_Aspecto brasileiro do problema._
Coincidiram a depuração da Ordem, sua volta aos intuitos primitivos de
Santo Ignacio e o rejuvenescimento de seu ardor missionario com o
periodo de luctas e de gestação confusa de que proveio a emancipação
politica da America meridional.
No Brasil, ruira a obra pombalina. Viera, entretanto, substituida pêlo
espirito nascido da Encyclopedia, da Revolução francesa e da ascendencia
crescente da investigação analytica. Sem se elevarem até o conceito da
separação dos dominios, o temporal distincto do espiritual, taes
factores geraram o molde em que se vasou a Carta constitucional do
Imperio: a preeminencia do poder civil ao lado da religião official, a
intervenção regalista nos negocios ecclesiasticos.
Do choque de elementos tão dispares resultaria o mau estar reciproco da
Egreja e do Estado durante os sessenta e sete annos do regimen monarchico.
Os esforços dos defensores do Catholicismo por manterem puro o dogma; a
reivindicação constante do poder publico de seu direito de superintender
e regulamentar o exercicio do culto no que tivesse de commum com as
necessidades correntes da vida civil, traducção empirica do conceito,
confusamente sentido embora, da discriminação necessaria das provincias
da actividade espiritual e da actividade civil; os reclamos de mais em
mais energicos desta ultima, manifestados em movimentos, como a
maçonaria, ás vezes injustissimos em sua propaganda, por excesso de
espirito sectario em seus juizos sôbre Roma; todas essas correntes
desencontradas feriam-se e abalroavam, levando profundamente agitado o
país. Culminou a desordem de 1871 a 1875, quando incandesceu a famosa
lucta que se chamou a questão religiosa.
Serenou a atmosphera com o advento da Republica. A separação das duas
competencias, desde logo feita por acto de 7 de Janeiro de 1890,
permittiu a livre expansão das exigencias espirituaes dos crentes.
Nesse ambiente de paz viviam e evoluiam os credos religiosos, quando
actos do passado Govêrno da Republica, procurando impedir o desembarque
em nossos portos de membros da Companhia de Jesus, expulsos de Portugal,
vieram pôr novamente em destaque um dos problemas mais serios, mais
graves, mais urgentes e mais descurados de quantos devem occupar as
cogitações dos homens publicos de nossa terra: a obra collaboradora da
Egreja no desenvolvimento progressivo do Brasil.
A medida, em si, era indefensavel, de ridicula, iniqua e revoltante.
Ridicula, por não haver como fazê-la respeitar, tantos e tão faceis os
meios de illudir a argucia policial dos incumbidos de reconhecer os
jesuitas entre os centenares de passageiros transatlanticos. Iniqua e
revoltante, por vir crear, contra o agnosticismo firmado na Constituição
Federal, uma forma nova de delicto, crime de crenças e de idéas, causa
de perseguição e de desrespeito ás garantias asseguradas a todos os
habitantes dêste país e a quantos lhe procuram as plagas. Dobradamente
iniqua, si nos lembrarmos de quanto o Brasil deve aos filhos de Inigo de
Loyola, e de que á fundação da nacionalidade presidiram, em épochas
varias, os vultos augustos de Manoel da Nobrega, Anchieta e Antonio Vieira.
Não basta, entretanto, para condemnar a iniciativa infeliz, allegar sua
inconstitucionalidade. Satisfaria tal processo, apenas, aos espiritos
afeitos ao judiciarismo estreito, enxergando somente o caso concreto e
sua conformidade com as normas vigentes.
Mais alta deve ser a indagação, para que seus fructos provem proficuos.
O aspecto social do phenomeno deve sobrepujar ás demais caracteristicas,
o _fieri_ de que resulta, os antecedentes que o geraram, as
consequencias possiveis. Não é um facto esporadico, de geração
espontanea. É um producto de factores seculares, causa, a seu turno, de
novos phenomenos universaes, que cumpre analysar.
Como isolar o _attimo fuggente_, e fixá-lo, especimen de museu, em
categorias predeterminadas? Como immobilisar o essencialmente
transitorio e passageiro, o que nunca é, e sempre evolve? Seria
reproduzir as photographias dos movimentos, dos quaes cada placa revela
uma phase e não o conjuncto. Fôra verdadeira libertinagem de espirito,
nunca o exame sincero que inspira pensadores.
Na analyse das tendencias, das series a que pertencem os problemas
inquiridos, das relações mutuas que originaram; no evoluir dos
conceitos; nas necessidades antigas a satisfazer; nos reclamos das
exigencias de hoje; nos rumos previsiveis da sociedade de amanhã; nesse
complexo de noções, experimentaes ou ideaes, se encontra a decifração,
quiçá nem siquer entrevista, do enigma, insoluvel aos olhos de muitos,
da vida, tomada em seu conjuncto intrinseco e nas suas relações com o
cosmos.
Incomprehensivel e sem remedios se afigura a desordem nas provincias do
dominio espiritual onde concorrem, é de esperar que transitoriamente, as
confissões religiosas e o Estado: o ensino e, em alguns casos, as
convicções determinadoras da direcção politica.
Tal estado de duvida só se manifesta, entretanto, em se encarando os
factos isoladamente, sem nexo causal no tempo e no espaço. Cessa a
confusão, e aclara-se o horizonte, se os examinarmos do ponto de vista
relativo, restabelecida a perspectiva historica na evolução das idéas,
das doutrinas e das aspirações.
É, pois, no passado, tambem, que devemos haurir as lições que explicam o
facies actual do problema: na antiga constituição das ordens religiosas;
nas regras firmadas pelos Concilios; nas luctas do regalismo e do
espirito gallicano contra a universalidade da Egreja Catholica, luctas
que repercutiram em nossa Constituição Imperial; nos corollarios da
separação da Egreja e do Estado, decorrente da proclamação da Republica;
no aspecto novo que apresenta desde ahi a formação intellectual e moral
das gerações que surgem.
Não se poderia imaginar, em país christão, constrangimento maior para as
Egrejas derivadas das lições admiraveis do Nazareno, do que o ambiente
creado pêlo Estatuto de 25 de Março 1824.
Aos acatholicos era apenas tolerado o culto, contanto que suas reuniões
se fizessem em edificios sem signal exterior, capaz de os distinguir dos
demais, designando-os como templos. Era a medo, por tolerancia, que se
exerciam os actos solennisadores das mais importantes occupações humanas
para todos os idealistas, os reclamos da fé.
Em Roma, nos tempos do Imperio fundado pelos Cesares, tão latitudinaria
em assumptos religiosos, mesmo nos periodos das perseguições, as
confrarias funerarias, em que se tinham transformado as pequenas
colonias christãs, encontravam sossêgo e inteira liberdade de celebrar
os ritos em seus cemeterios, as catacumbas, protegidas contra qualquer
invasão pêlo respeito sagrado da propriedade que caracterisa a lei
romana. Menos tolerante, a Constituição imperial do Brasil fazia do
exercicio do culto, para os acatholicos, uma occupação furtiva,
sequestrada á ampla luz da publicidade, cercada de precauções contra
olhares indiscretos. Felizmente, o bom senso dos governantes e a
diffusão generalisada de normas mais razoaveis de pensar sôbre opiniões
alheias divergentes, vieram corrigir na pratica o que tinha de
intransigente o duro texto da lei.
Mais grave, do ponto de vista dogmatico, era a situação dos catholicos,
membros da religião adoptada pêlo Estado.
Instituição divina, extranha ás regras e aos modos de resolver das
potencias temporaes, haurindo sua fôrça na revelação e suas leis nas
deliberações conciliarias e na acção ininterrupta dos seus papas, a
Egreja Catholica não pode negar sua origem, acceitando a collaboração
dos governos, como potencias temporaes, para os actos reguladores de sua
vida interna, quer quanto ao dogma, quer quanto á disciplina e
hierarchia ecclesiastica. Por isso, inteira e indiscutivel razão assiste
aos redactores do Syllabus, condemnando _in limine_ todos esses
compromissos com o Seculo. É, por parte delles e de seu ponto de vista,
uma altissima affirmação de lealdade e de fé.
Comprehende-se, portanto, quanto foi deleterio á pureza do Catholicismo
no Brasil o influxo official, imbuido de gallicanismo e inflexivel em
suas descabidas exigencias regalistas. Foi a lucta de todos os dias, o
conflicto perenne entre duas concepções antagonicas, em que a Egreja,
desarmada, cedia á imposição do mais forte, mal resalvando os principios
eternos de sua acção. O caso iniquo da prisão dos bispos não foi sinão
um accidente escandaloso nessa sequencia de choques entre Roma e o
Brasil. O clero tornou-se um ramo do funccionalismo publico. As
determinações de ordem espiritual só chegavam aos ministros do culto,
incumbidos de as applicar, após a depuração pelos orgãos administrativos
prepostos á superintendencia governamental dos negocios ecclesiasticos.
Dessa passagem, por vezes verdadeira filtração de actos que deveram
escapar á analyse do poder temporal, não raro saíam deturpadas, do ponto
de vista dogmatico e disciplinar, as deliberações da Curia.
A idéa fixa de constituir uma egreja nacional mutilara a vida
conventual, cerceando-a em sua origem--pêla extincção do noviciado--e
ferindo-a nos seus recursos--pêlas leis de amortisação. Extinguia-se por
tal forma o clero regular. Nos seminarios rareavam cada vez mais as
vocações religiosas. Nas freguesias, insuficientes quanto ao numero de
fiéis, o parocho, desinteressado muita vez de sua missão divina, como
funccionario publico retribuido, ia alheiando de si a alma de suas
ovelhas e nos seus ensinamentos transformava o estudo do catecismo em
mero exercicio mnemonico formal, em vez de salutar investigação de
essencia.
Era o amesquinhamento systematico. Sobrepunha-se o govêrno regalista do
Imperio á auctoridade com que, em assumptos de fé, devera falar a Egreja.
Como ficar sorpreso si, em circumstancias tão adversas, ia aos poucos
amortecendo o espirito apostolico de que deve estar inspirado todo
pastor d'almas? O proprio ambiente social anesthesiava as virtudes
heroicas daquelles que, com sacrificio da propria commodidade, iriam
curar das alheias exigencias eternas.
E eram consequencia damninha de tal situação as vacancias das sédes
parochiaes, a invasão de clero famelico vindo de além-mar, pouco afeito
ás necessidades da alma brasileira, principalmente nas zonas pobres do
país, nas quaes a deserção dos sacerdotes creara um estado de vago
deismo, profundamente impregnado de crenças e praticas fetichistas
trazidas pêla escravidão negra. Que o digam, até hoje, os clerigos
incumbidos das missões interiores!...
Cessou, como por encanto, tal desconforto, desde o momento em que,
proclamada a Republica, se tornou lei um dos principios fundamentaes
propugnados durante a propaganda: a inteira liberdade de cultos. Esse
foi um dos inesqueciveis serviços politicos do Govêrno Provisorio.
Comprehendendo que, nos primeiros tempos do triumpho, a fôrça e o
prestigio dos vencedores não encontrariam contraste, assentaram em
solver definitivamente varios problemas capitaes que vinham dividindo a
Nação. Alguns, como a federação das provincias e a secularisação de
varios actos, dantes reservados ás auctoridades religiosas, já eram
triumphantes na opinião, e figuravam até no programma de um dos partidos
monarchicos. Outros, como a plena liberdade de pensamento, embora menos
divulgados, reuniam o assentimento de quasi todos os pensadores, em
ambos os arraiaes da politica imperial. Permittiram os actos do
Provisorio apressar o advento de soluções pêlas quaes anseiava a grande
maioria dos dirigentes, sem choques, sem protestos, antes com o applauso
de todos.
Várias eram, entretanto, as formas possiveis de applicação do preceito
novo. Sabiamente, ainda, o Govêrno escolheu a mais lata, a mais
generosa, a mais desprendida, a mais respeitosa dos escrupulos da
immensa maioria dos catholicos brasileiros.
E, ao publicar-se o decreto da separação, divulgada a forma por que
seria entendido, pôde a Pastoral collectiva do Episcopado brasileiro
saudá-lo como um acto de redempção da Egreja.
A Constituinte sanccionou e completou as medidas tomadas pêlo Govêrno
revolucionario: manteve a inteira liberdade de pensar e prohibiu
quaesquer relações de alliança ou dependencia entre o Estado e a Egreja,
fundando assim o agnosticismo, que deve reinar nas espheras officiaes,
agindo como orgãos da collectividade.
Verificado que as estipulações do Estatuto de 24 de Fevereiro eram
applicadas na letra e no espirito, teve inicio um progresso notavel na
organisação religiosa do país. Incrementaram-se as missões acatholicas;
abriram-se numerosos collegios regidos por discipulos desta ou daquella
variação protestante; erigiram-se templos e casas de oração em logares
reconditos do sertão e nas capitaes; a propaganda continua, incessante,
ampliou seu circulo de prédica, e não ha exaggero em affirmar que
constituem um nucleo respeitavel os fiéis dos credos divergentes do
Catholicismo.
Egualmente notavel foi o impulso dado á grande massa de crentes da
religião dominante. Nenhuma, quanto esta, soube valer-se das liberdades
concedidas pêlo regimen que acabara de se instituir.
Abriu-se nova era para o clero regular. Repovoaram-se os cenobios: pelos
noviços, que se admittiram de novo, e pêla acceitação de frades
naturalisados. Outras congregações fundaram casas no Brasil.
Procurou-se, com segurança de vistas e alta intuição psychologica,
estreitar o contacto entre os fiéis e seus directores, pêla
multiplicação das parochias e pêla divisão das dioceses demasiado
extensas. Os ministros do culto, não sendo mais pensionistas do
Thesouro, foram obrigados, tanto pêla sua vocação, como pêlas exigencias
de sua vida, a apertar os laços que os prendiam a seus fregueses,
enobrecendo o influxo reciproco de ambos, custeiado o culto pelos seus
religionarios, mantido e elevado o prestigio do sacerdote pêla
supremacia moral de sua missão e pêlo desassombro e abnegação com que a
desempenhasse.
Mais tarde, si não desde já, se fará justiça ao grande progresso que tal
medida representa na elevação da vida interior do homem, na honestidade
com que a vida interior dirige e superintende aos actos da vida de relação.
Pouco tempo depois, começou em França a agitação de que provieram as
leis sôbre as congregações, o rompimento da Concordata de 1801, os
inventarios e as expulsões _manu militari_ dos que protestavam, ainda
que pacificamente, contra as usurpações do poder civil.
O Brasil foi um dos refugios dêsses exilados pêla intolerancia sectaria,
e, em breve, casas de congregados dos dous sexos foram fundadas em
pontos varios do territorio nacional.
Ordens pura e exclusivamente contemplativas não se estabeleceram aqui.
Numerosas foram as que se dedicaram á educação, especialmente no grau
secundario. Os trappistas crearam verdadeira escola agricola em
Tremembé. Os benedictinos mantiveram cursos primarios e secundarios
frequentadissimos. Os salesianos fundaram missões e especialisaram-se no
ensino profissional e no ensino secundario. Os lazaristas, velhos
hospedes do Brasil, conservaram suas antigas casas. Os jesuitas
continuaram em seus velhos collegios e installaram novos sem o menor
protesto.
Em toda a parte, notou-se o mesmo empenho de organisar a obra admiravel
da conquista moral do país pêla educação, emprehendimento altissimo, que
attesta a vivacidade, a pujança, a sinceridade da fé, motriz de tão alto
escopo.
Mas esta immensa tarefa pedagogica nunca despertou a attenção dos
governos republicanos, como devera ter acontecido, não para a reprimir
ou perseguir, mas para a estudar e lhe seguir o exemplo, afim de dar com
a escola leiga o contrapêso necessario, indispensavel, mesmo, á escola
confissional.
Inerte quanto ao desenvolvimento desta ultima, o Estado cuidava apenas
de manter e estreitar suas relações extra-officiaes com os
representantes do culto. Em algumas circumscripções politicas, mal se
velam os subsidios indirectos fornecidos a determinadas egrejas. Em
outras, o acôrdo se manifesta no terreno partidario e politico, trazendo
verdadeiras allianças. Era geral, portanto, o ambiente de concordia
reinante entre o poder temporal civil e o poder espiritual ecclesiastico.
Neste meio, de paz e de collaboração sympathica, estalou a ordem
impedindo o desembarque dos jesuitas expulsos de Lisboa. Si bem as
noticias de Portugal tenham sido, nestes ultimos tempos, de uma
nebulosidade extranha, e seja difficil conhecer a verdade entre tanta
versão contradictoria, quiseram applicar a essa congregação o conceito
de _moines ligueurs_, que os echos repetiam em França no periodo de
lucta das leis Waldeck-Rousseau e Combes.
Mesmo si a accusação procedesse além-Atlantico, na vigencia de uma
religião de Estado, como generalisá-la e acceitá-la no Brasil, com o
regimen confissional separatista, com relações mutuas inteiramente
outras? Jesuitas ha na America portuguesa desde os primeiros annos da
fundação da Ordem, e sem elles é inexplicavel nossa propria historia.
Nunca impediram, e constantemente auxiliaram a marcha progressiva de
nossa terra. E como olvidar tal passado, que nos põe em debito de
gratidão para com a Companhia, a pretexto de ser um elemento de
desordem, e ter uma politica obscurantista que nos levaria ao regresso
social?
Investiguemos o caso.
Postos de lado exaggeros e inexactidões creados sôbre os jesuitas pêlo
desconhecimento de sua historia e pêla hostilidade, nem sempre
escrupulosa, de seus desaffectos, tem sua pedagogia, tem seus methodos
de ensino, seu escopo na preparação mental dos discipulos, que, já
agora, fornecem a base mais segura para julgar de sua valia na
collaboração prestada ao progresso de um país.
Não fôra a situação social que atravessamos, de plena transição entre um
passado que se desfez e uma méta futura ainda desconhecida, e por certo
a solução do caso quedaria entregue ao livre debate, á concurrencia
entre as doutrinas que aspiram reger a universalidade das consciencias.
Problema essencialmente espiritual, ao Estado ficaria vedado
intervir no pleito. Em países de opinião publica forte, organisada,
consciente, tal disputa é possivel, e não se justifica a intervenção do
poder temporal no dominio das convicções.
Outra a feição do problema em países de meia-cultura, nos quaes o
desequilibrio ethnico, mantido e que convém por emquanto manter, pêlo
affluxo de immigrantes, crea uma instabilidade mental facil de ser
explorada; onde o analphabetismo domina e as heranças de longo passado
fetichista ainda se manifestam nas crendices, polluindo a pureza do alto
espiritualismo verdadeiramente religioso, enfraquecendo ou mesmo
annullando a intensidade da vida interior.
Ahi, a missão do Estado é preparar a elevação progressiva do ensino
popular, até o ponto em que, attingida a maioridade mental, possa ficar
entregue ao livre confronto das confissões o preparo espiritual das
novas gerações.
Dêsse dever decorre a obrigação moral por parte do Estado de não esmagar
crença alguma, de assegurar a todos o ambiente de paz e da tolerancia a
que tem direito. Ao mesmo tempo, a deficiencia intrinseca do meio onde a
competição vae exercer-se; a differença de elementos de vida dos varios
credos; a longa posse exclusiva do Catholicismo e sua preponderancia
esmagadora na massa nacional aconselham aos espiritos reflectidos a não
dar a protecção indirecta, que consistiria em entregar a lucta pêlo
predominio a adversarios, nús e desarmados, uns, contra outro, munido de
todos os apetrechos forjados na multisecular situação privilegiada de
que gosou.
O meio unico de resguardar a solução definitiva do problema espiritual é
o ensino provisoriamente entregue ao Estado com o correctivo da
concurrencia crescente por parte das instituições, religiosas ou leigas,
analogas ás officiaes, mas com a differença essencial seguinte: o Estado
ministrando um ensino rigorosamente agnostico, as escolas livres
seguindo sua orientação propria, acautelada apenas do Codigo Penal. E no
caso de, ainda em periodo de transição, se exigir uma prova publica de
habilitação, seja esta dada publicamente, sem indagar da proveniencia
dos candidatos, perante o mesmo jury avaliador dos meritos.
Não se conseguiria tal resultado, si, desde já, fosse enfraquecida a
intervenção official nos varios graus do ensino, e, principalmente, no
primario e no secundario. Dahi resultaria o predominio dos mais
bem apparelhados no momento actual, as escolas inspiradas nos conceitos
pedagogicos da Companhia. E isto, do ponto de vista social, seria franco
regresso a periodo de intolerancia e de desrespeito ás crenças alheias,
regresso que se não poderia hoje em dia admittir. Nem ha neste asserto a
menor sombra de injuria: é a consequencia honesta e inevitavel de toda
convicção profunda e exclusiva, e, por isso mesmo, operante.
É, pois, do ponto de vista do ensino, e dêste tão somente, que cabe
apreciar o influxo da Sociedade de Jesus, examinar seus methodos e seu
alvo, em confronto com os conceitos modernos sôbre a educação, com as
normas de liberdade espiritual instituidas pêlo direito constitucional
de nossa épocha.
Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que
se forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia.
Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas
antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar.