da esquadria da rasão contra os impulsos espontaneos da cavalleria
feudal. Defendendo o povo contra os barões, abafaram a liberdade
popular tirando-lhe as garantias das _instituições locaes_,
unificando-as nos codigos reaes ou _Ordenações_ formados segundo o
espirito do Direito romano ao serviço da dictadura monarchica. Isto se
repetia em Portugal, em contacto com a corrente da civilisação europêa:
ao lado de um Condestavel que imitava no seu heroismo a virgindade
cavalheiresca de _Galaaz_, prepondera o chanceller Dr. João
das Regras, o homem da toga, armado com os textos legaes, com o pezo
da burguezia derruindo o feudalismo. O desembargador Ruy Fernandes
codificando o _Regimento de Guerra portuguez_, como bom legista,
propõe para modelos os feitos dos gregos e romanos. Fallando do cargo
de Alferes, formúla a _Ordenação affonsina_: «Os Gregos e Romanos
forom homeens, que usaram muito de guerrear, e emquanto o fezerom
com siso e entendimento vencerom e acabarom o que quizerom; e elles
forom os primeiros, que fezerom em como fossem conhicidos os grandes
senhores nas Côrtes dos Princepes e nas batalhas, e nos outros feitos
de grande façanha.» E com a preoccupação da antiguidade, transcreve-se
extensamente no _Regimento de Guerra_ a auctoridade de Seneca e de
Aristoteles.
Já para o fim do seculo XVI prevalecia a admiração da antiguidade, que
influia na fórma litteraria da Historia. Villani, ainda no seculo XIV,
confessava que a sua visita a Roma e a leitura dos seus escriptores
lhe revelára o modo de escrever a historia. Em Portugal escreve-se em
latim a historia de Ceuta, por Matheus Pisano, e de Italia é mandado
vir o humanista Justo Baldino, para traduzir para latim as chronicas
do reino. Os costumes palacianos exigem aos fidalgos a cultura do
latim; vive-se em _signo de latim_, como a apoda graciosamente
Ayres Telles. A Edade media ainda sobrevive vagamente em uma ou outra
serodia novella de cavalleria; a antiguidade greco-romana impõe-se
triumphantemente d’entre a crise intellectual do seculo XVI.
=§ 2.--A Renascença=
(HEGEMONIA DA ITALIA)
A França precedeu a Italia na iniciativa e influencia do genio
esthetico na Edade media, como o proclamou Dante com toda a
superioridade do seu espirito; Comte, consignando o facto, explica-o:
«ora esta incontestavel diversidade historica parece-me dever ser
sobretudo attribuida á menor consistencia da ordem feudal na Italia,
apezar da acção mais especialmente favoravel que o catholicismo ali
devia exercer sobre o desenvolvimento inicial das bellas-artes.»[161]
Poderia a Egreja provocar o desenvolvimento da architectura e artes
ornamentaes, mas bastava sustentar o principio de que a sociabilidade
polytheica era inferior á christã, para desviar os espiritos da
admiração das obras da antiguidade. A queda do regimen feudal
envolvendo a do regimen catholico alterou a estabilidade da Edade
media, e deixou as capacidades estheticas sem elementos sérios de
idealisação; tal foi a causa de se procurar na civilisação polytheica
greco-romana, já o typo ideal para a imitação artistica, já as fórmas
sociaes para o estabelecimento de um regimen politico, como se vê no
esforço laborioso dos Humanistas e dos Jurisconsultos. Comte propõe
com a maxima clareza a causa da Renascença: «Se o estado catholico
e feudal tivesse podido persistir realmente, não é duvidoso, a meu
vêr, que a expansão esthetica dos seculos XII e XIII teria adquirido,
pela sua eminente homogeneidade, uma importancia e uma profundidade
muito superiores a tudo o que tivesse podido existir depois, sobretudo
quanto á efficacidade popular, verdadeiro criterio das bellas-artes.
Pela transição rapida, e muitas vezes violenta, que com frequencia
tinha de effectuar-se no decurso d’este grande periodo revolucionario,
e ao qual a progressão industrial tão poderosamente contribuiu, o
genio esthetico teve necessariamente falta de direcção geral e de
destino social. Entre a antiga sociabilidade expirante, e a nova pouco
caracterisada ainda, não pôde bem nitidamente sentir o que devia
sobretudo idealisar, nem sobre que sympathias universaes elle devia
principalmente repousar.»[162] É d’esta instabilidade social que deduz
Comte a «alteração notavel, vãmente qualificada de regeneração das
Bellas-Artes, e que sob muitos aspectos, constituia mais de que tudo
uma tendencia retrograda, inspirando uma admiração muito servil e muito
exclusiva pelas obras primas da antiguidade relativas a um systema
inteiramente differente de sociabilidade.»[163]
Na grande crise revolucionaria, em que á vida guerreira do Feudalismo
se contrapõe a actividade pacifica do proletariado e da elevação da
vida domestica, a expansão industrial vem espontaneamente estimular
as capacidades estheticas. E como a Italia era entre os orgãos da
Republica occidental, a que pela sua separação do feudalismo e regimen
municipalista mais avançava para a liberdade civil da burguezia,
achou muito cedo novos elementos de idealisação, quer na autonomia
critica, como em Dante com a _Divina Comedia_, quer no sentimento
do amor como na _Vita Nuova_ e em Petrarcha nos _Sonetos_
e _Canções_, quer nos quadros da vida domestica, como Boccacio
conseguiu representar nos Contos e Novellas, rudimentos essenciaes
que precederam a caracteristica creação moderna do Romance. Mas a
instabilidade não era simplesmente social; era essencialmente mental,
e foi sob este aspecto que se manifestou o espirito critico contra a
Egreja, e a necessidade de construir uma nova synthese especulativa.
A antiguidade classica apresentava profundos philosophos, para serem
consultados na formação de uma tal synthese, e incomparaveis poetas
e artistas, para fornecerem typos estheticos para a imitação. Assim
a Italia que avançava para o estabelecimento das fórmas definitivas
da litteratura moderna, como se vê pelo lyrismo petrarchista e pelas
narrativas novellescas, ao entrar no seculo XV, e mesmo no esplendor
do seculo XVI, não tornou a appresentar uma pleiada como Dante,
Petrarcha e Boccacio. A imitação da antiguidade classica tornou-se
uma necessidade, uma como disciplina do gosto, na instabilidade das
emoções abaladas pelas alterações do meio social. Observa-o Comte:
«Uma apreciação mal aprofundada, conduz mesmo, ao que me parece, que
a imitação mais ou menos servil da arte antiga, deveu desde logo, por
uma reacção necessaria, tornar-se para a arte moderna um meio facticio
de supprir provisoriamente, ainda que de uma maneira imperfeitissima,
a esta lacuna fundamental, que o progresso da transição revolucionaria
devia tornar cada vez mais funesta á marcha das bellas-artes... Não
podendo achar em volta de si uma sociabilidade bem caracterisada e
assás fixa, a arte moderna imbuiu-se naturalmente da sociabilidade
antiga, tanto quanto podia permittil-o uma ideal contemplação, guiada
pelo conjuncto de monumentos de todos os generos, etc.»[164]
O abandono ou desprezo pelas obras classicas greco-romanas durante a
Edade media, facilitára em certa fórma a espontaneidade e originalidade
do genio esthetico moderno; mas um tal abandono era a consequencia do
desdem com que esse passado e edade polytheica eram considerados pelo
catholicismo em relação ã nova sociabilidade europêa:
«Convém notar, que uma tal tendencia era, na Edade media, intimamente
ligada ao preconceito universal, tão justamente estabelecido pelo
catholicismo, sobre a preeminencia fundamental do novo estado social
comparado ao antigo.»[165] A época da Renascença caracterisa-se por
uma profunda admiração pelas obras e até pela constituição social
d’esse passado polytheico; como se deu uma alteração tão profunda no
gosto e no criterio, apparecendo a Edade media como barbara, como uma
edade de trevas? Desde que a Egreja deixou de acompanhar o progresso
da sociedade europêa, e o Poder espiritual se materialisou nas fórmas
de uma soberania terrena, estabeleceu-se uma reacção nos espiritos,
levando os que eram crentes para a preoccupação de uma Reforma,
dentro da propria orthodoxia da Egreja, e os que se emancipavam da
credulidade, a acharem no estado de consciencia do mundo antigo
greco-romano manifestações mais bellas em quanto á situação moral e
social. A revivescencia das obras primas da antiguidade obedecia a um
certo espirito revolucionario, já contra a Egreja, e mesmo contra as
Monarchias, como se observa no Humanismo francez e no hollandez. Comte
notou um d’estes aspectos revolucionarios: «Esta relação natural, mesmo
ulteriormente contribuiu, em sentido inverso, para a resurreição da
litteratura antiga, na qual tantos espiritos cultivados procuravam,
máo grado seu, uma especie de protesto indirecto contra o espirito
catholico, desde que elle deixou de ser sufficientemente progressivo.»
Causas especiaes actuavam na Italia para que ella se apaixonasse pelo
esplendor da civilisação antiga, exercendo a sua hegemonia litteraria
e artistica desde o seculo XV. Não foram os eruditos exilados de
Byzancio que trouxeram á Italia o conhecimento dos monumentos da
antiguidade classica; essa tradição não perdera ali a continuidade.
Dante tomando Virgilio como mestre e guia (_tu duca, tu maestro_) e
proclamando Homero _poeta soverano_, define com mais clareza do que
qualquer prova historica essa relação entre as duas edades. A cultura
da Jurisprudencia romana, fazendo convergir ás Escholas de Italia
todos os estudiosos da Europa, preparava para essa cultura humanista,
que servia de alivio suave aos espiritos no meio da instabilidade
politica de uma sociedade, que aspirava debalde á vida nacional no
meio das absorpções e traições dos Papas, da pressão semi-barbara dos
Imperadores germanicos, e da indifferença de uma burguezia preoccupada
exclusivamente do goso egoista das riquezas do seu trafico. O mundo
ideal da Arte era um refugio para as almas mais puras; não podendo
estabelecer uma relação com o meio social, fugiram da realidade,
procurando nas litteraturas antigas as normas que mais encantavam, e
cultivando a expressão esthetica (a arte pela arte) pelo instincto vago
da perfeição e não pelo seu destino social. Philarète Chasles accentúa
esta situação: «Na Italia, ao contrario do que succedia no norte, as
molas da sociedade politica estavam gastas; a galanteria dos costumes,
o brilho das artes, o encanto do estudo consolava o paiz d’esta divisão
intestina que lhe não permittia ter esperança em uma grande vida
nacional. Por confissão dos pensadores e dos escriptores philosophos
da Italia, Machiavelli, Bentivoglio e Tasso, a época do seu esplendor
intellectual é simultanea com a da decadencia moral. O genio das artes,
da belleza do estylo e da fórma attingiram uma perfeição admiravel, sem
que a sociedade se elevasse.»--«Tinham surgido á luz Dante, Petrarcha,
Boccacio; as republicas tinham cumprido o seu ruidoso destino; a fé
politica e religiosa tinham desapparecido; tudo se dissolvia na ardente
voluptuosidade dos costumes, no luxo das festas principescas e no culto
physico das paixões, da belleza e das artes.»[166] Reflectia-se este
estado social nas manifestações dos espiritos, em que a inspiração era
um phenomeno psychico de tensão encephalgica, de erectismo nervoso.
O genio sobresaía no meio das luctas, n’essa atmosphera de revolução
em que respiram os grandes homens. No conflicto constante dos dois
poderes o Sacerdocio e o Imperio, a Italia géra os organismos mais
extraordinarios da humanidade, como Dante e Francisco de Assis, Miguel
Angelo e Machievelli, Petrarcha e Raphael. As impressões vivas dão
mais intensidade á existencia; vive-se muito em breves momentos. As
melhores épocas da arte italiana coincidem com o veneno dos Borgias;
o desterro abre a Dante a _selva oscura_ da sua trilogia épica; a
_balia_ de Florença embala o nascimento de Miguel Angelo; a tortura
policial ou inquisitorial dá a revelação das leis sociologicas a
Machiavelli, e confirma em Galileo a ideia do movimento da terra; a
perseguição leva Campanella a conceber a utopia da _Cidade do Sol_,
e a Palestrina a concepção da musica religiosa. Cimarosa, o sonhador
divino do _Matrimonio secreto_, cria um mundo novo de harmonia sob
a pressão do despotismo austriaco que lhe deu a morte. A situação
historica da Italia, na sua longa aspiração de nacionalidade,
explica-nos o caracter e successão dos seus grandes homens. Era-lhe
sympathica a sociedade antiga, sob o aspecto da liberdade. Em épocas
em que as garantias politicas se acham distribuidas em um justo
equilibrio, em que a esphera da acção individual está descripta nos
codigos, quando o interesse e o egoismo generalisam virtudes negativas
e impõem uma moral chata de um concreto bom senso, o homem de genio
acha-se asphyxiado, ridiculo, e para resistir procura confundir-se
com a multidão e mascarar-se com o vulgarismo das mediocridades.
Pelo contrario, as sociedades antigas favoreciam mais a livre
manifestação do bello; na vida do _Ágora_, do _Forum_, faziam que o
homem se possuisse do respeito do si mesmo; fallava como um deus,
não conhecia o ridiculo, determinando-se pelas proprias impressões
sem contraste entre si os outros concidadãos. A cada passo tinha de
recorrer á revolta, para supplantar as tyrannias; nas festas civicas
competia com os mais esbeltos, com os mais ligeiros e os mais fortes.
A individualidade italiana lisongeava-se na idealisação da sociedade
antiga, e nas suas crises sentia identificar-se n’esse mundo não pela
erudição mas pela realidade. A Renascença não era para a Italia uma
reconstrucção archeologica, nem uma imitação banal; os eruditos da
Egreja e da Curia chegavam á illusão de se crêrem na sociabilidade
greco-romana, e de quasi tentarem a substituição do catholicismo, que
atravessava a crise de uma reforma, pela alegria exterior e fraternal
dos cultos polytheicos. Pela acção dos seus genios individuaes na
fórma deslumbrante da arte e poesia, a Italia exerceu uma plena
hegemonia em toda a Europa; mas essas manifestações de superioridade
não a elevaram, por que a cultura esthetica era exclusiva, absorvente,
e independente da disciplina intellectual e de toda a acção prática
ou destinação social. É por isso que esse influxo da Renascença se
torna entre as outras nações um artificio rhetorico, que se prolonga
até ao seculo XVIII, sob as fórmas do _Culteranismo_ e do _Arcadismo_
pseudo-classicos.
D’esta preponderancia do ideal classico na Renascença, escreve Comte
com notavel segurança: «Concebe-se facilmente com effeito, que a um
systema de composição tão facticio, era preciso egualmente preparar,
durante algumas gerações, um publico que o não fosse menos; por que,
perdendo a sua originalidade da Edade media, a arte perdia egualmente,
e inevitavelmente, a ingenua popularidade que era a recompensa
espontanea, e que não se tornou a achar em um tal gráo, mesmo nos casos
mais favoraveis. Ainda que a sua natureza geral a destina sobretudo
ás multidões, a arte moderna era então forçada, por uma excepção
inevitavel, de se dirigir especialmente a ouvintes privilegiados, que
uma laboriosa educação tivesse préviamente collocado assim, ainda que
em um menor gráo, nas condições estheticas analogas á dos proprios
artistas, e sem os quaes não poderia existir, entre o estado passivo
de uns e o activo de outros, esta harmonia indispensavel a toda a
acção das bellas-artes. Na ordem plenamente normal, uma tal harmonia
estabelece-se geralmente sem esforço, de uma maneira muito mais
intima, segundo a preponderancia commum do meio social que penetra
constantemente e ao mesmo tempo o interprete e o espectador; mas sob
esta anomalia provisoria, devia pelo contrario exigir uma longa e
difficil preparação.»[167] Comte referia-se ao phenomeno, que tanto
actuou na decadencia das litteraturas romanicas pela separação entre
os escriptores e o povo, e á laboriosa educação classica europêa, que
tornou possivel destacar da imitação antiga algumas obras primas.
_a_) O HUMANISMO QUINHENTISTA
O phenomeno tão complexo da Renascença, na Europa, abrange segundo o
auctor da _Historia do Materialismo_, dois seculos de actividade,
desde o meado do seculo XV até aos fins do seculo XVII. Segundo Comte,
que analysou assombrosamente a marcha da sociedade moderna partindo
da dissolução do regimen catholico-feudal, esta longa phase da
Renascença caracterisa-se por uma revolução mais mental do que social.
A Renascença apresenta-se com dois aspectos, um _litterario_,
que leva á imitação das obras primas da antiguidade com desprezo
systematico da Edade media, separando a idealisação esthetica dos
interesses da sociedade moderna; o outro é _scientifico_,
retomando os conhecimentos que a Grecia nos legou sobre Mathematica
e Astronomia, caminhando assim a intelligencia europêa para a
creação das sciencias experimentaes, para a elaboração da Physica, e
particularmente para a formação de uma nova synthese philosophica.
Vê-se que d’estes aspectos um é inorganico, renovando o ideal
polytheico, e o outro é impulsivo, restabelecendo a hierarchia theorica
dos conhecimentos humanos, partindo da renovação da Mathematica e
da Astronomia para a Physica e Chimica. Assim póde-se determinar na
successão da Renascença na Europa, os seguintes periodos:
_Philologico_ e _artistico_, em que prevalece a Italia como
impulsora do estudo das litteraturas da antiguidade classica, ou
propriamente o Humanismo:
_Theologico_ e _critico_, resultante do estudo philologico
dos livros sagrados, e pelo seu exame conduzindo ás ideias da
Reforma religiosa, sendo a Allemanha a impulsora d’este movimento
insurreccional dos espiritos:
_Scientifico_ e _philosophico_, em que cooperam a Italia,
a Inglaterra e a França, pela acção de sabios experimentalistas como
Galileo, e espiritos syntheticos como Bacon e Descartes.
A Italia creava a philologia, renovando os perdidos estudos dos
Alexandrinos, e levando a luz da critica e do gosto aos trabalhos
confinados dos eruditos byzantinos. A paixão pela nova sciencia
occupava todos os espiritos, desde a cathedra pontifical até ao humilde
typographo. Era uma revolução em que a humanidade tomava conhecimento
de si mesma; toda a Italia era uma eschola, e de todos os paizes
convergiam ali os espiritos ávidos de luz, destacando-se como novos
pedagogos Victorino de Feltre e Angelo Policiano.
A corrente humanistica do seculo XV, sob o influxo da Italia
reflectiu-se muito cedo em Portugal; vêmol-o pela preoccupação de
traduzir-se em latim as chronicas portuguezas, como pelo empenho
que levava a realeza e a aristocracia a enviarem estudantes para as
escholas italianas. Azurara, que escrevia no reinado de D. Affonso V,
falla na sua _Chronica da Conquista de Guiné_, como reconhecendo
os caracteres dos elementos da Republica occidental, «da grandeza dos
Allemães, e da gentileza da França, e da fortaleza da Inglaterra, e
da _sabedoria da Italia_.» No primeiro quartel do seculo XVI,
Portugal, pela extrema actividade das navegações e colonisações na
India e Brazil, não acompanhou a marcha da Renascença; por este
atrazo, conta André de Resende que viajou pela Italia e Flandres,
que n’esses paizes Portugal era pouco considerado: «quibus Lusitanum
nomen gratiosum non est.» Na Oração recitada em 1534 na Universidade
de Lisboa, o sabio humanista chama a attenção das intelligencias para
a direcção mental da Renascença, apresentando o exemplo da Italia,
da Allemanha, da França, da Inglaterra e Polonia.[168] Em Portugal
estava-se um pouco afastado d’este movimento litterario, mas o nome
portuguez resoava gloriosamente na Europa dominando nas principaes
escholas. Os Gouvêas, como pedagogos quer em Paris ou em Bordeus,
tinham por discipulos homens como Rabelais e Calvino, Montaigne e
Ignacio de Loyola; e Erasmo contava entre os seus principaes amigos
a Damião de Góes. Em breve destacaram-se da activa phalange dos
humanistas do seculo XVI, na Europa, os portuguezes André, Antonio,
Diogo e Marçal de Gouvêa (uma dynastia de pedagogos), Achilles Estaço,
Ayres Barbosa, André de Resende, Aleixo de Sequeira, Diogo de Teive,
Damião de Góes, Francisco de Fontes, Antonio Luiz, D. Francisco de
Mello, D. Fructuoso de Sam João, Jeronymo Cardoso, Jorge Coelho,
Henrique Caiado.
O humanismo italiano decaiu depois da tomada de Florença, appresentando
a França o esplendor dos estudos philologicos, pela acção que os
jurisconsultos como Cujacio, Hotman e Pithou exerceram pela analyse
dos textos do direito romano, tratando de recompôr a vida social
através da interpretação das leis. Era a applicação do methodo
juridico, exacto e severo, ás obras da litteratura para revelarem o
meio social. Como na Italia, o humanismo francez decahiu por causa
das guerras religiosas, e pelo empirismo secco e improgressivo
do ensino jesuitico. Esta situação do Humanismo, que se tornára
critico exercendo-se sobre os Livros biblicos, cooperou n’esse outro
phenomeno social da regeneração do christianismo tentada sob o titulo
de Reforma. Os humanistas, principalmente os da eschola hollandeza,
eram chamados _erasmistas_, para significar a sympathia que
sentiam pela revolução religiosa, tornando-os responsaveis das finas e
livres ironias de Erasmo. Assim como Ayres Barbosa e André de Resende
representam o humanismo italiano em Portugal, e Antonio de Gouvêa
e Diogo de Teive representam o Humanismo francez, o nosso grande
chronista Damião de Góes é o representante d’esse outro humanismo,
que desde Erasmo a Heinsius e Grotius, pela vida prática de uma san
democracia se identifica completamente com a comprehensão historica da
civilisação antiga.
A ideia e aspiração de uma reforma na Egreja, que se manifestou na
Allemanha pela simples aspiração a uma remodelação da hierarchia
sacerdotal, apparece no seculo XVI agitando muitos espiritos dentro da
orthodoxia: e assim um rei _catholico_ e outro _fidelissimo_
intervêm pedindo ao papa que tome essa iniciativa. É frequente
encontrar-se nos escriptores do principio do seculo XVI uma nota
satyrica contra a Egreja e o theologismo que se agarrava ás argucias
do scholasticismo medieval. E assim como Luciano, na dissolução do
polytheismo hellenico satyrisava os deuses, em França Rabelais dissolve
os velhos preconceitos do regimen catholico-feudal pelos sarcasmos
do _Pantagruel_ e de _Gargantua_, e o cavalleiro de Hutten
na _Epistolae Obscurorum Virorum_, abala o carcomido throno da
escholastica e da esteril theologia que atrophiavam a rasão humana.
Em Portugal é Gil Vicente o escriptor que se inspira com toda a decisão
no espirito critico d’esta primeira phase da Reforma. É sublime esta
grande alma, rebaixando-se á situação de actor (_auctor et actor_)
para dizer diante da realeza quanto era necessario actuar sobre a
hierarchia religiosa moralisando-a. São de uma audacia extrema os
seus versos contra Roma. Os eruditos da Renascença em Portugal eram
contrarios a Gil Vicente; mas ninguem como elle representou nos seus
Autos e Farças a vida nacional, e se inspirou mais ingenuamente d’essa
espontaneidade popular para exprimir a aspiração da sua época--a
reforma da Egreja, iniciada por ella propria.