Seria ainda fructo da applicação ao estudo da historia, nasceria do
conhecimento profundo das origens e vicissitudes das instituições e do
prolongado manusear dos seus codices, a notavel capacidade de
jurisconsulto que Alexandre Herculano revelou e usou com felicissimo
exito em diversas conjuncturas da sua vida de publicista, e sobretudo na
discussão e redacção do projecto do codigo civil? Foram as qualidades de
historiador que crearam as aptidões de legislador?
Evidentemente, o exame da estructura juridica tradicional das sociedades
em geral e, em particular, da constituição da nação portugueza por esse
lado, a comprehensão dos systemas de direitos e obrigações que
cimentaram a formação e desenvolvimento da unidade nacional,
incital-o-iam a confiar na efficacia das leis e, por impulso logico,
passaria da analyse d'aquellas que nos seculos passados nos regeram á
critica das que encontrou vigorando, e á elaboração de outras que, para
fortuna da patria, as modificassem e as substituissem no futuro. Os
meios de governar, cujas virtudes se lhe mostraram claras durante
seculos, manifestando-se identicos áquelles que tinha vindo encontrar
energicos e activos, operando no momento presente e imprimindo-lhe
caracter, convence-lo-iam da permanencia d'uma força com a qual as
sociedades tinham a contar em toda a conjunctura. Verificando-lhe a
constancia e os effeitos no correr dos seculos e no presente, por isso
se esforçava em a corrigir de desvios e erros funestos á prosperidade e
á paz entre os povos, e em convertel-a, quanto possivel, em instrumento
de felicidade e justiça entre os homens.
O alto valor das aptidões de jurisconsulto de Alexandre Herculano, esse
notabilissimo traço do seu genio na capacidade da applicação pratica dos
principios e da sua reducçáo a obrigações e direitos, é abonado pelo
testemunho de contemporaneos auctorisados, ainda mesmo para aquelles
que, por falta de conveniente educação de espirito ou por diversidade de
inclinações, hesitassem em a apreciar ou de todo a julgassem assumpto
interdicto á sua critica. Vicente Ferrer Netto Paiva, jurisconsulto e
publicista eminente, companheiro e intimo de Alexandre Herculano,--para
citarmos apenas um entre muitos dos mais competentes, disse no _Elogio
historico_ do amigo, lido em sessão do Instituto de Coimbra a 23 de
maio de 1878:
«O sr. Alexandre Herculano, que gostava de questionar e discutir, tomava
a palavra em quasi todas as questões que se ventilavam no seio da
commissão (revisora do codigo civil). E, apezar de não ser
jurisconsulto, fallava com tanta proficiencia, que era sempre escutado
com a maior attenção pelos outros membros da commissão, que se tinham
dedicado á sciencia do direito; e conseguiu muitas vezes fazer vencer as
questões pela parte que elle sustentava. Muitas propostas suas
melhoraram o projecto do codigo civil e são hoje leis do paiz. O que
porém admirava aos jurisconsultos da commissão era ver que nunca ia de
encontro a um principio de direito, apezar de as questões serem muitas
vezes complicadas e difficeis. Parecia que tinha estudado a fundo a
sciencia do direito. Se duvidaes do meu testemunho, como de amigo
suspeito, vêde o que escreveu sobre a questão do chamado casamento civil
em os diversos opusculos que publicou a este respeito, batendo-se com o
auctor do projecto do codigo civil, um dos maiores jurisconsultos d'este
reino. Vêde a subtileza, com que analysou as velhas leis do reino, as
leis canonicas e os textos das leis romanas; os immensos recursos que
descobriu na historia e costumes antigos; e os profundos
conhecimentos que mostrou da philosophia do direito. O debate entre
estes dois grandes homens foi digno d'elles».
«Ainda o sr. Alexandre Herculano fez outro serviço importante na
commissão revisora do codigo civil. Esta commissão, por ser de quatorze
membros, julgou-se muito numerosa para poder fazer a redacção final do
projecto, e nomeou uma commissão pequena, composta do sr. Alexandre
Herculano e de quem escreve estas linhas. Ambos concordámos em que o sr.
Alexandre Herculano fizesse a redacção, que eu leria depois, para vêr se
n'ella ia alguma palavra de uso vulgar, que devesse ser substituida por
outra propria da sciencia do direito. E não me lembro de substituir
senão uma ou duas palavras. Todo este serviço deve-o a nação ao sr.
Alexandre Herculano».
Todavia, este homem que tanto confiava nas determinações juridicas da
sociedade e tanto se inflamava na sua discussão, que tinha fé na lei
como portadora da ordem e de grandes beneficios, e a temia e lhe queria
como fautora de destinos varios e distribuidora de bens magnificos, esse
homem dizia-se individualista ferrenho e proclamava-se inimigo do
confuso e impetuoso socialismo do seu tempo, de esse que poderiamos
chamar do periodo religioso e apostolico, mal esboçando ainda a sua
phase organica. Antevendo na victoria de semelhantes principios a
restituição das armas e a consagração dos direitos que conduziam ao
resurgimento de tyrannias nefandas, não podia conformar-se com a
reconstrucção do edificio tenebroso, derrubado ha pouco á custa de
campanhas heroicas e prolongadas, das quaes fôra soldado. «Que a
tyrannia de dez milhões se exercesse sobre um individuo, que a de um
individuo se exercesse sobre dez milhões d'elles, era sempre a tyrannia,
era sempre uma cousa abominavel». «Passado um seculo, era muito possivel
que o liberalismo tivesse desapparecido. As gerações precisam ás vezes
retemperar-se nas luctas da anarchia ou nas dores da servidão:
concentram-se para a explosão calcadas sob o pé ferreo da força brutal.
Deixassem-no levar, para se entreter a ruminal-a pelo caminho, a
convicção de que, entalada entre duas betas negras,--a tyrannia em nome
do céu e a tyrannia em nome do algarismo,--surgiria como um fóco de luz,
nas paginas da historia, a epoca em que se proclamavam os direitos
individuaes absolutos e imprescriptiveis, embora as paixões humanas nem
sempre os respeitassem». «As ideias democraticas tendiam pela sua indole
a apoucar o individuo e a engrandecer a sociedade, se é que elle as
comprehendia. Era por isso que, nas trevas do seu pensar, a democracia
estendia constantemente os braços para o phantasma irrealisavel da
igualdade social entre os homens, blasphemando da natureza, que,
impassivel, os ia eternamente gerando physica e intellectualmente
desiguaes. Era por isso que ella acreditava ter feito uma religião seria
d'esse phantasma, quando o que realmente fez foi inventar a idolatria do
algarismo... A sua intelligencia amotinava-se contra a conversão do
homem em molecula. Repugnava-lhe vel-o apoucado, quasi annulado, deante
da sociedade, e esta, pessoa moral, individuo collectivo, artificial,
subrogando-se ao individuo[64]».
O individualista intransigente, tomando porém responsabilidades de
governo, abrandou do rigor do philosopho e cedeu á evidencia e
instancias das necessidades publicas e das indicações da justiça. Eleito
presidente da camara municipal de Belem, estadista por um rapido momento
em uma espera acanhadissima mas na sua extrema exiguidade sufficiente
para demonstração das tendencias de quem n'ella exercia magistratura,
Alexandre Herculano depressa se conciliou com um radicalissimo
inicio de tyrannia em nome da sociedade, fazendo que a camara da sua
presidencia sollicitasse do parlamento auctorisação para crear uma
«Caixa de Soccorros Agricolas», cujas bases expunha.
Pretendia a camara crear um fundo permanente destinado a subministrar
capitaes baratos aos cultivadores, para os amanhos ruraes. Para isso
reservaria annualmente tres quartos do producto do imposto da farinha
fabricada, até completar a somma de 35:000$000 réis, podendo todavia
substituir aquelle imposto por qualquer outro, uma vez que o seu
producto fosse pelo menos equivalente aos mesmos tres quartos
designados. A caixa emprestaria aos cultivadores do concelho, por prazo
nunca excedente a um anno, e a juro de 1/4 por cento ao mez, o capital
necessario para o movimento da cultura annual dos predios respectivos, e
desde logo ficavam determinadas minuciosas condições regulamentares dos
emprestimos, incluindo a hypotheca especial dos fructos do anno corrente
ao contracto, e, se esses não chegassem, dos dois annos immediatos, até
integral reembolso; a preferencia de direito e acção da caixa sobre
qualquer outra acção e direito particular em relação aos fructos do anno
corrente; e muitas mais exigencias das quaes resultava uma
fiscalisação assidua da caixa sobre a economia individual do lavrador.
Se esse projecto houvesse sido convertido em lei, deixaria ampla a
admissão do mais rematado socialismo. Não haveria motivo para recusar a
todas as demais forças da economia nacional o beneficio que para uma
d'ellas se tinha mostrado legitimo; não haveria razão para que o estado,
arvorando-se capitalista por meio do imposto, descontasse aos lavradores
e não procedesse de modo igual com o commercio, com a industria, e com
todos os outros elementos da riqueza do paiz. O communismo era perfeito;
a socialisação da riqueza completa. O estado reclamava da economia
individual os capitaes necessarios á communidade, pelos meios
obrigatorios e coercitivos de que dispunha, e iria depois entregal-os á
classe que carecia de auxilio; aprehendia por imposto e repartia por
justiça. Mas, porque seria banqueiro a municipalidade e não o seria
igualmente a administração geral de toda a fazenda publica?
O jurisconsulto, quem reconheceu o valor das instituições juridicas como
Alexandre Herculano, não podia declinar as consequencias de tal condição
de espirito e havia de as levar até onde ellas se impõem por virtude
da logica e pressão do bem publico. Mas não houvesse legado exemplo
pratico do seu systema e processos de estadista, ainda em campo
puramente doutrinario nos facultaria elementos para julgar que o seu
individualismo andava sujeito a quebras e restricções, apezar da
robustez formidavel. Não nos mostrou Alexandre Herculano como no seculo
XII a lei, fortalecendo os costumes, conciliava as religiões mais
discordantes e as punha lado a lado vivendo em harmonia? E, se a lei
conciliava os deuses e continha as paixões religiosas, como nos disse,
se convertia a tolerancia em regra de governo, porque não conciliaria os
homens e as necessidades terrenas elementares? Não nos fallou elle da
«propriedade, filha sacrosanta do trabalho» e, se essa lhe mereceu tão
sagrado respeito e absoluta defeza, que designação e sentimentos lhe
provocaria ess'outra propriedade que, em vez de ser filha do trabalho,
se funda na espoliação do trabalho,--a elle que do coração abominava
todas as tyrannias?
A vulnerabilidade do individualismo de Alexandre Herculano,
descobrindo-se em mais de um ponto e por diversos lados, como acabamos
de notar, não viria porém da deficiencia do principio de liberdade, que
proclamava com uma fé indomita, mas unicamente do atrazo das
concepções politicas da sua epoca e da impossibilidade de se definirem
de um modo positivo e pratico, n'essa altura incapazes de traçar uma
construcção da sociedade, nos seus aspectos economicos, solida e bem
ponderada sem prejuizo da inteira garantia das liberdades essenciaes.
Para um devoto da tradição, que viu todo o organismo social enraizado no
passado e o estudou nas suas mais delicadas e profundas ramificações e
origens, para quem soube prender por laços estreitos a existencia das
gerações presentes ás instituições, aos sentimentos, á sabedoria
acummulada das gerações extinctas, aos seus erros e desvarios e ás suas
virtudes, a sociedade não podia pulverisar-se em um aggregado de
liberdades desconnexas, no concurso fortuito dos seus atomos, em simples
associação mecanica ou mera juxtaposição. Não; uma constituição juridica
a ligaria, traduzindo as relações moraes e a dependencia religiosa e
suas derivações--tudo o que elle sentia instantemente. Se, por amor da
intangibilidade dos principios, contestou a legitimidade da nova ordem
que lhes offendia a coherencia, não foi porque ella afinal deixasse de
se conter nas suas crenças, mas tão sómente porque ainda não tinha
conseguido definir-se na lucidez perfeita que o correr dos tempos, a
meditacão dos apostolos e o clamor de experiencias dolorosas vieram
a attingir em epocas posteriores. Não era possivel vêr-se ainda, como
claramente hoje se demonstra, que a divisão e concorrencia anarchica das
classes, importando victorias relativas e tyrannias consequentes,
significam em resultado ultimo a annulação de toda a garantia de
liberdade; não era ainda possivel vêr-se não só como a condição
economica se tornava a base da liberdade politica, moral e religiosa,
mas tambem em que termos e com que segurança a independencia economica
se alcançaria sem privação da liberdade, antes fortalecendo-a. Não
haviamos chegado a comprehender de uma maneira precisa--grandes
correntes do pensamento nos offuscavam! até que ponto importava moderar
as asperezas da lucta pela vida, onde não podessemos supprimil-as
totalmente, para que a liberdade, nas suas formas politicas e sociaes
concretas se penetre de todo o amor, para que ella, principio religioso
e de dever na esphera do sentimento e da moral, se consubstanciasse em
simples regras de justiça e de cooperação na esphera juridica.
A conciliação de duas phases de um estado de espirito, identico na
essencia embora diverso nas modalidades, de prolongada gestação na
qual se consumiram o scismar e o trabalho de inumeraveis e altissimas
capacidades e as paixões de exercitos de combatentes e martyres, essa
duplicação de vida mental que permittiu respirar com igual facilidade o
alento de duas epocas, atmospheras de uma mesma substancia mas
differentes todavia na proporção e logar dos elementos constituivos,
foram phenomenos absolutamente excepcionaes, tão fóra das normas
vulgares que mal os comprehenderam os que os presenceiaram. A
ductilidade de pensamento que a tão variada extensão pôde amoldar-se, de
tal modo se destacava do commum, provavel e logico, que a muitos se
tornou impossivel deslindar a surpreza e lançaram-na á conta das
apostasias de crença, debilidades de animo e collapsos de entendimento.
A propria tenacidade dos principios, levada a ponto de exaltação
religiosa, tornava-se impedimento de progresso, reagindo contra tudo o
que se lhe afigurava morder a integridade rigida na qual elles se haviam
fundido.
De resto, mais poeta e historiador do que pensador, mais moralista do
que philosopho, mais prompto em contemplar as cousas creadas e as
renascer do que propenso a martelar systemas novos e apural-os,
Alexandre Herculano não se sentiria talvez muito inclinado á
correcção e revisão amiudada, senão continuada, dos principios cuja
influencia de inspiração e fortaleza usufruira por largos annos.
O caso de Stuart Mill é uma excepção surprehendente na historia das
doutrinas politicas no seculo XIX; não seria facil repetir-se, mesmo
entre os da sua força e edade[65]. Da liberdade comprehendida no sentido
de uma larga emancipação não só da lei mas da influencia da opinião e do
costume, por uma rarissima agilidade de pensamento, verdadeira
prolongação de juventude que lhe facultou deducções imprevistas dos seus
principios, Stuart Mill veio até á acceitação d'aquellas concepções que
no seu tempo o individualismo encorporava na vaga designação de
socialismo, temendo-as e proscrevendo-as, como resurreição de
despotismo, reacção calamitosa e sem nome. «Por um lado», escreveu[66],
a repudiavamos com a maior energia esta tyrannia da sociedade sobre o
individuo que se suppõe contida na maior parte dos systemas socialistas;
por outro olhavamos para um tempo em que a sociedade não mais se
encontrará dividida em duas classes, uma de ociosos, outra de
trabalhadores; na qual a regra de que os que não trabalham tambem não
devem comer será applicada, não só aos pobres, mas a todos
imparcialmente; em que a divisão do producto do trabalho, em vez de
depender, como em alto grau agora acontece, dos accidentes de
nascimento, será feita d'accordo, sobre um principio de justiça: em que
emfim não mais será impossivel, ou se julgará impossivel, que os seres
humanos se esforcem energicamente procurando bens, destinados não para
elles exclusivamente mas para serem partilhados com a sociedade á qual
pertencem. Consideravamos que o problema social do futuro consistiria em
unir a maior liberdade individual de acção com a communidade de
propriedade das materias brutas do globo e com uma igual participação de
todos nos beneficios do trabalho combinado». Sem a presumpção de julgar
que se podia prever immediatamente a forma exacta das instituições
conduzindo com segurança áquelle fim, nem em que epoca, remota ou
proxima, seria possivel applical-as, criam todavia que «a educação, o
habito e a cultura dos sentimentos fariam que um homem cavasse ou
tecesse pelo seu paiz tão bem como por elle combatia».
Assim pensava já e o escrevia, vagamente, Stuart Mill em 1848, e quatro
annos depois, em 1852, aberta e firmemente o advogava; e isto se póde
considerar ainda hoje a mais bella e a mais cathegorica aspiração
socialista, a mais accessivel a todo o entendimento e a mais pratica na
execução. É maravilha que tão longe alcançasse quem partira de ponto tão
distante e diverso. Viver duas vidas, duas epocas, em uma só existencia,
fazendo succeder em um unico cerebro, aliás igualmente poderoso em ambas
as modalidades, o espirito duma geração ao espirito da geração
precedente, é, na verdade, um acontecimento de incomparavel estranheza.
Por certo o conheceu Alexandre Herculano no seu vastissimo saber. Mas
não se convenceu. Convém verificar o facto para inteira comprehensão do
seu caracter e disposição de espirito. Não lhe amesquinhou, todavia, a
grandeza; reconheçamol-o. Em taes alicerces se fundava que podia bem
affrontar rebeldias caracteristicas da propria fortaleza, compensadas
por uma solidez de estructura, sem embargo alguma vez impenetravel á
irradiação de novos astros mas sempre protecção e defeza de magnificos
thesouros, ideaes elevadissimos, que serão a eterna medida do valor
dum ser humano.
Quando hoje lemos a discussão do socialismo e do individualismo entre
Oliveira Martins e Alexandre Herculano, posta n'aquella altura de
sinceridade affectuosa e vitalidade mental de que esses dois
extraordinarios espiritos foram dotados, sorrimos sem desrespeito, antes
com uma carinhosa gratidão pelo sagrado esforço de quem assim procurava
trazer ao mundo felicidade, e por alcançal-a se consumia e atormentava
em cogitações e em duvidas. O que então era obscuro e incerto para
homens realmente grandes, é hoje evidente e incontestavel para o vulgo.
«O decurso de trinta a quarenta annos, no turbilhão, cada vez mais
rapido, em que hoje as ideias passam, modificando-se, transformando-se,
é um periodo que corresponde a seculos nos tempos em que o progresso
humano era sem comparação mais lento. As doutrinas, as apreciações
criticas, os systemas, os livros quasi que envelhecem tão depressa como
o homem. O pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova póde
hoje parecer apenas um problema não resolvido, e até um erro condemnado;
a observação profunda de então ser hoje trivialidade; a critica subtil,
que levou um raio de luz a certos recessos obscuros dos factos,
achar-se incorporada e transfigurada em apreciação mais complexa que
illumine dilatados horisontes»[67]. Sómente não envelhecem,
antes vivem e se prolongam em perenne frescor e mocidade, o consolo e
orgulho de verificarmos quanto o pensamento humano tem caminhado, quanto
valeu para a fortuna dos homens e das sociedades a exaltada coragem dos
seus obreiros, que bençãos devemos e tributamos aos apostolos, como
Alexandre Herculano e Oliveira Martins. Como é fertilisante e bella a
irradiação dos seus sonhos! Os tempos e as ideias mudam incessantemente;
mas não muda nem póde mudar o espirito que pesa e julga e ordena as
realidades. Para sempre sejam louvados aquelles de muita bondade que
nol-o inspiram elevado, puro e grande!