1858
Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.--Acabaes de me dar
uma demonstração de confiança, escolhendo-me para vosso procurador no
parlamento: sinto que me não seja permittido acceitá-la.
Se tal escolha não foi um daquellas inspirações que vem ao mesmo tempo
ao espirito do grande número, o que é altamente improvavel, porque o meu
nome deve ser desconhecido para muitos de vós; se alguem, se pessoas
preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos
apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o
sem me consultarem, e promovendo uma eleição Ínutil.
Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita
benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes
agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes
caracteres dos muitos que conheço, sumidos, esquecidos, nessa vasta
granja da capital chamada--as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa
consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia
responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa é mais
perto, e a communicação mais facil, do que dos remotos e quasi impervios
sertões da Beira.
Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado
a minha intima convicção de que nenhum circulo eleitoral deve escolher
para seu representante individuo que lhe não pertença; que por larga
experiencia não tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus
recursos e esperanças; que não tenha com os que o elegerem communidade
de interesses, interesses que variam, que se modificam, e até se
contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e
ás vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha
vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance,
pelos seus resultados em relação ao futuro. É, no meu modo de ver, o
ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as gerações que
vierem depois de nós poderão lançar a sociedade n'um molde mais
português e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao
mesmo tempo servis e bastardas, de instituições perigrinas, que em meio
seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que
valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma
honesta liberdade.
Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos
centraes e septemtrionaes do reino. Pude então observar amplamente
quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os
habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o
vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza
definhados e moribundos os restos das instituições municipaes que o
absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solemnes mentiras a que
impiamente chamâmos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal,
lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos
seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na
nossa legislação, a má organisação da propriedade territorial e a
desigualdade espantosa na distribuição das populações ruraes, procedida
da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões
sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a
injusta repartição e a peior applicação dos tributos e encargos: vi a
falta de segurança pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem
é obrigado a confiar só em si e em Deus para a obter: vi um systema
administrativo máu por si e pessimo em relação a Portugal, com uma
jerarchia de funccionarios e uma distribuição de funcções que tornam
remotas, complicadas, gravosas, e até impossiveis, a administração e a
justiça para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as
altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do
homem na vida individual e de familia, que é ao mesmo tempo causa e
effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem
e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a
Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio máu: idéas
completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de
centralisação; idéas que significam uma abdicação tremenda da
consciencia de cidadão, e da actividade humana, e que são o symptoma
infallivel de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou
daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella instituição,
mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua
organisação.
E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observação transitoria,
vêem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais é, padecem-no centenares
de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas
villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles são victimas
da nossa absurda organisação; disso a que por antiphrase chamamos
administração e governo. É entre taes homens que os circulos deveriam
escolher os seus representantes: é entre elles que os escolherão por
certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral é uma espada
de dous gumes com que os cidadãos estão armados para se defenderem a si
e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissiná-los.
Foi o que disse a todos aquelles, e não foram poucos, que durante a
minha peregrinação pareceram confiar, senão no valor das minhas
opiniões, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado ácerca do
lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei
sempre, não como remedio definitivo, mas como preparação para elle, como
instrumentos de uma reforma futura, a eleição exclusivamente local e os
esforços constantes para obter, contra o interesse das facções, dos
partidos e dos governos, a reducção dos grandes circulos a circulos de
eleição singular, que um dia possam servir á restauração da vida
municipal, da expressão verdadeira da vida publica do paiz, e de
garantia da descentralisação administrativa, como a descentralisação
administrativa é a garantia da liberdade real.
Fortes tendencias para a eleição da localidade se manifestam já por
muitas partes, e os governos e as parcialidades vêem-se constrangidos a
transigir com esse instincto salvador. Se não me é licito gloriar-me de
ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos,
applaudi-lo. É o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso
social: cumpre não recuar.
Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia
e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a vós
proprios, acceitar em silencio o vosso mandato? É honroso merecer a
confiança dos nossos concidadãos, mas é mais honroso viver e morrer
honrado.
Não haverá no meio de vós um proprietario, um lavrador, um advogado, um
commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e
padecimentos communs, tenha pensado na solução das questões sociaes,
administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja
probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado?
Ha, sem dùvida. Porque, pois, não haveis de escolhê-lo para vosso
mandatario?
Os que não vêem como eu nesta idéa da representação exclusivamente local
o primeiro élo de uma cadeia de transformações, que serão ao mesmo tempo
administrativas e politicas, podem, sem desdouro, não só acceitar, mas
até sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos
livres senão pelas proprias opiniões, pelas doutrinas que tem
propugnado. Afferir pelas minhas idéas o meu proceder é o que unicamente
faço.
Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeço menos; e a prova é
que vo-lo retribuo com estes conselhos, que não serão bons, mas que
evidentemente são desinteressados. Da confiança que mostrastes ter em
mim deriva o meu direito a dar-vo-los.
Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas
de profissão olham com supremo desprezo, a eleição de campanario, só a
eleição de campanario, a eleição de campanario, permitti-me a expressão,
até a ferocidade.
Não sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado á
doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforço é o habito
que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de
campanario tem cãs veneraveis. Conheço-a ha muitos annos. Além dos
Pyrenéos andava já em serviço dos ambiciosos, dos officiaes de politica
ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para
seu uso. É que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se
me é licito dizê-lo, o façam mal, muito mal, de ordinario.
Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos
estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a
escóla: dispensa-a, até. Sou o primeiro em confessá-lo. E a paixão dos
homens grandes, dos profundos estadistas, é a salvação da patria: é a
sua vocação, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses varões
illustres pertencem, porém, ao paiz: é do paiz que devem ser deputados.
Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso,
eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o
chapéu na mão, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos
diversos circulos do reino lhe responderiam, se o são juizo fosse uma
cousa desmesuradamente vulgar:
«Somos uma pobre gente, que apenas conhecêmos as nossas necessidades, e
querêmos por mandatario quem tambem as conheça e que n'ellas tenha
parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas
esperanças, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos
procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opiniões
triumphantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o
complemento das esperanças, a reparação dos aggravos da verdadeira
maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da
minoria, que ahi se acharão representados e defendidos como se
representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa
intelligencia, custa-nos a abandonar as superstições do nossos páes:
cremos ainda na arithmetica, e que o paiz não é senão a somma das
localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa
abnegação chega ao ponto de sollicitar a deputação do campanario, fazei
com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem
apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente vós habitaes
n'alguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra
do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. Sêde,
como é razão que sejaes, deputado do paiz. Não temos para vos dar senão
um mandato de campanario.»
A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.
A eleição de campanario é o symptoma e o preambulo de uma reacção
descentralisadora, a descentralisação é a condição impreterivel da
administração do paiz pelo paiz, e a administração do paiz pelo paiz é a
realisação material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude,
sem anarchia, sem revoluções, de que não vem quasi nunca senão mal. Para
obter este resultado, é necessario começar pelo principio; é necessario
que a vida pública renasça.
Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje
acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia
repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos,
sejam quaes forem as suas opiniões ou seus interesses, ganham sempre com
a centralisação. Se não lhes dá maior numero de probabilidades de
vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as,
e obtido o poder, a centralisação é o grande meio de o conservarem.
Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Sería o suicidio. D'ahi vem
a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. É
preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das
villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado
nas secretarías, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido
pelas diversas camadas do funccionalismo que é, e do funccionalismo que
quer e que ha de ser.
A centralisação tem ido até as saturnaes. A jerarchia administrativa
chegou já, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou
em vigor as leis civís e criminaes do reino e a acção dos tribunaes.
Lêde o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua
jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. Vêde se algum governo,
se algum grande estadista, saído de qualquer parte, propôs a sua
revogação. Não o espereis jámais.
O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo
monopolio na distribuição de todas as funcções retribuidas, que pela
monstruosa invenção do contencioso administrativo, que pelas mais ou
menos disfarçadas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por
mil concessões arrancadas á fraqueza ou á condescendencia parlamentar,
acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes,
deve ir longe na propria esphera. E vai.
Quereis encontrar o governo central? Do berço á cova encontrae-lo por
todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo
para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do
povo, que não venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se
não associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da
primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua
benta, apagando ou accendendo as vélas, arrumando os cereaes. É o
governo central. O sacristão, exornado com o titulo pomposo de
thesoureiro, é seu funccionario; é a mão delle estendida até o gavetão
das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado.
Isto é impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de
milhões de homens por seis ou sete homens é forçosamente absurda. Deve
haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue á
maioridade.
Não receeis que a descentralisação seja a disgregação. O governo central
ha de e deve ter sempre uma acção poderosa na administração pública; ha
de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos
limites, e os seus justos limites são aquelles em que a razão pública e
as demonstrações da experiencia provarem que a sua acção é inevitavel. O
ambito desta não deve dilatar-se mais.
A centralisação, na cópia portuguesa, como hoje existe e como a
soffremos, é o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos
representativos, mas enriquecido, exaggerado; é, desculpae-me a phrase,
o absolutismo liberal. A differença está nisto: d'antes os fructos que
dá o predominio da centalisação suppunha-se colhê-los um homem chamado
rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os
cortezãos repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era
d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou
distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braços, de mãos; pelo
partido que os defende, e dizem depois que tudo é do paiz, pelo paiz, e
para o paiz. E não mentem. O paiz de que falam é o seu paiz nominal; é a
sua clientella, o seu funccionalismo; é o proprio governo; é a traducção
moderna da phrase de Luiz XIV _l'état c'est moi_, menos a sinceridade.
Não accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; não sirvo, nem
combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha
linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim,
e talvez a vós. Ninguem está acima das paixões, dos preconceitos, das
fórmulas, da indole da sua épocha. Nem sequer, e muito é, os estadistas
o estão, se me é concedido avaliar essas altas capacidades. A carne é
fraca. Sejam quaes forem as nossas aspirações, as nossas theorias, e se
quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e
quando não nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, ás
vezes, até, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos
fazer notar, a questão da liberdade na sua plenitude e na sua existencia
real está fóra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a
eleição na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta
as vossas propensões para manter o ministerio actual, não se deduz do
que vos digo a necessidade de mostrar propensões contrarias. Por ora não
se tracta senão de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias
verdadeiramente importantes virão mais tarde. Não importa, em relação a
essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que
importa é que escolhaes d'entre vós; o que importa é que os circulos
ruraes não obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em
procurar no mappa do reino a situação relativa do districto que
representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos,
mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos,
aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos
das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas
quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoações, deve habitar
algum amigo de ministerio que mereça os vossos votos. Dae-lh'os, se
entendeis que os homens que estão no poder são menos máus do que os seus
adversarios.
Não me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras
occupações expôr-vos todos os motivos por que dou tanta importancia á
doutrina eleitoral que submetto á vossa consideração, não tenho direito
a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente
creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem
candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter não
possaes avaliar por vós mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio
para não serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os
conhecerem, mas só aquelles, que, pagando tributos, e não
disfructando-os, viverem no meio de vós ha longos annos do producto do
seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputação de
intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo
interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles não
podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles
regeitarem. Vença qual partido vencer, tereis ao menos um procurador
honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada.
Escusado é dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar.
Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de vós, sem
casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com
vantagem propria a riqueza commum, e só porque o seu talher na mesa do
tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em
nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que
nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum máu
cidadão, cujas malfeitorias escutaes da sua bôca pela primeira vez,
voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil,
seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra
eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, póde ser um
partidario ardente e desinteressado; mas é mais provavel que seja um
hypocrita, um miseravel, que já tenha na algibeira o preço do vosso
ludibrio, ou que, por serviços abjectos, espere obter, ou dos que são
governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a
realisação de ambições que a consciencia lhe não legitima, e ácerca das
quaes só podeis saber uma cousa: é que as haveis de pagar.
Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, já demasiado
extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratidão pela vossa
bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambição para
acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opiniões, sobeja-me
avareza para buscar não perder jámais um ceitil da vossa estima.
MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DO SEXO FEMININO
AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUÊS
1858
Muitos cidadãos de Lisboa pertencentes ás diversas fracções do partido
liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado
para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais
ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram
constituir uma associação, que, crescendo e dilatando-se pelo reino,
possa combatê-lo com vantagem. O laço principal d'esta associação
consiste na unidade de idéas, e na unidade de esforços para annullar,
sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reacção anti-liberal,
cuja manifestação mais importante é o empenho de transviar a educação
popular, entregando-a a congregações religiosas, não só estrangeiras,
mas tambem regidas por principios oppostos às instituições do estado.
A Associação, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz
para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se
publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos
da sua existencia e o alvo em que põe a mira.
Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a
exaggerações e desconcertos, que, ferindo não só os interesses ligados á
manutenção do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais
grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente vêem o
progresso no lento e prudente desenvolvimento das idéas e das
instituições representativas, produziram temores que, podendo
justificar-se a principio, não tardaram a ultrapassar os limites do
justo e a precipitar-se n'um systema de reacção, que se confundiu com o
dos partidos anterior e absolutamente adversos á liberdade legitima e
honesta, procedimento não menos absurdo que o d'aquelles que se haviam
declarado inimigos da sociedade.
No meio do estampido das revoluções, das peripecias dos thronos e das
gentes, das luctas e das desgraças publicas, algumas nações, ancoradas
no porto das instituições liberaes, e forcejando pacificamente por
obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar,
haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da
Europa, visto que disso não careciam para assegurar os seus destinos
futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz
modelo, essa terra da nobre raça anglo-saxonia, defensora natural dos
povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica.
Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam
tirar da grande agitação europêa só as consequencias justas, e vieram
associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal
foi o Piemonte, tão moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre
nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes
e dos Apeninos como pharol e ultima esperança da Italia.
Ha annos que estas nações respondem triumphantemente com a eloquencia
dos factos ás accusações da reacção contra a liberdade: ha annos que
apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que só
sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do
futuro, as condições impreteriveis de vitalidade para as instituições
representativas; isto é, a moderação e a firmeza. Foragidos de todos os
paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabeça e respirar a
atmosphera da liberdade, voltando algum dia á patria não esquecerão as
salutares licções que receberam, e amestrarão os menos experientes para
não confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a
resistencia legitima, a licença com a liberdade.
Protesto vivo contra a reacção, a fórma da existencia politica d'estas
nações devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restauração do
passado. Absorvê-las, affeiçoá-las pelo proprio pensamento, desmentir a
sua muda linguagem, era para a reacção um postulado importante. Na
Grã-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da
Mancha, a luz da liberdade que fulgura no céu da Inglaterra é demasiado
intensa. A reacção ficaria deslumbrada passando além da penumbra do
continente. Mas a Grã-Bretanha, physicamente insulada, podia sê-lo
moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda
conserva.
No Piemonte a reacção apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a
firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a
reprimir. Não evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha,
postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe
atirava ás faces. A prudencia, porém, de um monarcha verdadeiramente
constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior
pela sabedoria que dá a longa experiencia, impediu até agora que o fogo,
nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio.
Portugal não podia fugir á sorte commum. Ha annos que os annuncios da
procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os
ares. Não faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou
despercebida. Debalde em publicações assás conhecidas se chamou a
attenção do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a
imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario
para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se
convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o
pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educação publica, se
fizesse uma grave injustiça á moralidade e á intelligencia nacionaes,
introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma
corporação do sexo feminino, que, conservando a sua organisação actual,
é incompativel com as leis e instituições do paiz.
Deste despertar da attenção publica nasceu esta Associação. Não foi o
pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma idéa que
brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illuminações
subitas que o povo tem ás vezes na hora dos grandes perigos. O que se
chama de ordinario o instincto do povo não é senão um raciocinio; mas
raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e
irresistivel para a consciencia de todos. A reacção ameaçava a
liberdade, não só no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos
mais importantes para a conquista, senão da sociedade que é, ao menos da
sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao
encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate.
De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel
manifestação dos planos reaccionarios podem com justiça ser taxadas de
favorecerem de proposito deliberado os intentos da reacção. Não tendo
provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos
seus esforços e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos
ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se embaír pela sua linguagem
devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente zêlo da moral e
da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de
colera e de ameaça; quantas vezes se tem trahido a si propria, e
revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo
caracter religioso e austero, e cuja moderação de opiniões politicas
estão acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias
esta Associação é destinada a combater, e que por toda a parte se
manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido
procura apoderar-se dos animos feminis e de affeiçoar aos seus intuitos
as gerações novas. Cremos que eram nobres e puras as intenções das
pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem,
ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o
pensamento da reacção, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a
respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em
materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade
póde obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa
intelligencia e a livre manifestação das proprias convicções. O nosso
unico dever para com ellas é uma justiça indulgente; é não accusar as
suas intenções, que não o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro.
A essas pessoas só pediriamos, quando certos resentimentos infundados
chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos
olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que é de uma
significação indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido,
pedir-lhes-hiamos sómente que seguissem, não o que lhes dictasse o peior
dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma
honesta consciencia.
Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens
intelligentes, que ha vinte e cinco annos está organisado e
disciplinado; partido moralmente tão legitimo como o partido liberal,
mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos
escriptores, usando dos fóros de cidadãos de um paiz livre, affirmam ha
vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o não serem, ou,
para melhor dizer, o direito de não se lhes tolerar que o sejam. Na
grande questão agita o paiz, e que nós cremos importar uma grave
manifestação do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse
partido tem mostrado zêlo ardente pela educação peregrina, e por tanto
lançado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual
sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam
dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adoração
supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos
fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, não esta ou aquella
mulher, mas a mulher portuguesa, em geral, é vilipendiada, amaldicçoada,
condemnada na sua capacidade moral e intellectual de mãe (porque a
educadora é verdadeira mãe da infancia que lhe é confiada), esse partido
apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e saúda a invasão
estrangeira! E não a saúda só; declara-a a táboa de salvação das novas
gerações. Não acha que apoderarem-se de orphãos adoptados pela patria
seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto
insignificante ou indifferente. É que os homens eminentes desse partido
tem estudado a historia. No seio delle não ha uma voz que se alevante
para protestar contra a suppressão da mais exaggerada sentença do seu
credo; não ha quem não marche alegremente ao combate. No meio das
profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do
ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas
raramente se descortinam, perdidos entre a multidão dos combatentes que
detestam a liberdade. Sería o partido que sempre se mostrou tão leal,
tão francamente e, não duvidamos dizê-lo, tão nobremente reaccionario,
porque póde haver nobreza até no erro e no mal, seria esse partido assás
insensato para fazer sacrificios taes, se não estivesse empenhado nisso
o seu dogma supremo, a reacção? Valeria para elle a pena de se agitar,
colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de
combater com tanto azedume os que repellem essa importação estrangeira;
elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto não disser
nada aos transviados do campo liberal, então só nos resta deplorar a sua
irremediavel cegueira.
Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a
Companhia de Jesus, entravam sósinhos em Portugal. Um delles abandonava
logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as
gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma
associação, que em breve dominou tudo. A mocidade é amiga de novidades.
Mancebos saídos do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre
o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao
passo que os reforços estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham,
dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religião. Homens de estado
conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da
sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predicções, que o tempo se
encarregou de justificar. O poder estava, porém, nas mãos do fanatismo,
da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da
palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associação
não existiam. Ponderavam-se os fins tão uteis do sancto instituto, o bem
que tinha feito fóra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As
reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A
instituição estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A
historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos
está ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da
influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas.
Este exemplo memoravel e de triste recordação domestica deve ser inutil
para nós? As apprehensões actuaes serão menos justificadas do que as dos
homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha
quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve só para pasto de
uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade não são
sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas não se hão de
repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim
pensam. Dizem-nos que o espirito das congregações religiosas é diverso
do que foi; que ellas não exercerão a perniciosa influencia que
exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis á
illustração e á moralidade. Affirmam-nos que é preciso retemperar os
antigos instrumentos de religiosidade para os oppor á irreligião do
indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento
christão, unico que póde combater com vantagem os delirios das novas
escholas que poem em questão a propriedade e a familia, principios
vitaes da existencia civil. A educação, dizem-nos, está fóra da esphera
dos partidos: educae e instrui só por educar e instruir, e não cureis de
saber qual será o destino politico das novas gerações. Ensinae-lhes os
elementos da instrucção geral, a religião e a moral, de modo que depois
se adaptem a todas as fórmas de governo, a todas as situações da
sociedade.
Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam são os
reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem
aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam
illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, não tendo a nobre
ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes,
calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos,
e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta
permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a
linguagem destes, a dos reaccionarios puros é nobre, porque é franca e
sincera. O mal, na sua opinião, não consiste nas aberrações do
liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes
conduzem logicamente, forçadamente, os povos aos desvarios anarchicos, á
negação absoluta da ordem social. É precioso restaurar o passado nas
fórmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado;
expungir todos os axiomas, todas as idéas de progresso civil e politico
dos ultimos dez ou doze lustros, todas as instituições d'ahi derivadas.
Os progressos materiaes deste seculo são acceitaveis: nada mais. O molde
social novo cumpre quebrá-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em
que podem salvar-se.
Entre este partido e o nosso está dicto tudo. Somos radicalmente
adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos
ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio,
nos accusemos de deslealdade. Não é esse partido, que nos obriga a
defender esta Associação, e a expôr na imprensa os motivos da sua
existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos.
As accusações d'alli vindas serão o seu melhor titulo para grangeiar a
confiança do partido sinceramente liberal; porque os dous campos estão
estremados e circumscriptos. O que importa é precaver-nos contra o mal
que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem
introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esforços deve ser
repellir doutrinas que se vão pedir emprestadas ás theorias dos
adversarios para se nos darem como idéas progressivas; deve ser repellir
taes doutrinas principalmente nas suas applicações practicas.
Dizem-nos que estamos n'uma épocha de progresso, e não podemos
retrogradar; que a publicidade, a discussão, a liberdade bastam para
preservar a sociedade das aggressões da reacção. São phrases oucas, sem
valor, nem alcance na questão que deu origem a esta Associação, porque
não determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano
progride no seculo presente; porque o progresso é uma condição
impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em
todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invasões
dos barbaros deixaram de ser uma épocha de progresso. Demonstra-o a
historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um
ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os fóros do
homem tenham sido desprezados; que as nações tenham sido individualmente
opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como
entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisação
geral que um povo não póde retrogradar, e que portanto não deve
premunir-se contra a reacção que o aggride, é aconselhar ao homem que se
não previna contra as causas ordinarias da morte, porque a raça humana
tem por condição a perpetuidade.
A liberdade do pensamento, a discussão, a publicidade, as garantias, em
summa, de um paiz livre bastam á defesa da sociedade. Mas então porque
se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos
associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que
as instituições facultam aos cidadãos, para affastarmos um perigo que
cremos sério e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia?
Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regiões mais
que suspeitas, que os nossos temores não são tão infundados, as nossas
prevenções tão inuteis como se affirma, e que o perigo é verdadeiro e
real.
A reacção não póde vencer-nos: cruzemos os braços! Como se julgaria o
homem, que n'uma praça sitiada, mas defendida por centenares de canhões
e por uma guarnição numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no
momento do ataque:--«Não assesteis a artilheria: não marcheis para as
muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os braços,
porque a praça é inexpugnavel.»--Este homem não chegaria a ser reputado
traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto.
Dizem-nos que a aggressão não existe; que a importação de um instituto
estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, ás instituições
do paiz, não é um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de
reacção organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa.
Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a
existencia de um grande numero de orphãos, que foram perfilhados pela
compaixão publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam
recebido a educação no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos
de educação já existentes, e a sociedade não teria visto n'isso um
grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, já instituidos
no reino, e destinados á educação da infancia e da puericia,
radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde estão as provas?
Cumpria crear um estabelecimento de educação diversamente organisado? Se
assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos
já existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra
parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um
milhão de mulheres portuguesas, não havia cinco ou seis que se podessem
encarregar da sancta e nobre missão de serem as mães adoptivas dos
orphãos tutelados pela commiseração publica? A sciencia da educação
inspira-a Deus por metade ao coração da mulher, porque o destino
providencial desta é a maternidade: a outra metade dão-lh'a as tradições
domesticas, as recordações dos primeiros annos, o ensino dos livros e
dos mestres e a observação da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de nós?
A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa
arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a
infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do
primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher mãe e mestra
não existia em Portugal, ou existia em regiões tão elevadas, e por
excepção tão singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as
graves funcções de educadora seria um problema insoluvel? Se assim
fosse, a familia não existiria entre nós senão por excepção, porque, a
primeira e impreterivel qualidade da mãe de familia é possuir o
instincto e os dotes de educadora. Onde se não dá essa condição, a
familia não passa de uma juxta-posição de pessoas. Acreditar que esta
fosse a nossa situação; que poderia ser a situação de alguma povo, seria
presuppor um absurdo. Não se partiu, de certo, de semelhante hypothese
para a introducção em Portugal das irmãs de caridade francesas. E se
assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de
tão monstruoso facto?
Foi essa introducção apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho,
leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indignação, manifestada
desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a
prudencia. Mas o sentimento publico só despertou coleras indiscretas e
declamações apaixonadas. Isto prova que o facto não nascera de
irreflexão; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e
nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma
cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho não
medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e
que talvez guardasse para si previsões e esperanças que não lhes
revelava.
Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos
mais perfeitos de educação physica e intellectual? Cremos que se devem
estudar os systemas de educação estrangeira, e adoptar aquillo que
nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto
não bastam nem servem algumas irmãs de caridade francesas collocadas á
frente de um asylo-eschola. Suppondo que a França fosse o paiz classico
da pedagogia, o que é mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes
de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os
aperfeiçoamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir
introduzi-los, não n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal.
A lei francesa de 15 de março de 1850, promulgada no meio do terror do
socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a
liberdade do ensino, permittiu ás congregações religiosas o magisterio
sem a habilitação das escholas publicas. Queria-se oppôr o ensino
clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia,
conforme se affirmava, para as idéas socialistas.
O titulo de capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio
está nas prescripções dessa lei de reacção fundada no medo, prescripções
que, aliás, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos
pertencentes a quaesquer outras cengregações religiosas. Especialmente,
as irmãs de caridade não tem habilitação alguma official como
educadoras: tem apenas as provisões geraes da sua regra; mas nem essa
regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar
a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a não ser a auctoridade da
congregação lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da
educação clerical.
Que se póde esperar das congregações religiosas como instrumentos da
educação? A circular do ministro de instrucção publica em França, de 19
de agosto de 1850, diz:--«Pelo que respeita á creação de mestras, as
escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito serviços
assás positivos para não se poder duvidar de que os recursos para manter
essas escholas sejam facilmente votados»--e o commentador da lei de 15
de março. Rendu, accrescenta:--«A utilidade destas escholas normaes é
tanto mais apreciada quanto é certo que em quasi todos os departamentos
ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.»--O governo,
portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educação ao
clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e põe
nelles a sua esperança de poder subministrar á França mestras habeis, ao
passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas
faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que
fazem essas vinte ou trinta congregações a quem se tiram todas as
restricções no ensino, e que devem salvar as gerações futuras da impia
educação secular? A regra de S. Vicente de Paulo não excluiu o
patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irmãs de
caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a
França dos seus serviços e trahiu o próprio dever, senão para com Deus,
de certo para com a patria.
O que, porém, na realídade a circular do ministro e as palavras de Mr.
Rendu provam é que o progresso da educação em intensidade e em extensão
não ha de nem póde vir de se entregar o magisterio ás corporações
religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes
concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos estão
demonstrando. Póde e ha de vir de institutos seculares liberal e
fortemente organisados. A civilisação gradual e crescente das sociedades
pela educação popular é uma das primeiras questões de governo, e não uma
intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paixões politicas a
reduzissem a essas dimensões, deploremos os seus destinos, mas
abstenhamo-nos de os imitar.
Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introducção das irmãs de
caridade francesas não correspondeu a nenhuma idéa de progresso; não
satisfez a nenhuma necessidade da educação popular. Fugir-se-ha desta
questão suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o
estabelecimento que serviu de pretexto á introducção desses frades e
dessas mulheres não é propriamente um instituto de ensino, mas de
beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma
ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque
reputá-la incapaz de carinho, de aceio, de religião, de moralidade? É
licito, porém, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas
um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo são
essencialmente instítutos de educação. O mais superficial exame da sua
indole o está provando. Se os homens da reacção ignoram até isso,
citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual
governo francês. O decreto do imperador Napoleão de 21 de março de 1855
diz:--«As casas de asylo, quer publicas, quer livres, são institutos de
educação»,--e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno
declara-as--«casas de educação primeiro que tudo.»--De certo não seriam
nem o senso commum, nem a opinião que prevalece em França que
auctorisariam os fautores de educação lazarista a considerar o asylo
confiado ás irmãs de caridade como simples instituto de beneficencia.
Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural
para a educação da infancia equivale a negar a possibilidade da
existencia da familia, e portanto da sociedade, proposição de tal modo
absurda que por si propria se refuta; se manifestações inequivocas nos
provam que a introducção das irmãs de caridade francesas não foi um acto
de capricho ou de inconsideração; se nem as doutrinas nem os factos
relativos a tão grave assumpto legitimam aquella importação estrangeira
no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar senão um
pensamento de reacção social, pensamento que se tem, em assumptos
analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por
outras partes?
Mas o que quer esta reacção? Para onde caminha? Até onde vai? É o
sentimento christão que se pretende avivar, restaurando por elle a moral
positiva e practica? É a fé amortecida no animo das multidões, que por
um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua
benefica energia, com guia, consolação e esperança, no meio das miserias
da vida? Não é nada d'isso. Se o fosse, esta Associação, justamente
porque é composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justiça e
de paz, seria tambem reaccionaria. A reacção é o catholicismo posto ao
serviço dos interesses mundanos; é uma parte importante do clero que se
deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperança de que fazendo
retroceder os povos até o estado social que precedeu a liberdade, poderá
um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical
sobre o poder civil. É, por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se
dessa parte do clero, e da poderosa arma da religião, procura restaurar
o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho,
conterá o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou
para o domar, a resistencia energica ás suas pretenções, e a
participação generosa nos proventos dos abusos, violencias, espoliações
e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reacção é o
abraço refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se
perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante
seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que
tacitamente ajustara a corrupção. O direito divino da monarchia absoluta
e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas são duas idéas que
repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na região das
theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham
amaldicçoado, injuriado, despedaçado mutuamente, em nome de dous
principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do céu. O
absolutismo e o ultramontanismo, dando um abraço fraterno dimittiram a
historia. A desgraça aconselhava-lhes a união. Guardaram para tempos
mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo
que lhes deixava nos corações aquelle antigo sentimento ficou mais á
larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam,
para fazer retroceder a torrente impetuosa das gerações e das idéas,
empregam a arte e a dissimulação onde lhes falta a força; a força onde a
arte e a dissimulação se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo
prostitue e compromette a monarchia em serviço do recente alliado; o
ultramontanismo prostitue e compromette a religião em vantagem do seu
implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto
somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as
sentenças, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes
catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a
sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos:
o jesuitismo esconde nos recéssos mais escusos das casas-professas as
vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes
pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de
Juvenci, de Busenbáum, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores,
dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta alliança póde não ser
duradoura, porque as reservas casuisticas estão atraz della; mas é
intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous
alliados sobre o altar da concordia.
Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz,
cujos destinos dirigiu largos annos, tão probo e moderado como
escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traços,
n'um livro recentissimo, o caracter da reacção clerical e absolutista a
que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em
França. «O mal que ainda dura--diz Mr. Guizot-apesar de tantas
procellas e de tanta luz vertida, é a guerra declarada por uma porção
consideravel da igreja catholica de França á sociedade francesa actual,
aos seus principios, à sua organisação plitica e civil, ás suas origens
e às suas vocações... Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais
desarrazoada e inopportuna... O movimento que reconduzia a França para o
christianismo era sincero e mais grave do que parecia... Entregue a si,
e sustentado pela influencia de um clero que só se preoccupasse de
renovar a fé e a vida christã, aquelle movimento teria grandes
probabilidades de se propagar, e de restituir á religião o seu legitimo
imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos
membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questões
mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repôr no antigo molde a
sociedade francesa, com o intuito de restituir á igreja a anterior
situação, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].»
Esta sentença fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre
caracter, collocado por muitos annos n'uma posição sem igual para
ajuizar com segurança das tendencias e fins de todas as parcialidades do
seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na
borda do tumulo, é tão verdadeira, como triste para nós os que, sem
intenções reservadas, amamos o catholicismo, como crença de nossos paes,
como religião unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas,
precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais
de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos até agora, no meio das
heresias, das variações, das superstições, nascidas hoje para se
desmentirem, se alterarem ou desapparecerem ámanhã. O facto descripto
pelo grande historiador da civilisação repete-se em Portugal.
Perverteram-se aqui como lá as tendencias christãs, que se manifestaram
depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando
gradualmente a restauração de certas formulas sociaes e politicas, de
certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente.
Faz-se guerra á sociedade portuguesa actual, aos seus principios, á sua
organisação politica e civil, ás suas origens e ás suas vocações. Faz-se
intervir a religião em questões mundanas, e pensa-se mais em repôr no
antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir
moralmente os espiritos.
A corrupção de uma parte preponderante do clero, a sua participação nas
rapinas, nas violencias, nas extorsões fiscaes dos antigos tempos, a sua
devassidão, o seu luxo, e por fim os seus esforços insensatos a favor do
absolutismo, levados até a cooperação armada, fizeram com que elle se
achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia
assignalado pela justiça de Deus. O partido liberal não desejava
encontrar lá o clero; mas tambem não perguntou quem tinha ido abrigar a
cabeça debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos
vulgares a idéa com a manifestação, a doutrina com o homem. O povo
confundiu até certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o,
justamente, porque por muitos annos a porção corrupta do clero fizera
escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade
intelligente ousou então pedir paz para o innocente, perdão para o
culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e
todavia a supplica era justa. Suspeitosos de nós, os vencidos sorriram
tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos
o sentimento christão dominava no liberalismo. A litteratura de quinze
annos, e a imprensa periodica desta épocha ahi estão para responder por
nós quando o futuro tiver de julgar a reacção e a liberdade. Os
espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social
comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixões haviam
offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a
prolação do evangelho; eram dous irmãos que os maus tinham inimizado, e
que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a
mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como
em França, como por toda a parte, o velho partido da corrupção na
igreja, que fizera já uma vez paz com o absolutismo, porque o
absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o
saciar, apertou mais energicamente os laços que o ligavam a elle.
Aterrava-o a idéa de que a religião podesse erguer-se pura e illesa do
seio das revoluções sociaes. Rendia pouco uma religião assim. Correi as
publicações chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos;
vereis que as suas tendencias, as suas manifestações de sympathia são,
talvez sem excepção, para o ultramontanismo, isto é, para o despotismo
na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto é, para o
despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria;
excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes
incredulos chamados os defensores da religião? Se gosarem dous dias
n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes
importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos pés do throno
dos reis, ou que as coroas se revolvam no pó aos pés do solio
pontifical?
D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita á liberdade. Onde esta se
debilitou pelo excesso temporario de vida, até degenerar em licença e em
ameaça á sociedade, a reacção, que fora até então vencida, venceu a
final. E tão completamente venceu, que já nos horisontes apparecem, como
consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta
entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que,
por força da propria indole, são obrigados a aggredir-se desde que se
equilibram. Nos paizes onde a liberdade é forte, porque é moderada, como
na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho será mais
difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem
as suas dissensões intestinas, não cahir nas exaggerações politicas, e
se conservar unido em frente da reacção.
Por muito tempo foi esta apreciada mal entre nós, porque as suas
manifestações eram desconnexas, intermittentes. Appareceram,
desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associações do sexo
feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos
habitos e costumes luxuarios que dá a opulencia. A devoção é ahi
diversão de certas classes, a quem o berço e a fortuna habilitaram para
se esquivarem á dura comminação do trabalho imposta no Génesis.
Publicações devotas e quasi romanticas, traduzidas do francês, e onde
nem, sempre a pureza severa da crença catholica é respeitada, feitas com
a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado
aristocratico o antigo livro de resas português, grosseiro na fórma,
rude no aspecto, singelo na phrase. A reacção civilisa-se. Alguns dos
verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris,
vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas
maravilhas do mysticismo francês, já foram recompensados por prelados
nossos dos seus serviços á boa causa politica e á boa causa religiosa.
Aquelles varões apostolicos não recusaram o amplexo fraterno á igreja
lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes não
continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo não esqueceu
á reacção: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando
contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos
dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos
fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reacção em França, na
Allemanha, e na Italia: não podiamos por isso dispensá-los. Os milagres,
porém, entre nós foram de máu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a
impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram
soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associação francesa da
propagação da fé fazia alistamento de tropas mais solidas; e se
inferirmos da verba total da contribuição paga por Portugal áquelle
instituto, attendendo á exiguidade da quota, não se podem calcular os
seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil
individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associação é a
contribuição para as missões francesas e a leitura dos _Annaes da
Propagação da Fé_, tecido de embustes, já desmascarado por um
missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os _Annaes_,
especie de Carlos-Magno da reacção, servem para manter com patranhas a
confiança dos adeptos na influencia da associação, na grandeza dos seus
recursos, e no zêlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem
servir para calcular as forças de que póde dispor em cada paiz, e para
manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos
serviços utilize nas occasiões opportunas, como, por exemplo, em
grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.