Apreciaramos n'um artigo nosso o espirito das reformas de D. Pedro
comparando-o com o espirito que caracterisou a reacção de 1842. Era uma
questão estranha ao partido realista. Na verdade alludimos então
accidentalmente ao absolutismo; mas imaginavamos que a _Nação_,
reservando para o seu partido a nacionalidade, considerava o
absolutismo, cujo predominio no paiz, durante certos periodos da nossa
historia, é incontestavel, como uma aberração, um abuso da constituição
primitiva do paiz, constituição assaz livre, posto que não tão
democratica como o indicariam algumas provisões d'essas côrtes, a que a
_Nação_ foi buscar duas linhas para lenda da sua bandeira, se táes
côrtes houveram existido. Imaginavamos que a _Nação_ comprehendia nos
seus affectos esses seculos de nobre recordação, em que este cantinho do
mundo se governava com garantias e liberdades singulares para o povo; em
que o feudalismo não transpunha as nossas fronteiras, em quanto, a bem
dizer, toda a Europa gemia debaixo do seu jugo de ferro. Imaginavamos
que a _Nação_ se recordava das nossas admiraveis cartas de
municipalidade, dos nossos parlamentos, d'essas duas heranças de
liberdade romana e de liberdade germanica, que nossos avós haviam
salvado atravez da edade media. Enganava-mo-nos. A _Nação_ regeita tudo
isso: a _Nação_ cifra todo o passado nos seculos mais recentes. Da
comedia monastica das côrtes de Lamego salta á comedia real das côrtes
de 1641. Para ella a velha monarchia não é a dos primeiros Affonsos, de
D. Diniz, de Affonso IV, de D. Fernando, de João I ou de Affonso V: é o
absolutismo, comparativamente moderno, na sua forma pura, exclusiva. Só
depois vimos isto; só depois vimos que os tempos anteriores ao
estabelecimento do poder real sem limites, estavam tanto fóra da
communhão realista, eram tão hereticos para a sua monarchia orthodoxa,
como estes tempos liberaes, que, em nossa profunda ignorancia,
suppunhamos estribarem a sua legitimidade historica nas tradições
primitivas. Sem o saber tinhamos blasphemado do credo realista: do
sancto, do legitimo, do divino absolutismo. Mas a ignorancia do credo de
uma egreja alheia, não devia concitar o anathema contra o ignorante. A
_Nação_ devia ter advertido com caridade a nossa rudeza, conforme manda
o evangelho. Era uma obra de misericordia. Em logar d'isso fustigou-nos
duramente. Foi um proceder ferino.
Irritamo-nos tambem. Poderiamos discutir com a _Nação_ sobre as formulas
da liberdade. Talvez muitas d'aquellas com que a monarchia cresceu e
vigorou fossem, accommodadas á civilisação de hoje, preferiveis ás
actuaes: era uma questão de doutrina disputavel. Acceitar como base de
controversia a negação completa da liberdade humana, o predominio de um
homem sobre a humanidade, a sciencia certa e o poder absoluto
individual, como fundamento do direito; eis o que a consciencia, a
dignidade do homem, o seu espirito immortal, não consente á
intelligencia que dispute com placidez. O absolutismo como theoria
politica é a nossos olhos um insulto feito a Deus e ao genero humano.
Isto é, para nós, uma verdade de consciencia. Seguimos o impulso da
indignação; porque só a indignação póde corresponder a essa theoria a um
tempo immoral e feroz. N'um artigo de jornal, escripto a correr, talvez
haja uma ou outra phrase mais ou menos inconveniente: retiramol-a. Mas
as idéas, nem uma, por mais violenta que os nossos adversarios a
supponham; porque a verdade não se retira diante da apotheose da
corrupção e da tyrannia.
No meio, porém, da cólera não esquecemos a cortezia de jornalistas.
Evitámos tudo que fosse pessoal aos redactores da _Nação_; lançamos até
á conta do seu partido a deslealdade da sua argumentação. E não
respeitámos só os redactores; procurámos não ferir individualmente
ninguem. Nas increpações a um partido a responsabilidade que se lança
sobre elle reparte-se em tantas quotas, que o valor de cada uma é
inapreciavel. A _Nação_ dirigiu-se ao individuo, aproximou escriptos
cujo tom, cujo caracter era diverso, e que, a haverem sido similhantes,
ella se teria prostituido discutindo alguns e elogiando-os em parte.
Falou no _Raio_ e no _Rabecão_, n'esses papeis abjectos, que insultavam
os individuos e penetravam na vida particular; n'esses papeis que
apparecem em toda a parte em que reina a liberdade de imprensa, a
liberdade da idéa e da palavra; n'esses papeis que não provam outra
cousa senão uma verdade sediça, senão que se abusa ás vezes das coisas
mais legitimas e uteis. Era, porém, ao orgão do absolutismo que tocava
fazer allusões d'estas? De que epocha são o _Mastigoforo_, o _Cacete_, a
_Besta-Esfolada_, e centenares de publicações analogas? Eram essas
publicações hediondas como aquellas que alludis, especulações torpes de
alguns miseraveis que exploravam o escandalo para viver? Não. Eram
composições de homens que vós elevaveis ao episcopado; eram obra de
sacerdotes, que iam consagrar a hostia ao cordeiro, e prégar o evangelho
(sabe Deus o que elles prégavam) com os labios escorrendo em fel, com as
mãos immundas de tincta que elles sabiam se havia de converter em
sangue. E era isso um abuso da liberdade de escrever, que vós tão
largamente aproveitaes, embora seja invenção diabolica dos
liberdadeiros? Não. A censura, a auctoridade, o poder publico,
inexoravel, frio, grave, calculado, lá estava. Esses sacerdotes iam com
os seus libellos subir as escadas do desembargo do paço, onde se
enfileiravam as solemnes cabelleiras dos bons tempos, ou bater á cella
onde curtia os periodos do Larraga, o sabio de então, o frade ou o monge
pedante. E o desembargador, ou o frade, ou o monge liam pausadamente o
libello, e a injuria torpe, calumniosa, pessoal, sanguinolenta, descia
para os prélos legitimada pelo tribunal, sanctificada pelo convento,
irreplicavel, fulminante; porque o magistrado e o frade lá tinham nas
mãos o açamo para impedir a retaliação, para obstar ao gemido da
victima. Liberdadeiros detestaveis, que fizestes libertando a palavra e
o pensamento? Para vossa vergonha eterna ahi tendes o _Rabecão_ e o
_Raio_.
Nós chamámos as coisas pelo seu nome: chamámos prostituição á
prostituição; mas remontámos os seculos; buscámos nas gerações,
extinctas ha muito, os nossos exemplos. Sabeis, e se não sabeis
perguntae-o em segredo aos vossos compartidarios, que não precisavamos
de remontar muitas decadas, ou andar muitas leguas, para irmos encontrar
debaixo dos freixos de um parque, espalhadas no chão, as folhas avulsas
do capitulo 26 do livro XI dos Annaes de Tacito. Vós accometteis os
vivos, insultaes quem não se póde defender, porque só o faria
envilecendo-se, cuspis nas faces de uma mulher, vilipendiaes a
sanctidade da fraqueza, quando nós vos davamos o exemplo do respeito
pela sanctidade da proscripção e da desgraça. Cavalleiros portuguezes
antigos, erguei-vos das vossas camilhas de pedra; vinde contemplar as
gentis façanhas dos defensores do passado!
Que a _Nação_ prosiga em vinte columnas com que nos ameaça, refutar as
nossas seis columnas cuja extensão a espantaram. Esperamol-a. Depois
nós. Veremos se saindo dos accidentes vem aos factos: se acceita a luva
que lhe atirámos. Se nos prova a justiça, a conveniencia, a moralidade
das prestações foraleiras, dos dizimos, da soltura clerical e monastica,
dos gravames sobre a pesca; emfim, de todas essas vergonhas de que D.
Pedro nos libertou, pelo que a sua memoria nos é cara.
III
Os sete seculos
Agora nós.
Defensores do absolutismo, vós escrevestes um livro a proposito de um
artigo do _Paiz_, que tinheis provocado, e atulhastes com elle não
sabemos quantas columnas do vosso jornal. É que esse artigo vos feriu
profundamente. As nossas ignorancias, as nossas falsidades, as nossas
faltas de logica e de estylo, as nossas loucuras, o nosso orgulho
insensato, todas as miserias do espirito humano, epilogadas em nós, que
deveriam despertar a compaixão d'essas almas catholicas e pias,
fizeram-vos proromper em rugidos de uma cólera essencialmente heretica,
pagã, selvagem. Atirastes-nos com os thuribulos, com as galhetas, com os
flabellos, com os tocheiros, com as sacras, com os missaletes.
Apinhastes-vos á porta da sacristia a gritar, a vociferar, a quererdes
saltar uns por cima dos outros. Os remoques, os vituperios, as
maldições, as pragas choveram por dias sobre nós, que de braços cruzados
e com as lagrimas nos olhos, contemplavamos compungidos a vossa
resignação christã.
Defensores do absolutismo, isso não é bonito! Tanto fogo, tantas
descargas cerradas sem ordem nem disciplina, não prestam para nada. Uma
carga de bayoneta vale mais que tudo isso. Granadeiros do Mindello,
conforme nos chamaes, sabemos como o simples reluzir das bayonetas era
efficaz comvosco. Ficastes sempre um pouco milicianos. Gastaes muita
polvora; mas atrapalhaes-vos demasiado ao desfechar, e as balas zumbem
apenas por cima da cabeça dos inimigos.
Caricatura de Eumenide, a _Nação_, ahi estava ha uns poucos de annos a
descompor, não a podridão de vicios e de corrupções, com que o
despotismo de tres seculos envenenou a seiva da sociedade; não a herança
de envilecimento que o habito de tremer diante dos frades inquisidores,
ou dos cabelleiras da inconfidencia e da intendencia, severos e puros
como os accusadores da filha de Helcias, legara aos que vieram antes de
nós, e estes á geração que vae acabando; não a abjecção aprendida nas
ante-salas da nobreza, do alto clero, dos magistrados venaes, dos
cortezãos que mercadejavam nas mercês regias, mas sim a liberdade, a
civilisação, o progresso, que são leis de Deus, reveladas nas aspirações
de todos os homens, nos caracteres dos seculos, no desenvolvimento
invencivel do espirito humano; a liberdade, a civilisação e o progresso,
que se conteem no Evangelho de Christo e não no Evangelho dos Phariseus,
e que hão-de ir lentamente desbaratando esse _caput mortuum_ de
depravações e baixezas, que os despotas passavam de mão em mão para
dominarem pela desmoralisação e pelo terror. Eumenide de roca á cinta, a
_Nação_ ahi estava aguentando nas costas gibosas, a canastra cheia de
parches fetidos com que a hypocrisia da côrte, dos tribunaes, das
sacristias, cobria as chagas purulentas do corpo social, flagellado,
rasgado, exhaurido de forças pelos vampiros defensores do throno e do
altar: ella ahi estava resmoninhando improperios contra a dignidade e os
fóros do homem, e apregoando a panacea para todos os males, na immunda
trapagem da canastra absolutista. Não lhe diziamos nada: não lh'o
diriamos talvez nunca. Tentou-a porém o peccado um dia, para vir lançar
á nossa porta o seu ridiculo pregão. Fez-nos asco a mumia ambulante, e
com o bico da bota atirámos-lhe a canastra ao ar. Os parches
espalharam-se no chão, e quem passava tapou o nariz e os olhos; era um
espectaculo hediondo e repugnante. A velha ficou embaçada, absorta na
dôr e na colera. Depois tornou a si, arrancou mãos cheias de cabellos
desgrenhados: careteou, rugiu, babou-se: e, Messalina desdentada e
tonta, fincando os punhos engelhados nos quadris angulosos, epilogou em
si a Ribeira-Nova e blasphemou, blasphemou, blasphemou quatro dias.
Grita, Eumenide de farça; grita, que te ouçam todos! Tens razão, pobre
velha, a bota impia estragou-te a mercadoria. Apanha essas rodilhas
esfarrapadas das commendas e prebendas, e concerta outra vez a canastra.
Vitupera esta raça maldicta dos liberdadeiros, que não querem sentir os
ossos a estalar no potro, ou vêl-os queimar nas fogueiras da
sancta-inquisição; que não querem que os desembargadores durmam
impunemente no thalamo nupcial, o somno do adulterio em nome do livro
5.^o; que não querem dar cem mil cruzados a cada successor dos descalços
apostolos, para fundarem morgados á parentella, nem grossas prebendas
aos monsenhores, conegos e beneficiados _in quocumque_, para atulharem
de legitimações os livros da chancellaria, e fazerem apparecer uma
edição annual do _Cosinheiro Moderno_. Apanha a canastra e os fedorentos
emplastros, e continua a apregoar os teus _recipes_, sacudindo de vez em
quando esse latego imaginario com que, na tua tonteira, pensas castigar
a civilisação, por ter enterrado a sentina do absolutismo nas ruinas das
taipas e páus podres de que era construida.
Vinde cá, defensores do absolutismo, quem vos deu o direito de falardes
d'esta nobre terra de Portugal nos tempos em que era livre? Em Portugal
o despotismo é que é moderno, e a liberdade antiga. Cerrae de todo os
olhos, vós os que amaes curvar-vos ante um senhor dos vossos bens e das
vossas cabeças. Não vos deslumbre o brilho dos quatro primeiros seculos
da monarchia! As gerações d'essas eras sacrosanctas não vos pertencem;
são as dos nossos antepassados: os vossos acham-se nas que viveram de
joelhos á porta da inquisição, do palacio-monstro de D. Manuel e do
convento absurdo de Mafra.
Defensores do absolutismo! A historia dos tempos das commendas e
prebendas por que vós choraes, começa n'uma usurpação e acaba n'outra: a
primeira a da liberdade do povo, a segunda a do throno legitimo. Entre
estes dous horisontes, cerrados e negros, está contida apenas a longa
decadencia, a lenta agonia de uma nação pequena pelo numero, mas grande
pelo esforço, grande sobretudo pela sua actividade agricola, commercial
e maritima; grande pela politica dos seus principes populares; grande
por um energico e tenaz amor dos seus fóros; grande pela sabedoria
comparativa das suas instituições e leis, no meio do atrazo politico da
Europa; grande, não pelas virtudes das classes privilegiadas, mas sim
pelas dos villãos, pelas de nossos avós; grande pela alliança estreita
entre a monarchia e a democracia, contra as oligarchias que nascem da
indestructivel desegualdade humana e que, segundo os tempos, se chamam
patriciado, fidalguia, agiotagem, e cuja manifestação suprema se exprime
constantemente por duas palavras unicas: violencia e rapina.
Defensores do absolutismo e da legitimidade! Os actos politicos dos
tempos que vos pertencem e que vós defendeis, constituem apenas uma
serie de illegitimidades: mais do que isso, uma serie de attentados
commettidos contra o povo, pelos principes pervertidos, por uma
fidalguia que, tão orgulhosa d'antes, se declarara vencida ao ver rolar
algumas cabeças sob o cutello do algoz, e que achára em fim ser mais
commodo servir, enganar, e comer, comer muito; pervertidos pelos
jurisconsultos que tinham ido beber nas escholas estrangeiras as
doutrinas de direito publico dos tyrannos de Roma, como vós nos accusaes
de termos ido beber as ideas de liberdade, que estão escriptas no
coração do homem, nos livros dos impios d'este e do precedente seculo.
Defensores do absolutismo e do direito divino! Em que dia desceu este do
céu sobre a cabeça d'el-rei D. Manuel, para ordenar aos seus escribas
que rasgassem centenares de pactos constitucionaes, onde estavam
escriptos os fóros e liberdades d'esta terra; centenares de pactos
municipaes, onde estavam consignadas as liberdades e garantias das
cidades e villas do reino? Em que dia desceu o direito divino a
sanctificar a conversão em simples leis fiscaes, dos codigos em que se
continham as immunidades e franquias populares, cujo espirito sempre, e
cuja lettra muitas vezes provam, que esses codigos eram rigorosos
contractos politicos, livremente offerecidos e acceitos? A reforma que
os povos pediam á corôa era acaso a morte das suas liberdades, ou era a
cessação dos abusos que a nobreza, a magistratura real e o clero tinham
introduzido, pouco a pouco, em contravenção com o direito publico
municipal, base do direito politico do paiz? Respondei.
Respondei, defensores do absolutismo! Que eram os nossos parlamentos até
1480, senão as assembléas onde o povo protestava sempre, ameaçava não
raro, e castigava algumas vezes cerrando as bolças, as quebras do que,
na linguagem imperfeita d'aquellas eras, chamava seus privilegios, e que
nós hoje chamamos direitos e garantias politicas? Que eram esses
parlamentos (concedei-nos o uso d'esta palavra liberdadeira e
revolucionaria, de que já usavam nossos avós, os malhados do seculo XV)
senão uma aferição solemne entre os actos do governo, o exercicio do
poder real, por si ou por seus delegados, e as regras do direito
constitucional com que crescera e vigorava o paiz?
Respondei, se o sabeis, e se o não sabeis ide estudal-o em documentos um
pouco mais graves e authenticos, do que esse rol de tolices bernardas a
que chamaes côrtes de Lamego. Elles estão patentes para vós como para
nós. Mentistes quando dissestes que fizeramos monopolio d'esses titulos
da legitima e verdadeira gloria d'esta nação, que se constituiu e
cresceu á sombra da liberdade, porque só assim as nações se constituem e
crescem. Mentistes para encobrir a vossa incapacidade e preguiça. Para
os buscar, estudal-os e comprehendel-os, é necessario o sacrificio do
tempo, dos prazeres, da saude, dos interesses materiaes; é necessaria a
abnegação da existencia exterior, no que ella tem mais grato, para
viver, anno após anno, de uma vida interior que nos devora, de uma idéa
que nos illumina. É esta idéa que vos foge, que não cabe no vosso
espirito, enlevado na visão beatifica e longinqua das commendas e das
prebendas, apoquentado pela saudosa imagem d'aquelles pescoços anafados,
roliços, torneados em roscas atoucinhadas, dos bons tempos patriarchaes,
canonicaes e monachaes. Esses tempos, essas saudades, essa religião da
gula, do luxo, dos vicios hypocritas; essa contemplação continua da
corrupção absolutista, é que não vos deixa erguer os olhos para os
pulverulentos archivos do reino, cujo exame nos lançaes em rosto como se
fôra um crime! Não! Vós não podeis vêr os pergaminhos cobertos de pó.
Esse pó que repousa sobre elles, vôa para os ares quando se lhes toca: o
lodo do charco em que tendes os olhos fitos é que nunca se alevanta da
terra, e as vossas palpebras de servos estão atrophiadas; os vossos
olhos esqueceram o movimento com que os dos homens livres olham para o
que está elevado, para o ar e para o céu.
É por isso que quando a verdade inexoravel vem esmagar os embustes em
que estribaes a tyrannia, achaes mais simples negar essa verdade, e
accusar de falsificadora a mão que a atira ás faces sem pudor do
absolutismo. O homem de bem quando diz a outro homem--falsificaste,
inventaste, deturpaste, sumiste os documentos de um, ou de muitos
factos,--traz sempre na mão as provas de uma accusação, que importa um
crime perante as leis moraes e perante as leis civis. Sem isso a injuria
não deshonra o accusado, deshonra o accusador. Discipulos do denunciante
do illustre Damião de Goes; discipulos do padre Simão Rodrigues; beatos
filhos de Sancto Ignacio, bem se vê que respeitaes as tradições da vossa
ordem, e que estudaes a moral pelos livros dos Busembaus, dos Lessios,
dos Tamburinis, os quaes vos aconselham, que _se quiserdes deitar a
perder qualquer pessoa, convém que comeceis por espalhar calumnias para
a difamar, porque, acreditando-se mais facilmente o mal que o bem,
sereis cridos, com o que o calumniado perderá a força que lhe dá a boa
reputação, e sereis vingados_. O que é ter no bahú a roupeta, á
cabeceira as camandulas, e haver estudado por bons livros! E que demonio
podieis vós fazer senão calumniar sanctamente, em quanto não deixamos o
nosso _monopolio_, e não se faculta o uso dos archivos á vossa sede de
instrucção, ao vosso amor da verdade, ao vosso extremado afferro pelas
instituições primitivas?
Defensores do absolutismo, como assim? Engrifaes-vos para defender
contra os salteadores do Mindello a _vossa propriedade_, as prestações
foraleiras, os dizimos, os benesses das capitanias-móres, e metteis ao
mesmo tempo no peitilho da roupeta, os sete seculos da monarchia? Isso
não vale: isso não é para mãos bentas. Largae quatro seculos que não são
vossos: guardae os tres que vos pertencem. Antes d'elles, não cançaremos
de vol-o repetir, o povo portuguez era livre, não n'um latinorio piegas
de frade bernardo, mas na realidade dos factos, e pelo mechanismo da
sociedade politica.
Essa liberdade não se consubstanciava inteira na existencia das grandes
assembléas nacionaes. Pelo contrario, as côrtes eram a sua manifestação
mais incompleta. Ahi o povo, a villanagem, que vós sabeis, nobres
senhores, empregava, ainda ameaçando e reprehendendo, formulas cortezes
para com o monarcha, analogas, até em phrases, ás que emprega a
villanagem ingleza de hoje para com os seus reis. No que era novo, nas
medidas administrativas, ou nas leis civis que a civilisação mostrava
uteis ou justas, o povo limitava-se a discutir a sua conveniencia; mas
no que feria o pacto fundamental das cidades e villas, ou aquella parte
do direito consuetudinario, homologado conjunctamente com a carta
municipal, e que representava direitos politicos, oppunha-se tenazmente
á innovacão. A monarchia n'esse caso curvava a cabeça e reconhecia a
sanctidade dos principios. Nunca um rei de Portugal livre ousou dizer
aos seus concelhos: «quebrei as vossas immunidades, os vossos fóros,
porque assim aprouve á minha sciencia certa, poder real e absoluto.»
Quando as accusacões dos povos apontam a offensa das garantias, a
reparação, ou a promessa solemne d'ella não falha, porventura, uma só
vez, nas actas das côrtes dos antigos tempos.
Assim a liberdade popular estribava-se não tanto nos parlamentos como
nos foraes, e a garantia dos principios contidos n'estes, era a
estructura robusta dos corpos municipaes. Os concelhos eram a
organisação da democracia contra os poderosos, que só entravam n'esses
gremios politicos por concessões raras, condicionaes, difficeis de
obter, sobretudo nos tempos primitivos. Essa organisação dava os meios
de repellir as violencias dos tyrannetes privilegiados: dava uma
terrivel solemnidade aos aggravamentos dos povos. Os cavalleiros
villãos, os bésteiros municipaes, a peonagem armada lá tinham o ferro
para o desaggravo, se o rei não cumpria o seu dever. A força estava
atraz da doutrina; porque a força e só ella mantem solidamente o
direito. É um axioma que vós acceitaes largamente. E senão, pedi aos
vossos amigos de Roma, da Austria, da Prussia, da Russia e da Turquia,
que mandem para casa os seus milhões de soldados, e nós vos daremos em
breve, novas da boa-saude do direito divino.
Que fez a monarchia do seculo XVI e dos que se lhe seguiram, dos nossos
velhos concelhos? Entregou-os amarrados aos fidalgos, aos padres e aos
agentes do poder real. Substituiu gradualmente um exercito permanente á
democracia armada, a essa democracia que tão leal fôra aos antigos reis,
que os tinha ajudado a conterem nos limites do seu direito os dignos
barões, avós de vossas excellencias reverendissimas. D. Manuel, que
subiu ao throno, cuspindo nas nodoas de sangue de seus irmãos
assassinados, enlevado dos descobrimentos e conquistas feitas pelos
corações generosos, pelos homens ousados que os ultimos dias de
liberdade legaram aos primeiros de tyrannia, acabou a obra do seu
antecessor. Os foraes em vez de se cunharem de novo com os seus
primitivos caracteres politicos, ficaram desde a sua reforma lettra
morta para as franquias do povo, lettra morta como padrões
constitucionaes, e só viva e bem viva para as extorsões do fisco.
Algumas formulas externas que restavam nos costumes apagaram-se pouco a
pouco; mas o espirito de liberdade morreu e o absolutismo assentou-se
tranquillamente sobre o paiz.