As caixas economicas são o primeiro e agigantado passo para a solução do
problema que as leis ainda não tentaram resolver: as caixas economicas
são o contraste, a negação do patibulo. Matam a perversão popular nas
suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para
milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso
da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza,
tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de não
apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas
listas dos sentenceados em França e em Inglaterra é a consequencia
natural dos principios em que esta instituição se estriba.
A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios são, depois da
miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez estão
por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez,
sobretudo, é para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como
prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous
vicios são quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de
desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das
classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com
vantagem, a propensão para as bebidas fermentadas e para o jogo.
Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa,
não o são menos da taberna, que muitas vezes é a porta fatal por onde o
homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz ás galés,
ao desterro e, até, á morte.
Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios
inveterados do povo? Como correrá este a depositar nos escriptorios das
caixas a exigua quantia que ia applicar á embriaguez e ao jogo? A esta
pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de
depositos estão instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A
principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente,
e vai tomando hoje um incremento que passa além de todas as previsões
dos amigos da humanidade.
Entre nós mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina
ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condição, dá de
barato o satisfazer os outros appetites para correr após essa incerta
esperança. São as loterias o exemplo: é exemplo essa deploravel invenção
de especular com a cubiça e com o desejo ardente que as classes menos
abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente.
É de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a
lançar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe
cumpre gastar nas mais estrictas precisões da vida. Muitos ha que até
cortam pelo necessario a si e á família para o irem dar a devorar á
loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga á luz do dia, no meio
da praça publica, embora haja a certeza de _que a grandissima maioria
dos que apontam hão de forçosamente perder_; circumstancia que
caracterisa esta instituição _publica_ de modo, que, se fosse uma
especulação particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador.
Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte
do porvir; apenas lá reluz uma esperança tenue, improvavel até, a de um
premio avultado, o povo corre para essa esperança; porque antevê as
dolorosas consequencias da sua precaria situação e busca esquivar-se a
ellas.
É para tornar proficua e moral esta previsão que se instituiram as
caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaças dos pouco
abastados, as quaes aliás se desbaratariam provavelmente em vergonhosos
deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas não apresentam
esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta
a cubiça popular; não promettem mil por dez com a condição de, em cem
casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e não se obterem os mil.
Não! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas
constante, e alèm disso a certeza de rehaver o depositante o seu
capital, augmentado com o juro, no momento em que delle careça:
offerecem uma cousa simples, clara, possivel: não promettem milagres,
nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso
sempre, nas cousas humanas, são a caracteristica do charlatanismo.
Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de
loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o
pensamento desta instituição calcularam tambem com a insaciabilidade da
cubiça humana; com a cubiça que póde estar dormente ou subjugada por
outros affectos, mas que existe em todos os corações. O primeiro
sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice
a ir entregar na caixa economica alguns tostões que forrou do producto
do seu trabalho será a idéa de que virão de futuro as occasiões da
enfermidade, da falta de occupação ou de outro qualquer contratempo, e a
reflexão de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanhã
é, sem questão, mais judicioso accumulá-los no mealheiro seguro e
publico, onde não corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada não
produza seu lucro, e em que este lucro não se esteja transformando em
capital productivo, do que mettê-los no mealheiro particular, que póde
ser roubado, e onde, no momento da precisão, nem mais um ceitil se
achará daquillo que ahi se metteu. É este o sentimento que, no povo,
suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos
os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de
depositantes. Ha, porém, um perigo: quando algum destes tiver accumulado
certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro
inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e
a esperança de remedio domaram, hão de provavelmente melhorar-se nessa
lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltará aos habitos de
desleixo e dissipação que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as
tornarão a absorver de novo, e quem sabe se, até, as proprias economias
que fizera. Obviamente o perigo é real e grandissimo: ha, todavia, no
coração humano tambem a avareza; ha essa paixão, que, ao contrario das
outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda
na penumbra fria do sepulchro. Na instituição das caixas economicas,
contou-se com ella. Invenção que toca as raias do sublime é o aproveitar
uma paixão má e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e
da civilisação a mais indomavel, a pessima entre as nossas propensões.
Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella será útil ao pobre,
que, sem deshonra, a póde alimentar onde quer que existirem as caixas
economicas. E é o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o
artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno
capitalista e que vê, com o decurso do tempo, engrossar os tostões em
cruzados, os cruzados em moedas, começa a amar o seu peculio e a fazer
sacrificios para o augmentar: esta idéa entranha-se no seu espirito, e
não tarda a vir o exame severo das superfluidades e o córte em todas
ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no
instante em que o excesso da poupança os conduza a algum apuro, é-lhes
licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem:
e se tal aperto se não der, tem a certeza de que, quanto mais depressa
ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisarão o sonho
constante da maioria dos individuos collocados na precaria situação de
assalariados, a existencia independente. Um abrirá a loja de retalho,
outro a officina de pequena industria: este irá plantar a vinha no
outeiro escalvado; aquelle arrotear o chão baldio na planicie. Cada qual
seguirá a senda que a sua inclinação lhe indicar, mas todos pensarão só
n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade,
e que é o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade
publica.
As considerações que temos feito são geraes; applícam-se a todos os
paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre
circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porém,
ha nação cujo estado social, cujas tendencias entre as classes
inferiores assegurem ás caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma
acção poderosa em melhorar a condição dessas mesmas classes, essa nação
é a nossa.
Em Inglaterra e em França as caixas economicas, apesar das suas
grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns
inconvenientes: tal é o de servirem para especulações de gente rica,
que, na falta de applicações para os seus cabedaes, alli os vão
depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem
riscos e sem se onerarem com as despesas de administração. Procurou-se
em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para
as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta
providencia nem é geral, nem impede que a frequencia das entradas supra
a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos
membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo
pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma
instituição cujo fim não é, de certo, locupletá-lo.
Entre nós não existe e difficilmente existirá semelhante perigo.
Portugal é um dos paizes da Europa, onde, graças á nossa antiga
organisação social e á natureza e condições das nossas industrias, as
fortunas são por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui
dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes
raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles ás applicações,
não as applicações a elles. Se a essa limitada força de capitaes que
possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem,
quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda
restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por
muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para
perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes
laboriosas e menos abastadas.
Tem-se ponderado que a acção benefica das caixas economicas é impotente
contra a miseria do maximo numero de obreiros, isto é, contra a miseria
de quasi todos os que pertencem á industria fabril. Nos paizes onde as
grandes fabricas são a principal fórma, o mais commum systema da
industria, essa observação é infelizmente verdadeira. O aperfeiçoamento
das machinas, a concorrencia dos productos nos mercados, a desproporção
entre o fabrico e o consumo tem feito descer os salarios a ponto que
toda e qualquer economia é impossivel para o operario, que ganha
exactamente só o preciso para não morrer de fome. Depois, nos grandes
focos de industria fabril, principalmente na Gran-Bretanha, a depravação
dos costumes é tão profunda, que, ainda quando a economia não fora
materialmente impossível, sê-lo-hia moralmente. Ahi, portanto, as caixas
economicas, são, sem duvida, insufficientes para libertar o povo da
miseria e da corrupção.