Edward Thornton fôra no decorrer do anno anterior e por motivo do papel
preponderante que, devido a natural pusillanimidade, permittiu ao seu
collega de França representar na Abrilada, substituido por Sir William
A' Court, ao mesmo tempo que, para satisfazer uma pequena vaidade de D.
João VI, era a missão elevada a embaixada, quando igual favor negava o
Foreign Office á Hespanha. Eis as palavras com que o proprio Canning, a
17 de Agosto de 1824, referia o incidente a Granville[31]. «Fui obrigado
a demittir Thornton. Acobardou-se e deixou-se mystificar ao ponto de
esquecer que era Ministro da Inglaterra. O Rei de Portugal solicitára a
creação de uma embaixada, com intenção que fosse Thornton o Embaixador.
Satisfiz-lhe a vontade em metade, estabelecendo a embaixada, mas
confiei-a a A' Court, que, espero, conterá Hyde de Neuville». Sir
William A' Court (depois lord Heytesbury) andava afeito a negociações
difficeis, sendo o mesmo diplomata que junto ao Governo Constitucional
de Fernando VII representára o Governo de Jorge IV no tempo em que, em
Verona, combatia o duque de Wellington por instrucções de Canning a
politica de intervenção da Santa Alliança na Hespanha, e que, em Madrid,
reclamava o plenipotenciario inglez contra os abusos das ultimas
auctoridades da metropole nas colonias americanas em relação ao
commercio britannico, e contra outros embaraços postos ao
desenvolvimento do intercurso mercantil da Grã Bretanha com o Novo Mundo
hespanhol. Sir William A' Court acompanhára depois Fernando VII,
sequestrado pelos constitucionaes, de Madrid para Sevilha e, tendo-se
mais tarde mudado para Gibraltar, quando Rei e Côrtes se retiraram para
Cadiz, fôra até certo ponto o intermediario entre o monarcha, o seu
odiado governo legal, e o exercito invasor commandado pelo duque
d'Angoulême e que substituio a Constituição radical pelo regimen
supposto liberal do soberano mais perfido que o throno hespanhol tem
visto sentar-se sob o seu docel. Para Lisboa levára Sir William A' Court
como primordial objecto da sua missão obter a mencionada demissão de
Subserra, o qual voltára com Palmella ao ministerio após o
restabelecimento da auctoridade real effectuado a bordo da nau de guerra
ingleza, mas a contra gosto do monarcha teve de seguir para o dourado
exilio da embaixada de Pariz.
[Sidenote: Chegada de Sir Charles Stuart a Lisboa. Inicio das
negociações.]
Sir Charles Stuart chegou á capital portugueza no dia 25 de Maio,
encontrando o terreno excellentemente preparado para receber a semente
da reconciliação, graças á persistencia de Canning; á fallada carta de
Caldeira Brant a D. Miguel Antonio de Mello e igual missiva de Gameiro
ao conde de Porto Santo, novo Ministro dos Negocios Estrangeiros;
sobretudo á justa convicção de que a Inglaterra, depois de dez mezes de
discussões infructiferas, não esperaria mais pelo reconhecimento
portuguez para conceder o seu, sendo mister portanto chegar-se a um
accordo qualquer que mantivesse o Brazil no goso da sua completa
independencia. As instrucções de Sir Charles Stuart ordenavam-lhe que
primeiramente tratasse de obter de D. João VI uma Carta Regia pela qual,
no pleno exercicio dos seus direitos magestaticos e reservando-se seus
titulos, dignidades e bens privados situados no Imperio, o monarcha
outorgasse ao Brazil completa independencia legislativa e a D. Pedro
inteiro caracter soberano além mar, com a conservação do seu titulo de
herdeiro da corôa portugueza. Não era isto mais do que confirmar e
tornar real uma phrase memoravel escripta por D. João VI, no momento de
desembarcar no Rio de Janeiro a côrte fugida de Lisboa: de que vinha,
fiado no amor dos seus subditos brazileiros, crear no seio da America um
novo e grande Imperio. As tendencias reaccionarias e impetuoso caracter
do Infante haviam-no prejudicado na estima da Inglaterra, que antes
desejava ver sentado no throno de Portugal o Imperador, temperamento
igualmente impetuoso, mas já mais polido e com certa educação politica
adquirida, de natureza constitucional.
[Sidenote: Instrucções de Canning.]
Canning acompanhou as instrucções do plenipotenciario britannico das
seguintes persuasivas palavras: «As negociações em Londres foram
encerradas, e n'um certo sentido constitue uma felicidade para o Rei de
Portugal que tal succedesse, pois que lhe offerece o ensejo de passar em
revista suas previas concessões e considerar quanto as completaria uma
pequena addicional applicação das mesmas generosidade e benevolencia, e
bem assim sã politica, que dictaram aquellas concessões. A Real Graça e
Auctoridade de S. M. Fidelissima lograriam assim effectuar tudo aquillo
que as negociações podiam pretender e mais do que um Tratado poderia
estipular. Desde o momento em que a Independencia do Brazil era
manifestamente inevitavel, competia de seguro á verdadeira dignidade do
Rei de Portugal, o qual de facto havia por actos de espontanea mercê
cavado os alicerces d'aquella Independencia, dar a ultima demão á sua
obra e, associando-os voluntariamente, crear titulos á gratidão de seu
Filho e de seus subditos brazileiros. Si D. Pedro tinha de bom grado
repellido a Fidelidade devida a seu Pai e Soberano, existiria em justiça
algum fundamento mas, mesmo assim, na prudencia pouco, para insistir
n'uma retractação d'essa injuria intencional. Si tudo porem quanto o
Principe praticára além do que lhe fôra delineado por seu Pai, tinha
sido involuntario e forçado pelas circumstancias, que aliás pela maior
parte se originavam não no Brazil mas em Portugal, seria duro exigir do
Principe uma estricta conta das medidas, das quaes lhe cabia tão
limitada responsabilidade. Exigir sua annullação, isso era perfeitamente
ocioso». Si D. João VI estivesse disposto a conformar-se com este
parecer, a independencia do Brazil, concluia Canning, tornar-se-hia o
effeito de um acto do poder real e não o fructo de uma tediosa e
humilhante negociação. Mais valia ceder com amabilidade (_with a good
grace_) do que depreciar o favor dispensado «com fazer a independencia
dependente», conforme pretendia o contra-projecto ainda de pé. Portugal
lucraria até--já que se antevia a futura reunião das duas corôas--dando
ao Brazil a opportunidade de exercer sua actividade, expandir suas
energias e entrar para correr na liça do progresso com vantagens iguaes
ás dos outros paizes do Novo Mundo, sendo todavia o unico d'elles que
conservava alguma ligação com a mãi patria por meio da successão do
throno, cuja regulação entretanto permanecia no poder do Rei de Portugal
e das suas Côrtes.
Outra consideração não para desprezar e que Canning lembrava, era que,
uma vez independente o Brazil, poderia o Reino com sobeja razão reclamar
e obter o auxilio previsto no tratado com a Grã Bretanha. Qualquer
contenda futura--e não seria possivel evitar uma guerra no caso da
recusa do reconhecimento--deixaria de parecer uma discordia domestica
para converter-se n'um ataque de inimigo estrangeiro. O conselho posto
pelo Secretario d'Estado britannico na bocca de Sir Charles Stuart
resumia-se pois na doação de effectiva e absoluta independencia por meio
de uma Carta Regia, da qual poderia elle ser o portador para o Rio de
Janeiro e que seria logo publicada, ou sómente depois de haver o
plenipotenciario inglez conseguido a expressão da annuencia do Governo
Brazileiro á liquidação das prezas e sequestros de que tinham sido
victimas bens portuguezes, e estabelecimento do intercurso commercial
sobre a base da nação mais favorecida. No intuito de facilitar este
ultimo ajuste, estava a Inglaterra prompta a abandonar quaesquer
direitos que em contrario lhe fosse dado apresentar, fundados no tratado
de 1810. Preferindo D. João VI á doação a negociação com o subsequente
tratado, estava Sir Charles Stuart auctorisado para tornar-se
plenipotenciario de S. M. Fidelissima, uma vez que as concessões
portuguezas fossem as que a Grã Bretanha suggeria para figurarem na
Carta Regia, ou para collaborar com qualquer plenipotenciario portuguez
mandado ao Brazil, o qual não lhe ficaria em todo o caso aggregado, nem
partiria conjunctamente com elle. Por ultimo devia Sir Charles tornar
sciente o Governo Portuguez de que, no caso de falhar ou demorar-se mais
do que convinha a missão do seu plenipotenciario, a Inglaterra
reconheceria e trataria com o Imperio.
[Sidenote: As negociações e as potencias continentaes.]
As conferencias entre o enviado especial britannico, o conde de Porto
Santo e Sir William A' Court, começaram sem demora e continuaram em
grande segredo, para que não fossem as negociações provocar maiores
embaraços por parte da Russia, cuja attitude intromettida se tornára um
momento verdadeiramente importuna. D. João VI, cuja cordura é no emtanto
proverbial, chegára a perguntar impacientado ao encarregado de negocios
Rosel si tinha ordem do Imperador Alexandre para offerecer-lhe algumas
forças de mar e terra com que reduzir o Brazil á obediencia; e diante da
resposta negativa do russo, ajuntára seccamente: «Pois bem, eu farei o
que houver por conveniente.» Emquanto ao mais, sabemos que a opposição
da Santa Alliança ao reconhecimento do Imperio diminuira de vigor á
medida que se denunciára a robustez da amizade ingleza, e Metternich,
quando estivera em Pariz tratando de assumptos diplomaticos, julgando
sobremaneira inutil persistir, mesmo a fingir, em contrariar o
inevitavel, fizera appello ao seu opportunismo e convencêra a França,
Russia e Prussia de expedirem ordens aos seus representantes em Portugal
para não embaraçarem a missão de Sir Charles Stuart, limitando-se a
fazer o mal que podessem á subsistencia da Constituição Brazileira. Por
fim, nada alcançando n'esta direcção sequer, quizeram aquellas potencias
absolutistas experimentar entrarem de parceria nos lucros politicos e
mercantis de antemão descontados, e moveram o Imperador d'Austria a
aconselhar seu genro D. Pedro a annuir ás proposições, de que fosse
portador o enviado britannico. D. Pedro estava por esse tempo aguardando
com paciencia taes proposições, de que lhe haviam mandado aviso seus
plenipotenciarios em Londres e de que lhe dera conhecimento o consul
Chamberlain. Por isso até declinara discutir um offerecimento do
representante francez no Rio de Janeiro de reconhecer a independencia do
Imperio, mediante a participação da França nas vantagens commerciaes
usufruidas pela Grã Bretanha. A lealdade do monarcha brazileiro
contrastou favoravelmente n'este incidente com a duplicidade revelada
pelo Governo Francez, ao qual Canning communicára sem reservas o objecto
da missão de Sir Charles Stuart, e que se compromettêra a mandar os seus
agentes coadjuvarem os esforços do enviado britannico.
[Sidenote: O reconhecimento na Europa e na America Latina.]
Todas estas intrigas de côrtes constam particularmente da
correspondencia de Caldeira Brant e Gameiro para o Ministerio dos
Negocios Estrangeiros do Brazil, da qual se deprehende que o
reconhecimento do Imperio passára na realidade a ser o que denominam os
Francezes _le secret de Polichinelle_, a saber, aquillo que entrou no
conhecimento de todos. Communicando em Londres o ministro da Suecia a
Gameiro que a sua Côrte estava prompta a receber um agente ou consul
geral brazileiro, e indagando Gameiro si tal recebimento seria com
caracter publico, respondeu o representante sueco que o Despacho a elle
remettido não era bem explicito a semelhante respeito, mas que estava
persuadido de que o reconhecimento do Brazil por parte de Portugal e das
demais potencias da Europa precederia sem duvida alguma a chegada de um
agente diplomatico ou de um consul do Brazil a Stockolmo. Accrescentavam
os nossos enviados, ao relatarem este facto n'um dos seus officios a
Carvalho e Mello, que outras muitas aberturas lhes teriam sido feitas si
as houvessem diligenciado, mas que por dignidade patriotica preferiam
esperar que ficasse regularisada a situação politica do Imperio. Dos
restantes paizes da America Latina, contemporaneamente emancipados, é
evidente que as aberturas choveram sem serem provocadas, e logo á sua
chegada a Londres e inicio da missão commum, tinham Caldeira Brant e
Gameiro sido solicitados pelo general Michelena, ministro do Mexico em
Londres, para estabelecerem entre o Imperio e a Republica relações de
amizade.
[Sidenote: A entrevista de Combe Wood.]
Depois da transferencia das negociações para Lisboa e Rio de Janeiro, a
expectativa dos nossos plenipotenciarios foi de curta duração. A 10 de
Maio Caldeira Brant e Gameiro visitavam Canning, então convalescendo de
um ataque de gotta em Combe Wood, casa de campo do conde de Liverpool, e
ouviam da sua bocca a agradavel noticia de que D. João VI havia afinal
accedido a reconhecer como Imperador do Brazil o Principe Herdeiro de
Portugal, ficando Sir Charles Stuart encarregado de obter do Governo
Imperial algumas concessões e favores commerciaes em gratificação por
aquelle acto, que entretanto nada tinha de espontaneo, e como
indemnização do prejuizo que a Portugal occasionava a separação do
Brazil. A idéa do Governo Portuguez fôra de mandar um plenipotenciario
seu na companhia do plenipotenciario inglez, mas, como vimos, as
instrucções de Sir Charles Stuart vedavam-lhe acceitar este alvitre, que
roubaria á Grã Bretanha parte da gloria e do beneficio de ter angariado
sósinha a solução de uma questão tão irritante, tão melindrosa e tão
complexa sob o seu aspecto singelo.
[Sidenote: A Carta Regia. Partida de Sir Charles para o Rio de Janeiro.]
Canning não dissera tudo na entrevista de Combe Wood. Porventura
ignorava ainda os ultimos arranjos feitos por Sir Charles Stuart com o
conde de Porto Santo. Com effeito D. João VI annuira á lembrança da
Carta Regia ou Carta Patente, mas assumindo primeiro o titulo de
Imperador do Brazil conjunctamente com o de Rei de Portugal e Algarves,
associando D. Pedro na primeira dignidade e transferindo-lhe a soberania
brazileira. O plenipotenciario britannico não conseguira, por mais que
se empenhasse, fazer abandonar pelo Rei essa pretenção estulta de
denominar-se Imperador de um Imperio sobre o qual não exercia mais
jurisdicção alguma, nem de facto, nem de direito. Suspeitando Sir
Charles com acerto que uma tal solução levantaria opposição da parte do
gabinete de São Christovão, munira-se de uma segunda versão da Carta
Regia, que no seu entender desgostaria menos o povo brazileiro e que
extendia o titulo imperial aos trez reinos de Portugal, Brazil e
Algarves. A Canning sorriu pouco qualquer das duas combinações, tanto
que mandou ordem a Sir Charles para não insistir demasiado no Rio de
Janeiro n'esse ponto, que nunca seria para a Inglaterra um justo motivo
para romper as negociações, e que o Imperador do Brazil teria a
faculdade de referir ás auctoridades constitucionaes da nação, isto é,
ao poder legislativo, o qual decidiria em ultima instancia.
Ao receber estas novas instrucções, envidou Sir Charles Stuart seus
melhores esforços para obter do Governo Portuguez uma desistencia a um
tempo mais chã e mais lhana da sua perdida soberania, só logrando no
emtanto conseguir uma terceira versão da Carta Regia (afim de tornar
publica aquella que menos repugnasse ao Governo Imperial) accentuando a
separação e reconhecendo D. Pedro como _Rei_ do Brazil. Verdade é que o
monarcha portuguez attenuou a sua negativa concedendo ao
plenipotenciario britannico permissão verbal para ultimar «aquillo que
podesse ser essencial ao bom exito da negociação». Sir Charles embarcou
para seu final destino a 24 de Maio, com plenos poderes para concluir um
tratado entre Portugal e Brazil, contendo as disposições cuja acceitação
ficava sendo a condição estipulada para a entrega da Carta Regia. Essas
disposições eram em numero de seis: cessação das hostilidades;
restituição das prezas; levantamento dos sequestros; assumpção por parte
do Brazil da divida commum; pagamento das sommas devidas pelo Thesouro
ás primitivas doações do Brazil; fixação das bases do tratado de
commercio. A questão da successão decidia-se conforme o desejava D. João
VI com ardor não menor do que o do Governo Britannico, isto é, em favor
de D. Pedro que poderia, si quizesse, usar do titulo de Principe Real de
Portugal.
[Sidenote: A Carta Regia julgada em Londres.]
Ao ser plenamente informado d'estes pormenores ou julgar chegado o
momento de divulgal-os, participou-os Canning aos enviados brazileiros
e, comquanto o resultado das negociações de Lisboa não fosse muito do
seu contento, procurou decidir Caldeira Brant e Gameiro a que
influenciassem o Governo Imperial para adherir á versão n^o 2 da Carta
Regia. Os nossos plenipotenciarios não julgaram comtudo dever
attendel-o, adduzindo entre outras razões que a investidura em si
proprio pelo Rei de Portugal da dignidade imperial, posto que a não
tivesse considerado o Congresso de Vienna superior á real, exigiria por
ser uma innovação o seu reconhecimento pelas côrtes européas, e
offereceria d'est' arte ás potencias continentaes o ensejo, que até
então lhes havia faltado, para intervirem na questão entre Portugal e
Brazil. Caldeira Brant e Gameiro preferiam ainda assim a versão n^o 1,
comtanto que D. João VI, no seu caracter de Rei de Portugal, Brazil e
Algarves, reconhecesse primeiro o Governo Independente do Brazil na
pessoa de seu filho, e então reservasse para si, durante sua vida, o
titulo honorifico de Imperador do Brazil. Outro periodo da Carta Regia
ao qual os nossos enviados faziam objecção, era o que determinava que os
Portuguezes ficariam sendo considerados no Brazil como Brazileiros, e
vice-versa, disposição considerada por Palmella da maxima importancia,
com certeza em vista do futuro restabelecimento do _status quo_ antes da
separação.
Expediram-se instrucções a Sir Charles Stuart para obter essas
alterações, mas já tendo elle partido para o Rio de Janeiro, Sir William
A' Court tratou infructiferamente de cumprir os desejos do seu Governo.
Portugal, cujos interesses já Sir Charles acceitára promover, não tinha
mais a temer uma recusa e escolheu manter-se na defensiva, pelo que
Canning, para não perder á ultima hora todo o insano trabalho que
custára o negocio, urgiu o Brazil para acceitar qualquer das versões da
Carta Regia, recordando que este alvará continha em summa o essencial, a
saber, o reconhecimento da Independencia. Ajuntava Canning que a
rejeição d'esta solução do conflicto por parte do Governo Imperial
seria, na opinião da Grã Bretanha e de todo o mundo, um acto
desarrazoado, e que o Rei da Inglaterra confiava que os esforços
empregados pelo seu Governo para tal solução satisfactoria constituiriam
uma recommendação para que D. Pedro fosse ao encontro das concessões de
seu Augusto Pai n'um espirito correlativo de benevolencia e de
moderação.
[Sidenote: A Inglaterra no caso de mallogro das negociações do Rio.]
Diplomata até a raiz dos cabellos, Canning não quiz comprometter-se, nem
por escripto, nem verbalmente, quer com Palmella quer com Gameiro, a
declarar o que praticaria Sir Charles Stuart, caso gorassem as
negociações conduzidas em nome de Portugal, guardando semelhante reserva
ainda que fosse patente que a Inglaterra trataria separadamente com o
Brazil, quando desapparecessem as ultimas esperanças de reconciliação
entre Reino e Imperio. A Palmella respondeu vagamente o Secretario
d'Estado que «a conducta a seguir por parte do Governo Britannico viria
a ser um objecto de seria consideração.» Para evitar comtudo a
realisação d'esta hypothese, recommendou o Foreign Office a Sir Charles
Stuart que endereçasse um novo appello ao Rei de Portugal, si porventura
as trez versões da Carta Regia se revelassem igualmente antipathicas ao
gabinete de São Christovão, e fosse a redacção d'esse documento o unico
obstaculo á conclusão das negociações. Um ponto do ajuste havia porem
que era no mesmo gráo desagradavel aos dous povos, mas que Canning, mau
grado toda a sua finura, nunca logrou capacitar-se que repugnava tanto
ao sentimento publico portuguez e brazileiro, insistindo n'elle desde
principio e laborando no seu equivoco até morrer. Trata-se da connexão
entre as duas corôas, avessa ao espirito da metropole, que aspirava á
recolonização do Brazil mas, sem muito errar, considerava D. Pedro,
desde a sua rebellião, como um estrangeiro inhibido pelas leis
fundamentaes do Reino de herdar o throno, e avessa ao espirito da
ex-colonia fanaticamente ciosa da sua autonomia, a qual ficaria com
semelhante reunião infallivelmente sacrificada.
[Sidenote: Opiniões de Neumann.]
A opinião do barão de Neumann sobre este assumpto, a qual consta da
correspondencia official de Palmella[32] não pode deixar de ser
interessante e digna de registrar-se, porque reflecte a da Chancellaria
austriaca. De accordo com os bons principios da Legitimidade, titulo
unico de que podia derivar-se o direito de D. Pedro á posse immediata da
corôa do Brazil, achava elle perfeitamente justa a retenção por D. João
VI do titulo imperial, sendo «conforme á pratica seguida em todos os
tempos em caso de abdicação inteira ou parcial da Auctoridade Soberana,
cujo titulo sempre se julga indelevel.» O encarregado de negocios da
Austria considerava preferivel a primeira versão da Carta Regia, receoso
de que surgissem difficuldades, especialmente por parte da Hespanha, ao
reconhecimento do novo titulo de Imperador de Portugal. Além d'isso
encontrava dous defeitos na solução convinda com o plenipotenciario
britannico pelo gabinete portuguez: 1.^o a carencia de medidas para a
eventualidade de uma regencia, por motivo de ausencia do soberano ou de
demora em chegarem as ordens do successor do soberano fallecido; 2.^o a
falta de garantia positiva do ajuste por parte do Governo Inglez,
necessaria para dar solidez ás concessões commerciaes e pecuniarias
feitas pelos Brazileiros, e como sendo «a melhor fiança da futura
reunião das duas Corôas n'um só Soberano, e n'uma só linha de successão,
objecto principal dos desejos de todos os portuguezes honrados e
illustrados, e unico preço do immenso, mas temporario sacrificio que
El-Rei meu Senhor resolve fazer com tão magnanima generosidade[33]».
[Sidenote: A missão Stuart e a nossa Secretaria de Estrangeiros.]
Por tudo isto teriam no Brazil, si possivel fosse, escolhido como o
melhor meio de accordo o feliz exito das negociações de Londres,
confiadas a Caldeira Brant e Gameiro. Poucos dias antes da entrevista de
Combe Wood, a 5 de Maio, queixou-se Canning n'uma carta confidencial aos
nossos enviados que Carvalho e Mello recebêra pouco cordialmente
(_ungraciously_) a participação da missão Stuart feita por Chamberlain.
O Ministro dos Negocios Estrangeiros do Imperio mostrava-se
especialmente resentido de ter sido violada a promessa da precedencia do
reconhecimento do Brazil ao das republicas hispano-americanas. Canning
respondia a esta censura recordando, com a sua habitual vivacidade, que
o reconhecimento sómente se não fizera um anno antes, sem o luxo de
tantas negociações, por falta de plena confiança das partes interessadas
na mediação que a Inglaterra estava disposta a exercer desde o
rompimento entre as duas partes da monarchia portugueza, e ajuntando que
o Foreign Office não podia ser tornado responsavel pelas intrigas e
desproposito (_unreasonableness_) que tinham causado a demora e levado o
Secretario d'Estado a tratar parallelamente com as republicas
hispano-americanas, as quaes não podiam ficar eternamente dependentes do
capricho ou obstinação de Portugal e Brazil.