passava de uma copia do contra-projecto offerecido em Londres por
intermedio de Villa Real, decidiram com sobeja razão os dous
plenipotenciarios brazileiros não mais existir motivo para acceitar este
_ad referendum_, segundo ficára accordado com Canning, e sim para
rejeital-o _in limine_, pois sem querer tinham-se tornado previamente
conhecidas as vistas do gabinete do Rio de Janeiro sobre o assumpto. Em
Despacho recebido na Legação pelo mesmo tempo communicava o Ministro dos
Negocios Estrangeiros do Brazil que, não podendo mais confiar na lisura
do Governo Portuguez com o triste exemplo que acabava de dar da sua
tergiversação e má fé, recusava-se o Imperador a mandar publicar a
declaração de cessação das hostilidades. Regressava-se assim, após mezes
de diligencias, á phase primitiva das negociações quando, de harmonia
com as instrucções originariamente expedidas a Caldeira Brant e Gameiro,
o armisticio estava dependente do reconhecimento da independencia do
Imperio pelo Reino.
[Sidenote: Desavença entre Villa Real e os enviados brazileiros.
Subsequente reconciliação.]
Tudo de resto caminhava mal e as cousas appareciam mais atrazadas do que
antes mesmo de iniciadas as trocas de impressões entre as partes
contrarias e os medianeiros. Na occasião em que se effectuára a
conferencia de 11 de Novembro, em cujo decorrer Villa Real participou a
natureza do contra-projecto, o qual motivaria tamanho e tão justificado
alvoroço, as relações entre os plenipotenciarios brazileiros e o
plenipotenciario portuguez achavam-se suspensas por causa de um
incidente, pode dizer-se alheio ás negociações pendentes. Gameiro
dirigira ao conde de Villa Real, a proposito de uma letra cujo montante
devia ser recebido e recolhido pelo Banco do Brazil, uma carta
_official_ a que o ministro portuguez estranhou o caracter, retorquindo
por escripto com uma vivacidade muito peninsular mas quasi indesculpavel
n'um diplomata provecto, e deixando subir sua irritação ao ponto de, no
calor de uma conversação a respeito do negocio, desrespeitosamente
tratar o Imperador D. Pedro de _rebelde_. O marechal Caldeira Brant e o
cavalheiro Gameiro Pessoa retiraram-se cheios de dignidade, tapando os
ouvidos á _blasphemia_, como appellidaram a crúa designação, e
protestando ser-lhes de então em diante impossivel fallar com o
representante de D. João VI, ou com elle entreter qualquer communicação.
Villa Real logo depois cahiu em si e, não contentando-se com despachar
Esterhazy e Neumann como padrinhos da reconciliação, foi em pessoa
nobremente offerecer aos brazileiros as mais inequivocas desculpas pela
sua «proposição irreflectida.» Conforme acontece frequentemente nos
duellos, o apaziguamento fez-se á mesa: terminou por um jantar em casa
do principe Esterhazy e por uma segunda visita de Villa Real a Caldeira
Brant e Gameiro. A injuria ficou afogada no Tokay do magnate hungaro.
[Sidenote: Desunião moral entre Portugal e Brazil. Razões d'este estado
de espirito.]
Infelizmente as boas relações preservadas entre os diplomatas não
significavam boas relações entre os Governos que elles representavam e
cujos interesses defendiam: não passavam de anodinas trocas de
cumprimentos entre pessoas bem educadas. O Brazil e Portugal
conservavam-se arredados, tornando-se mais viva cada dia a antipathia
que os distanciava. Em Portugal os ministros de D. João VI eram, da
mesma forma que em sentido inverso no Brazil os de D. Pedro I, actuados
na sua aversão a legitimarem os factos consummados pelo sentimento
popular profundamente hostil á desunião. Sabemos todos os que temos
estudado esse periodo, o que era a plebe portugueza dos primeiros
decennios d'este seculo--não só ignorante como insubordinada, com certas
qualidades excellentes mas degradada pela degradação das classes altas,
cynicamente irreligiosa porque religião se não podia chamar o seu
fetichismo grosseiro, e porque não encontrava tal sentimento entre
aquelles que tinham por missão zelar o fogo sagrado. O clero regular,
tão numeroso, só merecia o desprezo do populacho, que o sentia mais
perto de si do que de Deus, e esta impiedade latente explica bem que,
com o voltairianismo da epocha constitucional, as crenças se houvessem
apagado tanto e tão depressa n'uma terra onde pareciam mantel-as
abrazadas as fogueiras do Santo Officio.
N'uma sociedade semelhante os vicios fermentavam mais do que floresciam
as virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente exacerbado com a
desgraça e a desordem. O odio á ex-colonia americana, começára porque
para ella haviam emigrado Rei e Côrte, abandonando a metropole á sua
triste sorte de paiz invadido. Os favores dispensados no dourado exilio
por D. João á terra onde se abrigára; a superioridade politica assumida
pelo reino ultramarino, que antes já possuia a superioridade economica;
a alheação que entre ambos os reinos mais e mais se estabelecia por
effeito de uma natural differenciação de idéas e de sentimentos, eram
outros tantos estimulos para aquelle odio, cujo crescendo culminaria com
a separação do Brazil, a qual todo Portugal considerou como uma
ingratidão a castigar e uma offensa a vingar. Nada concorreu mais para a
impopularidade das Côrtes do que a Independencia, immediatamente
attribuida, como era de esperar, á falta de tacto manifestamente
exhibida pelos liberaes em todos os seus actos publicos, e mais
remotamente á ligação das sociedades secretas do Reino com as do
ultramar. Dispersando as Côrtes, D. Miguel tomava a desforra da perda do
Brazil mais do que punia a rebeldia contra o poder absoluto dos reis, o
qual cahira insensivelmente em desprestigio. A ausencia do monarcha
redundaria logicamente na presumpção de ser quasi dispensavel a
instituição, e o respeito pelos symbolos e attributos externos da
realeza desapparecêra por forma tal que, durante a regencia da junta, os
coches de gala da Corôa, cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa
cabeça de D. João V e sobre cujos coxins de damasco tinham-se recostado
a provocante princeza de Nemours, a garbosa D. Marianna d'Austria e a
soberba D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se para baptizados a
troco de alguns cruzados, com que os empregados subalternos do Paço se
subtrahiam ao ingrato fado da bicharia exotica reunida por D. Maria I no
jardim do palacio de Belem e que fôra toda destruida pela fome.
[Sidenote: O papel de D. Miguel. Palmella e Subserra.]
A reacção miguelista não teria sido possivel com uma monarchia unida. D.
Pedro durante a sua contenda em prol do throno da filha, teria muito
mais que luctar contra a recordação do seu feito de 7 de Setembro de
1822 do que contra o apego da nação ás suas formulas e tradições. Por
seu lado D. Miguel, com o seu porte desempenado, o seu enthusiasmo
vibrante, a sua brutalidade attrahente, como apparecia aos
contemporaneos portuguezes; com o seu sorriso meigo, a sua conversação
acanhada, os seus accessos de furiosa gesticulação, o seu todo seductor,
como o viu e nol-o descreve Madame de Lieven, encarnou aos olhos do
vulgo muito mais o velho regimen colonial do que o obsoleto direito
divino. Para dominar a ira nacional portugueza, faziam-se mister um
nervo que não possuia o pobre D. João, _a very cunning as well as a very
weak man_, na phrase do embaixador A' Court; uma tempera de aço que não
era a do intelligente e refinado Palmella, e uma superioridade de vistas
que estava longe de distinguir Subserra, cuja ambição de mando era o
movel unico que o fizera passar de jacobino a liberal, depois a
absolutista e por fim a constitucional. Os dous ministros, um culto e o
outro brusco, um frouxo e o outro virulento, um cortezão e o outro
soldado, não se completavam, annullavam-se. Eram electricidades
contrarias que o pára-raios real impedia de encontrarem-se produzindo
destruição e levava a descarregarem suavemente, perdendo-se na terra o
seu fluido que, combinado, poderia talvez gerar na ruina uma força
fecunda e regenerante. A situação continuava assim neutra, gravida de
perigos, angustiosa.
[Sidenote: Resolução de Canning.]
Canning--o benemerito Canning segundo o tratavam os enviados brazileiros
na sua correspondencia para o Rio--quiz baldadamente serenar a
atmosphera: tenazmente forcejou por fazer modificar pelos proponentes o
mal acolhido e mal fadado contra-projecto de paz, para isto usando de
toda a sua auctoridade junto ao ministerio de Lisboa. Não confiando
porem demasiado em que a côrte portugueza chegasse a adquirir a
percepção das condições do momento historico que atravessava, e como
sempre vendo claro no que estava para acontecer, o Secretario d'Estado
de S. M. Britannica desde logo planeou e poz de reserva um golpe de
mestre. Pelo que consta de uma carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a
10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas instancias para o
rompimento das hostilidades no intuito de facultar ao Imperio dictar a
paz ao Reino, o amor proprio de Canning estava extremamente picado com o
proceder dubio de Portugal na questão da intentada negociação
clandestina. Mandando ao Brazil um emissario secreto, o gabinete da
Bemposta accedêra conscientemente ás insinuações da Santa Alliança, da
Russia e França nomeadamente, potencias que tanto queriam frustrar a
obra da Independencia, reflexo da politica de nacionalidades contra a
qual se organisára o concerto dos Reis, como despojar a Grã Bretanha, e
Canning designadamente, da gloria e das vantagens de ter conduzido a bom
termo a ardua negociação. N'uma carta, já citada, a Lord Liverpool em 25
de Outubro de 1824, escrevia Canning que vira o bastante da
correspondencia entre Palmella e Villa Real para comprehender que o
projecto de ambos era em ultima instancia romper as negociações de
Londres e fazer sahir do Tejo a quixotesca expedição. No caso de
realizar-se este designio, a esquadra britannica surta diante de Lisboa
não poderia, segundo Canning, alli permanecer, de facto protegendo uma
tal politica, incompativel com a orientação do Governo Inglez, que, si
respeitava a corôa portugueza, não desejava fazer sossobrar a monarchia
brazileira. Justamente, como a divisão naval, britannica seria
infallivelmente substituida no Tejo por uma esquadra franceza, a
Inglaterra, afim de determinar a compensação, daria em direcção ao
Brazil os passos que dava afastando-se de Portugal.
[Sidenote: Bons conselhos de Canning.]
Canning tinha o direito de mostrar-se impaciente. Os conselhos por elle
dados ao Governo Portuguez quando lhe offerecêra o seu projecto de
tratado, haviam sido os mais acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas
forças de Portugal sujeitar o Brazil pelas armas, o mais prudente era
intuitivamente não manifestar azedume nem resentimento, e não alimentar
odios que, facilmente extinguiveis de começo, se tornariam depois de
accesos em extremo difficeis de apagar. Como vingança, o adiar _sine
die_ o reconhecimento e fomentar a desaggregação do Imperio (segundo
ensaiaria a Republica Argentina no momento do conflicto pela Cisplatina)
não passava de uma estupidez perversa, porque em nada aproveitaria ao
Reino, seria indigno de um Monarcha e Pai, e perderia para a dynastia
metade do patrimonio da Casa de Bragança, o qual, após uma curta
separação, podia tornar a congregar-se nas mãos da sua descendencia, si
as Côrtes de Lisboa não arredassem os titulos hereditarios do Imperador
do Brazil, e o Rei de Portugal attrahisse a boa vontade dos Brazileiros
concedendo por livre vontade aquillo que não mais podia recuperar pela
força. A sinceridade de Canning n'esta ultima parte do seu arrazoado é
um tanto discutivel, porque nem elle podia acreditar nem desejar a
reunião das duas partes da monarchia portugueza, mas não se lhe pode
levar a mal o emprego de uma pequena dose da duplicidade diplomatica de
que o faziam diariamente victima, com o fim de obter a «paz com honra»
que marcaria depois o triumpho de um outro prestigioso chefe _tory_.
Canning não escondia aliás que o indefinido retardamento de uma decisão
por parte de Portugal equivaleria á liberdade de acção por parte da
Inglaterra. Dispondo da amizade britannica, nada tinha Portugal a recear
por deixar de seguir os conselhos de intransigencia da Russia, como
tampouco ganharia alguma cousa seguindo-os. O que lucrára a Hespanha com
obedecer ás suggestões de Alexandre I? O seu imperio colonial
escapára-lhe todo sem remissão. Ainda Alexandre I era um soberano de
puras intenções; o proceder da França poderia porem encobrir um duplo
sentido. Traduziria porventura um leal designio de adaptar a sua
politica portugueza á politica geral das côrtes continentaes; poderia no
emtanto significar tambem um estratagema para exigir e obter um preço
mais elevado pelo seu reconhecimento isolado, precedendo o da Inglaterra
e não levando em conta as delongas de Portugal.
[Sidenote: O reconhecimento em França.]
A correspondencia de Domingos Borges de Barros, nosso encarregado de
negocios em Pariz depois da transferencia de Gameiro para Londres, dá
com effeito a impressão que a França não oppunha absolutamente uma
denegação formal á idéa do reconhecimento do Imperio, antes usava com o
agente brazileiro de uma linguagem promissoria. Começa pelas seguintes
palavras a carta de Borges de Barros a Caldeira Brant e Gameiro em 22 de
Abril de 1824: «A França devendo obrar de acordo com as Potencias com
que forma a grande Alliança continental, não pode sem quebrar aquele
laço reconhecer de per si, e abertamente o Imperio do Brazil, comtudo
conhecendo talvés melhor que as outras, ou a justiça da nossa causa, ou
seus particulares interesses que com efeito são taes que mais que dos
outros Aliados convidão a relaçoens com o Imperio do Brazil, alem das
outras se tem prestado ás nossas coizas já convindo em umas com o
primeiro de VV. SS., e já em outras commigo.» O Imperio, quando andava
tratando de arranjar padrinhos europeus para a sua chrisma politica,
tambem insinuára á França que acceitaria para o reconhecimento por
Portugal a sua mediação disfarçada em bons officios. Prevaleceram porem
os bons officios da Inglaterra, e a França ficou esperando, para
resolver sua acção, que as negociações de Londres chegassem a um
resultado, embora, longe de facilital-as, pela força mesmo das
circumstancias viesse a combatel-as.
Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria menos, na sua qualidade de chefe
da Casa de Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si houvesse sido
convidado pela Inglaterra e Austria a associar-se a ellas, e tivessem
reservado á França o seu quinhão de vantagens, é muito provavel que o
Rei deixasse a Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria. N'esta
previsão é que o futuro visconde da Pedra Branca na mesma carta aos seus
collegas de Londres recommendava de principio que se procurasse
«conservar a boa dispozição em que estão os dois Governos, e não dar azo
a que com as franquezas que tem Portugal, seja tratado por mais amigo, e
o Brazil taxado de reserva grangeie o ar equivoco que se tem com aqueles
de quem a lhaneza entra em duvida». Chateaubriand levára sua
benevolencia ao ponto de mandar refutar, em artigo da folha officiosa do
ministerio, as noticias alarmantes do Rio espalhadas e exploradas por
pessoas que eram adversas ao Brazil, e ao emprestimo que os nossos
enviados em Londres estavam n'aquelle instante diligenciando obter. O
conflicto de interesses francezes e inglezes travado na côrte de
Portugal não permittiu comtudo a harmonia das duas nações n'esse
assumpto do reconhecimento em que ambas eram sympathicas ao Brazil, e
fez com que a França frequentemente nos hostilizasse, querendo
hostilizar a Grã Bretanha, com a qual estavamos identificados. As
expressões de cordialidade que acudiam aos labios de Chateaubriand nas
suas entrevistas com Borges de Barros, brigavam com a actividade de Hyde
de Neuville em Lisboa, o qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão
entre Portugal e a Inglaterra, açulou a resistencia do Reino que, não
tendo mais o que invocar para explicar sua opposição, se apegára por
ultimo á phrase pomposa de que abandonar um tal imperio sem defender-se
seria deshonroso para a nação, e proclamára fazer questão pelo menos da
suzerania nominal do Rei de Portugal.
[Sidenote: Interesses britannicos na America latina.]
Ao resentir-se da interferencia aggressiva n'este negocio das potencias
que formavam a Santa Alliança, Canning partia do principio que qualquer
intervenção politica devia ser regrada, não pela theorica pretenção de
adaptar modos de administração a formulas abstractas, mas pela defeza de
interesses que corressem o risco de soffrer. Ora, como escrevia o
Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros, nem a Russia, nem a
Austria, nem a Prussia possuia uma unica colonia transoceanica (com
excepção de Alaska), ou uma unica vela nos mares que banham as costas da
America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias nos portos, quer de
Portugal, quer do Brazil. O que queria pois dizer que representantes
d'aquellas nações e da França se reunissem em Pariz para discutir e
emittir opinião sobre a questão de Portugal e Brazil, sem que tivessem
sido solicitados por nenhum dos dous paizes, mas extendendo sua
petulancia até desapprovarem a fallada convocação em Lisboa das
_antigas_ Côrtes e recommendarem a manutenção do estado de guerra entre
metropole e colonia? A usurpação de soberania era ahi tão flagrante que
o proprio Palmella se indignára com o occorrido e o criticára n'um
memorandum dirigido aos representantes acreditados na côrte portugueza
das potencias que haviam participado nas alludidas conferencias de
Pariz.
[Sidenote: Palmella e a Santa Alliança. Replica de Canning ao
contra-projecto.]
Palmella não partilhava de certo da opinião da Santa Alliança «de que
era preferivel destruirem-se mutuamente metropole e colonia a
attentar-se por qualquer forma contra a legitimidade, com a adhesão de
ambas a uma transacção salvadora»--era assim que Canning compendiára os
resultados das conferencias de Pariz. Na pratica porem Palmella, em vez
de persistir no seu ponto de vista liberal, condensára suas idéas n'um
contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis das quatro primeiras
clausulas, que eram bastantes para annullar as negociações em andamento
e comprazer á politica da Santa Alliança. Canning analysou esse
documento com toda a sagacidade e brilho da sua formosa intelligencia.
Como, ponderava elle, fazer do Rei de Portugal o Imperador _senior_ do
Brazil, quando a dignidade imperial é essencialmente electiva e nunca
pertencêra a D. João VI, que d'ella nunca poderia revestir-se, tendo-a
D. Pedro recebido por acclamação, assim como Bonaparte a recebêra por
votação? O partido republicano no Brazil sem duvida por tão excellente
razão preferira aquelle titulo ao de Rei. Não cabia mesmo na alçada do
Imperador fazer semelhante concessão, sob pena de abrir um grave
conflicto, sem consultar as assembléas municipaes e propôr-lhes
acclamação igual em favor de seu Augusto Pai. A clausula relativa á
confecção e celebração por Portugal dos tratados de commercio referentes
ao Brazil, essa era tão absurda que nem valia a pena discutil-a
longamente, sendo impossivel que o Imperio abdicasse semelhante condição
indispensavel de autonomia.
Si Canning recommendára aos plenipotenciarios brazileiros em Londres e,
por intermedio de Chamberlain, aos membros do gabinete de São
Christovão, de não rejeitarem incontinente e sem debate o
contra-projecto, não era pois porque o achasse viavel na sua original
redacção, mas para evitar que as negociações se rompessem, fazendo assim
o jogo de Palmella e Villa Real no momento em que tal solução lhes teria
agradado.
[Sidenote: Intrigas francezas em Lisboa. Hyde de Neuville.]
Era o momento em que o papel diplomatico de Hyde de Neuville attingia
sua maior intensidade, tocando o auge os seus esforços para substituir o
protectorado britannico pelo francez, esforços que elle sinceramente
levava mais longe talvez do que convinha e sorria ao gabinete das
Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes intrigas francezas tinham
movido D. João VI a reiterar o pedido do reforço militar britannico, com
o fito occulto da parte dos que o instigavam a isto de, no caso de ser
recusado o favor, demonstrar-se a Portugal o egoismo da sua alliada e
justificar-se a installação de uma força franceza; emparelhando a
Inglaterra, no caso de ser acceita a indicação, com as nações da Santa
Alliança na sua politica commum de intervenção. Canning accedêra á ida
dos soldados hanoverianos de Jorge IV, mas, antes da partida, uma
declaração peremptoria do embaixador de Luiz XVIII em Londres sobre a
abstenção que com relação á questão portugueza qualificaria a attitude
das tropas francezas, então occupando a Hespanha, determinára o gabinete
de St-James a abandonar o projecto, no que concorreram a contra-gosto o
gabinete da Bemposta e, ainda mais contrariado, o fogoso embaixador
francez.
[Sidenote: Linguagem de Canning para o Brazil.]
Na exposição das suas vistas para uso do Governo do Rio de Janeiro,
Canning variára de linguagem, incluindo certos argumentos em favor da
consideração desapaixonada do contra-projecto, que não podem ser taxados
de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava elle, si assumisse o
titulo de Imperador do Brazil, tacitamente renunciava o de Rei do Brazil
que por direito lhe pertencia, e tão sómente lucraria uma honraria vã,
ficando substancialmente confirmada a auctoridade adquirida por D. Pedro
I, o qual conservava além d'isso os seus direitos hereditarios á corôa
portugueza, devendo d'esta maneira chegar no futuro a governar o Reino
como uma dependencia do Imperio, já que lhe era garantida a opção da
residencia. Canning confessava que n'esse ponto o seu proprio projecto
apparecia menos favoravel ás pretenções, suas e da sua prole, que o
Imperador do Brazil não podia deixar de zelar com relação ao throno dos
seus antepassados.
[Sidenote: Circular do Governo Portuguez.]
Emquanto Canning assim cumpria, como muito bem faz resaltar o seu
biographo Stapleton[26], as suas obrigações de mediador, procurando
suavisar a excitação que o contra-projecto certamente havia de despertar
no Rio de Janeiro, o Governo Portuguez, fiel á sua orientação, expedia,
além do emissario Leal ao Brazil, uma circular aos representantes da
Russia, Hespanha, França e Prussia, de facto appellando para a
intervenção continental sob pretexto de explicar mais detalhadamente o
contra-projecto. O enfado de Canning trasbordou n'um documento em que
verbera o acto do gabinete da Bemposta, immolando, para pedir o auxilio
da França e da Hespanha, todas as diligencias empregadas pela Grã
Bretanha havia dous annos em nome e em prol de Portugal, e, com invocar
a Russia e a Prussia, desgostando a Austria que por motivo das ligações
de familia dos Habsburgos com os Braganças adherira e perseverára nas
negociações para a paz, por mais que esse procedimento brigasse com os
seus compromissos internacionaes e os seus deveres moraes para com a
Santa Alliança. A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro--facto de que o
Secretario d'Estado britannico só teve conhecimento quando o emissario
chegou de torna-viagem -- confirmára ponto por ponto as apprehensões de
dolo e ludibrio que em Canning despertára a circular de Palmella, e
collocava a mediação anglo-austriaca n'uma postura quasi ridicula.
Canning desde esse dia assentou inabalavelmente em reconhecer o Imperio
sem mais demora, de parceria com Portugal si possivel, dispensando o
Reino si este persistisse na sua obstinação. Achou no emtanto equitativo
e habil começar pelo reconhecimento de outros paizes americanos que,
emancipados da sua metropole annos antes do Brazil, já offereciam certas
garantias de socego e estabilidade no governo.
[Sidenote: Deliberação de Canning com relação ao reconhecimento das
republicas hespanholas. Despeito de Brant e Gameiro.]