_Laicidade e ensino_
O inicio da sabedoria está em conhecer o êrro. Confessemos, lisamente,
que não existe ainda a obra escolar destinada a formar, sem liames
confissionaes, mas tambem sem sectarismo anti-religioso, as camadas de
jovens, progressivamente mais poderosos pêla instrucção e pêla educação,
fortes por seu valor intellectual e por seu descortino moral, mocidade
com que a democracia tem o direito de contar para construir aos poucos,
na cidade futura, seu ideal de justiça e de bondade por que anseiam os
pobres e os soffredores.
Esboçam-se, apenas, em alguns Estados, as linhas da empresa leiga,
andaimes dum edificio ainda por erigir. E essas mesmas tentativas, sem
coordenação de região a região, ameaçam quebrar mais um dos laços que
prendem as circumscripções federadas. Em algumas, o descaso é quasi
absoluto. Cumpre, pois, a bem da permanencia e do progresso do instituto
republicano, enfeixar os esforços dispersos em um esforço collectivo,
synergico, fortemente inspirado pêlo indispensavel advento de um
ambiente, intellectual e moral a um tempo, commum ao Brasil inteiro, sem
embargo das particularisações inevitaveis, para que, em cada zona, o
ensino corresponda ás exigencias peculiares della.
Esta obra pedagogica nacional é mister encetar, desde já, com intuitos
nacionaes e não locaes, elo e não fermento dispersivo entre os brasileiros.
A vastidão do escopo, o serviço que visa, o dever nacional do
fortalecimento dos laços federaes, tudo está a indicar que a execução de
ministerio tão alto não pode ficar somente á mercé dos apertos
financeiros dos Estados. Esta missão deve estar assegurada e garantida,
sejam quaes forem as deficiencias regionaes, e isso não como um auxilio
prestado á circumscripção deficitaria, sim como cumprimento simples de
indeclinavel necessidade collectiva. Tanto vale dizer que á União
não pode ser indifferente a forma por que a tarefa é posta em pratica
nas varias zonas do Brasil, nem lhe é licito nesse rumo permittir
attenuação na intensidade, na sequencia e no caracter nacional da
actividade escolar.
Felizmente, as duvidas existentes a principio sôbre a possibilidade de
intervenção do Govêrno Federal nos dominios da escola primaria já estão
dissipadas por actos do Congresso, affirmando a competencia cumulativa
da União e dos Estados na quadra inicial do ensino. Bastaria para
justificá-la attentar nas consequencias da forma politica adoptada pêlo
Brasil.
Constituida pêla união perpetua e indissoluvel das antigas provincias, a
Republica desde logo teve de attender ás necessidades vitaes das
circumscripções, asphyxiadas por uma centralisação demasiada. A
federação surgiu como formula solvedora do problema.
Como sóe acontecer em todas as crises, a reacção foi além da acção que a
provocara, e, fructo da guerra excessiva movida ao principio unitario,
commetteu o êrro de disjungir o processo da essencia na actividade
juridica, e permittir a formação de vinte e um codigos differentes, para
um país acostumado á salutar unidade do direito.
Somente agora, a interpretação judiciaria, pêlo crescente numero de
casos nos quaes o Supremo Tribunal tem reivindicado a competencia
federal, está alargando a orbita da lei geral por um processo
constructivo analogo ao que soffreu o direito constitucional
norte-americano. Feliz do Brasil, si dêsse rumo surgir a volta do país á
primitiva unidade de seu codigo formal.
Entretanto, no estado actual, um dos mais fortes elementos do nexo
unional, a base da vida processual, foi substituido por uma fragmentação
de competencias, que enfraquecem as relações e a intimidade do commercio
juridico entre brasileiros. O maior numero de reclamos das populações
sertanejas encontra solução junto aos poderes regionaes, ficando
completo o cyclo administrativo dentro no proprio Estado: outro factor
poderosissimo de afastamento do centro governativo geral do país.
Esse centro, como expressão do conjuncto nacional, exerce sôbre os
membros federados sua acção onerosa mais do que seu concurso benefico,
isso na forma mais directamente percebida pêla população. O imposto é
mais sensivel do que o complexo de serviços indispensaveis á
dignidade nacional, prestados, portanto, aos Estados, mas de modo
indirecto, sem que lhes saibam apreciar a valia--taes a defesa do
territorio, a diplomacia, a faina legislativa, o fomento economico, o
ensino superior.
Tudo, portanto, na legitima satisfacção das exigencias primaciaes das
antigas provincias, tanto quanto o modo por que se faz sentir a
intervenção federal, tudo concorre para afrouxar os laços de unidade
nacional estreitando a noção regionalista.
Em taes condições, fôra o mais grave dos erros politicos da União, por
inercia ou descaso impedir a formação natural dum ambiente commum de
sentimentos, de aspirações, de processos mentaes, de progresso moral. De
norte a sul, em vasto amplexo, experimentariam todos os brasileiros a
sensação de constituirem uma familia unica, que influiria na mentalidade
individual e na mentalidade collectiva como uma fôrça nacional activa,
operante, corroborando, pêla unidade de consciencia moral e communhão de
destino, para cada vez mais avultar êste Brasil uno e grande que almejam
todos os patriotas sinceros.
E o meio mais efficaz, mais elevado e mais seguro é organisar o ensino
primario, no qual, mais do que nos outros graus, se forma a _psyche_ da
nacionalidade. Esse, um dos motivos que levam a affirmar que a crise da
mentalidade brasileira é a crise da escola primaria.
Certo, a acção nem será facil nem prompta.
Não seria justificavel que a União custeasse os gastos da instrucção
publica por todo o territorio. Bastaria, para realisar sua grande obra
educadora, ter em cada Estado--ou, nos Estados pequenos,
grupando-os--uma escola normal primaria superior, com o fito de formar
os professores das escolas normaes communs, os directores de escolas
primarias grupadas e os inspectores de ensino. Utilissima instituição,
esta ultima, orgão essencial para manter a unidade doutrinaria entre os
docentes isolados e conservar-lhes sempre acceso o animo apostolico em
que se inspira o verdadeiro educador; instituição ainda por ser creada,
pois o arremêdo de inspecção ora existente em alguns Estados é
prejudicial mais do que util, por terem recaído as nomeações em pessoal
pedagogicamente inapto a desempenhar tão ardua missão, meros burocratas
que falseam o espirito do professorado, limitando sua tarefa á
regularidade das funcções administrativas, deixando no olvido, por a
desconhecerem, a elevada incumbencia de que estão investidos no preparo
do campo espiritual, onde devem germinar as searas de amanhã.
Complementarmente, para que os institutos primarios superiores
continuassem animados do mesmo espirito nacional, impedindo a
immobilidade mental e moral pêla constante competição entre os lentes,
premiando os mais dignos no sacerdocio docente; para dar esse caracter
geral á formação do corpo de educadores, cumpriria crear na Capital da
Republica um instituto superior de pedagogia, theorico e experimental,
no qual se preparassem os candidatos ás cadeiras das escolas normaes
primarias superiores.
Ficaria assim fechada a cupola do ensino elementar, lançando sôbre o
Brasil todo a rede dos estabelecimentos de educação nacional. Seu
nobilissimo fim de elevar o nivel moral e intellectual das massas,
collimando a estricta solidariedade de todas as regiões do país,
instituindo um ideal sublimado de liberdade e de responsabilidade, de
fraternidade humana, e de destino social de todos os esforços; tal fim
dentro em breve se resumiria no culto á Patria, e della faria a grande
religião nacional.
A acção governamental no chamado ensino secundario é, a um tempo, menos
ampla, mais facil, egualmente urgente e de resultados mais promptos.
O modo pêlo qual se recrutam os discentes nos estabelecimentos
secundarios tem por base quasi unica o grau de fortuna dos paes, e as
mensalidades exigidas pelos collegios não estão ao alcance da immensa
maioria daquelles que mandam seus filhos á escola primaria. Existe ahi,
portanto, um vicio de principio a corrigir, afim de facilitar ao
proletariado a possibilidade e os meios de aperfeiçoar a instrucção de
seus filhos, nos casos em que estes revelem aptidões especiaes.
Quer pêla creação de logares inteiramente gratuitos conferidos aos
alumnos, que mais distinctos se tiverem revelado nos exames finaes das
escolas primarias; quer pêla gratuidade absoluta concedida como regra
aos filhos de operarios; de qualquer forma é indispensavel permittir o
accesso dos lyceus aos desvalidos da fortuna, afim de não ser privilegio
da riqueza o adito á instrucção secundaria e superior.
Claramente, não ha vantagem social em multiplicar, com a viciosa
organisação vigente, o numero dos bachareis em letras. E o meio
pratico de diminuir a concurrencia é organisar fortemente o ensino
primario, realisando programmas estudados de forma a ministrarem aos
alumnos as noções efficientes indispensaveis para que saibam reger a si
e as suas relações com seus similhantes.
Aqui, é menos difficil agir, pois com a pessima estructura adoptada
pelos codigos, a maior parte dos collegios são equiparados aos
institutos officiaes, exigindo portanto fiscalisação e tendo de obedecer
ás normas editadas pêlo Ministerio do Interior. Ha o que não existe no
grau primario: materia sôbre a qual actuar, quadros para a execução das
ordens, auctoridade coordenadora superior, doutrina a pôr em pratica.
Sem discutir as virtudes isoladas de cada um dêsses elementos, meios de
acção existem.
Seria banal repetir aqui o que vale a fiscalisação official, inventada,
salvo excepções rarissimas, para crear renda certa paga pelos
fiscalisados aos felizes fiscaes.
Não ha, pois, fiscalisação, ou, antes, ella serve apenas para dar a
co-responsabilidade official nos abusos innumeros que se praticam em
taes collegios, que mais vendem approvações do que espargem luzes. O
modêlo de instrucção secundaria é, legalmente, o instituto official;
modêlo fraco, é certo, mas, inda assim, o que menos dista do verdadeiro
estabelecimento secundario. Infelizmente, apesar de lamurias officiaes e
de trechos rhetoricos dos documentos apresentados ao Congresso Nacional,
nada ha feito no rumo do reerguimento do ensino, quer nos modelos
officiaes, quer nas casas equiparadas. Manteve-se o mercado de pouco
recommendaveis fabricantes de diplomas, e o prurido inqualificavel de
grangear sympathias continuou por largo tempo a instituir a mais
deploravel anarchia e a mais criminosa tambem, nos cursos dos lyceus.
Foi norma o desamor dos Governos da Republica, desapercebidos da noção
elevada de quanto, em regimen agnostico, era melindrosa a tarefada
formação mental da mocidade. A preoccupação dos programmas substituiu o
cuidado no ensino. Um doentio amor á exhibição levou docentes e
congregações a organisarem pomposas listas de materias a preleccionar,
triumphando, em cada materia, a cogitação pueril e inintelligente de
exgottar o assumpto, como si tal cousa fosse simplesmente possivel. Mas
a receptividade do educando, o trato psychico entre o lente e o
discipulo, a impressão nos cerebros juvenis das disciplinas
expostas, de modo a se tornarem estados de consciencia permanentes e
motores da vida--tudo isso, detalhes de que não usam curar os
responsaveis pêlo ensino.
Insinceridade e libertinagem de espirito campeiam infrenes. Ainda ahi,
falta de ambiente moral, creado pêlo estagio educativo, onde se formam
as crenças basilares, impulsionadoras e directoras de toda existencia
humana: a escola primaria.
Além dêsses graves defeitos organicos, vicios de methodo, deficiencias
intellectuaes, superficialidade nas provas de obediencia e respeito ás
regras officiaes, tidas por modelares. Ensino, exames, provas de
sufficiencia, verificação da madureza do alumno, tudo se faz no interior
do collegio com a assistencia do fiscal. Si êste nenhuma confiança
profissional pode inspirar, dado o modo por que geralmente se fazem as
nomeações; si os examinadores são os proprios professores, interessados
no augmento dos discentes do estabelecimento e por isso mesmo
tolerantes, afim de não perderem a frequencia; como podem merecer fé os
actos probatorios de maioridade intellectual?
Não é ensino similhante estado de cousas: é a comedia do ensino é a
fraude e infelizmente legalisada com a estampilha official.
E quanto se comprehende que os paes fujam da praga dos equiparados
leigos, onde se perverte intellectualmente a mentalidade dos jovens, e
prefiram os equiparados confissionaes!
Entregues á competencia indiscutivel de educadores de primeira ordem,
primeiros do ponto de vista especial em que se collocaram de acordo com
os conceitos da religião, as casas de ensino confissionaes obedecem á
norma, já velha para as egrejas, já estudada e applicada por ellas em
prazos seculares, para a qual se apparelharam por incessante actividade:
a conquista das almas pêla escola. E por isso mesmo que o alvo é
altissimo, mais se cuida nos meios de triumpho e se multiplicam os
sacrificios para vencer.
A perduradoura preferencia assim manifestada será a morte da laicidade,
si o Estado si não precaver, reorganisando seus methodos didacticos e
fazendo surgir no professorado o animo apostolico que creará a alma da
escola.
Para tomar uma providencia immediata, que influa desde logo na seriedade
do preparo dos alumnos, por que se não subtrairia aos collegios a
averiguação de madureza dos seus educandos?
Devidamente comprehendidas as provas de madureza, que não representam
uma recapitulação de materias, mas um meio de evidenciar até que ponto
se incorporaram e tornaram principios activos na mente e na consciencia
dos moços; porque não sujeitar seu julgamento ao criterio de commissões
nomeadas pelo Govêrno Federal, extranhas a todos os collegios, perante
as quaes os candidatos se apresentariam e exhibiriam suas aptidões?
Assim se estabeleceria a unidade de criterio no julgamento do preparo
dos interessados; ficaria eliminada a suspeição de lentes, julgando e
approvando seus proprios alumnos; despertaria a emulação entre os
institutos congeneres.
Seria, para o exame de madureza, a applicação da nossa velha usança dos
exames parcellados de preparatorios, tão anti-scientificos quão
prejudiciaes, mas que apresentavam o merito da insuspeição dos juizes,
além da unidade do criterio julgador.
Dahi proviria ainda a desnecessidade da fiscalisação continua dos
collegios com funccionarios por elles retribuidos, sem a precisa
auctoridade moral, portanto. Abertas, a quem quisesse se inscrever, as
bancas de madureza, nenhuma vantagem adviria da equiparação e cessaria
tal industria, que tanta vez especula indignamente á sombra de um
malfadado texto legal e da desidia dos Governos.
Outro ponto merecedor de intervenção immediata seria a simplificação dos
programmas. Porque sobrecarregá-los com materias das quaes, quando
muito, noções deficientissimas poderão ser esboçadas? Porque fingir
desenvolvimentos, que não comportam nem o tempo, nem a capacidade
receptiva de cerebros de 16 annos, nem o preparo mental obtido no grau
inferior, nem as exigencias ulteriores da vida?
É verdadeira improbidade intellectual e moral a falta de correspondencia
entre o pomposo programma e o curso realmente leccionado, entre os
pincaros collimados e a modestissima restinga em que se installa a aula.
Tem por fim o ensino fundamental, não formar sabios, sim somente jovens
munidos das noções precisas para regular a existencia, luctar contra os
obstaculos, comprehender seu meio, ser util a si, e a seus similhantes.
Porque, pois, fingir nos programmas, ou mesmo na pratica, rudimentos de
questões de pura erudição, ou improprias ao destino social, collectivo
da média? É obvio o egoismo professoral em casos taes: a ostentação
da propria cultura, a par do deleixo da missão espiritual juncto aos
educandos.
Observações analogas poderiam ser feitas sôbre o ensino superior, menos
opportunas, entretanto, do que as que ficaram notadas sôbre os graus
preliminares. Por ora, a lucta intellectual entre o espirito leigo e as
normas confissionaes ainda não teve por theatro as faculdades que formam
as nossas chamadas profissões liberaes.
Taes observações, tambem, poderiam ser resumidas na falta dêsse pendor
especialissimo da alma, que estabelece as correntes de reacção reciproca
entre a cathedra e o estudante, esse fluido peculiar, cordial, generoso
que sagra educador o expositor da doutrina. Aqui, como no estagio
secundario, encontrariamos elementos probantes para, de modo
comprehensivo e generico, affirmar mais uma vez que a crise do ensino no
Brasil é uma crise moral, a crise da escola primaria.
Do cimo á base do edificio, o que se requer são professores dignos de
exercer o altissimo sacerdocio, capazes de pôr em jogo todas as energias
occultas da alma, que possuam o fervor communicativo dos apostolos, que
não reduzam sua missão a uma simples exigencia do espirito, porventura
apenas tarefa mnemonica, e sim uma obra evocadora dos recursos proprios
do individuo, uma chamada a postos de suas melhores faculdades, uma
lenta mas incessante ascensão ás mais puras regiões do bem, do bello e
do consciente.
Obra de longo folego, não dispensa a collaboração do tempo. Exige
paciente e cuidado preparo anterior. Impõe uma coordenação prévia de
esforços, só possivel com antecedencia notavel, antes de colligir
resultados. Pouco importa: sobra auctoridade moral, e pode esperar
serenamente a eclosão dêsse espirito novo quem fala e age em nome dos
interesses de um país, permanentes por seculos porvindouros.
Mas, tambem, só pode germinar e dar fructos num ambiente de inteira
liberdade, de respeito verdadeiro por todas as opiniões, neutralidade
sympathica para com todos os systemas que buscam elevar a vida interior
e tornar mais intenso seu influxo regedor nas acções humanas. Da
neutralidade leiga sairá fortalecido o animo verdadeiramente religioso.
Grata missão para os espiritos sinceramente liberaes, lembrados de que
todas as grandes conquistas moraes tiveram inicio no sonho--na
utopia ou na demencia, diriam pessimistas--do pensador solitario, em
cuja meditação desabrocharam. Por ellas padeceram, martyres da fé, os
precursores que as haviam prégado, irradiando sôbre os homens o
deslumbramento da Verdade que lhes illuminava a alma.
Para todos os crentes no progresso humano, missão grata e dulcissima,
por lhes passar pêla mente a esperança de que, no conflicto
contemporaneo de sentimentos e de idéas, em meio de tantas syntheses que
aspiram a reger as consciencias, astros de grandeza vária no ceu da
espiritualidade, alguma claridade se encontra--brilhando em puro azul,
ou scentelha que mal se divisa abaixo do horizonte, nas brumas do
vindouro--, luz em ambos os casos, á qual talvez caiba renovar o milagre
da Galiléa, e, fulgurante das scintillações da evidencia, guiar as
gentes ao berço de novo Messias, perante o qual se dissiparão, nevoas ao
clarão da aurora, as duvidas e incertezas sôbre os graves problema dos
Homem, da Vida, do Mundo.