nos conselhos do gabinete Liverpool. Para os primeiros dias do novo anno
de 1825 estava reservado a Caldeira Brant e Gameiro o trecho mais cruel
da sua conjuncta missão diplomatica em Londres. Deu-se quando souberam
do proprio Foreign Office que o Governo Britannico, de certo instigado
tambem no momento pela noticia de ter o Governo Americano celebrado um
tratado de commercio com a Colombia e estar negociando convenios
similares com o Mexico e Buenos Ayres, deliberára proceder de igual modo
nas suas relações com esses Estados effectivamente independentes e
regularmente constituidos, e entrar com elles em accordos mercantis. É
verdade que Canning accrescentou que negociar tratados de commercio
equivalia simplesmente a reconhecer a existencia politica dos referidos
Estados, e não a sua independencia de direito; mas o sophisma era em
demasia fraco e exposto, quer para enganar a Santa Alliança e adormecer
o resentimento da côrte hespanhola, quer para serenar o animo perturbado
dos dous delegados brazileiros. Sustentavam estes, e muito bem, que
celebrar tratados era pelo contrario reconhecer formalmente as nações
com as quaes se ajustavam taes accordos, e que elles viam com profundo
desgosto sacrificada a influentes interesses mercantis a primazia que,
com tão razoavel motivo quanto podia ser a promessa do Secretario
d'Estado, acreditavam haver conquistado o Imperio nas preoccupações do
gabinete inglez.
Por mais que se lhes repetisse o que se mandára dizer a Chamberlain para
o Rio de Janeiro: que a mediação exercida pela Grã Bretanha na
negociação da paz e os tratados de alliança subsistentes com a corôa
portugueza não permittiam antepôr-se o seu reconhecimento ao do Governo
de Lisboa; que semelhante acto com relação a paizes hispano-americanos
instigaria sem duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o medir a
gravidade do perigo e claramente marcando o limite da paciencia
britannica; finalmente que a celebração de tratados de commercio com a
Colombia, Mexico e Buenos Ayres redundava tão sómente em collocar essas
republicas no mesmo pé em que estava o Brazil, com o qual existia
tratado de commercio e onde residiam consules britannicos;--Caldeira
Brant e Gameiro não se resignavam nem se acalmavam. Queixavam-se
acerbamente a Mr Planta (Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazy, a
Neumann, a todos quantos tinham que ver com o negocio, estranhando não
sómente tão palpavel desconsideração á unica monarchia americana, como a
comminação que Canning julgára dever annexar ás suas explicações, a
saber, que qualquer rompimento entre Brazil e Portugal apenas serviria
para prejudicar o reconhecimento do Imperio por todas as potencias
européas. O reconhecimento tinha indeclinavelmente que ser iniciado por
S. M. Fidelissima, e uma guerra não podia ser assumpto indifferente á
Grã Bretanha, que por tratado estava obrigada a garantir as possessões
de Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador perguntavam-se
desesperados: Metternich teria por fim de contas razão? O defensor da
Grecia e das nações do Novo Mundo revelar-se-hia um homem de dous pesos
e de duas medidas? Para ser maior seu desapontamento, linguagem parecida
com a do Secretario d'Estado ouviram os enviados brazileiros do principe
Esterhazy e do barão de Neumann pelo que tocava á côrte d'Austria, a
qual continuava a urgir a nossa Legação a acceitar _ad referendum_ o
contra-projecto portuguez.
[Sidenote: Jubilo dos nossos enviados. Missão de Sir Charles Stuart.]
Nem por tudo isso modificaram Caldeira Brant e Gameiro a sua
intransigencia a respeito d'aquella tentativa deprimente de
semi-reconhecimento, e sua firmeza viu-se dentro em pouco bem
recompensada, cessando todo motivo para despeitos. Uma bella manhã
souberam com jubilo estar imminente a nomeação de Sir Charles Stuart,
que acabava de ser durante dez annos nada menos do que embaixador em
França, para ir ao Rio de Janeiro em missão especial do Governo de S. M.
Britannica, facto que importava no reconhecimento do Imperio. Sir
Charles Stuart por occasião do fallecimento de Luiz XVIII fôra retirado
de Pariz e substituido pelo conde de Granville, não tanto por motivo da
suggestão do principe de Polignac, embaixador francez em Londres, que o
declarára persona _non grata_--o que é facillimo succeder quando não se
combinam as vistas dos dous Governos--como por effeito da pouca estima
em que o tinha Jorge IV. O Rei não só considerava Sir Charles Stuart um
jacobino, o que não offerecia excepcional gravidade n'um meio em que tal
designação, sendo até applicada a M^{me} de Staël, parecia ter perdido
muito da sua verdadeira significação, mas, o que era peor, um diplomata
_good for nothing_[27]. Por outro lado Canning desejava muito inocular
sangue novo na representação britannica no continente, a qual ainda
obedecia á velocidade adquirida sob a impulsão retrograda de
Castlereagh. Comtudo Canning sempre dispensou a Sir Charles Stuart--no
tempo mesmo em que o Rei se obtinava em recusar-lhe um pariato[28], do
que se arrependeu depois, influenciado pelos amigos de Sir Charles,
querendo então lançar sobre Canning o odioso da retirada--senão viva
sympathia, pelo menos grande consideração, que posteriores differenças
não desmancharam e que nada demonstrou melhor do que a sua nomeação para
o Rio de Janeiro n'uma importante missão, a qual as condições da
politica européa tornavam n'aquelle momento de interesse universal.
Essa honrosa escolha fôra simultanea com a dos negociadores para a
Colombia, Mexico e Buenos Ayres, mas Canning conservára-a occulta,
arrostando a justificada irritação dos enviados brazileiros, para não
quebrar a rigidez das funcções de medianeira que estavam cabendo á Grã
Bretanha, e para não despertar no animo dos plenipotenciarios do Imperio
uma confiança tão extremada que os impellisse a maltratar Portugal, cujo
reconhecimento era muito conveniente que precedesse o de qualquer outra
potencia, porque simplificava muito a tarefa das demais côrtes e
realçava a Augusta Casa de Bragança, que a Inglaterra desejava proteger
nos dous hemispherios. Canning contava por seguro, já se sabe, com o
effeito d'essa sua resolução para decidir de uma vez o Governo Portuguez
a ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada por um profissional como
Palmella, não conhecia parada para semelhante bote, que consistia em
nada menos do que levar o adversario á parede.
Fatigado da procrastinação portugueza e descoroçoado com a apathia das
negociações de Londres, Canning com lançar mão de um conspicuo diplomata
em ferias, o qual preferia uma collocação da carreira a qualquer outra,
para ir tratar da reconciliação _sur place_, tocando na passagem em
Lisboa e em seguida discutindo com o Governo Imperial os termos da
proposta de que se tornasse portador, desenvincilhava-se a um tempo da
trama dos enredos de Villa Real e das contemporisações enervantes dos
Austriacos. A fortuna parecia tamanha após os mezes de vexames, que
Caldeira Brant conservava ainda restos de receio e não podia, por mais
que as circumstancias o certificassem do nenhum fundamento dos seus
temores, impedir-se de pensar n'um ultimatum portuguez confiado a Sir
Charles Stuart, ou pelo menos em que a missão d'este agente ficasse
reduzida a negociar um tratado de commercio. Sabia-se, e, o facto não
era para animar as esperanças de um proximo ajuste, que a teimosia de D.
João VI estimulava a de seus ministros, concentrando-se com a energia
dos fracos na questão do titulo de Imperador que tambem queria para si.
Canning não deixou porem reducto que não atacasse e provou a boa fé e o
empenho com que agia, provocando, mercê da queixa dada contra a missão
Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança de ministerio portuguez. Qualquer
mudança n'estas condições seria sem a minima duvida favoravel ao intento
que dominava o estadista britannico.
[Sidenote: Canning concilia a Austria. Brant e Gameiro rejeitam o
contra-projecto.]
Antes de dar os dous passos que apressaram o desenlace do negocio--a
missão de Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra--Canning medira
com acerto que a Austria, despeitada com a applicação da idéa do
reconhecimento das republicas hispano-americanas, se arredaria da
mediação referente ao Brazil e que isto, si d'uma banda deixava a
Inglaterra só em campo para arrecadar os despojos da campanha, da outra
fornecia ao gabinete portuguez opportunidade para persistir nos
subterfugios adoptados, os quaes tinham até então constituido os
melhores dentre os seus argumentos. Identico raciocinio respeito á
deserção da Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro ao robustecerem-se
na sua deliberação de rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente,
e sustar toda negociação com Villa Real antes de serem abandonados pela
côrte de Vienna. A missão confiada a Sir Charles Stuart vinha aliás
_ipso facto_ dispensal-os do incommodo de considerar o contra-projecto,
o qual renunciaram por meio de uma dupla communicação, ao Foreign Office
e aos representantes austriacos, vista e plenamente approvada pelo
Secretario d'Estado antes de expedida[29]. Tomando exclusivo encargo da
questão, Canning não queria todavia dispensar a benevolencia da Austria
e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção e resguardaria os
interesses da metropole e da Casa de Bragança a continuação dos bons
conselhos do Imperador Francisco a seu genro e ao gabinete de São
Christovão.
[Sidenote: Natureza da missão de Sir Charles Stuart.]
Na conversação em que ficou combinada esta inesperada solução das
negociações encetadas em Londres sob os auspicios da Inglaterra e da
Austria--negociações que os plenipotenciarios brazileiros conservavam a
liberdade de reatar directamente si para tanto offerecesse ainda ensejo
uma subita determinação do Governo Portuguez--declarou Canning a
Caldeira Brant e Gameiro que o Reino sabia desde longa data que a
Inglaterra não esperaria para tratar com o Brazil senão até a expiração
do prazo do tratado de 1810, e que o objecto primordial da missão de Sir
Charles Stuart consistia justamente na celebração de um novo tratado de
commercio com o Imperio. Ao dar o plenipotenciario britannico em Lisboa,
na sua escala, conhecimento ao gabinete do fim da sua viagem, era
comtudo bem possivel que algumas aberturas lhe fossem feitas para a
reconciliação, que elle se encarregasse de transmittir á outra parte uma
vez no Brazil. E Canning ajuntou, para completa tranquillidade das
tribulações ainda não adormecidas, «que não devendo considerar-se como
feito pela Inglaterra o reconhecimento das Republicas hispano-americanas
senão depois de publicada a ratificação dos Tratados por S. M.
Britannica; esperava que antes de chegada essa epocha se houvesse
verificado o reconhecimento do Imperio.» A data d'esta conversação é 7
de Fevereiro de 1825. Cerca de um mez depois, Caldeira Brant soube
positivamente da bocca de Canning que o Imperador ia ser
indubitavelmente reconhecido pelo Rei da Grã Bretanha, resolução aliás
logica com todo o occorrido até então e dictada por um sereno exame dos
melhores interesses britannicos n'aquella crise.
[Sidenote: Portugal perde a opportunidade de fazer o reconhecimento.
Carta de Brant a D. Miguel de Mello.]
A missão Stuart por si só equivalia com effeito ao reconhecimento da
nova cathegoria politica do Brazil, mas Portugal não soube ou não quiz
aproveitar a melhor opportunidade--aliás suggerida por Brant e Gameiro
que, como é natural, prefeririam assignar em Londres o honroso tratado
de reconciliação--de agir de motu proprio n'esta questão, em vez de vir
a fazel-o sob a influencia estrangeira, apezar de ser esta a que, desde
dous seculos, mais ou menos guiava a sua acção diplomatica. A culpa não
pode ser attribuida no minimo aos nossos representantes, pois que, ao
saber da entrada para a pasta de Estrangeiros do Reino do seu amigo e
protector D. Miguel Antonio de Mello, não se descuidou Caldeira Brant em
escrever-lhe, como anteriormente fizera a Palmella. Na carta de 16 de
Fevereiro de 1825 insinua elle que, comquanto rotas as negociações,
estava prompto a renoval-as e até concluil-as em poucas horas sobre a
base do pleno reconhecimento do Imperio. A ausencia de intervenção de
estranhos derivaria para Portugal as vantagens de todo genero que a
Inglaterra se apromptava para monopolizar, pelo facto de preceder
qualquer nação no simples e pouco arriscado acto de admittir uma
independencia consummada e inabalavel como era a do Brazil.
[Sidenote: Politica pratica da Inglaterra. Dissimulações de Metternich.]
Graças á previdencia do opportunista de genio que foi Canning a Grã
Bretanha ia de facto ahi concretisar uma parte do seu plano geral de
politica externa n'aquelle periodo, plano que inscrevêra como seu fito
capital a conquista economica e moral do continente emancipado da tutela
hispano-portugueza. Tanto o comprehendeu o espirito atilado e matreiro
de Metternich, o extraordinario acrobata politico que ora atiçava uma
contra outra nos Balkans a Russia e a Inglaterra, ora se servia da
França para embaraçar o jogo de Canning, ora da Prussia para sopitar os
ardores de Alexandre I, que apparentou desmascarar suas baterias e, afim
de satisfazer dous compromissos de uma assentada, oppôr o poder da
reacção á politica innovadora de Canning. As instrucções mandadas para o
Rio ao agente austriaco, barão de Mareschal, dão testemunho d'esse
estratagema do Chanceller. Rezavam que Mareschal devia apoiar qualquer
ultimatum de Portugal e não poupar diligencias para persuadir o
_Principe_ a ceder, não hostilizando criminosamente seu Pai e adherindo
aos principios da Legitimidade.
Caldeira Brant e Gameiro, logo acertando com a verdade, communicaram
para o Brazil que semelhantes instrucções da ultima hora eram de
encommenda, tanto para satisfazer o Imperador da Russia, cujas
velleidades liberaes se tinham curado e que accusava a Austria de
desviar-se por considerações de familia das obrigações contrahidas com a
Santa Alliança; como para não desemparar ás escancaras a Côrte
portugueza, a qual com tamanho gosto estava ajudando a causa commum das
realezas. Metternich no seu fôro intimo reconhecia porem a justeza dos
motivos que assistiam os plenipotenciarios brazileiros em julgarem
desmanchado o nó gordio: a breve trecho elle o faria perceber.
[Sidenote: Urgencia do reconhecimento.]
Nada mais decerto, depois da attitude francamente assumida pelo Governo
Britannico, lograria empatar o reconhecimento do Imperio. Estavam-no
urgindo em Lisboa o proprio Villa Real e outros personagens para que,
irremediavel como se tornára, tomasse o aspecto de uma doação generosa e
não parecesse arrancado pela diplomacia de Sir Charles Stuart. O empenho
tinha sido antes obstar ao reconhecimento, mas agora passava a ser
roubar á Inglaterra a gloria e proventos de um acto tão importante e de
tanto alcance quanto era a perfilhação de uma nova e immensa nação, cuja
mãi se convertêra em madrasta e de que Canning se mettêra a padrinho.
Por isso não parecerá inverosimil que, desde a ruptura das negociações
directas, os representantes de Portugal e da Austria em Londres
alterassem não só a sua norma de proceder como até o estylo, passando a
tratar D. Pedro I de Imperador e Soberano, sem fallar em quererem á viva
força reatar aquellas negociações que ainda na vespera pareciam uma
audacia da parte do Brazil.
[Sidenote: Resposta de D. Miguel de Mello.]
A resposta de D. Miguel Antonio de Mello á carta de Caldeira Brant,
documento que faz parte do archivo Barbacena[30], já aponta para a
_necessidade reciproca_ que os dous povos experimentavam um do outro, e
fallava, posto que bastante vagamente, em reconhecimento da
Independencia feito _de uma maneira decorosa e util_. Offerecia
transferir para Lisboa a séde das negociações directas e convidava
Caldeira Brant a ir alli proseguil-as, certo de que «seria recebido e
acolhido com a maior benignidade, e bom agasalho que podesse desejar.» A
indisposição contra a Grã Bretanha crescêra em Lisboa correlativamente
com os passos dados por Canning no caminho do reconhecimento, e d'este
estado de espirito tiravam indirectamente lucro os Brazileiros, que
assim deixando de desmerecer no conceito dos Portuguezes, conservavam-se
entretanto nas boas graças dos Inglezes.
[Sidenote: Mudança radical em Metternich.]
O proprio Metternich, o pontifice maximo dos expedientes e palliativos,
calculando exactamente as consequencias da dianteira tomada pela Grã
Bretanha, mudou ostensivamente de linguagem nas conferencias de Vienna
com Telles da Silva, o futuro marquez de Rezende e fiel amigo de D.
Pedro, cujo elogio historico pronunciaria na Academia de Lisboa. Passou
a affectar o maior interesse pelo Brazil e despachou ordens positivas ao
encarregado de negocios em Lisboa para cooperar francamente com Sir
Charles Stuart, cujas instrucções estavam sendo redigidas do punho mesmo
de Canning, que depois as mostrou ao representante d'Austria, desarmando
pelo seu rasgo de franqueza qualquer susceptibilidade acordada no
espirito do Chanceller pelo facto da Inglaterra ir concluir sósinha uma
mediação começada pelas duas potencias. Instrucções para igual
collaboração, ainda que passiva, recebeu o agente austriaco no Rio de
Janeiro, pois que Metternich, homem de um só peso e de uma só medida,
entrára a achar mais do que justa a separação do Brazil, e a considerar
como um dever _religioso, moral e paternal_ de D. João VI o reconhecel-a
sem ambages. Agora era o seu delegado em Lisboa quem instava diariamente
com o Governo Portuguez pelo desfecho do conflicto, desmanchando sem
sombra de piedade as illusões de superioridade militar e de
interferencia continental ainda acariciadas por alguns dos estadistas do
Reino, e exclamando como uma sibylla que «reconhecendo o Brazil, S. M.
Fidelissima perdia, sim, os seus direitos pessoaes, mas para segurar os
da sua descendencia.»
[Sidenote: Os adversarios de Canning na sua politica latino-americana. A
Austria, a França e a Russia.]
De todos os adversarios da Inglaterra não era porem Metternich aquelle
que Canning então mais temia. O papel preponderante da Austria estava
findo e, sob a sua hegemonia, o Imperio Germanico não passava de um
simulacro de confederação, sustentado pela habilidade de alguns homens
d'Estado e pelo cultivo da tradição, mas condemnado á dissolução. Vienna
apparentava ainda constituir o foco capital da reacção, como nos
primeiros tempos da politica prégada, sustentada e imposta por
Metternich. Dir-se-hia que alli repousavam sempre os verdadeiros
alicerces do systema da Santa Alliança. Quem comtudo, como o Secretario
d'Estado Britannico, possuia a visão desannuviada e penetrante dos
acontecimentos, já caracterisaria de academica a reacção austriaca fóra
da Allemanha e da Italia, e qualificaria de falsos aquelles alicerces
pelo que dizia respeito á politica geral do mundo. Mais perigosa
mostrava-se a França, cuja guerra aos interesses inglezes se extendia a
todos os terrenos. Na questão mesmo do reconhecimento Hyde de Neuville,
o trefego representante francez em Lisboa, envidára os maiores esforços
para transladar para Pariz a séde das negociações, servindo a França de
medianeira, e segundo dizia o Francez com melhores garantias para o
desempenho do papel, visto não ser inclinada a extremos de liberalismo.
O Foreign Office foi supportando a contenda com longanimidade até o fim
de 1824, quando Hyde de Neuville formulou o offerecimento de protecção
ao Governo Portuguez, contra os inimigos domesticos, por parte de um
corpo do exercito francez de occupação da Hespanha. Canning aproveitou
então o ensejo para engrossar a voz, ameaçando a França de oppôr-se
pelas armas ao projectado eclipse do tradicional prestigio inglez na
côrte de Lisboa, e o Rei de Portugal de retirar-lhe a protecção muito
mais valiosa da esquadra britannica estacionada no porto. O pobre D.
João VI, em quem o ceder ja era uma segunda natureza, acquiesceu á
intimação, immolando Subserra. Para não ficar atraz Villèle, que alguns
escriptores francezes accusam de ter tido no intimo um fraco pela
Inglaterra, sacrificou no mesmo altar Hyde de Neuville.
A Austria e a França não o amedrontavam portanto muito, e o que
sobretudo detivera Canning de dar mais cedo o testemunho da sympathia
britannica pela causa da emancipação do Novo Mundo fôra--além da
deferencia devida ao velho alliado portuguez no caso do Brazil--o receio
de que a Russia se servisse do exemplo para libertar a Grecia, como um
meio de desconjunctar o Imperio Ottomano e resolver em seu exclusivo
proveito a questão do Oriente. Tal receio perdurou até que em 1825,
graças mesmo ás vacillações e contradicções do autocrata russo, alcançou
o habilissimo politico inglez converter-se igualmente no Oriente no
arbitro da situação, adoptar a politica que lhe dictavam a consciencia e
a conveniencia, e tirar a sua desforra de Alexandre I, n'esse mesmo anno
fallecido. O Czar havia sido na questão latino-americana o constante e
vehemente adversario da Inglaterra, querendo até fazer em 1818 com que a
Santa Alliança por elle creada auxiliasse materialmente a Hespanha nas
suas reivindicações coloniaes. Ninguem tampouco trabalhou com mais
afinco em Verona para a intervenção franceza na Hespanha. A imaginação
desenfreada e desordenada actividade do soberano que um escriptor do
historia diplomatica alcunhou de Czar ideologo, careciam de pasto para
se exercerem, e tendo a Inglaterra e a Austria embaraçado em 1821 os
planos de expansão russa no Oriente, acção que determinou a substituição
de Richelieu por Villèle na presidencia do conselho francez, o Imperador
lançou-se como uma aguia sobre o tropel perigoso de jacobinos que aos
olhos da Santa Alliança se formava na Hespanha, parallelamente achando
n'essa diversão, elle, em quem se casavam o mysticismo e o espirito
pratico, um novo campo onde contrariar a Inglaterra.
A demora de Canning, de 1822 a 1825, em reconhecer as nações do Novo
Mundo era pois particularmente devida á sua resolução de não auctorisar
com o seu exemplo a Russia a intervir nos dominios do Sultão em favor da
Grecia, nação cujas ambições de liberdade Alexandre I successivamente
afagára e maltratára. O desejo mais ardente do Czar era exercer uma
influencia preponderante na dissolução da Turquia; Canning porem era um
politico tão cauteloso quanto avisado, que punha o maior cuidado em não
dar por meio dos seus actos pretextos a represalias. Constitucional até
o amago, nunca quiz ajudar em Portugal, no tempo das Côrtes, a
estabilidade do regimen constitucional, e até impediu os liberaes
portuguezes de alliarem-se aos hespanhoes, quando estes dominavam em
Madrid, para não estabelecer com isso um precedente desvantajoso que
désse côr de justiça á intervenção franceza para restauração das
prerogativas monarchicas. No mez de Dezembro de 1824 elle fizera decidir
e a 1^o de Janeiro de 1825 annunciou o reconhecimento de alguns dos
Estados da America Latina, depois que a França ajustára, pelo tratado de
10 de Dezembro, prolongar por um periodo indeterminado a sua occupação
militar da Hespanha.
VI
[Sidenote: Sir William A' Court, embaixador em Lisboa.]