Ainda sobre o mesmo assumpto diz o _Diario de S. Paulo_:
«Os industriosos avantajam-se no modo de tirar o alheio.
«Um individuo chegou-se á estação telegraphica da estrada de ferro
ingleza, na Luz, e passou para Santos o seguinte telegramma:
«De Antonio Pereira Arruda a Albino Medon.
«Mande-me ámanhã (7 do corrente) sem falta, cinco saccos de assucar crú
e duas barricas do refinado.
«Pague o frete, e remetta para a estação da Luz, que eu estou
esperando».
«O pobre negociante, amigo do sr. Arruda, satisfez completamente o
pedido e remetteu os generos, que foram entregues na estação ao tal
Arruda, que não podia ser o amigo e correspondente.
«Mais tarde, remettendo pelo correio ao seu amigo a nota dos generos e
seus preços, teve em resposta que não lhe passára telegramma algum e
nada lhe pedira, e que até residindo em Jundiahy não viera á capital, e
que tinha sido victima de algum ladrão, sabedor de suas relações.
«Ora eis ahi um meio facil de nos provermos do necessario.
«Acautele-se, pois, o commercio contra as artimanhas e recursos dos
finos larapios.
«O sr. Albino levou tudo ao conhecimento da policia, mas o homem que se
abasteceu de assucar _crú e refinado_, usa de capa preta, e será
difficil ser conhecido. Esta gente escapa sempre da acção da
auctoridade, _mesmo por ser grande o seu numero_».
Note-se que a companhia de ratoneiros, estabelecera para theatro de suas
façanhas a riquissima provincia de S. Paulo, onde o clima é mais
supportavel, e onde com mais facilidade os taes sugeitos poderiam
encontrar trabalho, se fosse o trabalho que elles procurassem.
E não se diga que a miseria no Brazil é já a consequencia das nossas
previsões--a decadencia do imperio. Não, porque em 1860, o nosso
embaixador, o sr. conde de Thomar, assim pintava _a terra promettida_:
«Apresentam-se diariamente á porta da legação de sua magestade um grande
numero de portuguezes infelizes, pedindo uns esmola, outros passagem
para Portugal e alguns mesmo para Angola. Pertence a maxima parte
d'estes infelizes a essa classe de illudidos com as fallazes promessas
de grandes fortunas, apenas chegados a este imperio.
«É sabido que os europeus em geral soffrem nos primeiros mezes depois do
seu desembarque n'estas paragens, e não soffre a cobiça dos esploradores
d'aquellas victimas, que estejam em curativo e descanso durante as suas
molestias, antes geralmente se exige, que elles prestem em qualquer
estado de saude os serviços a que se obrigaram.
«Resulta d'este facto, como é natural, o aggravamento das molestias e
confesso que por mais de uma vez se me tem coberto o coração de luto,
vendo o estado desgraçado de alguns dos meus compatriotas.
«Soccorro a alguns com a esmola, que comportam as minhas pequenas forças
financeiras, mas declaro a v. ex.ª, que este estado é demasiado violento
para um representante de sua magestade, porque ou ha de já por
humanidade, já pelo cargo que occupa, dar esmola a estes infelizes, e
terá por isso uma grande diminuição nos seus vencimentos, a qual não
comportam as despezas diarias a que é obrigado, ou ha de recusal-a, e
será infallivel resultado: primeiro, a maior desgraça e mesmo a fome
d'esses desgraçados subditos de sua magestade; segundo: o descredito e
desconsideração do seu representante.
«No meio de muitos desgostos, de soffrimentos e difficuldades, a que se
vê exposto o ministro de Portugal n'esta côrte, devo confessar a v.
ex.ª, que nada produz em mim uma sensação tão forte, como o espectaculo
que se representa diariamente e sem a menor interrupção á porta da
legação de sua magestade.
«São bem ardentes os desejos que me animam para valer a tantos
infelizes, mas é superior a difficuldade em que me acho de remediar tão
grande desgraça.
«Não me atrevo a propor meio nenhum ao governo de sua magestade, mas
reclamo uma providencia para fazer desapparecer dos olhos do publico
este estado lamentoso, principalmente em um paiz que por ter sido nossa
colonia, não deve presenciar tão grandes miserias e desgraças,» etc.
Mas não localisemos os crimes e miseria. Olhemos para outras provincias
brazileiras.
Um importantissimo jornal do imperio, o _Cearense_, trata em seu artigo
de fundo, de 19 de agosto de 1875, do assumpto importantissimo
_Segurança publica_.
As suas palavras e a estatistica dos crimes, que no mesmo logar nos
apresenta, horrorisam-nos.
Para que nos não acusem de exaggerados, vamos copiar alguns trechos do
alludido artigo da illustrada folha do Ceará.
Oxalá aproveite a lição aos nossos compatriotas, que veem no imperio um
manancial de riquezas e de felicidades futuras, e ao philosopho sr. A.
Carvalho para não assentar proposições temerarias e inconsequentes.
Falla o _Cearense_:
«Não é licito duvidar mais do estado de anarchia moral, que substituiu
ao regimen pacifico da legalidade por toda a estação do imperio, maxime
nas provincias do norte, destinguindo-se ainda d'estas a do Ceará.
«Contrista lançar-se os olhos sobre a estatistica criminal d'esta
provincia, e possuir-se a certeza de que os costumes, em vez de seguirem
o curso regular e bemfazejo da civilisação, vão-se encaminhando para o
passado sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia (?).
«Esse contraste entre o material, que progride, e a moral que recua, tem
dado que pensar aos que se interessam pela prosperidade e melhoramento
da patria com tal pertinacia, que ultimamente chegou a despertar a
attenção distraida e indolente do poder governativo.
«Na impotencia de prestar melhor e mais efficaz serviço á causa publica,
tem a opposição se limitado a apontar os males e seus motivos,
denunciando os criminosos á acção da justiça, e a negligencia policial á
acção da opinião do paiz.
«Isto, que seria tomado por outros governos como serviço e dedicação ao
interesse geral, tem valido apenas ao partido proscripto a pecha de
antipatriotico, porque denuncia o crime com suas côres vivas e os
despeitos e odios dos potentados da situação.
«Felizmente parece que a verdade, a evidencia dos factos, o poder dos
acontecimentos começam a pesar dolorosamente sobre a consciencia do
governo, obrigando-o a volver os olhos sobre o estado desolador de quasi
todas as provincias em materia de segurança publica e individual.» etc.
Depois de mais algumas reflexões.
«E para avaliar-se o incremento, que tem tido n'esses ultimos tempos a
estatistica criminal no Ceará, transcrevemos para estas columnas uma
pagina de sangue de nossos annaes.
«Desde o dia 13 de dezembro de 1874 até hoje... a imprensa registrou os
seguintes attentados perpetrados na provincia:
Assassinatos 77
Tentativas 23
Infantecidios 3
Ferimentos 148
Offensas physicas 26
Aborto 1
Estupro 1
Polygamia 1
Furtos 18
Fugas de presos 19
---
317
«Por esse quadro vê-se que durante 252 dias commetteram-se 317 crimes, o
que dá mais de um attentado para cada dia!» etc.
Effectivamente, é assombroso. Mas antes de proseguirmos no assumpto,
cumpre dizer duas palavras ao illustrado articulista, em resposta á sua
proposição:--_de que os costumes vão-se encaminhando para o passado
sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia_. Acreditamos
sinceramente que este trecho do seu artigo não leva em mira offender o
regimen adiministrativo do governo portuguez, quando o Brazil era nossa
colonia, regimen mau, de que nem todos os povos estavam isentos
n'aquella época; mas que, ainda assim, já mais dará logar a ser julgado
com justiça, como acabam de ser julgados os actos do governo brazileiro,
por um jornal liberal, n'uma época tão adiantada do seculo XIX. Não será
facil ao distincto jornalista apresentar-nos uma estatistica tão
monstruosa de crimes praticados no Ceará, ou em outra qualquer cidade do
imperio no longo periodo de 325 annos, que alli dominaram os
portuguezes. A Cesar o que é de Cesar.
A referida folha diz ainda o seguinte:
«Não reputamos sómente um triumpho para a imprensa liberal as ultimas
circulares do ministro da justiça sobre este assumpto; pensamos que ha
ahí alguma coisa mais que o desejo de dar uma satisfação ás reclamações
dos proscriptos, por que ha a tardia consciencia d'esses cataclismos
moraes, que assolam a sociedade brazileira tão desapiedada e
cruelmente.»
Julgamos do nosso dever transcrever na integra uma das circulares a que
se refere o articulista, porque esse documento comprova a verdade das
suas allegações a respeito da criminalidade no Brazil, e corrobora as
nossas affirmações contra a sua civilisação.
«O augmento dos crimes, diz o ministro da justiça, especialmente contra
a segurança individual, vae assumindo proporções elevadas. É urgente
providenciar sobre este estado de coisas, cujo melhoramento depende em
grande parte da nomeação das auctoridades policiaes, promotores publicos
e supplentes dos juizes municipaes. Para taes cargos convém que v. ex.ª
escolha as pessoas mais capazes, por seu merecimento e prestigio de
captarem a confiança publica e manterem o respeito á lei. Na prevenção e
repressão dos crimes deve haver a maior diligencia, dando v. ex.ª ás
auctoridades a força necessaria, e não tolerando qualquer abuso ou
excesso que commetterem.»
Este documento encontrámol-o no _Jornal do Pará_, do dia 6 de agosto de
1875, a proposito do qual faz as seguintes considerações uma folha
d'esta provincia:[32]
«Em nenhuma provincia do imperio talvez se tenha esquecido tanto que a
escolha das auctoridades policiaes deve recair nas pessoas mais capazes
por seu merecimento e prestigio, do que na do Pará.
«Todos os dias nos vemos obrigados a registrar a nomeação de individuos
analphabetos, turbulentos, mal intencionados e até réus de policia para
os cargos policiaes.
«Aqui mesmo na capital tem-se lançado mão de homens estupidos, de
jogadores, de verdadeiros valdevinos para occupar os logares da policia,
como se assim quizessem escarnecer dos bons costumes e da moralidade
publica.
«Pelo interior isso então é um Deus nos acuda.
«Logares ha, onde occupam as subdelegacias os individuos mais ruins e
despreziveis.
«Não ha muito tempo um supplente de subdelegado acompanhou por muitas
noites a um assassino na embuscada que fazia á sua victima, que mais
tarde caiu traspassada por uma bala!
«Os assassinos dos dois infelizes negociantes das ilhas de Breves,
(Jurupary) tiveram por cumplice um subdelegado de policia!
«Ahi está a imprensa todos os dias a clamar contra os desaforos do
primeiro supplente da sub-delegacia de Mapuá, que entretanto acha-se no
exercicio do cargo a vexar e perseguir aos seus infelizes
condistrictanos!
«Oxalá que a recommendação do sr. ministro da justiça não fique sómente
na sua publicação e que possa ser util a esta desditosa provincia.»
No meio de todas estas coisas, o que é um facto inegavel é que as
auctoridades superiores vêem-se em difficuldades para substituir os maus
agentes.
Contra a auctoridade de Mapuá, de que nos falla aquelle jornalista,
appareceu o seguinte protesto na imprensa do Pará:
«Nunca os mapuenses se persuadiram que o ill.mo sr. capitão Diocleciano
Antero Pinheiro Lobato, muito digno subdelegado d'este districto,
passasse a administração da subdelegacia ás mãos do 1.º supplente da
mesma, Antonio Joaquim de Barros e Silva.
«Bem sabemos que o motivo d'isso foi o mau estado de saude do sr.
capitão Diocleciano; porém nós, nacionaes e estrangeiros, residentes
n'este districto, que já soffremos as arbitrariedades do sr. Barros, na
occasião em que esteve de posse da administração; sentimos bastante o
sr. capitão Diocleciano entregar a administração ao sr. Barros, sabendo
s. s. que este sr. é um dos adeptos da _Tribuna_, que ufana-se em
espalhar ao povo ignorante as infames e degradantes doutrinas d'esse
nojento pasquim.
«Quantas vezes pedimos (e algumas d'ellas pelo amor de Deus) ao sr.
Diocleciano que não passasse a administração d'esta subdelegacia ao sr.
Barros e Silva citando a s. s. os actos que o sr. Barros e Silva
praticou, quando esteve exercendo o cargo da subdelegacia o anno
passado, já afugentando os habitantes, outras vezes ameaçando-os com
prisões.
«Este sr. Barros e Silva tem por costume insinuar aos devedores da maior
parte dos commerciantes d'este districto para que não paguem, e com
especialidade quando os credores são portuguezes, por que este sr. jurou
d'esde 1835 odio aos «gallegos» phrase do sr. Barros, quando quer dizer
portuguez.
«Á vista d'isto, sr. capitão Diocleciano, pedimos-lhes que, logo que o
seu estado de saude permitta, assuma a administração de subdelegacia, a
fim de evitar que o seu 1.º supplente ponha em execução os seus actos de
verdadeiro despotismo, como é de costume».
Esta queixa foi em parte attendida pelo governo da provincia. Eis como
se expressa o _Liberal do Pará_ de 8 de agosto:
«Vimos no expediente do governo de 24 do passado um officio do sr.
Benevides ao chefe de policia, exigindo informação sobre as accusações
feitas em artigo d'este jornal contra o primeiro supplente da
subdelegacia de Mapuá, actualmente em exercicio, Antonio Joaquim de
Barros e Silva.
«Como era de suppôr, o castigo d'essa auctoridade ficou no tal officio;
pois consta-nos que, achando-se Barros na capital n'essa occasião,
_desfez tudo_, continuando por tanto a gozar de inteira confiança da
administração.
«Veio-nos á idéa esta occorrencia ao recebermos uma carta d'aquelle
districto, em que se nos diz o seguinte do dito 1.º supplente:
«O nosso heroe, para destruir as accusações que pesam sobre si, apenas
chegou, anda de porto em porto, revestido do caracter de auctoridade,
exigindo dos moradores attestados para provar que é um santo homem, e
que morre d'amores pelos portuguezes.
«Aos que repugnam attestar o que elle dita, responde: Conte commigo!
«Em 30 de dezembro publicou o _Liberal_ um artigo d'aqui, acompanhado de
attestados de brazileiros e portuguezes do districto, provando que essa
auctoridade tem ameaçado aos subditos de Portugal, e esses attestados
jámais foram contestados.
«Em julho do passado foi o honrado commerciante portuguez José G. de
Lemos victima das ameaças do mesmo sr., de que foram testemunhas os srs.
capitão Diocleciano Lobato e João A. Lobato e outros brazileiros; assim
como os portuguezes José Antonio Lopes e Theotonio Antão da Cruz.
«Os brazileiros que contestarem que Barros é _tribuno_, fal o-hão com
medo de sua vingança.
«Tambem não duvidamos que encontre elle portuguezes que lhe passem
attestados n'esse sentido, porque esses devem ter ainda mais a temer do
seu odio do que os nacionaes!»
Os portuguezes residentes no interior, com medo do odio das auctoridades
brazileiras, passam attestados beneficos n'um dia a favor d'aquelles de
quem receberam maus tratos em outro. A triste verdade é esta.
O que é inegavel é que as auctoridades superiores do Brazil, ou se
voltem para a direita ou para a esquerda, só encontrarão maus agentes de
policia; ou, o que é peior, agentes que precisam ser policiados, segundo
a phrase do _Liberal do Pará_.
E a quem devemos nós attribuir tão grande mal?
O _Cearence_ responde assim:
«Os habitos e costumes d'um povo, suas virtudes e vicios, são feituras
de suas instituições politicas ou civis, d'um governo liberal ou
despotico.»
Concordamos: porém se o mal que assola a sociedade brazileira, é
derivado do dominio despotico do tempo, em que era colonia Portugal,
parece que 50 annos d'uma administração de casa deveria ter salvo o
imperio do abysmo, para onde o vemos precipitar-se.
Nós, como acontecia ao povo brazileiro, tambem arcámos com o jugo de
ferro do despotismo. Comtudo, atirámos com esse jugo para bem longe; e
podemos dizer, sem jactancia, que Portugal é na actualidade um dos povos
que goza de mais liberdade.
[32]_Liberal do Pará._