noviciado dos jesuitas com o collegio dos nobres, feita pela commissão.
Pouco importa saber se tal comparação é singular: o que importava era
averiguar se ella vinha a ponto, e servia para o intento de provar que
era um descommunal destempero pretender que o collegio dos nobres fosse
apenas uma leve transformação ou antes continuação do noviciado
jesuítico. Para refutar tão ridículo sophisma foi que a triste commissão
d'instrucção pública da camara dos deputados, comparou o instituto e
fins do noviciado com o instituto e fins do collegio, e dahi concluiu
que nenhuma paridade havia entre as duas cousas; e eu torno a repetir
que ha tanta analogia entre ellas como entre o preto e o branco, entre o
mar e a terra, entre o Auctor da anályse e um homem que saiba
grammatica, logica e historia. O que, porém, iguala, senão vence,
qualquer das melhores scenas de Molière é vêr, tanto no relatorio do
projecto como na anályse, os Auctores destes dous papéis immortaes,
cheios de sancto respeito pela memoria do marquez de Pombal, como Cesar
perante a imagem da patria na passagem do Rubicon, desbarretarem-se e
curvarem-se ante o nome do grande ministro, senão em cada linha, ao
menos em cada parágrapho, mas no tocante á natureza, índole, e objecto
do collegio dos nobres, dizerem-lhe sem ceremonia: «mentes, oh grande
ministro!» Com effeito, o marquez de Pombal assevera no preámbulo do
regulamento deste instituto que o seu intuito era fazer resurgir nesta
nova creação os antigos collegios de _S. Miguel_ e de _Todos os
Sanctos_, estragados e successivamente aniquilados pelos jesuitas, a
quem o marquez attribue a decadencia litteraria de Portugal como lhes
costumava attribuir, creio eu, até o demasiado frio, ou o excessivo
calor. Já se vê, portanto, que bem longe de instituir no novo collegio
uma reminiscencia jesuítica, era o apagá-las todas que elle tinha em
mira; e de certo que Sebastião José de Carvalho entendia, como a
commissão d'instrucção pública, que o collegio não só nada tinha com um
noviciado da companhia, mas até lhe era diametralmente opposto em índole
e fins; aliás o largo preámbulo daquelles estatutos seria um absurdo,
uma especie de projecto de lei n.^o 58-A, ou uma casta d'anályse como a
que serve de contraforte a essa magnifica peça d'architectura
legislativa.
Neste ponto me vejo eu constrangido a mudar de tom e a tractar séria e
severamente o que na verdade o não merecera, se a dobrez e má fé
pudessem jamais ser apenas ridiculas, ainda quando afogadas em um
tremedal d'inépcias. Tinha dito o sr. deputado redactor do projecto de
lei n.^o 58, no seu relatorio--«_Pela extincção dos Jesuitas conhecendo
o governo que aquelles bens não eram delles instituiu o denominado
Collegio dos Nobres com os mesmos onus etc._»--Diz o Auctor da
anályse--«_a eschola não se intitula Collegio de N.S. da Conceição, como
determina o testamento que posto este objecto seja pela Commissão
tractado bem levemente, comtudo é vontade expressa do testador_ (pobre
grammatica!) _e tanta consideração mereceu esta circumstancia ao Senhor
D. José 1.^o, que não só deu igual denominação ao Collegio Real dos
Nobres, porém, etc._»--Deixando de parte a trapaça de confundir
_noviciado e collegio_, com o dizer que o testamenteiro determina, que o
novo instituto se intitule collegio de Nossa Senhora da Conceição,
quando o que nesse papel se dispõe é a instituição de um noviciado;
deixando de parte, digo, esta esperteza aldean, [2] farei só uma
observação sobre o que se contém nas duas passagens citadas, e
conhecer-se-ha a boa fé dos pios restauradores do collegio dos nobres.
Esta observação é simplicissima:--a data da carta de lei da instituição
do collegio é de 7 de março de 1761, e a da carta de doação da
testamentaria do almirante de Castella _e dos bens do noviciado da
Cotovia_, feita ao mesmo collegio, é de 12 d'outubro de 1765: de modo
que veiu a causa quasi cinco annos depois do effeito!--O nome que isto
merece não serei eu quem o lance sobre o papel, a consciencia dirá a
alguem qual elle seja.
É reprehendida a commissão pelo A. da anályse de ter tractado levemente
a questão do título de Nossa Senhora da Conceicão, conservado pelo
collegio, e não pela eschola polytechnica, o que constitue, segundo o A.
da anályse, um dos ponderosos motivos para a extincção della. A
commissão tractou este objecto como todo e qualquer homem sensato o
tractaria, e persuadiu-se de que ninguem veria nisso o menoscabo da
religião, que de certo modo se lhe pretende attribuir. Membros tinha
essa commissão, cujas opiniões em materia de crença são assás
conhecidas, para que se não pudesse duvidar um momento do seu respeito á
divina philosophia do Calvario. Mas cumpre que eu diga ao A. da anályse,
que o christianismo não consiste em apoiar no céu interesses mesquinhos
da terra; que sómente aquelles que não teem a seu favor razões ou
factos, são os que costumam invocar o nome de Deus ou dos sanctos, para
resolverem questões materiaes e positivas; e que Jesu-Christo, o qual,
em cousas de religião, sabia ao menos tanto como o mui ascetíco A. da
anályse, preferia os publicanos e gentios aos escribas e phariseus,
porque para elle, entre todos os vicios e crimes que se aninham no
coração humano, o mais atroz e detestavel era a hypocrisia. Com effeito,
que significa no século actual occupar uma camara legislativa com
questões de beatas? Que tem o sublime evangelho do Crucificado com o
denominar-se tal ou tal edificio da Senhora da Conceição, da Assumpção,
das Dores, da Piedade ou d'outra qualquer invocação? Que teem com isso a
moral pública ou as virtudes privadas? O que é verdade é que se o
collegio dos nobres conservou algum vestígio do noviciado da Cotovia,
foi a força d'inspirar as artimanhas jesuíticas que fizeram apparecer no
anno de 1840 um parágrapho inédito e de materia nova, para addicionar ao
capitulo das unhas bentas, que se lê em certo livro attribuido a um dos
mais célebres membros da companhia de Jesus.
Se eu quisesse tocar em todos os erros, inexactidões e miserias, que,
tanto no relatorio do projecto de lei como na anályse, se encontram
ácerca da origem, natureza e circumstancias desses bens que hoje
constituem a dotação da escola polytechnica, faria um livro bem extenso
e bem impertinente, porque a substancia do commentario havia
forçosamente de ser da mesma especie da do texto; mas não posso deixar
de notar a insistencia verdadeiramente cómica com que se repete que não
foram os jesuitas os herdeiros do almirante, mas sim Nossa Senhora da
Conceição. Como o A. da anályse foi membro da junta da fazenda do
collegio, desejaria eu que elle publicasse as contas correntes do
noviciado da Cotovia, para se ver a importancia das remessas dos
rendimentos que os jesuitas mandavam para o céu, e como elles faziam a
divisão desses rendimentos,--os da testamentaria do almirante para a
Senhora da Conceição e os da herança de Fernão Telles para a Senhora da
Assumpção, _sua sanctissima irman_. Nem seria de menos curiosidade o
saber o nome do honrado mercador que lhes dava as letras de cambio
sacadas sobre algum dos banqueiros celestiaes, porque era esse um nome
digno de preencher a lacuna deixada no catálogo dos sanctos, pela
suppressão do de Bento José Labre, que a Rota-Romana pôs fóra do
Santoral, por ter sido o que muita gente é neste valle de lagrimas,
embusteiro e hypocrita.
Deixemos já esta _principal e importantissima_ questão dos bens do
collegio; questão de sandices historicas, jurídicas e canonicas; questão
de opas e bentinhos, balandraus e garnachas; questão entre productos
chimicos e productos culinarios; questão fétida de cubiça e egoísmo, a
qual era na verdade mais digna d'escarneo que de grave discussão; porque
ha neste mundo cousas tão ridículas, que tractadas sériamente communicam
a quem cai nesse erro uma boa porção da qualidade caracteristica da sua
natureza.
II
Quando o genero humano, no seu caminhar contínuo para a perfectibilidade
de que ainda está tão remoto, e a que nunca chegará porventura, é
agitado por uma idéa profundamente progressiva; quando as nações
peregrinas na estrada infinita da civilisação se lançam rapidamente para
o futuro, forçoso é que essa idéa se incarne em todos os modos d'existir
das sociedades, e que cada um delles sirva para a fazer triumphar: se em
uma ou outra das fórmas sociaes da actualidade ha harmonia com a idéa
que representa o futuro, esta a pule, melhora e completa: se pelo
contrário entre o que existe e o que deve existir ha desharmonia, o
pensamento que representa os factos que hão-de ser, ou transforma ou
destroe os factos que são, porque o resultado da lucta entre o passado e
o porvir nunca é duvidoso, ainda quando a favor daquelle e contra este
esteja casualmente a força material e ainda a moral, os interesses, os
hábitos e a inércia natural do homem. Clara é a razão disso: os dias das
nações são os annos, em quanto os annos para os individuos são a vida: o
sepulchro rareia de hora a hora as fileiras dos defensores das
instituições decrépitas; de hora a hora engrossa o berço as alas dos que
pelejam sob o estandarte da esperança. Assim o progresso social, lento e
imperceptivel muitas vezes para os individuos, é rápido para as nações.
A todos os momentos, no vasto cemiterio dos séculos chamado historia, se
grava sobre as campas das leis e dos factos, dos costumes e das
gerações, das opiniões e dos homens um memento para a curiosidade, para
a experiencia e muitas vezes para o escarneo. Nisto me parece
resumirem-se os annaes de todos os povos: isto é a substancia do que se
tem passado entre nós desde o anno de 1833.
Com effeito, quem póde duvidar de que a sociedade portuguesa, revolta
sobre os seus antigos fundamentos, transformou a propria existencia?
Quem póde duvidar de que a classe média ensaiando as forças adquiridas
lentamente, invade todo o genero de dominio, e estendendo uma das mãos
para as torres de menagem e a outra para as choupanas colmadas, diz ao
nobre que desça e ao humilde que se alevante? Quem lhe disputa hoje a
palma da intelligencia, da propriedade e da industria? A idéa de
liberdade civil e politica, idéa progressiva e de transformação é
representada por essa classe que, por isso, é forte e dominadora e para
ella e por ella se traçam e aperfeiçoam instituições e leis. Como, com
razão, diziam ha um seculo Luiz XIV e D. João v--_l'etat c'est moi_--com
razão diz hoje o mesmo de si a classe média. Virá um dia em que o
predominio desta classe se converta em violencia e oppressão, soando
para ella a sua hora de morrer, quando a idéa geradora do progresso
presente se corrompa e envelheça nas suas mãos. Que grande pensamento
social surgirá então? Não o sei; nem m'importa porque já não estarei
neste mundo: mas embora o sangue vertido pelos sectarios da liberdade,
quaes martyres do evangelho, não seja infecundo e a liberdade e o
christianismo, ora vencidos ora vencedores, venham, emfim, a conquistar
para si o imperio do género humano; sei que, bem como houve já tyrannias
aristocraticas e tyrannias monarchicas, haverá tyrannias burguesas,
tyrannias do balcão, da officina, da granja, da fabrica e até porventura
da imprensa, que ora ruge e agita o mundo em nome da igualdade civil dos
homens.
Actualmente, porém, ainda a religião da liberdade moderada é bella e
pura, ainda impulsiva do progresso, porque está ainda longe das
terriveis provas por que terá de passar. Esta crença que similhante a
todas as crenças, é uma idéa unica, repetida de muitos modos, trasladada
em muitos factos, se reproduz entre nós em diversas ou antes em quasi
todas as faces desse grande vulto de um povo chamado estado social. A
terra agricultada liberta-se, o privilégio annulla-se, o ócio
condemna-se, a economia proclama-se, a indústria nobilita-se, o engenho
tem emfim seu preço e valia. Visivelmente a nação faz-se burguesa. Ha
todavia ahi uma modalidade, uma face da sociedade importantissima, direi
antes capital, que esqueceu nas mãos do tempo que passou, e que este
guarda como um thesouro que não abandonará ao futuro sem combate, porque
é a sua última, mas bem fundada esperança. Esta modalidade, esta formula
é a instrucção pública. A instrucção pública em Portugal, tomada na sua
generalidade, nas suas feições caracteristicas e desprezadas as
excepções, nem pertence a este século, nem é progressiva, e por
consequencia nem realmente útil.
Quando a aristocracia resumia a sociedade, nos séculos médios, os nobres
edificavam castellos roqueiros, agglomeravam as multidões servas à roda
delles, e fechados no seu alcácer não conheciam outra occupação que não
fosse a caça ou a guerra; outro passatempo que não fosse, para os
melhores os jogos guerreiros e os deleites da mesa; para os peiores o
roubo, as violencias e as tyrannias. Para taes homens a cultura do
ânimo, as letras e a sciencia soavam como palavras sem significado: a
força physica ajudada da destreza era quem por assim dizer graduava as
hierarchias: os dotes do entendimento eram como officios fabris; e ainda
o alfageme que temperava uma boa espada se tinha por homem de maior
conta que o clérigo a cujo cargo estava o notar ou escrever os
contractos, as missivas ou as memorias dos reis ou das familias. Quem vê
um velho códice do século XIII ou XIV até nelle acha um emblema
daquellas épochas: as bíblias, as decretaes ou as obras dos sanctos
padres, que quasi exclusivamente constituíam a sciencia d'então, tinham
certo aspecto guerreiro e de força physica: as pranchas de carvalho ou
castanho que lhes serviam de guardas; os bronzes ou ferragens que os
adornavam, e o seu volume e peso enorme os tornavam, em caso de apertado
cêrco, bons tiros para trons ou engenhos. A guerra era a idéa que
representava a meia idade: ella gerou as cruzadas; as cruzadas geraram a
navegação, e a navegação produziu os descobrimentos e conquistas, donde
nasceram o commercio e a industria da moderna Europa. Idéa progressiva
era pois essa; e o nobre que se envergonhava de saber ler e escrever
tinha nisso tanta razão relativamente á sua épocha, quanta hoje tem o
mais obscuro cidadão em exigir da sociedade que dê gratuitamente a seus
filhos a instrucção primaria, chave com que elles poderão abrir o vasto
repositorio do sustento do espirito.
No princípio do século xv a monarchia que crescera à sombra da
fidalguia, herdeira das forças que diariamente lhe roubava, veiu emfim
pôr-lhe um pé de ferro sobre o gorjal estalado: debalde ella se revolveu
e escumou trabalhando por erguer-se para combater: no fim desse mesmo
século já a lucta era impossivel: D. João II provou-o irrecusavelmente a
D. Fernando de Bragança e ao duque de Viseu, nas theses d'Evora e
Setubal, theses de cutello e punhal.
Em quanto, similhantes a duas rodas movidas em direcção contrária por um
plano inclinado, a monarchia subia e a aristocracia descia, subia e
descia com ellas a litteratura daquella e a ignorancia desta. D. João I,
que assentara verdadeiramente a pedra angular do absolutismo na lei
mental, foi tambem quem começou a dar ao seu país um impulso litterario,
e D. João II que em politica pôs o remate ao edificio começado por seu
bisavô, e levou igualmente as letras ao grau de esplendor a que as vemos
chegadas nos começos do reinado de D. Manuel, grau d'esplendor
concentrado como era um foco no célebre livro publicado por Garcia de
Resende, intitulado o _Cancioneiro_, o qual resume e representa a
litteratura do século decimo quinto.
Mas o que foi a litteratura portuguesa da época Joanina e da Manuelina
que veiu após ella? Qual era o carácter predominante da instrucção
nacional nessa épocha? Era o especulativo puro, o metaphysico, no rigor
da significação grega desta palavra. Os reinados de D. Duarte, D.
Affonso V e D. João II resplandeceram de moralistas, de historiadores,
de poetas, de mysticos e ainda de oradores; tudo quanto representa o
mundo das idéas. Porém a sciencia do mundo material, onde apparece ella
durante esse largo período? Apenas na eschola de Sagres. Todavia que
livro ou que homem produziu essa eschola? Nenhum. Os nomes que figuram
por aquelles tempos pertencem unicamente á mathematica, e na mathematica
especialmente á astronomia. Ainda assim os sabedores conspícuos neste
ramo de uma vasta sciencia eram quasi todos judeus e raros estrangeiros,
devendo-se o incremento que ella teve, por um lado á superstição, porque
se cria na astrologia; por outro lado á ambição porque, já muito havia,
as mentes dos principes volviam idéas de descobrimento e conquista. Não
era, pois, entre nós a mathematica mais que uma enxertia, uma excepção
ou antes uma aberração das tendencias litterarias do país, devida a
causas estranhas ao carácter da organisação social deste, e por isso de
modo nenhum contrária á verdade do princípio estabelecido.
Esta verdade demonstra-se á priori e á posteriori; pelos raciocínios e
pelos factos. Com effeito, a monarchia absoluta nascera da especulação;
era filha da jurisprudencia romana e do direito canónico; além disso os
principes, substituindo successivamente o temor ao amor, precisavam de
rodear o throno das pompas religiosas e civis: cumpria que a côrte por
piedade e devoção fosse mais vizinha de Deus que dos homens, que nella o
altar fosse cosido em ouro, o fumo do incenso suavissimo e denso, a
oração fervente e nobre; que os affectos nas canções dos poetas
cortesãos fossem incomparavelmente mais ideaes que nas rudes trovas do
romeiro ou do jogral popular; que a prégação do orador sagrado fosse
mais eloquente e polida que a do missionario rude; que os paços dos reis
fizessem, em fim, um contraste espantoso com as estúpidas alcáçovas dos
grandes, para que estes acceitassem a servidão dourada que elles lhes
offereciam, e que ao mesmo tempo o vulgo sentisse pesar sobre si,
ignorante e grosseiro, intelligencias puras e formosas de quanta
formosura ha no mundo moral; e bemdissesse o predominio dellas, porque a
grande logica popular lhe dizia que effectivamente ellas deviam
predominar. É por isso que a monarchia absoluta em toda a parte e em
todo o tempo, em que se não converteu em tyrannia bruta e feroz, foi
sempre intellectual, mas de uma intellectualidade perfumada, macia e
brilhante, de uma intellectualidade estéril, porque applicada
exclusivamente ao especulativo; intellectualidade de sala, de theatro,
de galeria, de púlpito, de foro; intellectualidade boa e moral, que
derrama lagrymas e esmolas sobre os miseráveis, mas que lhes recusa o
baptismo da instrucção material, que não os obriga a trabalhar, nem os
pune quando elles o recusam, nem promove o aperfeiçoamento industrial do
país, contentando-se de uma caridade impotente, porque em vez de tomar o
povo por alvo, toma o indivíduo, similhante áquelle que em cidade
devorada de sêde, em vez de conduzir para lá por aqueducto perenne as
águas caudaes de fonte vizinha, andasse offerecendo de porta em porta
sorvetes e limonadas de cheiro e sabor delicados; intellectualidade,
emfim, de privilégio, que põe no logar da instrucção necessaria ao
commum dos homens, a que serve só aos homens excepcionaes, e chama-lhe
com simpleza comicamente infantil, _instrucção pública_, sem que ella
sirva de nada ao público, que se compõe do grande número das massas
populares, dos homens activos; dos agricultores e dos industriaes, dos
fabricantes e dos mercadores, e não dessas classes diminutas em número,
a que os economistas não consentem que eu chame improductivas, mas que
pelo menos chamarei semi-productivas.
Devia ser, portanto, o carácter da instrucção pública em Portugal até os
nossos dias, o que fora desde o reinado de D. Duarte, porque até os
nossos dias durou a monarchia absoluta, mansa e bondosa quasi sempre,
posto que quasi sempre desalinhada, gastadora e descuidada. É por isso
que, considerando attentamente a historia da instrucção pública entre
nós, vemos nella as tendencias exclusivamente litterarias, no sentido
restricto desta palavra. Na reforma dos estudos de D. João III, de D.
João IV, do marquez de Pombal sempre a mesma côr, o mesmo espirito, a
mesma expressão. Era que a monarchia absoluta creava e reformava para
si; para o seu tempo, para a sua índole. A monarchia absoluta tinha o
instincto da vida e em segui-lo tambem tinha evidentemente razão.
Mas hoje que a sociedade foi revolvida e se assentou sobre bases todas
inteiramente diversas das antigas, e muitas vezes oppostas a ellas,
poderá esta fórmula social, este baptismo da civilisação, chamado
instrucção pública, seguir um rito condemnado e por isso herético,
expressão e parte de instituições cadavéricas, e por isso como ellas
cadáver? Absurdo.
O pensamento da reforma já penetrou em muitos espiritos: o Instituto
creado em 1835 pelo Sr. R. da Fonseca Magalhães foi a primeira expressão
delle, e ninguem pode roubar a este ministro a honra que disso lhe ha-de
resultar na posteridade, porque elle foi então martyr desse pensamento.
Quanta ignorancia, quanto pedantismo, quanto medo da civilisação havia
por almas curtas e rasteiras; quanta preguiça, quanta incapacidade havia
por nossa terra, tudo gemeu, gritou e grasnou insultos, ponderações,
reflexões eruditas, argumentadas, soporíferas. Foi um rebate geral em
nome do digesto e dos supinos, dos canones e da syntaxe figurada, da
exegese e dos affectos oratorios, da graça efficaz e do _Humano capiti
cervicem pictor equinam_, do código theodosiano e das sorites de
Genovesi. Não houve remédio; a campa caíu sobre a physica, a chimica, a
botanica, a mathematica, a astronomia, e em cima della assentaram-se
remoçados, alindados, triumphantes, o digesto, os supinos, os canones, a
syntaxe, a exegese, os affectos, a graça, o _humano capiti_, o código, e
as sorites. Então as cinzas de João Pastrana, do padre Alvares, do
licenceado Martim Alho, do doutor João Façanha, de Cataldo Siculo, de
Jeronimo Caiado agitaram-se como querendo renascer á vida, e do fundo de
seus sepulchros soou uma voz sumida que dizia--_Io triumphe!_--_io
triumphe_![3]
Era um ridiculo espectáculo! Mágua foi que ura homem de sciencia
renegasse della, para servir miras apoucadas ou torpes!
Depois veiu a revolução de setembro! eu inimigo della, que condemnei
essa loucura, que ainda a condemno, não serei tão cobardemente parcial
que negue ter-se entendido melhor então, no meio das exaggerações
liberaes dessa épocha, a questão nacional da instrucção pública. No
instituto houvera um defeito: aquella fonte de sciencia verdadeira, que
se abria caudal e perenne, caía de mui alto, e a custo podia satisfazer
as necessidades da instrucção popular: e a organisação da escola
polytechnica com os cursos theoricos e applicados satisfaz melhor os
fins d'utilidade geral, que deve ter toda e qualquer instituição
scientifica sustentada a expensas da nação. Por outra parte na lei de 17
de novembro evidentemente se dá o primeiro golpe no velho systema da
instrucção secundaria, e se nesta lei não se revela todo o esforço
necessario para derrubar um collosso que se apoia em preocupações
insensatas, a circumstancia de ser primeira tentativa absolve
completamente seu auctor. Assim mesmo ella foi sophismada e inutilisada:
os lyceus nunca se organisaram, e o latim e a rhetorica encantoados por
toda a parte como dantes, riem-se da lei que os aposentava nas capitaes
dos districtos: diariamente se pedem á camara dos deputados cadeiras de
latim: parece que os agricultores de Portugal, como o Triptolemo
d'Walter Scott, pretendem arar e cavar pelo systema de Virgilio,
Columella e Varrão; que as _tigna bina sesquiquipedalia_ de Cesar são os
modêlos das nossas construcções; que nas tusculanas de Cicero se acham
as receitas necessarias para estampar chitas ou tecer burel e saragoça;
que na historia natural de Plinio se encontram todos os apontamentos
precisos para conhecer os usos domesticos e as virtudes medicinaes das
plantas do nosso país; e que, emfim, na _Ars amandi_ d'Ovidio, nas
poesias de Catullo ou no Satyricon de Petronio Arbitro está a flôr e
nata da crença no nosso Deus, dos principios da nossa moral, dos
incentivos do nosso amor da liberdade e da patria!