em 633 para uso geral da egreja de Hespanha, falla o bispo D.
Rodrigo da Cunha, referindo-se á hostilidade com que era combatido o
_mosarabismo_: «D’este Missal e Breviario usaram muitos annos as
egrejas de Hespanha, por confirmação da sé apostolica, que por varias
vezes os approvou, _pretendendo seus legados o contrario_, como se
póde vêr em Ambrosio de Morales.» (Lib. 12, c. 19.)[68]
Desde que o catholicismo imperou absolutamente na peninsula, o povo não
tornou a crêr, mas a temer, submisso pelos Autos de fé ante o terror
dos inquizidores; o christianismo que fôra sob o dominio dos arabes um
consolo, tornára-se no tempo dos reis catholicos um pezadello.
Quando a fé era sentida, a sua exaltação e fervor inspirava as obras de
arte; por isso, escrevia Herculano ácerca da população _mosarabe_:
«cuja especial influencia na organisação da monarchia portugueza não
tem sido apreciada.»[69] Sob a emoção ingenua do christianismo, ella
cria as fórmas da architectura das bellas cathedraes, e a fixação do
seu direito no estatuto territorial. Se a população mosarabe tem sido
desconhecida na organisação politica da nacionalidade, mesmo para o
historiador que descreveu essa influencia, mais desconhecido foi o seu
genio artistico manifestado na Arte. Os grandes terrores do fim do
mundo despertaram o fervor da fundação de templos por toda a Europa
no seculo X; foi quando a immobilidade pezada do acanhado estylo
byzantino, de origem erudita, se quebrou para sempre para dar logar
a esplendidas creações ogivaes. Os christãos que viviam por toda a
peninsula em contacto com os sarracenos, obedeceram a esse impulso,
e deram começo ás grandes cathedraes pela tolerancia illustrada dos
invasores. Quer do norte da França (_Ars francigena_) como
hoje se reconhece, ou da Allemanha, o gotico ogival só entrou na
peninsula quando ia na sua phase secundaria; os _Mosarabes_
ao construirem os seus templos reformaram a sombria architectura
byzantina, tiraram-lhe o aspecto de refugio e deram-lhe a largueza da
futura assembleia politica. Fundada ao lado da mesquita arabe, a egreja
imitava naturalmente a elegancia da architectura oriental, n’esta
efflorescencia do ornato, apparentemente caprichoso, mas dominado por
uma lei geometrica constante. Os escriptores coévos da invasão, ao
fallarem da reedificação dos templos accusam essa elegancia arabe;
tal é o documento apresentado por Herculano: «quicquid novo cultu in
antiquis basilicis splendebat, fuerat que, _temporibus arabum_,
rudi formationi adjectum.»[70] Nas antigas basilicas resplandeciam
os ornatos accrescentados no tempo dos arabes á rude fabrica; assim
interpreta Herculano esse texto, pela rudeza da architectura visigotica
comparada com o esplendor da architectura arabe. Mais tarde, quando
pela reacção neo-gotica os arabes foram submettidos, os cativos eram
obrigados a trabalhar nas construcções dos mosteiros, obliterando-se os
ultimos restos do byzantinismo. Sousa Loureiro, director da Academia de
Bellas Artes em 1843, dizia dos primeiros monumentos architectonicos de
Portugal, como Santa Cruz de Coimbra, Sam Vicente de Fóra e Alcobaça:
«N’estes edificios não ha o estylo gotico d’aquelle tempo; nem o estylo
arabe da Hespanha no seculo XI se reconhece ali; tem um typo, um
_caracter luzitano_, porque a Luzitania existiu sempre como uma
região, como uma nação, como um povo particular e separado da união
geral, mesmo no tempo que a Hespanha foi successivamente invadida por
potencias estrangeiras...»[71] E considerando anteriores á monarchia,
a fundação da capella de Nossa Senhora da Oliveira, de Guimarães, e
de Santa Maria de Almacave, de Lamego, classifica-as juntamente com
as egrejas de Santa Maria de Tarquere e Santa Cruz de Coimbra como
_luzitanas, cuja architectura é ainda bastante simples_.
Se alguma feição _luzitana_ apparece na cathedral antiga é simplesmente
a reunião do gotico-byzantino com o estylo arabe, por effeito dos
mouros cativos e alvenéres que trabalhavam então nas construcções; e a
fusão da raça goda e sarracena produzindo essa nova população
_mosarabe_, com o seu direito proprio nos Foraes e Concelhos,
com o seu culto religioso proto-cathédrico, com uma poesia lyrica e
narrativa fecunda, que se authentica nos Cancioneiros e Romanceiros,
tambem formou uma architectura nova, pondo em accordo na egreja christã
o byzantino-gotico com a arte arabe. Escrevia o Conde do Raczynscky com
a sua alta competencia: «Os Portuguezes, no meu entender, deixaram
provas do seu gosto constante pelas obras de architectura. A perfeição
dos seus monumentos, sob o ponto de vista da execução, bem prova
que _esta arte era verdadeiramente nacional_.» E accrescenta: «Uma
circumstancia que prova mais fortemente ainda, que a architectura,
mesmo nas épocas mais remotas, devia até um certo ponto ser filha do
paiz, é a perfeição com que a pedra foi sempre trabalhada e
esculpturada aqui, e o gosto, a nitidez com que todos os
_ornamentos_ foram e são ainda hoje executados.»[72]
Sustentando a prioridade da civilisação hispanica em frente do dominio
arabe, escreve Simonet em relação á architectura dos Arabes em
Hespanha: «que a maior parte das construcções que se levaram a cabo sob
o seu dominio, tanto em Hespanha, como na Africa e no Oriente, foram
obra de _artifices christãos e indigenas_, ora _Mosarabes_,
ora _Mulladies_, ora captivos.»[73] Em uma nota fundamenta o asserto
com o facto citado pelo historiador arabe Annowairi, que Abderahman
III, ao tratar as pazes com os christãos do norte da peninsula exigiu
doze mil operarios para lhe construirem o alcazar de Medina Azzahrá.
Este mesmo trabalho dos operarios christãos se nota nas construcções
arabes do Egypto, como observou Stanley Lane Pool.[74] O historiador
tunesino Ibn Jaldon, considera que a perfeição das artes na Hespanha
sarracenica era devida a uma tradição da edade visigotica; Simonet
recuando-a até á edade romana, accrescenta: «Semelhante tradição
deveram transmittil-a os indigenas; assim os _Mosarabes_, que
conservaram a sua fé christã e com ella os mais elementos da sua
civilisação, como os _Mulladies_, isto é, os hespanhoes renegados, que
ao arabisarem-se e fazer-se mussulmanos mantiveram da sua antiga
cultura hispano-romana tudo aquillo que era compativel com o islamismo,
e ainda uma não pequena parte do espirito christão e nacional.»[75]
Este elemento indigena ou hispanico vem citado nos poemas e leis antigas
com o nome de _Mosarabe_; nos cantos populares ha uma referencia
importante aos _Mulladies_, sob o nome de _Malados_:
Eu sou filha de um _malado_
Da maior _malatararia_.
Homem que me a mim tocar
_Malato_ se tornaria.
O desprezo que se ligava a este nome não era por nenhuma doença
asquerosa, mas pela degradação de terem renegado a religião christã. E
esta classe era tanto ou mais importante do que a dos _Mosarabes_;
era maior o seu numero, mais intelligente e activa essa população,
possuindo em si mais familias nobres, e pela sua preponderancia tomavam
parte entre todas as discordias dos Arabes desde a segunda metade do
seculo IX, como o observam Dozy e Simonet.[76] Muitos _Mosarabes_
se tornaram _Mulladies_, especialmente em Granada, para se
eximirem aos fortes tributos, e principalmente a gente dos campos: «la
poblacion agricola, que aqui abundaba mucho, merced á la feracidad
del suelo, aprovachándo-se de las franquezas y beneficios que la
ley mahometana concede á los islamizados habia logrado por este
medio conseguir su libertad y librarse del odioso impuesto de la
capitacion.»[77] A maior parte da população de Granada no principio do
seculo XIV, como o affirmam Zurita e Marianna, eram _Mulladies_.
É pois este fundo de população hispanica, que se conservou inalteravel
entre os dominadores Arabes, e a que se deu o nome de _Mosarabes_
e _Mulladies_, que persiste nas suas tradições tanto poeticas como
artisticas. Arte mosarabe, como chama Garret á Architectura, Epopêas
mosarabes, como chamámos aos Romanceiros, são designações verdadeiras
emquanto d’este elemento persistente sob a dominação arabe se transita
para o reconhecimento da população iberica.
O nome que deve ter esta architectura, filha do genio do povo
portuguez, não seremos nós que o imporemos; tomamos a designação que
lhe deu um poeta que teve mais do que ninguem a intuição das cousas
bellas, e que suppria a falta de sciencia por um tino raro e gosto
aprimoradissimo; escrevia Garret: «E aqui a proposito, por que se não
hade adoptar na nossa Peninsula esta designação de _mosarabe_
para caracterisar e classificar o genero architectonico especial
nosso, em que o severo pensamento christão da architectura da Meia
Edade se sente relaxar pelo contacto e exemplo dos habitos sensuaes
moirescos e de uma luxuosa elegancia.»[78] O portuguez tem o genio
architectonico; o artista Roquemont reconheceu-lhe essa capacidade
ingenita. É a influencia exterior da natureza que fez este povo
architecto, como o fez tambem navegador. O norte de Portugal abunda em
excellente pedra para construcções grandiosas, tem o granito duro para
as fórmas eternas; de facto é ao norte de Portugal aonde se encontram
os primeiros e mais venerandos trabalhos de architectura, não tão
delicados como os rendilhados lavores da pedra calcárea do sul, mas em
maior numero e em todas as edades como productos de uma necessidade
vital. Este genio artistico acha-se reflectido na technologia do povo,
apresentando uma riqueza de vocabulos ainda na linguagem do mais
humilde alvenér.
As Constituições apostolicas mandavam que a Egreja fosse edificada
em fórma de uma náo (_ad instar navis_) voltada para o Oriente.
Comprehendeu Portugal o symbolismo no sentimento aventureiro e
maritimo com que no seu christianismo transpoz os mares, no meio das
invasões dos Turcos na Europa, levando a _Fé e o Imperio_ ao
Oriente, sem se preoccupar com o antagonismo das _Duas Espadas_.
Foi Portugal o unico povo que soube fazer a mirifica alliança da
Architectura e do sentimento maritimo; e emquanto se inspirava da
simplicidade evangelica, propriamente _mosarabe_, este povo era
creador, edificava a Batalha e Belem, que já não pôde acabar depois
que o catholicismo romano, pela repressão do Concilio de Trento,
mandado observar em Portugal como lei vigente, e pela acção dirigente
dos Jesuitas na instrucção e na politica, levou este povo a uma
esterilidade de morte, a uma indifferença diante da perda da sua
autonomia.
Participando da fecundidade germanica e da sensibilidade do arabe, o
_mosarabe_ mostrou a espontaneidade do seu genio creador, além
da Religião e da Arte, tambem no Direito. N’este campo a depressão
é exercida pela monarchia na sua absorpção temporal, fazendo em
quanto á vontade o que a Egreja fez em relação á consciencia. Para o
_Mosarabe_ o direito não era uma imitação dos Codigos romanos,
como o Codigo visigotico privativo da classe aristocratica; não era uma
fórmula ambiciosa da theocracia imposta nos Concilios nacionaes; era a
realidade da vida prática em uma fórma consuetudinaria e não escripta;
a lei em vez de ser uma prohibição validada com penas atrozes era uma
garantia commum, mantida pela consciencia, sanccionada pela transmissão
tradicional.
No momento em que o godo não pertencente á _banda guerreira_,
e que decahira na condição do _lite_, se viu desassombrado da
nobreza que se refugiou nas Asturias, ficou entregue á liberdade franca
tolerada pelos invasores e foi reconstituindo as suas primitivas
instituições livres. É por isso que o _Symbolismo_ germanico
dos codigos barbaros floresceu de novo; o _Mallum_ antigo, ao
ár livre, ou á sombra da arvore secular torna-se a assembleia, o
_Malhom_, em que se allega o costume; a individualidade germanica
reapparece na prova dos _Juratores_; as cerimonias juridicas
supprem a magestade das fórmulas abstractas romanas; a prova faz-se
pelo _Ordalio_, perante o testemunho da natureza, pelo _Duello
judiciario_; a pena é a banição da terra, o _Wargus_, sem
tecto, lar, nem agua. Todos estes caracteres são privativos do Direito
dos mosarabes, que vigorou sem ser escripto no periodo da tolerancia
arabe, e que ainda transparecem nos textos escriptos das Cartas de
Foral, quando a restauração senhorial e o poder monarchico procuraram
submetter ou alliarem a si, conforme os tempos, esse elemento popular,
que constitue as nacionalidades peninsulares. Nunca os Foraes poderão
ser comprehendidos senão como a antithese do Codigo visigotico. O
momento em que este direito começou a ter fórma escripta coincide
com o da formação do _Terceiro estado_ na Europa; em nenhuma
legislação se proclama com mais clareza a independencia do trabalho, a
liberdade territorial, a remissão do homem por contribuições ou resgate
do colono. Quem se lembrou de vêr nos Foraes uma liberalidade régia?
Os jurisconsultos que seguiram este erro eram romanistas, ou melhor
cesáreos, que ignoravam as instituições da Edade media e a organisação
da sociedade portugueza. Mas a vida local que exigia estes Codigos foi
extincta diante da lei geral das _Ordenações_, redigidas pelos
jurisconsultos romanistas ao serviço da auctoridade monarchica. Já
no seculo XVI e quando a dictadura monarchica tendia para o egoismo
dynastico, a pretexto de reformar as palavras obsoletas dos Foraes e
do reduzir as moedas antigas ao dinheiro corrente, o rei D. Manoel
substituiu esses textos, tirando-lhes as garantias e deixando-lhes a
contribuição ou prestação do fôro. Desnaturou-se a propriedade com
a fórma romana da _Emphyteose_. As descobertas favoreceram o
centralismo da capital e da côrte; as liberdades locaes decahiram, e
o povo já depremido pela intolerancia do catholicismo, deixou desde a
reforma manoelina esquecer as suas tradições juridicas, o seu energico
symbolismo, e alheio aos interesses publicos, alheio ficou á occupação
castelhana.
O povo portuguez ainda hoje allude nos cantos tradicionaes aos costumes
do tempo das Cartas de Foral; o estado de _Malado_ é lembrado no
romance da _Filha do rei de França_; a _Sylvaninha_, como
mulher é desherdada pelo pae, segundo o costume germanico; o adulterio
é castigado com a pena de fogo, no _Dom Claros de alem-mar_;
a expulsão do fidalgo do burgo, como nos Foraes do Porto, Coimbra
e Santarem, subsiste no romance do _Santa Iria_. Os romances
ou _Aravias_ alludem ao instrumento a que são cantados, a
_quitára_ arabe; é tambem pela influencia bondosa da mulher,
segundo o costume arabe, que o prisioneiro Virgilios recobra a
liberdade; vê-se em tudo isto a alliança do genio germanico e arabe. A
bella e sentidissima efflorescencia dos Romances sacros, ou ao divino,
em que o Velho e Novo Testamentos se acham dramatisados com a maior
audacia, sem attenções pela versão canonica, que outra origem tem na
rhapsodia popular da peninsula se não uma origem arabe? É do genio
arabe que lhe veiu esta liberdade da creação poetica, que tambem por
egual impulso apparece em velhos poemas provençaes: «É em arabe que se
encontram os primeiros exemplos d’estas falsificações romanescas das
narrativas venerandas da Biblia e do Novo Testamento.»[79]
Sobre o elemento vital da Edade media a tradição das raças, que
actuavam no desabrochar das instituições sociaes e da poesia,
prevaleceu o principio da auctoridade, em quanto á consciencia
religiosa pelo canonismo catholico, em quanto á liberdade pelos codigos
monarchicos, e em quanto ao ideal pelo prurido da erudição classica.
A decadencia do culto ou rito _mosarabe_ coincide com a extinção
das garantias foraleiras; no mesmo seculo em que entrava em Portugal a
legislação imperial romana, que renascia nas Universidades, triumphava
tambem o rito romano. Dom Diniz ressuscita os direitos imperiaes com o
ensino das leis romanas na sua nascente Universidade, ao mesmo tempo
que admittia o rito da Egreja de Roma na sua Capella. Applicavam-se
as _Leis de Partidas_; e o povo era excluido da participação da
liturgia. O papa Eugenio IV impoz-nos o rito romano, que Dom João
II e Dom Manoel acceitaram; e com as _Ordenações manoelinas_
acabaram os ultimos restos da vida das instituições locaes. Para
completar esta obra da cretinisação de um povo, Dom João III deu
entrada em Portugal á Inquisição com o seu queimadeiro, distrahindo a
multidão fanatisada com os espectaculos de cannibalismo, e entregou as
intelligencias á perversão do ensino jesuitico. Gil Vicente conheceu
este primeiro golpe na tristeza das cantigas do povo: «_Todas tem som
lamentado_--carregado de fadigas--longe do tempo passado.» Camões
sentiu esse segundo golpe já reflectido no estado geral da nação: «De
uma austera, apagada e vil tristeza.»
Para fazer revivescer o genio _mosarabe_ ou nacional, era preciso
descobrir-lhe a sua tradição em uma poesia tantos seculos obliterada
sob o desdem dos eruditos que a julgavam _desprezivel_, pela
Egreja, que a perseguia pelas Constituições dos Bispados e pelos
Indices expurgatorios; e ao mesmo tempo a sua liberdade e autonomia,
debaixo de um unitarismo politico que a monarchia parodiava copiando o
direito imperial romano. O renascimento dos dialectos peninsulares e o
estudo das tradições são o prenuncio de uma vindoura revindicação.
=§ 3.--A Linguagem oral e escripta=
O que distingue a obra litteraria original, da Tradição que é do
dominio de todos, é o cunho da individualidade, o caracter. É por isso
que um thema commum, como se observa com a fabula, póde ser original,
recebendo successivamente a fórma litteraria de Esopo, de Phedro ou
de Lafontaine. O mesmo acontece com a lingua nacional, que é fallada
por todas as classes, destacando-se a feição individual do escriptor
que lhe imprime o seu _estylo_. A linguagem, que é um phenomeno
natural e social independente da intervenção directa do individuo,
torna-se pela expressão esthetica a materia prima da elaboração das
Litteraturas; e o _estylo_, que tanto destaca um escriptor
de outro escriptor, conserva, como diz Fontenelle, _son tour
d’ésprit_ de cada seculo, apezar da supremacia do genio individual.
Ha na creação da linguagem dois trabalhos, o da espontaneidade
_oral_, em que apparecem os elementos radicaes que se transformam
por meio de themas e flexões até constituirem a palavra, e uma
fixação pela _escripta_, que vae systematisando e regularisando
o apparelho grammatologico. Se a lingua não é escripta, tende a uma
exuberancia synonymica e dispersão dialectal; se o seu uso escripto
começa prematuramente, cáe em uma immobilidade de fórmas definitivas,
que não avançam para se não quebrar a regularidade constituida.
É sobretudo o facto historico da nacionalidade e da sua cultura,
que actúam na fórma _escripta_ da linguagem, imprimindo-lhe
pela concentração das energias associativas em uma capital um typo
linguistico, que se impõe e prevalece sobre as differenciações
dialectaes. A linguagem _oral_ continúa no seu originario poder
de creação, mas apoia-se principalmente na auctoridade conservadora
do passado, e mantém fórmas do _Archaismo_ no vocabulario, no
vocalismo e construcções populares; a linguagem _escripta_,
exprimindo necessidades do espirito amplia os seus meios de expressão
pelo _Neologismo_, abandonando fórmas desconnexas do vulgo para
sustentar uma determinada regularidade. São variadissimas as relações
entre estas duas funcções _oral_ e _escripta_ da linguagem;
se se separam completamente uma da outra, a linguagem fallada torna-se
um patois variavel de burgo para burgo, e a fórma escripta obedece a
um aperfeiçoamento racional e artificioso, ficando privativa da classe
culta, como aconteceu com o sanskrito e com o latim classico; se porém
as duas fórmas de expressão se aproximam e se fecundam mutuamente, os
escriptores encontrarão na linguagem do povo bellos elementos para
enriquecerem o estylo com modismos pittorescos (como acontece com a
obra esthetica em relação ás tradições anonymas), e o povo fallará
com a perfeição da cultura social que reflecte, como se viu com o
predominio do dialecto attico na Grecia. Em Portugal a separação da
linguagem _oral_ da _escripta_, deu-se desde que por effeito
da corrente da civilisação preponderou a cultura latino-ecclesiastica,
e chegou a ponto tal essa differenciação, que os velhos documentos
juridicos tiveram de ser traduzidos para _leitura nova_ em tempo
de Dom João II; porém, desde os fins do seculo XVI até hoje tem-se
operado a identificação entre estes dois modos de linguagem, e o poema
de Camões é lido e entendido geralmente como se fosse escripto na
actualidade.