascaras; os homens, que dia a dia mudavam de dominós
e caraças. Palmella descia para a rua; Cabral subia dos _Camillos_
para o paço; Sá-da-Bandeira ia aos tombos; Passos estava esquecido e
só; Rodrigo despeitado contra si proprio. Apenas Terceira, de espada á
cinta, conservava o seu papel de condestavel do throno.
Demittiu-se o entrudo; veiu a quaresma, e--coisa singular!--era Cabral
o condemnado a jejuar do governo. O novo ministerio _cartista_ (9 de
fevereiro) consistia no condestavel com os seus antigos ajudantes
de campo, Loureiro e Mousinho. Transição, para não dar na vista? De
facto a rainha não queria accusar tão publicamente a sua connivencia,
por um escrupulo _constitucional_? Ou não haveria compromissos com o
Costa-Cabral? ou havendo-os, achar-se-hia prudente não se entregarem
tão completamente nas mãos de um homem audaz e forte?... Rodrigo,
observando a exclusão do émulo, teve uma esperança, e propoz a
Terceira uma conciliação: a CARTA, mas revista e reformada por côrtes
constituintes. O general voltou-lhe as costas e mandou Fronteira
entender-se com as tropas de Coimbra.
Cabral, porém, não concordava: via-se cudilhado, e fôra elle o author
verdadeiro da victoria. Instava com Santa-Maria para marcharem sobre
Lisboa. Entrar na capital, vencedor, triumphante, á frente de tres ou
quatro mil soldados augmentar-lhe-hia muito o prestigio politico. Mas
o general «que não queria fazer ministros», apenas restaurar a CARTA,
recusou-se; (_Costa Cabral em relevo_) e o futuro rei de Portugal veiu
só, desembarcar no Terreiro-do-Paço (29 de fevereiro), onde o cartismo
lhe preparou, entretanto, uma ovação. Cinco dias depois, Cabral entrava
no ministerio do Reino, posto eminente para organisar o _seu_ partido,
instrumento de um systema novo de liberalismo ao avesso.
Entrava naturalmente, como consequencia da empreza? Dizem alguns
(_Ibid._) que não; que o não queriam, que força lhe foi, a elle, usar
dos elementos já seus e de que no gabinete ia ser o orgão; dizem que
teve de levantar tropeços a Terceira e levar o Banco a pôr a faca aos
peitos do Thesouro, como sempre, vasio. (_Ibid._) Compromettia-se a
enchel-o, enriquecer os agiotas, transformar o reino todo.
Abria-se, pois, uma edade nova. Santa-Maria subia a conde, Mello a
visconde. Enchia-se de pares novos e fieis a camara-alta; e novas
eleições iam trazer uma camara-baixa de empregados publicos doceis.
Seria a sophisticação de todos as fórmulas, com o reinado positivo das
forças novas, reconhecidas, defendidas, pela bocca do audaz ministro.
Abriu-se o parlamento em julho (10) e choveram accusações. «Eu
rebellei-me? E vós, dizia Cabral, e vós todos?» E como ninguem podia
responder, calavam-se, curvavam-se. Levantara-se afinal um tyranno do
seio da anarchia.
* * * * *
Com a restauração da CARTA não subia apenas ao poder supremo um
homem-novo com a maior de todas as clientellas politicas do liberalismo
portuguez: via-se a inauguração de um systema diverso de governo.
A aristocracia _liberal_, da gente que tinha conseguido enriquecer
e _subir_, classe nova formada pela anarchia de 34-38, reclamava
o imperio: era a força mais positiva que se levantára das ruinas
da sociedade antiga, e muitos dos homens velhos, ou saciados de
liberalismo ou indifferentes a doutrinas, só desejosos de ordem,
punham-se ao serviço d’essa aristocracia nova, cujo representante,
chefe e instrumento Costa-Cabral soubera tornar-se.
Restabelecendo a camara dos pares vitalicios e hereditarios, a CARTA
dava aos novos fidalgos um lugar eminente e seguro para defenderem
e zelarem os seus interesses; para satisfazerem a vaidade burgueza,
suppondo-se herdeiros dos nobres, isentando-se da sujeição humilhante
de irem periodicamente esmolar e exigir os votos populares. Palmella
reclamara sempre a conservação da camara dos pares, e n’um sentido
contradizia-se não adherindo á restauração; mas as revoluções dos
ultimos quatro annos, a abstenção de grande parte da velha nobreza, a
ruina das casas vinculadas liberaes, faziam com que o restabelecimento
da instituição antiga não podesse já agora ter o papel que o antigo
romantismo conservador desejára. A nova camara só na fórma correspondia
á velha, ou _estado da nobreza_: na essencia era de todo outra, pois
essa nobreza podia dizer-se acabada. Enchiam-se os bancos da camara,
dominavam nas suas decisões os vencedores da concorrencia _liberal_,
os homens dinheirosos e os altos funccionarios, barões da finança e da
secretaria.
Constituida assim no fôro legislativo a nova classe dominante, era
necessario modificar o systema das leis organicas, podando tudo o que
de longe ou de perto trouxesse para o jogo das forças politicas os
elementos democraticos, sobre que a revolução de setembro imaginára
fundar o poder e que a reacção ordeira não eliminára, temperara
apenas. Uma nova lei eleitoral, um novo codigo administrativo, eram
indispensaveis, e estava indicada a tendencia que o novo ministro
havia de seguir. Tornar indirectas as eleições, levantando bem alto o
censo eleitoral, era o meio de impedir a intervenção das plebes, dando
á representação o unico, absolutamente unico criterio que, repellida
a _soberania popular_, restava--e resta--ao liberalismo: o dinheiro.
Desde que o individuo é a fonte da authoridade universal, ou se hão de
dar fóros politicos a todos os homens, dando á authoridade uma origem
individual moral; ou se se lhe dér uma origem material, positiva,
social, como fazia a nova doutrina, resta apenas a riqueza para metro
da representação.
Mas, as idéas da nova doutrina e as licções crueis da anarchia anterior
levavam a confiar muito pouco na discrição das massas da classe-media a
que o censo dava ainda authoridade representativa. Não haja duvida de
que nos desejos dos doutrinarios estivesse uma reducção ainda maior do
paiz-legal, como se dizia em França, porque a tendencia do systema para
chegar a definir-se na sua pureza era a constituição de uma oligarchia
dos ricos. Não a proclamando, os estadistas obedeciam mais ou menos
conscientemente á força de uma tradição democratica, recente, mas
enraizada, e com a qual tinham de pactuar e transigir.
Podiam, comtudo, chegar indirectamente ao mesmo fim: centralisando
todas as funcções administrativas para mandarem nas eleições, e
escolhendo para candidatos a deputados os proprios funccionarios.
De tal modo se viciariam os elementos democraticos que era forçoso
manter, destruindo todo o resto de influencia, não só das plebes,
como das classes médias. Tal foi, com effeito, o plano systematico
do codigo administrativo, que veiu substituir o setembrista. Os
municipios existiam sob a tutella dos administradores; o papel das
Juntas-geraes, ou assembléas de districto, reduzia-se a nada; e os
parochos dispunham das Juntas-de-parochia. Desde a freguezia até ao
districto, mantinham-se pro-fórma as instituições representativas,
mas subordinando-se á discrição dos delegados do governo,
governadores-civis, administradores-de-concelho, parochos e regedores.
Se nas leis judiciarias já se tinha supprimido o jury de ratificação
de pronuncia, agora transferiam-se para a nomeação regia os antigos
cargos electivos: 400 administradores de concelho, 4:000 regedores, 20
ou 30:000 cabos de policia. N’um systema de communismo burocratico,
infere-se com facilidade que extraordinaria força taes medidas dariam á
nova clientella cabralista.
Procedia o ministro movido apenas pela ambição pessoal de se
consolidar, fomentando-a? Não o acreditemos, porque, para além d’esta
consequencia, taes factos teem maior alcance. Pois não era verdade,
confessada, reconhecida por todos, a incapacidade do _povo_, e o
mallogro das experiencias democraticas e localistas? Que havia pois a
fazer, de que recurso lançar mão: senão centralisar o poder, chamar
o governo a uma minoria consistente e forte; deixando de pé, para
não aggravar questões, todas as fórmulas que podendo ser viciadas
não prejudicassem o plano? Encerrado um circulo da sua existencia, o
liberalismo vinha caír n’uma oligarchia de facto, revestida de fórmulas
e garantias ficticias. Na Hespanha e em França acontecia outro tanto;
e lá e cá, depois das reacções que o absolutismo novo, _illustrado_,
provocou, o liberalismo cedeu o lugar ao scepticismo politico mais ou
menos cesarista do imperio francez, e da Regeneração portugueza.
Conhecemos, pois, nos seus traços essenciaes, o novissimo systema,
e como não póde haver politica sem uma base de elementos e forças
positivas a que se apoie, resta-nos saber quaes eram as do cabralismo.
No decurso do nosso estudo achámos duas já: a aristocracia nova do
propriedade e da finança, e a burocracia. Mas estes dois elementos,
preponderantes e decisivos na paz, não bastavam para resistir á força
material das numerosas plebes agitadas pela democracia setembrista. O
governo, desarmando e dissolvendo as guardas nacionaes, eliminára a
melhor arma de que ellas dispunham nas cidades; mas restavam os campos,
com os habitos de guerrilha, enraizados por annos de guerra e anarchia.
Contra esses tinha o governo o exercito: porque todos os commandos
estavam nas mãos de generaes fieis e a officialidade fôra depurada.
A restauração consummada por uma porção de tropa, tinha, de facto,
nos soldados o mais firme apoio, porque a adhesão decidida do throno
valia menos em uma nação a que _per vim_ se impozera uma dynastia
nova, discutida desde a origem e atacada, escarnecida, humilhada
muitas vezes. A rainha era, comtudo, o primeiro funccionario da nação,
e não valia mais nem menos do que a burocracia toda, com a qual se
inscrevera na nova clientella cabralista. Se lhe não succedeu como
a Luis-Philippe, ou a Isabel II, caír com o systema, foi porque a
Hespanha, a Inglaterra e as França vieram juntas defendel-a em 47.
Burocracia, riqueza, exercito: eis os tres pontos de apoio da doutrina;
centralisação, oligarchia: eis o seu processo; mas nem as fórmas nem
as forças bastam para constituir um systema: são apenas consequencias
subsidiarias d’elle. Que era, no fundo, a idéa? Seria o racionalismo
espiritualista do seculo XVIII que prégava, contra o catholicismo,
pela bocca da maçonaria, uma religião nova? Não; a doutrina reconhecia
o catholicismo, lavrára já a sua concordata com Roma, e via nos
padres excellentes instrumentos de governo. A maçonaria perdera havia
muito o caracter revolucionario, e a revolução perdera tambem as
ambições religiosas. Como os casulos do bombyx ficam depois que a
borboleta voou, assim ficavam as _lojas_, rede de sociedades secretas
subsidiarias das sociedades politicas visiveis, a que o segredo e o
mysterio, porém, seductores dos simples, augmentavam até certo ponto a
força. Costa-Cabral afeiçoara tambem essa machina ao serviço dos seus
designios e ambições.
* * * * *
Se elle se propunha defender os ricos para consolidar a ordem, á
maneira do religioso Guizot, ou se, menos idealista nas suas vistas,
queria a ordem apenas como instrumento de enriquecimento do paiz,
é o que nos não sentimos habilitados a dizer; pensando, comtudo,
mais provavel a segunda hypothese. Como quer que seja, era por esta
que a sociedade opinava, já começada a converter ao materialismo,
sob a primeira fórma com que elle modernamente appareceu; era para
o materialismo pratico que a sociedade, desilludida das chimeras
_liberaes_, começava a pender.