Quatro seculos encerram um periodo, cujo começo se assignala pelo
descobrimento da America e determinação da orla maritima até aos limites
austraes da Africa, mas cujo termo nos deixa vêr em nossos dias as
vastas regiões centraes d'esta velha parte do Mundo, em condições que
pouco se avantajam áquella, em que as deixaram os primeiros que lhes
demarcaram os contornos, emquanto que na America vemos um novo
continente explorado e colonisado em todo o littoral e interior da sua
vasta extensão nos dois hemispherios.
As transições pelas quaes passou esta grande parte do Mundo, segundo a
tendencia e indole das nacionalidades que a si vincularam sua exploração
e posse, por longo tempo a amoldaram ás feições que taes elementos e
systema da colonisação lhe imprimiram.
Mas as grandes luctas de predominio e de interesses em que a Europa
andou empenhada desde o ultimo quartel do seculo passado e durante o
primeiro do actual, dando logar a vicissitudes e modificações na
politica e na economia de varias potencias, foram causas, que prepararam
a emancipação de todos aquelles dominios.
As frotas annuaes dos galeões de Cadix e das Philippinas, que combinavam
suas derrotas pelas Antilhas até Porto Bello, ou de Manilha até
Acapulco, para monopolisar o commercio d'aquellas regiões e o transporte
das riquezas do Novo Mundo, deixaram de ter a sua epoca. O trafico do
Brazil restringido todo a convergir em Lisboa, cedeu o logar á
concorrencia, pela abertura dos portos ás nações consumidoras de seus
productos de tão geral procura e consumo.
Na America septentrional, a formação de um grande estado maritimo e
commercial, actuou nas relações internacionaes, desde que deu força aos
principios favoraveis á bandeira cobrir mercadoria, e a garantir os
direitos dos neutros.
A independencia politica successivamente proclamada e firmada de norte a
sul das Americas, constituindo novos e robustos estados com todos os
elementos de uma civilisação adiantada, e com todas as vantagens de um
solo fertilissimo em productos de ampla procura, teve em resultado
acabar com todas as restricções e exclusões, para dar logar a um
commercio extensissimo, sempre crescendo em importancia e actividade,
com prodigioso desenvolvimento da navegação, e contribuindo não só para
o augmento das relações com as antigas metropoles, mas tambem com os
grandes mercados e centros de consumo, tornando cada vez mais firmes e
garantidos, pela solidariedade de interesses resultantes, os principios
de direito maritimo internacional, e de economia social, em vantagem de
todos os povos.
O quadro que fica exposto, como resultado da abolição do systema
restrictivo, abrange em seus traços o que se observa percorrendo todos
os mares e regiões da Asia e Oceania até aos confins do Globo.
Nas costas e portos das Indias, da peninsula Malaia, dos imperios
Birman, China e do Japão, e até da Australia e Nova Zelandia, e ainda em
volta até ao Pacifico, se encontram não só emporios commerciaes mas
tambem pontos de escala de uma navegação prodigiosa, entretida por
numerosos e explendidos navios, onde a architectura naval, a sciencia do
engenheiro, e a industria do ferro, nos deixam ver maravilhas da arte,
em typos de magnificencia, solidez e segurança, estabelecendo pela livre
concorrencia e pela rivalidade no serviço, aquella activa, permanente e
admiravel rêde de communicações, que o telegrapho auxilia, e que o
caminho de ferro ramifica pelos continentes.
Vae-se hoje aos antipodas, e quasi se faz o circumgiro do globo, com a
mesma rapidez, e com maior segurança e conforto, do que ha apenas meio
seculo se ia de um ponto a outro da Europa.
A propria Australia e a Nova Zelandia que ha apenas um seculo eram,
aquella povoada de tribus antropofagas, e ésta ainda desconhecida,
partilham hoje dos mesmos resultados, deixando ver, como em paragens
onde ha pouco só havia a floresta virgem, ou banquetes canibalescos do
Gunya ou do Maori selvagem, ao presente se ostentam cidades florescentes
onde a colonisação, a indole e o genio da raça anglo-saxonia, implantou
todos os progressos que a civilisação opéra, e onde todos os
estabelecimentos e recursos que o commercio reclama e a industria anima,
rivalisam com os que se encontram nas mais opulentas cidades europeas.
Isto que ha um seculo pareceria um sonho phantastico, e ha meio seculo
uma utopia de visionarios, é hoje uma realidade. Por visionario e
utopista seria tido, quem exaltando o alcance d'este grande resultado de
um systema menos egoista do que o então seguido, ousasse condemnar a
frota dos galeões, os monopolios de trafico, o trabalho servil, os
exclusivos de bandeira, a vedação de portos, e as theorias do _mare
clausum_.
Infelizmente nem as theorias nem os exemplos poderam ainda conseguir,
que deixasse de haver uma excepção bem frisante n'aquelle quadro geral e
progressivo do movimento commercial do Mundo.
Mais infelizmente ainda é ter de reconhecer, que uma tal excepção, que
bem destôa da regra, é a que se encontra na Africa, alli onde o dominio
portuguez mantém com uma teimosia ferrenha aquelle systema de
restricção, de ciumes e de formalidades prohibitivas, cujas ruinosas
consequencias não podem achar desculpa que lhes attenue a causa.
A questão importante e que hoje interessa a tantas nações e governos,
qual é o empenho na exploração da Africa para aproveitar os seus
recursos ao commercio e industria, e abrir alli novos mercados e centros
de consumo, não têem referencia ás regiões septentrionaes d'aquella
parte do Mundo, cujos estados desde Marrocos e Argel até ás dependencias
suzeranas da Porta, se por um lado estão em communicação com o
Mediterraneo, por outro encontram o grande deserto impondo uma barreira
impeditiva ao caminho para as regiões centraes.
A attenção fixa-se pois sobre a orla das costas occidental e oriental
africanas, que circundam o grande continente, e atravez das quaes, pelo
aproveitamento de seus accessiveis portos e extensos rios, é que pode
estabelecer-se a communicação que de ingresso ás regiões, cujo accesso o
commercio disputa, e a civilisação reclama.
V
É fóra de duvida, que dos occupantes do littoral do Oeste e Leste da
Africa é que está dependente o franquear o transito que deve conduzir á
realisação de um grande fim, que a humanidade reclama e que a justiça
sancciona.
Observando qual seja ainda hoje a feição predominante na administração
d'estes dominios, embora elles tenham já conhecido melhoria de riqueza
publica desde a abolição do trafico d'escravatura, ali encontraremos
ainda a ausencia d'aquelles elementos que mais eficazmente contribuiriam
para a grande obra da civilisação da Africa. Assim, procurando qual seja
a acção da catechese pelas missões, veremos que é nulla, desde que se
descura e se repelle esse meio tão efficaz para tirar o preto boçal da
sua brutal condição, e tão facil de crear amigos, de estabelecer
influencia e alargar o dominio. Em fins de 1876 consignava o governador
geral de Angola na sua allocução á junta geral da provincia, o seguinte:
«Que ali estava uma enorme provincia immersa em um profundo
obscurantismo, sem ainda sonhar com o dia em que a libertaria das
cadeias da mais estricta animalidade.»
Em todo o sertão de Angola e Moçambique, nada ha que se assemelhe na
fórma nem nos effeitos, ao que se observa de proficuidade na missão
franceza do Gabão, bem como n'essas outras que proseguem auxiliadas
pelos proprios governos heterodoxos, na sua obra civilisadora em
differentes estancias do interior da Africa. Obra humanitaria e
civilisadora, cujo empenho é dar ao indigena uma religião, um inicio de
perfeição no estado social, e o amor do trabalho, constituindo os laços
da familia. Nada d'isto se encontra nos dominios portuguezes. Ha o culto
do fetichismo, e do milongo, entre os pretos. Ha indifferentismo na
população de origem europea. Perpetua-se a tal animalidade que o
governador d'Angola notou. E como não ha de assim acontecer se o
missionario não for ligado ao preceito da obediencia, e movido por
aspirações mais ricas de desprendimento, por estimulos que se bazeam na
abnegação, e na coragem até ao proprio sacrificio. Tudo que isto não
seja, o missionario isolado, e sem regra de consciencia a que obedeça, e
só ligado por qualquer interesse mundano, será sempre como o soldado,
que se pretendesse tornar elemento de força militar, mas sem chefe e sem
disciplina, livre em seus actos, e livre para deixar o serviço quando
lhe aprouvesse. Não se faz guerra sem tropa de linha; não ha missões
proprias sem a milicia religiosa. Segreda-se que é indispensavel, mas em
publico nega-se. A verdade é esta. Não ha, como n'outros paizes, os
elementos para uma efficaz e proficua missão ultramarina. Substitue-se
essa falta, enviando todos os mezes uma leva de missionarios de
differente cunho, que partem de outra especie de convento onde se
professam outras regras, qual é o presidio do Limoeiro, para irem com o
seu exemplo e sua doutrina civilisar os pretos!
A colonisação europea na Africa portugueza, alimenta-se principalmente
com os facinoras, cujos crimes na metropole, por horrorosos que sejam,
só tem por punição, não o que serviria de terror salutar para cohibir
outros crimes, mas sem transportar o criminoso, ás vezes a seu contento,
de um para outro territorio! Na epoca dos descobrimentos abandonavam-se
alguns condemnados nas plagas inhospitas da Nigricia, como por
commutação de pena, a fim de que por meio d'esses entes assim degradados
da sociedade que haviam ultrajado, se obter eventualmente informações
dos povos indigenas. Era então um correctivo, e ao mesmo tempo um
aproveitamento. Hoje perpetua-se o systema; o que era excepção motivada,
conserva-se como regra, mas em condições mui diversas quanto ás causas e
quanto aos effeitos. Pretende-se estabelecer a pena appellando para a
morte lenta por effeito de um clima deleterio! Nem a moral, nem a
justiça, nem a conveniencia pódem sanccionar tal versão. Mas não é tudo.
A força publica que deveria ser o elemento de prestigio da auctoridade,
do predominio europeu, da manutenção da ordem, do respeito ás leis, e da
segurança publica, é composta d'aquelles mesmos criminosos, que os
tribunaes condemnam e que a metropole por castigo envia, para onde
outros vão sem fazer por merecel-o; n'uma palavra, a força publica é
composta d'aquelles elementos, para cuja repressão ella tem razão de
ser. Singular anomalia ésta, que por outra parte se pretende corrigir
com a monstruosidade de uma disciplina, que consiste em despedaçar
creaturas humanas, com milhares de golpes de chibata, dando-lhes a morte
sem processo, sem lenitivo espiritual, e entre torturas tão horrorosas,
que o consideral-as deixa a perder de vista as scenas de horrores que se
narram de povos mais barbaros.
Quanto ao commercio e communicações, mantem-se a restricção como
systema, a ficticia protecção em logar da livre concorrencia.
Classifica-se como cabotagem o commercio maritimo para longiquos
dominios, n'um percurso nautico de milhares de legoas, dando em
resultado afastar aquella concorrencia com que lucraria o trafico, e
reduzir quasi á nullidade a navegação nacional, a não ser a que é
entretida pelas escassas linhas favorecidas. Estas são taes, que quando,
n'uma só carreira mensal entre Angola e Lisboa, se completa uma viagem
que não exceda de 30 dias, aponta-se esta como notavelmente rapida,
quando aliás a quasi dupla distancia entre o canal Britannico e o cabo
da Boa Esperança, é _semanalmente_ percorrida, sem que as viagens
excedam a vinte dias, e sem prohibição ou obstaculo para quem egualmente
as queira percorrer. Obrigam-se a escala forçada por Lisboa, os
productos da Africa vindo sob bandeira privilegiada; e impede-se o
trafico sob qualquer outra bandeira, embora a frete mais barato, e
portanto mais vantajoso para o commercio.
Annunciam-se linhas de navegação que de outros paizes demandam os portos
d'Africa, tocando em Lisboa; mas a legislação é tal, que obriga a que
conjunctamente tambem se annuncie: é _prohibido levar carga para os
portos portuguezes_. Isto que deveria ser incrivel, é todavia a
realidade!
A navegação dos rios por vezes sujeita a contractos de exclusivo,
impedindo a concorrencia, tem limitado a exploração ao capricho ou
interesse dos concessionarios.
É este o conjuncto de formulas, que representam o estado social e
economico dos dominios portuguezes nas costas de Africa, embora n'estas
se achem os melhores portos, e n'ellas desaguem os mais extensos e
navegaveis rios, que a Providencia destinou como para serem os meios de
communicação desde o Oceano até ás regiões centraes.
Medeiam entre estes dominios, as possessões inglesas do Cabo, e as da
colonia do Natal. O estado de prosperidade d'estas pode ser avaliado,
notando que no espaço de quarenta annos, a actividade da raça
anglo-saxonia, e o seu systema de administração, alli formou uma cidade
como Durban, povoada por milhares de europeus, e notavel em belleza e
explendor, pela regularidade de suas praças e ruas, onde se encontram
luxuosas lojas, sumptuosas egrejas, magnificos parques, numerosos
hoteis, escriptorios e armazens, e onde a par de um movimento activo e
ruidoso de toda a especie de vehiculos, já se ouve o silvo da
locomotiva, e se observa o bulicio das estações dos caminhos de ferro.
Que triste é a confrontação com o que se vê no nosso velho Moçambique!
Mas alli, onde os esforços da arte e o aproveitamento dos recursos
naturaes, operou taes milagres da civilisação, a natureza por outro lado
não foi prodiga em conceder portos ou bahias em local adequado para
servirem de grande avenida para a Africa central. Estes, e em taes
condições encontram-se na costa mais oriental, na provincia de
Moçambique, sobresaindo Lourenço Marques como aquelle que por sua
capacidade e situação mais limitrophe das possessões inglezas, offerece
a perspectiva de ser destinado para o melhor e mais accessivel emporio
do commercio com o Transwaal, Orange e outras regiões centraes,
tornando-se assim o interposto pelo qual se encaminhará o commercio, que
para a Africa será um dos meios mais conducentes á obra da civilisação,
e que tão louvavel é de promover e auxiliar, como seria crime de lesa
humanidade o pretender estorval-o.
Se a confrontação do estado d'aquellas differentes possessões europeas,
deixa tão desagradavel impressão, por outra parte se compararmos entre
si os dominios portuguezes das costas occidentaes e orientaes, ahi
encontraremos identicas condições da existencia intima, variando porém
n'um ponto aliás importante.
Na costa occidental, o nosso dominio territorial termina com o sertão do
gentio, e não com estados reconhecidos pelo direito publico como fazendo
parte de nações constituidas. Alli portanto, a administração, boa ou má,
e as praticas com os visinhos, são até certo ponto questões domesticas
ou de direito privado, que só reflectem nos dominios d'este, e não
affectam os interesses de outras potencias, nem as relações de direito
externo.
Na costa oriental são diversas as condições, pois se por uma parte temos
por confinantes os regulos ou chefes de tribus africanas, por outro lado
temos por visinhos limitrophes os territorios sujeitos á soberania de
uma potencia europêa, a Inglaterra. É pois ésta uma circumstancia mui
attendivel, por isso que d'ahi resultam direitos e deveres reciprocos,
que para serem mantidos e respeitados, é mister que não se falte aos
dictames das praxes usadas internacionalmente entre estados
constituidos, e impostas pelo que recommenda a solidariedade das nações
cultas.