horrivelmente e está desnorteado com o truncamento da sua proposição.
Tem phrases de singular energia. «Meias medidas revelando
impossibilidade de fazer resistencia e repugnancia em fazer concessões
constituem a mais infeliz das politicas... Sem lisura a monarchia se não
póde salvar...»
Acaba solicitando a sua exoneração, que conservará, todavia, secreta,
para não suscitar embaraços ao governo e para que se lhe não attribuam
desejos de popularidade.
Negou-lh'a el-rei, e no dia immediato o illustre conde presidiu em sua
casa á primeira e unica sessão da junta consultiva.
Os decretos desagradaram a todos. Os portuguêses esbravejavam contra a
resolução, que subtrahia o Brasil á constituição da metropole e ás
Côrtes Geraes de Lisboa, receiosos do afrouxamento da união. Os
officiaes e soldados do Reino mostravam-se particularmente irritados com
a partida do principe e não do rei, visto que, emquanto não volvesse o
throno á antiga séde da monarchia, lhes falleceria esperança de prompto
regresso á patria. Os golpes do amor-proprio são os mais duros de
supportar, e o governo teve a desgraça de maltratar rudemente a
philaucia dos reinoes com dar preponderancia na composição da junta ao
elemento indigena. Até agora excluidos dos conselhos da corôa e da alta
administração civil e militar, os brasileiros iam, na verdade, pela
primeira vez, ter voz nos destinos da sua terra. Isto, porém, que os
satisfaria pouco antes, agora lhes não sorria, em virtude das exigencias
crescentes do espirito liberal, desenvolvido com os successos, da
mãe-patria e porque attribuiam ao governo o intento de negar ao Brasil
vantagens reconhecidas a Portugal. Assim, emquanto neste as côrtes eram
legislativas, suppunham que no novo reino a futura assembléa não
passaria de corpo consultivo.
A effervescencia dos animos attingira o paroxysmo. Nos quarteis a
agitação sobresaltava o ministro, e nas ruas arrancavam-se os editaes
apenas affixados, quando os não enxovalhavam com immundicies[53].
O dia 25 era domingo, e uma côrte devota devia observar com rigor a
prescripção do descanso. Palmella, sem tempo a perder e julgando
porventura que essa particularidade quadrava á maravilha com o seu
intento de mostrar anciedade pela prompta organização do Brasil, não
cedeu ao escrupulo religioso do paço. Realizou-se a sessão em sua casa,
na cidade nova, a qual, por ser a caminho da quinta real da Boa-Vista,
se cobria agora de casas «não raro de bellas frontarias»[54].
Da assembléa iniciada ás 11 da manhã e concluida ás 6 da tarde, pouco ou
nada se sabe, e se não póde deixar de sentir que os coevos não nos
tenham revelado os pensamentos dos primeiros brasileiros juntos em
côrtes.
Silvestre Pinheiro reconhece nos que a compunham, illustração, virtude e
patriotismo, mas, com principios tão oppostos que não era licito esperar
do conselho resultado proveitoso[55]. Outros contemporaneos não são mais
explicitos. O nosso chronista assignala, comtudo, que, depois de muito
pelejar, Palmella logrou persuadir a junta da conveniencia da partida do
principe e não do monarcha[56]. Assim, num congresso de 20 pessoas, das
quaes apenas tres eram portuguêses,[57] houve dezesete brasileiros, dos
quaes muitos funccionarios publicos, que não temeram affrontar o
desagrado régio e do poderoso Thomaz Antonio, opinando com insistencia
pela restituição á Europa do velho soberano, convencidos acaso de que
não poderia governar constitucionalmente quem exercêra o despotismo, ou
de que não havia meio mais efficaz para encaminhar os negocios no
sentido da independencia[58].
Não é temerario suppor que se valeram do ensejo os nossos fortes
antepassados para verberar o decreto de 18 de fevereiro referendado aos
22 pelo ministro do reino, o qual sobresaltava a opinião. Faziam parte
da reunião o desembargador Luiz José de Carvalho e Mello, o futuro
visconde da Cachoeira e um dos auctores da constituição de 1824, o
desembargador José Severiano Maciel da Costa, uma das personagens mais
conceituadas da epoca pelo saber, criterio e virtudes e que governara
com lustre a Guyana conquistada aos francêses e Marianno da Fonseca.
Este, o futuro marquês de Maricá, muito palrador e que agora tinha a
delicada incumbencia da censura, havia de querer desaggravar-se de um
regimen que o retivera no carcere, por occasião da conjuração mineira,
mais de dous annos sob o pretexto de que sympathisava com as ideias da
revolução francêsa.[59] O liberalismo de Carvalho e Mello e de João
Severiano parecia tão adiantado que muitos imputaram a detenção d'elles
alguns dias mais tarde ás suas tendencias republicanas[60].
Provavelmente ponderaram os nossos maiores que com recusar o famoso
decreto representantes ás villas destituidas de juizes lettrados,
deixava á revelia interesses de vasta extensão do Brasil e creava um
principio de direito publico, desconhecido dos escriptores. Além de
serem todas as terras de Portugal apresentadas no futuro congresso de
Lisboa, teria este funcção legislativa, ao passo que as côrtes do novo
reino não transporião os limites acanhados de assembléa consultiva. Não
se podia aceitar para as duas secções da monarchia sujeitas ás mesmas
leis e instituições e ligadas pela identidade de sangue, de lingua, e
costume tão flagrante desegualdade, affrontosa ao Brasil. Não era licita
a allegação de falta de homens cultos n'esta parte da nação para
cohonestar a injustiça. José Bonifacio, paulista, inaugurara a cadeira
de mineralogia na universidade de Coimbra, onde leccionavam cursos
medicos o fluminense Angelo Ferreira Diniz e o pernambucano José Corrêa
Picanço. Na academia Real de Marinha de Lisboa professava com applauso
outro fluminense, Francisco Villela Barbosa. Na magistratura emparelhava
com os primeiros nas sciencias juridicas o bahiano Vicente Ferreira
Cardoso, desembargador da relação do Porto. Não são dos menores
ornamentos do alto clero, os brasileiros D. Francisco de Lemos, bispo de
Coimbra e egregio reformador da famosa universidade, e D. José de
Azeredo Coutinho, inquisidor-mór e ex-bispo d'Elvas. Na imprensa
portuguêsa de Londres, Hipolito da Costa, que a iniciou, não vale menos
que o europeu José Liberato. Mais de quinze brasileiros figuram com
honra entre os socios da Academia Real de Sciencias de Lisboa. Ao lado
d'essas figuras eminentes que continuam a servir ao governo na
metropole, quantos outros ahi não fizeram senão se instruir e volveram
ao Brasil onde dão luzimento á grande familia portuguêsa? Quem nas
lettras de um e outro reino occupa mais alto logar que o fluminense
Antonio de Moraes e Silva? Se no tocante á alta cultura o Brasil vale
Portugal, lhe não é inferior na instrucção primaria, excluida da sua
população a gente escrava. O elemento servil que empesta a America não é
tão pouco motivo para lhe regatearem o governo representativo, porque um
e outro coexistem nos Estados-Unidos. Não ha senão uma razão ponderosa
para que se não outorgue aos portuguêses da America assembléa
legislativa de que está de posse o velho reino, e é que a solicitam sem
violencia. Provavelmente não foi senão a segurança formal de Palmella de
fazer a corôa corrigir o decreto no sentido de crear no Brasil o regimen
constitucional, que os nossos ascendentes acquiesceram ao parecer do
diplomata ácerca da permanencia no Brasil de D. João VI e do consequente
regresso á Europa de D. Pedro.
Emquanto a junta discutia, os que intentavam aclamar no Rio a adhesão á
causa de Portugal, á imitação das provincias septentrionaes, receosos de
serem colhidos pela policia, deliberaram precipitar o levante previsto
para primeiro março.[61] Reunidos á tarde, como costumavam, na casa do
padre advogado Marcellino José Alves Macambôa, e consultados os
officiaes presentes, quasi todos de patente inferior, assentaram que no
dia seguinte ao tiro da alvorada despedido pelo navio do registro do
porto, as tropas, os conspiradores e os seus sequazes se acharião no
largo do Rocio para proclamar a solidariedade politica com o Reino.
Então um escrupulo levantado não se sabe por quem, deteve esses homens
que se aprestavam para a batalha: Se a princêsa cujo parto era
imminente, de assustada com o movimento das tropas viesse a soffrer? D.
Maria Leopoldina pela graça das maneiras e pela caridade, conquistára o
coração do povo, e havia n'esse affecto muita compaixão, porque se
affirmava que D. Pedro com os seus desatinos fazia chorar a princêsa,
tão loura e tão meiga. Decidiu-se que o padre Góes, um dos presentes,
iria pôr o principe sciente das occorrencias. No conceito dos que
acreditam na cumplicidade do filho de D. João VI, a visita não passou de
ardil para levar ao conhecimento do comparte a nova resolução dos
conjurados. De feito se não podia acertar com explicação mais sympathica
aos que allegassem mais tarde haver visto o padre Góes a tal hora
extraordinaria na quinta da Boa Vista. Sem tempo que perder, os
militares dispersaram-se de prompto. Juntamente com a policia guardavam
a cidade essa noite praças do batalhão 15.
O seu official, ás duas horas da madrugada, percorreu os postos e
distribuiu sessenta cartuxos a cada uma d'ellas com ordem de acudirem ao
Rocio no caso de conflicto. Por esse tempo a artilheria montada sob o
commando do capitão João Carlos Pardal, rodava sinistramente de S.
Christovão, onde aquartelava, para o sitio ajustado, na ignorancia
absoluta do chefe. O capitão Luiz Antonio do Rego, do brilhante batalhão
dos caçadores do Rio, caçadores de terra, como se dizia, estava tão
informado do sentir dos seus homens como do proprio commandante, com a
differença que os primeiros professavam o liberalismo mais ardente e
este era reaccionario ferrenho. Sorrateiramente como ladrão penetra no
quartel e de mansinho desperta os soldados um a um e lhes murmura ao
ouvido a grave decisão. Foram dos primeiros a apparecer no Rocio. Tão
luzido como este e seu rival era o batalhão dos caçadores de Portugal
dirigido por Valente, defensor acerrimo do regimen em vigor.
Ainda assim Garcez compromettera-se trazer o corpo á revolta. Lograra
fazer sair parte dos homens, quando Valente surgiu e intimou aos
soldados tornassem á caserna.
Garcez de arma em punho obrigou-o ao silencio sob pena de o amordaçar
para todo o sempre com uma bala. As praças proseguem na marcha, e
Garcez, em acordando do estupôr, correu a annunciar a el-rei o terrivel
successo. As tropas brasileiras compareceram todas, sem enthusiasmo
apparente, todavia, porque o empenho dos indigenas era deixar ás forças
portuguêsas a liquidação do regimen. Com o instincto dos seus interesses
que tanto existe nos individuos como nas collectividades, o partido
brasileiro reservava a sua iniciativa e o seu supremo esforço para as
questões que divisava no horisonte.
Não havia outra razão para a sua attitude apagada, pois que o odio do
americano ás instituições dominantes era porventura mais energico ainda
do que a aversão que lhes votava o reinol, menos exposto ás violencias
do recrutamento e e aos caprichos da auctoridade do que os filhos da
terra. Ao atilado Silvestre Pinheiro não passou despercebido o plano dos
brasileiros[62].
Ou porque não houvesse tempo de ser prevenida ou porque, mais
disciplinada, lhe repugnasse a revolta, a marinha não forneceu
contingente algum. Pouco antes do tiro da alvorada surgiu de improviso o
brigadeiro Carretti, a quem os officiaes offereceram o commando das
forças, e as tropas com as quaes se não contavam, começaram a affluir,
testemunhando a unidade do pensamento do exercito. Já o povo se ajuntava
nas ruas circumjacentes, e ás janellas assomavam vultos despertados com
o insolito rumor. Ao alvorecer D. Pedro appareceu a cavallo com um papel
na mão, apenas seguido de um creado, e, por entre aclamações delirantes,
se dirigiu ao meio da praça, no claro deixado pelos regimentos e
artilheria, onde se achavam o brigadeiro Carretti e os conjurados civis.
Serenados os vivas a el-rei e á constituição de Portugal, leu então o
decreto de 24 de fevereiro, que não se tornára ainda publico e o qual
deveria ter sido lavrado depois da carta vehemente de Palmella em que se
queixava da mutilação do seu projecto aceito no conselho de ministros.
Outorgava ao Brasil a carta constitucional do Reino com as modificações
convenientes ás condições particulares da antiga colonia. Macambôa,
calmo e respeitoso, pediu licença para uma declaração. O povo e as
tropas solicitaram o juramento d'el-rei ao pacto social em elaboração
nas côrtes de Lisboa, e na qual collaborarião os deputados brasileiros,
sem alteração alguma. Em seguida, não sem audacia, apresentou os nomes
das pessoas que deviam succeder aos ministros actuaes e a outros altos
funccionarios. O principe, que já estivera no paço, de onde trouxera o
novo decreto, ahi volveu novamente para submetter ao pae os votos dos
rebeldes.
N'este comenos os conspiradores convidaram o senado da camara a se
ajuntar na sala do Theatro S. João, mais tarde S. Pedro de Alcantara. De
volta ao Rocio, ás sete horas da manhan, D. Pedro communicou que o
soberano annuira em todos os pontos aos desejos da multidão, e dictou ao
escrivão da camara o auto do occorrido, no qual confirmava em nome do
pae, a promessa jurada de dar ao Brasil a constituição, tal qual a
fizessem as côrtes da antiga metropole. Com os principes assignaram o
instrumento os novos ministros, os vereadores e os funccionarios de
vulto. Ás 11 horas appareceu o velho monarcha festejado com phrenesi, e
populares em delirio, julgando que bestas não eram dignas de puchar
semelhante varão, ajoujaram-se com convicção á lança da traquitana. Do
terraço do Theatro o rei sanccionou o juramento prestado pelo filho.
As demonstrações de regosijo, manifestadas por alguns dias, tanto nos
navios surtos na bahia como na cidade, attingiram proporções de que não
houve outro exemplo no Brasil. Melhor que as ruas embandeiradas e
cobertas de folhas de mangueira, que os cantos e as bandas de musica nos
largos, que os festões de lanternas chinêsas nas sacadas, que os
applausos estrondosos com que os espectadores acolhiam as allusões ao
novo regimen, enxertadas pelos actores nos dialogos, melhor que tudo
isso, testemunha o enthusiasmo do commercio e das classes lettradas, o
seguinte facto: uma subscripção corrida no theatro a favor das tropas,
alcançou o algarismo phantastico de trinta contos. A certeza de que o
socego e a liberdade dos cidadãos não estarião mais na dependencia do
arbitrio das auctoridades e de que o fructo do trabalho não soffreria
mais ataques provindos de emprestimos forçados e da repartição
caprichosa dos impostos, explica cabalmente que jámais se reproduzissem
no Rio transportes de enthusiasmo tão vivos nem tão persistentes. A
independencia servia aos brasileiros e a abolição aos escravos; a carta,
constitucional, porém, aproveitava a todos, porque a propria gente
servil se não sonhava com a liberdade, esperava que sob o novo regimen
se attenuarião as angustias de sua miserrima condição.
Não ha louvores a que não tenham direito os conjurados. Não indicaram
nenhum dos consortes para os cargos publicos, nem procuraram
desaggravar-se de homens que na policia e no negregado juizo da
inconfidencia traziam os moradores mais pacificos expostos a vexames.
Designaram pessoas que exerciam, ou haviam exercido com louvor, funcções
publicas. Nos officios portuguêses succediam a portuguêses e brasileiros
a brasileiros, com que se tornava evidente a harmonia entre os irmãos de
áquem e d'além-mar. Entre os nomeados havia personagens que davam realce
á familia portuguêsa. José da Silva Lisboa, mais tarde visconde de
Cayru, o novo inspector dos estabelecimentos litterarios e presidente da
commissão de censura, alliava conhecimentos vastos de uma sciencia nova,
a economia politica, á cultura classica, e certamente não exergaria
ideias subversivas em todas as reformas apregoadas pelos publicistas.
Fôra, aliás, um dos mais ardentes propugnadores da abertura dos postos
brasileiros ás nações amigas, quebrando d'esse modo o deprimente
monopolio commercial. Occupou a pasta da marinha o vice-almirante
Ignacio da Costa Quintella, brilhante homem do mar e fervente amador das
boas lettras. Para escrever cousas immortaes bastaria relatar os seus
feitos. Acima de todos refulgia o novo ministro da guerra e dos
extrangeiros, Silvestre Pinheiro Ferreira, cuja fama transpôs as
fronteiras da patria nas asas da philosophia e do Direito Publico.
Nunca, talvez, assistiu nos conselhos da corôa em Portugal um espirito
no qual confluissem em tão subido grau e com harmonia mais perfeita, a
humanidade, a intelligencia, o liberalismo e a instrucção.[63] Com esses
varões de longa notoriedade havia outros menos conhecidos mas que não
desmentiram o acerto da escolha e ganharam renome nas lutas do
imperio[64].
Macambôa procedeu com habilidade e prudencia exigindo para o Brasil em
toda a integridade a constituição portuguêsa. Assim sobre-grangêar o
apoio das tropas e dos reinoes, tirava ao monarcha e á chusma dos
cortesãos, velleidades reaccionarias, a pretexto de conter aquella lei
artigos inadaptaveis ao reino americano. Havia, além d'isso, suspeitas
ácerca da lealdade da corôa, tanto mais que acquiescêra ao novo regimen
coagida pelas tropas, e as côrtes geraes inspiravam confiança immaculada
a todos os liberaes. O homem mais influente então, não só no congresso
de Lisboa mas em todo Portugal. M. Fernandes Thomaz, por seu espirito
democratico, instrucção e honestidade, fazia prever na futura
constituição a responsabilidade dos ministros, a repartição egual dos
tributos por todas as classes, a publicidade das contas do erario e o
maior respeito á liberdade e á propriedade dos cidadãos, todos os
artigos, em summa, já inscriptos na lei de Cadix, a qual devia servir,
aliás de modelo ao pacto social por vir.
O regresso de D. Pedro, resolvido pela provisão de 18 de fevereiro, com
os successos de 26, ficava de novo indeciso e constituia questão ardente
que dividia os animos. Cumpria no entanto assentar quem iria a Lisboa,
se o principe, se o soberano, restaurar a união da monarquia na
realidade desfeita desde que a revolução se senhoreara do velho reino e
estava em via de o organizar sem dependencia da corôa e do Brasil. O
ministro da marinha, o vice-almirante Monteiro Torres, o ministro da
fazenda, o conde de Lousan e o vice-almirante Quintella, propugnavam o
embarque do soberano com considerações ponderosas. No Brasil o rei não
podia sanccionar com brevidade os artigos constitucionaes á medida da
sua approvação no congresso. Protrahido, por conseguinte, o periodo
revolucionario, não era loucura temer que acabasse por gerar desordens.
Accrescia que os promotores da revolta que não comprehendiam a
regeneração sem a transferencia da côrte para a antiga séde da
monarchia, não se contentarião com a assistencia do herdeiro do throno.
Demais, como havia o soberano sujeitar á auctoridade central do Brasil a
Bahia, que presta homenagem á assembléa constituinte, sem estar em
Lisboa?
Os argumentos de Silvestre Pinheiro, partidario da permanencia de D.
João VI no reino americano, não valiam menos. Em virtude da indisciplina
das auctoridades militares e civis não via senão o soberano que fosse
capaz de conter a anarchia imminente no Brasil. Temia uma constituição
demasiado democratica e defeituosa por causa da confusão dos poderes da
carta constitucional hespanhola, a que se devia cingir o congresso
português. Justamente porque estando em Lisboa, devia o rei approval-a
immediatamente, optava para que não abandonasse elle a antiga colonia. O
tempo necessario á viagem da Europa ao Rio com amortecer as paixões
nascidas dos debates publicos, tornaria os espiritos mais dispostos a
aceitarem resoluções da Corôa, provavelmente repellidas na hypothese de
breve intervallo entre a votação e a assignatura régia.
Rendendo-se ao voto da maioria do conselho, D. João VI lançou aos 7 de
março a nova do seu retorno á patria e da estada no novo reino como
regente do filho mais velho, até a promulgação da lei fundamental.
Através do documento se enxergava quanto doía ao infeliz rei separar-se
da terra onde vivera mais de trêze annos com saude e tranquillidade,
para se installar na patria agitada e de triste memoria. Mais de um
d'esses rudes filhos das margens do Douro que labutavam no Rio, não
contiveram a commoção perante a confissão do soberano que partindo fazia
«um dos mais custosos sacrificios» de que era capaz. Ao mesmo tempo,
annunciava a publicação das providencias para a eleição dos deputados do
Brasil ás Côrtes Geraes e julgava conveniente a vinda immediata dos
nomeados a fim de poderem embarcar com a familia real e a sua
comitiva[65].
O clero, o commercio, o funccionalismo e os proprietarios representaram
contra a resolução de D. João VI.[66] Das petições conhecemos na integra
a que a classe commercial dirigiu ao senado da camara para demover
el-rei do seu proposito. Os negociantes, na generalidade portuguêses,
importa não esquecer, impugnaram a disposição régia por dous motivos: o
dever do soberano de residir no mais importante dos seus estados, e
Portugal, que «pouco vale e póde por si» certamente não disputaria o
primado ao novo reino. No caso, porém, de não ser possivel fixar-se a
côrte n'esta parte do Atlantico, ella devia estancêar alternadamente nas
duas secções da monarchia[67]. A esta razão ajuntava-se uma outra que
tinha talvez o primeiro logar no animo previdente e perspicaz dos
peticionarios: o receio de que a trasladação da realeza para a Europa
reconduzisse o Brasil á condição de colonia, vindo a restaurar-se o
monopolio mercantil a favor da antiga metropole.
Assim antes que na assembléa constituinte se discutissem providencias
contra o ultramar americano e soasse a voz de revolta de José Bonifacio,
os portuguêses do Rio haviam levantado a questão formidavel da séde da
monarchia, a qual tornou uma das divergencias fundamentaes no congresso
entre os representantes de um e outro reino, e haviam lançado o germen
de desconfiança contra o poder legislativo de Lisboa.
D. João VI ouviu com prazer a leitura d'esse memoravel documento,
apresentado pelo senado da camara. Se não deferiu ao pedido desistindo
do intento, não fixou tão pouco a epoca de sua realização.
Bastou esta simples omissão para estimular nos que anhelavam pelo
retorno do soberano a suspeita de que se não effectuaria.
Constituiam esses o mais vigoroso partido e pertenciam a classes que até
agora não haviam imaginado a possibilidade de se unirem.
Eram os cortesãos, saudosos dos vastos solares, e que se não habituavam
ás descommodidades do Rio e «á falta de gente branca»[68]; eram os
soldados arrancados pela violencia do recrutamento ás cidades e campos
de Portugal, e que se não resignavam ao exilio; officiaes anciosos mais
que nunca do regresso, na esperança de promoções, em consequencias das
vagas no exercito do Reino pelo licenciamento de numerosos militares
inglêses, em geral de patente elevada, e eram os caixeiros, quasi todos
portuguêses, fascinados da liberdade, os quaes com os brasileiros
formavam a parte nobre do partido em razão de não attenderem a
conveniencias pessoaes.
No conceito d'estes nada se podia esperar do filho de D. Maria, que
annuira ao regimen constitucional constrangido e vivia entre palacianos
a quem nutria largamente na ociosidade. Talvez mais que todos desejava o
embarque do monarcha o filho mais velho, o qual para promover os
aprestos da esquadra, retardados com o pretexto de falta de dinheiro,
recorreu á bolsa farta do visconde de Asseca, o presidente da junta do
Commercio[69].
Nos cafés, nas lojas da rua Direita e da rua da Quitanda e nos quarteis
commentavam em termos desairosos ao soberano, a sua obstinação em não
partir. Embarcaria?