momento, os povos brasileiro e português. Não ha, porém, duvida alguma
de que a causa primordial desse facto, que a fatalidade do menor esforço
ha de estender e ampliar de dia para dia, é o espirito americano, que
incorporou, afinal, na consciencia continental, a consciencia
brasileira.
Os povos de toda a America sentem que têm destinos communs no
desenvolvimento da humanidade.
O Brasil não podia deixar de commungar nesse sentimento. Em todas as
manifestações da sua vida actual é facil reconhecel-o:
É o resultado da acção exercida pelos Estados-Unidos, cuja constituição,
«sobre a qual são vasadas _todas_ as constituições politicas dos povos
americanos», creou um direito novo, _sui generis_.
_Sui generis_ é, com effeito. A capacidade juridica da mulher, que na
Europa não é completa nem na Gran-Bretanha, é-o nos Estados-Unidos.
«Póde praticar qualquer acto juridico ou extra-judicial independente da
auctorização do marido», diz Arthur Orlando.
A essa corrente obedeceram, no debate recente de um projecto de lei
regulador da dissolução do vinculo conjugal, alguns dos mais adeantados
legisladores brasileiros.
Á liberdade de testar, principio inherente á formação individualista dos
povos anglo-saxonios, tem de se attribuir o dispositivo da lei
brasileira de 31 de Dezembro de 1907, que confére «ao testador, que
tivér descendente ou ascendente successivel, a faculdade de dispôr de
metade dos seus bens», em vez da terça parte.
É um passo dado para a conquista de mais essa liberdade, á qual, em
grande parte, devem ingleses e _yankees_ a sua iniciativa e, portanto, o
exito na lucta pela vida.
Nós, latinos, avergados ao pavor do principio da auctoridade,
veneradores do estado providencia, picados da tarantula romana das
conquistas e da partilha das presas, revendo na gloria das armas a fórma
ancestral e exclusiva de triumphar--estamos hoje, como ha trezentos
annos, naquella these de que a herança é um dever que os paes cumprem
para com os filhos.
Não é, porém, só isso.
Ao mesmo espirito já era devida a instituição:
1.^o Do _habeas-corpus_, no estatuto basico da Republica, art.^o 72 §
22;
2.^o Da responsabilidade do chefe da nação por meio do _impeachment_ ou
accusação pela camara, art.^{os} 53 e 54;
3.^o Da competencia privativa do poder legislativo para orçar a receita
e fixar a despeza, art.^o 34 § 1.^o, e para resolver definitivamente
sobre os tratados e convenções com as nações estrangeiras, art.^o 34 §
12.^o;
4.^o Da indissolubilidade do Congresso[32], da sua reunião de direito
proprio, e da faculdade privativa de deliberar sobre a prorogação e
adiamento das suas sessões, art.^o 17 e seus §§;
5.^o Da concessão aos estrangeiros de todos os direitos pelo art.^o 72
dados aos nacionaes, entre os quaes a liberdade de cultos e o ensino
publico leigo.
Em Portugal nada disso existe. Como se ha de querer que caminhem
parallelamente povos que divergem tão radicalmente nos seus costumes
politicos e nas suas concepções juridicas?
Pura utopía! Vêde o que contrapômos a esses cinco pontos enumerados
acima:
1.^o Não ha garantias que defendam os cidadãos contra o arbitrio da
auctoridade: o juizo de instrucção criminal--por suspeitas e
denuncias!--prendeu, por quasi tres mezes, quatro homens, para o
inquerito sobre o regicidio;
2.^o A irresponsabilidade do chefe da nação é constitucional; o caso dos
adeantamentos estereotypa o nosso estado em materia de responsabilidades
dos proprios ministros, _responsaveis_, segundo a ficção legal;
3.^o A dictadura financeira é a regra, a que só se foge «quando os ares
andam turvos»: o orçamento, confessaram-no todos os partidos
portugueses, é uma mentira; quanto á competencia do parlamento, em
materia de tratados, basta citar o caso mais recente, o tratado
luso-sul-africano, em que ao poder legislativo... se reservou a nobre
funcção de não o discutir sequer;
4.^o A camara electiva em Portugal foi dissolvida quasi systematicamente
durante o reinado do rei Carlos, já o foi neste e quanto a prorogações e
adiamentos só se não dão os que o governo não quer; as côrtes não se
reunem de direito proprio; é o rei que as convoca;
5.^o Dos direitos do estrangeiro em Portugal avalie-se pela expulsão de
Souza Carneiro, Salmerón e Francisco Ferrer, entre muitos mais; a
liberdade religiosa aquilata-se pelo julgamento recente de um jornalista
republicano em Vizeu; o ensino leigo define-se pela obrigação de recitar
préces catholicas nos actos da Universidade. É verdade que, antes de
jurar defender a Patria, o rei tem de jurar, pela Carta, manter a
religião catholica, apostolica, romana!...
Isto tudo acontece neste paiz de gloriosas tradições, regido por
formulas já esquecidas pela maioria dos povos civilizados.
Será, por acaso, a nossa terra uma das _wasted countries_ (paizes
desperdiçados, não utilizados) a que alludiu, ha annos, sir John
Lubbock?
Será um desses estados para que o patricio e nosso tristemente conhecido
marquez de Salisbury aconselhava a expropriação por utilidade
internacional?
Dir-se-ia Portugal transferido para os trópicos, cuja herança, no dizer
de Kidd, está sendo agora disputada, depois da conquista da terra
habitavel pela raça branca.[33]
XIV
A APPROXIMAÇÃO
Não é facil comprehender como o conjuncto de leis, costumes e pendores,
que acabamos de summariar e indicar á attenção dos homens de
intelligencia e boa vontade, tivesse, em regra, escapado ao espirito dos
conselheiros da nossa terra de doutores.
Não ha, todavia, vestigio algum de que se houvessem apercebido da
realidade os nossos estadistas de pechisbeque nem tampouco os argutos
diplomatas, que sáem do favoritismo cortezão para o desempenho das suas
missões com o cérebro vasio de idéas e até das noções elementares das
mais comesinhas coisas divulgadas pelas bibliothecas populares com que a
limpida intelligencia francesa procura chamar ás cercanias da
civilização as gentes retardatarias.
Que aos cidadãos portugueses, que formam o grosso dos setenta e tantos
por cento que a estatistica declara analphabetos, seja inattingivel o
phenomeno, admitte-se, explica-se e justifica-se.
Mas que, nas proprias classes tidas por cultas e, de facto, dirigentes,
se pense ainda que o Brasil nos fóge das mãos e que o podemos e devemos
segurar, bastando para tanto a vontade de o fazermos; que, nessas
classes, se attribua a animadversão por parte dos governos brasileiros o
que deflue logicamente dos elementos vitaes das sociedades; que, nesses
meios venturosos, se procurem soluções a um problema, que se presume
conhecer mas realmente se desconhece, e não se lembre ninguem de
investigar os seus precisos termos--é symptoma alarmantissimo para todos
aquelles que ainda amam esta nossa patria e aspiram a uma vida nacional
digna e próspera.
Acaso ha quem julgue que perduram no Brasil resentimentos contra a
antiga metrópole?
Acaso toda essa gente graúda e fútil não tem olhos para vêr e ouvidos
para ouvir?
Não chegam á sua intelligencia preguiçosa nem á sua alma embotada pelo
egoismo as provas constantes de intenso affecto que os brasileiros nos
dão?
Não se sente em Portugal que as nossas máguas e as nossas alegrias fazem
pulsar, para lá do Atlantico, milhões de peitos e tremer milhões de
labios em que as primeiras palavras balbuciadas o foram na lingua
commum?
Triste, tristissimo estado da nossa alma, vergonhosa condição da nossa
intelligencia!
Mandemos ao Brasil homens intelligentes, que lhe estudem a vida sob
todos os aspectos e venham esclarecer-nos.
Deixemo-nos de confiar em diplomatas, que sabem elegancias e
pragmaticas, mas ignoram as mais singélas noções dos phenomenos sociaes,
economicos e juridicos.
Os nossos colonos no Brasil, os nossos patricios que lá trabalham em
qualquer esphera da actividade, valem muito mais, para a indicação das
necessidades das relações luso-brasileiras, do que todos os viajantes
que têm saído do Terreiro do Paço, para destinos varios, a curtir
saudades da manga de alpaca e do _Deus guarde a V. Ex.^a_ do papelorio
nacional.
Desta desidia collectiva, em que o menos culpado e o mais sacrificado é
o povo laborioso e honesto, resultou a absurda situação em que nos
encontramos.
Reconhecemos--dir-se-ia que de subito!--que, no fim de contas, o
português encontra concorrentes nas outras raças que contribuem para o
povoamento do Brasil...
Não foi sem tempo; mas, infelizmente, não atinamos com o caminho que nos
convém! Serão as leis inflexiveis da historia que hão de nos encarreirar
para essa senda.
Por nossa vontade ou contra o nosso querer, havemos de lá ir ter.
Basta que assim seja para que presintamos, no anceio geral por estreitar
os laços que prendem os povos de lingua portuguesa, promessas de que vem
perto o dia da redempção desta terra em que os homens livres parecem
escravizados, em que tudo transuda o bafio de remoto passado e tudo é
bolôr, caruncho e poeira.
Com que então queremos approximar-nos do Brasil e mais intimamente
conviver com elle?
Vamos, pois, procurar «unificar ou pelo menos harmonizar a legislação
civil e commercial» dos dois paizes?
Ora, ainda bem! Aos republicanos portugueses sorri essa idéa. Já o
dissémos na introducção a estas paginas.
E sorri porque traria a Republica, se nós a não pudéssemos fazer num
impeto dignificante; porque só a Republica póde levar Portugal a
entender-se, de qualquer modo, com o Brasil republicano.
A legislação commercial e civil! Como conciliar os dois povos, sob esses
aspectos do direito, se emquanto lá no Brasil tudo tende a amoldar-se ao
regimen politico e ás instituições sociaes e juridicas do
continente--como deixámos exposto--cá em Porttugal nada caminha para a
democracia, tudo retrocéde para o absolutismo de ha um século?
Ide pedir a um cidadão affeito á garantia do _habeas-corpus_ que se
despoje della e acceite as delicias do inquisitorial Juizo de Instrucção
Criminal, alli á Parreirinha...
Chamae os lavradores de um paiz em que existe o credito real e o credito
agricola, a mobilisação do valor da terra e do valor da producção, e
perguntae-lhes se lhes apraz voltar á condição dos agricultores do nosso
Alémtejo...
Invertei, porém, os papeis e vereis como o alémtejano corre febril e
esperançado a abraçar as instituições que florescem nos paizes da
America e como o lisboeta acolhe com enthusiasmo o _habeas-corpus_...
Mas os factos affirmam que dependemos economicamente do Brasil, que
convém ao Brasil o colono português e que, além da lingua, ha poderosos
vinculos, principalmente de ordem affectiva e psychica, entre os dois
paizes.
Queremos, lá e cá, viver como uma só familia. Não haverá, para isso,
razões de conveniencia e de interesse, mas ha razões de sentimento, a
que os homens nunca se furtam.
O exemplo anglo-americano é caracteristico. Quando foi da famosa nota
comminatoria do gabinete de Washington ao de Londres, a proposito de
Venezuela e no tempo de Grover Cleveland, pareceu que o resfriamento ia
abrir éra nova.
Puro engano!
Os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha cada vez se ligaram mais intimamente
e a influencia que, sobre esta, exerce aquella nação é tal que fôra
loucura negal-a.
A propria crise dos _lords_ que vem a ser senão o surto da opinião
democratica _yankee_ dentro da democracia inglesa, socialmente congénere
da americana?
Que querem os liberaes, os radicaes, os socialistas do _Labour
Party_[34] e todos os que acompanham Asquith, senão realizar a idéa
americana do senado electivo e fazer prevalecer, no tocante á iniciativa
orçamentaria e tributaria, a doutrina que determinou a independencia dos
Estados Unidos?[35]
E tamanha é a influencia _yankee_ na vida inglesa que homens da estatura
de William Stead e de Westlake já falaram na americanização da
Gran-Bretanha...
Não é, porém, isolado o facto. A rapida democratização italiana que os
nossos liberaes das duzias attribuem ao, aliás, unico principe
intelligente que reina em nossos dias--não passa, no criterio dos mais
eminentes sociólogos italianos, de inevitavel consequencia da emigração
para a America republicana, progressiva e trabalhadora. _Fare l'America_
ha de redundar num novo _fare da se_, desta vez proferido pelo povo ao
conquistar a posse dos seus destinos!
Todos os convivios prolongados e intimos de povos differentes os
conduzem ao nivelamento de cultura. É o facto sociologico correspondente
ao physico do equilibrio dos liquidos em vasos communicantes.
As necessidades do progresso humano e as exigencias da ordem social são
os unicos indicadores do sentido que esse nivelamento tem de tomar.
Caso typico é o da alliança franco-russa: ella não podia, como os
energumenos realistas suppuzeram, levar a França á monarchia, mas tinha
de arrastar o imperio de Nicoláo para o systema representativo, que,
afinal, reconheceu a existencia do povo e o seu direito a intervir na
gestão da sociedade, que o seu trabalho alimenta e enriquece.
Deante da nação brasileira, cuja cultura já não podemos pôr em duvida,
cuja expansão alenta o nosso organismo economico e cujo consumo é uma
das melhores garantias effectivas da nossa producção, estamos nas
condições que acabamos de referir.
É uma verdadeira dependencia material. O sr. Consiglieri Pedroso com
razão a reconhece nos seus considerandos quando diz que «a economia
nacional portuguesa só ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira
pode robustecer-se e tonificar-se».
Accresce a esse facto o de uma absoluta interdependencia dos dois
paizes, sob o ponto de vista moral e affectivo. Julgamos tel-o deixado
claramente deduzido; e se tal não fosse verdade, todo o nosso esforço e
todo o esforço brasileiro para realizar a desejada approximação
redundariam em pura perda.
É, porém, certo que os laços que ligam Portugal ao Brasil assim como a
Hespanha ás republicas hispano-americanas não apresentam indicios de
enfraquecimento, apezar das divergencias antes apontadas.
O erro, por parte dos povos da peninsula iberica é o mesmo: portugueses
e hespanhóes persistem, pelo seu ferrenho conservantismo, que a
ignorancia tutéla e couraça contra todas as conquistas do progresso, em
vêr as coisas de hoje com os olhos com que viam as dos tempos do seu
poderío...
Ambos esses paizes esquecem que se lhes foram, de longa data, as
colonias americanas e que, lá, onde as tinham, existem hoje florescentes
estados e povos trabalhados por uma nova civilização...
Supino erro de apreciação: porque o facto de terem os povos americanos
de origem ibérica evolvido em sentido differente do adoptado até agora
pelos ibéricos não implica necessariamente definitivo divorcio ou
rompimento.
Dil-o o simples bom-senso. Effectivamente, _apezar das divergencias
verificadas, e incontestaveis_, tem de se reconhecer, de ambos os lados
do Oceano, que perduram as intimas relações e a consciencia de que ellas
se hão de estreitar ainda mais entre os dois ramos de cada uma dessas
familias.
O que é evidente é que os americanos, do sul, do centro e do norte, só
podem proseguir no caminho encetado.
Nem é admissivel o capricho em materia desta natureza. Os povos têm os
seus destinos prescriptos pelas condições do meio em que se desenvolvem.
Meio physico, meio psychico, meio politico, meio social, meio
internacional--é claro.
Esse complexo meio impõe aos povos da America destinos americanos.
Dir-se-á que tambem as mesmas causas impõem á peninsula ibérica destinos
não americanos.
Nada o prova.
Antes de tudo, o que se vê é que existe, tanto em Portugal como na
Hespanha, a consciencia collectiva de que é indispensável refazer a
antiga vitalidade com a _seiva_ das ex-colonias. É a consciencia de um
destino...
Depois, com que povos, com que culturas da Europa, formam os dois povos
e as duas culturas da Ibéria um systema que se contraponha ao da
America, ao pan-americanismo?
E, finalmente, não se sente, pela Europa inteira, o sopro revivificador
do individualismo americano? Não se percebe, nas mais insignificantes
coisas, o influxo dessa poderosa alma americana, que revoluciona as
sciencias, as industrias e as artes? Não se vêem legiões de homens
intelligentes acudindo á America a haurir, nas suas coisas novas, nos
seus processos novos e nas suas instituições novas, a energia que falece
á Europa e a esperança, que fugiu das suas velhas nações?
É o eixo da civilização superior e guiadora que se desloca...
É a America que herda a hegemonia do planeta, como, nesse papel, a
Europa succedêra á Asia.
E, se ha quarenta annos se assistiu ao inicio da prodigiosa
«occidentalização» do Japão, que á Europa veiu buscar uma cultura, que
nem por ser exótica e antagónica com as suas tradições deixou de ser
aproveitada no que era «aproveitavel á condição» do seu povo--por que
havemos de reluctar em conceber que Portugal terá de ir, além do
Atlantico, procurar, na cultura brasileira, que lhe é affim, elementos
de reforma e de regeneração?
Acaso pretendemos, desprovidos de tudo, reatar, na modalidade hodierna,
a acção directora da phase do nosso esplendor?
Porventura aspiramos ao que a Gran-Bretanha sabe imposivel--á anullação
da obra do espirito americano?
Não nos illudamos. O eixo da civilização--perdõem-nos o chavão em que
insistimos pelo expressivo da fórmula--está-se a deslocar, está mesmo a
mais de meio caminho da sua deslocação para a America.
Ponhamos, frente a frente, os dois paizes de lingua portuguesa:
Um, pujante de _seiva_, ávido de progresso, confiante na acção, audaz na
iniciativa, próspero e rico! É o Brasil...
Outro... Bem o conhecemos: largos tratos incultos, aldeias despovoadas
pela miseria, desalento, glorias passadas, deficits, emprestimos em
agiotas, povo faminto sob o azorrague de iniqua tributação! É
Portugal...
Reunamol-os, esquecendo que são dois povos e lembrando apenas que são
uma familia unica, vivendo em tamanha amizade que não recusem coisa
alguma um ao outro.
É a approximação, tudo quanto se possa pedir como estreitamento de
relações.
Pois bem: no dia em que um conjuncto de circumstancias de pura fantasia
tivésse realizado esse amplexo, que vae além da aspiração da hora
presente, o que havia de acontecer, em obediencia a todas as leis
sociaes, era fatal e irremediavelmente a adaptação portuguesa á
civilização brasileira.
A monarchia de Portugal estaria nesse dia com a sua sentença de morte
lavrada, com as suas horas contadas!
A Republica Portuguesa resultaria, irresistivelmente e sem demora, da
acção, tornada mais intima e portanto mais efficaz, da democracia
brasileira em todas as suas formas de actividade e em todos os seus
modos de ser.
Não! A monarchia que, para viver, nos reduziu a todos nós á condição de
escravos e de selvagens e nos condemnou ao obscurantismo, não se
abalançará a esse passo.
Seria o suicidio. E a monarchia quer viver visto que se arma todos os
dias para se defender...
Não! A monarchia é o crime, mas não é a estupidez. E estupidez seria
encaminhar-se para a morte. A não ser que se désse, dentro da monarchia,
um caso de loucura collectiva...
XV
CONCLUSÃO
A approximação luso-brasileira é fatal, apesar de implicar a queda das
instituições politicas que reduziram Portugal ao deploravel estado de
ruina em que se debate entre as oligarchias, que o exploram, e o povo,
que olha ancioso para o despontar dessa vida nova, que só homens novos,
de idéas novas e sentimentos novos, serão capazes de crear.
O Brasil e Portugal hão de harmonizar os seus interesses e as suas
aspirações.
Quando?
Quando esse _desideratum_ não exigir o impossivel. Porque é tão
impossivel que a monarchia portuguesa se transforme a ponto de poder
adoptar os principios e sentimentos da democracia brasileira quanto é
impossivel que esta retroceda ao que era o Brasil de ha cincoenta annos,
sómente pelo capricho de estreitar as suas relações com o reino do sr.
D. Manuel de Orléans e Bragança--o unico representante coroado das duas
casas que o acto emancipador de 15 de novembro de 1889 depoz do throno
exótico de uma nação da livre America...
Diz o professor Arthur Orlando, a cujo fulgurante espirito são
familiares as questões americanas, que na America «existe um meio social
superior que paira acima da vida nacional».
Esse meio social chegaria para contrabalançar todo o problematico
esforço que os nossos hypotheticos estadistas monarchicos fizessem no
sentido de determinar--se não fosse absurdo--a evolução regressiva do
Brasil.
O mesmo escriptor explica o atrazo do povo português, de modo implicito,
ao explicar o atrazo da raça latina: «Elles (os individuos dessa raça,
que não têm iniciativa e não contam senão com a collectividade) não se
decidem por si, mas pelo meio familiar, politico e religioso, de que
fazem parte.»
Falta-nos a iniciativa; appellamos para a collectividade, como se ella
fosse mais do que a integração das iniciativas individuaes.
É por isso que não comprehendemos ainda aquella doutrina da Declaração
da Independencia Americana em que a propria independencia era
considerada «um acto de soberania immanente praticado pelo povo e
resultante do seu direito de mudar a fórma de governo e instituir
governo novo, sempre que o entender necessario á sua felicidade e
segurança».
Quando o comprehendermos estaremos senhores dos nossos destinos e
poderemos ter uma politica nossa, portuguesa, nas relações com outros
povos, em vez de uma politica dynastica, que subordina os interesses
nacionaes até aos casos mais intimos e pessoaes da vida dos reis e dos
seus conselheiros, guias ou inspiradores.
Até lá, esperemos, se não soubermos antes cumprir o nosso dever cívico.
Reconhecem os proprios monarchicos que temos de conviver com o Brasil,
que precisamos do Brasil. Lentamente, o Brasil ha de nos enviar, com os
cheques e as libras trazidas pelo retorno da emigração e nas formas
multiplas do convivio internacional, as suas idéas e as suas
instituições, a lição do seu progresso e o exemplo da sua prosperidade.
E, assim, como dissémos na introducção a este trabalho, o Brasil
acabaria por levar o povo português á Republica.
Mas já este povo dá signaes evidentes de vitalidade nas suas camadas
profundas. A democracia transpoz os limites das povoações urbanas e
invadiu, impetuosa, as villas, as aldeias, os casaes...
A monarchia não resolverá o problema das relações de Portugal com o
Brasil. Falhará mais esta tentativa em que o sr. Consiglieri
Pedroso--partindo de um falso perigo de desnacionalização do Brasil e de
uma supposta possibilidade de Portugal evitar esse perigo, se elle
existisse--levou o escrupulo da imparcialidade com que preside á
Sociedade de Geographia até pôr de parte as divergencias essenciaes que,
sob a monarchia que S. Ex.^a combateu toda a vida, se oppõem á obra
pan-portuguesa da qual a sua proposta pareceu, a tantos enthusiastas
«por indole e por disposição da lei», preciosissima pedra fundamental.
A monarchia não é, todavia, indispensavel a Portugal.
Portugal ha de sobreviver a esse regimen.
Então os portugueses resolverão os problemas nacionaes.
Por agora, é escusado pensar em tal coisa. Assim é que, apezar de todas
as adhesões e de todos os applausos, não será, desta vez ainda,
realizada a approximação luso-brasileira.
Só a Republica, fecunda geradora de patrias, creadora de consciencias
livres e de cidadãos, nos armará para todas as victorias.
Só a Republica, com a qual em breve ha de resurgir a energia viril da
antiga e heroica patria, saberá e poderá reirmanar as duas
nacionalidades em que se fala a forte e rude, a dôce e plangente lingua
em que, ou fôsse sobre o tumulo da nacionalidade ou no arco triumphal da
sua resurreição, se teria de lêr o episodio do Adamastor e o episodio de
Ignez.
INDICE
Pag.^a
Introducção 6
I--A proposta Consiglieri Pedroso 11
II--O problema luso-brasileiro 17
III--O supposto perigo 23
IV--Os estrangeiros no Brasil 29
V--O povoamento e a nacionalidade 35
VI--A immigração portuguesa 41
VII--A permuta commercial 47
VIII--A situação real 55
IX--A nossa raça «at work» 61
X--Medidas propostas 69
XI--A evolução brasileira 77
XII--O Brasil e o americanismo 83
XIII--As divergencias 93
XIV--A approximação 103
XV--Conclusão 113
Indice 117