taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam
_capellas_, especie de maçonaria ao divino, de ha muito organisada, ou
como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da
imprensa politica, dirigidas contra as instituições liberaes, e ainda
alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a
proposito deste seculo ferreo, que não desconjuncta no potro, não
pendura no patibulo, não esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou
acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e são manifestações da
reacção que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia
tolerá-las, embora nem sempre fossem alheias á sancção do codigo penal.
Era ao governo que pertencia submetter esses factos á apreciação dos
tribunaes; e todavia, não queremos invectivá-lo pelo seus desleixo ou
indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos
magistrados se deva perdoar a frouxidão no cumprimento de leis, ás vezes
demasiado severas, é quando a applicação dessas leis póde comprometter
aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da
tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestações ostensivamente
desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior
gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regiões
officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderação foi o convenio de
21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o
plenipotenciario português tolerava que o ministro do governo papal
escrevesse a insolente qualificação de _odiosa_ em relação a uma lei
vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso ácerca do
arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas
subversivas e as espoliações brutaes dos agentes da Propaganda na sua
provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, não só congruas a
membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, até, a
remuneração de simples funccionarios; onde se estatuia a manutenção de
corporações religiosas e a faculdade de novas profissões, em
contraposição ás leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o
nuncio chamasse _escandalo_ a annunciar-se a venda dos bens nacionaes,
que tinham pertencido ás corporações de mão morta, acceitando-se a
validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a
auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porém, a reacção não
medira bem a extensão dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a
enganar o parlamento, escondendo-lhe as condições mais repugnantes desta
deploravel negociação[9].
Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado
um grande passo; tinham feito amaldicçoar os principios que haviam
presidido á grande revolução social de 1834, por um governo cuja
legitimidade moral e, portanto, cuja força derivavam justamente do
predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria é de
general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o
papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus
irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preço a
coadjutoria e futura successão da mitra de Braga. Estatuira-se que se
creasse uma delegação da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas,
e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da
bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concessões
igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de
Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram cá e em Roma, mas com a
devida selecção de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as
cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar
com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o
mysticismo francês, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa
temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associação da
propagação da fé: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da
cruzada, e o producto liquido das sanações e dispensas; a reacção bem
sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando
systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes
occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanças da
restauração da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta
campo só porque não estavam no outro, com o prospecto de uma victoria
definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliações do povo, e as
sinecuras e esplendores que a revolução de 1833 tinha destruido, podesse
amplamente satísfazer tanto as grandes como as pequenas cubiças. Quando
todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido
sufficiente effeito, então poder-se-hia arrojar a mascara, e não se
passar, como em 1849, pela humilhação de calar diante do parlamento as
vantagens adquiridas.
Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom
resultado, deu á reacção, tempo depois, a medida dos progressos que
havia feito nas regiões officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e
exclusivamente ultramontana, está indicando que era uma experiencia.
Acertando o golpe, a reacção clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter
uma nova victoria, e obtê-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida
pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o
poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum
triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para
com as pretensões do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de
Aveiro, não existia alli cabido, a nomeiação do vigario capitular
devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu
então uma bulla pontificia auctorisando o metropolita _como delegado da
sé apostolica_ para fazer aquella nomeiação. Uma tal bulla, que
constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que
offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que
vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada
ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a saída do
nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal
teve a confirmação regia, o _placet_. _Placet_ a derogação virtual do
direito ecclesiastico; _placet_ a quebra dos fóros da igreja portuguesa;
_placet_ a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja;
_placet_ a confissão de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete
seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo,
era responsavel por elle; moralmente não. Não ha responsabilidade desta
especie onde não existe a faculdade de apreciação.
Coincidindo com este facto, facto gravissimo, não tanto pelo seu objecto
como pela sua significação, caminhava-se nas trevas para se realisar
outro de igual significação, mas cuja importancia material era sem
comparação maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do
Oriente. É um facto assás recente e assás estrondoso para estar na
memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo
innegavel a monstruosidade dessa convenção desastrosa. Nunca o
ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as
ponderações que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado.
O que importa agora é notar com certa individuação o que nas discussões
que então se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a
inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provisões mais
escandalosas, não se fez sentir senão accidentalmente, isto é, a
influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais
audaz tentativa da reacção ultramontana. O pensamento da concordata
reduzia-se, na sua expressão mais simples, a deixar subsistir na
incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas
catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regiões
transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero
português com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no
territorio inglês, e as decisões dos tribunaes ingleses, quando questões
dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e
conforme a justiça, não podiam obstar á repetição das desordens, que a
associação da propagação da fé de Paris e Lyão e a Propaganda de Roma
indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios
que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservação do
_statu quo_ era uma vantagem para a reacção, porque as turbulencias que
suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido
ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de
igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nação
liberal e catholica no exercicio de um direito que com justiça se lhe
não póde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados
indicos da Grã-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questão
revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa fórma. Ahi era
necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios;
influencia antiga, radicada e até acceita na propria côrte de Pekin,
onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos
de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa
influencia na China não podia de certo ser util ao anglicanismo; mas
era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nação pequena e
por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e
preferencias politicas naquella vasta e populosa região, que se acaba de
abrir ao commercio e ás combinações diplomaticas dos estados da Europa,
não podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da
religião ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra.
A alliança sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington é
indestructivel, porque procede, não só das tradições historicas e da
analogia de instituições politicas, mas tambem da força das
circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliança tem a data
escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que
ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra.
Quando o povo português deixar de ser o irmão e o amigo do povo inglês,
tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de lá,
de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. João I, o arauto da
discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha
perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos
esquadrões franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa
jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns
e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta épocha, porém, de
actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre
d'Aviz, do rei mais nobre e mais português da nossa historia, não só as
reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do
presente. A Inglaterra é a consumidora dos nossos productos; nós os
consumidores de uma pequena parte da immensa producção industrial
inglesa: nós levamos ao mercado de vinte e sete milhões de individuos a
melhor parte do que nos sobeja da nossa producção agricola; elles
entregam n'um mercado de quatro milhões de homens em productos da sua
industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem
vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relação tão intima com a
vida economica da Grã-Bretanha, que não se comprehende sequer como se
poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia,
ainda suppondo que coubesse nas nossas forças contrastar ali o poder
collossal da Inglaterra.
Assim a reacção sabia que as influencias religiosas, influencias mais
efficazes naquellas regiões remotas do que geralmente se cuida, não as
podia empregar em damno da Grã-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o
nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse
respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos
seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas
e não sabemos de que outras congregações italianas e francesas velejavam
para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle
immenso mercado ás especulações da Europa. Se o governo de Inglaterra
não comprehendeu então o que significava a espoliação do padroado do
Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo inglês ficará algum dia
sabendo á sua custa a connexão que esse negocio tinha com os seus
futuros interesses.
Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra
reaccionaria nas regiões do poder. Estas tendencias ultramontanas e
anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos tão
logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modificações de
homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna
facil chegar a uma triste illação. É que esses factos não procederam das
diversas administrações que tem succedido umas às outras no decurso de
dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a
responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas é unicamente a de
terem ambicionado ou de terem acceitado funcções superiores á sua
capacidade. A idéa, o intuito inflexivel e fatal residia e reside
forçosamente em funccionarios menos elevados, porém mais permanentes, ou
em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos
negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras
manifestações, na apparencia irregulares e desconnexas, da reacção.
É d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da
introducção das irmãs de caridade francesas em Portugal, introducção
que, segundo já mostrámos e continuaremos a mostrar, não se póde reputar
alheia á conspiração organisada neste paiz contra a liberdade; que não
é, que não póde ser senão uma nova phase della. Nada mais logico da
parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade
actual, começarem a preparar o terreno para futuras victorias
apoderando-se da educação. Havia tempos que se dera principio á empreza
inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de
sollicitarem do governo, não a permissão de augmentar e organisar melhor
o instituto português das irmãs de caridade, porque este apenas serviria
para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S.
Vicente de Paulo, mas sim a admissão de irmãs de caridade francesas,
instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se
dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expulsão do clero
português de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso
do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a
disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da
congregação das missões que se não tinham reputado necessarios para
combater em regiões longinquas o nome português e os direitos da corôa
de Portugal, paiz que aliás a corte de Roma declarava officialmente
schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da
India[11], na mesma conjunctura em que, por intervenção do seu nuncio em
Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim
principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que
houve resistencias á nova pretensão, mas cedeu-se por fim a poderosas
influencias, e as irmãs de caridade francesas, acompanhadas dos seus
mentores, não tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta
do novo asylo de orphãos que se creara, em parte com o pretexto do
serviço dos hospitaes. A reacção ganhara outra victoria, na apparencia
mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados.
Temendo, todavia, a irritação publica, o partido ultramontano appellava
para a imprensa, não só para a imprensa ignobil e para a imprensa
politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irmãs de caridade
e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no
reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes,
tomavam ás vezes a fórma de livro, e apresentavam-se ao mundo com
pretensões de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado
despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os serviços
das irmãs de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Criméa, e
dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais
apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em
Portugal. Taes escriptos não passavam de um tecido de puerilidades; mas
provavam ao menos, pela data em que começaram a apparecer, e pela épocha
em que se espalharam debaixo de outra fórma, que, se á reacção faltavam
recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, não lhe
falleciam bons desejos de as inculcar.
Apesar de ter esse lado ridiculo, a questão não perdia nem a sua
importancia, nem a sua gravidade. Certas associações, compostas de
pessoas respeitaveis pela pureza das suas intenções, mas altamente
incompetentes para apreciarem o valor dos factos á luz dos grandes
interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente,
e em logares do reino assás remotos entre si, um sentimento, uma
convicção profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da
introducção do lazarismo em Portugal. Se não supposermos quasi um
milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspiração simultanea?
Evidentemente na penumbra dessas diversas associações havia uma
entidade, uma idéa, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que
podia ser, senão a reacção, já em tantas questões e por tantos modos
manifestada?
Não é a esta Associação que pertence accusar, nem pedir a
responsabilidade das diversas administrações que serviram de doceis
instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de
longe. Temos fé nas instituições. Incumbe ao parlamento manter a fiel
execução das leis do reino; pertence-lhe a manutenção dos principios
politicos que o regem. Não nos associámos para o substituir. O partido
liberal o que faz é preparar-se para uma lucta a que foi longamente
provocado, e que as instituições lhe permittem acceitar. Se os
parlamentos passados, se o parlamento presente tem até hoje julgado
opportuno oppôr apenas resistencia passiva ás entreprezas da reacção, é
possivel que ámanhã se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um
culpado. Como cidadãos, os membros desta Associação são tambem juizes
dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como
corporação, os seus deveres e os seus direitos estão limitados,
circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reacção está illudida, se
pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta.
Entretanto a historia é do dominio commum, e os factos consummados são
do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irmãs de
caridade francesas são antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais
na espirito. Antes de deferir ás supplicas em que se pedia que as leis
fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma
exorbitancia. O governo não tinha que consultar senão o codigo dos seus
deveres, que imprudentemente rasgou á vista das informações dos bispos.
Deploramos o procedimento do poder executivo: não deploramos menos que
as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero
hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar á
malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas.
Dizendo ao governo que as irmãs de caridade francesas não vinham
estabelecer um instituto regular, os prelados não previam que os factos
haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da
congregação da missão, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle
receberem jurisdicção quanto aos actos externos do officio sacerdotal,
podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua
competencia, invadiam as attribuições do procurador geral da corôa, e
enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem
não previam. A questão não era se os lazaristas reconheciam a
auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram.
Impõe-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto
bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto
igualmente os obriga a reconhecer a jurisdicção diocesana[13]. A questão
era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congregação do sexo
feminino, que elles dirigem, é ou não a obediencia cega, illimitada,
absoluta, a uma chefe para nós estrangeiro; se os individuos que
professam esses estatutos podem entender a sujeição aos diocesanos de
outro modo que não seja até o ponto em que ella se não ache em collisão
com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles
deve ser como um Deus na terra[14]. A questão era se a lei que aboliu em
Portugal os regulares, e entre elles a congregação da missão, não é
offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens
que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que
publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua
ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei
nega. O direito natural e a constituição do estado dizem que a
manifestação do pensamento é livre, livres todas as acções que não
penetram na esphera da livre acção dos outros, que a lei civil é
destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de nós é uma
affirmação publica de que são licitos pactos de escravidão mental
contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O
estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus á sua
protecção, mas tem tambem a obrigação de a reconhecer e de a respeitar.
No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser
jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo
e a vida domestica são sanctuarios onde os poderes publicos não
penetram. Mas essa condição fundamental da existencia de um povo livre
não auctorisa ninguem para saír á rua, proclamando com as suas
declarações officiaes, com os seus actos, e até com os seus trajos, que
o direito natural não é imprescriptivel, que a constituição e as leis
não tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as
corporações regulares não aboliu só os gremios compostos de um certo
numero de individuos: aboliu a instituição, aboliu os estatutos, aboliu
as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas
regras, seja um, sejam mil, está em contravenção com a lei.
Nem se diga que um ou muitos membros de congregações religiosas podem
ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes
tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os
negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre nós. De
certo, nenhum governo de nação civilisada procederia de tal modo; mas o
primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, será
absterem-se de contrastar por manifestações externas as leis e os
costumes da nação cujos hospedes são. Se procedessem de diversa maneira,
o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a
ordem publica e sobre a execução das leis, teria o dever e o direito de
os cohibir ou de os expulsar do paiz.
Póde, porém, a existencia de lazaristas e de irmãs de caridade francesas
em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os
prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto,
buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves
inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irmãs de
caridade, o que indica não julgarem possivel a separação dos dous
factos. E de feito, é geralmente sabido que essa entrada se negociou
primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar
do assumpto; que delle partiu a permissão da vinda daquellas mulheres.
Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as
irmãs de caridade francesas estão sujeitas ao geral da congregação da
missão. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento,
que os dous institutos são inseparaveis. A existencia, a permanencia, a
perpetuidade dos lazaristas em Portugal são consectarios forçados da
existencia, da permanencia, da perpetuidade da congregação lazarista do
sexo feminino. Assim a questão simplifica-se. Reduz-se a uma
pergunta:--A admissão e a residencia em Portugal das irmãs de caridade
do instituto francês é accidental e temporaria, ou importa o
estabelecimento de um instituto permanente?
Se é uma residencia accidental e temporaria, onde estão as vossas
magnificas promessas de regeneração moral para esta terra, onde a
educação para a infancia, a conversão para a degenerada mulher
portuguesa, a luz para nós todos, povo de ignorantes, de impios, de
barbaros? É com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou
quereis que o geral da congregação da missão despovoe successivamente a
França das irmãs de caridade e dos seus directores para nos restituir a
luz da fé, a pureza dos costumes, a educação christã, que, segundo
parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os
representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de
instituição divina deixaram perder, e que são, conforme dizeis,
incapazes de restaurar? Não; vós não quereis collocar o chefe do
lazarismo na dura collisão de arriscar a patria a novas invasões de
impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo
a gente peregrina e rude, que talvez não lh'o agradeça. Não; vós quereis
plantar entre nós ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de
Paulo; quereis edificar para os seculos. É a modestia que vos obriga a
envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salvação das
gerações futuras merece-vos tanta sollicitude como a das gerações
presentes.
Um facto decisivo demonstra que isto é assim, e que os prelados
comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre nós
existia uma congregação de irmãs de caridade sujeitas á auctoridade
diocesana e só a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da
sua instituição era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio,
bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congregação
desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam
aboli-la. Só a lei o podia, e não a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se
por si? Então a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de
Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. Não aconteceu nada disso.
Foi só que transformaram a congregação portuguesa em congregação
francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas.
Commetteram simplesmente um crime[15]. Que é o fizeram, que é o que
constituiram, senão uma casa regular? É ou não é essa casa sujeita ao
geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebellião o acto de
se reconhecer em qualquer corporação religiosa um prelado maior que não
seja o bispo diocesano, e impõe aos contraventores a pena da sua
rebeldia.
O crime é aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um
estrangeiro. A reacção amotinou-se contra as leis; estamos em plena
revolução. A èpocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldicçoado o nome
do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de
Bragança, sois já poucos para defender as suas cinzas; sois ainda
sobejos para morrer ao pé dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo
do imperador!
A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos á
custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo
digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas
passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no
extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos
martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas
de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das
ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha
monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que
perpassavam com a fronte inclinada para o chão, com as faces retinctas
na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias.
Eram as irmãs de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo
synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada
schismatica pela congregação da Propaganda, não sabemos de que rua de
Roma. As irmãs portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos
bispos instituidos apenas por Christo, e não ao geral dos lazaristas
creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido à
risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica;
mas não tinham chegado a comprehender todos os aperfeiçoamentos do
evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado à
França[16]. Vacillavam quasi á borda do atheismo. Era por isto que o
zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos
devotos: era por isto que, á porta dos palacios sumptuosos, raramente o
lacaio grosseiro lhes atirava ao regaço alguma esmola mesquinha. As
economias da devoção era necessario enthesourá-las para tornar commodas
as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exaltação
da fé. Vinha a ser o mesmo que enthesourá-las no céu.
O povo soltou um gemido de dor e de indignação olhando para suas irmãs;
porque as mulheres macilentas que passavam a pé, ao lado das carruagens
dos lazaristas, eram irmãs do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a
injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido.
Enganavam-se. O povo é paciente, porque é christão, e porque tem a
força. Calumniaram-no então. Affirmaram que elle insultara as mulheres
estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: «Se a congregação ou
qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada,
abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingança, de
maldizermos o offensor, e até do minimo queixume.» Conseguintemente o
lazarismo foi a casa da policia, denunciou intenções, e pediu vingança.
A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e
triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se
evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um
grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade
ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com
gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara
de França. Era a salvação. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que
bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao
peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham
regado tantas lagrymas de creancinhas abraçadas aos joelhos da mulher
macilenta, ao pé da enxerga da mãe expirante; aquella estamenha,
thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era
esperança no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem,
porque sem certos trajos franceses não havia irmãs de caridade. Trinta
ou quarenta annos de privações, de insomnias, de abnegação, de preces,
de lagrymas, tudo isso fora vão e mentido diante de Deus. Não sabemos se
aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congregação.
Sabemos só que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos
andrajos, deve salvá-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as
memorias dos seus, sob pena de ser ingrato.
As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua
chlamyde coccinea e a sua corôa de espinhos. Ignoramos se, antes disso,
lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e
repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que é
possivel terem noticia certos defensores da religião: _Haec omnia tibi
dabo, si cadens adoraveris me_.
As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a
cabeça, tudo se esconde para deixar desembaraçado o caminho á reacção,
que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito
canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdicção
immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as
leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus
infractores, abrogadas pela vontade privada as condições legaes com que
as irmãs de caridade existiam entre nós como corporação reconhecida,
restava escarnecer das leis, que regem a educação publica, e que não
são, na sua essencia, senão a expressão das doutrinas dominantes nas
leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e
regulamentos de instrucção publica exigem habilitação para o magisterio,
tanto publico como livre, e fixam as condições, as fórmas dessa
habilitação. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do
paiz haviam tolerado abusos na educação privada, que, sem deixarem de
ser perniciosos, não tinham, todavia, inconvenientes politicos. No
relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa
assignalava esses abusos, e pedia a sua repressão: «Os mestres e mestras
das casas de asylo da infancia desvalida--dizia elle--exercem alli o
magisterio sem prévio exame feito perante esta commissão. Quem os póde
exemptar dessa obrigação? Ninguem: a lei é clara e terminante. E não
virá daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio
que sim.» Inquieto com as manifestações do desgosto publico, o governo
ordenava em setembro de 1858 áquelle zeloso funccionario que visitasse
as escholas do asylo dos orphãos da Ajuda, dos asylos da infancia
desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor
as leis e regulamentos d'instrucção publica. Devia terminar o exame, que
aliás era obrigação do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as
providencias que excedessem a sua alçada, e fossem precisas para se
verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos
existiam; o relatorio não podia deixar de ser accorde com as instantes
representações feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era
profundo até ahi por falta de sufficientes habilitações litterarias nos
mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda
abstrahindo de todas as considerações politicas, eram sem comparação
maiores. As irmãs de caridade não só careciam de habilitações legaes,
mas tinham, até, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para
ensinar a ler e escrever português: vinham explicar á infancia as
verdades fundamentaes da religião n'uma lingua que lhes era extranha,
quando é sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma
phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia.
No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao
inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao
governo toda a extensão do mal. O commissario dos estudos sería indigno
das funcções que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia,
se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos
antes, não ordenasse, dentro da esphera das sua attribuições, remedio a
tantos desconcertos, e não sollicitasse do governo as providencias que
ultrapassavam a sua jurisdicção. Por certo ordenou: por certo pediu. E
todavia a situação monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e
de Sancta Martha não mudou. Os preceitos do commissario dos estudos não
foram respeitados, a lei não se cumpriu, e o governo, que a mandara
executar rigorosamente, abaixou a cabeça em profundo silencio. Como
explicar phenomenos taes, senão pela vontade energica da reacção,
preponderante já, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos?
É diante dos factos que temos ponderado; é diante de signaes tão
evidentes, de manifestações tão positivas de uma vasta conspiração
contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reacção fuzilam na
imprensa periodica, nos livros, nas associações, nas secretarias, na
tribuna, nas regiões diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da
jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da
infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra
seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas,
para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da
igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e
calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia está
da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a
seu pae para o educar n'uma religião, embora verdadeira, em que este não
crê. A nós não nos é permittida a indignação quando aos que dormem
debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os
filhos, que elles não podem defender, a que affeiçoe aquelles espiritos
innocentes aos intuitos da reacção ultramontana e absolutista; aos
intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa
solemnemente acaba de condemnar. Não nos é licito oppormo-nos a que as
novas gerações se eduquem no odio dos principios que regem a terra
patria, e pelos quaes a geração presente padeceu e combateu longamente.
Não valerão, proventura, nada os principios, quando se tracta da
innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus
naturaes defensores se estampou o sello da morte?
No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais á razão, á
consciencia e á verdadeira piedade, é a blasphemia que se encobre
debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da
jerarchia ecclesiastica e da divina missão dos pastores, essas
congregações religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias,
jesuitas, lazaristas, irmãs de caridade, e não sabemos que mais
invenções modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze
seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu
para ensinarem a lei e a salvação; aquelles que o Divino Mestre julgou
sufficientes para manterem a pureza da fé, para serem o sal da terra e a
luz do mundo, são declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as
funcções que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles não
hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos
morraçaes da algaravia devota. A congregação tende irresistivelmente a
supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma
inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reacção dimitte a
igreja. Se escapa aquelle que nós todos reconhecemos como o primeiro
entre os seus irmãos, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe
espiritual do catholicismo, é para o converterem n'um despota; para
precipitarem o reino Deus das alturas do céu no abysmo da terra; para
collocarem a thiara, nas relações temporaes, acima do poder civil; para,
emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por
Gregorio VII á sociedade christã.
A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem
superior e da ordem inferior do clero legitimo há-de ser sempre um
obstaculo, senão insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de
haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua missão
divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a
influencia dos chefes das congregações sobrepujar a dos prelados, não
resta a estes senão uma energica e legitima resistencia, a não quererem
a desauctoração do proprio caracter e a dissolução da igreja. Aquelles
chefes, porém, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver,
como o baculo na mão do cego, como a lima na mão do obreiro, e cujo
despotismo, não podendo estribar-se no céu, foi buscar sanctificação em
Roma; esses, de certo, nunca hão-de protestar contra a applicação á
sociedade christã e á sociedade civil de um principio que é a essencia
do proprio poder.
O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para
as instituições sociaes, nem seria uma ameaça para a liberdade. O
monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christãos,
representava os profundos desenganos, o cansaço e o tedio do viver
civil. O monge desposando a solidão firmava um acto de divorcio com a
sociedade. Esta não seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que
se collocava além della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia,
nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos
desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que
a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e
cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o
alimento pelo trabalho e o céu pelo sacrificio não era preciso
transportar para o deserto o mechanismo de uma organisação complicada,
nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada
gremio a disciplina indispensavel para a quietação de todos. Nas
relações puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam
que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a
sociedade civil, não deixavam por isso de acceitar e reconhecer a
igreja. Nunca se persuadiram de que a instituição divina dos pastores
fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu
coração não suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens
achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfeiçoar a jerarchia
e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina.
Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram
regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas
n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os
factos justificam. Entretanto a sua condemnação completa não se escreveu
ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma
condição impreterivel da civilisação e da existencia das nações
christãs, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as
quaes a vida civil não tem balsamo, desalentos para que não tem
conforto, desesperanças para que não tem illusões, amarguras que não
cabem nella. Além das suas fronteiras, dos seus asylos para os
infortunios vulgares, porque se não deixará construir um refugio de
preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as
situações insoluveis e extremas?
Mas que ha commum entre isto e as congregações modernas, que se
organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio,
tão odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o
ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o
coração da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia
para a affeiçoar, o povo, se não for insensato, há-de forçosamente
replicar-lhes:--«Para que pedis isso? Vindes do despotismo: não podeis
senão arrastá-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para
o despotismo no estado.»
A introducção das irmãs de caridade francesas não é senão o prodromo do
restabelecimento das congregações, que, longe de buscarem os ermos, só
tem em mira apoderar-se da sociedade. A reacção sabe que ás vezes é
melhor ir de roda para chegar mais depressa.
N'um documento official allegaram-se os serviços das irmãs de caridade
francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Criméa, para
legitimar a admissão daquelle instituto no reino, quando o principal fim
ostensivo dessa admissão era o gravissimo negocio de educação da
infancia. Vinha a ser a melhor allegação, sendo pessima. Naquelle
documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola
normal. A reacção, tão astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A
capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio talvez
ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto está
sujeito á discussão. A regra de S. Vicente de Paulo não encerra em si a
demonstração de tal capacidade, e os factos ainda tambem não a
demonstraram. Ensinar não é synonimo de ensinar bem. Permittam-nos,
pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra,
virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de
producto, porque não resulta de nenhuma das sua disposições positivas. A
caridade poderá, talvez, só por si fazer uma boa enfermeira; o que de
certo não faz é uma boa mestra.
O instituto das irmãs de caridade cerca-se de uma auréola facticia,
porque é um instrumento de reacção. Admitti que a dedicação, aliás
louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que
inutilise a intervenção do estado na educação, e diante do qual devam
ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve
nas regiões do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos
exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irmãs de
caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas,
não neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o
jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as
irmãs de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a
educação e a instrucção, não só da puericia, mas tambem da mocidade, á
companhia de Jesus.
Lá chegaremos, se não estivermos precavidos contra os sophistas.
O furor dimissorio da reacção não pára, nem na historia, nem na
jerarchia christã, nem nos canones da logica: vai até a Providencia e
até o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de
Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associação como
está constituida em França? A força impulsiva da vontade absoluta de um
só homem é na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo
produz ás vezes o bem, aindaque em regra só produza males. Mas os
effeitos dessa organisação, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto
operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que
não visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma
irmã de caridade assentada á beira do leito da dor ou da ultima agonia?
Onde está a mulher está a irmã de caridade. O seu espirito adeja em
volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa á
roda da luz. É o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a
amizade, a affeição filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos
dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a
arrastam para levar um affecto aonde quer que sôa um gemido. Acima de
todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do céu, ella
tem dous, escriptos lá dentro, que a seguem do berço ao tumulo, a
piedade e a paixão do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso,
essas tendencias vão até o sublime da abnegação: vão mais longe do que a
irmã de caridade; vão até a mulher que se precipita na fogueira dos
funeraes do Indostão. Essa mulher, como a irmã de caridade na Europa,
representa a suprema devoção pelo sacrificio. A differença, porém, não
está na regra de S. Vicente de Paulo: está em que na Europa a mulher
educa-se á luz esplendida do Evangelho; no Indostão ao crepusculo triste
dos Védas.
Sem a sujeição aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo póde
fazer é dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher
sanctificados pela religião; é estender o que ha mais bello no mundo, as
consolações do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que
não tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doença
entregaram á caridade official. Mas attribuir á virtude do instituto o
que principalmente provém da natureza e da religião, é depôr a
Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem: é suppor que a
sua obra vale mais que a obra de Deus: é a blasphemia da superstição.
Com o predominio, porém, do lazarismo; com uma obediencia cega a
individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a razão e
a consciencia, as irmãs de caridade não são senão mais um perigo para a
sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem
nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos,
provavelmente inscientes, do ultramontanismo, são como os maus actores,
que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o
enredo, nem os effeitos do drama.
Os serviços feitos á humanidade na guerra do Oriente pelas irmãs de
caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa
reaccionaria, e que tão pouco a proposito figuram em documentos que
deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significação que se lhes
attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais
poderosas nações, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As
miserias e desgraças ordinarias da guerra são faceis de prever, e os
governos dessas nações tinham-nas previsto: tínham-se preparado para
ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em
summa, que são compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, não
tinham sido predispostos com mão avara. Aquelles para quem esses
immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia,
educados para affrontar virilmente as privações, a dor e a morte. As
calamidades imprevistas não foram, nem podiam ser combatidas com menor
energia. As inspirações da simples humanidade eram avivadas pelo
interesse de manter a força material e moral dos exercitos, n'uma
campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os
netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a
actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos
males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto
que padecia nos arraiaes da Criméa. Imaginar que cincoenta ou cem
mulheres distribuidas pela vastidão dos hospitaes militares, suppriam,
modificavam sequer as privações e os incommodos nascidos da falta
accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza, é um
paradoxo, que pedimos licença para não acreditar, embora tenha a seu
favor o testemunho _insuspeito_ de generaes que haviam metralhado a
liberdade por conta da reacção, e que se ufanavam com a intimidade dos
chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de
funccionarios collocados n'uma situação elevada, mas dependente desses
pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar, á vontade delles, os
serviços dos jesuitas, dos lazaristas, das irmãs de caridade, ou de
outras quaesquer corporações, que elles pretendessem exaltar.
Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irmãs de
caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio é que a reacção é
hábil. Sabeis o que se passava então no paiz que ellas abandonavam para
supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da França, da
Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em França, dos doze milhões de
desgraçados cuja alimentação consiste apenas em centeio, batatas e agua,
e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e
de miseria oitenta mil pessoas, só no decurso de 1855! É uma auctoridade
insuspeita, o chefe actual da repartição de estatistica em França, que
no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irmã de caridade francesa no
meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do
Oriente? Era ao pé do soldado, ferido ou doente, mas de constituição
robusta e de animo féro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita
dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada
do operario fabril, ao pé da enxerga do velho, da mulher, do infante,
nús, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica,
e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldicção á sociedade?
Se, educadas antes de se descobrir em França, que toda a mulher deve
aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu
sexo, não podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados
e quasi moribundos, não confortos, não carinhos, não suavidades, mas
simplesmente um bocado de pão negro que devorassem assentados no atrio
da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles não
fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resignação; podiam ir
pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas
moradas da devoção opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o _Mez de
Maria_, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho,
que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais
ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os
preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em França. Não sabemos se
foram cumpridos no Oriente.
O que sabemos é que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente,
no casebre, na mansarda, nos recèssos onde se occultam as grandes
miserias, vê-a sómente Deus. A Criméa, Athenas, Varna, Gallipoli eram
proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reacção
sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se não servia
excessivamente a humanidade enviando as irmãs de caridade ao Oriente, o
lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus
missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, á
sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reacção carecesse do seu
auxilio.
Aggredida, não só desde o primeiro dia da sua existencia, mas, até,
ainda antes de se constituir, a Associação Popular Promotora da Educação
do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole
e os seus fins. Para isto cumpria traçar rapidamente a historia da
reacção nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso
constante da idéa reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os
factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu
longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta
Associação. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de
despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido póde
facilmente inutilisar em qualquer tempo. A perversão, porém, das
gerações novas, sobretudo a perversão do espirito das mulheres, produz
consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a
instrucção superior e a experiencia do mundo corrigem às vezes as idéas
falsas, as más tendencias da primeira educação. Á mulher faltam de
ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da peçonha que lhe
instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer,
propiná-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida
uma vez de que as abusões e os actos mais contrarios à indole grave e
servera do christianismo são condições da vida religiosa, não ha
superstição, nem crendice que não imprima, com a quasi
indestructibilidade das primeiras impressões, em animos innocentes, que
ella, na sinceridade do seu coração, crê guiar pelo caminho do céu.
Corrompe, logo a dous passos de berço, o infante regenerado pelo
baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christão e como homem
social, deve ser moralmente forte. Da juventude até a velhice vai
semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla
com razão; porque foi apenas o baculo na mão do cego, a lima na mão do
obreiro, o punhal na mão do assassino.
É da educação que póde dar e receber a mulher que a reacção tende a
apoderar-se introduzindo em Portugal as irmãs de caridade francesas. Nos
asylos da primeira infancia a mestra substitue a mãe; na eschola do sexo
feminino educam-se as que hão de ser mães. Entregae esse asylo e essa
eschola á influencia de congregações fortemente constituidas, e hoje
arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensarão
daqui a vinte annos as gerações novas, e o que será feito, d'ahi a
outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo.
A Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino deplora a
fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que
não haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da
constituição, das leis e da sociedade; que os Thomés Pinheiro da Veiga,
os Josés de Seabra, os Pereira Ramos não tivessem successores; que não
se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos
e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral
particular, composta de simples cidadãos, esta Associação não póde nem
quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na
esphera de acção que as instituições lhe concedem. Busca oppor o asylo
liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano, á eschola
ultramontana. A lucta não é nem facil, nem ingloria. Independente das
suas allianças, publicas e secretas, e do pensamento politico que
servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo não são
adversarios de desprezar. Se não brilham, como nunca brilharam, pela
sciencia, tem outra força que a vale. Rotschilds das congregações
religiosas, dispõem de milhões, prudentemente empregados nos fundos
publicos de diversas nações da Europa, e adquiridos nas pias
especulações do commercio e da industria[20]. Não é inglória a lucta
para manter o _escandalo_ de não ser representada nas assembléas geraes
da congregação lazarista a _provincia_ de Portugal[21].
Dizem-nos que viemos tarde; que outras associações nos precederam no
empenho da educação. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. Não temos
a pretensão de havermos inventado a eschola; não temos mais enthusiasmo
pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisação moral ou
material. Não nos associámos até aqui para as fundar, pela mesma razão
porque não nos associámos para construir estradas, ou caminhos de ferro,
ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no
berço. A lei do paiz impõe a todos os cidadãos o dever de mandar seus
filhos á eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha.
Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que
votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de
educação publica que reputassem necessarios ou uteis. Fiámo-nos nas
leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como
especulação: não quizemos especular no genero. Se intentamos fundá-las
hoje, é como instrumento politico; é porque a reacção caminha ha dez
annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado
perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e
as suas tristes hesitações na actual conjunctura legitimam, sanctificam
a nossa resolução; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade
pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de
sete seculos, uma lei cuja duração representa um profundo sentimento de
honra, diz que se póde ser homicida sem crime quando a prostituição do
adulterio vai ennodoar o seio da familia[22]. É que a familia é a
molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte
de podridão. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo é
maior; porque nos seminarios da reacção não se hostilisa só a liberdade:
ensina-se tambem a revelar á donzella e á mãe de familia delictos mais
monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irmãs
nossas filhas: defendemos as mulheres, as irmãs e as filhas dos que hão
de vir depois de nós. Onde estará aqui o crime, a violencia, o erro, o
motivo sequer de suspeição? Não dissimulamos, não tergiversamos; a nossa
linguagem é simples e explicita como as nossas intenções.
E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que
instituamos cidadãos aptos para todas as fórmas de governo; que
ensinemos a ler e escrever e a doutrina christã, e não curemos de mais
nada. Todos esses conselhos não chegam a ser absurdos: ficam aquém; na
demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! Só ha uma cousa nas
obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final; é a arte. Tudo o
mais tem por objecto a sociedade ou o indivíduo. A educação não é nenhum
poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educação e a instrucção são o
acto pelo qual uma geração transmitte a outra os thesouros de progresso
moral e intellectual que herdou e augmentou; são uma grande questão
social, e é por isso que o estado exerce nellas intervenção tão ampla.
Se não fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, fórça os
individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisação, fora
tyrannia; fora tyrannia a inspecção do estado na educação livre. Crear
cidadãos aptos para todas as fórmas de governo! Mas ha fórmas de governo
que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos,
mas que não vos acceitam cidadãos. Se quereis subministrar-lhes o que
elles pedem, fazei-o: nós não queremos. Nós forcejamos para que a
geração que vier após nós seja uma nobre raça de homens livres; que
odeie, não o reaccionario, que póde estar involutariamente no erro, mas
o despotismo e a servidão; queremos affeiçoar uma geração nova
rancorosa, mais rancorosa do que nós. Que ensinemos a ler, a escrever, a
contar, e a doutrina christã sómente. Ensinae-o, se podeis, a uma
creança sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais
idéas do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura.
Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta
intelligencia adquiriu-o na infancia. É nessa épocha da vida que a
torrente das idéas, boas ou más, exactas ou inexactas, accumuladas pela
tradição humana, se precipita com mais força no nosso espirito. O ensino
voluntario e previsto é, sem comparação, menor do que o involuntario e
desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o
discipulo. As preoccupações e os erros de facto ou de apreciação passam,
com a mesma facilidade que as idéas sans, de um para outro espirito, e
passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um
prestigio, que não tem as transmittidas pelos outros individuos que
revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades
triviaes, elementares, só as ignora quem as quer ignorar. A reacção póde
fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas próva de
sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem nós o
sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos não vemos senão uma injuria
á recta razão do paiz.
No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldicções,
nós proseguiremos ávante nesta cruzada sancta da civilisação e da
liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que
não estão resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no
estado, nem na igreja. Esses homens são os que querem as consequencias
da restauração de 1833, restauração que foi ao mesmo tempo uma grande
revolução, ou antes a unica revolução verdadeiramente importante deste
paiz. A guerra da reacção é dirigida ainda mais contra as conquistas
sociaes que então fizemos do que contra o governo parlamentar, embora
tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da corôa, os
direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios
hereditarios, as rendosas capitanias-móres, as mitras opulentas, as
ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno
calumniada pela rapacidade cortezã, a suppressão da imprensa, methodo
facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da
corrupção. A liberdade tornou-se incommoda, não só para os que perderam
com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais
ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situação tinha para
dar, vêem agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais
efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto,
a quota do luxo e da devassidão dos escolhidos. Todas essas deplorações
sobre a decadencia da moral e da religião; todos esses esforços para
restaurar instituições derrocadas, são calculos de cubiça. O fanatismo é
raro: o que está sendo vulgar é a hypocrisia. As comparações que se
fazem do presente com o passado são falsas. Sem desconhecer que os
costumes estão corrompidos, protestamos, com a historia nas mãos, que a
decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a
nossa. O remedio do mal presente não está em approximarmo-nos delles,
está em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que
fingem pensá-lo são os que querem lucrar com as especulações ao divino.
Deploramos que, semelhantes ás facções religiosas do Baixo-Imperio,
anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola
assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes não ouçam, no
meio das suas discordias, o estrepito da reacção que marcha de victoria
em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromissõs
anteriores, esta Associação a nenhuma tem de servir, nem de combater.
Não busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no
parlamento, e na imprensa um poder ephemero. Não tem ninguem a quem o
offerecer. Que o partido liberal não abdique; ficará satisfeita. Todos
os governos devem estar tranquillos ácerca da influencia maior ou menor
que ella possa exercitar, porque não ha de empregá-la senão contra os
homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis ás tentativas
reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma
hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que é do seu
interesse fazê-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; póde
amanhã alargar a esphera da sua acção, ou transformar-se. As phases da
lucta determinarão o seu proceder. Se por emquanto só tracta de atalhar
o perigo presente, porque é gravissimo, não se infira d'ahi que cruzará
os braços quando qualquer outro perigo igualmente grave ameaçar a
sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas
suas tradições. Se a aggressão é ainda mais social que politica, a
defesa hade ter os mesmos caractéres.
Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins
dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos,
nós vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que
dividem os dominios da reacção dos dominios da liberdade. Vigiaremos
emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando
algum de nós cahir, os seus companheiros perguntarão quem rege os
arraiaes da liberdade; perguntá-lo-hão para pedir sete palmos de terra
livre que dê asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, não
indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses
sete palmos não podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto
importante, e o fim supremo desta Associação. É o titulo da melhor
herança que temos de legar a nossos filhos.