mão do proposito. Allegavam agora que as commoções intestinas dos
estados platinos com trazerem em sobresalto os moradores da fronteira do
Rio Grande, os contragiam a procurar um ponto estrategico para conterem
as guerrilhas turbulentas, e esse não era outro que a margem esquerda do
Prata. D. João VI algum tempo hesitante, senão contrario á emprêsa,
adoptou-a com enthusiasmo, sendo informado de que o tratado de paz geral
de 1814 o mandava restituir a Guyana aos francêses sem compensação, e
que o congresso de Vienna não cogitava de devolver a Portugal Olivença,
retida pela Hespanha. O menos bellicoso dos monarchas resolveu então se
desaggravar na America da injustiça e menoscabo das grandes potencias,
desde que se não podia desforçar dellas na Europa. Mandou vir cinco mil
homens aguerridos do seu exercito e os collocou no extremo sul do Brasil
sob o commando do general Lecor.[336] A presença dessas tropas
disciplinadas, o desejo de socego por parte da população, a crença de
algumas personagens conspicuas que a sujeição ao vizinho mais poderoso
restauraria a ordem na patria e tambem o suborno dos chefes de algumas
facções, determinaram a Banda Oriental a encorporar-se na monarchia
portuguêsa por acto de 31 de julho de 1821. Aquillo, pois, que no começo
não passava de conquista insidiosa tornava-se por esse documento
annexação livre, que devia escapar á censura dos liberaes e punha D.
João VI em boa attitude perante a Hespanha, a Inglaterra e a França, que
viam com desprazer o alargamento dos dominios do soberano português.
Os brasileiros reprovaram com energia o alvitre da commissão
diplomatica, o qual, como vimos tendia a lhes tirar a fronteira cobiçada
ha seculos com as armas nas mãos e agora readquirida sem derramento de
sangue. Invocaram a posse primitiva sanccionada por differentes
convenios, a caducidade do tratado de 1777 em consequencia da guerra de
Hespanha com Portugal em 1801 e mais que tudo se firmaram no auto da
encorporação. Não concebiam que a Hespanha se pudesse magoar com a
annexação, porquanto os estados platinos absolutamente autonomos eram
livres de se associar consoante as suas conveniencias. Desfaziam o
argumento dos regeneradores baseado na miseria do thesouro de Portugal
com a proposta de assumir o Brasil o encargo da occupação, tanto mais
que já carregavam os paulistas a parte mais dura da emprêsa, que era a
defensão das fronteiras. Batidos em todos os pontos, os magnates da
regeneração acabaram zombando do empenho dos brasileiros em ter por
limites aguas navegaveis. Replicou-lhes com desdem o barão de Mollelos,
militar experimentado, que semelhante parvoice não merecia refutação. O
congresso depois de porfiados debates não acceitou o parecer de
Fernandes Thomaz, de Moura, da commissão diplomatica, em summa, não
porque os successos do Brasil o persuadissem da conveniencia de attender
aos americanos nos negocios da sua patria mas por outros motivos. Dos
constituintes uns não ousavam contrariar o soberano em cousa tão do seu
coração e outros pretendiam servir-se em tempo da occupação para futuras
transacções com os hespanhoes ou com outro povo no interesse exclusivo
de Portugal.[337]
Estreou então nas côrtes Fernandes Pinheiro deputado por S. Paulo, que
prestara juramento aos 27 de abril[338]. Ha mais tempo devêra tomar
assento, não o fizera, contudo, porque assistindo á sessão tempestuosa
de 15 de abril, intimidara-se a termos de hesitar em fazer parte de uma
assembléa hostil aos collegas de deputação. Trouxe para a bancada
cooperação valiosa, demonstrada nesses debates em discurso que merecêra
do Correio Brasiliense o mais bello elogio[339]. Infelizmente, como se
colherá da prosecução da narrativa, faltava-lhe a energia e a resolução
que caracterizavam a bancada paulista.
Dos mandatarios de além-mar se singularizou pelo voto o desembargador
Segurado, aconselhando o abandono prompto de Montevideu antes que
fossemos forçados a evacual-a vergonhosamente[340]. Os acontecimentos
consagraram a previsão do alemtejano, mas não deixa de causar mossa que
um representante da America désse semelhante aviso que tendia a por á
disposição da metropole forças destinadas a reduzir os brasileiros.
Seria tão inimigo da independencia, que tambem entrevira[341], a ponto
de a querer suffocar pelas armas? Custa crel-o. Provavelmente não
cogitara daquelle effeito do parecer da commissão diplomatica, e
suppunha que, decretado o despejo da Banda Oriental, se frustraria o
intento infernal da regeneração com a ordem de regresso ao Reino dos
voluntarios reaes.
A sessão de 30 de abril se não assignalou somente pela questão de
Montevideu mas tambem por incidente que deu a Barata mais renome que os
seus discursos de áspera ironia, que as suas convicções extremadas, que
a Sentinella da Liberdade[342] e que a sua prisão politica: Barata
aggrediu Pinto da França.
O episodio mereceria apenas rapida menção se não repercutira com
estrondo no Brasil e não andara associado ao nome do famoso bahiano como
o documento mais eloquente de seu fervor patriotico. Naquella reunião
receberam-se no congresso officios de Madeira expondo as occorrencias da
Bahia no acto de tomar posse do commando das armas. A municipalidade,
apoiada em representação de mais de quatrocentos cidadãos, protestou
contra a nomeação do official português e pedia continuasse no posto o
brigadeiro Manuel Pedro de Freitas Guimarães, natural do Brasil e muito
querido. A junta governativa, não ousando desatar a difficuldade, chamou
em conselho as autoridades, os membros proeminentes do clero, e as
personagens conspicuas da terra para resolverem o negocio que inquietava
a cidade. Depois de longa discussão, protrahida até a madrugada, a
assembléa entendeu dirimir a pendencia confiando o cargo disputado a uma
commissão presidida por Madeira e da qual farião parte Manuel Pedro e
mais cinco officiaes, dous escolhidos pelo militar português e dous pelo
seu rival brasileiro. A sorte designaria o setimo membro do governo
militar. Dizia Madeira que aceitara o alvitre, apesar da reluctancia de
seus subordinados em consentir fosse frustrada uma carta regia por outro
poder que não as Côrtes. Divulgada semelhante resolução, os soldados da
terra acommetteram o quartel português, pelo que as tropas do Reino
sahiram a repellir os aggressores e a lhes sitiar o forte. Restrugiu o
canhão de parte a parte, mas em menos de 24 horas, rendidas as
fortalezas e dispersos os batalhões brasileiros, com a fuga de uns e o
desarmamento de outros, Madeira restaurava a ordem e assumia o commando
contra a determinação da assembléa. Assim rezavam os officios.
Aos brasileiros não causou surprêsa a opposição movida contra a escolha
de Madeira, desestimado na terra desde a acclamação do nosso regimen.
Aconselhara nesse dia ao capitão general conde da Palma resistencia ao
movimento liberal, e se não fôra a audacia e destreza do brigadeiro
Manuel Pedro não se faria sem sangue e tão promptamente a adhesão da
Bahia á causa de Portugal. Não era o unico acto que desluzia o official
do Reino no conceito publico. Ignorante, estupido e singularmente
credulo, esteve a pique aos 12 de julho de lançar os reinoes contra os
indigenas, em consequencia de o ameaçarem de assassinato em carta
anonyma. A escolha de semelhante homem com preterição de Manoel Pedro de
patente superior e empossado no cargo desde 10 de fevereiro por assenso
dos povos, conculcava as conveniencias politicas, affrontava o
sentimento publico e por isso determinara a revolta. Pinto da França
concordava rigorosamente com os collegas ácerca do desacerto da
nomeação, e até o declarara aos ministros da marinha e de extrangeiros
em uma das reuniões da commissão dos negocios do Brasil[343], divergia
porém, dos amigos no tocante a Manuel Pedro. Sem contestar os seus
serviços valiosos prestados á causa liberal, não o julgava idoneo para o
cargo nas circunstancias actuaes, por lhe regatearem confiança as
classes conservadoras[344].
Encerrado o debate com a resolução de se submetterem ao governo os
officios de Madeira, Barata, que se conservara mudo, saíu do recinto, e
num dos corredores topou um grupo que discorria sobre o acontecimento da
Bahia. Nelle estava Pinto da França a exprobar Manuel Pedro por se haver
recusado entregar o commando militar a Madeira regularmente provido.
Assim o queria a disciplina. Barata, o idealista Barata a quem leis sem
espirito de justiça não passavam de abuso de poder, e não deviam ser
respeitadas, explodiu acerbamente contra o collega. Trocaram-se injurias
e os contendores resolveram desaffrontar-se por meio das armas. No alto
da escada, porém, o sexagenario, no paroxysmo da colera, atirou o
adversario pelos degráus abaixo[346]. Attribuir-lhe a intenção de
maltratar perfidamente o contrario, é desconhecer a força irresistivel
das naturezas violentas e impulsivas, as quaes se não compadecem com a
premeditação e estouram com a inconsciencia da polvora ao contacto do
fogo. Nas Côrtes, onde ainda se não dera episodio egual, a occorrencia
tomou proporções exageradas. A commissão de policia e a commissão de
regimento interno pronunciaram-se severamente contra o férvido ancião,
propondo a ultima a sua exclusão da assembléa até que a justiça
ordinaria julgasse o crime[347]. Lino Coutinho e Antonio Carlos
impugnavam o parecer por applicar pena sem devassa e prevenir, por
conseguinte, o animo dos juizes. Quem era o delinquente? perguntavam com
o intuito de crear confusão no interesse do collega querido. Borges
Carneiro com argumentos juridicos ponderosos vem-lhes em auxilio, e as
Côrtes subscreveram o seu alvitre, que era sujeitar o caso a um tribunal
de deputados consoante o regimento interno do congresso[348]. Neste meio
tempo correu voz de duello entre os adversarios, e Feijó aterrado
supplicou a intervenção do parlamento para os acalmar[349]. Não consta
dos annaes a decisão do tribunal, que chegou todavia, a se constituir em
25 de junho[350]. O restabelecimento de Pinto da França, ferido no rosto
e contundido em outras partes, a acção anesthesica do tempo sobre a
sensibilidade moral, os successos graves do Brasil e talvez, a
intervenção generosa do aggredido, fizeram os julgadores não exercer o
mandato. Barata que se excusava de não comparecer nas Côrtes, em 20 de
junho voltou a tomar parte nos trabalhos legislativos significando desse
modo que, se não considerava morto o incidente, ao menos já lhe não
temia as consequencias para o seu mandato.
Não cessavam de resoar na alma dos regeneradores as palavras
estonteadoras de Madeira lidas em 30 de abril. «Se V. M. quer conservar
esta parte da monarchia, precisam-se mais tropas... É tambem de primeira
necessidade que existam sempre aqui algumas embarcações de guerra.
Mediante taes providencias terei a felicidade de conservar nesta parte
do mundo a indivisibilidade da monarchia portuguêsa».
Negado pelas côrtes o despejo de Montevideu, que permittiria reforçar a
guarnição da Bahia com tres mil e quinhentos voluntarios reaes, não
havia outro meio de corresponder á sollicitude do commandante das armas
senão desfalcando o exercito do Reino. Era, porém, este tão minguado que
não soffreria reducção sem perigo para a patria, principalmente agora
que se toldavam os horisontes politicos da Peninsula. A reacção emergia
na Hespanha animada da Santa Alliança, e em Lisboa fôra decretada por um
mês a suspensão das garantias individuaes por melhor se acautelar a
ordem contra os absolutistas[351]. Nisto divulgaram-se aos nove de maio
os successos do Rio que demonstravam a disposição do ultramar de se
constituir sem dependencia do parlamento.
José Bonifacio ministro dos negocios do Reino e extrangeiros aconselhava
a D. Pedro a criação de um conselho de procuradores eleitos pelas
provincias com o duplo fim de restabelecer a auctoridade da regencia
sobre todo o Brasil e de prover ás necessidades geraes da antiga colonia
e ás particulares das capitanias. Como se não bastara tão pungente
menoscabo do poder legislativo do Reino, o principe communicava a
situação desesperada da divisão auxiliadora, que, acantoada em Nictheroy
ou havia de tomar aos 5 de fevereiro o caminho da Europa, que o povo lhe
apontava com arrogancia, ou morrer de fome[352].
Houve indignação por toda a Lisboa, e o governo tratou de servir
Madeira, que desaffrontava galhardamente os brios do velho Portugal nos
dominios revôltos, sem se preoccupar com o descalabro do thesouro e do
exercito. Publicaram-se editaes convidando os proprietarios de navios a
fazerem propostas para o transporte de tropas para a Bahia.
Nada irrita mais uma colonia em discussão com a mãe patria do que esta
trancar o debate com expedição militar. É a forma mais brutal do
despotismo e rebaixa o povo á condição de escravo que não póde pleitêar
os seus interesses com o senhor. Os individuos determinados julgam-se em
taes conjunturas com direito ás represalias mais extremadas. Os
americanos do Norte proeminentes legitimavam o assassinio não só
d'aquelle que pedia batalhões ao governo britannico, mas ainda dos
pobres soldados inglêses em serviço na America[253]. No Brasil, seja
dito de passagem, as cousas não chegaram a esse ponto: nunca um
brasileiro de valor intellectual ou social auctorizou violencias
sanguinolentas contra os reinoes.
Inquietaram-se os bahianos com a resolução do governo, e requereram ás
Côrtes fizessem o ministro sustar a expedição para serem ouvidos sobre
ella os mandatarios da America. Todos os pernambucanos, salvo Malaquias
impedido, todos os paulistas e os unicos representantes da Parahyba,
Espirito Santo e Santa Catharina, o alagoano Martins Ramos, o fluminense
Villela e o goyano Segurado se empenharam em assignar aquelle documento
em testemunho de solidariedade das suas provincias com a Bahia. O
Maranhão (Beckman e Belford) e o Pará (D. Romualdo) não accudiram ao
appello.
Houve, porém, uma terra vizinha, sem commercio e sem minas, conhecida da
metropole tão sómente por suas calamidades que revelou não ser esse
sentir commum ao Brasil septentrional e se associou aos irmãos do
Centro[354]. Era o Ceará. No primeiro decendio de maio haviam entrado no
congresso os seus representantes Antonio José Moreira, Manuel do
Nascimento Castro e Silva, Manuel Filippe Gonçalves e José Martiniano de
Alencar. O ultimo era o primeiro substituto e occupou a cadeira de José
Ignacio Gomes Parente, que, em razão de enfermidade chronica aggravada
recentemente, desistira do cargo apenas eleito[355]. Pedro José da Costa
Barros, outro deputado, que se achava no Rio de Janeiro no momento da
eleição, deixou-se ahi ficar sem que jamais lhe preenchesse o logar o
segundo supplente Manuel Pacheco Pimentel. Era notorio o liberalismo do
padre Moreira e de Castro e Silva. Aquelle mostrára sympathia pela
revolta pernambucana de 1817, e este promovêra o juramento das bases da
constituição e o estabelecimento da junta governativa vencendo a
reluctancia do capitão general Francisco Alberto Rubim[356]. Nos
serviços á liberdade, porém, ninguem se avantajava á Alencar. Ainda
menor e estudante em Olinda quando estalou o levante Pernambuco,
alcançou, todavia, dos chefes rebeldes a missão de fazer proselytos na
villa do Crato, terra de seu nascimento. Preso immediatamente e
transferido para as masmorras da Bahia, juntamente com a mãe, ahi
expiára duramente a sua imprudencia juvenil[357].
Julgado urgente o requerimento dos bahianos, nessa mesma noute em
conselho demorado reuniram-se os brasileiros em casa de Lino Coutinho
para determinar a orientação do debate[358]. No dia immediato
instaurou-se a discussão, não sem surprêsa dos ultramarinos, que,
attentos os usos do parlamento, não pensavam se iniciasse tão
promptamente o exame da proposta. O motivo da diligencia não podia ser
outro senão a anciedade do povo de Lisboa por conhecer a solução do
negocio. Os clubs e as lojas do Chiado regozijavam-se, em verdade, com o
acto do governo e verião com prazer o exercito inteiro de Portugal
escoar-se para a America afim de, sob o commando de Madeira,
restabelecer ahi o prestigio da metropole. Coube primeiro a palavra a
Lino Coutinho.
Não acerta, disse, com o motivo de expedição militar contra provincia
que não está em revolta. A Bahia presta adhesão ao regimen
constitucional com o fervor dos primeiros tempos e não cogita de se
separar da monarchia. O que ahi occorreu não passa de briga entre dous
militares, Madeira e Manuel Pedro. Este não queria largar mão do
commando das armas, que exercia provisoriamente, mas com applauso de
todos, e aquelle investido do mesmo posto pelo governo de Lisboa, tratou
de se apoderar delle, e conseguiu-o pela violencia. Para desfazer a
disputa cumpre prudencia e não armas; e porem-se batalhões ao serviço de
um dos adversarios revela a parcialidade de Portugal e vai accirrar o
descontentamento de outra parte, tanto mais que o Brasil não quer tropas
europeias. Devolveu-as Pernambuco, e o Rio acaba de as fazer sahir. Se
corre perigo a integridade da monarchia, não é a força armada que
restabelecerá a confiança, como judiciosamente assignalou o principe
regente, o principal interessado na união. De mais, que valeram os
regimentos britannicos e hespanhoes quando os Estados Unidos e Buenos
Ayres resolveram emancipar-se? Não contestava competir ao governo, em
consequencia de ser o responsavel pela tranquillidade publica, a
disposição da força armada; mas semelhante poder não é de natureza
especial para escapar á fiscalização do congresso.
A esse discurso moderado e prudente Moura respondeu com o desabrimento
de tribuno saborêado do vulgacho. Desvenda o pensamento hediondo da
regeneração, que é tornar a Bahia o acampamento de Portugal de onde se
irradiarão as hostes contra os povos recalcitrantes aos decretos das
Côrtes. Fala com desdem da população do Brasil, inclinada á anarchia em
consequencia de a constituirem «negros, mulatos, brancos creoulos e
brancos europeus»... «A heterogeneidade destas castas põe paixões
diversas em effervescencia, e esta agitação não pode ser contida nos
seus respectivos deveres senão pela força, e a força indigena não é
capaz de os conter: é sim antes capaz de promover as mesmas desavenças
porque se compõe dos mesmos elementos». Era difficil a esse liberal
ardente que pregava sem cessar o direito dos povos de se governarem a
seu gosto, conciliar a doutrina com a defesa de um acto que presuppunha
o desconhecimento formal daquelle direito. Esfalfou-se, por isso em
explicar que approvava a expedição, não por ser elle contrario á
independencia, mas porque esta contrariava a opinião dominante em
além-mar. Podia-se-lhe responder que não havia necessidade de batalhões,
e batalhões europeus, para reduzir semelhante minoria; mas Araujo Lima
teve uma replica fulminante. O respeito da vontade geral da America,
ponderou, que persuadia o brilhante regenerador a impugnar a facção
separatista, devia agora pol-o ao lado dos brasileiros; porquanto se
havia em além-mar um sentimento unanime e formulado com nitidez, era a
aversão aos regimentos da metropole. Delles todos se queixavam,
Pernambuco e Rio repelliram-nos com as armas; e no entanto qual era a
attitude do Moura? Promover e animar essas expedições negregadas.
Castello Branco, muito prolixo e mellifluo, se surprehendia da
apprehensão inspirada aos americanos pelas tropas do Reino possuidas do
mais fervente liberalismo. Os brasileiros advertiram que os militares
portuguêses que merecem louvor das cidades da metropole para onde são
transferidos, destacados ao ultramar, presumem que se acham entre povos
inferiores ou conquistados; tornam-se altaneiros e a cada passo molestam
o melindre dos camaradas da terra. Resentidos, estes não deixam escapar
ensejo de reagir, e d'ahi conflictos mais ou menos cruentos. Não são
isto assertos da imaginativa. Onde não ha forças portuguêsas domina a
tranquillidade; Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul que as não
tiveram, vivem em paz. Em Pernambuco a retirada do batalhão do Algarve e
do general Luiz do Rego restituiu á provincia socego, de que se achava
privada havia tantos annos. Está fresca na memoria de todos a
carnificina da Praça do Commercio fluminense pela divisão auxiliadora.
Na Bahia os regimentos lusitanos não procedem de modo diverso. Iniciaram
os seus feitos matando a abbadessa do convento da Lapa, venerada pela
prelazia, virtudes e edade, e vão servir ao general Madeira, detestado
dos povos, mal visto da Camara, cuja auctoridade desconheceu por haver
assumido o commando sem préviamente submetter ao «cumpra» d'ella o seu
titulo de nomeação.
Importa notar que Madeira com dispersar os batalhões indigenas e se
apoderar dos arsenaes, annullou os adversarios e pode, portanto, encarar
o futuro com desassombro sem necessidade de reforço, gravoso, aliás, ás
finanças depauperadas da provincia[359].
O debate proseguiu no dia immediato precedido de incidente que lhe deu
novo estimulo. Jorge de Avilez receoso de incorrer na censura do
monarcha, em consequencia do conflicto com o regente, procurou seduzir
as Côrtes com cumprimentos férvidos. O presidente devia archivar
simplesmente o documento, mas os regeneradores exaltados não consentiam
que o parlamento acolhesse sem expressão de gaudio as demonstrações de
estima de official determinado a guardar os decretos legislativos com a
espada. Os brasileiros e outros constituintes perfilhavam o voto de
Guerreiro: como D. Pedro accusava Avillez, emquanto este se não
justificasse perante os tribunaes, não era licito ás Côrtes exprimirem o
sentimento com que ouviram as suas congratulações. Antonio Carlos falou
com lucidez e independencia. «Este congresso não commetteu a execução
das suas ordens ao general Avillez; commetteu-as ao governo, e este ao
seu delegado. Se o delegado obrou mal, ao delegado cumpre responder, e
não ao general tomar contas ao delegado; aliás adeus, governo: ás duas
por tres estava tudo perdido. O principe regente ha de responder, ha de
se lhe pedir contas de sua conducta».
Venceu o alvitre de Guerreiro, depois de militares deputados terem
considerado suspeito de indisciplina o comportamento do commandante da
divisão auxiliadora. Mostrou a discussão que a divergencia do Pará e
Maranhão com as outras provincias se acentuava mais e mais. De feito o
bispo do Pará e Beckman, do Maranhão, acompanharam, não sabemos por que
motivo, os energumenos radiantes com o gesto do general[360].
Irritados com a derrota, os regeneradores se empenharam na discussão da
vespera com maior vehemencia. Encetou agora o debate Borges Carneiro,
que procurou avigorar a sua popularidade, abalada nos gremios e nas
ruas, em virtude da disposição generosa anterior de attender aos desejos
do ultramar, com as violencias habituaes de Moura. Como este, o luminoso
regenerador lamentou a exiguidade das forças destinadas ao Brasil; pedia
que fossem para a Bahia ao menos dous mil e seiscentos homens que,
reunidos aos 1.400 existentes na provincia, constituirião exercito assás
poderoso para conter as facções; mas, e nisto divergia dos consortes,
queria a expedição acompanhada de resoluções a favor da America.
«Mostre-se ao Brasil, exclamou todavia com estouvamento, que o não
queremos avassalar como os antigos despotas: porém contra os faciosos e
rebeldes, mostre-se que ainda temos cão de fila ou leão tal, que se o
soltarmos ha de os trazer a obdecer ás Côrtes, ao Rei, e ás authoridades
constituidas no Brasil por aquellas e por este».
Do longo discurso de Borges Carneiro nada commoveu mais os brasileiros
que esse trecho, e os proceres da deputação entenderam que não devia
passar despercebido. «Advirto o illustre deputado, bradou Villela
Barbosa, que ali tambem se sabe açaimar cães; que nas veias dos
brasileiros tambem gira sangue português e que já hoje ali se não hão de
receber leis com o arcabuz no rosto». Lino Coutinho exclamou: «Contra os
cães atiraremos onças e tigres.»
Ninguem, porém, ultrapassou em violencia e audacia Antonio Carlos:
«Declaro que o Brasil não está em estado de temer as fatuas ameaças com
que o pretendeu intimidar o snr. Borges Carneiro: para cães de fila ha
lá em abundancia páu, ferro e bala, e nem nos podem assustar cães de
fila aos quaes fizeram fugir dentadas de simples cães gozos.»
Referia-se á divisão auxiliadora recuando deante das milicias mal
armadas.