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PRINCIPIOS E QUESTÕES
DE
PHILOSOPHIA POLITICA
POR
ANTONIO CANDIDO RIBEIRO DA COSTA
II
LISTA MULTIPLA E VOTO UNINOMINAL
COIMBRA
LIVRARIA CENTRAL DE JOSÉ DIOGO PIRES
9--Largo da Sé Velha--10
1881
PRINCIPIOS E QUESTÕES
DE
PHILOSOPHIA POLITICA
PRINCIPIOS E QUESTÕES
DE
PHILOSOPHIA POLITICA
POR
ANTONIO CANDIDO RIBEIRO DA COSTA
II
LISTA MULTIPLA E VOTO UNINOMINAL
COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1881
AO
DR. JOSÉ CABRAL TEIXEIRA COELHO
EM HOMENAGEM Á LEALDADE DO SEU CORAÇÃO
E Á EXEMPLAR PROBIDADE DO SEU TALENTO
Off.
_O auctor._
SUMMARIO
I Comprehensão actual do suffragio politico. Opiniões de Dupont White,
Bluntschli, Wirouboff, Oliveira Martins. Antinomias d'aquelle facto
social; diversas soluções para as reduzir; a que deve ser preferida.--II
Estado da questão tratada n'este folheto: a votação deve ser uninominal,
ou de muitos nomes? É, fundamentalmente, uma questão de anthropologia. A
philosophia naturalista do seculo XVIII em contradicção com a moderna
anthropologia.--III Historia da lista multipla (_scrutin de liste_) na
França e entre nós. Tem por si as melhores tradições democraticas. Juizo
de Gambetta sobre a revolução de 1848. Como a questão eleitoral foi
considerada no nosso parlamento em 1859.--IV A lista multipla é
preferivel ao voto uninominal. Tem, principalmente, a vantágem de
inverter o suffragio, tornando-o indirecto. Porque foi inefficaz na
constituição da assembléa franceza de 1871. Objecções contra a lista
multipla.--V Analyse da primeira objecção. O suffragio directo é uma
illusão; se tem de ser dirigido, antes o seja pelas grandes commissões
dos partidos do que pelas influencias locaes. Este regimen produz, quasi
sempre, as melhores assembléas legislativas. Importancia da imprensa
n'este modo de eleger; sua justificação.--IV Analyse da segunda
objecção. A lista multipla rompe a intimidade do eleitor com o seu
representante. O sentimento pessoal não é da essencia do voto. Aquella
intimidade produz as seguintes consequencias: rebaixa a lucta eleitoral,
permitte a seducção pelo dinheiro, obriga os eleitos a um servilismo
indecoroso. Demonstração.--VII É o regimen mais proprio para a formação
de parlamentos fortes e de governos viaveis. É esta a sua maior
excellencia n'este momento da civilisação occidental. Apreciação rapida
do estado da França, da Italia, da Hespanha e de Portugal. A
representação das minorias é compativel com a fortaleza dos governos. A
lista multipla, só por si, permitte, até certo ponto, aquella
representação. Demonstra-se isto.--VIII Commentario a uma phrase de Lord
Derby. Considerações sobre o presente estado da civilisação politica.
Perigos das agitações muito repetidas. Incerteza do futuro. Gravidade
d'esta incerteza.
I
O suffragio politico, que é, desde muito, um facto consummado na vida
dos povos mais cultos, está ainda longe de ser um raciocinio triumphante
uma verdade positivamente liquidada nas especulações da sciencia.
Em quanto dominou o mundo a philosophia absoluta, que tinha a intuição
por methodo principal, a discussão d'aquelle facto foi apaixonada, levou
alguns interessados n'ella á prova extrema do martyrio, chegou a
determinar uma formidavel revolução, que é um dos acontecimentos
culminantes d'este seculo; mas a ponderação das suas difficuldades
praticas e o verdadeiro conhecimento da sua indole, antinomica com
irrecusaveis condições sociaes, são obra de outra escola, que antepõe a
analyse ao enthusiasmo inconsciente e a realidade das cousas ao
optimismo dos espiritos.
E não são já sómente os discipulos d'essa escola, os puritanos
seguidores da philosophia experimental, que vêem no suffragio politico
as difficuldades, que elle importa, e as contradicções, que elle
encerra. Graças á influencia dos novos methodos, sentida ainda por
aquelles que fazem gala de os combater, essa instituição do Direito
Publico perdeu o falso prestigio sentimental que a aureolava, e é
geralmente tida hoje pela mais perigosa de todas as funcções sociaes.
Ao invez de tantos que saudaram o suffragio generalisado como aurora
d'uma liberdade viavel e fecunda, insignes publicistas de todos os
matizes são attestes em consideral-o um _mal_ gravissimo, a que urge
applicar remedio. Dupont White qualifica a democracia de contra-senso,
de pura chimera, porque entrega e confia o que _a sociedade tem de mais
difficil nas suas obras a quem é mais incapaz entre os seus membros, e
para a mais alta das funcções, que é o governo, destina o mais grosseiro
de todos os orgãos, o suffragio do povo_![1]. Bluntschli friza muitas
vezes a mesma idéa, e, na violenta apprehensão que lhe causam os
perigosos abusos do voto universal, propõe, como forçoso antecedente ao
exercicio dos direitos politicos, o que elle chama _consagração civica_,
uma especie de chrisma administrado pelo Estado, n'uma festa solemne,
aos que a edade vai collocando na categoria de cidadãos[2]. Wirouboff, o
energico continuador de Littré, teve ainda ha pouco a coragem de dizer
em plena França, no paiz classico do suffragio universal, que este,
quando não era uma flagrante contradicção, não passava d'uma inanidade,
a que a rhetorica constitucional revestia, a seu talante, toda a sorte
de roupagens[3]. E, para produzirmos uma auctoridade nossa,
transcrevemos as seguintes palavras de Oliveira Martins, o poderoso e
brilhante escriptor, que dia a dia se habilita para exercitar
gloriosamente o primado das letras portuguezas: _«O descredito chegou a
um ponto que os maiores amigos do systema são hoje os inimigos da
liberdade. Os cesaristas são os primeiros defensores do suffragio
universal, que a democracia, como partido, não teve ainda a coragem de
confessar que é uma burla»_[4].
Por outro lado, a legislação eleitoral muda, transforma-se sempre dentro
de curtos periodos, revelando-se assim frequentemente a desillusão
padecida pelos povos, que teem de repellir, por inefficazes, as suas
creações no dia seguinte ao da producção d'ellas. A propria Inglaterra,
tão adherente ás suas tradições de toda a ordem, excepciona, a este
respeito, o temperamento da sua raça.
Que explicação tem este grave conflicto, em que estão empenhados os mais
distinctos entendimentos e os mais importantes interesses do nosso
tempo? Tem a seguinte: a imprudentissima antecipação de reformas, que o
povo, _a ultima e mais numerosa classe da sociedade_, está longe de
comprehender e executar, e a manifesta impossibilidade de restringir
faculdades, que a lei e o costume consagraram como direitos.
É certo que na Suissa e nos Estados-Unidos o suffragio universal
funcciona menos imperfeitamente; mas o povo d'essas duas florescentes
republicas tem uma longa educação democratica, e, sobre tudo, uma larga
descentralisação administrativa e politica, e por isso o voto individual
dos seus cidadãos satisfaz, pelo menos, a estes requisitos de todo o
legitimo suffragio: _interesse immediato e especialisação do saber_. Nos
outros paizes o regimen unitario annulla estas duas condições, e causa
lastima, profunda lastima, ver como a humanidade culta relucta ahi
infructuosamente com a fatalidade d'um legado historico, que não sabe
aproveitar e não póde repellir!
Partindo da mesma comprehensão d'este phenomeno social, são
diversissimas as direcções seguidas pelos pensadores que consideram e
sentem as difficuldades do problema. Uns limitam-se, no maior desalento,
á negação pessimista de todo o progresso. Outros, tão insensatos e
estereis como aquelles, esperam que o suffragio universal se curará a si
mesmo todos os males, como se fosse alguma cousa mais do que um
instrumento material, manejavel a quaesquer impulsos! Não falta quem se
contente com ostentosos programmas das reformas a operar para que o voto
politico seja uma realidade efficaz, esquecendo-se de que taes reformas
só em muito distante futuro são realisaveis, e de que, no entretanto, a
suspensão do suffragio universal é absolutamente impossivel. Ha, emfim,
alguns espiritos melhormente avisados, que, vendo as cousas como ellas
são, curam de applicar _desde já_ ao suffragio universal um systema de
modificações que o torne mais racionavel na sua organisação e menos
damnoso nos seus effeitos. Para estes toda a discussão dos fundamentos
do suffragio é abandonada por ociosa e inutil. Elles sabem que são
totalmente indifferentes ao interesse real dos povos as controversias
apparatosas, que podem entreter os ocios d'uma sabia academia, mas não
accrescentam um ceitil á economia das sociedades, nem despontam a rudeza
das infimas classes, que, sem saberem para quê, nem porquê, estão hoje
investidas dos supremos poderes.
Acceito o pensamento d'este grupo de pensadores, e já procurei servil-o
formulando e desenvolvendo a grande verdade da _representação
proporcional_[5]; e hoje continúo o primeiro trabalho, examinando uma
questão, tambem eleitoral, que a França retomou ainda ha pouco, e
exhibiu ao mundo n'aquella magnifica fórma com que esta gloriosa nação
avulta e sobredoira sempre todos os assumptos que a impressionam
sériamente.
Esta questão versa sobre a _unidade_ ou _multiplicidade de nomes na
lista de cada eleitor_.
II
O suffragio politico é concedido para a formação de assembléas
legislativas, ou de corporações incumbidas da administração local. Para
que elle produza, pelo melhor modo, o seu resultado, qual d'estas duas
cousas será mais conveniente: a votação de cada eleitor n'um só nome,
destinado a representar um determinado circulo, ou a votação de lista
com muitos nomes, que ficam constituindo a representação collectiva
d'uma area mais larga?
Do simples enunciado da questão resalta já que ella é de pura _fórma_,
extranha ao que poderia chamar-se, em linguagem antiga, a _essencia_ do
suffragio. O que se debate é o valor relativo de dois processos
empregados para a consecução da mesma cousa, de dois modos de aproveitar
praticamente uma força, que, em qualquer d'elles, subsiste como era.
Não partem da mesma ordem de idéas os que defendem o voto uninominal e
os que rompem lanças em defesa da lista multipla. Aquelles preoccupam-se
mais do interesse e da competencia do eleitor; estes visam
principalmente á melhor constituição das assembléas politicas. Os
primeiros representam, n'esta questão, a escola que considera o
suffragio como um direito; os segundos pertencem á que considera o voto
politico, não como um direito do _homem_, mas como o privilegio do
_cidadão_, subordinado aos interesses geraes do Estado.
Diga-se de passagem que esta distincção tem um grande sabor metaphysico.
Contra a comprehensão do suffragio como um direito insurge-se a
anthropologia, estudada pelos modernos processos; contra a definição
d'elle como privilegio levanta-se a historia da sua generalisação, póde
dizer-se que até ao limite extremo, nos mais adeantados povos da Europa
e da America.
É á philosophia naturalista do seculo XVIII que se deve a idéa de que
todos os homens, pelo só facto de serem homens, devem ter egual
participação no governo das sociedades. A _declaração dos direitos do
homem e do cidadão_, com que abre a constituição franceza de 1793,
consagra, no art. 6.^o, este principio: _a liberdade tem por fundamento
a natureza_. Esta phrase vem da Encyclopedia.
Mas a natureza, como a entendia aquelle seculo, não é qual a descrevem
as sciencias de hoje. Era então um mixto de factos positivos e de
abstracções idealistas, um conceito absoluto de que era facil deduzir as
mais ousadas consequencias. E passava-se da natureza para a sociedade,
importando ao regimen d'esta as mesmas illusões _egualitarias_ que a
sciencia consagrava n'aquella. Se a natureza é a mesma em todos os
homens, todos os homens devem ter os mesmos direitos politicos. Era este
o raciocinio, sympathico ás inferioridades sociaes, fulminante para as
tradições estabelecidas, excellente como instrumento de negação, mas
falso, falsissimo, como base da nova ordem de instituições, que era
necessario edificar sobre os escombros do passado.
O naturalismo de hoje formúla conclusões oppostas áquella doutrina.
Buffon e Diderot são triumphantemente combatidos por Darwin e Haekel. É
já verdade incontestada que os progressos da civilisação, differentes de
povo para povo, e, dentro do mesmo povo, de classe para classe, produzem
novas faculdades naturaes, e que a obra do esforço humano se perpetúa
conjunctamente nas paginas da historia e na anatomia do cerebro.
A este modo de explicar as desegualdades sociaes corresponde a doutrina
que considera o voto como um _encargo_, na phrase de Stuart Mill[6], ou
como um direito _publico_, por opposição a direito _natural_, na
linguagem de Bluntschli[7]. _O direito de suffragio_, diz este illustre
professor, _não é um direito natural do individuo, como pretende o
Contracto Social, mas um direito publico derivado do Estado, existindo
só no Estado, não podendo servir contra elle. É como cidadão, não como
homem, que o eleitor vota; elle não deduz o seu direito de si mesmo, das
necessidades da sua existencia, ou do seu desenvolvimento pessoal, mas
da constituição do Estado, e para bem d'este_.
Infelizmente as lições da moderna biologia e as profundas theorias dos
mais eminentes publicistas vieram tarde, demasiadamente tarde. A
revolução politica, que estendeu a todas as classes a faculdade de
intervirem na gerencia social, sem consideração pelo seu estado mental e
pela sua situação economica, estava já consummada quando vieram a lume
aquellas verdades. E uma revolução feita é uma fatalidade
indestructivel; deixa sempre na organisação dos povos um elemento novo,
bom ou máo, mas tão firme, tão persistente como as camadas geologicas
que se sobrepõem na constituição do nosso planeta.
III
Quando, no verão passado, a questão da lista multipla (_scrutin de
liste_) appareceu no parlamento francez por uma proposta do deputado
Bardoux, defensores e adversarios d'ella invocaram a historia dos dois
regimes eleitoraes, querendo os primeiros mostrar que estavam com as
mais genuinas tradições republicanas, e sustentando os segundos, com
inflammado interesse, a these opposta.
Sem embargo de ser pouco edificante vêr uma das mais brilhantes
assembléas do mundo dividir-se assim na interpretação de factos tam
proximos e tam geraes, é certo que a intenção de todos elles era
perfeitamente legitima, porque a melhor prova d'uma instituição pratica
é a experiencia que d'ella se faz.
Houve exaggero de um e outro lado, mas da parte dos que pugnavam pela
lista multipla estava maior porção de verdade historica. A lei de 22 de
dezembro de 1789, a primeira que a França teve sobre liberdade politica,
mandava fazer as eleições pelo voto plurinominal, e do mesmo modo
dispunham a Constituição de 1791, o decreto de 12 de agosto de 1792, a
Constituição de 1793 e a do anno III. Este systema, hybridamente
combinado com o do suffragio uninominal, atravessou todo o periodo da
Restauração, e só em 1831, no estabelecimento da monarchia de julho, foi
que elle teve de ceder, ficando em vigor, até 1848, o suffragio por
circulo, que a revolução d'esta data aboliu logo por um acto do governo
provisorio, sendo a lista multipla adoptada para a formação das duas
assembléas republicanas. O principe L. Bonaparte, ainda presidente,
substituiu-lhe o voto uninominal, que serviu admiravelmente, em todo o
tempo do imperio, aos nefastos intuitos d'este famoso aventureiro. A
terceira republica reviveu o regimen eleitoral de 1849, e foi por elle
formada a assembléa de 1871. Substituido pelo outro systema em 1875,
voltou, no anno corrente, a ser proposto, questionado apaixonadamente e
por fim votado na camara franceza, depois d'um dos mais notaveis
discursos com que a poderosa eloquencia de Gambetta tem illuminado a
tribuna de Mirabeau; e se a fortuna lhe foi adversa no senado, talvez
isso se deva antes a rivalidades pessoaes do que a divergencias de
doutrina.
D'este summario historico vê-se que a democracia franceza tem decidida
predilecção pela _lista multipla_, que ainda póde invocar em seu favor
as malquerenças dos ministros de Luiz Philippe e dos cortesãos de
Napoleão III.
Menos avisado andava, pois, o deputado Charles Boysset, relator da
commissão que deu parecer contrario á proposta de Bardoux, quando
escrevia que aquelle systema eleitoral não tinha honrosos precedentes; e
ainda menos feliz quando a paixão e o interesse partidario o levavam á
injustiça de dizer que a assembléa de 1848 era _mediocre de espirito e
de coração_! A grande voz de Gambetta vingou nobremente a memoria da
revolução de 1848 n'estas eloquentes palavras: _A assembléa constituinte
d'esta epocha está acima de todas as aggressões e de todas as criticas,
quer se falle do seu coração, quer do seu espirito. Todos podem julgar,
á sua vontade, o coração das assembléas, mas o brilho do talento, o
prestigio dos caracteres... Qual é o talento, o genio, o illustre homem
politico que não tinha logar na assembléa de 1848, com excepção do sr.
Guizot? Eu vejo-os ahi todos. A sua politica pertence ás disputas dos
homens, mas não o ascendente do seu espirito, da sua auctoridade. Eu
creio que, depois da Convenção, a assembléa de 1848 é a maior que a
França tem na ma historia._
A camara de Versailles não merecia ao eminente orador uma phrase de
rehabilitação; mas, n'um dos mais distinctos movimentos da sua
eloquencia, o suffragio universal e a _lista multipla_ ficaram salvos
d'essa prova, _pela reacção que logo operaram contra as suas proprias
fraquezas_.
Os adversarios da proposta de Bardoux não podiam sustentar-se dignamente
n'este campo. O voto plurinominal, segundo o espirito d'aquella
proposta, é vulneravel em alguns pontos, mas, como logo veremos, não se
lhe póde negar a qualidade de ser, mais que outro qualquer systema,
favoravel á formação de assembléas fortes pelo seu pensamento politico e
luzidas pela distincção intellectual dos seus membros. E esta qualidade,
sempre consideravel, é hoje preciosissima, porque os deveres da
civilisação, instantemente reclamados em toda a parte, só podem ser
satisfeitos por situações politicas muito definidas e muito vigorosas.
Na nossa prática constitucional foram já adoptados os dois regimens.
Estabelecida a eleição directa, começou-se pela lista multipla. Consagra
este systema eleitoral o decreto de 30 de setembro de 1852[8].
Durou sete annos este regimen, que não pôde resistir á valente opposição
que lhe fez José Estevão. A lei de 23 de novembro de 1859 foi inspirada
por este glorioso orador, que, d'essa vez, desserviu um pouco a
liberdade que elle tantas vezes honrara com o seu talento e com o seu
caracter, porque não pôde prever que o systema de 1859 ainda havia de
produzir peores resultados, muito peores, do que o de 1852.
No relatorio do projecto, que se converteu n'aquella lei, diz-se: «_A
commissão adopta o principio dos circulos pequenos, propondo um só
deputado por cada circulo. Buscando assim a unidade e a verdade da
representação, e procurando obter a expressão genuina de todas as
opiniões e conveniencias das povoações, considerou a commissão que os
interesses locaes são distinctos, mas não contrarios ao interesse geral,
e que este não póde compôr-se senão da somma de todos aquelles_.» E com
estas poucas idéas, variadamente paraphraseadas nas duas camaras, correu
toda a discussão d'um projecto importantissimo, que interessava á
propria existencia da liberdade, porque esta tem, com o suffragio
politico, a mesma estreita relação que as funcções vitaes têem com os
seus respectivos orgãos!
Estudada nas sessões das camaras, aquella discussão é d'uma esterilidade
absoluta. Não ha alli um argumento estatistico, uma consideração
pratica, uma alta theoria, a comprehensão, por qualquer modo
manifestada, de que se questionava o mais momentoso assumpto que póde
ser sujeito a assembléas politicas. Passou-se d'um para outro regimen
eleitoral, sem que o systema revogado fosse convencido da sua
iniquidade, e o que vinha substituil-o recebesse a calorosa consagração
que os amigos da liberdade offerecem sempre ás novas fórmas d'este
augusto principio. Pois na camara, que votou a lei de 23 de novembro,
estavam os eloquentissimos oradores José Estevão e Rebello da Silva, e
batia o coração do sincero democrata F. Coelho do Amaral!
IV
Prefiro a lista multipla á votação uninominal. Aquella tem para mim a
preciosa vantagem de restringir a extensão do suffragio e de realisar,
pela melhor fórma, a votação em dous gráus, não como ella é proposta em
theoria e tem sido praticada em todos os paizes, mas de modo inverso:
collocando n'uma especie de assembléa primaria os eleitores influentes,
os que constituem a parte pensante da sociedade, e deixando aos outros a
mera confirmação da escolha feita.
Sei que esta opinião irrita as coleras de todos os visionarios do
suffragio directo, os quaes acham delicioso zelar e defender, no
conforto do gabinete, os direitos da multidão, salva sempre a disposição
de sacrificar esses direitos na primeira opportunidade que appareça; mas
eu procuro uma solução pratica, e o que menos contribue para isso é o
platonismo de publicistas que, a despeito das mais rudes lições da
experiencia, continuam a considerar o povo uma abstracção, e a recortar
n'esta abstracção os caprichosos arabescos da sua phantasia.
Se admitisse a realidade d'uma ligação moral entre os eleitores e os
seus representantes; se não soubesse que entre uns e outros só raramente
se produz uma relação politica, no mais nobre significado d'esta phrase;
se a observação quotidiana não estivesse ahi a mostrar aos mais
refractarios que a grande maioria dos cidadãos ignora sempre as
qualidades, os precedentes e os intuitos dos candidatos que elege; se
fosse possivel alterar, dentro de curto praso, as condições mentaes da
turba, que não sabe, nem quer saber, os rudimentos da boa educação
civica; se não fosse vão e esteril todo o proposito de levar, pelos
processos usados, á consciencia do povo a luz dos seus deveres e a
dignidade dos seus direitos--ainda poderia hesitar entre os dois
systemas. Mas como voaram, ha muito, as douradas illusões com que o meu
espirito se creou, e me parece que é perfeitamente legitimo tirar de
situações defeituosas o maior partido possivel, entendo que, vista a
impossibilidade de realisar no maior numero de individuos a intenção do
voto, deve este servir a mais alguma cousa do que ao triumpho inglorio
das insignificancias locaes, ou ás predilecções dos governos, as quaes
recáem quasi sempre em amigos pessoaes e partidarios accommodaticios, e
lançar-se mão da lista multipla, que não póde, é certo, photographar as
feições miudas da sociedade, mas desenha as linhas principaes da sua
physionomia politica.
Não é infallivel este meio. Em determinadas circumstancias póde ser
inefficaz para a formação de uma boa assembléa politica; e um exemplo
recente, a camara franceza de 1871, é prova d'isso. Caíu o imperio nas
ignominias de Sédan; os deputados de Paris, tendo á sua frente o general
Trochu, assumiram o governo provisorio e deram brilhantes manifestações
do seu patriotismo e da sua coragem; fieis ás suas tradições,
despertadas em 1869 por uma celebre proposta de Ferry, Gambetta e Arago,
os homens que tinham a responsabilidade da situação reviveram logo a
lista multipla, suspensa desde 1852; não havia razão para invocar as
obliteradas tradições do velho regimen; a despeito da violenta
compressão exercida sobre o movimento democratico nos vinte annos
precedentes, a corrente das idéas modernas tinha engrossado de dia para
dia; tudo parecia indicar que a urna, abandonada á sua espontaneidade
por expressas recommendações de F. Herold, o honrado ministro que
presidiu ao acto eleitoral, consagraria definitivamente a republica como
fórmula comprehensiva de todas as aspirações politicas... Pois o que
aconteceu foi exactamente o contrario de quanto se esperava: os
elementos reaccionarios apparecerem em grande maioria; o partido
republicano, com que a França se encontrava na hora da desgraça, foi o
menos considerado pelo suffragio universal!
As angustiosas circumstancias em que estava, aquelle paiz explicam
sufficientemente este phenomeno sociologico. O desejo da paz era o mais
forte sentimento que dominava os espiritos; os republicanos, talvez pela
vehemencia com que tinham dirigido a sua recente opposição ao imperio,
passavam na opinião geral por demasiadamente insoffridos, e, por tanto,
perigosos n'aquella difficillima conjuncção. Por outro lado, os
exercitos allemães pesavam ainda, como um castigo e uma ameaça de ferro,
no solo da França, e o delirio communalista, que era o exaggero d'uma
idéa, levava naturalmente aos extremos da reacção contra tudo o que de
algum modo se assimilhasse a essa idéa, na essencia ou na fórma, de
longe ou de perto, na realidade ou no nome.
A lista multipla serviu á situação moral d'aquelle momento. Traduziu com
fidelidade um estado máu, que ella não podia alterar nem substituir por
outro. E, vistas as cousas d'este modo, a assembléa de 1871, _condemnada
ao infortunio de se reunir por graça e sob a inspecção do vencedor_, na
phrase de L. Blanc, não é razão plausivel contra o systema eleitoral que
a formou.
Diz-se contra este systema que elle é a negação do suffragio universal
directo, porque a incidencia do voto tem de ser regulada, forçosamente,
por grandes commissões centraes do governo e da opposição;
que rompe a intimidade do eleitor com o seu representante;
que favorece os abusos do poder, e permitte, sob apparencias
parlamentares, os maiores excessos da dictadura.
Vejâmos o que estes argumentos valem. Contra elles opponho desde já a
affirmação de que, com a representação das minorias[9], a lista multipla
é o menos inconveniente de todos os regimens applicaveis a um Estado
unitario,--e de que, ainda sem aquella representação, é preferivel a
outro qualquer systema.
V
O que fica dito nos numeros precedentes é bastante para annullar a
preoccupação do suffragio directo, que avulta em todos os defensores do
voto uninominal. O suffragio não é, em caso algum, verdadeiramente
directo, se esta phrase significa a acção immediata e a intenção
conscienciosa do eleitor no exercicio da sua liberdade politica.
Em circulos de um só deputado, ou em districtos de muitos, a maioria dos
cidadãos determina-se por motivos completamente extranhos á inspiração
do seu direito, porque esta inspiração não é possivel na cerrada
ignorancia e na invencivel dependencia das classes inferiores. Isto é
evidente a todas as luzes; é uma verdade de applicação geral a todos os
povos, não lhe escapando a propria França, que tem por si a vantagem
d'uma mais adeantada cultura, e o effeito inapagavel da sua educação
revolucionaria. Lá, como em toda a parte, o povo é esta grande classe
operaria, numerosissima, que trabalha para viver, sem se importar muito
com quem governa, confundindo as côres das bandeiras politicas, e
fazendo do seu voto um presente de favor ou um objecto de mercancia.
Não podia ser d'outro modo. Que interesse póde ter o eleitor em decidir
com um acto da sua vontade questões que não conhece, e julgar homens que
é incompetente para apreciar?
O suffragio directo é, pois, uma illusão, uma mentira, a hypocrisia da
lei, que se contenta com a apresentação da sua letra, e não se importa
para nada com a sophismação do seu espirito.
Considerados, sob este aspecto positivo, os factos eleitoraes de todos
os paizes, qual d'estas duas soluções é melhor: deixar á mercê de
pequenos interesses pessoaes e locaes a faculdade de que a lei investe o
povo, ou organisar o suffragio de maneira que essa faculdade tenha de
ser movida por mais elevadas causas, quaes são o prestigio d'um partido
e a influencia d'uma doutrina?
É esta a melhor solução. Os principios tomam o logar aos individuos; o
espirito do eleitor sobe da confiança absoluta n'um homem á comprehensão
de que alguma cousa mais importante depende do seu voto; os cidadãos
intelligentes, verdadeiramente interessados nos negocios publicos, têm
uma area mais larga para o exercicio dos seus direitos; estabelecem-se
correntes de idéas e de factos em que podem colher ensinamento e lição
os que são capazes d'isso; e n'estas condições sempre o voto dos
eleitores, consciencioso ou não, serve á elevação de homens distinctos,
collocados á maior luz pela fama do seu merecimento e pelo respeito do
seu partido.
Com a lista multipla vem a necessidade de commissões politicas, que
discutam e escolham os nomes mais prestigiosos, combinem as influencias
locaes, aconselhem e dirijam todo o movimento. É isto uma objecção
válida contra a lista multipla, como pretendem os defensores do outro
systema?
Pelo contrario. Fica o suffragio popular com o que elle mais precisa:
uma grande escola; advem aos partidos uma nova força, que elles, em
geral, só teem no nome: a força da disciplina.
Não se comprehende o horror que muita gente professa pelas grandes
commissões directoras dos partidos, quando essa mesma gente vê, sem
magua, as que disputam o ascendente eleitoral no espaço breve e fechado
d'uma pequena localidade; e não se comprehende porque, em primeiro
logar, o systema da lista multipla não inutilisa as influencias que são
legitimas, mas aproveita-as n'um sentido impessoal e mais nobre,--e
depois é claro que aquellas commissões, no seu proprio interesse, hão de
mostrar-se determinadas por motivos dignos da ampla discussão a que
estão sujeitas, e da grave responsabilidade que assumem.
Não ha vida publica, elevada e digna, sem partidos fortemente
organisados. Quando a opinião é anarchica, sem principios certos e
indicações positivas, o governo é fatalmente pessoal, sem culpa sua, por
necessidade das cousas. Tudo o que possa dar cohesão e nervo á
disciplina dos partidos é por tanto de aproveitar a bem da liberdade e
da ordem, principalmente da ordem, porque, segundo um profundo conceito
de Augusto Comte, é por esta que mais hoje se deve receiar, sendo, como
é, a liberdade um facto radicado nos costumes e, de todo o ponto,
superior a quaesquer tentativas para o annullar.
Não é indifferente á organisação dos partidos o modo de fazer as
eleições. Tal systema póde inutilisar todos os esforços politicos, por
melhor commando que tenham; outro, pelo contrario, liquída e apura com
verdade, pelo menos aproximada, as forças compromettidas n'uma lucta
eleitoral. Na vigencia do primeiro, produzem-se a inacção e a
indifferença; sob garantia do segundo, a actividade politica multiplica
os seus meios de propaganda e de combate.
Parece-me que, dos regimens usados e conhecidos, é a lista multipla o
mais adequado a fomentar e entreter nos partidos o seu espirito de
disciplina. Este regimen importa uma certa centralisação eleitoral, e
sem esta não ha, como não ha no governo sem centralisação politica, a
energia que convem á pratica de principios que hão de soffrer opposição,
e á realisação de actos que teem de ser contestados.
Com o voto uninominal é frequente a imposição feita aos chefes dos
partidos, supremos representantes da sua dignidade e da sua força, pelas
influencias locaes, que fazem questão d'uma pessoa, recusam toda a
transacção proposta, e reclamam ainda o que julgam preço devido pela sua
dedicação, que não passa de miseravelmente egoista. No outro systema
taes intransigencias seriam quasi sempre impossiveis por virtude d'este
dilemma: sujeição ao pensamento geral do partido, ou perda dos votos
dissidentes. Como esta solução difficilmente encontraria seguidores,
aquella viria a vingar, e, com ella, o maior lustre da vida publica, que
está, evidentemente, em substituir as mediocridades, que o favor ou a
dependencia dos vizinhos eleva ás assembléas legislativas, pelos
talentos mais prestimosos e pelos mais veneraveis caracteres que
sustentam e brazonam as aggremiações partidarias.
Não falta quem, por uma notavel inversão das observações mais repetidas,
desconheça aquella vantagem da lista multipla, e até lhe faça cargo de
favorecer a elevação de insignificancias politicas, que só valem porque
a opinião, n'um dos seus movimentos mais imprevistos e menos
reflectidos, lhes põe os nomes no primeiro plano. N'esta falsa
preoccupação escreveu o duque de Broglie[10]: _É um meio_ (a lista
multipla) _de dar ingresso no parlamento aos corypheus do jornalismo, ás
reputações de coterie, a estes idolos de uma popularidade facticia e
ephemera, que um dia levanta e o dia seguinte abate e prostra no chão
inconsistente da capital_. Não é assim. Se a illusão é possivel, e é
algumas vezes, mais facilmente irá por deante nos pequenos circulos,
onde os echos dos grandes centros teem sempre uma repercussão
amplificada, do que no juizo de homens illustrados e experientes, que se
não deixam vencer pela fascinação de effeitos postiços, quasi sempre
preparados com uma arte de que só os ingenuos desconhecem o segredo.
Não haja receio de que a lista multipla sacrifique as influencias
particulares, que têm por objectivo o real, o verdadeiro merecimento.
Essas subsistem, essas fazem-se valer, seja qual fôr o systema adoptado,
porque os homens dignos e valorosos encontram sempre uma acceitação
sympathica, e se trazem, de virtude propria, a consagração eleitoral das
suas qualidades, tanto melhor para elles e para as causas que veem
servir. Os que padecem, mas justamente, são os que, tendo alcançado por
meios, bons ou máus, um certo ascendente nas povoações em que vivem,
jogam depois com elle a sabor dos seus interesses, explorando
conjunctamente a affeição dos seus constituintes e a necessidade e
dependencia do seu partido.
É indispensavel vêr as cousas como ellas são na realidade, e não sómente
como as descreve a sciencia de gabinete. Não se fórma juizo seguro a
respeito dos factos sociaes sem praticar os homens, surprehender as suas
paixões, apreciar, pessoalmente, a intelligencia e a moralidade d'elles,
diversas em cada classe, e acompanhal-os, de perto, nos actos mais
importantes da sua vida publica. Não se estuda a geographia botanica
dentro d'uma estufa; não se apprende a biologia pela só analyse d'um
exemplar vivo; bem clara, bem simples, bem regular é a existencia das
estrellas, e não ha uma, entre as que a astronomia conta, que não haja
sido observada mil vezes. Como se ha de dizer, com acerto, das
complicações do suffragio universal, se apenas se conhecem theoricamente
de auctores, que persistem em metter a humanidade nos moldes brincados
da sua artificiosa phantasia?!
Raro adversario da lista multipla deixa de se mostrar apprehensivo pela
grande parte que ella confere á imprensa nas evoluções eleitoraes. Mas é
sem razão. O elogio da imprensa é um logar commum a que, applicando uma
phrase celebre, já não vale a pena pôr gravatas brancas. A luz, que ella
diffunde, allumia toda a vida moderna. Se fosse possivel extinguil-a,
far-se-ia noite no espirito humano. Quantas faculdades se lhe concedam,
quantas influencias se lhe facilitem, não serão de mais, não serão nunca
excessivas, porque ella retribue, centuplicadas, as vantagens que se lhe
fazem. Por isso é uma excellencia da lista multipla o que passa, entre
muitos, pelo seu mais grave defeito.
Estabelecida a lucta eleitoral, a imprensa assume as proporções d'uma
aula solemne, em que os partidos discutem os seus programmas, relembram
a sua historia, traçam o seu itinerario, explicam todo o seu modo de vêr
e sentir as necessidades do seu tempo e do seu paiz. Quem é capaz de
apprender, apprende; quem procura os elementos precisos a uma orientação
segura, colhe-os facilmente. As questões pessoaes, em que tantas vezes a
injuria substitue a critica, cedem o logar ás correntes de idéas, que
circulam copiosamente, inundando todas as consciencias que a educação
predispoz ás fecundações do ensino; e, d'este modo, as questões
politicas, que o suffragio popular é chamado a decidir, transfiguram-se
na sua verdadeira luz: em vez de apparecerem na fórma de um homem,
apresentam-se e elevam-se na grandeza de uma doutrina.
Em face de tudo isto não será conveniente que a direcção do suffragio
popular, o qual é e será ainda por muito tempo um facto subalterno, suba
da intriga local, pequena nos intuitos e indigna nos processos, para os
conselhos centraes dos partidos, que obedecem a mais altas inspirações?
Penso que é, e sem hesitação, sem uma sombra de duvida.
VI
A lista multipla tira ao suffragio politico o sentimento pessoal, que
deve revestil-o, e rompe toda a intimidade necessaria entre o eleitor e
o seu representante. Eis outro argumento vibrado contra aquelle regimen,
e, de certo, o mais perigoso pelas falsas apparencias que o esmaltam.
Aquelle sentimento é uma circumstancia sem valor; o rompimento d'aquella
intimidade é inevitavel n'este modo de eleger, mas é excellente.
O voto eleitoral não é occasião para gosos sentimentaes, as nupcias
mysticas do cidadão com o seu representante, o vinculo sympathico de
pessoas intimamente conhecidas, mas, simplesmente, a funcção material
que serve a liberdade de opinião sobre os variadissimos negocios do
Estado. Ora esta opinião exerce-se sobre idéas, e só secundariamente
sobre pessoas; e quando se refere a pessoas, é mais ás que commandam um
partido do que ás que formam o seu cortejo parlamentar. De maneira que a
votação por listas, que significam programmas, traduz mais propriamente
as legitimas intenções da liberdade politica do que o suffragio
praticado d'outro modo. Se coincide a confiança pessoal com a convicção
politica, o acto do eleitor é mais intenso e mais agradavel, mas o
essencial é que elle diga como entende os negocios publicos, e não que
nos desvele a sua particular sympathia em algum dos seus amigos.
Mas, concedida a legitimidade d'aquelle sentimento pessoal, a sua
consagração legal não dará azo aos mil inconvenientes que embaraçam e
deshonram o suffragio universal?
Dá.
Em primeiro logar a lucta politica, reduzida á mera concorrencia de
pessoas, é quasi sempre infamada por injurias, arremessadas de lado a
lado, por doestos verbaes e impressos, por calumnias de todo o genero.
No periodo eleitoral suspendem-se as garantias da moralidade publica, e
todos os ruins instinctos, todos os baixos sentimentos irrompem e
circulam desenfreiados e soltos, n'uma verdadeira profanação da
liberdade que os tolera. E este consectario do systema uninominal é tão
geralmente sentido, que raro publicista deixa de o ponderar com a devida
gravidade, e de lhe procurar um remedio qualquer, que seja ou pareça
efficaz.
A representação das minorias, dando ás aspirações de todos os partidos
uma satisfação proporcional ás suas forças, debellaria inteiramente
aquelles desastrados effeitos; a votação por lista multipla não os acaba
de todo, mas attenua-os muito, attenua-os consideravelmente, porque dá
logar a combinações em que podem ser attendidas varias exigencias
pessoaes ou politicas.
Descrevendo aquelle feio aspecto do regimen eleitoral vigente, e
fazendo-o servir á impreterivel necessidade da representação das
minorias, disse eu na minha _dissertação inaugural_[11]:
«Tem ainda contra si o actual systema o imprimir nos actos eleitoraes o
caracter d'uma pugna violenta, intransigente, farta de odios e de
paixões. Só quem não tem assistido a eleições é que ignora as pequenas
miserias que se exhibem n'ellas. Todas as dependencias são invocadas e
não ha pressão que se não exerça. A lucta é a todo o transe. Porque não
ha espaço para todos nos ambitos da lei, o dilemma de viver ou morrer
apresenta-se fatalmente a todos os espiritos. Os nomes dos candidatos
apparecem aos eleitores sob esta dupla fórma: vestidos de luz e cheios
de lama. Recontam-se anecdotas, forjam-se calumnias, o libello
diffamatorio dos pretendentes avoluma progressivamente á medida que se
approxima o dia fatal. A divergencia de idéas importa rompimento de
relações, e o sentimento do odio estende-se a familias inteiras. Não
raras vezes a violencia material, o pugilato, o assassinio até, põem
nodoas de sangue n'aquelle acto, que devia ser incruento e pacifico. Não
ha cidadão que sáia incolume d'um prelio d'esta ordem: um perdeu o
amparo e a protecção que tinha; outro é logo executado pelas suas
dividas; a vingança toma conta de todos e sacrifica-os cedo ou tarde. A
imprensa, essa augusta tribuna da verdade, demuda-se em pelourinho de
infamias. Finda a lucta, o espaço em que ella foi ferida fica mais
repugnante do que um campo de batalha em que se dilaceraram dois
exercitos: n'este alastram-se corpos mutilados, horrivelmente
desformados, com as visagens medonhas em que a morte os surprehendeu;
mas n'aquelle, no espaço em que se digladiaram dois partidos, ha mil
reputações feridas de morte, ha muita dignidade trucidada; e, ao invez
do que acontece depois d'um combate ordinario,--depois da guerra
eleitoral continuam os odios, referve ainda a vindicta, e as paixões
imperam com toda a força, peiores no momento da reflexão do que eram no
momento primitivo!»
O desenho afigura-se-me verdadeiro. As sombras que o escurentam são
copiadas d'uma realidade vulgar e frequente. Verifique, quem duvidar;
julgue, quem tiver consciencia.
Mas ha peior. Aquelle systema importa o emprego de dinheiro como meio de
seducção eleitoral, e o nosso paiz está, desgraçadamente, exemplificando
isso com uma largueza e uma desvergonha terrivelmente assustadoras! A
simonia politica é já, entre nós, um facto corrente. Esta infamia
estadêa por toda a parte os attributos do seu impudor. O leilão é
publico, á clara luz do sol, ás vistas de toda a gente! É um commercio
de escravos, vestidos pela lei á feição de homens livres. Uma miseria e
uma irrisão! Vendem-se individuos, freguezias, concelhos, circulos. Já é
possivel escrever, no mappa eleitoral, á margem de muitos circulos o seu
preço ordinario! As cousas têm progredido em tão devastadora proporção
que, apenas aberto o periodo eleitoral, pensa-se mais, muito mais, nos
homens de dinheiro do que nos que sabem e querem prestar serviços ao seu
paiz e ao seu partido; e cidadãos distinctos, dignissimos do parlamento,
vêem-se inhibidos de ir lá, ao passo que triumpha facilmente o
argentario boçal, que considera lustre e grandeza para o seu nome o que
é um ridiculo e uma deshonra para o seu caracter. E ha corretores
encartados n'aquelle mercado, que surdem da sua obscuridade no momento
opportuno, apparecem nos gremios politicos, combinam e discutem o
pagamento dos seus serviços, e dão, com as suas physionomias
caracteristicas, um aspecto repugnante e sordido ás reuniões e
conferencias eleitoraes...
Na Inglaterra, antes da reforma de 1832, era frequente a exhibição
d'estes espectaculos. A expressão _burgos-podres_ vem de lá. Na França
começa a manifestar-se esta vergonhosa enfermidade, e é Gambetta[12]
quem a denuncía. _São costumes que principiam_ (disse o grande tribuno),
_mas se vós sustentaes o regimen parcellar applicado ao suffragio
universal, elles propagar-se-hão rapidamente, e vós ficareis, deante da
historia, com esta tremenda responsabilidade: a de ter inoculado a
gangrena do dinheiro na democracia franceza_.
É certo que, estabelecido o voto plurinominal, ainda póde continuar esta
miseravel industria, mas não é menos certo que ella ficará reduzida a
mais restrictas proporções, e é digno de benção tudo o que contribua
para apagar esta mancha nos costumes da liberdade.
Outro inconveniente do actual modo de fazer eleições é a dependencia
pessoal, quasi servil, do deputado para os seus constituintes. Isto é
sabido. Ou o deputado satisfaz todas as exigencias, ainda as mais
irracionaes, dos seus eleitores, e n'este caso a sua popularidade
alarga-se e consolida-se, mas á custa da dignidade propria e de graves
sacrificios da administração publica,--ou não faz isso, considera por
outra fórma os deveres do seu mandato, e então os arcos de flores, que
lhe festejaram a eleição, volvem-se-lhe em forcas caudinas, e o cantico
que serviu á celebração do seu triumpho demuda-se n'um brado geral de
indignação e de censura.
Libertar o deputado d'estas relações humilhantes; collocal-o a salvo de
tão indignas dependencias; varrer as secretarias de Estado das
importunas pretensões, que, por necessidade, os representantes da nação
levam lá a toda a hora; desaffrontar as camaras, vexadas por aquelle
dilemma, e deixar o poder executivo na maior liberdade da sua
acção,--seriam effeitos seguros, certissimos, do systema da lista
multipla, que, só por isto, merece preferido ao que ahi vigora
actualmente.
VII
Com o regimen, que defendemos, formam-se parlamentos fortes, de côr
politica muito definida; os governos, que esses parlamentos sustentarem,
poderão ser energicos, firmes, resolutos no desenvolvimento dos seus
programmas. Está n'isto a sua maior vantagem, ao menos n'este momento da
civilisação occidental. Mas nem todos veem as cousas d'este modo, e foi
precisamente por aquelle lado que a proposta de Bardoux soffreu mais
rijas aggressões.
É facil de comprehender o motivo por que este regimen eleitoral produz
assembléas vigorosas, muito accentuadas, e, por tanto, situações
politicas longamente viaveis. Os homens de maior valor de cada partido
são necessariamente os indicados para os districtos em que a victoria é
mais provavel, e é evidente que as assembléas se caracterisam mais pela
qualidade do que pelo numero das pessoas que as constituem. Por outro
lado, a lista multipla retrata a opinião dominante no seu conjuncto,
toma-a pelo seu relevo, surprehende-a e colhe-a na sua maior
intensidade, e d'esta fórma as maiorias parlamentares representam o
pensamento e a vontade da nação, no que esse pensamento e essa vontade
teem de real e verdadeiro.
A maior contrariedade de que padece a moderna politica é a fraqueza dos
governos na maior parte das nações. Duram pouco, e, geralmente, vivem
mal. Antithese completa do antigo regimen, em que a auctoridade era
resistente e inabalavel, e o conceito da ordem, um conceito majestoso e
terrivel, era, ao mesmo tempo, a maior preoccupação dos estadistas e o
principal objectivo das revoluções. Hoje tudo se divide e subdivide; a
unidade é mais um esforço do espirito do que uma propriedade das cousas;
cada fracção social, por minima que seja, procura tornar-se
independente; os elementos de sua natureza mais affins, em vez de se
unirem pelas suas similhanças, que são essenciaes, separam-se e
distinguem-se pelas suas differenças, que são apenas secundarias. Parece
que um poderoso dissolvente foi lançado á consciencia humana, e que, sob
a sua irresistivel acção, tudo se desorganisa, tudo se desfibra, tudo se
decompõe!
É uma verdadeira necessidade a reacção immediata contra este estado de
cousas. Até agora a liberdade não tem dado senão o que póde o seu
caracter negativo; é urgente que ella nos edifique com as fecundas
germinações d'uma justiça positiva, reconstituinte, omnimodamente
organisadora. N'um laboratorio chimico a analyse, levada ás extremas
moleculas da materia, póde desfazer, pulverisar os objectos, e deixar
disgregadas e soltas as particulas que os formavam. A natureza é um
reservatorio infinito, inexhaurivel; a cohesão e a affinidade são leis
muito superiores ás precisões do estudo e ás contingencias do acaso. Mas
na sociologia pratica a analyse excessiva póde importar uma dissolução
perigosa. As leis que presidem á evolução historica não podem ser
quebradas pelo arbitrio humano, mas podem ser distrahidas da sua
legitima direcção, e modificadas, para mais ou para menos, na sua
progressiva intensidade. As experiencias naturaes realisam-se n'um
determinado ponto, e o universo subsiste extranho a ellas, na grandiosa
majestade da sua immensa força; as que se operam na consciencia
dominam-na, affectam-na toda, reproduzem-se logo n'um milhão de
individuos, com rapidez e facilidade inapreciaveis...