_Sobrevivencia das tradições do regimen imperial._
_Agnosticismo da Constituição republicana_
Limitando o exame aos orgãos incumbidos de executar a lei e dar
realidade tangivel a seu pensamento, talvez se possa sem pessimismo
tornar patente que a comprehensão official do problema do ensino por
muito tempo se resumiu: no grau primario, em vulgarisar a leitura, a
escripta e os rudimentos de arithmetica; no grau secundario, abandonar o
curso de humanidades á concurrencia privada, modelada por poucos
institutos officiaes; no grau superior, onde predominam os
estabelecimentos officiaes, acceitar a collaboração da iniciativa
individual. Nesses dous ultimos estadios, a admissão nas escolas só se
regula pêlas facilidades financeiras dos paes; não é absolutamente uma
como que promoção seleccionada dos melhores elementos revelados nas
escolas primarias.
Forma-se, dest'arte, nos niveis superiores, uma aristocracia culta,
fundada na riqueza mais do que no talento. As proprias excepções
confirmam o asserto, e provam quanto o systema fere os principios
basicos de uma sociedade verdadeiramente democratica.
Claro que existem numerosas excepções nesse modo de encarar o problema,
e os esforços feitos em S. Paulo, com grande exito, no Rio, e em alguns
outros Estados, bem mostram que o assumpto preoccupa os governos e lhes
inspira progressos paulatinos, si bem que, infelizmente, por demais
desconnexos.
No circulo dos pensadores, dos sociologos, dos theoristas em geral, tal
conceito, fundamente erroneo, não encontra guarida; mas á formal
condemnação intellectual não se segue a repulsa pratica ou a instituição
de processos pedagogicos mais acordes com as normas hoje geralmente
preconisadas para formar a mentalidade da juventude. E, nesses termos,
continua a predominar o habito rotineiro das administrações
publicas, não raro mal preparadas para a comprehensão integral do
delicado problema e para a direcção dos meios de prover ás exigencias
indeclinaveis da cultura progressiva da mocidade, que se resumem no
indispensavel advento de uma educação fundamentalmente nacional, no que
tem de mais alto.
E, entretanto, encontram certa justificativa ou, antes, certa explicação
para a sua norma de agir os mantenedores de um ideal pedagogico que,
rapido, levaria á estagnação mental e social os educandos, a sociedade
de amanhã, portanto.
A inercia perpetuou regras, talvez comprehensiveis no regimen monarchico
de religião official, mas inteiramente descabidas no regimen separatista
inaugurado pêla Republica.
Ao proclamar-se esta, nenhuma doutrina lograva acceitação universal nos
arraiaes dos vencedores. Talvez, mesmo, poucos dos novos governantes
tivessem cogitado do novo aspecto da questão educacional, uma vez
firmada a liberdade de pensamento, e se julgassem aptos a solver um dos
problemas mais arduos da psychologia humana, formar homens de bem,
obedientes ás regras da moral, sem ferir o agnosticismo que o Estado
devia honestamente respeitar, por honra propria e para dar livre
expansão ás confissões religiosas.
Benjamin Constant, espirito afeito ás altas indagações moraes, sentiu o
vacuo deixado pêla abolição da disciplina confissional no que ella
pudesse ter tido de activo, de creador na mente das creanças, embora não
houvesse a Egreja catholica dominante sufficientemente exercido sua
acção neste rumo, talvez embalada pêla falsa certeza da perennidade de
uma situação privilegiada, a que o progresso do Brasil veio pôr termo,
equiparando perante o Estado leigo os credos divergentes.
A fundação das cathedras de moral nos institutos de ensino superior
obedeceu a essa preoccupação.
Fortemente combatida, sua creação pouca vida teve, e deveria resultar
ephemera como aconteceu, pois á disciplina visada cumpriria tomar conta
da creança no periodo em que se formam sentimentos, idéas, habitos, afim
de constituir aos poucos o ambiente em que viesse a mover-se o homem,
crear o complexo de regras, com sancções interiores, directoras de sua
vida.
Na escola primaria--como disciplina despertada no animo infantil,
mais do que preleccionada--; nas escolas normaes--como estudo
theorico e pratico, collimando fins pedagogicos--; nas escolas de
philosophia--sciencia investigada em um conjuncto de altas indagações
mentaes--; em todos esses institutos, a moral se achava em seu logar
proprio, ora ministrando regras de vida, ora apurada em analyse e aulas
dos docentes.
Mas em cursos profissionaes, no sentido estricto da palavra, escolas de
engenharia, de medicina, de arte militar, a cadeira de moral sairia
menos util, por encontrar o ambiente moral do alumno já formado na edade
de entrar para taes estabelecimentos, por destoar do genero peculiar de
raciocinio proprio ás especialisações, por visar pontos de detalhe, e
não o complexo das noções basilares da existencia, entre as quaes a
moral deve figurar.
O combate contra o plano de Benjamin Constant, embora alvejasse o ensino
superior, repercutiu nos graus inferiores. Nada se fez para preencher na
escola primaria, onde se formaria a _psyche_ commum dos brasileiros, a
tarefa de suscitar sentimentos communs, aspirações generalisadas,
esforços de progresso interior ininterrupto, gravitação incessante para
o bem, missão que, em regimen unitario, caberia á Egreja, e que, na
vigencia da liberdade de pensamento, deveria recair sôbre o professor
elementar, fôrça insubstituivel para a formação dos laços unionaes
decorrentes da communhão de ideal, de aspirações e de processos.
A estagnação foi facilitada pêlo elemento politico, que, receando
augmentar o acervo de difficuldades da phase inicial da Republica,
manteve com o maior zêlo o pessoal director de todos os serviços.
Permanecendo inalteradas as auctoridades superiores prepostas ao ensino,
triumphou o predominio quasi invencivel da rotina e dos habitos
burocraticos, que dão tanto peso ás opiniões peculiares, aos meios
administrativos sôbre quantas iniciativas buscam innovar, isto é
perturbar habitos adquiridos, exigir novos esforços materiaes e mentaes,
violar a placidez da applicação, quasi mecanica, de leis e regulamentos
aos casos occurentes, pouco variaveis e já estudados uma vez por todas.
A hostilidade da entrosagem administrativa ao esfôrço novo, despertado
pêlo problema educacional, que se vinha impor á solução dos
governantes, tinha como collaboradora a norma legada pêlo Imperio em
materia de ensino. Como extranhar que, fortes pêla tradição que
representavam, pêlo manuseio das leis que applicavam, as auctoridades
literarias tivessem conseguido manter a orientação anterior á quéda do
antigo regimen? Por outro lado, como levar-lhes a mal desconhecerem um
problema novo, que os proprios triumphadores mal lobrigavam, e que,
ainda insolvido hoje, constitue um labéo para as instituições
republicanas de nosso país?!... Era natural, pois, se mantivesse ao
mecanismo antigo o mesmo funccionamento, já inadequado aos phenomenos
posteriores.
Como attenuante, pode ser allegado o analphabetismo geral do sertão. As
estatisticas offerecem base pouca segura, por não estarem assimiladas,
por sua notoria deficiencia. Qualquer algarismo que se cite, vem,
portanto, viciado desde a origem.
Seria optimismo, em todo caso, acreditar superior a 20% o numero dos que
sabem ler e escrever. Em taes condições, pouco valeria incitar as almas
a vôos mais altos, quando chumbadas inseparavelmente ao solo pêla
ignorancia absoluta. Melhor e mais util seria, de resultados immediatos
e mais efficazes, dar a taes espiritos adormecidos o impulso inicial da
instrucção rudimentar.
Ficaria perdido todo esfôrço gasto em tentativas de sublimar
intelligencias, amodorradas na treva do abandono mental secular. Das
proprias disciplinas ensinadas na escola, quantas se gravariam
permanentemente nos cerebros incultos de taes desvalidos intellectuaes,
e quantos exemplos ainda hoje se citariam de regresso ao desconhecimento
primitivo?
As difficuldades immensas offerecidas pêla ausencia de meios de
communicação vinham complicar o caso. Admittido se tivesse formado uma
doutrina pedagogica, geralmente acceita, de nivel mais alto do que a
craveira adoptada até então, si continuassem os professores os mesmos, o
unico meio de os iniciar em sua nova tarefa seria a inspecção amiudada
das escolas, o contacto intimo com funccionarios convenientemente
preparados, que ministrassem os elementos do programma preconisado, lhes
guiassem os passos vacillantes na nova rota, abrissem horizontes novos
no campo da educação infantil. A vinda por turmas dos professores ruraes
á séde da circumscripção literaria, ou á capital do Estado, lhes daria o
viatico indispensavel á estrada que se lhes apontava para o
desempenho de suas funcções. Remedios faceis em zonas providas de meios
rapidos de locomoção, cortadas de vias-ferreas, ou em centros populosos.
Mas essas eram excepções, relativamente muito raras, no vasto territorio
nacional, ainda hoje, vinte annos depois, com menos de 22.000 kilometros
de estradas de ferro para seus 8 1/2 milhões de kilometros quadrados de
superfície, sem estradas de rodagem, dignas do nome, tendo apenas os
máos trilhos abertos nas serranias e nos chapadões pêlas tropas
sertanejas e pêlo tradicional carro de bois. É preciso não ter viajado o
interior do Brasil, não ter visto escolas, tristes casebres sem soalho
nem forro, destituidas de tudo quanto hoje se exige para a mais modesta
habitação, quanto mais para uma escola; não ter percorrido as distancias
immensas de freguesia a freguesia, e dellas aos pontos centraes, onde se
poderiam haurir recursos, intellectuaes e materiaes; é preciso o
desconhecimento do meio, para acreditar na possibilidade de generalisar
taes reformas e melhoramentos por occasião da quéda da Monarchia.
O sertão as inutilisaria sem lucta, por simples inercia.
E ainda para que tal reorganisação se pudesse dar, fôra mister houvesse
uma norma a propagar, uma nova doutrina a evangelisar, um novo codigo
pedagogico a pôr em effectividade. Nenhuma dessas condições iniciaes
existia.
O escopo das auctoridades literarias não variara, e os methodos
rotineiros continuavam em plena voga. Nenhuma esperança, pois,
desabrochava quanto á formação de uma camada professoral, com ideaes
mais altos, mais proximos do alvo de todos os esforços no ensino. E
quanto ao elemento antigo, o corpo de docentes ruraes, raras eram as
excepções ás quaes se pudesse pedir a méra tentativa de comprehender
que, em pedagogia, alguma cousa ha acima da cartilha de A. B. C.,
decorada nas aulas e cantada cadenciadamente pêlas creanças, os
classicos exercicios graphicos dos pauzinhos, debuxados a principio e
copiados a mão livre mais tarde, como preliminar aos segredos da
escripta corrida e do bastardinho, as quatro operações fundamentaes da
arithmetica.
Uma renovação do ensino primario importava, pois, na renovação do
professorado, na creação de um corpo docente imbuido do novo credo e de
suas praticas, na constituição de um escol que pudesse e soubesse
contribuir para o preparo intellectual dos professores das escolas
normaes, na reforma destas e no exito de uma escola normal primaria
superior, da qual saissem os professores das escolas normaes communs, os
inspectores do ensino primario, as auctoridades literarias, em summa.
Nada disso existia. E como conspirassem contra tal revolução do ensino
(o termo não é excessivo) as commodidades da rotina, as asperezas do
meio, a ausencia de um novo codigo pedagogico, a deficiencia do elemento
docente, como taes fôssem os obices ao esfôrço salvador, de nada se
cuidou. Continuou a pratica antiga a amadornar os cerebros, impedindo o
surto mental da mocidade. Um que outro pensador, consciente da gravidade
do problema, procurava, por si, dar as soluções que o caso comportasse,
com a evidente inferioridade systematica do desequilibrio caracteristico
do autodidacta.
E, entretanto, o agnosticismo do Estado estava impondo o abandono do
carreiro antigo e a escolha de nova trilha para a obra escolar republicana.
Ao envés de uma religião official, quisera a Republica dar egual
tratamento a todas as confissões, e para isto separara das provincias da
fé a orbita das acções humanas, na qual a razão é conselheira unica, e
neste terreno estabelecera sua competencia e actividade, vedado o
intervir na elaboração das convicções espiritualistas.
Certo, a palavra «razão» deve ser interpretada _latissimo sensu_,
abrangendo a intelligencia, a consciencia, o sentimento, a successão
verificada dos factos. Ainda assim, deixa larga zona intacta, na qual
somente a crença pode imperar. Como observa Renouvier[2],
por maiores sejam os esforços officiaes no sentido de augmentar o valor
instructivo e educativo do ensino, é fôrça reconhecer não haver uma
doutrina leiga capaz de preencher o vacuo moral dos espiritos e dos
corações. Dahi a falta de coordenação; a como que incoherencia dos
principios formulados pala razão pura; os conflictos continuos entre o
interesse immediato e os reclamos de um ideal superior; a imposição do
util prevalecendo muita vez sôbre a exigencia do bem. Dahi, ainda, a
observação tão funda do mesmo philosopho: «De dia para dia augmenta
a convicção de que a instrucção, instrumento do raciocinio, não é o que
constitue ou o que realmente informa a razão, menos ainda o que gera os
sentimentos motores do coração humano. Nega-se que os conhecimentos
scientificos possam jamais supplementar as crenças moraes ou destrui-las».
De facto, para o sentimento se devem dirigir todos os esforços
educativos, pois esse é o motor principal das acções humanas.
Por isso, ao cessar o ensino religioso, houve em realidade uma
diminuição no valor dos processos pedagogicos, onde tal ensino fôra
feito segundo o espirito dos evangelhos, sem se ater á letra arida do
catecismo. Falava o expositor em nome de um dogma revelado, traduzindo a
Verdade Eterna, com a auctoridade do Infinito Poder e da Suprema
Bondade. Sempre que tal orientação foi seguida, e sem analysar as
premissas em que se fundava, a educação do sentimento se revelava mais
intensa, reagindo com mais vigor na vida interior de que decorre a
actividade externa do homem.
Essa não foi, porém, e por mal nosso, a regra mais geralmente adoptada,
que reduzira a explanação da doutrina, na maior parte dos casos, a méro
exercicio mnemonico. Era obvia a inviabilidade da semente, já morta,
lançada no cerebro infantil.
Que o não fôsse, entretanto, e, ainda assim, como poderia o Estado
prender-se na auctoridade de um dogma, sem desrespeitar outros credos
igualmente dignos de reverencia? E como, por tal forma, manifestar sua
preferencia em circulo de actividade vedado á sua intervenção normal, e
no qual era claramente incompetente? A solução unica possivel e
acceitavel seria: nas regras de viver que fatalmente teria de pregar aos
educandos, pêlo exemplo, pêla palavra, pelos actos, adoptar como norma
ensinar o melhor de quanto se pensa, diz ou fez, com espirito eclectico,
sem exclusivismo em suas conclusões. Para isso, agir sôbre todos os
moveis incitadores da acção: o dever, a honra, os sentimentos
affectivos, o interesse bem entendido, o amor-proprio, o receio da
critica dos homens de bem, as noções de um ideal mais nobre.
Para dar a taes lições o pêso, a auctoridade e o poder persuasivo de que
tanto hão mistér, varios obices teriam de superar.
Insufficiente experiencia psychologica, porque a materia a preleccionar
é de data recente; ainda sem a auréola que o tempo sóe dar ás verdades
longamente ouvidas e transmittidas; porque o assumpto inquirido, a
moral, é por demais vasto, evolutivo e contingente.
Resistencia intrinseca á divulgação, porque o modo de a fazer, de
docente a discipulo, não obedece a um methodo já scientificamente
preciso, por falta de auctoridade decorrente da escassez de pontos de
referencia verificados; da variabilidade dos conceitos; dos conflictos
essenciaes, conforme o ponto de vista adoptado; das controversias
originadas na subordinação acceita para os conceitos elementares.
Fraqueza dos professores, notadamente nos países catholicos, porque a
longa separação do dominio temporal do dominio espiritual mantida pêla
Egreja nas cousas da consciencia, mal preparara os representantes do
primeiro a tratarem de assumptos que dizem respeito directamente á
formação psychica da creança. Dahi a inferioridade da prédica da escola.
Falta de unidade, por se tratar do problema do _eu_ analysado
experimentalmente pelo proprio interessado, sujeito, pois, á multiplice
causa de erro da observação imperfeita, da parcialidade do observador,
dos conflictos interiores entre a conveniencia e o ideal; falta, em
resumo, do nexo capaz de equiparar-se ao forte liame que une, prende e
enfeixa em um todo unico o conjuncto de preceitos oriundos da revelação,
no ensino sacerdotal.
Raridade dos professores, dignos dêsse nome, aptos a fazerem do
desempenho de sua missão um verdadeiro trato de almas, depurando, aos
poucos e com amor, da ganga que os envolve os elementos sãos e
brilhantes, que se encontram na mente infantil; educadores proprios a
formar almas vivas e palpitantes e não méras cópias de um typo official,
exemplar fundido por decreto.
Coefficientes peculiares á infancia: inattenção e incapacidade de se
concentrar ante o interesse despertado por phenomenos externos;
frivolidade; leviandade de pensamento; esquivança a questões mais
arduas, mais sêccas, de aspecto menos sorridente.
Certo, o preparo da sociedade leiga para dirigir a formação das
consciencias muito deixa a desejar. Consequencia do tradicional
exclusivismo com que o Catholicismo dominava esta provincia, vedando aos
leigos intervir nas cousas da alma, ainda perturbado e aggravado pêla
crise profunda reinante em todos os cerebros quanto ás crenças em geral,
aos proprios elementos alicerçaes da sociedade, ás mesmas bases da vida
humana no que ella se distingue dos animaes.
E é necessario esforço immenso para, gradativamente, ir constituindo o
corpo de observações, o conjuncto de noções, os principios de sã
relatividade, as ordens imperativas do ideal superior, que deve
ministrar essa regra de vida, interna e externa, que é a moral.
Acima de tudo, o ensino não pode nem deve ser questão de palavras,
gymnastica verbal onde a memoria tenha o unico papel.
Quer-se que taes ensinamentos não sejam somente retidos pêlo cerebro,
mas lhe penetrem a substancia, até se tornarem estados permanentes da
consciencia; mais até, que valham por principios activos, formem o
ambiente do individuo, e presidam á elaboração obscura de todos os actos
humanos, feitas assim taes normas o coordenador e o inspirador das
causas motrizes ultimas do coração, dest'arte fortalecidas e disciplinadas.
Por que forma obter taes resultados, entretanto, sinão pêla pratica e
pêla exposição diuturna das regras correspondentes, até que a repetição
do gesto cree o habito, e este se incorpore na consciencia juvenil como
relação normal e sã? Bastaria tal ponderação para justificar o ensino
leigo da moral, sem preconceitos, sem pretenções a invadir os páramos da
fé revelada, antes collaborador natural e efficaz do ensino religioso,
como _substratum_ commum a todos os credos, e, ainda no sentido
philosophico do termo, por estabelecer a unidade entre a regra, o dogma,
os sentimentos e os actos.
Mas, para ahi chegar, que thesouros de paciencia, de bondade, de
intuição superior será preciso prodigalisar!... Que situação
extraordinaria ahi se crea para o Mestre, quanto se exige delle para o
collocar, quando não em contraposição, em confronto com o Sacerdote que
até hoje monopolisou tal disciplina nos países catholicos! E só por êste
preço, entretanto, poderá o ensino leigo ser uma sorgente de vida. É,
pois, pela cultura intellectual, intensivamente feita, que as idéas
novas corrigirão, depurarão ou levarão cada vez mais alto os
conceitos anteriores á conquista das normas essenciaes da actividade
espiritual e, como consequencia, da actividade que nos fere os sentidos.
Pêla sublimação da vida interior, virão a crescente dignidade, elevação
e utilidade social da vida exterior.
Entregar-se a seu sacerdocio com dedicação absoluta; dar a propria alma
ás creanças que educa; penetrar-lhes a alma e deixar-se penetrar pêla
mentalidade infantil, tal o conjuncto de condições que devem presidir á
obra do professor, que queira mostrar-se á altura de tão melindrosa e
nobre incumbencia. Felizmente os ha, e a elles se deve, em todos os
países, o que já hoje se pode considerar firmado nos dominios do ensino
da moral.
Assim, conseguiram pôr em relevo, de modo a crear estados mentaes
permanentes, militantes por vezes, certas noções basilares sôbre a
justiça, o direito e dever social, a dignidade essencial e suprema do
homem e seu destino moral.
Souberam mostrar que elle é chamado a construir livremente sua propria
sorte, para isso normalisando e dando regras ao chaos interior das
tendencias desencontradas, dos impulsos cegos, dos instinctos obscuros e
das nobres aspirações generosas; ou ainda, citando sempre o egregio
Pécaut, extrahindo do individuo apparente e natural o homem verdadeiro e
occulto, unico digno dêsse nome augusto, e fim de todos os esforços
educativos, egualmente distanciado do determinismo absoluto e do
naturalismo sceptico e indulgente de Montaigne.
Foi-lhes dado expor convincentemente que a regra moral é secular,
opposta ao ascetismo, curando da sanidade da alma de forma a penetrar,
como espirito, a materia da vida, exalçando-a sôbre a animalidade.
A elles, ainda, se deve o alto predominio dado hoje em dia ás noções de
responsabilidade pessoal e de solidariedade fraterna de todos os homens,
que tornam interdependentes todos os seres, no progresso como na
decadencia, na ascensão para a luz como no mergulhar em trevas, e que
fazem menos arduas as tentativas collectivas, visando fins eternos, mau
grado o estreito ambito das existencias individuaes.
Graças a taes educadores pôde o ensino nortear-se por um ideal sito no
futuro, abrindo illimitado campo ás esperanças humanas, ao envés do rumo
seguido na direcção ecclesiastica do espirito da mocidade, direcção
que proclama a perfeição suprema o passado, devendo, pois, a educação
ser um longo esforço para um alvo circumscripto.
É sempre devido a esses excellentes obreiros, philosophos, homens de
Estado e docentes, que pôde o conceito moderno do ensino elevar-se acima
da simples questão de execução de programmas didacticos, e valer mais
pêlo espirito, pêla alma que o impregna e vivifica, do que pêlo cuidado
e esmiuçado das disciplinas transmittidas.
Em nossas sociedades progressivamente democraticas, o suffragio
universal impunha, correlatamente, a instrucção primaria universal,
gratuita, portanto. Dahi a ineluctavel necessidade do ensino normal e
leigo da moral, como remedio unico para respeitar todos os cultos.
Já representaria grande progresso obter que todos pudessem conhecer, de
modo a utilisá-las, as materias preleccionadas na escola primaria. Seria
ainda insufficiente, entretanto, si, pêla ausencia de um nexo central
coordenador, todas as disciplinas não viessem concorrer, além do serviço
prestado particularmente ao individuo, para a evolução ascensional do
homem, pêla altura cada vez maior que alcançam dominar no mundo da
ethica. Esse, o intuito da escola primaria: preparar uma democracia
intelligente, justa, e fraternal, unida por uma cultura commum, guiada
por sentimentos progressistas communs, essencialmente unos, extremes de
intolerancia ou de sectarismo. O sentimento da dignidade unido ao da
responsabilidade moral, dentro em pouco fariam da multidão anonyma,
inconsciente e impulsiva, um povo capaz de inquirir, de analysar, de
escolher, de se governar.
É sempre a bella phrase lembrada por Pécaut: «pêla alma da escola, ir ao
encontro da propria alma do país». Dessa forma se constituirá em todos
os graus da hierarchia social uma escol de caracteres fortes, de
espiritos sãos, capazes de iniciativas, de governar a si proprios e de
preparar as soluções para os problemas novos que surgem todos os dias.
Trata-se, portanto, de descobrir as caracteristicas individuaes, onde
existam, de favorecer as iniciativas, de animar o esfôrço singular, de
promover a cultura intensiva da originalidade digna, de procurar na
maxima diversidade de manifestações servir a unidade de rumo collectivo,
de fazer convergir para o bem do país o labor intellectual e moral de
seus filhos.
É, portanto, a educação nacional que a escola leiga, em todos os seus
graus, procura instituir.
V
_Missão do Estado_
E foi a educação nacional o fundamento do legislador constituinte ao
estabelecer a laicidade em todos os institutos de ensino publicos.
Mais do que a qualquer outro, ao grau primario interessava sobremodo a
regra constitucional, por se applicar á generalidade dos jovens
brasileiros, emquanto somente um numero limitado cursaria escolas
secundarias e superiores.
Nestas, o systema de aquilatar o preparo do alumno, pelos exames
publicos perante commissões especiaes, exigia confronto de doutrinas,
cotêjo de opiniões, que obrigava a fugir do exclusivismo confissional.
Das proprias materias dos cursos, muitas obrigavam por sua natureza a
raciocinar mediante processos estrictamente logicos, fortalecendo assim
o poder de analyse do educando.
A edade era outro coefficiente favoravel á eclosão de processos mentaes
sãos, pois o cerebro do adulto já viria com o cunho da escola primaria e
com mais facilidade para julgar por si.
Finalmente, a escolha dêste ou daquelle methodo de ensino, orientado por
essa ou aquella philosophia, racionalista ou espiritualista, puramente
irreligiosa ou christã em sua essencia, a escolha seria revelação das
crenças e obra do livre arbitrio do interessado, e, em nome da liberdade
de pensamento, inaccessivel como tal á intervenção externa, em todo
Estado sincera e honestamente agnostico.
Socialmente, o lado interessante e grave da questão é que neste meio
culto se recrutam os directores da evolução do país, e na direcção se
reflecte o feitio especial da mentalidade formada nas diversas escolas.
Por isso mesmo, das confissões militantes, animadas de espirito de
proselytismo, as mais ardentes visam exactamente o chamado ensino
secundario e o ensino superior para ahi assentarem sua tenda de combate
ao que coherentemente apontam como êrro e germen mortal para a
sociedade, de acôrdo com o dogma que lhes motiva a fé.
Este aspecto cumpre observado pelos homens de Estado, afim de saberem a
norma mais acertada de agir em bem dos interesses collectivos,
respeitando todos os credos, e, para isso, impedindo o advento de
situações que permitiam ser violado o principio essencial--a liberdade
de pensar.
Para dar ás noções que diffunde a auctoridade indiscutivel da verdade
provada, a escola moderna limita-se a ensinar segundo a razão.
Seria o sensualismo, inexoravel e duro, si lhe não viesse attenuar a
crueza dos contornos a moral com seus vôos para as mais altas regiões do
altruismo. Em todo caso, as exigencias intrinsecas do roteiro, adoptado
pêlo Estado para sua obra escolar, impõem o agnosticismo como regra,
afim de dar o cunho das chamadas verdades scientificas ás affirmações
feitas nos institutos docentes. É o reconhecimento publico de que são
inaccessiveis á razão humana os debates e indagações sôbre as causas
primeiras, que somente as relações e nunca o absoluto se tornam sensiveis.
Mas, por mais que se tente limitar a analyse ao verificavel e
demonstravel, é innata a tendencia do espirito a ir além. Bastaria para
justificá-lo a angustia das eternas interrogações sôbre o porquê da
vida, sôbre o cosmos, o logar do homem na natureza, a finalidade de seu
destino. Abrir os olhos, já é ver-se assediado pêlo mysterio. E, embora
se proclame a inutilidade da cogitação sôbre o incognoscivel, não ha
cerebro que se detenha perante o enigma perpetuo que domina a existencia
e hesite em transpor o limiar da região defesa.
Ninguem se satisfaz com uma simples negativa, tão metaphysica e
expressão de arbitrariedade mental como a affirmativa contraria.
A temporalidade da missão do Estado não lhe permitte ir além de seu
papel de mantenedor da ordem, dispensador de justiça e despertador de
energias.
Cabe-lhe instituir mais equitativa distribuição das vantagens da vida
collectiva; dar felicidade commum a todos os homens; repartir
imparcialmente os encargos; promover, finalmente, a verdadeira egualdade
e a fraternidade humana, fazendo desapparecer a injustissima e feroz
distincção vigente de classes, privilegiadas pêla artificial repartição
das riquezas e das commodidades, materiaes e espirituaes, que as
acompanham; manter o ambiente de liberdade absoluta. Taes incumbencias,
porém, por mais que se inspirem no altruismo, na moral mais pura e
elevada, movem-se no circulo das acções terrenas, das verdades
demonstraveis, das conveniencias bem entendidas, das exigencias de um
idealismo tangivel e relativo. Muito longe estão do mundo reservado á
fé, que as confissões porfiam por conquistar.
A falta de competencia do Estado é, portanto, evidente, e para intervir
em assumptos de fé teria de sair dos limites de sua tarefa e exercer um
acto de fôrça, escolhendo sem criterio proprio uma doutrina entre as
varias theses em presença. Si, individualmente, um homem pode exercer
esse direito, genuinamente pessoal, que auctoridade para proceder por
forma egual assistiria ao Estado, representante de um conjuncto de
opiniões, desencontradas nesse terreno, e que só se podem manter unidas
em associação cohesa, eliminadas as causas de dissidio e, entre estas, a
que mais avulta, o credo espiritualista?
A natureza das cousas, portanto; a divergencia das confissões
contendoras; a mesma reverencia merecida por ellas, indistinctamente; os
conflictos e violencias possiveis contra as demais, decorrentes da
supremacia artificialmente creada para uma dellas; esse complexo de
considerações, já sanccionadas pelos annaes das guerras de religião e
pêlas controversias dos tempos modernos, proporcionou o triumpho mais
completo do espirito relativo: a instituição da liberdade de crenças,
afastadas todas da tutella official, vivendo e prosperando de acôrdo com
suas virtudes intrinsecas, com sua faculdade de satisfazer ás aspirações
ansiosas das almas na sua sêde do Bem, da Justiça e da Felicidade.
Sendo o agnosticismo do Estado uma das maiores conquistas do espirito
liberal, merece estudado com particular interesse tudo quanto possa
perturbar a posse em que já se acha a sociedade de tão alto bem.
Entre os factores de maior importancia na constituição do ambiente em
que taes problemas se discutem e solvem, está seguramente o ensino.
Poderá sobrevir algum conflicto entre os elementos sociaes formados na
escola confissional e os que saírem da escola leiga, conflicto em que
possa perigar o principio superior da liberdade de pensamento?
Cumpre preliminarmente notar que não é esta uma questão a solver pêla
maioria de pareceres: um divergente, que exista entre milhões de
correligionarios, terá tanto direito a ser respeitado em sua crença
quanto os membros da seita dominante. Examinemos, pois, a orientação
educadora, de confronto com as exigencias dos principaes grupos
religiosos, e tambem com aquellas dos partidarios da negação pura e
simples, quasi sempre systematicamente hostil, de toda actividade
supra-sensivel.
Não insistamos sôbre esta ultima. Exemplos recentes provaram que, em
nome de mal entendida e desvirtuada liberdade de pensar, os
pseudo-livres pensadores entendiam admiravelmente o modo de organisar os
processos de perseguição.
A estreiteza sectaria renovou em nossos dias, no dominio das idéas, sem
a mesma escusa de alta espiritualidade--a salvação das almas--os rigores
da Egreja catholica nos seculos de heresia.
Existe afinidade sentimental e intellectual estreita entre os
autos-da-fé e as leis francesas sôbre as congregações, as violencias dos
inventarios processados _manu militari_ e as expulsões em massa por
motivos de crenças. Pertencem á mesma familia espiritual os algozes
calvinistas de Servet, os inquisidores que mandaram Giordano Bruno ao
supplicio e Galileu á retractação da verdade, os delatores leigos da
questão das _fiches_ e os anti-clericaes exaltados que hoje multiplicam
os obices á livre prédica confissional. São, aqui como lá, manifestações
de intolerancia e de sectarismo.
Si viessem a triumphar seus methodos na orientação leiga do Estado, nova
éra de perseguição se abriria, e a liberdade de pensamento só existiria
para quem pensasse e instruisse de acordo com os dominadores do dia.
Valeria por uma inquisição leiga, as _dragonnades_ do atheismo em
delirio. Nenhuma intelligencia normal poderia tolerar similhante estado
de cousas. Nenhum Estado, digno do nome, acoroçoaria a livre propaganda
dêsse evangelho de odio.
A preponderancia da Sociedade de Jesus no seio do Catholicismo é de tal
ordem, que não será exaggêro nem injustiça considerar o ensino
ministrado por ella como caracteristico da pedagogia ecclesiastica. As
tendencias que favorece são as que deveriam prevalecer definitivamente
na sociedade theocratica sonhada pêla Egreja universal. Ora é
exactamente na immutabilidade dos conceitos desta, no ensino, como em
todo o mais, que ella se tem collocado em crescente hostilidade aos
reclamos dos contemporaneos.
Todos os esforços educadores inspiram-se intensamente no objectivo de
fazer da formação mental da mocidade uma obra viva de sinceridade, de
boa fé para comsigo e para com os outros, de labor collectivo para o
melhoramento do individuo e da humanidade, pondo no futuro, sem limites,
o alvo ideal alentador da acção, obra de tolerancia, de respeito mutuo,
de sacrificio, de abnegação, procurando comprehender o êrro alheio para
perdoar e corrigir, persuadindo. Só se desenvolve, pois, nas auras da
liberdade.
No pensamento pedagogico e moral dos jesuitas, a liberdade só se tolera
para exercer uma vez unica o acto que a deve aniquilar: a submissão
absoluta á regra, ao superior, ao dogma, ás conveniencias da Ordem,
pautada, cumpre acrescentar, por uma elevadissima noção de seu dever
para com Deus e a Egreja, mas intolerante, exclusiva, combatente e
incapaz de infringir seu ideal primitivo de obediencia passiva.
Que auxilio poderia, pois, prestar a uma sociedade voltada para o
futuro, prenhe das admiraveis realizações das utopias de hoje, em que
auxiliaria a tão formidavel evolução o influxo de um homem que deu sua
alma, no conceito de Michelet? E, como consequencia de seus methodos
abafadores de toda originalidade, accrescenta o grande historiador:
«todos tiveram merito, instrucção; alguns foram heroes, de admiravel
persistencia e coragem, mas, em meio de tanto valor, nenhum talento
superior».
Educadores admiraveis da vontade, ensinaram-lhe somente a obedecer. Sua
moral deixou de ser a disciplina vivificante, fortalecedora das energias
da alma, para se tornar uma acrobacia esteril entre os textos e as
opiniões dos doutores em theologia. Deslocaram, da consciencia para a
auctoridade, o ponto nodal de sua ethica; a obediencia, em vez da
responsabilidade, tornou-se o extracto essencial de sua pedagogia; seu
formalismo matou no brôto todas as iniciativas.
Assim conseguiram discipulos excepcionalmente preparados para o grau
secundario do esforço mental, que se caracterisa pêlo exito em descobrir
consequencias formaes, pêla capacidade de achar os corollarios de um
asserto qualquer, pêla explanação de theses alheias; esfôrço, enfim,
subordinado á existencia dos grandes actos de creação mental, que
assignala indelevelmente a obra dos pensadores egregios.
Ainda ahi, a obediencia e o respeito ao preestabelecido suppririam o
aniquilamento da fôrça creadora individual.
Com esta grande deficiencia, o ensino jesuita não permittiu a
originalidade, a iniciativa benefica, e só preparou reproducções de um
certo feitio mental, de valor social infimo, si olharmos para o impulso
motor da humanidade na sua evolução ascensional.
Essa mesma obediencia á Regra apresenta graves perigos politicos.
Não se acha o Estado em face de uma simples congregação docente, com
programmas mais ou menos perfeitos: a propria Egreja, universal em sua
essencia e nas suas tendencias, ergue-se deante delle, com um programma
politico, além de suas normas moraes e divinas. E no programma politico,
que os Syllabus concretisaram e as recentes encyclicas sôbre o
modernismo e sôbre S. Carlos Borromeu vieram relembrar aos catholicos,
são profligadas numerosas conquistas liberaes, que não foram,
entretanto, obra de perseguição contra a Egreja, sim prova de reverencia
aos demais cultos e, acima de tudo, á liberdade humana.
É, portanto, perfeitamente admissivel que o proselytismo, digna e
honesta consequencia de toda convicção operante, se transforme nas
escolas regidas pêla Companhia, que sempre se salientou na vanguarda, em
lucta aberta contra os principios de que se gloriam todos os espiritos
emancipados: o respeito ás crenças alheias, a protecção a toda
actividade lealmente inspirada por uma convicção, a sinceridade e a fé
no progresso social.
Nem ha nisto simples hypothese formulada sôbre plausibilidades. A
historia dessa milicia do Papa incarna um longo esfôrço por fazer
predominar seus pontos de vista dogmaticos, educacionaes e politicos.
A recente lucta em França contra as Congregações, sejam quaes forem os
excessos sectarios, foi provocada pêla acção politica do espirito
jesuita, e não seria tarefa difficil balisar pêlos periodos de maior
actividade da Sociedade os actos de reacção do poder civil, sem apreciar
até que ponto estes ultimos desobedeceram aos principios moraes, que a
laicidade proclama, nem analysar o passado de rancores accumulados que
explodiram no combate levado ao Catholicismo pêlo gabinete
Waldeck-Rousseau, e sobretudo pêlo de Combes.
Ainda hontem divulgou-se nas Côrtes hespanholas a correspondencia do
Cardeal Cascajares, preconisando a fusão dos dous ramos dynasticos
rivaes daquelle país, com o fito de formar um grande partido catholico
monarchico, projecto favoneado por Leão XIII, o Cardeal Rampolla e o
Imperador da Austria.
A historia de nossos dias archiva a formação de partidos catholicos
nacionaes, com intuitos mais ou menos claramente inspirados pêlo
programma politico da Egreja oecumenica.
Não é, pois, visionario quem alludir ao grande problema politico interno
creado pêla separação da Egreja do Estado e oriundo do conflicto
possivel entre o conceito theologico do homem e da sociedade, e a
mentalidade que presidiu á organisação republicana, e até hoje se mantém
nas suas leis organicas; conflicto que pode romper, na lucta pêla
victoria entre os dous ideaes, quando das escolas, leigas umas,
confissionaes outras, sairem e pelejarem os directores da politica
nacional de amanhã, reflectindo a contenda mais funda entre essas duas
concepções da propria vida.
E é licito indagar si se trata mesmo de previsão, ou de simples
indicação de tendencias já hoje manifestas e que tem posto á prova a
fidelidade do Estado agnostico ás suas affirmações de neutralidade
confissional.
Tal divergencia não é de se receiar quanto ás escolas filiadas ás
innumeras variações protestantes. Schisma aberto em nome da liberdade
individual na interpretação dos textos sagrados, seu principio essencial
age continua e perpetuamente como fermento para, sem cessar, favorecer e
alentar novas correntes religiosas e auctorisar a mutabilidade do dogma.
Não permitte, portanto, a grande centralisação confissional, que dá ao
Catholicismo e seus orgãos de acção o poder e a preponderancia que tem
na vida espiritual dos povos.
Além disso, a tendencia analytica do Protestantismo e a austeridade de
seus habitos mentaes coincidem por demais com os caracteristicos do
espirito de investigação scientifica para que se não deem entre os dous
allianças tacitas e comprehensão reciproca. Ao dogma sempre aberto á
corrigenda individual, corresponde o conceito moral em via de constante
melhoramento progressivo.
É geral, hoje em dia, a coexistencia sympathica da laicidade com as
confissões derivadas da Reforma.
De dous pontos do horizonte, portanto, podem sobrevir as tempestades: do
espirito sectario, systematicamente hostil ao Catholicismo e pedindo
medidas repressoras; da propaganda dos artigos politicos do Syllabus,
pelos fiéis da religião romana.
Ao primeiro, deve o Estado oppor, com brandura, mas inexoravelmente, sua
tarefa de protector equanime de todos os modos de pensar, de orgão
alheio ás disputas espirituaes e, por isso mesmo, egual respeitador de
todas as divergencias. Não o deve fazer, entretanto, do ponto de vista
erroneo de uma ironia superior. Nos varios credos não lhe é licito
enxergar susperstições que cumpra extirpar. Em nome de que principio o
faria, si representa a inteira liberdade de pensamento?
E como eliminá-las todas, o que seria escolha de um credo tambem--o
atheismo--, si proclama não possuir o criterio da verdade absoluta e age
na esphera essencialmente relativa dos phenomenos, das manifestações
sensiveis, portanto?
Mas seria insufficiente uma attitude puramente negativa. Para libertar
as crenças, como convém á plenitude da vida social, com o homem, digam o
que disserem, e mau grado as excepções individuaes, um idealista
impenitente, cumpre considerá-las a todas com sympathia e agradecer-lhes
o alto serviço que prestam á mentalidade humana, á dignidade crescente
da existencia, á moralidade cada vez superior do individuo e da
aggremiação, ao aperfeiçoamento da vida collectiva, pêlo desenvolvimento
e intensificação da vida interior do homem.
Outra e mais ardua é a missão do Estado quanto ao ataque sempre
renascente dos restauradores do conceito antigo, exalçado pêlo
Catholicismo nas condemnações de 1864 e de 1907, ao formular a lista dos
dizeres fulminados pêla Egreja. Mas, para ser proficua, a acção do
Estado deve, serena, evitar armas e processos utilisados por seus
adversarios, o que valeria por uma abdicação e por uma confissão do
nenhum valor do agnosticismo, prégado como fórmula definidora da
separação de poderes.
É, portanto, tratando os catholicos com a mesma profunda sympathia
devida a todas as demais convicções, e ainda com a maior gratidão pelos
immensos serviços prestados á humanidade, que o Estado deverá organisar
a defesa da obra leiga; não para aggredir a êste ou áquelle dogma; sim
para manter o ambiente de neutralidade espiritual mais propicio para a
livre concurrencia de todas as confissões, assegurando assim o triumpho
áquellas que mais dignas se mostrarem da direcção das consciencias.
É, pois, na organisação leiga de um ensino, forte em seus varios graus,
e accurado nos meios postos em acção para augmentar o valor moral e
social do homem, que se encontra a defesa do agnosticismo contra as
investidas dos partidarios do exclusivismo religioso e da suppressão de
conquistas, que o espirito liberal de todos os cerebros politicamente
emancipados consideram definitivamente incorporadas no patrimonio da
Sociedade.
Como organisá-lo, entretanto?