O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão
importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os
seus resultados.
A passagem do cabo da Boa Esperança, o descobrimento da America que se
lhe seguiu; depois a nova derrota aberta para os mares da India, e em
seguida o percurso que Magalhães emprehendeu circumdando o globo, foram
os grandes feitos que o Mundo contemplou, e que vinham dar nova face ao
commercio e á navegação. Os portuguezes tendo em devida conta as
consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido não só
scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles não se limitaram a
descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos serviços á sciencia,
descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a
geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a
descrever porções de terras e mares, mas sem nexo e sem medição, e de
modo que se substituia por supposições, o que a ignorancia occultava
quanto ás regiões desconhecidas. Pelo lado commercial, o trafico das
especiarias, drogarias e outras preciosidades do Oriente, tão
appetecidas na Europa, passou a tomar o novo rumo e direcção, mais
conducentes a generalisal-os e a tornal-os accessiveis.
Albuquerque, fundando o dominio portuguez oriental, tomando Goa por séde
de administração e apossando-se de Malaca e de Ormuz, assenhoreava-se do
emporio do commercio das Molucas, da feira universal da Aurea
Chersonesa; assim como expugnando Ormuz, apossava-se do entreposto por
onde se effectuava d'antes todo o trafico, que tomando pelo mar Vermelho
ou golfo persico, seguia depois até ao Nilo ou pelo valle do Euphrates,
em cafilas, aportando no Mediterraneo, concentrando-se depois em Veneza,
então rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto
commercio.
A nova derrota maritima pelo cabo da Boa Esperança, veiu não só
estabelecer um desvio d'aquella rotina, pela comparativa facilidade,
desde que o carregamento de um só navio com productos da India, excedia
o valor da maior caravana da Asia, e evitava seu trafego; mas tambem,
outra razão peremptoria tornava essa derrota obrigada, qual era a
imposição que monopolisava o commercio nas mãos dos novos descobridores,
já dominantes n'aquelles mares, visto que a arabes e indios só com
salvoconducto era permittido um limitado e precario trafico costeiro;
assim como sob pena capital se prohibia a estranhos a navegação
d'aquelles mares. Era o que consignavam as ordenações do reino no livro
5.º «Assi natural como estrangeiro, ditas partes, terras, mares de
Guinéa e Indias, e quaesquer outras terras e mares e lugares de nossa
conquista, tratar, resgatar, nem guerrear, sem nossa licença e
autoridade, sob pena que fazendo o contrario moura por ello morte
natural, e por esso mesmo feito perca pera nos todos seus beens moveis e
de rays».
Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da
christandade, nem os manejos da republica dos doges, que via cortado o
nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores
em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação
ficou em poder dos portuguezes, cujas frotas navegavam nos golfos da
Arabia e Persia, para cortar outro transito que não fosse a derrota do
cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico
emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa,
tanto do Oceano como do Mediterraneo.
Tal era o systema, que o interesse aconselhava, que a politica e o
espirito da epoca dictava, e que as outras nações toleravam, com aquella
differença que lhes podia resultar, onde só viam não um prejuizo
proprio, mas apenas uma alteração no ponto de abastecimento, e isto a
troco de vantagens de uma ordem geral, desde que procedendo d'esta
forma, Portugal tomava a si o encargo de desviar no Oriente a attenção
do poder sarraceno, já altivo e ameaçador contra a Europa.
Pode pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a
pró da humanidade. Talvez que o interesse da humanidade, fosse mais do
que o proprio attendido em todos estes procedimentos! Effectivamente
Portugal foi mais longe do que a prudencia e o proprio interesse lhe
aconselhava. O Oriente era o sonho dourado de todas as especulações a
que o seu descobrimento e posse haviam conduzido os animos. A Africa,
ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que acontece
com o viandante que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro,
fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara
no caminho.
O Oriente era tudo, e pelo Oriente se deixava tudo o mais. Era elle o
campo favorito para as especulações e aventuras, e para todos os engodos
que podessem ser fantasiados pelo bello idéal, e pelo que o amor do
maravilhoso deixava contemplar n'aquelle longiquo dominio.
Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da
navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma
desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade
d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Não é mister ir
buscar a causa da declinação d'esse poderio portuguez, á corrupção de
costumes que como diz J. de Barros «tinham alterado a modestia e
parcimonia antigas»; antes attribuil-o como o P.e Antonio Vieira «ás
injustiças e culpas de que Portugal foi réo»; nem mesmo se póde dar por
causa de tal descobrimento a carencia d'aquelle valor que illustrára
tanto o nome portuguez. Ainda quando este fosse de egual tempera ao dos
Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascaranhas, elle por si só
não bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em
principios de direito que então se toleravam, mas que o progresso da
humanidade havia de banir, mais cedo ou mais tarde, por isso que
significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.
Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu
commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal,
perdido em Alcacer Quibir o fructo de suas anteriores victorias, passava
ao regimen do rei castelhano.
Esta phase politica, por si só não alterava as condições anteriores do
paiz com relação aos seus distantes dominios. Deixava alli ainda de pé o
simulacro d'aquelle grande poderio, pelo prestigio que o nome portuguez
havia adquirido indisputadamente. Mas desde que Filippe de Castella nas
suas luctas com os hollandezes prohibiu a estes o virem como d'antes ao
porto de Lisboa, emporio do commercio do Oriente, era obvio o recurso
que restava áquella nação de marinheiros e commerciantes ousados.
Trataram de ir elles áquelles mares orientaes, fazer por sua conta um
commercio do qual até então só indirectamente tiravam vantagem.
Ao findar do seculo XVI, Hautman e Van Neck dirigem as primeiras
expedições hollandezas, em menoscabo das prohibições de navegar nos
mares do Oriente. Era para elles uma necessidade o irem procurar á
origem, o que lhes era vedado no interposto que Lisboa d'antes lhes
offerecia.
Não iam ao Oriente renovar aquellas denodadas e cavalheirosas proezas
que tinham assignalado as conquistas realisadas pelos portuguezes entre
remotas gentes. O seu fito todo mercantil, era apoderar-se de um
commercio já existente, procurando estabelecer-se em pontos que
facilmente servissem de nucleo para dirigir aquella missão menos
gloriosa, talvez mais lenta, mas mais segura, explorando em seu favor o
animo das populações, e especulando com aquelles meios que facilmente
occorrem a um novo dominador, quando se apresenta a povos já fatigados
de um jugo mais antigo.
A guerra que a Hollanda declarára contra Castella e Filippe, veio em
seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era
então d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde
que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso
na apparencia, mas precario na essencia, e que por isso á falta de bases
solidas cahiu com a mesma facilidade com que fora erguido.
O valor portuguez, com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a
tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus
e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio
eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante,
dava áquelles novos pretendentes o ensejo de se irem apoderando da maior
parte das possessões que á custa de tanto valor, cabedal e vidas, os
portuguezes tinham conquistado. Era este o estado de cousas, que ao
despontar do seculo XVII este herdava do seu predecessor.
A Inglaterra ainda não tinha elementos que a fizessem aspirar ao grande
poderio naval, quando Filippe II contra ella expediu a grande armada,
mal cognominada «Invencivel». Mas a destruição d'esta imponente força
naval e militar, enfraquecendo tambem Portugal que para ella contribuira
com os valiosos restos da sua marinha, deu margem a que as primeiras
expedições inglezas, no anno de 1601 sob o mando de Lencaster, partissem
para os mares da India, conseguindo fundar em Surate e em Madrasta
feitorias britannicas, que foram o germen d'esse grande dominio no
Indostão, para cujo desenvolvimento tanto concorreu depois a amigavel
cessão de Bombaim que passado meio seculo se estatuira no tratado entre
Portugal e a Grã-Bretanha, tratado que nos valeu a sua alliança e
auxilio na recuperação da independencia nacional.
Algumas phases notaveis apresentam as complicadas lutas d'aquella epoca,
pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios europeus no
Oriente.
A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da
Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem
empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum concluiram
Portugal e Hollanda no anno seguinte uma convenção, estipulando uma
acção combinada na Europa, pelo auxilio reciproco de 20 navios de
guerra.
Mas os hollandezes, interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no
Oriente e na America a conquistar as possessões portuguezas, e assim se
apossaram do Cabo da Boa Esperança e Ceilão, e de parte do Brasil.
Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta
reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas
já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram
dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além d'isso o direito
sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.
Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo
tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada
de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei
de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro
de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em
homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.
Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o
poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e
casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e
recebendo auxilio de tropas e navios.
N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo
que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca
da publicação do tratado.
Os hollandezes demoraram tal publicação, para no intervallo effectuarem
novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de
Canganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que só em 1669
se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a
ésta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando
Portugal désse tres milhões de florins. Foi d'este modo que as
possessões que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas
pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de
outra potencia.
Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de
novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca
exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo
restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a
Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra
tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi
pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de
guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinúa, com mais espirito
de sanha do que de verdade.
Retrocedendo porém ás phases da guerra que os hollandezes sustentaram
com tanto empenho para se apossar do que fora obra portugueza, é digno
de ser notado, que a lucta foi travada não só materialmente pelas armas,
mas tambem moralmente pelo meio da argumentação e controversias dos
publicistas. A questão entre liberdade ou restricção, entre força ou
direito, deixou de ter por unicos arbitros a violencia e as armas. Era
submettida pela primeira vez a outra prova, em que a logica e a razão
universal era chamada a exercer o seu ascendente salutar, constrangendo
a prepotencia a ser julgada e processada na arena da discussão. Tal foi
o effeito da obra publicada em 1609 pelo celebre philosopho e publicista
hollandez H. Grocio, e que tendo por titulo _Mare Liberum_, compilou
todos os argumentos com que a logica d'aquelle genio superior, soube
demonstrar a injustiça, a inconveniencia, a lesão de direito universal
d'aquella pretenção dos portuguezes ao dominio do mar, cuja liberdade o
autor proclama, não só para os seus conterraneos mas para todos os
povos, quando depois de appellar para os recursos da placida e austera
discussão do assumpto, exaltava a justiça da guerra, que tinha tal
liberdade por objectivo, e concluia com emphase egual á convicção--_Si
ita necesse est, perge geris mare invictissima, nec tantum tuam sed
humani-generis libertatem, audaciter propugna._