historicas as palavras do sr. Sampaio ou são puramente uma legenda das
montanhas, inventada pela imaginação supersticiosa dos pastores dos
carneiros negros, ou pela tagarelice anecdotica dos mercadores da feira
de Tarbes? Póde o _Diario Illustrado_ firmar com a sua palavra de honra
a authenticidade d'aquellas expressões? Foi effectivamente o sr. Sampaio
que as proferiu? Interroguemos gravemente as nossas reminiscencias! ...
Não seria antes algum dos outros heroes já celebres na historia da
cordilheira dos Pyreneus? Não seria o paladino Rolando, sobrinho de
Carlos Magno, marido de Alda a Bella, o que antes de morrer quebrou a
Durindana na batalha de Roncesvalles? Não seria o proprio Carlos Magno?
Não seria Sancho o Encerrado, ou seu genro Theobaldo, conde de
Champagne? Não seria Plantade, o Astronomo, que morreu em extase diante
da belleza da paizagem, entre os valles de Baréges e de Bagnère?
Está o _Diario Illustrado_ no caso de sustentar, debaixo de jura, por
tudo quanto ha para elle mais sagrado, com a dextra sobre a cabeça do
sr. Carvalho Ratado, que foi indubitativamente o sr. Osborne Sampaio
quem, depois de jantar, à janella da hospedaria, palitando talvez os
dentes, na casta simplicidade dos grandes heroismos, enunciou aquelles
dizeres?
Esperamos, tranquillos mas resolutos, a resposta de _Diario Illustrado_.
Porque, se se chegar a confirmar irrevocavelmente que existe, com
effeito, no nosso seculo e em um dos nossos pateos, um homem assás
convicto em suas crenças, assás profundo em suas vistas e assás firme em
suas resoluções, para ter dito um dia, de tarde, ao acabar de
jantar:--_Quem me dera já na minha casa do pateo do Pimenta_--; se tal
phrase não é uma ficção, se ella existe realmente fóra do estado
abstracto de suspeita destituida de fundamento,--o paiz não póde cruzar
os braços, inerte. Seria indigno, porque nunca palavra tão lucida como a
que o _Illustrado_ cita marcou a differença, toda favoravel á nossa
patria, que distingue os Pyreneus e o Ferregial de Baixo!
* * * * *
Os regulamentos disciplinares da universidade de Coimbra teem dado
ultimamente em resultado riscar um avultado numero de estudantes pelos
seguites delictos, cada um dos quaes foi objecto de um processo
especial:
1.º Rir atraz da procissão dos Passos.
2.º Ser testemunha de um duello abortado, proposto a um professor por um
viajante.
3.º Não ter dado pateada a um lente.
4.º Parecer constrangido a dar lição.
5.º Jogar o pugilato com um ou mais futricas nas ruas de Coimbra.
* * * * *
Os alumos condemnados pela perpetração dos delictos 1, 2, 3 e 4
appellaram para o Poder Moderador, o qual lhes commutou a pena de
expulsão temporaria em alguns dias de cadeia.
Procedendo d'essa forma o Poder Moderador não tomou em consideraçãoa
necessidade de fazer proceder á revisão da legislação academica. O Poder
teve apenas em vista o _desgosto_ infligido pela sanção dos regulamentos
universitarios ás familias dos alumnos condemnados:--No que o Poder
mostrou ter um coração do excellente rapaz alliado a um cerebro de
legislador mediocre.
* * * * *
Está pendente da confirmação regia, segundo nos consta, a pena imposta
aos reus do crime n.º 5, julgados já segundo o direito commum e
absolvidos pelos tribunaes civis.
N'esta conjunctura perguntamos:
É admissivel que sobre o mesmo facto recaia por esse modo o julgamente
de dois tribunaes parallelos? Pode a sociedade tolerar que cidadãos de
uma certa classe estejam sujeitos por uma legislação especial a serem
julgados em dois foros distinctos, recebendo duas punições em vez de
uma, se as duas sentenças forem conformes; ou sendo simultaneamente
tidos por innocentes e tidos por culpados, se as duas sentenças forem
contrarias?
Responder-nos-hão que o tribunal academico julga de circumstancias
especiaes que não são submettidas á apreciação dos tribunaes ordinarios?
Mas n'esse caso o tribunal academico com relação ao crime de que se
trata toma o caracter de um tribunal escolar ou de um tribunal de honra.
Como tribunal escolar á Universidade cabe apenas decidir se o facto de
sovar um futrica obsta a que se aprenda uma lição.
Com tribunal de honra a Universidade precisa de não perder de vista que
quando se trata d'algumas bofetadas ou d'alguns pontapés, o deshonrado
não é propriamente quem os dá, é por via de regra quem os recebe.
Se a Universidade insiste em julgar sob outro ponto de vista as questões
d'esta ordem, a Universidade converte-se em uma escola de poltrões e de
covardes, destinada a dissolver completamente os restos de virilidade
que ainda possa haver na mocidade portugueza.
Todo o homem que se não acha devidamente temperado na sua natureza
physica e na sua natureza moral para o fim de resistir energicamente,
com risco da sua propria vida, a uma offensa pessoal, é um homem
corromido, sem o sentimento do respeito devido á dignidde da sua
especie, atreito ás paixões mesquinhas, com manhas de reptil.
* * * * *
Se a Universidade tem o intento de educar os seus bachareis para
sevandijas ou para freiras, a Universidade faz bem proseguindo no velho
systema que tem por fim levar o estudante que queira concluir
honrosamente os seus estudos a proceder diante diante das ameaças da
força alheia por um d'estes dois modos: fugindo ou apanhando.
Se porém a Universidade quer fazer verdadeiros homens e verdadeiros
cidadãos, a universidade andaria melhor abstendo-se de uma vez para
sempre da instauração de processos ridiculamente pueris, requerendo das
côrtes a reforma dos seus regulamentos disciplinares, prescindindo de
atrophiar no coração da mocidade com um regimen fradesco os sentimentos
naturaes de valor e de brio, e pondo cobro ao passatempo indigno da
velha troça academica por meio da instituição de exercicios viris,
proprios de uma mocidade honesta e forte:--a gymnastica obrigatoria, a
escola de tiro, a esgrima, a lucta, o insubstituivel _cricket_.
* * * * *
No paiz mais tradicionista e mais formalista do mundo,--no paiz em que
Deus segundo Taine é um personagem official com os seus cortezãos e os
seus aulicos,--no paiz em que tendo uma vez esquecido fallar da
Providencia n'um discurso da corôa o chefe do estado fez novo discurso
para prehencher essa omissão,--na velha, na religiosa, na solemne
Inglaterra emfim, John Tyndal, proferindo recentemente a allocução
presidencial do _Birmingham and Midland Institute_, disse as palavras
seguintes:
«Dir-me-hão que supponho um estado de cousas determinado pela influencia
das religiões e comprehendendo os dogmas da theologia e a crença no
livre arbitrio, um estado, em summa no qual uma maioria moralisada
fiscalisa e disciplina pelo medo uma minoria immoral. Sendo perverso, e
perverso sem esperança, o coração do homem, dir-me-hão que se fossem
abolidas as sancções theologicas a raça inteira se modelaria por alguns
exemplos de depravação individual. Tornar-nos-hiamos todos ladrões e
assassinos. Porque é só o medo que nos refreia, e, se eliminassemos o
medo, não conheceriamos mais do que o instincto natural e
desconheceriamos o dever.
«Tenho de responder que me recuso absolutamente a admittir similhantes
conclusões. O scelerado não é em minha opinião a imagem da humanidade.
_Bebamos e comamos porque temos de morrer ámanhã_ não é a consequencia
ethica da regeição dos dogmas.
«As doutrinas moraes dos atheus nossos conhecidos são taes que nenhum
christão se envergonharia de as professar, e nenhum christão as censura
senão desde que conhece a origem de que ellas procedem.
«Reconheço de todo o coração e sou o primeiro a admirar a irradiação
espiritual, se assim ouso exprimir-me, que a religião produz na vida de
varias pessoas que conheço. Mas não posso tambem deixar de confessar que
muitas vezes a relligião passa por estrondosas derrotas ao procurar
produzir alguma coisa bella. O apostolo e o campeão da religião é
frequentemente um simples tagarela, um pouco clown. Essas differenças
procedem de distincções primordiaes de caracter que a religião é
insufficiente para nivelar.
«Dá uma verdadeira satisfação o sabermos que existam no nosso gremio
homens a que os batalhadores do pulpito chamam _atheus ou materialistas_
e cuja vida, não obstante, experimentada na pedra de toque de uma
moralidade accessivel contrasta de um modo mais que favoravel com a vida
d'aquelles que buscam aviltal-os com essa designação offensiva.
«Quando digo _offensiva_ quero simplesmente alludir aos que empregam
aquelles termos, não que eu pense que o _atheismo e o materialismo_,
comparados a muitas noções sustentadas pelos jornaes religiosos, tenham
em si um caracter offensivo.
«Quando eu quizer achar um homem escrupuloso nos seus contratos, fiel á
sua palavra e cuja regra moral se ache solidamente estabelecida; quando
eu quizer achar um pae amante, um esposo fiel, um visinho honrado, um
cidadão justo, procural-o-hei, com a certeza de o encontrar, entre esses
atheus a quem acabo de me referir. Tenho-os conhecido tão firmes na
morte como o tinham sido na vida. Ao expirar elles não esperavam a corôa
celeste, e todavia lembravam-se tanto dos seos deveres e eram tão
zelosos em os cumprir como se a sua vida futura dependesse do mais recto
emprego dos seus ultimos momentos.»
Em seguida Tyndal cita os exemplos de dois homens notaveis, um dos quaes
é christão, o outro não.
O christão é Faraday, que Tindal considera um modelo da associação da fé
religiosa com a elevação moral. O seu caracter é o mais proximo da
perfeição. A religião era-lhe necessaria: era a luz, ora a consolação
dos seus dias. Era forte mas meigo, impetuoso mas docil; uma cortezia
peregrina distinguia o seu commercio com os homens e com as mulheres, e,
comquanto nascido do povo, a sua fina natureza era digna da mais
delicada flor da cavalleria.
O que não é christão chama-se Darwin. Não tem o ponto de vista
theologico nem a commoção religiosa que constituiam um tão poderoso
agente na vida de Faraday, e todavia Darwin tem a perfeição moral de
Faraday. «O sr. Darwin, diz Tyndal, é uma natureza candida e simples, um
caracter terno e forte, um espirito profundo e da mais alta moralidade;
é o Abrahao dos homens da sciencia, sacrificador tão docil ás ordens da
verdade como o patriarcha antigo ás ordens do seu Deus.»
* * * * *
Estas nobres palavras, inspiradas pelo mais profundo sentimento de
verdade, de justiça e de amor, ditas por um homem da auctoridade moral
de Tyndal, teem um caracter solemne, quasi sacerdotal. Deffinem
exemplificadamente o dogma scientifico da virtude inherente á cultura da
intelligencia humana e mostram experimentalmente a existencia de uma
moral independente de toda a especulação theologica. Que fecunda these
para ser exposta e defendida diante de um auditorio feminino no estado
presente dos espiritos, em que as convicções do homem estão geralmente
em contradição com as crenças da esposa e da filha, e em que tão
necessario se torna portanto á harmonia moral da familia o principio
fundamental da conciliação das consciencias!
* * * * *
Na reunião do ultimo congresso dos obreiros de Lyon um simples operario
mechanico chamado Jacquemin, delegado de uma pequena aldeia da
Haute-Saône, expõe com uma concisão profundamente lucida as causas que
determinam a inferioridade mental dos trabalhadores do campo,
tornando-os mais proprios do que quaesquer outros para serem
escravisados pelos poderes clericaes.
Depois de semeado o campo pelo lavrador, um segundo trabalho estranho
aos esforços do obreiro começa lentamente a operar-se: os trigos
crescem. Crescem em virtude de que lei?
Tal é a pergunta que o lavrador faz a si proprio. Sabe-se como lhe
respondem aquelles que são encarregados de o instruir e de o educar. A
noção que elle recebe ácerca do modo como o trigo cresce torna-o
fatalista e como tal facilmente susceptivel de se deixar dominar e
embair. Qual é o meio de o emancipar? Jacquemin responde: O meio é
ministrar-lhe a cultura intellectual de que elle carece. E o orador
operario acrescenta:
«Faz-se geralmente crêr ao lavrador europeu que as suas sementeiras se
desenvolvem em resultado de uma força cuja paternidade vem de Isis, ou
de Osiris, divindades que deixaram de reinar. A vontade do Isis fazia
crescer n'outro tempo o trigo dos antigos egypcios. Agora é o deus de
Mahomet que reina no Egypto. O trigo, pela sua parte, continua a
amadurecer nas mesmas condições em que amadurecia n'outro tempo. A ruina
dos successivos templos e das successivas religiões em nada tem alterado
as leis da natureza. E todavia dá-se por toda a parte o mesmo estado de
coisas: O indio crê que Brama intervem nos seus campos de arroz. O chim
vê nos seus o grande Todo. Em outros sitios é Budha. Para os gregos e
para os romanos era Ceres. Para uma parte da Asia é o grande Lama. Na
Africa é a grande serpente, a grande cobra ou o grande espirito.
«Tudo isto tem naturalmente produzido diversas corporações de
sacerdotes. Dizei-lhes que se ponham de accordo uns com os outros? ...
Respondeis-me que é impossivel. É effectivamente impossivel, o que é de
certo uma desgraça! Esse porém é o facto historico, que não podemos
deixar de assignalar. Esse facto infunde uma grande tristeza, porque
sobre as questões que elle suscita tem sido derramado o sangue de muitas
gerações.
«É a guerra, é a guerra de religiões. É tempo de lhe pôr um termo. É
tempo de estabelecer em bases demonstradas e accessiveis a todos a
legislação humana e a moral universal.»
* * * * *
Em Portugal os homens e as mulheres das cidades, os homens e as mulheres
do campo acham-se inteiramente ao abrigo das suggestões de idéas e de
principios que possam inferir-se das eloquentes palavras de Tyndal e de
Jacquemin. Em Portugal todas as palavras que exprimem fortes e sinceras
convicções de sciencia ou de simples bom senso são consideradas
perigosas e banidas das discussões publicas.
Debalde a historia da civilisação ingleza n'este seculo nos demonstra
que a tolerancia absoluta na manifestação do pensamento é a primeira
garantia da ordem na sociedade, que a maxima latitude na controversia
das idéas mantem sempre os problemas dentro da esphera expeculativa,
evitando assim que a orbita das applicações praticas seja invadida pelos
principios que não foram d'ante mão sanccionadas na opinião e pelas
reformas que ella não exigiu em nome de novas necessidades provenientes
de um mais alto estado do espirito ou da consciencia publica. Tal é o
methodo que tem preservado a sociedade ingleza das perturbações graves
que a impaciencia dos reformadores, não experimentada na pedra de toque
de uma discussão liberrima, lançou na vida pratica de outras nações,
como succedeu em França depois do segundo imperio, que corrompia todos
os debates intellectuaes, e em Hispanha depois do reinado de Isabel, que
esmagava todas as tentativas publicas de livre raciocinio.
Em Portugal essa importante lição tem sido absolutamente esteril.
Quando as conferencias democraticas inauguradas na sala do Casino
mostraram uma ligeira tendencia para produzir idéas, o governo sem
nenhuma outra forma de processo supprimiu as conferencias.
Quando depois d'isso alguns individuos suspeitos de atheismo resolveram
manifestar posthumamente as suas idéas solicitando para os seus
cadaveres o enterro civil, o governo interveiu ainda, restringindo por
todos os meios ao seu alcance--meios tumultuarios, illegaes,
vexatorios--a vontade do atheu menos perigoso que se conhece,--o atheu
morto.
Se nas escolas superiores se encontram professores benemeritos que
expõem impunemente nas aulas das sciencias naturaes e das sciencias
physicas algumas doutrinas positivas, experimentaes, estando por esse
facto em desaccordo manifesto com os dogmas e com as concepções
theologicas impostas ao espirito pela carta constitucional da monarchia,
a impunidade d'esses professores, dizemos, não se deve attribuir á
tolerancia philosophica do poder. Ella é simplesmente o
resultado--n'este caso benefico--da indisciplina geral dos serviços
publicos.
Ha professores que affirmam principios scientificos, exactamente como ha
professores que manteem no espirito da mocidade os erros mais
vergonhosos e mais crassos alheios á doutrina dos programmas. Ha lentes
que estão acima da lei pela mesma razão que ha outros que estão abaixo
d'ella:--por falta de inspecção e de policia.
Um facto recente dá-nos a prova mais cabal de que o estado não é
solidario nos progressos scientificos da nação, e que estes se operam
não sob o favor ou sob a tolerancia dos governos, mas sim apezar da
intolerancia que elles assumem e dos meios correctivos de que elles se
armam.
Veja-se o modo como foi discutido e como foi emendado na camara dos
dignos pares o ultimo projecto de lei sobre a instrucção primaria!
Eis as palavras proferidas sobre este assumpto por um dos legisladores
mais moços e mais instruidos d'aquelle sabio congresso:
«_O sr. conde de Rio Maior_ (copiamos o extracto da sessão, publicado do
_Jornal do Commercio_), _não é adversario do desenvolvimento da
instrucção primaria, porque não deseja que continue a subsistir o estudo
de ignorancia do nosso povo, onde a proporção dos que sabem ler é de 1
para 25, emquanto na Allemanha, Hollanda, Belgica, etc., é de 1 para 6.
Mas não deseja que se vote o estabelecimento do ensino obrigatorio.
Prefere a liberdade do ensino, porque julga mais conveniente que os paes
tenham a liberdade de darem aos filhos o ensino que lhes parecer mais
proprio. Póde haver um individuo analphabeto mas que seja homem de ordem
e temente a Deus, que não queira mandar o seu filho a uma escola cujo
mestre ensine doutrinas perigosas. Lembra que nos tempos das nossas
maiores glorias, embora a instrucção estivesse pouco diffundida, a nação
portugueza attingiu um alto grau de prosperidade; não pretende dizer com
isto que deixe de se derramar a instrucção, porque tambem é apostolo
d'esta idéa, mas quer que essa instrucção seja ao mesmo tempo moral e
religiosa.»_
A affirmativa de que a nação portugueza attingiu um alto grau de
prosperidde no tempo das nossas maiores glorias, _embora a instrucção
estivesse pouco diffundida_, é um erro de historia que o nobre conde
quiz commetter de certo intencionalmente para o fim de nos persuadir que
não é pelo excesso de instrucção em s.ex.ª que a gloria e a prosperidade
deixaram de nos sorrir. O sr. conde de Rio Maior não podia realmente
ignorar que o periodo mais prospero e mais glorioso da nacionalidade
portugueza, o periodo das nossas conquistas e dos nossos descobrimentos,
foi tambem o periodo da nossa maior cultura intellectual.
Esse periodo principia com o advento da dynastia de Aviz. Se o sr. conde
quer achar a differença que distingue esse tempo do tempo actual,
compare o mestre de Avis com qualquer dos soberanos da casa de Bragança.
D. João I era ao mesmo tempo um cavalleiro, um phylosopho e um
litterato. Teve a honra de hospedar na sua côrte o grande pintor
Van-Dyck e edificou a Batalha, um monumento de arte mais efficaz elle só
para formar a educação esthetica de um povo do que dez universidades e
vinte academias. Hoje edifica-se a penitenciaria, e o ultimo dos
artistas celebres que recentemente veiu a Portugal, o illustre pintor
Palmarolli, hospedou-se em uma estalagem e apenas conheceu da côrte
portugueza um dos seus fidalgos, que o chamou da janella do seu palacio,
em Cascaes, para lhe comprar agulhas e alfinetes, por ter supposto, ao
vel-o passar com uma caixa de tintas, que era um bufarinheiro.
Dos filhos de D. João I um é o infante D. Duarte, o creador da primeira
bibliotheca que existiu em Portugal, o eximio litterato auctor do _Leal
Conselheiro_. Outro era o infante D. Pedro, o que viajou _as sete
partidas do mundo_, auctor da _Vertuosa Bemfeitoria_ e um dos homens
mais profundamente eruditos da Europa no seu tempo. Outro era D.
Fernando, o captivo de Fez, o que teve por secretario Fernão Lopes. O
ultimo finalmente e o maior era D. Henrique, o iniciador das nossas
navegações, o fundador da chamada _Escola de Sagres_, o mais poderoso, o
mais grave, o mais austero centro de estudo de que ainda foi objecto a
sciencia do ceo e a sciencia do mar. Hoje o infante de Portugal é o
senhor D. Augusto, conhecido de todos nós por o termos visto passar no
Chiado e conhecido tambem n'um hotel de Loudres, onde o principe se
hospedou juntamente com dois dos mais notaveis productos da arte
nacional, que o acompanháram e que fizeram grande impressão na City,
onde os tomáram por duas vaccas sem pernas. Eram os baús de sua alteza,
feitos na rua dos Correeiros.
Da escola de Sagres sairam Pedro Alvares Cabral, Vasco da Gama,
Bartholomeu Dias, Fernando de Magalhães, Diogo Cão, Pedro da Covilhã,
Gaspar Côrte Real, os mais intrepidos viajantes e os mais valorosos
exploradores. Foi da influenzia d'elles e dos sabios que o infante D.
Henrique e seus irmãos souberam attrair a Portugal, que procederam
escriptores como Fernão Lopes, Gomes Annes de Azurára, Gil Vicente, João
de Barros, Damião de Goes, Jeronymo Osorio, e Luiz de Camões, talvez o
mais instruido e o mais sabio de todos os grandes poetas. Das escolas de
hoje, a não ser por influencia de alguns professores precitos e
apostatas que commetteram o sacrilegio de se libertarem do jugo
official, saem apenas bachareis, que sabem quando muito bacharelar, e
que vão para administradores de concelho ou para amanuenses de
secretaria.
No tempo da nossa prosperidade e da nossa gloria o povo era extremamente
instruido. É certo que não sabia ler. Mas saber ler não constitue
propriamente instrucção, mas sim um dos meios de instrucção. Ora o povo
dispunha então de outros meios superiores á leitura. O marinheiro e o
soldado educavam-se nas grandes viagens, os operarios educavam-se na
confecção das mais bellas obras de arte, como o convento de Thomar, os
Jeronymos, as capellas imperfeitas da Batalha, a torre de Belem. O povo
de então não sabia ler os livros, mas sabia mais do que isso: sabia
fazel-os. Foi o povo que ditou as narrativas sublimes da _Historia
tragico maritima_, o mais admiravel, o mais bello, o mais dramatico, o
mais commovedor, o mais eloquente livro de que se póde gloriar a
litteratura de uma nação.
A isso chama o sr. conde de Rio Maior achar-se pouco diffundida a
instrucção! E conclue d'esse absurdo que um povo póde attingir a
prosperidade sem sair da estupidez! Apezar d'esta singular theoria e das
accumuladas contradições do seu texto, em que s. ex.ª ora é apostolo da
instrucção, ora é apostolo da coisa contraria, o sr. conde de Rio Maior
seria apenas inoffensivo. S. ex.ª, porém, conclue a sua notavel falla
mandando para a mesa o seguinte additamento á lei que se estava
discutindo:
_O professor ou professora que no exercicio do magisterio primario
ensinar ou inculcar doutrinas contrarias á religião catholica, á moral,
á liberdade e á independencia patria será demittido nos termos d'este
artigo, independente da acção criminal que deva ser intentada. Os paes,
tutores ou pessoas encarregadas da sustentação e educação das creanças
podem requerer collectivamente ou individualmante contra o professor ou
professora que tiver commettido as faltas indicadas n'este artigo_.
Eis ahi o que se não admitte, porque esta disposição legislativa
proposta por s. ex.ª produz a fixação legal dos seus principios a
respeito da instrucção, isto é: que deve haver instrucção e ao mesmo
tempo que a não deve haver. Não é outra coisa senão eliminar a
instrucção, depois de a ter decretado, o submettel-a por lei, sob pena
de processo e demissão immediata do professor, aos principios da
religião catholica. A Igreja abriu, n'este seculo principalmente, um tão
profundo abysmo entre a concepção theologica e a explicação scientifica
dos phenomenos do universo, que toda a conciliação é hoje impossivel
entre o mestre e o padre. Não duvidamos que o christianismo possa ainda
reassumir o seu antigo papel de sanccionador supremo de todas as grandes
e definitivas conquistas do entendimento humano. O que é certo porém é
que a direcção reaccionaria que elle tem recebido do pontificado romano
desde a Reforma até hoje o inhabilita presentemente para realisar essa
aspiração de todas as almas piedosas. Ou o Estado sustenta o padre ou
sustenta o mestre. Constituir-se o defensor simultaneo d'esses dois
interesses oppostos é impossivel. Pedimos licença ao sr. conde do Rio
Maior para lh'o provar.