A historia, a cujo conselho Alexandre Herculano pedia o conhecimento dos
homens e a confirmação das aspirações do seu genio, esclarecia-o e
ditava-lhe de continuo regras de vida. Teria por isso de lhe traçar
parallelamente uma politica, que não deve ser outra cousa senão a regra
da vida publica, a expressão do dever civico, ampliando e completando o
systema de obrigações com o proprio individuo e nas suas relações mais
proximas.
Por esta ligação, o principio religioso do amor entre os homens, luz
perpetua do apostolo em toda a contingencia, iria encontrar a definição
concreta mais completa no povo, no ser anonymo, substancia e alma das
sociedades, presente em todos os movimentos de caracter collectivo e
modificando a communidade, imprimindo-lhe tendencias, direcção e forma,
embora o resultado ultimo houvesse dado por longo tempo a illusão de ser
obra do esforço de genios e heroes. Pulsava no povo a bondade do
coração; esse dote tão cobiçado e raro entre os maiores, era vulgar nas
ultimas camadas sociaes, onde o continuo roçar das privações e dores
predispõe os animos para a compaixão»[51]. N'elle se refugiava a
franqueza e a sinceridade, a negação da mentira, principio fundamental
de virtude e expressão primaria da religião; o povo «póde ser injusto,
voluntarioso, insolente, cruel; póde arrastar pelas ruas bispos
traidores, donas prostituidas, alcaides vendidos ao rei estranho; mas
tem uma virtude: é franco e sincero; franco e sincero no seu amor e no
seu odio; usa verdade, e dil-a sem curar se dóe ou não dóe»[52].
O caracter do povo, comendo o pão com o suor do seu rosto, revestiria
uma grandeza austera no labor rude, se o comparava com a dissolução e
dissipação das aristocracias, de todo o tempo occultando sob o manto do
cavalleiro e suas armas fulgurantes, avidez, luxuria e cobiça.
Santificava-se, se o confrontava com os fidalgos do reinado de D. João
I, jogando nas tavolagens «o producto dos terradegos, chavadegos e
maninhadegos, das osas, gayosas e luctuosas, das eiras, angueiras,
perangueiras, carreiras e fossadeiras, e dos mais fôros, direituras e
costumagens em adegos, em osas, em eiras, e em todas as rapinas
possiveis da rapina legal e tradicional»[53]. Clamava justiça e bradava
aos céus, parecendo imploral-a do rei, quando pela bocca dos
procuradores dos concelhos se lhe ia queixar «dos senhores, que,
rodeiados dos seus vassalos e clientes, costumavam residir nas terras a
elles sujeitas, e que, para evitarem os tedios da triste vida
provinciana, consummiam, em lautos banquetes, ás vezes n'um mez, as
subsistencias d'um anno, esquecendo-se de pagal-as, queixa absurda,
visto que elles por serem nobres não eram isentos das debilidades da
retentiva humana; e se por ahi violavam donzellas e viuvas, segundo os
artigos rezavam, menos por fartar paixões más o faziam que por
benevolencia para com essa raça achavascada, meio-mourisca meio-servil,
de labregos desagradecidos»[54].
Aquella mesma burguesia, cuja erupção Alexandre Herculano presenciava
convertendo em desapiedadas usuras descaradas os sonhos da ingenuidade
liberal que lhe facultou o poder, essa mesma, dissimulada em trajos de
modestia e com gestos patrioticos, era aquell'outra, igualmente
abominavel, que no tempo de D. João I se viu representada a primor
em mestre Esteveannes, «uma parcella rudimental d'essa classe media que
se ia organisando no meio das transformações sociaes de edade media,
classe cujos caracteres appareciam já no modo de pensar do honrado
mester--a má vontade para tudo quanto a fortuna ou o berço pôz acima
d'ella, e um orgulho tyrannico para com as camadas inferiores do povo,
d'entre as quaes foi surgindo;--classe egoista e oppressora como a que
substituiu em influencia e riqueza, e peior do que ella na hypocrisia,
tendo na bocca a liberdade, a moral, a justiça, e no coração o despreso
do pobre e humilde, a cobiça insaciavel, a vaidade e a corrupção;
_classe_, emfim, ácerca da qual a historia terá no porvir de lavrar uma
sentença ainda mais severa, do que ess'outra que já pesa sobre a memoria
dos ferozes e dissolutos barões e cavalleiros dos seculos de
barbaria»[55].
Não perdoou Alexandre Herculano á classe media a impostura e astucia que
a tornou algoz quando jactanciosa apregoava a sua misericordia, como não
perdoou nem podia perdoar o crime de lesa-sociedade e traição do seu
mandato á monarchia absoluta, que desrespeitou o povo e as instituições
populares, «mostrando-se parenta proxima do liberalismo moderno no
desprezo estupido e brutal dos mais venerados monumentos d'essas epocas
de liberdade incompleta mas sincera, em que o monarca era o alliado dos
povos, o braço que estes estendiam para annular a tyrannia da casta
privilegiada, se ella ousava quebrar-lhes os seus foros, avexal-os ou
opprimil-os»[56]; degradando em comedia «qualquer cousa grande e forte»,
a vida municipal, que essa mesma monarchia absoluta legou «transformada
em farça de titeres, ás hexarchias ministeriaes, que acceitamos
benevolamente como governo representativo»[57].
Todas as formas do poder politico, todo o systema de direito publico em
qualquer gráo que o presentisse, todo o dominio de senhores e classes
Alexandre Herculano desamava, se opprimiam o povo e não eram filhos do
seu genio. «A mais bella, mais energica e mais vivaz» instituição,
derivada do principio da associação, a mais perfeita consubstanciação da
aspiração commum no seu modo de ser politico, para elle «era e seria
sempre o municipio»[58].
Ouçamol-o. Necessario se torna ouvil-o com mais pausa do que até aqui o
temos feito. Tocamos no amago da sua politica, no coração da cidade que
elle sonhou. Meditemos as suas palavras. Comparemos a sua concepção da
sociedade politica com todas aquellas muito captivantes que
architectaram os mais profundos pensadores do nosso tempo e os mais
zelosos apostolos da democracia, ao fim de innumeraveis annos de estudo
e de experiencias cruciantes que devoraram milhares de martyres. Talvez
depois possamos entrever como o poeta, o crente e o historiador geraram
o propheta, que clarão elle accendeu nos amortecidos fachos do passado
para nos illuminar uma rutila estrada no futuro:
«Na essencia de todas as associações humanas, em todas as epocas e por
toda a parte actuam dois principios: um da ordem moral, intimo,
subjectivo; outro da ordem material, visivel, objectivo. É o primeiro o
sentimento innato da dignidade e da liberdade pessoal; é o segundo o
facto constante e indestructivel da desigualdade entre os homens. As
revoluções interiores das sociedades, as suas luctas externas, as mesmas
mudanças lentas e pacificas da sua indole e organisação constituem
phases mais ou menos perceptiveis do ascendente que toma um ou outro
d'esses principios em lucta perpetua entre si. Cavando até o amago de
qualquer grande facto historico, lá vamos encontrar esse perpetuo
combate. As conquistas, o despotismo, as oligarchias, seja qual for o
seu nome, são manifestações diversas do predominio do mesmo principio de
desigualdade, quer este se estribe na força bruta, quer na destreza e
intelligencia, quer na propriedade: as resistencias, felizes ou
infelizes, das nacionalidades ou das democracias, emquanto não degeneram
na exclusão e na tyrannia do maior numero, são manifestações do
sentimento da dignidade e liberdade humanas, do principio subjectivo ou
de consciencia. Factos ambos innegaveis e indestructiveis, a grande
questão social é equilibral-os, e não tentar o impossivel, pretendendo
annular um ou outro: porque foi Deus quem estampou um na face da terra,
ao passo que escrevia o outro no coração do homem. A inutilidade dos
esforços d'este seculo para assentar a sociedade em novas bases, a
frequencia dos terriveis abalos que agitam a Europa tentando
regenerar-se não procedem, porventura, senão do exclusivo dos partidos
que representam as duas ideias, da negação de legitimidade com que
mutuamente se tratam. Sobranceiras ao immenso campo de batalha onde se
disputa o futuro, duas tyrannias esperam que se resolva a contenda para
vêr qual d'ellas se assentará no throno do mundo, a democracia absoluta,
que desmente a lei natural das desigualdades humanas, ou a oligarchia
oppressora e materialista que se ri das aspirações do coração, que não
crê na consciencia das multidões, que confunde o facto da superioridade
com o direito de opprimir as classes populares, cujos membros são para
ella simples machinas de producção destinadas a proporcionar-lhe os
commodos e gosos da vida. Seja, porém, qual fôr o desfecho do combate, a
paz que resultar do triumpho exclusivo dum dos principios nunca será
duradoura; porque esse triumpho importa a condemnação de uma lei eterna,
que não é licito offender impunemente: nunca a liberdade e a paz poderão
subsistir emquanto concessões mutuas não tornarem possivel a
coexistencia e a simultaneidade dos dous principios.
«A historia dos successos politicos que não é senão o resumo das
experiencias do genero humano, quer se refira á vida interna, quer á
vida externa das nações, cifra-se em descrever phenomenos mais ou menos
notaveis dessa lucta interminavel. A conquista emprehendida ou realisada
pelo mais forte corresponde a resistencia ou a reacção do mais
fraco, ao despotismo de um as conjurações de muitos; á opposição
oligarchica a revolução democratica. Nenhum, porém, d'esses factos traz
uma situação definitiva. Na conclusão da peleja em que um dos principios
triumpha absolutamente começa a preparar-se a victoria do principio
adverso. D'este modo a historia encerra um protesto perenne da liberdade
contra a desigualdade, digamos assim, activa, e ao mesmo tempo
attesta-nos que todos os esforços para a substituir por uma igualdade
absoluta teem sido inuteis e que esses esforços ou degeneram na tyrannia
popular, no abuso da desigualdade numerica, ou fortificam ainda mais o
despotismo de um só, ou o predominio tyrannico das oligarchias da
intelligencia, da audacia e da riqueza.
«Allumiada pelo clarão do evangelho triumphante, a edade media, epocha
da fundação das modernas sociedades da Europa, offerece no complexo das
suas instituições e tendencias um começo de solução ao problema que o
mundo antigo não soubera resolver. Causas diversas preparam, durante os
seculos XIV e XV, o estabelecimento das monarchias absolutas, que
impediram o desenvolvimento logico d'aquellas instituições, na verdade
barbaras e incompletas mas que, apezar da sua imperfeição e rudeza,
continham os elementos do equilibrio entre a desigualdade e a
liberdade. Longe de negar ou condemnar com colera infantil as
differenças de intelligencia, de força material e de riqueza entre os
homens, ou de tentar inutilmente destruil-as, a democracia da edade
média, representante do principio de liberdade, confessava-as,
acceitava-as plenamente, acceitava-as até em demasia; mas, por isso
mesmo, mostrava instinctos admiraveis em organisar-se e premunir-se
contra as tendencias anti-liberaes d'essas superioridades. Foram
semelhantes instinctos que produziram os concelhos ou communas; esses
refugios dos foros populares, essas fortes associações do homem de
trabalho contra os poderosos, contra a manifestação violenta e absoluta
do principio de desigualdade, contra a annulação da liberdade das
maiorias. Em nosso entender, a historia dos concelhos é em Portugal, bem
como no resto da Hespanha, um estudo importante; uma lição altamente
proficua para o futuro; porque estamos intimamente persuadidos de que,
depois de longo combater e de dolorosas experiencias politicas, a Europa
ha-de chegar a reconhecer que o unico meio de destruir as difficuldades
de situação que a affligem, de remover a oppressão do capital sobre o
trabalho, questão suprema a que todas as outras nos parecem
actualmente subordinadas, é o restaurar, em harmonia com a illustração
do seculo, as instituições municipaes, aperfeiçoadas sim, mas accordes
na sua indole, nos seus elementos com as da edade media. Sem ellas, o
predominio do despotismo unitario, o do patriciado do capital e da força
intelligente, que sob o manto da monarchia mixta domina hoje a maior
parte da Europa, ou o da democracia exclusiva e odienta, expressão
absoluta do sentimento exaggerado da liberdade, que ameaça devorar
momentaneamente tudo, não são a nossos olhos senão formulas diversas de
tyrannia, mais ou menos toleraveis, mais ou menos duradouras, mas
incapazes de conciliar definitivamente as legitimas aspirações da
liberdade e dignidade do homem em geral com a superioridade indubitavel
e indestructivel d'aquelles, que, pela riqueza, pela actividade, pela
intelligencia, pela força, emfim, são os representantes da lei perpetua
da desigualdade social.
«A historia da instituição e multiplicação dos concelhos é a historia da
influencia da democracia na sociedade, da acção do povo na significação
vulgar d'esta palavra, como elemento politico»[59].
Porque esse elemento politico era na vida social das nações o elemento
vital, Alexandre Herculano teria de applaudir, e eloquentemente o fez, a
obra revolucionaria de Mousinho da Silveira. Que fôra ella senão um
resgate de servidões do povo?!...
Aboliu os dizimos ecclesiasticos e os direitos de senhorio, e por esse
modo libertou a propriedade e o trabalho agricola, a pequena industria e
o pequeno commercio de dois terços dos impostos que sobre elles pesavam,
dos quaes o fisco recebia apenas uma parte minima. Separou as funcções
judiciaes das administrativas. Organisou os tribunaes de justiça.
Deixaram de ser pessoaes e hereditarios os empregos publicos. Decretou a
liberdade do ensino. Deu o primeiro golpe nos morgados, supprimindo os
de rendimento inferior a duzentos mil reis. Secularisou um certo numero
de conventos e lançou as bases para a suppressão gradual e total dos
estabelecimentos d'este genero e das outras corporações ecclesiasticas
não comprehendidas na verdadeira hierarchia da egreja, suppressão «mais
tarde realisada com uma imprevidencia e uma brutalidade inauditas, e, o
que foi peior, inuteis». Limitou as sisas ás transacções sobre bens de
raiz, e reduziu-lhes a importancia a metade, a até a menos de metade
em certas hypotheses. Aboliu monopolios como o do sabão, da venda do
vinho do Porto, e outros. Á liberdade politica, que os concelhos
traduziam, era necessario que correspondesse a liberdade moral e
principalmente economica, que as leis de Mousinho decretavam. «Era
necessario arrancar o povo das garras do absolutismo que o
estrangulavam; e para o conseguir o meio mais seguro e certo era
cortar-lh'as». Foi isso o que o duque de Bragança fez; e o povo
comprehendia-o. Não «a populaça, que não reflectia; que quasi não tinha
interesses materiaes ou moraes dependentes das medidas do gabinete
Mousinho: que todos os dias era prégada, excitada, fanatisada por padres
e frades. Essa parte da nação era então o que é hoje, o que será amanhã.
Gostava de mendigar ás portas dos conventos e das abbadias, e alistar-se
entre a creadagem dos donatarios da corôa, dos commendadores, dos
capitães móres, de todos aquelles que viviam do producto dos velhos
impostos, que as instituições e as leis tornavam legaes, mas que a
justiça, a razão e a humanidade tornavam illegitimos»; essa não podia
apreciar os decretos de Mousinho. Mas ess'outro povo que é «alguma cousa
de grave, de intelligente, de laborioso; os que possuem e trabalham,
desde o simples rendeiro ou o trabalhador do seu proprio campo até
ao grande proprietario; desde o bofarinheiro e o tendeiro até ao
mercador por grosso; desde o official até ao fabricante»; estes
espalhavam, liam e comentavam as leis de Mousinho; «comparavam os seus
resultados necessarios com os pesados cargos que esmagavam as classes
laboriosas e impediam todo o progresso»; e debalde o partido realista
tentava obstar ao effeito moral d'aquelles decretos sobre o espirito dos
que elles favoreciam.
E porque o povo as apreciava e applaudia, por isso Alexandre Herculano,
que via no dominio do povo a victoria da liberdade, applaudiu as medidas
de Mousinho, «vassoura immensa de instituições carunchosas», a que
embaraçavam a seiva da vida social e formavam os contrafortes do
absolutismo». Tinha presentes, porque a historia lh'os havia pintado, os
quadros da oppressão do antigo regimen. Vira «no pateo de cada granja,
na eira de cada campo, no limiar de cada adega os agentes do commendador
ou do bispo, do capitulo ou do abbade, do donatario e do alcaide-mór a
pedirem, um a dizima, o outro o quarto, um outro o oitavo do rendimento
total dos cereaes, do vinho, do linho, do azeite, de quasi todos os
productos». Sabia que a miseria do paiz havia de perpetuar-se «emquanto
se encontrassem aquelles agentes, computando aqui quantos carros de
milho o lavrador devia, em virtude de um foral de Affonso I, a um gordo
senhor bochechudo, companheiro divertido, illustre vadio, vindo de
nobres avós, mas que por certo não havia herdado a corôa do dito Affonso
I; enumerando acolá uma ladainha de rendas, com nomes heteroclitos e
barbaros, exigiveis da choupana e da granja; emquanto se visse ainda por
cima, quando o pobre cultivador cahia exausto, o coração rasgado de dôr,
sobre os restos do fructo do seu trabalho, chegar o exactor fiscal e
pedir, em nome do rei vivo, novos dizimos e outros impostos que não se
lhe havia tirado em nome dos reis mortos»[60]. A injustiça contra o
povo, filho dilecto de Deus porque consagra o amor pelo trabalho,
clamava indignada na alma do poeta, e por isso elle abençoava a obra do
dictador revolucionario.
Esse povo, porém, que ella amava e queria enthronisado e defendido nos
baluartes do municipalismo, não seria um rebanho de animaes possantes,
bem mantido no seu vigor bestial, selvaticamente alheio á grandeza moral
da humanidade. Seria livre e forte, mas para «ser livre, era
necessario que fosse religioso e honesto; e para que fosse religioso e
honesto era necessario que conhecesse as doutrinas do Evangelho, que não
são mais do que a confirmação divina da moral universal. Em vez de
inculcar crendices ao povo, cumpria inculcar-lhe os principios do
christianismo, e as consequencias d'aquelles principios: cumpria
illustral-o em vez de o conservar na ignorancia: fazer-lhe sentir que a
força de praticar grandes e nobres sacrificios, tão recommendados por
Jesus, é o caracter que distingue o espirito immortal do homem do
instincto que anima as alimarias. Era preciso convencel-o de que o
patriotismo, de que esse puro e santo affecto que nos faz abandonar os
commodos domesticos, as affeições do coração, e arrostar com a fome, com
a sede, com a nudez, com a intemperie das estações, para irmos morrer
n'um campo de batalha, salvando a terra em que dormem nossos maiores,
defendendo a cruz do nosso adro, a vida de nossos paes, a honra de
nossas irmãs e mulheres, é a manifestação mais solemne da energia do
espirito humano, e da abnegação christã»[61].
Quereria o povo glorioso, mas a gloria que lhe appetecia era a do
trabalho e a do amor. E definia-a. Era indispensavel definil-a
porque, precursores de uma reacção do despotismo que em nossos dias teve
suas horas de favor e de triumpho com o nome de imperialismo, já em
tempo de Alexandre Herculano havia «homens de novas ideias, que se
diziam cheios de illustração e philosophia», para os quaes «onde quer
que perecessem milhares de homens, combatendo por interesses que não
comprehendiam, ou por torpe cobiça; onde quer que o ferro e o fogo
arrasassem as cidades, despovoassem os campos, embora d'essas cidades e
campos nenhum mal tivesse vindo aos seus destruidores, havia uma gloria
sem mancha, immensa, immarcessivel. Herdeiros pequeninos e pacificos dos
gigantes da assolação, dos Tainerlans, dos Attilas e dos Gengiskans,
avaliavam pela estimativa d'aquelles illustres selvagens as façanhas dos
proprios avós. Se a historia pergunta:--Acaso esses combates em que, sem
duvida, se praticaram grandes feitos, foram uteis ao progresso material
e moral do povo em cujo nome se pelejaram, ou trouxeram a sua
decadencia? Está ou não essa gloria militar, aliás indisputavel,
assombrada por grandes crimes? Foi a intenção, a qual só determina o
valor moral das acções, nobre, grandiosa, pura, ou teve motivos menos
elevados? Foi um arrojo, um impeto nacional, ou um impulso dado pela
ambição, ou pelo capricho de algum principe?--A historia que faz estas
perguntas ou outras analogas, porque esse é o seu dever, commettia aos
olhos dos taes um crime de leso-patriotismo... O povo, affirmam elles,
ha de moralisar-se pelas tradições da sua grandeza e gloria. O povo!
Pois o povo que tantas vezes trata de perto a fome e a nudez; cuja vida,
desde o berço de farrapos até á enxerga rota em que fenece, vae travada
de receios, de sobresaltos, de desalentos e de agonias, pensa lá nas
cutiladas que se deram, nas bombardadas que se despediram, ha tres ou
quatro seculos, por mãos d'uns homens, cujos nomes e cujas façanhas se
memoram n'uns livros que elle nunca leu, porque não sabe lêr, nem tem
dinheiro para pão, quanto mais para livros? Que são essas palavras
retumbantes de regeneração pelas tradições, senão sons ocos, que não
correspondem a nenhuma ideia? Supponhamos, porém, que todas essas
recordações chegavam ao povo. Podem ellas servir-lhe de exemplo, de
lição para as suas necessidades actuaes? N'um paiz onde a riqueza
passageira destruiu os habitos do trabalho e da economia, entorpeceu
pela miseria, resultado infallivel da prosperidade ficticia, a energia
do coração, que faz luctar o homem com a adversidade e vencel-a, de
que serve estar de continuo a pregar ao povo:--«Teus avós levaram o
terror do seu nome aos confins do mundo, saqueiaram e queimaram emporios
opulentos em plagas remotas, metteram a pique poderosas armadas,
derribaram os templos alheios, violaram as mulheres estranhas, passaram
á espada os que eram menos valorosos que elles, abriram caminho ao
engrandecimento dos outros povos da Europa, e affeitos a gosos faceis,
deposeram aos pés do absolutismo as suas velhas franquias, beijaram os
grilhões que lhes deitavam aos pulsos porque eram dourados, e
tornaram-se ludibrio do mundo».--Estas lições é que hão de ensinar a
actividade no trabalho, a severidade nos costumes, o amor da liberdade
moderada, mas verdadeira, o direito de cultivar as artes de paz, no meio
de um paiz decadente, cuja unica esperança de salvação está em se
desenvolverem n'elle essas e outras tendencias analogas? Não! O povo,
que tem mais logica do que os prégadores de vãos apophtegmas, ha de
concluir outra cousa d'ahi; ha de concluir que é assaz fidalgo para não
contrahir habitos villãos e ruins. De historias d'aggressões e de
conquistas brilhantes não se deduz a necessidade de morrer obscuramente
em defeza da terra da patria; não se deduz a moderação revestida de
firmeza, que faz respeitar pelas grandes as nações pequenas; não se
deduzem nem o amor do trabalho nem o amor da virtude»[62].
«Morigeração, trabalho, sciencia, eram as armas em que a philosophia
politica d'aquelle seculo ensinaria as nações civilisadas a combaterem
n'uma lucta generosa. Os espiritos mais altos, fosse qual fosse a sua
crença religiosa e politica, proclamavam a paz e a fraternidade entre os
homens. E não só as proclamavam mas até empregavam a poderosa alavanca
da associação para promoverem uma cruzada santa contra as tendencias
guerreiras. Os esforços collectivos d'esses homens summos seriam
baldados? Não o cria. Tinham um alliado irresistivel. Quando os
exercitos permanentes e as grandes marinhas militares tivessem devorado
todo o peculio de cada povo, e exhaurido a melhor e a mais pura seiva da
sua vida economica, era então que a philosophia politica havia de
alcançar um triumpho decisivo. Mas esse triumpho que outra cousa seria
senão o ultimo termo de uma sorites immensa, composta dos factos de
dezenove seculos, de uma demonstração pratica e invencivel, de que a lei
moralmente necessaria das sociedades modernas é o christianismo, é o
verbo do amor e da paz revelado no Evangelho?
«N'esses dias, que porventura tardavam menos do que muitos pensavam, que
destino dariam os sacerdotes da bombarda, da lança e da espada aos seus
deuses fulminados? As palavras «façanhas, gloria guerreira, conquistas»
como seriam definidas nos diccionarios das linguas vivas, dentro de um
ou dois seculos?»[63].
Era para esses seculos futuros que Alexandre Herculano queria educar o
povo na sua crença, e outra mais nobre e pura, é certo, até ao presente
se não encontrou ainda. Justificaram-na os tempos, e as esperanças de
hoje n'ella nos exaltam, glorificando em nossos corações o apostolo e a
sua fé.