districtos do reino só por estes fundamentos, porque duvido de que sejam
seguros. Os funccionarios subalternos, expressão demasiado vaga que pode
abranger toda a jerarchia administrativa, exceptuados os membros do
governo, são como o resto da sociedade, de cujo seio saem e a cujo seio
voltam, ignorantes uns, illustrados outros; uns remissos e desleixados
no exercicio das suas funcções, outros activos e zelosos; uns sem
consciencia do seu dever, outros pontuaes e briosos. A idéa,
infelizmente vulgar, de que o funccionario publico é geralmente mau,
parece-me inexacta e injusta. Como empregados e como homens não são
peiores nem melhores do que nós, os que não pertencemos a essa classe, o
somos, quer no exercicio das nossas respectivas profissões, quer na
nossa vida civil. Se a palavra official é indigna de credito, não sei
d'onde derive o melhor direito da nossa a ser accreditada. Se acaso eu
fosse de concelho em concelho interrogar o proprietário rural não
lavrador, o lavrador proprietario, o lavrador rendeiro, o caseiro ou
colono parciario permanente, o seareiro ou colono parciario annual, o
singeleiro, o criado de soldada, o jornaleiro proprietario, e o simples
jornaleiro, sobre a situação especial de cada uma d'estas classes e
sobre as suas mutuas relações, estou prevendo que, no fim da
peregrinação, havia de achar-me possuidor da mais estupenda collecção de
affirmativas contradictorias, de mentiras evidentes, de factos
improvaveis ou deturpados, de accusações apaixonadas, de convicios
reciprocos, resultados ordinarios da lucta de interesses oppostos.
Porque preferir esse meio de informação ás declarações da auctoridade
local, sobretudo quando é exercida por individuo estranho á parochia, ao
concelho, á comarca, ao districto? Se no meio das collisões de
interesses a corrupção pode leval-o a transfigurar os factos, não o
fará, por certo, em beneficio da classe dos operarios.
Para apreciarmos por nós mesmos as situações absoluta e relativa do
industrial agricola e do operario rural seria necessario que, além de
termos a consciencia segura acerca da propria imparcialidade,
exercessemos por dois ou tres annos a profissão de agricultores em cada
um dos diversos districtos do reino. Sem isso, a estatistica é
inevitavel; ou estatistica obtida dos que tem responsabilidade, que não
nego possam illudir, ou estatistica irresponsavel, e, o que mais é,
interessada. Abranger a totalidade dos factos economicos da industria
agricola de um paiz inteiro pela propria observação não cabe nem na vida
nem nas forças de um individuo. Pode essa observação dilatar-se por uma
área maior ou menor, mas será sempre assás limitada em relação ao todo,
embora produza ás vezes excellentes monographias que sirvam de
correctivo aos erros officiaes; mas colligir, de modo mais ou menos
imperfeito, a generalidade dos factos só o alcançam a vista e a acção
dos poderes publicos que se estendem a todo o paiz. Como nota De
Lavergne; as estatisticas geraes servem de aferição ás observações
individuaes. «Seria cousa nova--diz elle--o supprimil-as, como se, para
vermos mais claro, forcejando por accender um facho, começassemos por
apagar outro[14].
Se a rejeição dos meios officiaes de informação me parece inconveniente
e injusta, mais singular acho ainda a condemnação absoluta da propria
estatistica, votada ao ostracismo como sciencia conjectural. Ha aqui
forçosamente um equivoco. A estatistica tem por objecto colligir e
ordenar methodicamente os factos sociaes que se podem exprimir com
algarismos. Nada menos conjectural. Se em vez de factos se colligem
supposições, não se faz estatistica, faz-se novella. Na estatistica
applicada é que são possiveis as conjecturas e os erros que d'ellas
tantas vezes derivam; mas inferir d'isso a inanidade da estatistica é o
mesmo que negar a validade scientifica da arithmetica, porque muitas
vezes se erram sommas ou multiplicações. De que dependem por via de
regra as leis e providencias de indole generica, sejam de ordem juridica
ou moral, sejam de ordem economica? Dependem de um estudo estatistico
correlativo. É n'esse estudo que está a sua razão de ser.
Quando, convencidos da existencia de uma enfermidade social, desejamos
submetter á opinião publica os arbitrios que nos occorrem para a
remover, e estes arbitrios tem de estribar-se nos factos que a explicam
ou caracterisam, podemos contrapor livremente ao voto das maiorias o
voto individual pelo que toca ao valor e significação d'esses factos e
ás illações que d'elles se hão de tirar. Domina ahi o raciocinio e não a
auctoridade. Quanto, porém, á existencia dos mesmos factos, as nossas
affirmativas ou negativas hão-de esteiar-se em demonstrações claras e
indubitaveis, ou havemos de admittil-os como a sociedade nol-os
subministra. Querer que esta acceite o nosso vago testemunho, contra o
testemunho individuado dos seus agentes, parece-me exigir de mais.
Podemos recusar as informações d'elles quando evidentemente impossiveis
ou absurdas, porque n'esse caso o senso commum exerce a sua supremacia;
mas nem por isso as nossas affirmações em contrario precisam menos de
provas incontrastaveis. Esta é que me parece a boa doutrina.
Mas de que estatisticas me servi eu para verificar se a miseria do
operario rural era uma realidade, ou se era fundado o clamor dos
cultivadores contra a exorbitancia dos jornaes? Servi-me das indicações
subministradas por esses funccionarios do governo, para com os quaes se
mostra tão severo o meu illustrado antagonista? Apenas me referi ás
opiniões de alguns, que me não parecem ignorantes ou indifferentes. Como
prova de que nem elles nem eu nos enganavamos sobre a insufficiencia do
salario, recorri á comparação dos preços do meio dos principaes generos
de alimentação do trabalhador, e dos preços do meio dos salarios. Estes
elementos do calculo encontrei-os nos mappas communicados pelas camaras
municipaes. Nos concelhos onde predomina a propriedade rustica, as
vereações são compostas de proprietarios e lavradores, ou, pelo menos,
de individuos que mereceram a sua confiança, porque são elles que
preponderam nas eleições, pelo numero e pelas influencias. Fiei-me,
pois, em documentos de magistrados independentes do governo, e, o que
mais é, representantes da classe, cuja sorte o sr. P. de M. parece achar
mais digna de piedade que a dos trabalhadores. Os preços do meio não
foram de certo inventados para servirem aos meus argumentos. A fixação
annual d'elles é uma funcção exclusivamente municipal; é um facto
notorio, indubitavel, necessario. Depende d'isso a realisação de certos
contractos, a solução de certos encargos, e até o cumprimento de
mandados judiciaes. Haverá inexacções, para mais e para menos, na
fixação de taes preços; mas semelhantes inexacções compensam-se umas
pelas outras. Os meus calculos podem ser erroneos; mas as bases sobre
que assentam, creio-as inconcussas.
É singular! A situação da classe dos trabalhadores melhora gradualmente,
emquanto a dos proprietarios ruraes e lavradores peiora. E todavia
estamos de accordo em suppor que o signal do melhoramento da classe
operaria consistiria em ir-se transformando o simples jornaleiro em
proprietario. Parece que n'esse caso deveriamos deplorar a imprevidencia
do trabalhador que abandona uma situação progressivamente vantajosa,
para entrar n'outra que vai em decadencia. O meu talentoso adversario
sentiu que as suas affirmativas tinham o que quer que fosse que
suscitaria dúvidas. Explicou-as pois. A grande e a mediana propriedade
luctam com difficuldades e encargos novos, a que foge naturalmente a
pequena cultura, que tem limitadas precisões, que vive vida frugal, e
que não tem de pagar o trabalho que a si mesma subministra. Será esta
explicação exacta e sufficiente? Suspeito que não é. Os mais onerosos
encargos que definhavam antigamente a industria agricola desappareceram
em 1834 tanto para a grande como para a pequena cultura. Esmagam-na os
novos tributos directos? A verba total da contribuição de repartição,
que nos dizem representar ás vezes 12, 14 e mais por cento do liquido da
producção nacional, está por si mesma revelando o que é essa
contribuição directa, e ainda melhor se a compararmos com a verba total
dos rendimentos annuaes das nossas alfandegas, que, na sua generalidade,
representam uma percentagem de 10, de 20, de 30, ou ainda de mais, se
quizerem, sobre o valor venal dos objectos que, na maxima parte,
forçosamente se hão-de comprar com o producto liquido do trabalho
nacional, trabalho que sobretudo se manifesta nos valores creados pela
agricultura, e que indirectamente tem tambem de pagar as percentagens do
fisco e os ganhos do commercio. Todos nós sabemos um pouco da historia
contemporanea do tributo directo, ácerca do qual um illustre deputado, o
sr. Carlos Ribeiro, já teve occasião de dizer notaveis verdades. Se,
porém, na apreciação da materia collectavel, da renda e dos lucros
agricolas, ha erros graves, não creio que taes erros revertam de
ordinario em proveito dos proprietarios humildes e dos simples
jornaleiros. Mas, sejam quaes forem as nossas opiniões sobre o assumpto,
o que me parece evidente é que os melhoramentos materiaes do paiz nos
ultimos quarenta annos tem aproveitado, pela maior parte, á grande e á
mediana cultura. Possuimos caminhos de ferro, centenares e centenares de
leguas de boas estradas, principaes incentivos do desenvolvimento
agricola; temos a propriedade menos sujeita a extorsões e violencias
publicas e privadas; temos a liberdade e a paz, sempre e em toda a parte
fecundas de progresso e riqueza; temos dezenas de productos da industria
rural insignificantes ou desconhecidos para a exportação ha cincoenta
annos, e que hoje a fazem engrossar em milhares de contos de réis.
Affirmando que em algumas leis e instituições do paiz, e no nosso
systema fiscal, ha embaraços para a industria agricola, não creio que
sejam elles taes que annullem essas immensas vantagens, e sobretudo que
não abranjam a pequena como abrangem a grande e a mediana propriedade.
O meu tão cortez adversario aponta um facto como prova de que a sorte
dos proletarios ruraes tem melhorado. É a frequente accessão de um ou de
outro, durante os ultimos vinte annos, á posse da propriedade. Reconheço
a verdade do facto e o meu unico desejo é que elle se realise em
larguissima escala. Não é, porém, de vinte annos a esta parte que o
phenomeno se dá. Dá-se desde seculos remotos. Os archivos do estado, das
ordens monasticas e militares, das casas nobres, dos cabidos e mitras,
das pessoas, em summa, physicas ou moraes que tinham ou tem o dominio da
terra, ahi estão para o provar. Impediu d'antes, impede isso hoje, que a
grande maioria dos chefes de familia obreiros sejam simples proletarios?
Se nenhum de nós duvida da excellencia do meio, porque comparativamente
é elle tão pouco efficaz? Terei occasião de submetter a v. ex.^a algumas
considerações, que me persuado farão sentir como no complexo das nossas
leis civis e de fazenda se encontram graves obstaculos á posse do solo
pelo proletariado, ao passo que fallecem os incitamentos para esta se
realisar. O que explica a accessão do simples jornaleiro á propriedade é
a sua paixão ardente por ella, o seu amor á terra, que o faz tantas
vezes vencer esses obstaculos, que o fez vencel-os ainda em epochas bem
sombrias da historia do colonato. Crê, pelo contrario, o sr. P. de M.
que o proletario tem hoje não só grandes facilidades de acquisição, mas
tambem vantagens superiores ás dos grandes e medianos proprietarios para
obter prosperos resultados. Quanto a estas ultimas, diz-nos elle que o
pequeno agricultor tem poucas necessidades, vive vida frugal e não paga
o trabalho que fornece a si mesmo. São, quanto a mim, bem limitadas as
necessidades inevitaveis, impreteriveis, da vida rustica, e estas
communs ao grande, ao mediocre e ao pequeno agricultor. As outras, mais
ou menos facticias, seria excellente para os progressos agricolas que se
contivessem sempre dentro da orbita dos recursos de cada lavrador ou
proprietario rural. Não reputo grande fortuna do pequeno agricultor não
poder crial-as porque não tem meios de as satisfazer.
Por outra parte, a frugalidade não é uma virtude monopolio de nenhuma
classe; está á disposição de todas as vontades e de todas as
consciencias austeras. A mesa mais ou menos opipara é negocio alheio a
este ou áquelle methodo, a aquellas ou a estas condições da agricultura.
Tambem não me parece que o pequeno agricultor que não paga o trabalho a
outrem tenha alguma vantagem em não dar esse dinheiro, fazendo os
serviços por suas proprias mãos. Quem paga o trabalho da producção é o
producto. O salario representa a manutenção do obreiro. Que o ganhe
comsigo, que o ganhe fóra, ha-de viver e manter-se. A verdadeira
vantagem do jornaleiro proprietario é aproveitar a energia dos proprios
braços nos dias, nas semanas, nos mezes, em que não encontra quem lhe
pague essa energia. Se quando acha serviço alheio, prefere o seu, não
faz mais do que depositar na caixa economica chamada a terra o salario
d'aquelle dia. A sua situação, assim considerada, é a mesma dos grandes
e dos medianos agricultores-proprietarios. Como elles, representa duas
entidades economicas--o dono da terra que aufere a renda, e o industrial
que aufere o lucro liquido. A importancia dos jornaes que venceu como
trabalhador não se confunde nem com a renda nem com o lucro: é uma
deducção que ha a fazer no valor bruto da producção.
Outra ordem de factos vem confirmar isto mesmo. É vulgarmente sabido que
na grande e ainda na mediana cultura o producto liquido é
proporcionalmente maior do que na pequena, e o producto bruto maior
n'esta do que n'aquellas. Porque? Porque nas primeiras o emprego das
machinas, o poder dos motores, a divisão dos misteres, o trabalho não
interrompido e por grandes massas homogeneas, a simplificação das
operações, e outras vantagens analogas, reduzem o custo, embora tambem,
até certo ponto, reduzam o resultado. Na pequena cultura o emprego
exclusivo ou quasi exclusivo dos braços, o zelo com que estes trabalham,
o esmero com que os serviços são executados, os adubos frequentes, a
pulverisação da terra, o aproveitamento nas colheitas, a vigilancia
minuciosa nas pequenas cousas, que é um dos motivos da prosperidade
moral, mas que exige tempo e applicação, explicam a superioridade
relativa do producto bruto. Resultam d'estes factos diversos dois
phenomenos oppostos. O grande ou mediano cultivador consome comsigo e
com os seus uma pequena porção do que produz, e vende a maxima parte.
Com o pequeno succede exactamente o contrario. Consome a maior parte dos
productos, elle e os seus. Vende pouco; mas esse pouco, ás vezes
associado com os jornaes ganhos em serviço alheio, suppre melhor ou
peior aquellas necessidades da familia que não podem satisfazer-se com
os generos da propria lavra. Que significa este consumo quasi inteiro
dos productos? Significa salarios, seu, da mulher, dos filhos; significa
terem-se aproveitado bem todas as forças uteis da familia, emquanto no
trabalho interrompido e vacilante do simples jornaleiro uma grande parte
d'essas forças são annualmente annulladas.
No pensar do sr. P. de M., a pouco onerosa acquisição da terra pelo
aforamento, a parceria agricola, e, ás vezes, as sobras do salario,
estão facilitando ao trabalhador rural o goso da propriedade. Ignoro
como a parceria agricola facilita ao trabalhador o goso da propriedade.
Saberá explical-o o sr. P. de M.. Os salarios capitalisados a que se
refere conheço-os de ha muito; de uma epocha em que elle, provavelmente,
apenas começava os seus longos e profundos estudos sobre estas complexas
materias. Paguei-os e vi capitalisal-os, em enxugos de ribeiras
paludosas e em extensas lavras de arroz, entre as bahias do Tejo e do
Sado. Quem eram, porém, os capitalisadores? Mancebos solteiros, no vigor
da edade, que vinham durante mezes trocar a saude e alguns annos de vida
n'um clima insalubre por poucas moedas de economias, obtidas mais pelas
pequenas empreitadas do que pelo salario. E ainda assim, para
enthesourarem limitadas sobras, cumpria-lhes cortar pelo estricto
necessario, por uma alimentação já de si insufficiente n'aquellas
paragens, e não raro o enfraquecimento physico e a insalubridade do
clima tornavam as longas doenças herdeiras d'esses peculios. Os
cultivadores sinceros d'ente Tejo e Sado poderão dizer ao meu humano
contendor se eu descrevo um facto isolado ou assás commum. Este meio
indirecto de chegar á propriedade não me parece merecer nem confiança,
nem applauso. Chamo-lhe indirecto, porque não é immediato nem exclusivo
para que o proletario rural, isto é, para que o homem que nada possue,
senão a propria actividade e a robustez dos proprios braços, entre no
goso da propriedade. Todo o individuo que adquire um capital maior ou
menor, seja por que modo for, pode convertel-o em dominio territorial.
Fal-o, em regra, por um contracto oneroso, embora variem as fórmas
d'esse contracto. Ora o sr. P. de M. aponta como primeiro instrumento da
conversão do trabalhador em pequeno proprietario o aforamento, que
qualifica de pouco oneroso. Se o é actualmente para o pobre, teremos
depois occasião de o examinar. Em todo o caso, fazendo essa restricção,
reconhece que não pode ser para o jornaleiro um meio senão excepcional,
e as ponderações que fiz, na segunda carta que tive a honra de dirigir a
v. ex.^a, sobre a quasi impossibilidade em que está o simples
trabalhador chefe de familia de fazer economias na alta transitoria dos
salarios, não me parecem de desprezar. De certo, se foram mal cabidas, o
meu illustre contendor não levará tão longe a sua indulgencia para
commigo, que deixe de corrigil-as ou refutal-as.
Resta o aforamento; resta a emphyteuse, considerada absolutamente e em
si. A emphyteuse, sim; n'essa creio eu. No meu modo de ver, esta enorme
vulgaridade, esta tradição dos seculos, para a qual certos theoricos
modernos olham com scientifica sobranceria, é a mais poderosa alavanca
para a um tempo afastar da emigração os jornaleiros ruraes e alistal-os
entre os defensores da propriedade, da paz e da ordem. Apezar de todas
as contrariedades, da falta de auxilio social sufficiente no sentido de
obter taes fins, esse elemento vivaz e fecundo, ajudado pela ambição de
possuir a terra, que domina o proletario rural, está ha muitos annos
produzindo o bem. A questão é se precisa de ser modificado e por que
modo, quaes os obstaculos que ha a remover para que elle funccione com
toda a sua energia, e de que favores carece para esta se tornar mais
forte e de mais rapidos e seguros effeitos. Reservo, como já disse, para
logar opportuno expor a v. ex.^a o que penso a este respeito. São
alvitres de um profano. Os competentes acharão outros melhores; mas cada
qual paga á sociedade o seu tributo de idéas em conformidade dos seus
recursos intellectuaes, como no imposto directo cada qual _deve_ pagar
na proporção dos seus haveres. O que é certo é que sobre este ponto
tenho por mim a valiosa auctoridade do sr. P. de M., que não deixará,
com a sua mil vezes superior sciencia e experiencia, de supprir,
emendar, e estabelecer mais solidamente o que nas minhas opiniões houver
incompleto, erroneo ou mal fundamentado.
Não desejo que, em geral, o jornaleiro venha a possuir algumas geiras de
terra e uma choupana, porque queira ou supponha que n'essa situação
fique em melhores condições relativas que o grande e o mediano
proprietarios, nem que possa eximir-se de trocar com elles o trabalho
pelo jornal. Os meus desejos são mais modestos. Vejo n'isso unicamente
um meio real de tornar permanente e sufficiente o salario da familia
obreira, applicada e fructifera toda a potencia do trabalho nacional em
relação á riqueza agricola. Escuso de affirmar de novo a minha crença
ácerca do bem que d'ahi ha-de resultar para reduzir consideravelmente a
emigração e fortificar a sociedade, emquanto é tempo, contra os perigos
que surgem, embora em remoto horizonte. Que o proprietario cultivador
mais ou menos abastado possua os commodos e gosos que o habito converteu
para elle em necessidades; mas que o trabalhador tenha os meios de se
isentar da miseria pelo trabalho; que a familia obreira desconheça a
nudez, a fome e a falta de abrigo. O christianismo, a humanidade e a
justiça impõe ás consciencias honradas o dever de adherirem a todos os
esforços que se façam em tal sentido. A classe media, a classe
predominante, se pensar n'isso, verá que faz um bom negocio
associando-se a este pensamento. O egoismo, quando illustrado e sensato,
pode muitas vezes ajudar a obter o bom resultado de conselhos sinceros e
moderados, que, se até certo ponto aproveitam aos desvalidos, porventura
aproveitarão ainda melhor ao interesse d'aquelles que, ignorando a
historia dos grandes cataclismos das sociedades, vêm n'esses conselhos
leaes o intuito de os prejudicar.
O artigo do sr. P. de M. conclue por me chamar a um terreno ardente e
escorregadio, no qual cuidadosamente tenho evitado entrar. É o das
relações moraes entre o operario rural e o grande ou mediano cultivador.
Não vou. Sei aonde elle me pode conduzir. N'esta edade, ama-se a paz.
Todavia, isso não obsta a que me associe cordealmente aos votos que o
meu illustre adversario faz para que nos campos se restaurem os laços da
vida moral. Tem-nos, com effeito, despedaçado quasi completamente as
luctas de ambições politicas, a cubiça imprevidente de influencias
obscuras, a depravação e a incapacidade do clero, o vicioso e incompleto
das instituições, o desleixo dos governos, a impotencia das
magistraturas ante a preponderancia de forças extra-legaes. É o que
explica de sobejo a decadencia moral do campo. Nos sitios em que vivo,
não conheço esses reformadores de má nota, principaes missionarios de
idéas perniciosas e dissolventes de que o meu caro contendor se queixa,
salvo se eu proprio o sou, sem d'isso dar tino. Creio mais facil
descobril-os entre as populações urbanas. Pela minha parte, se pequei,
foi na persuasão de que as vozes que soam do pulpito da imprensa não
chegam aos ouvidos do rustico trabalhador, e de que, ainda quando as
ouvisse, elle não as entenderia. Persuadi-me de que fazia bom serviço ao
paiz se dirigisse aos animos dos que podem ouvir-me e entender-me
palavras que os fizessem reflectir sobre os seus verdadeiros interesses,
e lhes despertassem o sentimento em que, por assim dizer, se encerra
todo o christianismo--a piedade para com os que padecem. Estou
certissimo de que a alta intelligencia do sr. P. de M. faz plena justiça
ás minhas intenções. Que outros a façam ou não, pouco me importa. Todas
as classes sociaes, cujos interesses, mais ou menos legitimos, são
feridos por qualquer opinião, acham sempre essa opinião perniciosa e
dissolvente. É a natureza humana.
Nada mais certo do que a necessidade de supprimir a anarchia moral e
estabelecer o respeito _mutuo_, não direi entre as diversas classes, mas
entre os direitos das diversas classes ou categorias sociaes. No campo e
na cidade, a moral publica é egualmente necessaria: n'este ponto, não é
possivel a discordancia entre nós. Que o jornaleiro e o creado ruraes se
abstenham do tão generalisado vicio dos pequenos, mas continuos furtos e
estragos nas grandes, nas medianas e nas pequenas propriedades; que dêem
ao cultivador, ao amo, o trabalho que lhes devem pelo jornal ou soldada
que recebem, cumprindo um contracto livremente celebrado; que não tornem
pouco digna de compaixão a sua miseria, pelo jogo, pela embriaguez, pela
devassidão; que aprendam a respeitar os laços santos da familia; que por
preguiça, indolencia ou genio brutal, não causem perdas graves e diarias
no capital movel ou semovente do agricultor; que não tractem, por todos
os meios que a malicia e a dissimulação lhes suggerem, de transtornar os
melhoramentos de cultura, que em beneficio proprio, e muitas vezes em
beneficio d'elles, tenta com sacrificios custosos o grande ou o mediano
cultivador; que não busquem vingança dos procedimentos que reputam
injustos com a calumnia, com o incendio covarde, com as aggressões
atraiçoadas. Forcejemos todos por arredar d'estes habitos funestos o
trabalhador rural. Mas que o grande ou mediano proprietario ou
agricultor...
Agora reparo que esta carta vai já demasiado longa, e que excedo os
limites rasoaveis de ser importuno. Tractarei de me cohibir de futuro,
quando outras occupações me permittirem dirigir-me de novo a v. ex.^a.
VIII