A evolução que, n'estes ultimos annos, se tem operado na parte sã,
intellectual, deixem-me dizer assim, da nova geração portugueza, é muito
digna de registar-se. Á frente d'esses moços estudiosos e enthusiastas,
encontra-se Fernando Martins de Carvalho, um grande e solido talento,
disciplinado pelo estudo da philosophia moderna e educado na convivencia
dos grandes mestres da sciencia social.
A tendencia federalista e socialista accentua-se na nova geração
portugueza, como um resultado da corrente internacionalista que, por
toda a parte, se impõe e affirma, e como uma consequencia logica e
necessaria das ideias do nosso tempo.
Prova este facto que marchamos para a conquista de um novo ideal e que a
politica, entre nós, vae perdendo o seu antigo caracter sentimental e
jacobino, para se transformar n'uma solução organica, positiva, liberal
e moral.
Procedendo assim, a nova geração portugueza affirma a sua solidariedade
com o movimento social moderno e mostra-se em tudo digna e á altura
dos grandes problemas que agitam a sociedade.
Parabens muito sinceros a todos esses bons e leaes companheiros, e, em
especial, a Fernando Martins de Carvalho, o chefe incontestado da
gloriosa crusada!
Os periodos que vão lêr-se representam mais do que um simples estudo ou
uma simples aspiração: são, para assim o dizer, o programma ou o
manifesto dos novos. Por isso julgámos que tinham aqui o seu logar, e
que seria de summa utilidade reproduzil-os, embora n'elles se notem umas
lisongeiras referencias á minha pessoa que não posso nem devo attribuir
senão á muita bondade de Martins de Carvalho.
* * * * *
«A aproximação do individualismo economico do individualismo politico é
o resultado de uma viciosa associação de ideias. A sociologia moderna
deve acceitar o individualismo, como solução politica, e o communismo,
como solução economica. Nem ha qualquer conflicto entre estas duas
formulas, restrictas aos campos proprios:--o _neminem laede_, essa
formula fundamental do individualismo, tem evidentemente consequencias
communistas; não lesar a ninguem é não tolher a ninguem a apropriação do
necessario, não é apenas não perturbar ninguem na sua situação actual,
justa ou injusta. Spencer, que generalisou a economia orthodoxa na
sociologia, é decididamente individualista e affirma a tendencia
evolutiva para a propriedade social.
Do primitivo communismo genealogico, de caracter familiar, passou-se
para o communismo local, dos que habitam o mesmo territorio. Dos
communismos das tribus passa-se para o communismo universal, para a
confederação de todas as communas.
A passagem de uma a outra fórma do communismo deu logar ao
individualismo economico, a desintegração, successiva e gradual, do
communismo genealogico, desde o condominio familiar até á simples quota
legitimaria dos parentes. O individualismo não poderá ser uma integração
social; os elementos que elle dispersou precisam de se integrar n'uma
nova fórma communista.
A evolução social realisa-se em virtude da lei do uso e do desuso, de
que deriva a divisão do trabalho, e que é o principio fundamental do
transformismo, em que se accentua hoje uma renascença lamarckista.
Lamarck deveria ter applicado aquella lei, que applicou só aos
organismos individuaes, tambem directamente aos organismos collectivos,
ás especies. A influencia do uso e do desuso actua sobre os orgãos dos
organismos individuaes, mas actua tambem sobre os organismos
individuaes, como orgãos dos organismos collectivos. A doutrina da
selecção natural não representa senão uma tentativa para applicar á
differenciação das especies a lei do uso e do desuso; na selecção
social, uma fórma da selecção natural, desapparecem todos os inuteis,
embora as subsistencias cheguem para todos. A evolução realisa-se
pela differenciação estructural das massas organicas primitivas,
constituindo os organismos individuaes; pela differenciação dos
organismos individuaes formando o protoplasma social primitivo, em
variedades, especies, reinos. Uma especie constitue-se organicamente
pela successão de fórmas cada vez mais perfeitas da divisão do trabalho,
pela formação de uma solidariedade social, generalisando-se gradualmente
dos pequenos grupos ás raças, e a toda a especie; á concorrencia vital
dentro das especies succede-se a concorrencia vital com outras especies,
até que umas e outras entrem n'um hyper-organismo superior, que irá até
estabelecer a solidariedade de toda a existencia.
A sociedade, que começou a sahir da primitiva homogeneidade communista
pela anthropophagia, com manifestações juridicas notaveis, como por
exemplo a condemnação do criminoso a servir de alimento á tribu,--pelas
fórmas parasitarias e commensalistas, vae pouco a pouco aproximando-se
da fórma superior da divisão do trabalho,--o communismo, que é a fórma
de repartição nos organismos perfeitos--a cada orgão segundo as suas
necessidades.
Á medida que esta evolução se realisa a concorrencia social torna-se
cada vez menos intensa; o parasitarismo interno da especie transforma-se
em parasitarismo com relação ás outras especies. As profundas
differenciações anthropologicas, produzidas pelas velhas fórmas
parasitarias da constituição social, vão-se attenuando. A analogia real
da sociedade com o organismo, que tem sido muito exaggerada e tem
dado logar a mil hespanholadas scientificas, a doutrinas muito
estheticas que se têem destacado por gemmiparidade das theorias de Comte
e Spencer, não nos póde levar a idealisar a sociedade futura como a
perfeita reproducção do organismo individual, com a sua forte
differenciação de estructura, a sociedade é um organismo superior, que
reproduz na sua phase embryonnaria a evolução dos organismos individuaes
(como pela lei biogenetica o individuo reproduz na vida fetal toda a
evolução organica anterior), mas que na sua phase post-embryonnaria a
continua.
A economia da divisão do trabalho, que se succede á primitiva economia
communista, tem duas phases preparatorias: uma militar, violenta,--a
escravidão, a servidão, o feudalismo--, outra pacifica,--o capitalismo
moderno. A distribuição da riqueza pelo producto do trabalho, dando
logar á intervenção da concorrencia, produz o capitalismo; a theoria
communista quer que se pague o trabalho-funcção social e não o
trabalho-producto, como o capitalismo e mesmo o collectivismo, uma
doutrina transitoria evidentemente, e que se vê em difficuldades para
provar que o capital não é accumulação de trabalho, coisa absolutamente
indifferente no ponto de vista communista.
As castas não são diversas raças, diversos povos, que se sobrepõem; são
differenciações anthropologicas, que se formam dentro de todas as
sociedades pela acção de factores eminentemente sociaes, as fórmas
primitivas da divisão do trabalho. As castas correspondem ás raças
occipital--a exploradora pela violencia--e á frontal, a
primitivamente explorada, que se liberta pela intelligencia;--a theoria
de Gratiolet é verdadeira, admittindo-se factores sociaes da
differenciação dentro das primitivas raças, que pouco a pouco
desapparecem perante as nacionalidades, um parasitismo de que resultam
differenciações anthropologicas, e perante as castas. O militarismo
exterior e internacional e o militarismo nacional ou aristocracia, têem
origens economicas, e produzem differenciações anthropologicas.
No regime communista primitivo o direito é a coacção á adaptação social
pela intimidação, ou o appressamento violento da inadaptação. Existia a
promiscuidade. Havia perfeita egualdade economica e perfeita egualdade
politica.
Fez-se sentir a necessidade da divisão do trabalho: ia-se constituir a
primeira fórma de parasitarismo. Ninguem ousava violar a tradição, com
profunda sancção religiosa, da propria tribu. Começa a guerra permanente
entre as tribus de bimanos. O que se não aventurava a escravisar
individuos, a monopolisar femeas, a apossar-se da propriedade da propria
tribu, cahia sobre a tribu visinha. O individualismo começou pela
escravidão dos extrangeiros, pela exogamia, pelo roubo da propriedade
das outras tribus. Constituiu-se um direito internacional,
fundamentalmente differente do direito do _clan_;--conflicto
anthropologico, o direito tinha um caracter collectivo;--crime e pena
eram conflictos ethnicos.
Constituiram-se assim em casta os homens de guerra, passando depois a
exercer a violencia sobre a propria tribu. O direito entre as
castas passou a ser cópia do direito internacional; o velho direito
interno só persistiu em _survivances_ nas relações entre os membros das
classes inferiores.
Á casta, como a todos os grandes factores sociaes, devia corresponder
uma differenciação anthropologica. A anthropologia criminal, quando nega
os factores economicos do crime, não repara em que a selecção natural
das raças tem segundo o darwinismo, de que essa escola deriva, uma
origem economica--o facto registado pela lei de Malthus.
Á primitiva selecção individual devia pouco a pouco substituir-se uma
selecção entre os grupos anthropologicos, que se iam formando, selecção
naturalmente preventiva, d'ahi a formação da escravidão, que é uma fórma
de caracter duradouro da selecção e que se substituiu á pena de morte do
criminoso e do prisioneiro de guerra; d'ahi a formação na aristocracia
da familia polygamica, destinada a garantir a rapida multiplicação da
casta superior, e acompanhada de diversas medidas restrictivas da
multiplicação da casta inferior.
Pouco a pouco tem ido perdendo de intensidade a fórma violenta do
individualismo, pelo apparecimento do capitalismo e pelo cruzamento das
castas, primitivamente prohibido, que caracterisa as fórmas sociaes
superiores, como o cruzamento das raças caracterisa a domesticação com
respeito ao estado selvagem. O caracter de conflicto anthropologico do
direito na phase primitiva do militarismo tem pouco a pouco
desapparecido de diversos dos seus ramos; primitivamente aquelle direito
que hoje só tem sancção civil, tinha uma sancção penal. Hoje o
direito penal tende a tornar-se tão contractualista como o direito
civil; Spencer baseia toda uma theoria penal sobre a organisação
systematica da indemnisação de perdas e damnos.
Á medida que o militarismo vae declinando, vae-se realisando no direito
internacional uma endosmose do direito interno progressivo; o contrario
precisamente do que se deu nas origens do militarismo.
Resultado de todos estes progressos sociaes é o desapparecimento
evolutivo das differenciações anthropologicas, a que as castas e as
nacionalidades deram origem.
Contra o que o collectivismo affirma, somos de opinião que o capitalismo
representa um progresso. A evolução realisa-se pela acção cada vez menor
da hereditariedade, permittindo a evolução rapida da especie, por
adaptações repetidas. A organisação em castas, a hereditariedade
politica e economica, correspondeu a phases inferiores da transformação
da especie: hoje sobre a hereditariedade predomina a adaptação, na sua
fórma seleccional, que tem como consequencia politicamente o regime
representativo, economicamente o regime capitalista. As selecções, não
sendo fixas pela hereditariedade, que, tanto nas suas consequencias
politicas, como nas suas consequencias economicas, tende a desapparecer,
é uma transição necessaria para o regime da egualdade, em que as
progressivas adaptações da especie não se realisarão seleccionalmente,
mas solidariamente.
É um facto conhecido o da degeneração das aristocracias,
facto perfeitamente egual ao da degeneração das raças indigenas
perante a civilisação branca, e ao da degeneração das raças
criminosas,--selecções militaristas e aristocracias abortadas, raças
d'origem teratologica,--perante o homem normal. Á degeneração das
aristocracias correspondeu necessariamente a formação das monarchias;
era facil no decorrer da degeneração da casta, uma familia garantir-se o
poder monarchico. Quando a degeneração se estende ás dynastias, a
monarchia torna-se temperada ou constitucional. É possivel que na
degeneração da burguezia perante o quarto estado, pelo mesmo processo
historico appareçam novos cesarismos.
Vejamos os factores intellectuaes da evolução social. O homem primitivo
faz corresponder á sensação o mundo exterior; á _ideia_, que julga
independente da sensação, o espirito, a substancia: eis a origem do
substancialismo, do livre-arbitrismo, da doutrina das ideias innatas, da
theoria da creação. Reconhecida a dependencia causal da ideia para a
sensação, substitue-se ao principio da substancialidade o principio de
causalidade, e funda-se a sciencia moderna, positiva, monista,
determinista e evolucionista. Por fazer do positivismo uma questão de
methodo e não determinar precisamente a origem do causalismo e todas as
suas consequencias, Comte acceitou a irreductibilidade dos phenomenos e
a relatividade dos conhecimentos, principio que occasionou esta recente
recaida idealista. A evolução scientifica não é deductiva, como queria
Comte, mas inductiva, das ciencias do espirito para as sciencias
mais geraes, as do mundo inorganico; é assim que, por exemplo, a
doutrina da evolução appareceu successivamenie na sociologia, na
biologia e na physico-chimica. Note-se que na astronomia ainda se
admitte a evolução-circular, da nebulosa á nebulosa, e a
evolução-circular foi precisamente a primeira phase do evolucionismo
social; e que nada ha ainda sobre a evolução geral physico-chimica.
Conhecem-se os factores psychologicos da marcha social; conhecem-se os
seus factores biologicos ainda; e muito mal os factores inorganicos.
A doutrina do livre-arbitrio deu origem ao contractualismo na politica,
no direito economico, na familia e no direito penal, punindo o crime,
não o criminoso. O determinismo, que successivamente, visivelmente na
criminologia, tem passado da sua fórma statica, para uma fórma dynamica,
evolucionista, do motivismo psychologico ao condicionalismo biologico e
anorganico, tem como consequencia necessaria uma constituição
socialista. O direito economico fundar-se-ha sobre o destino social dos
actos, não sobre o livre-arbitrio dos contrahentes; reconhecido o
governo de leis sociologicas, e o progresso, contradictorio com o
livre-arbitrio, isto é, a eterna possibilidade do homem pensar e
praticar indifferentemente, desapparecerá a necessidade do Estado,
resultado theorico da necessidade de uma eterna intervenção coactiva
para levar o livre-arbitrio ao Bem; a pena terá um fim socialista, a
adaptação do criminoso á sociedade. Esta adaptação será facil, contra o
que julga a antropologia criminal, que admitte a evolução
anthropologica e social e nega a evolução anthropologica e social dos
criminosos, que, sabendo que a symbolica juridica mostra bem que a
origem da propriedade foi a conquista e que a origem da successão foi o
culto dos mortos, chama aos attentados contra a propriedade--_delictos
naturaes_. A probidade actual que é senão o habito violentamente creado
de respeitar a desegualdade economica, hereditariamente transmittido?
Differimos do collectivismo:--na nossa solução final economica, que é
communista; na theoria politica, que é o anarchismo scientifico; no
processo theorico, por isso que fazemos sociologia anthropologica e por
não fazermos sociologia exclusivamente economica. Os primitivos
socialistas como os primeiros economistas nem sequer suspeitaram a
sociologia, viveram no especialismo economico; n'uma segunda phase
economista e socialista levaram a explicação economica a todos os
phenomenos sociaes, fizeram sociologia economica; n'uma terceira phase a
economia orthodoxa generalisou-se com as outras sciencias sociaes na
sociologia spenceriana. Tudo hoje tambem faz prever a constituição de
uma sociologia socialista. A biologia nunca ousou explicar a evolução
organica só por factores economicos--os que dizem respeito á nutrição. O
collectivismo é, em Marx principalmente, um argumento _ad hominem_ com
relação á economia orthodoxa, de cujas entidades metaphysicas tirou
consequencias habeis, mas scientificamente infundadas; Karl Marx vê-se
obrigado a contradizer violentamente as suas theorias, aproximando
o seu socialismo da formula communista da distribuição.
Differimos do anarchismo, apesar de acreditarmos que o Estado tende a
desapparecer pelas rasões que démos e ainda pelas legitimas deducções
sociologicas da doutrina lamarckiana da creação natural dos instinctos,
em virtude da qual o Estado perderá a sua rasão de ser apenas tenha
formado habitos, que, tornados hereditarios, sejam a base moral da
sociedade futura:--na theoria determinista e anthropologica, e pelo
sentimento profundo da evolução historica. É preciso contar com a
historia, a hereditariedade psychologica; o espirito social não é
evidentemente a _taboa rasa_ da velha psychologia materialista. A
evolução tem periodos revolucionarios; a _lucta pelo direito_ de Jhering
é a theoria do progresso sanguinolento das sociedades. Mas não podemos
como o anarchismo ou como o jacobinismo fazer do crime politico uma
metaphysica revolucionaria. Dissémo-nos communistas: devemos notar que a
unica theoria socialista de que saiu uma sociologia, foi uma doutrina
communista, a de Saint-Simon, cuja influencia na obra de Comte é conhecida.
É nitida a nossa posição. Libertos completamente das velhas doutrinas,
hereditariedade morbida muitas vezes secular do espirito collectivo,
affirmamos a necessidade de uma reconstrucção social completa. As velhas
theorias sociaes, que são senão as velhas tendencias inconscientes, a
que se quer dar um pretexto de que se faz pedantemente uma sociologia,
como o hypnotisado dá um pretexto pueril e julga da sua iniciativa
os actos suggeridos e que inconscientemente praticou?
É no partido republicano o logar dos novos, não vencidos por essa
_surménage_ mental da historia que caracterisa o momento, para quem a
sociologia não é apenas um libretto da _Portugueza_, que fazem uma
critica intellectual do que existe, e que deixam a velha critica
jacobina, uma parte de policia carregada.
É preciso que o partido republicano faça, porém, vigorosamente
affirmações socialistas e federalistas. Estas duas correntes poderosas
teem sido vehementemente representadas na propaganda republicana por
Magalhães Lima, contra aquelles, para quem a republica é toda a sciencia
social e um _ménagesinho patriotico_, e que fazem a sociologia pacata do
bom homem Ricardo.
A questão politica não é indifferente, contra o que alguns deduzem do
principio socialista de que as transformações politicas teem apenas
factores e destinos economicos. Os novos devem pois, collocar-se ao lado
dos republicanos, porque a solução politica immediata é a mesma.
Socialistas, achamo-nos reunidos aos orthodoxos, que piedosamente julgam
o socialismo uma metaphysica do roubo. Aproxima-nos uma especie de
_isomorphismo_, porque as nossas e as suas doutrinas crystalisam nas
mesmas formulas politicas.
Socialismo rasgado, não um socialismo que seja um dilettantismo da
Historia, e que corresponda á velha formula--_panem et circenses_,
politica internacional definida e sem hesitações, tem sido a
propaganda vehemente feita por Magalhães Lima, que assim abriu uma
nova phase na historia do partido republicano portuguez. Os novos podem,
pois entrar sem hesitações na vida nova do partido.»
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