Radau, referindo-se a Malaca, ao fim de trez seculos de decadencia do
nosso poder: «O idioma que ahi se falla hoje ao lado do inglez é uma
especie de phenomeno philologico: _é o portuguez despojado das suas
terminações_, e por assim dizer, reduzido a raizes. Os verbos não têm
tempos nem modos, nem numeros, nem pessoas; os adjectivos perderam o
feminino e o plural. _Eu vai_, significa _eu vou_, _eu tenho ido_, _eu
irei_, segundo as circumstancias. Algumas palavras do malaio completam
esta lingua que representa um curioso exemplo de retrocesso ao estado
primitivo.» (_Un Naturaliste dans l’Archipel Malais_, Rev. des Deux
Mondes, vol. 83, p. 679.)
[95] _Obras_, t. I, p. 64.
[96] _Europa na Edade media_, t. I, p. 347.
II
Elementos dynamicos da Litteratura
As instituições sociaes no seu funccionamento normal, transformando-se
e acompanhando o progresso humano nas varias cathegorias da evolução
economica, politica e moral, e do seu desenvolvimento esthetico,
scientifico e philosophico, são como uma energia ou um organismo em
estado dynamico. As Litteraturas como expressão da affectividade,
reflectem todos os impulsos d’estes varios factores do progresso
social, e modificam-se continuamente obedecendo a esse dynamismo.
Costumes estaveis e opiniões conscientes criam uma sociabilidade que
se alarga pelo sentimento de patria; sentimentos collectivos é que
determinam pela necessidade da sua expressão a elaboração esthetica
de uma litteratura e de uma arte nacional. A Edade media é o grande
campo historico em que as raças barbaras da Europa, depois da ruina do
Imperio romano, foram espontaneamente estabelecendo as suas bases de
ordem, e organisando-se em novas nacionalidades, que se tornaram por um
concurso successivo instrumentos de progresso, como continuadoras da
Civilisação occidental. Essas novas nacionalidades foram remodelando
os antigos poderes temporal e espiritual no Feudalismo e na Egreja;
reconstituindo a familia pela elevação moral da mulher; nobilitando
o trabalho pela emancipação das classes servas no proletariado que
se tornou o terceiro-estado; creando as linguas romanicas, e uma
arte original, sobretudo a architectura e a poesia, para exprimirem
este espantoso concurso de sociabilidade. As nacionalidades modernas
ao cooperarem n’este movimento, exerceram uma acção hegemonica umas
sobre as outras, as mais adiantadas, como a França, sobre as mais
rudimentares ou mais remotas. As Litteraturas meridionaes, franceza,
italiana, hespanhola e portugueza foram a consequencia d’esta vasta
organisação do Occidente, actuando sobre o desenvolvimento das
linguas romanicas, e tornando-as aptas para exprimirem poeticamente
os sentimentos d’esta mais ampla sociabilidade, e logicamente os
pensamentos de uma mais profunda capacidade intellectual. Uma mesma
noção, como observou Littré, rege a historia politica e a historia
litteraria das nações occidentaes; é impossivel conhecer uma sem a
outra. N’este longo periodo de transição entre o mundo antigo e a edade
moderna, a Edade media apparece como uma éra de transição; n’ella se
criam as condições staticas do futuro progresso humano. É na Edade
media que existem todos os germens tradicionaes e estheticos, que
receberam ulteriores fórmas conscientes de Arte e de Litteraturas;
mas esse mesmo caracter de transição, tirou á estabilidade das
instituições, das opiniões e dos interesses sociaes uma continuidade
necessaria para serem idealisados lentamente e generalisarem-se como
thema de obras bellas. Comte notou admiravelmente esta caracteristica
da Edade media, que veiu a influir na vacilação das Litteraturas
modernas; bellos germens para uma larga e fecunda elaboração
esthetica, e transformações rapidas, ou crises revolucionarias na
sociedade europêa alterando as sympathias pelo passado, e fazendo
cahir na indifferença os themas da idealisação. O que é o caracter
_satyrico_, predominante nas Litteraturas romanicas, como
observou J. J. Ampère, senão a consequencia do desprezo dos velhos
themas religiosos e heroicos, quando os dois Poderes espiritual e
temporal entraram em uma dissolução no seculo XII? O que é o prurido
da imitação classica das Litteraturas greco-romanas, da Renascença
humanista até ao pseudo classicismo francez, senão a desorientação
d’essa instabilidade social, que procura novas bases de ordem? É
d’esta instabilidade que resultou o antagonismo que Frederico Schlegel
definiu nas litteraturas modernas, entre os seus germens medievaes
espontaneos e a auctoridade dos modelos classicos impostos pela
imitação erudita. Comte penetrou a essencia do problema, deduzindo-o
do phenomeno da dissolução do regimen catholico-feudal com que termina
a Edade media. A evolução esthetica medieval inspirára-se de todos
os elementos sociaes existentes: do militar ou _feudal_, na
idealisação das epopêas ou Gestas heroicas; do _theologico_ ou
sacerdotal, na hymnologia, na arte architectonica, na musica e nas
riquissimas lendas populares; do _industrial_, na coordenação
dos cantos lyricos, das Festas civicas e dramaticas; e por ultimo
d’esse estado mental do _positividade_ ou de criterio de bom
senso, que reage contra os preconceitos e avança para a comprehensão
scientifica e philosophica, que tanto transparece nas satyras e nos
contos. Alterados estes elementos sociaes, toda essa riqueza esthetica
da Edade media ficou prejudicada, justamente quando o novo grupo das
Linguas romanicas estava apto para dar-lhes expressão na elaboração
das Litteraturas modernas occidentaes. Observemos pois o processo, em
que as Litteraturas acompanham a intensa crise social e mental d’esta
longa phase revolucionaria que vae do seculo XII até ao seculo XIX,
reflectindo os seus principaes movimentos.
=§ 1.--A Edade media=
(HEGEMONIA DA FRANÇA)
A Edade media é a origem de todas as fórmas da evolução esthetica
moderna; n’essa grande época de elaboração fecunda, as manifestações
dos sentimentos _pessoaes_, _domesticos_ e _sociaes_, que correspondem
ao lyrismo, ao drama e á epopêa, acham na transformação da vida
collectiva estimulos para se desenvolverem estes caracteres do
individualismo humano. Comte esboça com nitidez esta evolução
esthetica, que se alarga idealisando as emoções de cada um dos
elementos sociaes que se debatem, o feudal ou militar, o theologico
ou sacerdotal, o industrial ou proletario, e o positivo ou esse
estado mental tendendo a julgar pela observação: «Sendo as faculdades
estheticas por sua natureza, essencialmente destinadas á ideal
representação sympathica dos sentimentos que caracterisam a natureza
humana, pessoal, domestica ou social, o seu desabrochamento especial,
seja qual fôr o ascendente que se lhe attribua, não bastava para
definir na realidade a civilisação correspondente.» E continúa
deduzindo da Edade media as condições para a grande expansão esthetica
moderna: «um estado social tão fortemente pronunciado como o da
Edade media--verdadeira fonte necessaria da evolução esthetica das
sociedades modernas.--Os costumes feudaes tinham desde logo impresso
aos sentimentos de independencia _pessoal_ uma energia habitual até
então desconhecida; ao mesmo tempo a vida _domestica_ fôra sobretudo
commumente embellezada e alargada, muito além do que fôra possivel aos
antigos, principalmente em virtude das felizes mudanças effectuadas
na condição da mulher; finalmente, a actividade collectiva, quando
ella pôde então ser convenientemente exercida, deveria com certeza
constituir uma fonte não menos poderosa de inspirações poeticas e
artisticas, segundo a nova convergencia moral que devia apresentar o
grande systema das guerras defensivas peculiar a esta memoravel phase
da humanidade.»[97]
Apesar de toda esta riqueza de elementos, as Litteraturas modernas
permaneceram longo tempo estacionarias, por que dependiam da creação
de uma linguagem apta a exprimir um novo estado de consciencia e
sentimentos apropriados a uma mais ampla sociabilidade, em que
tanto cooperára o espirito da confraternidade christã. O phenomeno
da creação ou derivação d’esse systema de linguas era em si já uma
elaboração esthetica; basta vêr como ellas se tornam mais fecundas
pelo desdobramento morphologico e semeiologico dos _duplos_ ou
vocabulos divergentes, e caminham pelos seus recursos analyticos das
preposições e dos verbos auxiliares e variedades pronominaes para uma
maior clareza logica. Por certo que a lingua que primeiro exprimisse
toda esta riqueza poetica seria aquella que se universalisaria por vir
no momento em que satisfazia uma necessidade da sociabilidade europêa,
como aconteceu com o francez.
O desenvolvimento tardio das manifestações litterarias e artisticas
do genio moderno é explicado por Comte pela necessidade de um
trabalho prévio, e da creação das linguas modernas. Mas esta mesma
elaboração é considerada pelo eminente philosopho como um producto
das faculdades estheticas: A creação das Litteraturas modernas esteve
estacionaria durante «uma lenta e difficil operação preliminar, cuja
indispensavel realisação devia preceder, por absoluta necessidade,
a expansão directa do genio poetico; comprehende-se que se trata
da elaboração fundamental das linguas modernas, nas quaes, em meu
entender, deve vêr-se uma primeira intervenção universal das faculdades
estheticas.»[98] E mostrando como estas faculdades são as menos inertes
na maior parte das intelligencias, verifica o seu exercicio no facto
do aperfeiçoamento da lingua vulgar: «Esta propriedade necessaria
tornou-se ainda mais evidente quando se exerceu, não na creação
espontanea de uma lingua original, mas na transformação radical de
uma lingua anterior, era consequencia de uma nova ordem social.» É
n’este ponto que o philosopho mostra como n’esta creação das linguas
romanicas, já se deu o antagonismo entre a evolução organica da Edade
media e o espirito classico e auctoritario da antiguidade: «Apezar
da actividade que o genio philosophico e o genio scientifico puderam
manifestar na Edade media,--seguramente muito pouco contribuiram um e o
outro para a fundação geral das linguas modernas. Apezar das vantagens
essenciaes que cada um d’elles ulteriormente tirou da superioridade
logica propria dos novos idiomas, _o longo uso que ambos fizeram do
latim_, depois que cessára inteiramente de ser vulgar, confirma bem
a repugnancia e a sua inaptidão naturaes para dirigirem a elaboração
da linguagem usual. Era então a faculdades menos abstractas, menos
geraes e menos eminentes, mas tambem mais intimas, mais populares e
mais activas, que devia necessariamente pertencer esta indispensavel
operação. Essencialmente destinada á representação universal e energica
dos pensamentos e dos affectos inherentes á vida real e commum, nunca
o genio esthetico pôde convenientemente fallar uma lingua morta,
nem mesmo estrangeira apezar de todas as facilidades excepcionaes
obtidas por habitos artificiaes.»[99] A lingua franceza exerceu um
extraordinario perstigio nos espiritos: «_cor parmi le monde_, et
est la plus detilable _à lire et à oir, que nulle autre_,» como
affirmava Martin de Carrale, justificando-se de escrever em francez
a sua Historia de Veneza; Bruneto Latini, o mestre de Dante, escreve
tambem em francez, Marco Polo, Rusticiano de Pisa, Fazio d’egli Uberti,
e tantos, contra o que levado pelo espirito nacionalista protestava
Benvenuto de Immola.
Sonhando a independencia do territorio que fôra dado em dote a
sua mulher D. Thereza, o Conde D. Henrique chamou para Portugal
colonias francezas, as quaes radicando-se no solo o coadjuvassem no
plano da autonomia territorial. A vinda de cavalleiros francezes ás
guerras das Cruzadas, e a sua passagem por Portugal, contribuiram
para a disseminação das tradições poeticas do cyclo carlingio, que
percorriam a Europa, e das canções lyricas trobadorescas; assim,
além da influencia ecclesiastica, se estabelecia a hegemonia franceza
nos primordios da cultura portugueza, quer sob o aspecto social como
sob o mental. No seu estudo _Les Communes françaises en Espagne et
en Portugal_, escrevem Helfrich et Clermont: «quasi que não ha
provincia ou districto em Hespanha, em que não penetrassem francezes,
ou costumes francezes.»[100] Atouguia, Lourinhã, Villaverde,
Azambuja, Cezimbra foram fundadas por colonias frankas. Reconhecendo
a influencia da lingua franceza no gallego e no portuguez, continuam
os mesmos auctores: «Mas a verdadeira influencia, influencia duravel
e preponderante que a França exerceu na Hespanha, deve ser procurada
no espirito das suas leis.--O ponto de partida, o fóco, por assim
dizer da propaganda politica que emanava da França, foi a Abbadia
de Cluny, uma das mais grandiosas creações do seculo X, e o centro
das ideias religiosas de que mais tarde Gregorio VII se tornou o
representante.--Em Hespanha os monges de Cluny fizeram supprimir o
ritual gothico para o substituirem pelo ritual gallicano. Em vez da
escriptura gallicana introduziram a lettra franceza, esforçando-se
para que prevalecesse em Castella a legislação da Bourgogne.» Por
esta influencia se estabeleceram em Portugal os monges de Cistér, que
segundo Victor Le Clerc substituiram o rito isidoriano (mosarabe) pela
liturgia gallicana. Esta ordem religiosa, pelo seu caracter austero
anti-artistico repellindo systematicamente o bello (a ornamentação era
o caracteristico do estylo arabe), teve uma forte preponderancia nos
primeiros seculos da monarchia, obstando em certa fórma á manifestação
do genio portuguez. As Cartas de Foral têm grandes analogias de
redacção e de garantias ou _frankias_ politicas com as das
communas francezas. Na reforma judicial do tempo de D. Affonso III, os
Corregedores imitam os _Missi dominici_ dos _Capitulares_ de
Carlos Magno. Não só bispos francezes regem as sés de Portugal, como os
bispos portuguezes D. Geraldo, D. Mauricio, D. Hugo, D. João Peculiar,
D. Bernardo, fizeram a sua educação em França. Obedecendo ainda a esta
corrente civilisadora, teve o rei D. Diniz por mestre o francez Aymeric
d’Ebrard, a quem fez bispo.
Condições particulares favoreciam a França para esta hegemonia europêa;
herdeira da cultura grega em Marselha, e da romana em Tolosa, tinha
conservado o impulso como continuadora da Civilisação occidental. Pela
região da Aquitania, propagava-se ethnicamente o seu influxo á Italia,
em Hespanha, em Portugal, além das relações politicas estabelecidas
desde Carlos Magno. Os dialectos da França meridional, do Languedoc,
da Provença, do Delphinado, do Lyonez, do Auvergne, do Limousin
e da Gasconha, facilitavam a communicação da nova poesia lyrica
trobadoresca, que veiu exercitar as linguas romanicas litterariamente.
Pelo seu elemento franko podia a França exercer sobre as raças
germanicas da Allemanha e da Inglaterra egual hegemonia, propagando
até lá as suas Gestas épicas e cantos lyricos, e a cultura mental das
Universidades. Assim, pelos dialectos da França septemtrional, taes
como o Normando, o Picardo, o Flamengo e o Wallon tornava-se facil e
natural a communicação com populações que fallassem qualquer dialecto
teutonico. Na Inglaterra essa influencia primeiramente exercida pela
conquista normanda, subsiste nas leis promulgadas por Guilherme o
Bastardo em lingua franceza, que era tambem obrigatoria para as
resas e sermões ecclesiasticos, e ainda em 1328 eram os estudantes
da Universidade de Oxford obrigados a exprimirem-se em lingua
franceza. É esta importante hegemonia o que mais claramente explica o
desenvolvimento de todas as Litteraturas romanicas que tiraram d’ella
os germens fundamentaes com que elaboraram as suas creações estheticas,
na Edade media. Para bem julgar este imponente phenomeno artistico
importa conhecer o caracter social ou politico d’essa grande época
historica.
Dois poderes preponderaram na reorganisação social da Europa, depois da
queda do Imperio: o poder _espiritual_ ou da Egreja catholica e o
poder _temporal_ dos chefes militares ou Feudalismo. Em relação
ao mundo antigo representam estes dois Poderes um alto progresso, por
que se separaram, e nunca mais, apezar das suas mutuas usurpações,
conseguiram confundir-se. É este antagonismo intimo que constitue os
grandes conflictos symbolisados nas _Duas Espadas_, ou luctas
entre o Sacerdocio e o Imperio. Mas o principal phenomeno social que
resultou d’este antagonismo, foi a transformação d’esses mesmos
Poderes: avançando para a affirmação da intelligencia humana, a rasão
procura pela critica, pela observação e experiencia um novo poder
espiritual na sciencia; por outro lado, a liberdade humana firmando-se
na actividade pacifica da industria e mutua regularisação dos
interesses tornou cada vez menos necessaria a actividade militar e os
chefes feudaes foram fatalmente cahir sob a dictadura ou concentração
do poder temporal da Monarchia. Foi pois a Monarchia uma transformação
coadjuvada pelas classes industriaes, agricolas e mercantis, por que se
absorvia em si todos os poderes era como garantia de tornar a lei egual
para todos. Comte formulou esta noção tão clara de toda essa Edade
tempestuosa: «Sob qualquer aspecto que se examine o regimen proprio da
Edade media, vê-se sempre emanar da _separação dos dois Poderes_,
ou _da transformação da actividade militar_.»[101]
O Feudalismo e a Egreja organisaram-se á imitação um do outro, nas suas
hierarchias, na mutua dependencia dos seus membros; n’este esforço de
se confundirem, desnaturaram-se explorando a sociedade. A Egreja
dominava pelo terror moral, o Feudalismo pela compressão material,
ambos pelo obscurantismo. Uma tinha a _servidão voluntaria_(oblatos), o
outro a _servidão hereditaria_ (os da gleba); a humildade evangelica e
a fidelidade do homem-ligio levavam á mesma negação da dignidade do
homem. O papa comparava-se ao sol, como Gregorio VII, considerando os
imperantes como a lua, corpos opacos que só podiam receber a luz ou a
investidura soberana de Roma. O papado tornára os reinos da Europa seus
feudatarios, cobrando alcavalas em paga das graças espirituaes. Em vez
das terriveis pestes, cahiam sobre os estados as tremendas maldições e
interdictos da Egreja, que absorvia em si todas as capacidades
intellectuaes, tornando inconciliaveis o _clericus_ e o _laicus_. Tal
era a antinomia expressa pelo symbolismo medieval das _Duas Cidades_. É
pois natural que aos primeiros lampejos da rasão, as cousas religiosas
decahissem de respeito, sendo parodiadas sarcasticamente pelo povo nas
festas grotescas (_Missa do Asno_, _Festa dos Tolos_), e pelos cultos
nas satyras pungentes e desenvoltas dos _Goliardos_.
O Feudalismo, apezar de todas as eminentes qualidades da cavalleria
e da heroicidade, tornava-se odioso pela intervenção arbitraria da
força. Falhando-lhe os motivos da actividade militar pela estabilidade
social da Europa sustadas as duas correntes de invasão do norte e do
sul, o Feudalismo foi seduzido pela proclamação das guerras religiosas
da Cruzada. A Egreja que temia esse rival, pela absorpção das grandes
propriedades, lisongeou-lhe o instincto da guerra, soprou-lhe um
delirio de fervor religioso lançando-o para a Palestina. É no momento
em que o Feudalismo se dissolve, que mais deslumbrante se espalha
a sua poesia heroica. Os Barões longe dos seus solares, sujeitos á
_prescripção_ adoptada do Direito romano pelos jurisconsultos
ao serviço da Realeza, feridos na sua nobreza pelo registo dos
_Livros de Linhagens_, privados dos seus direitos immemoriaes
pela _revogabilidade_ das doações regias, ouviam soar o sino da
communa, que era como a trompa de Gedeão, que fazia cahir por terra
os seus castellos. É o sentimento da revolta que inspira as Canções
de Gesta celebrando a lucta dos Barões contra o poder monarchico;
_Carlos Magno_ foi a figura em volta da qual se centralisaram
as lendas das revoltas dos grandes vassallos. N’esta dissolução do
Feudalismo, e descredito do ideal guerreiro, as Gestas heroicas
tornaram-se satyricas; na Italia cantava-se de preferencia as derrotas
de Carlos Magno, e as infamias de seus filhos; em França decahiam na
prosa novellesca, e desenvolviam-se os episodios da fabula complexa do
_Renard_. Comte tira nitidamente as deducções d’esta crise social:
«Se o estado catholico e feudal tivesse podido persistir realmente,
é indubitavel, a meus olhos, que a expansão esthetica dos seculos
XII e XIII, teria adquirido pela sua eminente homogeneidade, uma
importancia e uma profundidade muito superiores a tudo o que pôde
existir depois, sobretudo quanto á efficacidade popular, verdadeiro
criterio das bellas artes. Pela transição rapida, e muitas vezes
violenta, que devia realisar-se no curso d’este grande periodo
revolucionario, e para a qual a progressão industrial tão poderosamente
concorreu, o genio esthetico ficou falho de direcção geral e de destino
social. Entre a antiga sociabilidade moribunda e a nova muito pouco
caracterisada ainda, elle não pôde bem nitidamente sentir, nem o
que sobretudo devia idealisar, nem sobre que sympathias universaes
devia principalmente repousar. Tal é, no fundo, a causa progressiva
d’esta especialidade exclusiva, que tem até hoje caracterisado a arte
moderna, como a industria e como a sciencia tambem, por falta de uma
generalidade realmente preponderante. Bem longe de estar degenerado,
o genio esthetico tornou-se com certeza mais extenso, mais variado e
mais completo mesmo, como nunca o conseguira na antiguidade; porém,
apezar das suas eminentes propriedades intrinsecas, a sua efficacidade
devia então ser muito menor, em um meio social que lhe não podia
offerecer nem a nitidez, nem a fixidez indispensavel para o seu livre
desenvolvimento. Obrigado a reproduzir as emoções religiosas ao
passo que a fé se extinguia, e a representar os costumes guerreiros
a populações cada vez mais entregues a uma actividade pacifica, a
sua situação radicalmente contradictoria devia prejudicar-lhe a
realidade fundamental dos seus effeitos exteriores, mas tambem a
das proprias impressões interiores, até aos tempos ainda remotos em
que a regeneração final da humanidade virá offerecer-lhe um meio
mais favoravel ao seu pleno desenvolvimento, em consequencia de uma
homogeneidade e de uma estabilidade, que nunca puderam existir no mesmo
gráo...»[102]
Contra o poder _espiritual_ da Egreja, a Realeza torna-se
protectora de um ensino geral nas Universidades; e contra os arbitrios
feudaes estabelece os _Ordenamentos_ e fixa a esphera dos direitos
reaes pela restauração da jurisprudencia romana; os _Feudos_ são
equiparados á Emphyteuse e ao Usufructo dos romanos. Por outro lado,
este começo de renascimento _humanista_ ataca a idealisação
épica medieval, á qual tambem se tornavam hostis os _moralistas_
catholicos. É n’esta instabilidade, que caracterisa o fim da Edade
media, que as linguas romanicas se acham aptas para as obras
litterarias, mas os themas da idealisação religiosa e heroica acham-se
insignificativos para o sentimento.