1844*
I
A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como
todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do
seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que
as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida
só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos
annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais,
nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao
presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas
economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os
vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza
duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o _banco de
poupanças_ (_saving's bank_) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o
primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e
regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a
diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no
Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi
quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham
depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou
acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o
numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões
de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes
beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha,
generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes.
Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na
Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta
actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não
possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos
tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é,
talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas
verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado
uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse
condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias
absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas,
promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como
poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa
sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos
estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel
lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se
debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem
lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas
taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos
resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem
os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo,
tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade
reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento
social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais
subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a
encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a
vida dos muitos seculos.
Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na
dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de
homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento
mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca
desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a
moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a
miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem
diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para
elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes,
em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu
negro porvir de mendicante velhice.
A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o
obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e
maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou
viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir
á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar
de seus filhos.
Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de
benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho
alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos
pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do
pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das
superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á
custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade
forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro
tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de
associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso
commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de
sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez
rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della
colhem em abundancia as sociedades modernas.
A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são
principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós
concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie
de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou
contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições
estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas
precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2]
propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas,
offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens
n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que
vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de
partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as
boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais
graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante
respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a
existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o
facto a uma associação particular[3].
É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de
deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em
quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das
despesas necessarias á vida;--que, em vez de ficarem inertes as sommas
alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno,
se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle
produzir novos juros;--que esta accumulação, bem como a formação do
capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem
excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores
ao diminuto minimo de cem réis;--que o depositante póde quando lhe
aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou
transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou
legatarios;--que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as
suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma
associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas
e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole
previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a
todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente
de recorrer.
«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta
instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e
economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas
inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem
laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos;
concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as
familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal
necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento;
ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como
se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas,
ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para
nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada
altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza
faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade,
estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e
se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade,
porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.»
Veio o successo justificar as previsões do illustre moralista. Tem-se
observado em França e em em Inglaterra, que não ha individuo que tenha
feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante
os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas
epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados
eram pessoas inclinadas ao jogo, ás loterias, ou a bebidas espirituosas.
Os factos citados pelo virtuoso De Gerando são, de feito, as
consequencias forçosas da idéa fundamental das caixas economicas. Das
classes populares saem, não só absolutamente, mas tambem relativamente,
a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto á falta de educação
nessas classes: sob certo aspecto e até certo ponto a causa é
verdadeira; não é, porém, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes
foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que
partiram dos simples roubos até chegarem á maxima ferocidade no crime.
Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas
maldictas da historia da sua existência. Na estatistica da criminalidade
popular predomina o roubo: é cousa trivialmente sabida, como o é que a
miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o
que a sociedade parece ignorar ou esquecer é que ella é a culpada de que
a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema,
desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi forçadamente pela
estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha
muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de
alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo.
Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado
de servir; para aquelle, emfim, que só tem por capital os proprios
braços, e cuja renda é apenas um salario contingente, a imprevidencia e
o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem
naturalmente da sua situação precaria. Nada espera no futuro, e por isso
nada teme delle: probabilidades, contingencias, não as calcula nem
previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de
familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro áquelle
para quem isso não existe?
Depois vem os filhos, vem a doença, vem a falta de trabalho: as
affeições domesticas enraizaram-se no coração do desgraçado. A natureza,
a religião, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que
essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua
providencia. Ao passo que a má organisação da sociedade o inhabilita
absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma
sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem
de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves
tendencias para o crime se excitam e dilatam até chegarem a produzir
tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade crê impedir com as
algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella
propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta
de instituições verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a
arvore mortifera que produz as acções criminosas.