conferencias plenarias[15], em que voltou longamente á discussão a
questão do reconhecimento preliminar reclamado pelo Brazil e das
condições preliminares exigidas por Portugal, sem outro effeito mais do
que evidenciar a crescente má vontade da Austria em ajudar as pretenções
do Imperio sul-americano. Nem Metternich, que subordinava todas as
considerações publicas e de familia á da preservação da Alliança
tendente ao «repouso politico» sobre que devia, no seu juizo, assentar o
desenvolvimento industrial e commercial do seculo, acreditava ainda
muito na sinceridade liberal de Canning, ou na sua solicitude pelos
povos emancipados de tutelas anachronicas pelas circumstancias que as
rodeavam. N'uma communicação ao principe Esterhazy, a qual traz antes o
cunho litterario de Gentz, o Chanceller externava nos seguintes termos a
sua impressão do caracter politico do estadista inglez: «Si me não
engano, M^r Canning pertence a essa classe de homens que por vezes
entram em certas associações, sem por isso ligarem ao exito d'ellas os
seus sinceros votos; taes homens especulam sobre as vantagens do momento
e não se esforçam menos por assegurar o seu capital fóra da
empreza»[16].
[Sidenote: Projecto de tratado apresentado por George Canning.]
As conferencias de Agosto teriam porem continuado a dar o mesmo
resultado negativo das de Julho, si na primeira d'ellas o _homem de dous
pesos e de duas medidas_, conforme o qualificava Metternich, não tivesse
cumprido sua promessa de apresentação de um projecto de tratado,
virtualmente analogo ao que fôra previamente offerecido pelos
plenipotenciarios brazileiros[17], mas com um artigo secreto relativo á
successão, estipulando que as Côrtes de Lisboa, ao determinarem a forma
da herança da Corôa Portugueza, poderiam chamar a cingil-a o
primogenito, ou, na falta de successão masculina, a primogenita do
Imperador. Após conversações particulares com Canning, Esterhazy e
Neumann, e discussão com o mesmo Canning de algumas objecções ao
referido artigo secreto, resolveram os plenipotenciarios brazileiros
acceitar o alludido tratado _sub spe rati_. Este procedimento, que lhes
aconselhou o Secretario d'Estado britannico, mereceu a approvação do
Governo Imperial. As cousas estavam todavia longe ainda do seu termo.
[Sidenote: Insistencias de Villa Real e evasivas de Brant e Gameiro.]
Na conferencia seguinte com effeito voltou Villa Real á carga com as
suas trez proposições, insistindo na pouca vontade em annuir a essas
condições que denunciava a resposta do ministro Carvalho e Mello ao
consul Chamberlain, e ameaçando interromper a negociação encetada até
receber novas ordens do seu Governo. Só não levou a cabo a ameaça pela
opposição dos trez medianeiros, que não quizeram que, por motivo de um
emperro considerado pueril, ficassem gorados os seus desejos e esforços
para uma pacificação inevitavel e inadiavel. No tocante ás queixas do
ministro portuguez, só era dado aos nossos enviados replicar com
evasivas, e isto executaram-no com geito. Lembraram que a reclamação
transmittida por Chamberlain e compendiando o preliminar desideratum
portuguez, fôra anterior á abertura das negociações de Londres, e que a
replica do Ministro de Estrangeiros correspondia á phase que precedêra o
exercicio dos bons officios das duas potencias amigas. N'aquelle
instante, porem, as intenções do Governo Brazileiro dirigiam-se no
sentido de concorrer para a cessação das hostilidades, suspensão dos
sequestros e facilidades das relações commerciaes entre o Imperio e o
Reino. Carecia comtudo o Imperador de proceder com toda a deferencia
para com a opinião publica, a qual se manifestava adversa a qualquer
composição com a ex-metropole antes de reconhecida a independencia da
ex-colonia, e no Novo Mundo se sentia capaz de impôr ao throno, ainda
mal firmado, as suas preferencias.
[Sidenote: Espirito de rebellião no Brazil.]
Invocando o espectro da anarchia, que as difficuldades domesticas
poderiam gerar, o Governo Brazileiro era mais sincero do que pareceria á
primeira vista, para quem apenas se lembrasse da oppressão exercida
sobre a America pelas duas metropoles da Peninsula Iberica. O povo já
não era o mesmo dos bons tempos coloniaes, quando o throno de Portugal
exercia de longe para o Brazileiro nato a attracção do fetiche para o
Africano boçal. A Côrte permanecêra treze annos no Rio de Janeiro, não
mais a côrte dos vice-reis, com suas pequenas tyrannias e suas ridiculas
vaidades, mas a verdadeira Côrte dos Braganças, não menos ignára e
moralmente corrupta, no seu conjuncto, do que aquella. O contacto de
todos os dias com a fidalguia do Reino, junto com a franca leitura de
livros estrangeiros e a convivencia com os estrangeiros--e n'estes
pontos o governo de D. João VI foi perfeitamente liberal--tinham
destruido até o respeito pela realeza. A sympathia pelas instituições e
costumes de outros povos surgiu simultaneamente com o desapparecimento
da confiança nas instituições e costumes de casa, ou por outra vingava a
ambição de transformar umas e outros.
Um viajante inglez que esteve no Rio de Janeiro em 1821 conta quão
effervescente estava o sentimento constitucional e nacionalista, isto é,
o sentimento adverso ao absolutismo e á metropole. Um dos dramas
populares do dia no theatro da cidade intitulava-se a _Eschola dos
Principes_, e como o titulo o indica, punha em scena com intuitos
moralizadores os erros a que pode ser conduzido um joven principe mal
aconselhado. A primeira representação teve lugar no anniversario
natalicio de D. Pedro, já principe regente e presente ao espectaculo, e
os assistentes sublinharam, com olhares intencionaes e applausos as
frequentissimas allusões e advertencias, de que se achava recheada essa
peça _sui generis_ e de alcance patriotico. A opinião esclarecêra-se e
adquirira consistencia com a vista do espectaculo politico que lhe fôra
proporcionado pelo monarcha e seu sequito.
[Sidenote: Aspecto moral da capital brazileira.]
O quadro traçado por Mathison[18] da séde da monarchia portugueza é em
muitos sentidos degradante, mas exacto. A emigração do Reino
transportára, com seus thesouros, os seus favoritismos e as suas
intrigas, e a administração publica, salvo esforços individuaes dignos
dos maiores encomios, desgraçadamente moldára-se pela da metropole. O
erario não podia fazer honra aos gastos da corôa, que raramente se
traduziam por beneficios publicos, lucrando antes a camarilha com a
prodigalidade regia e continuando o paiz sem esquadra que defendesse os
seus disseminados e ameaçados dominios, a cidade sem edificios que lhe
dessem fóros de capital, o povo sem instrucção nem bem estar que lhe
grangeassem devoção civica e lealdade dynastica. O peculato assentára
por toda a parte os seus arraiaes; o suborno era um systema consagrado;
a venda de honrarias, dignidades e posições uma cousa admittida; o
contrabando uma funcção creada senão reconhecida, posto que perturbadora
do organismo economico. A moeda andava legalmente falsificada, sendo os
pesos de prata hespanhoes, avaliados ao par em 800^{rs}, refundidos em
peças de trez patacas ou 960^{rs}, e passando o cobre por identica
adaptação. Sobre esta circulação metallica avariada repousava o credito
da circulação fiduciaria, e Estado e Banco auxiliaram-se com uma permuta
de favores equivocos até que, retirando-se de novo para Portugal, a
Côrte arrecadou o dinheiro e fundos nacionaes e deixou o Banco limpo de
numerario e sobrecarregado de notas desvalorisadas. Esta situação era
patente e criticada desde que a critica conquistára sua franquia, e tão
impressiva tornára-se a influencia da opinião que o Imperador,
particularmente quando era ainda principe real, cortejava o mais
afanosamente a popularidade das ruas e mórmente a do exercito,
apparecendo repetidamente em publico, passando continuas revistas ás
tropas, correspondendo pressurosamente ás saudações, protestando em
proclamações o seu devotamento á terra em que crescêra e que chamava
sua.
[Sidenote: Recusa para a transmissão do projecto Canning.]
Essa terra elle só a poderia porem chamar verdadeiramente sua, depois
que lh'o permittissem as potencias do Velho Mundo, e o meado do anno de
1824 já decorrêra sem que as respectivas negociações se approximassem do
seu desfecho. Pelo contrario, ao procurar discutir-se no Foreign Office
o projecto de tratado offerecido por Canning, deu-se uma nova serie de
recusas. Allegou immediatamente o ministro portuguez seu papel unico de
transmissor de propostas brazileiras, que não envolvessem o
desconhecimento dos legitimos e sagrados direitos de S. M. Fidelissima.
Propuzeram então os enviados brazileiros que o Secretario d'Estado
britannico e os representantes da Austria endereçassem o projecto ao
gabinete da Bemposta, para que este auctorisasse Villa Real a
discutil-o. Furtaram-se porem os Austriacos á missão, por julgarem-na
fóra do papel todo consultivo adoptado pela côrte de Vienna, que não
queria propriamente intrometter-se n'um negocio por ella considerado de
familia, e muito preferia que a solução viesse do accordo directo entre
as duas partes, sem recurso a terceiros. A verdade era, além dos ciumes
de Metternich pela posição preponderante que estava cabendo a Canning na
independencia do Novo Mundo, que a Austria chegava-se para Portugal e
desamparava o Brazil á medida que se dissipava a impressão das Côrtes
demagogicas de 1820 e que a politica de reacção vingava em Lisboa sobre
as aspirações liberaes.
[Sidenote: Canning transmitte seu proprio projecto de tratado para
Lisboa.]
Canning, que não tinha razão para professar as mesmas hesitações que
Esterhazy e Neumann, prestou-se a ser o transmissor unico do seu proprio
projecto, protestando acompanhal-o das maiores instancias pela sua
acceitação por parte do Governo Portuguez. Como homem superior que era,
declarou mais e sem rebuço que não fazia questão, nem do fundo nem da
forma, do escorço apresentado e que do melhor grado acceitaria quaesquer
modificações razoaveis, que lhe fossem suggeridas. Ora, na opinião de
Caldeira Brant e Gameiro, não podiam deixar de ser introduzidas
alterações pelo gabinete de Lisboa, ao qual--devia considerar-se
certo--o projecto não agradaria, si bem que parecesse andar em tão
benevolas disposições que, segundo declaração do conde de Villa Real
n'uma das conferencias de Agosto, as auctoridades do Reino haviam
mandado desembargar e restituir a sumaca brazileira _Jervis_, do
Maranhão, arribada á ilha Terceira.
[Sidenote: Solicitude de Canning pelas negociações.]
Não é exaggerado dizer que sem a intervenção de Canning, as negociações
de Londres teriam sido um fiasco. Elle com effeito acompanhou-as de
começo a fim com a maior solicitude, _looking on for England to see fair
play_ (vendo pela Inglaterra que tudo se passasse direito), para usar
das suas palavras. Não era sem razão que elle escrevia a 17 de Agosto ao
seu intimo amigo Granville, a quem escolhêra para ir substituir em Pariz
Sir Charles Stuart: «Portugal sósinho deu-me mais trabalho durante os
ultimos dous mezes, do que se deveria razoavelmente contar em meio anno
da parte de todas as côrtes da Europa[19].» Agora, porem, dava-se
forçosamente uma pequena suspensão de actividade no negocio do Brazil,
que lhe permittiria voltar com mais vagar sua attenção para as outras
nações latino-americanas.
[Sidenote: Affazeres da Legação.]
Após as trez successivas entrevistas do Foreign Office e emquanto
aguardavam a sequencia dos acontecimentos, tampouco ficavam inactivos os
representantes do Imperio em Londres. A Legação accumulava n'aquelle
tempo as funcções de consulado, de repartição fiscal e de casa de
commissões. Comprava encommendas para o Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, e até adquiria, tanto quanto nos Estados Unidos, navios de
combate, pois a neutralidade affectada pelo Governo Britannico não era
tamanha que impedisse geralmente essas manifestas violações. Nem deve
admirar a liberdade com que na Inglaterra se permittiam o apresto e
partida de expedições armadas, com homens, embarcações e petrechos
bellicos, para servirem no Brazil contra Portugal, quando a França, mau
grado a sua politica ultra-conservadora, não reluctára a admittir os
consules brazileiros nos seus portos sob o titulo de agentes
commerciaes. Era necessario engajar muitos marinheiros para a armada
nacional porque o nosso espirito, capitalmente refractario á disciplina
militar, já n'esse momento obrigava a utilisarem-se no serviço naval os
mercenarios estrangeiros que tão damninhos viriam a tornar-se no
exercito. A Legação fazia igualmente operações financeiras, negociando
emprestimos e emittindo apolices.
[Sidenote: Emprestimo brazileiro prejudicado pela revolução pernambucana
de 1824. Esperanças portuguezas. Fuga de Manoel de Carvalho.]
Reza um dos officios de Caldeira Brant e Gameiro que a emissão parcial
de apolices realisada a 75 no dia 11 de Agosto de 1824, foi prejudicada
pelos noticias da rebellião pernambucana de Manoel de Carvalho e sua
tentativa de fundação da Confederação do Equador. Esta sanguinolenta
revolução, cuja terminação Carvalho e Mello só a 4 de Outubro poderia
annunciar para Londres, tambem foi, combinada com a experiencia de uma
negociação á parte, um poderosissimo incentivo para a encommendada
hesitação de Villa Real em admittir a realidade da Independencia: o
gabinete de Lisboa espreitava ancioso o successo da revolução. É
conhecido que, vencido pelas tropas imperiaes, Manoel de Carvalho Paes
de Andrade seguio para a Inglaterra a bordo da corveta ingleza _Brazen_,
para onde passára da fragata _Tweed_, na qual se refugiára diziam os
legalistas, ou, como argumentavam os Inglezes, fôra negociar a sua
capitulação com o almirante da esquadra de bloqueio, que para aquelle
fim erguêra bandeira de tregoa. Em Londres perseguio-o sem resultado o
odio da Legação, reflexo do rancor imperial. De facto a fuga do
Presidente rebelde desapontou vivamente o Governo Brazileiro, que
descarregou desapiedadamente a sua contrariedade sobre as figuras
secundarias do movimento. O brigadeiro Lima e Silva, chefe das forças
legaes, inutilmente reclamára a entrega de Manoel de Carvalho ao
commandante britannico, e o Ministro dos Negocios Estrangeiros, depois
de ter ensaiado sem exito recorrer a Chamberlain, tentou a reclamação
directa em Londres por intermedio dos nossos dous enviados.
O Governo Imperial não só exigia a entrega do _facinoroso_, como uma
satisfacção pelo occorrido sob a forma de punição do commandante da
_Tweed_ por causa da infracção de neutralidade commettida n'um porto
nacional e bloqueado pela marinha nacional, na forma da participação
previamente expedida aos Consules estrangeiros. O official inglez
recusára-se mais tarde a annuir ás justas representações da primeira
auctoridade de Pernambuco, encaminhadas pelo consul britannico, assim
procedendo em desaccordo com o precedente estabelecido por Sir Thomas
Hardy, o qual fizera desembarcar de um paquete inglez, aportado á Bahia,
e entregára ao governo local, que o reclamava, o pernambucano Gervasio
Pires Ferreira, e em desaccordo não menos flagrante com a declaração
britannica de absoluta neutralidade em todas as luctas intestinas da
America. Carvalho e Mello invocou todas as regras de direito publico
maritimo para provar que um navio, sobretudo de guerra, «não deve servir
em porto estrangeiro de valhacouto a criminosos», constituindo o
contrario uma violação de soberania, e procurou rebater as desculpas do
consul e almirante britannicos quanto á partida de Manoel de Carvalho
antes de recebido o pedido de entrega; ao asylo concedido no mar alto e
não dentro do porto, e outras circumstancias adduzidas para justificação
do seu acto de humanidade, cuja discussão proseguio, mas não embaraçou
no minimo a do reconhecimento politico do Imperio.
[Sidenote: Brant e Gameiro recebem novas instrucções. O armisticio e a
successão ao throno portuguez.]
Não soffreram sequer demora as novas instrucções pedidas por Caldeira
Brant e Gameiro, e que a 20 de Setembro chegaram do Brazil,
auctorisando-os a celebrarem, uma vez que as negociações proseguissem
com segura expectativa de obter-se o almejado reconhecimento, o
armisticio preliminar de facto existente desde o inicio d'aquellas
negociações, mas em cuja formal declaração insistia sem recuar o
ministerio portuguez. Esse armisticio seria de um anno para menos, «com
a clausula de se estipular expressamente um prazo, que poderia ser de
trez mezes pouco mais ou menos, para fazer constar no Brazil a epocha do
rompimento por parte de Portugal», não devendo o Governo Portuguez
recomeçar as hostilidades antes de expirar o prazo estipulado. As ordens
do Rio recommendavam além d'isso que os nossos enviados evadissem quanto
possivel a questão dos direitos hereditarios do Imperador á corôa
portugueza.
D. Pedro persistia em entreter a doce illusão de que lhe seria facil
governar um dia Portugal do Brazil, ser Imperador e Rei como o são hoje
os soberanos da Austria-Hungria, mas como si estes fossem Imperadores da
Hungria e Reis da Austria; ou como o é o Rei Eduardo VII, sem que porem
se lembre de transferir para Calcuttá a capital dos seus dominios. D.
Pedro acceitára ou antes cingira a corôa imperial para não ver o Brazil
tornar-se independente debaixo do systema democratico, mas tanto não
perdia de vista o throno dos seus maiores, que eliminou na Constituição
por elle outorgada a disposição contida no projecto da Assembléa
Constituinte dissolvida pela força em 1823, prohibindo expressamente a
reunião das duas corôas sobre a cabeça do Imperador do Brazil. Agora,
nas instrucções mandadas aos seus plenipotenciarios em Londres,
limitava-se a mencionar muito confusamente que a renuncia á corôa
portugueza era tacita e subentendia-se desde que ficára dividida a
monarchia com a fundação de uma nova dynastia americana; para mais, até
lhe estava constitucionalmente vedado sahir do territorio brazileiro sem
consentimento da Assembléa Geral. Si a consignação d'esta separação
definitiva de dynastias fosse a condição _sine qua non_ do
reconhecimento, D. Pedro concordaria em assignar a renuncia para não
ficar sem o throno imperial. Suspirava porem por que d'este assumpto «se
não faça menção até que para o futuro, no silencio das paixoens, e do
furor dos partidos que tolhem o livre curso á razão, e á boa politica,
possam as partes interessadas tomarem com madureza e liberdade o accordo
que melhor convier á sua commum prosperidade». No caso de forçada opção
entre o Reino e o Imperio, é que o soberano confessava com uma adoravel
franqueza que escolheria ficar no Brazil desde llogo, _pela sua
superioridade em todo o genero ao pequeno e envelhecido Reino de
Portugal_, e tambem porque era isto conforme aos desejos da população
brazileira, assim como aos interesses das duas partes da monarchia, de
que uma teria de ver-se abandonada em proveito da outra, não gosando
infelizmente o monarcha do dom divino da ubiquidade.
Considerações sociologicas, aspirações populares e conveniencias
publicas desappareceriam porem de mistura, si porventura a renuncia não
fosse indeclinavelmente exigida. A porção confidencial das instrucções
mandadas a 16 de Julho de 1824, descobrindo um pouco o pensamento
imperial, dizia que a reciprocidade das renuncias, ao Brazil por parte
do Rei de Portugal e a Portugal por parte do Imperador do Brazil, não
podia em rigor ser invocada, visto não existir paridade nas duas
situações, contando a do Imperador a seu favor, ou para tornal-a muito
mais difficil, com os direitos de nascimento e primogenitura; que o
artigo constitucional prohibindo a ausencia temporaria do Imperador
continha em si mesmo a alternativa ou remedio, e não tornava portanto de
modo algum obrigatoria a renuncia pelo facto de não poder ir D. Pedro
eventualmente recolher a successão portugueza; finalmente que era mister
conservar um regio asylo para D. Pedro no caso, _não provavel mas
possivel_, de ter elle que desertar o Imperio «por effeito de
successivas e horriveis reacçoens».
[Sidenote: Pretenções portuguezas a suzerania. Vantagens commerciaes
offerecidas pelo Brazil.]
Cedendo ou parecendo ceder no ponto do armisticio preliminar e
explicando-se, posto que imperfeitamente, no da successão, o Imperador
do Brazil não convencia no emtanto Portugal a desistir da sua pretenção
á suzerania. Para melhor seduzir o Reino, chegou o Governo Brazileiro a
pensar--do que dá testemunho o Despacho de Carvalho e Mello de 16 de
Julho de 1824--em conceder logo a Portugal umas primicias das vantagens
commerciaes que elle cobiçava, e que Canning achava naturalissimo fossem
arbitradas ás mãis patrias pelas antigas colonias americanas. O
reconhecimento da Independencia implicaria d'essa forma para Portugal o
tratamento da nação mais favorecida, passando suas mercadorias a pagar,
como as inglezas por virtude do tratado de 1810, 15 0/0 _ad valorem_ de
direitos, em vez dos 24 0/0 que eram a pauta geral para as importações
estrangeiras: isto emquanto se não ajustasse com maior vagar um convenio
commercial definitivo. Na correspondencia official de Caldeira Brant e
Gameiro não se encontra comtudo vestigio algum de que elles houvessem
proposto a referida vantagem mercantil, conforme achavam-se auctorisados
e conforme achavam opportuno, com uma reducção ainda maior, no momento
de redigirem o seu projecto de tratado no inicio das negociações.
Certamente mudaram de opinião porque, tendo recebido aquellas
instrucções em Outubro, já as circumstancias eram outras e, mercê do
jogo obstinado da côrte portugueza, a discussão ia entrando n'uma phase
diversa, que pouco depois se accentuaria pela chegada da resposta do
Reino ao projecto de Canning. Accresce que os nossos enviados tinham
tomado inteiramente pé no mundo politico de Londres e tinham razões para
nutrir uma quasi certeza de que a teimosia do gabinete de Lisboa só lhes
acarretaria beneficios, e que mais facil era Canning romper com os
ministros de D. João VI do que deixar por longo tempo sem solução a
questão brazileira.
[Sidenote: Opposição portugueza. Idéas de Palmella. Sympathia de
Canning.]