necessidade de fortalecer em todas ellas as instituições e os poderes
publicos.
A França ainda apenas esboçou as reformas organicas da democracia. Tem
de revolver, e animar d'um novo espirito, todos os grandes serviços do
Estado: exercito, escola, justiça, fazenda. O programma de Belleville
indica summariamente o que ha a fazer desde já; da sua leitura vê-se que
só um parlamento seguro e um ministerio largamente apoiado poderão levar
a cabo as idéas formuladas por Gambetta e, ao que parece,
sympathicamente recebidas por todo o paiz. Foi na conscienciosa
comprehensão d'esta verdade que o chefe do opportunismo protegeu e
sustentou a lista multipla; a hostilidade do Senado a esta proposta
obstou a que a maioria da camara franceza tivesse a direcção e
disciplina que aquelle systema eleitoral lhe havia de imprimir, e com as
quaes o annunciado ministerio de Gambetta assentaria definitivamente,
n'uma base indestructivel, as fórmas e os costumes da republica
conservadora.
Na Italia a onda revolucionaria, conductora do novo ideal politico,
recresce incessantemente e sobe já, de quando em quando, os proprios
degraus do throno. Exhibe-se n'esta nação o espectaculo unico de
transigirem, e se accordarem na politica interna, o representante da
fórma monarchica e os chefes do partido republicano; por isso alli a
republica, ao estabelecer-se, deve ter uma saudação e uma benção para a
dynastia vencida! Mas apesar da boa vontade de todos, a existencia dos
ultimos governos italianos tem sido angustiosa e difficil. Ha muito que
os ministerios representam, não uma opinião triumphante, mas transacções
que uma conformidade de momento celebra, e logo qualquer divergencia
desfaz e inutilisa. É recente a famosa crise, que se prolongou por
algumas semanas, sem que o rei Humberto podesse escolher, á mingua de
indicações parlamentares, um chefe de gabinete entre os tantos que se
habilitavam para isso: Depretis, Zanardelli, Sella, Crispi, Nicotera...
N'estas condições, o que a Italia necessita é uma reforma eleitoral, que
lhe dê camaras disciplinadas, inspiradas n'um pensamento commum, com
energia necessaria á resolução dos grandes problemas interiores e
diplomaticos, que as circumstancias lhe formulam e impõem no actual
momento. Um projecto de reforma n'este sentido foi já apresentado; é
crivel que seja brevemente convertido em lei do paiz.
A Hespanha é outro claro argumento da these sujeita. Ella não deve o seu
relativo bem-estar senão á dominação conservadora de Canovas del
Castillo, que realisou o extranho milagre de se equilibrar n'aquelle
meio inconsistente, onde cada idéa que nasce traz implicita a febre
d'uma revolução, onde os partidos são aguerridos como exercitos e
fanatisados como seitas, onde a concepção theocratica, combatida ha
cinco seculos, é ainda uma escola militante, e o federalismo
communalista uma doutrina publica, com historia, com hierarchia e com
programma! O actual ministerio, de côr liberal, está, a estas horas, na
prova mais solemne da sua competencia e da sua lealdade; é de receiar
que não sáia d'esta prova tam galhardamente como deseja, porque, apesar
da excellente lei eleitoral de 1878[13], não tem ainda todas as
condições precisas para caminhar sem estorvos, e ir adeante, e depressa,
ao seu fim.
Entre nós existe, na maior parte das consciencias, uma aspiração
vehemente para progredir, mas falta vontade, decisão pratica,
determinação decidida para requerer, de modo efficaz, as reformas
necessarias. A esta indolencia da nação corresponde a esterilidade dos
governos. O systema eleitoral vigente, longe de a combater, favorece a
inercia nacional, porque toca apenas na superficie do espirito publico,
em vez de o interessar intimamente, revocando-o á vida, obrigando-o a
luctar. Sob este aspecto, Portugal diverge profundamente de outros povos
da mesma communidade historica. Ao passo que n'esses é flagrante a
disparidade entre a força da opinião e a energia dos governos,--no nosso
paiz é tão fraca a opinião como os governos são debeis, timidos,
incoherentes. Se um logra conservar-se por mais tempo, é á indifferença
publica que deve a sua duração. Mas dura, não vive. Se, de quando em
quando, desperta uma agitação qualquer, não se ennobrece com ella a
liberdade. Em geral, não é o sentimento da justiça que a determina; é a
sensação da fome que lhe dá origem. E, satisfeita a fome, recomeça o
entorpecimento...
É por tanto evidente que se necessita em todos estes Estados politica
activa, com pensamento certo e facilidade de acção, e que isso não
poderá conseguir-se senão fabricando novos moldes em que o suffragio
universal assuma proporções largas, completas, em substituição das
pequenas fórmas em que elle ahi se retalha e desfigura. A fortaleza do
poder é a primeira garantia da verdadeira liberdade; quem se arreceia de
governos vigorosos não tem, de certo, a melhor comprehensão do fim do
Estado, ou assiste de olhos cerrados á assombrosa multiplicação de
encargos e deveres, que a civilisação vai creando de dia para dia, de
hora para hora, no commercio, na industria, em todas as applicações do
direito, em todas as repartições do trabalho humano.
Disse, n'um dos numeros precedentes, que a votação por lista multipla,
com representação das minorias, seria um regimen eleitoral perfeito;
depois tentei demonstrar que a mais instante necessidade de hoje é a
formação de parlamentos que representem a opinião publica, não nos seus
infinitos desvios, mas nas linhas principaes, mais salientes e mais
caracteristicas. Parecem contradictorias estas duas affirmações, porque
a representação proporcional de todos os partidos accidenta, n'uma
grande variedade, as assembléas legislativas, e tira-lhes a força que
resulta da unanimidade ou, quando esta não é possivel, do accordo do
maior numero.
Mas a antinomia é só apparente. Se todos os partidos forem representados
na proporção das suas influencias, a opinião mais seguida no momento
eleitoral vingará uma justa maioria que a exprima e faça valer. Estando
n'essa maioria e nas restantes fracções os homens de mais extremado
valor, a camara terá a elevação d'uma escola onde as doutrinas sociaes
serão discutidas com seriedade e applicadas com prudencia. Por outro
lado, as divisões parlamentares, que correspondem realmente a aspectos
diversos da consciencia publica, não são as que enfraquecem mais o poder
legislativo; as que o debilitam e embaraçam a olhos vistos são as que se
improvisam no seio de assembléas artificiaes, arranjadas pela habilidade
dos politicos, de todo o ponto alheias ao pensamento da sociedade, que
ellas teem a pretensão, ingenua ou cynica, de comprehender e significar.
N'este caso a ambição pessoal organisa grupos, inventa programmas,
colore bandeiras, consagra distincções, estabelece categorias, finge que
serve doutrinas, e, com grande dispendio de phantasia e de arte, logra
dar a um parlamento, que a urna não produziu de sua virtude propria, as
postiças apparencias d'uma differenciação real e positiva! E, ainda
n'esta vulgarissima hypothese, vê-se frequentemente surdir no primeiro
plano um homem sem cortejo partidario, sem imprensa sua, erguendo a
propria vaidade á altura d'uma indicação politica, reclamando o direito
de governar, atirando com a sua personalidade ao meio da lucta, como se
o certamen fôsse de pessoas apenas, e não tambem de doutrinas! São estas
divisões que esterilisam e deturpam o systema representativo, não as que
resultam de partidos realmente existentes; e tanto mais que, em geral,
sómente dois d'estes disputam com interessado empenho a posse immediata
do poder, limitando-se um dos extremos a formular os protestos do
passado, com uma logica vencida e uma sentimentalidade facil, e
satisfazendo-se o outro em desenhar, com mão mais corajosa do que
acertada, as nebulosas prespectivas d'um futuro muito distante...
A lista multipla, ainda que não tenha a intenção de representar as
minorias, póde conseguir approximadamente este effeito. Quando a votação
é só d'um nome, é impossivel a união das minorias; quando é d'uma lista
de nomes, nada mais facil do que combinarem-se em alguns d'elles. Para
isto requer-se apenas uma condição: a de que estejam organisados os
partidos, obedecendo todas as suas influencias a uma impulsão central.
Desde que se constituam assim, na verdadeira realidade e na precisa
ostentação da sua força, serão frequentes as concessões reciprocas, e as
maiorias serão predominantes, mas não esmagadoras. E quebrar-se-hão nas
mãos dos empregados administrativos algumas armas das que elles mais
certeiramente apontam á liberdade dos eleitores, porque é muito mais
facil assediar e vencer o corpo eleitoral no espaço cerrado d'um pequeno
circulo, do que n'um amplo districto onde as resistencias se multiplicam
sempre, e a estrategia da defesa tem de ser, por necessidade, mais
complicada e mais segura[14].
Em resumo: não é facil incluir n'uma fórmula todas as exigencias da
politica de hoje. São complexas como a sociologia, a que pertencem,
cambiantes de momento para momento, como tudo o que se refere á fórma
dos agrupamentos humanos. Mas parece-me que a mais clara de todas as
indicações é a que visa a reestabelecer em novos fundamentos a missão
dos governos, que deve ser mais comprehensiva do que a fazem os
melindres d'uma mal entendida liberdade, e superior em força ao que ella
é actualmente nos povos de mais graduada civilisação. Tambem é certo que
não ha governos fortes sem uma solida opinião que os sustente, e que
esta, para que seja válida, tem de ser colhida, não por meios que a
fraccionem, mas com emprego de processos, que a recebam inteira e viva.
Para este effeito a lista multipla é mil vezes mais apta do que a
votação d'um só nome. Aquella dá-lhe o retrato em tamanho natural; esta,
funccionando a pouca luz e com machinas de pequeno alcance, apenas tira
essas miniaturas imperfeitissimas, em que se convencionou que o povo
reconhecesse a sua imagem.
VIII
Li, não sei onde, que Lord Derby chamára á revolução franceza de 1848 um
_salto nas trevas_. É felicissima a phrase. O suffragio universal, que
tem a sua mais solemne consagração n'aquella data, lançou a politica
n'um caminho de aventuras, escabroso, cortado de incertezas, não
deixando vêr dois passos seguros para deante do logar occupado.
Até hoje o excesso da lei tem sido annullado pela habilidade, mais ou
menos digna, dos estadistas. Alguns, sinceramente convictos de que a
liberdade é como a formularam os clubs revolucionarios de 1848, fazem a
sua côrte permanente ao suffragio universal, tem com elle toda a sorte
de attenções, simulam que o consultam ainda quando procuram
impressional-o ou esclarecel-o, e, se alguma vez o attraiçoam, não ha
véo que não lancem sobre a sua infidelidade. Outros, descrentes
d'aquella instituição por effeito de reflexão ou por commodidade da
propria indolencia, corrompem-n'a, viciam-n'a, desvirtuam-n'a,
violentam-n'a se é preciso, acariciam-n'a ou insultam-n'a consoante a
opportunidade, e sempre conseguem vencer, com armas boas ou más, as
resistencias que ella lhes oppõe.
O passado é isto. O presente assimilha-se-lhe. Como será o futuro? A
interrogação é difficil, e não é indifferente á sensibilidade de quem a
formúla que a resposta seja de um ou de outro modo. Presente-se que terá
um termo a meia somnolencia em que vivem alguns povos, talvez por
effeito d'esta dupla causa: a fadiga do trabalho consummado, um immenso
trabalho de negação e de critica, e o desalento produzido pelas mil
difficuldades a vencer ainda na reconstituição de tudo o que foi abatido
e desmantelado.
D'aquelle torpor desperta-se por uma agitação forte. Mas de que origem
ha de vir? Mas em que sentido deve ser? Mas que tempo póde durar?... A
agitação vale, serve, é excellente para sacudir uma geração adormecida
pelo habito ou prostrada pelo cansasso; como regimen permanente, e ainda
como expediente muito repetido, é a negação de tudo o que a natureza diz
e a historia repete. Por meios compassados e gradações evolutivas é que
a nossa especie se desenvolve, desde o estado rudimentar, em que ella é
um mysterio cheio de sombras, até á perfeição de hoje, em que ella é já
um enigma cheio de luzes. Os movimentos bruscos, os impulsos violentos
são, na sociedade, como os remedios heroicos na therapeutica:
necessarios, mas raros e perigosos. Collocar um individuo,
constantemente, sob a acção convulsionada d'uma pilha electrica sería
desconcertar o seu systema nervoso, e abreviar-lhe a existencia
atormentada e esteril; ter a humanidade no sobresalto contínuo de crises
successivas e de revoluções interminaveis é deslocal-a dos seus
fundamentos, impellil-a e desvial-a do seu equilibrio, desligal-a dos
seus mais caros interesses, e tirar-lhe, a final, o proprio gosto da
vida! O pessimismo, como escola moral, não é um facto alheio a estas
situações anomalas.
Luctar é viver, diz-se. É uma phrase das muitas que se constellam na
memoria dos povos, mais para seu damno do que para sua utilidade. A que
lamentaveis erros conduzem! A que desvairamentos levam! Desde crimes
individuaes até grandes perturbações collectivas, a phraseologia de
effeito, repartida em fracções accommodadas a todos os momentos, tem
operado um mal enorme, complexo, irreparavel! Está por escrever a sua
historia, que demanda uma sondagem profunda e uma observação
delicadissima.
Luctar é viver, mas descansar é tambem viver. A verdade é isto. A
propria natureza a exemplifica. Os vulcões não irrompem todos os dias do
seio abrazeado da terra; na machina complicada do corpo humano
revesam-se os orgãos no trabalho mais intenso da vida; a morte é o
somno, é o socego preciso á grande força mysteriosa que sustenta e anima
tudo. Se a humanidade tivesse sómente necessidades politicas a
satisfazer, se mais nenhum grande interesse a preoccupasse, ainda a
civilisação da _cidade_ teria de effectuar-se n'um progresso contínuo,
mas lento. Exemplo: a de Athenas no periodo de sua gloriosa hegemonia.
Em combinação com aquellas necessidades existem, porém, outras que se
compadecem menos com surprezas e instabilidades, e hão de formular-se e
cumprir-se a salvo das intermittencias radicaes, que ameaçam d'uma
excessiva prodigalidade o presente e o futuro. A industria, o entranhado
amor ao que se cria ou se possue, a vantagem, tão legitima, de se contar
com o dia seguinte, o direito de cada cousa a desenvolver-se antes de
transformar-se, são outros tantos obstaculos irremoviveis ao proposito,
aliás generoso e sympathico, de accelerar o movimento da historia na
ousada proporção da logica das doutrinas.
A liberdade politica é uma creação enorme, uma _génese_ complicada, a
ascenção gradual, successiva, das consciencias todas á posse absoluta de
si mesmas. Mas entre o nada e a ordem ha o chaos, e é este o periodo que
atravessamos, e o espirito de Deus mal começa a deslisar pela superficie
irrequieta das cousas, na sua missão de as definir, nivelando as que são
eguaes, differenciando as que são diversas.
Ponderando as antinomias do suffragio universal, escrevia, ha pouco,
Alberto Wolf, o jornalista francez que possue a mais completa fórmula da
politica conservadora:
_Tout pour le peuple, rien par le peuple._
Sim, mas ha duas pequenas dificuldades: a de convencer o povo de que se
deixe governar, e a de apparecer quem lhe inspire confiança. A abdicação
obrigada é impossivel, porque elle tem a força; a abdicação voluntaria é
improvavel, porque elle conhece a historia...
Não é sem dôr que o meu espirito comprehende assim os factos d'este
tempo. Se a verdade não fosse infinitamente amavel, invejaria o
romanesco optimismo dos que, sobreviventes d'um systema condemnado, ahi
se desatam ainda em festivas saudações ao que julgam felicissimo reinado
da liberdade e do direito. Desservem a humanidade, mas gosam os prazeres
egoistas d'uma illusão, que deve ser deliciosa.
Quero dizer que a sciencia exclue o sentimento? De modo algum. Toda a
philosophia tem uma sensibilidade propria. Na fórmula actual dos
destinos da nossa especie está implicita a maior acção que os grandes
corações podem produzir e empregar. Quando o pantheismo dominava as
consciencias, a natureza e a sociedade estavam na perennal divinisação
d'uma arte formosissima; compunham-se na mais esplendida luz os quadros
do presente; as prespectivas do futuro, ridentes de abundosas
esperanças, eram o encanto e o enlevo de quem as contemplava. A
phantasia humana revia-se, contentissima, na sua propria obra! Mas este
systema passou, acabou. Ninguem o reviverá. A prosa eloquente de Renan,
o ultimo pantheista, não é a revelação d'uma escola viva, actual; é
apenas o vestigio luminoso e perfumado d'uma grande illusão que se
extinguiu... É outra hoje, e muito diversa, a inspiração sentimental das
cousas. É melhor? É peior? É, simplesmente, mais verdadeira. Menos vaga,
mas mais determinada, mais precisa, mais util. Não abarca tanto espaço,
mas envolve-o, circumda-o, aperta-o mais estreitamente. Não tenta
romper, aguia valentissima, as bramas cerradas do futuro, nem desfere
vôo na direcção do sol; mas as suas azas desdobram-se como anteparo e
abrigo, e a sua vista, que os grandes deslumbramentos não ferem,
conserva-se limpida e penetrante sobre a terra de que não foge!
É d'esta sentimentalidade que se impressionam quantos veem claramente as
contradicções que a liberdade inclue, as incertezas gravissimas de que
está cheio o mais proximo futuro. Ha sómente duas soluções: o povo
reclama a direcção de si mesmo, ou continúa sob tutella. No primeiro
caso, será tumulto, anarchia, conflicto permanente o que devera ser
progresso e paz, liberdade e ordem. No outro, quem sabe como elle será
dirigido, se o explorará a ambição, se a lisonja o adormecerá nos seus
braços insidiosos, se o despotismo o vencerá por muito tempo, se, por
tudo isto, elle terá de recomeçar infinitas vezes a ascenção da
suspirada montanha, onde o espirito é livre, amplo o horisonte e o ar
purissimo!
Tudo é possivel. O salto foi grande, mas... _foi nas trevas_, como disse
Lord Derby.
*Notas:*
[1] _Politique Actuelle_, pag. 249.
[2] _La Politique_, pag. 277 e 278.
[3] _Les elections nouvelles et la vieille politique_--_Revue de la
Phil. Posit._, septembre-octobre, 1881.
[4] _As Eleições_, pag. 24.
N'este opusculo, fortemente pensado e escripto com grande eloquencia,
procura o sr. Oliveira Martins resolver o problema eleitoral pela
representação organica das categorias sociaes. Apreciando a obra do
radicalismo individualista, que só foi excellente na sua parte critica,
attribue-lhe com evidentissima razão a geral desordem de interesses e de
idéas que caracterisa a evolução politica do nosso tempo. «Por ter
cahido a crença no principio esoterico, onde se estribava a hierarchia
das classes, cahiu tambem a organisação inteira. Ao apagar-se a luz
dentro do sanctuario desabaram as paredes por terra. Em nome da
liberdade prégou-se a destruição de tudo. Do principio de que em todos
os homens havia capacidade juridica egual, deduziu-se o de que, entre os
homens, eram todos aptos para tudo, e assentou-se em que á lei não
cumpria especialisar funcções, nem dividir o trabalho, nem tornar
independentes os orgãos sociaes. Opinou-se e fez-se. A sociedade passou,
em nome da liberdade, a ser uma massa inorganica de homens, um cahos,
onde os individuos, como os elementos nas edades geologicas, deixam
debater e debatem os seus interesses e paixões, agitando-se á tôa,
inteiramente entregues a si, e abrindo por tal fórma a era das
revoluções e das crises permanentes ou successivas» (pag. 35).
A observação é profunda e exacta. O gravissimo defeito da nossa
civilisação está aqui apontado com coragem e verdade. Cahiu em
descredito o optimismo dos que pensavam que as consciencias individuaes,
libertas das pressões antigas, tinham, de propria iniciativa, o poder de
se organisar, e que a solidariedade humana era um sentimento universal,
independente de qualquer consagração politica. A reacção contra a
concepção _atomistica_ do Estado é um facto geral na mais moderna
sciencia; mas, como é natural, não falta quem a exaggere fóra de termo e
medida. O ultimo numero da _Philosophia Positiva_ dá conta de um livro
em que Armand Hayem intenta provar que as _classes sociaes constituem
fórmas tão irreductivas como as de especie e de raça_! A verdade é muito
menos do que isto. As classes têm um estreito laço de união, que é a
communidade do mesmo interesse profissional, mas isso não é bastante
para alterar as linhas predominantes na physionomia moral dos povos. A
preoccupação profissional não é tão intensa que importe modificações
organicas; por outro lado a successão dos officios ou misteres sociaes
dentro das familias é excepcionada a cada momento.
O sr. Oliveira Martins intenta remediar os inconvenientes do actual
estado de cousas reestabelecendo a Ordem, não com o velho conteúdo
d'este termo, mas com a realidade de todas as forças, de todos os
elementos activos, que são o nervo e a substancia das nações. «Desde que
a origem do Poder é immanente e social, o modo de tornar concreta ou
positiva essa auctoridade é constituil-a por meio da reunião de todos os
orgãos da sociedade n'um corpo uno. Esses orgãos são de varias
naturezas: são as classes ou profissões, base economica da sociedade;
são as escolas e as instituições, base intellectual e administrativa;
são as regiões, base natural e geographica. A reunião d'esses orgãos
constitue a sociedade, e o Estado, que a exprime syntheticamente, têm de
formar-se por emanações ou delegações de cada um d'elles.» Os periodos
transcriptos resumem o pensamento todo do eminente publicista, que, com
Hartmann, considera a Vontade como synthese do Estado, e, com Krause,
comprehende o direito como um principio de coordenação, só com a
differença de que o philosopho allemão deduzia-o da propria essencia do
Bem, manifesta na consciencia, ao passo que o sr. Oliveira Martins
infere-o da observação objectiva de factos biologicos e sociaes.
A indole d'este trabalho, e a forçada rapidez com que escrevo,
inhibem-me de consagrar á apreciação do systema exposto o espaço que
seria preciso. Por isso resumo em poucas palavras a impressão que me
deixou a recente leitura do sr. Oliveira Martins.
Muito antes d'este illustre escriptor, em 1830, o eminente Silvestre
Pinheiro Ferreira combatia a representação dos individuos, consagrada
nas instituições da Inglaterra e dos Estados Unidos, e d'ahi trasladada
para todos os paizes liberaes. Queria a representação dos tres estados:
_propriedade_, _industria_, _serviços publicos_, subdivididos esses
estados nas suas classes naturaes. «É falso, dizia elle, que n'um
determinado assumpto em que divergem especialistas, possam ter opinião
segura individuos dotados apenas de conhecimentos geraes; é absurdo que
uma opinião de especialistas possa ser annullada por uma maioria de
homens que não têem, para julgar o objecto em discussão, senão aquelles
conhecimentos geraes.» (_Cours de Droit Public interne e externe_, pag.
373 e seg.).
Seja dicto de passagem que este absurdo, se o é, seria sempre inevitavel
desde que não houvesse para cada classe um parlamento soberano.
Não me parece que a representação dos _estados_ ou das categorias
resolvesse as difficuldades sentidas por aquelles illustres pensadores;
e ainda que tal se conseguisse, não seria isso de realisação facil e
immediata.