ARBITRAGEM INTERNACIONAL.--MICHEL REVON

Para acabar com a guerra, propõe Michel Revon, pelo seu lado, e com elle

outros notaveis pensadores, á frente dos quaes se encontra Frederico

Passy, a arbitragem internacional. Atravessamos um periodo de

transição--escreve elle[6]--que póde durar ainda dois ou

tres annos, mas que não poderá prolongar-se. Em dez annos, ou a guerra

geral terá arruinado a Europa, ou o militarismo se haverá tornado

impotente. A lucta entre o espirito da guerra e o espirito da paz, está

por ora indecisa. O momento «psychologico» poderá surgir em 1894, como

em 1895 ou em 1896.

Em 1900 é que não.

Segundo o criterio desenvolvido por Michel Revon no seu bello livro, a

guerra teve outr'ora a sua rasão de ser. Foi já um phenomeno divino, mas

é hoje um anachronismo e uma brutalidade sem nome. Em tres seculos os

armamentos actuaes pertencerão aos museus archeologicos.

São precisos os exercitos permanentes, para quê?--Para que os ricos

durmam descançados, como dizia Balzac?

É precisa a guerra para quê? Para devastar e exterminar a humanidade?

N'esse caso, proclamem tambem as vantagens das epidemias que dizimam as

populações e das grandes catastrophes que enchem de victimas as

localidades.

A guerra só se justificava entre povos barbaros, em plena noite da

historia.

Vergniaud pinta-nos effectivamente os povos, combatendo durante a noite,

como amigos ou irmãos que se não conhecessem, mas promptos a

abraçarem-se e a fraternisarem, desde que a luz, descobrindo-os, os

tornou conhecidos uns dos outros.

Quem é que não conhece o obra prima de Proudhon:--a Justiça e a Vingança

perseguindo o crime? A victima jaz por terra; o assassino foje; no

ambiente azulado da noite, entrevêem-se, porém, as duas deusas

agitando-se, terriveis e fataes, compasso seguro e tranquillo;

ellas sabem perfeitamente, as immortaes, que, cedo ou tarde, o criminoso

lhes hade cahir nas mãos, porque nenhum ainda lhes escapou. Esta

perseguição dramatisada do mal pelo direito, esta vibrante condemnação

d'esse hediondo crime que se chama a guerra, esta passagem formidavel da

vingança e da justiça de Deus, não é outra cousa, no fundo, senão a

propria revolução da civilisação humana. É, n'uma palavra, a verdade

suprema da historia, o seu principio de vida e o seu mais salutar

ensinamento.

Para todos aquelles que, estudando a historia, observaram as duas

tendencias que nos offerecem as civilisações da antiguidade--a tendencia

para a paz e a tendencia para a guerra, n'uma lucta épica, semelhante á

lucta entre a morte e a vida; para aquelles que, analysando o

christianismo, as perturbações da edade média, e o esforço immenso do

papado, chegaram emfim, aos tempos modernos, e á transformação dos

Estados europeus, para esses não póde a arbitragem internacional

apresentar a minima duvida, por isso que ella não é senão o resultado

dos progressos alcançados pelo direito positivo moderno, que nol-a

apresenta em nossos dias, na sua preparação social, na sua elaboração

juridica e nas suas applicações.

A arbitragem é, no dizer de Revon, uma reforma absolutamente necessaria,

muito possivel de realisar, mas, ao mesmo tempo, de uma difficuldade

extrema, visto como a sua pratica depende não só de uma transformação

moral, economica, juridica, e sobretudo do meio em que terá de se

desenvolver, senão tambem do funccionamento de uma jurisdicção

internacional, sob todas as suas fórmas variadas, insensiveis, e

necessariamente ligadas umas ás outras, desde a simples arbitragem

facultativa até ao tribunal geral, no triplice ponto de vista da sua

organisação, da sua competencia e do seu processo.

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O Primeiro de Maio · 第 68 / 101 题