mal é a estagnação em todas as fórmas da actividade humana. Só o poder
enorme dos elementos estaticos das sociedades e a resistencia da inercia
social explicam a posição que ainda temos no commercio do Brasil. Nós,
pelos nossos governos e pela nossa imprevidencia, graças á autophagia
historica que permitte que nos alimentemos de glorias de um passado
visto por nós ao bruxolear da mais pallida lamparina critica de que ha
exemplo, e graças ao espirito providencialista de latinos communarios,
tudo fizémos, ou deixámos de fazer, para perder essa posição.
Neste momento, o que nos cumpre é reconhecer o feliz conjuncto de
circumstancias de vária ordem que ainda sustenta esse estado de coisas e
aproveital-o, com energias, que hão de ser creadas, com intelligencia,
que precisa ser educada, e com bom-senso, que unicamente os factos pódem
nortear.
Aspirar a grandezas e prosperidades e preparal-as com elementos de ruina
e pobreza é simples e puramente um absurdo, de que deveriamos esperar,
como resultado, o suicidio nacional.
Ser patriota não é rufar tambores de preconicio em torno dos desvarios
da patria. É, antes, mostrar, sem medo de affrontar alheias opiniões e
sem intuitos de captar popularidade, os vicios e erros proprios, para
que tenham, na medida do possivel, remedios efficazes. Nenhum povo se
deixa levar por boas palavras, mas pelas suas conveniencias e pelos seus
interesses, com a restricção natural do respeito pelas conveniencias e
interesses justos dos outros.
A perda do mercado brasileiro seria, hoje, para Portugal, a ruina.
Confessemol-o. Por que não, se é a verdade? Ruina definitiva? Não vem a
pello discutir se o seria. Basta que saibamos que seria, neste momento,
a ruina, para que o nosso dever seja evitar essa contingencia
aterradora.
Embora tenhamos de nos preparar para um futuro menos dependente de uma
só nação, é de crêr que o Brasil continuará a representar, para o nosso
commercio externo, cifras pelo menos eguaes ás presentes.
No seu progresso e na sua expansão economica e demographica, cabe bem á
vontade a diminuta quota com que contribuimos. E ha muito logar para a
augmentarmos. Assim saibamos e possamos fazel-o!
Outro não é o perigo real, o perigo das coisas, está claro...
IX
A NOSSA RAÇA «AT WORK»
Permitta-se-nos, para a comprehensão exacta, da importancia que o Brasil
vae assumindo deante de todos os povos e do português em especial, uma
rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica assás a
unanimidade de attenções de que é objecto.
A exportação do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de
24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906.
Annos Valores em libras
1901 ................... 40.621.993
1902 ................... 36.437.456
1903 ................... 36.883.175
1904 ................... 39.430.136
1905 ................... 44.643.113
1906 ................... 53.059.480
Para avaliar a força de expansão productora dada ás antigas provincias
pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados,
basta que comparemos a exportação de 1901 com a de 1906. A differença,
n'esse curto espaço, é de pasmar. Vejamol-a:
Augmento
Estados Valores em £ ou
diminuição
1901 1906
Matto Grosso 356.180 376.023 + 5,57%
Amazonas 4.688.477 6.643.050 + 41,69%
Pará 4.053.264 6.665.191 + 64,44%
Maranhão e Piauhy 192.604 652.485 + 238,77%
Ceará 139.595 822.586 + 489,27%
Rio Grande do Norte 34.376 58.342 + 69,72%
Parahyba 92.561 540.535 + 483,98%
Pernambuco 1.472.105 1.333.127 - 9,44%
Alagoas 489.820 514.095 + 4,96%
Sergipe 8.849
Bahia 3.133.103 3.706.617 + 18,30%
Espirito Santo 553.195 784.726 + 41,85%
Rio de Janeiro e Minas 7.857.423 7.481.159 - 4,79%
S.Paulo 16.140.742 20.282.593 + 25,66%
Paraná 653.039 1.310.832 + 100,73%
Santa Catharina 145.264 315.522 + 117,21%
Rio Grande do Sul 620.247 1.563.748 + 152,12%
Só diminuiu a exportação de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. É
devido este facto á baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar,
que de 71 réis, ouro, em 1901, passou a vender-se a 60 réis, em 1906,
por kilo. Apezar desta depreciação ser de 15,59%, a diminuição
representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o
que indica que houve augmento na exportação global.
Nesse periodo a importação, que significa a acquisição de conforto e de
instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente.
Não houve estado em que a importação diminuisse de 1901 para 1906.
Cresceu 31,9% na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e
Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul--para
citar sómente os mais importantes da região central e da do sul.
Em globo, a importação cifra-se nos seguintes valores em libras
esterlinas:
1901 ................... 21.377.270
1902 ................... 23.279.418
1903 ................... 24.207.810
1904 ................... 25.918.428
1905 ................... 29.830.050
1906 ................... 33.204.041
Estes algarismos contêm uma relevante indicação e vem a ser que as
facilidades de vida augmentaram, porque, não tendo havido, de 1901 a
1906, nem sequer dez por cento de crescimento na população, houve
augmento de mais de 50% na acquisição de artigos estrangeiros.
O que, porém, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmação é a
importação de farinha de trigo. É o que garante e prova que a vida
melhora no Brasil.
Com effeito, em 1901, a importação do trigo--que é o classico pão!--era
de 200.000 toneladas, e em 1906 foi de 320.000!
Um augmento de 60%, em seis annos! A população, nesse periodo, não podia
ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, _per
capita_, de trigo é que augmentou; o numero _dos que o podem comer_ é
que passou a ser maior...
Fala-se muito na má administração de Republica, nos seus primeiros
annos. Não a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram
duras. Houve _deficits_; precisou-se de recorrer ao credito, até quasi
ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os
governos emendar a mão e iniciar obras fecundas, apparelhar, emfim, o
paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros
ha que só erram e só querem errar...
Os orçamentos do imperio[14] tiveram _deficits_ desde 1857,
ininterruptamente. Antes, houvéra alguns saldos, que sommados, desde a
independencia até 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra
um total de 891.960 contos de _deficits_, tambem de 1823 a 1889.
Os _deficits_ de alguns annos da Republica não são de estranhar, não só
porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz
e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruição do regimen
popular, impuzeram pesados sacrificios á nação.
A Republica, creando producção, fomentando riquezas, assentando linhas
ferreas de penetração, fazendo portos e saneando o Brasil--soube, porém,
realizar o que o imperio não soubéra, soube armar o povo brasileiro com
meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro.
É interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907,
expressa em contos de réis, ao cambio de 15 dinheiros por mil réis:
Anno Receita Despeza
1899 ................... 333.105 295.363
1900 ................... 353.607 448.160
1901 ................... 318.559 334.513
1902 ................... 343.814 298.691
1903 ................... 408.589 378.187
1904 ................... 433.802 439.553
1905 ................... 463.765 451.977
1906 ................... 495.910 483.568
1907 ................... 483.744 472.478
Em 1889 a despeza não chegava a 200.000 contos, e o _deficit_ era
pequeno.
As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem
subiram. Das visinhanças dos 200.000 contos em 1889 foram ás dos 500.000
em 1906. E note-se que a Constituição republicana conferiu aos estados
da federação os impostos de exportação, os impostos sobre os immoveis
ruraes e urbanos, sobre a transmissão de propriedade e sobre industrias
e profissões, ficando a União nacional unicamente com os direitos de
importação e os impostos de consumo.
O balanço economico de 1906 é assim formulado pelo ex-ministro Campista,
no seu relatorio de 1907:
*Activo*
Exportação £ 53.000.000
Capital novo 4.000.000
------------
£ 57.000.000
*Passivo*
Importação £ 33.600.000
Despezas do governo federal 5.600.000
Serviço das dividas dos Estados
e municipios 1.231.940
Juros de capitaes estrangeiros 3.200.000
Passageiros para o exterior 600.000
------------
44.231.940
Saldo £ 12.768.060
------------
57.000.000
É uma situação de prosperidade. Na propria America, só os Estados Unidos
do Norte têm melhor situação, apezar da Argentina ser muito mais rica do
que o Brasil, dadas as respectivas populações e producções.
A Argentina, em 1906, exportou £ 58.000.000, mas importou £ 53.565.000.
O serviço dos juros do capital estrangeiro é lá muito maior do que no
Brasil. E, nesse anno, o seu balanço economico não podia apresentar
saldo.
Força é, porém, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que
possue a terça parte da população do Brasil, se não menos, e cuja
producção cresce em saltos prodigiosos.
Com os Estados Unidos não ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271
milhões esterlinos e exportavam 369 milhões.
O Canadá, com uma exportação de £ 45.791.000, importava 54.000.000.
Cuba exportou £ 22.638.000 e importou 19.482.000.
O Mexico exportou £ 24.724.009, e importou 17.997.000.
O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio,
respectivamente, £ 16.200.000 e 11.787.000.
O Brasil figura nesse anno com £ 53.059.480 exportadas e 33.204.041
importadas--quasi vinte milhões de saldo a seu favor nas permutas
internacionaes de mercadorias!
Estará, porém, esta situação prejudicada pelas condições financeiras do
Brasil? Longe disso.
Em 1906, a divida interna e externa do Brasil--incluindo a divida
estadoal e a emissão de papel moeda, era de £ 195.581.677 ou £ 10-3-10
_per capita_.
A capitação do norte-americano era de £ 5-9-3; a do japonês de £ 6; a do
egypcio de £ 9-17-2; a do canadense de £ 9-7-4.
Quasi todos os outros paizes devem mais _per capita_.
A Argentina figura com o coefficente de £ 14-2-4; a Hespanha com o de £
13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os
algarismos da nação visinha e estadeia a capitação de £ 31-18-6.
Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que
Portugal. Não na Europa, em todo o caso... O prussiano contenta-se com £
12-8-3; o inglês com £ 18-1-6; o italiano com £ 15-7-10; o austriaco com
£ 14-11-1; o francês com £ 27-19-9; o hollandês com £ 17-6-4; o belga
com £ 17-16-8.
O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e
coloniza, está, como a Argentina, em outras condições: saca sobre o
futuro, porque o tem nos braços que acodem todos os dias ás suas plagas.
Nós estagnámos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes;
nós golfamos vida na emigração.
O mal está principalmente na applicação da divida, não na pequenez da
população.
Vêde as colonias britanicas da Austrália: população, 5 milhões de
habitantes; divida, £ 292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300
milhões esterlinos! O coefficiente de capitação é de 60 £, numeros
redondos. Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos
de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos--e se, em tudo
isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital!
Mas... estavamos a tratar do Brasil.
Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida,
82.000 e tantos contos--20% da receita. Outros paizes--um dos quaes
muito bem conhecemos--fazem o serviço da divida com quasi 50% da
receita...
Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua
receita.
O Brasil faria o mesmo serviço em 6 annos.
Tal é, em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje
é o principal mercado da nossa producção e o nosso melhor fornecedor de
numerario.
X.
MEDIDAS PROPOSTAS
Não é de estranhar que o desenvolvimento da nação brasileira motive
excogitações patrioticas de alguns portugueses.
Ha um século vivia a então nossa colonia americana numa inferioridade
manifesta de cultura.
Escreveu Eduardo Prado que «a intelligencia nacional do Brasil,» no
começo do reinado de D. Pedro II, era talvez inferior á de Portugal no
começo do século...»[15]
Entretanto--o espirito partidario não nos céga--o reinado desse
imperador contribuiu para o progresso intellectual e material do Brasil.
E tanto assim é que o novo regimen poude adoptar uma constituição que,
no dizer do professor de direito Almeida Nogueira[16], «compendiou em
suas paginas os principios mais adeantados do direito publico moderno» e
poude fomentar, nas proporções que vimos, os recursos do paiz.
Essa nação, que assim prosperou, pertenceu a Portugal, foi obra de
portugueses na civilização e no povoamento; e, durante um largo
transcurso de annos, constituiu para o nosso povo uma especie de
_eldorado_, em que era tão facil grangear a vida que, apezar de todo o
nosso atrazo, se nos affigurava terra mal empregada em mãos de
possuidores a nosso vêr indolentes e sem energias redemptoras.
Foi desse juizo falso, a que nos guindára a ignorancia presumida, que
caímos ao fundo da realidade.
Era a humilhação. Se tivérmos patriotismo ha de se converter em grande
estimulo--porque é uma lição de coisas...
Á nossa ruina contrapõe-se a prosperidade da ex-colonia? Imitemol-a. Á
estagnação das nossas forças responde o Brasil com provas de actividade?
Trabalhemos, com o cerebro e com os musculos, sejamos fortes de
intelligencia e de vontade. É o nosso dever.
A economia portuguesa depende do estrangeiro. Estamos roidos de todos os
males de uma politica desleixada, egoistica e corruptora. Falta-nos o
necessario ao abastecimento do paiz. Produzimos artigos para que não
encontramos bastantes mercados e procuramos mercados para que não temos
artigos adequados.
É a anarchia, de alto a baixo.
Mas não é a ruina definitiva, porque queremos viver e é indispensavel
que não nos deixemos morrer miseravelmente.
O Brasil é, como dizia Silvéla dos povos hispano-americanos para a sua
patria, o nosso mercado natural. O futuro do Brasil é immenso. Toda a
nossa expansão economica póde e deve acompanhar o crescimento fatal
desse enorme paiz.
Todavia, para que isso se realize, é preciso que Portugal saiba o que é
possivel fazer e deixe de lado chiméras e utopías.
Que queremos, em ultima analyse? Queremos que o Brasil continue a
comprar os productos da nossa terra; queremos que a nossa exportação
para lá cresça sempre; queremos que os generos portugueses sejam bem
acolhidos pelo consumidor brasileiro.
Sob o ponto de vista material--é quanto desejamos.
Moralmente aspiramos á mais perfeita intelligencia com os brasileiros.
Ignora-se em Portugal o que se havia de offerecer ao Brasil no dia em
que porventura se iniciassem negociações garantidoras dos nossos
_desiderata_.
Quem procura vantagens tem de contar com esta pergunta natural: «E que
compensação nos dá?»
Ora, na proposta do sr. Consiglieri Pedroso, nada, absolutamente nada,
existe que possa equivaler á troca de concessões, á permuta de
vantagens.
Bem sabemos que, muitas vezes, as negociações commerciaes assentam, por
uma parte, em favores materiaes e, por outra, em apoio diplomatico e até
de caracter militar; mas, na hypothese vertente, parece mais facil
darmos favores da primeira especie do que da segunda.
O Brasil, na proposta Consiglieri, não encontra bases de reciprocidade
commercial. Nem é crivel que a procure. Não lha poderiamos dar, devido á
identidade que ha entre muitas das suas producções e as das nossas
colonias.
Approximação, sim! Amemo-nos; conheçamo-nos; abramos as nossas
fronteiras intellectuaes uns aos outros; firmemos tratados de arbitragem
e de reconhecimento de titulos de habilitação profissional; promovamos
congressos periodicos luso-brasileiros; fundemos uma linha nossa,
luso-brasileira, de navegação; construamos palacios de exposição dos
productos de cada um dos dois paizes no outro; promovamos a fundação de
revistas, o estreitamento dos laços que prendem a imprensa de um á do
outro paiz; entendam-se as nossas sociedades scientificas, artisticas,
etc.; visitemo-nos; enlacemo-nos fraternalmente.
Quanto a negocios, porém, meditemos, porque o Brasil não os faz sem
meditar. E é bom que se saiba que, se o sr. Wenceslau de Lima tem visto
baldados todos os seus esforços no sentido da realização de um tratado
de commercio com o Brasil, não é porque esse paiz nos hostilize, mas sim
porque não tem reconhecido a conveniencia, nem a utilidade desse
tratado. Conveniencia para os seus interesses, utilidade para os seus
interesses--é claro.
Não procurou ainda o Brasil accordo comnosco. Mas procurou-o, por
exemplo, com os Estados Unidos--mercado de café e de borracha e seu
fornecedor de muitos artigos, entre os quaes figura o trigo.
Portugal é que deseja o tratado de commercio. Portugal é que precisa
garantir o seu mercado no Brasil, como o Brasil precisava assegurar a
clientella _yankee_.
Negocios tratam-se como negocios. O vendedor é que se esforça por trazer
o consumidor satisfeito...
Esta é a verdade. De nada serve disfarçar os factos.
O tratado de commercio é irrealizavel?
Não iremos até lá. A diplomacia consegue, ás vezes, coisas
espectaculosas, mas sem real alcance.
Far-se-á, talvez, o tratado de commercio; mas, em hypothese alguma, o
Brasil nos concederá «vantagens especiaes que deixem de ser
transmittidas aos outros estados, não sendo, portanto, attingidas pela
clausula de nação mais favorecida inscripta nos tratados do Brasil com
paizes estrangeiros».
E o café? E a borracha? E o tabaco? E o cacau? E toda a producção
brasileira, no valor de 57 milhões de libras?
Lembremo-nos de que não consumimos meio milhão esterlino de productos
brasileiros... Ponderemos as represalias alfandegarias a que o Brasil se
exporia...
Amemo-nos; mas convém ter bom senso. Estreitemos relações; mas é
prudente que nos não limitemos ao sonho.
Tambem se fala de entrepostos, do Brasil em Portugal e de Portugal no
Brasil--aquelle destinado á exportação brasileira para a Europa e este
destinado á portuguesa para a America...
É uma ideia velha. Velha e tão velha que já não se adapta ás condições
presentes do commercio internacional.
Não se deu por isso em Portugal. É tudo assim na nossa terra. Andamos
tão atrás dos outros povos que, quando as idéas nos chegam, já têm saido
da circulação. Chegamos sempre tarde, como os carabineiros da opereta.
O entreposto!
Ha trinta annos falou-se nisso; ha vinte, voltou-se a lembrar essa
maravilha; ha dez, resurgia a idéa novinha em folha. Terá de apparecer,
além desta vez de 1909, ainda algumas duzias de vezes e sempre
terá--quem sabe?--enthusiasticos applausos...
O entreposto! Ficava realmente muito bem, alli, em Cacilhas! Os navios
atulhados da borracha da Amazonia; do café de Santos e Rio; do assucar
de Pernambuco, Sergipe e Alagôas; do tabaco bahiano; da monazite do
Espirito Santo e Bahia; e do mais que fôra longo
mencionar--incessantemente a descarregarem tudo isso, alli, em Cacilhas!
Outros transatlanticos, dia e noite, alli mesmo, a encherem os porões de
productos brasileiros para o Havre e para Hamburgo, Antuerpia,
Liverpool, Hull, Amsterdam, Plymouth, Londres, Rotterdam, Genova, Cádiz,
Barcelona, Napoles, Marselha, etc!
Que lindo movimento maritimo!
Que negocio! Só é pena que se não possa fazer...
É que as baldeações, descargas, transbordos e armazenagens onerariam os
productos, que hoje vão o mais perto possivel dos consumidores, graças a
uma navegação collossal sob todas as bandeiras.
É que um entreposto que torna mais caros os productos só serve para lhes
diminuir o consumo.
É que a navegação demanda o Brasil porque, ao voltar, nos paizes por
onde passa ou para que se destina existem mercados dos generos
brasileiros, e porque milhares de toneladas de carga para o Brasil lhe
compensam a viagem até lá.
O entreposto! Quando chegámos ao Brasil, em 1893, fallámos delle a um
grande jornalista, amigo extremoso de Portugal e dos portugueses.
Achou a idéa engraçada e ponderou: «Entreposto ideal é o navio--porque o
café precisa sair de bordo e entrar no caminho de ferro para ser torrado
no dia seguinte pela manhã, moido das 10 ao meio dia e tomado dessa hora
em deante. No dia seguinte chega outro vapor e repete-se a
historia.»[17]
O entreposto em Lisboa para abastecer a Europa! Como se todas as nações
estivessem desprovidas de portos e a marinha mercante fosse exclusivo
português...
A incuria dos nossos governos é proverbial. A falta de curiosidade basta
para explicar essa incuria em pessôas tomadas da mania politicante.
Se assim não fôra, saber-se ia em Portugal que, tendo o governo do
Brasil organisado um «serviço de propaganda e expansão economica», lhe
estabeleceu quatro delegacias; que a 4.^a delegacia, com séde em
Barcelona, tem jurisdicção na Hespanha e Portugal; que, portanto, na
propria peninsula iberica, o Brasil prevê mais possibilidade de expansão
economica na Hespanha do que em Portugal...
É o que nos parece logico inferir da escolha da séde da 4.^a delegacia.
A proposta do sr. Consiglieri nada offerece ao Brasil, além do serviço
de lhe evitar o perigo da desnacionalização. O perigo não existe; logo,
o serviço reduz-se a zéro.
Dir-se-á: «E a emigração?»
A emigração--eis o que realmente damos ao Brasil.
A emigração é um _mal necessario_: quem não tem trabalho remunerador no
paiz, vae arranjal-o fóra do paiz, e, de lá, acóde ao nosso _deficit_
economico.
Sendo assim, nem a propria emigração póde constituir base de um accordo
commercial--porquanto ao Brasil, que precisa de trabalhadores, não
assusta a idéa de a prohibirmos.
Como prohibil-a, se precisamos della? E, se, num plano de reforma
economica, cortassemos a corrente emigratoria, os mercados brasileiros
talvez tivessem de se fechar aos nossos productos...
É esta a triste situação a que o regimen monarchico reduziu Portugal!
XI
A EVOLUÇÃO BRASILEIRA
Estamos deante do Brasil em deploravel ignorancia das suas coisas.
Não fôra esta a verdade e teriamos clara noção dos phenomenos ethnicos
alli operados ou ainda em elaboração e estariamos certos de que não ha
perigo de desnacionalização, mas tão sómente se dá, nesse paiz, uma
evolução geral logica, inevitavel e fatal.
As instituições politicas e sociaes da nação brasileira seguiram o seu
curso, sob influencias peculiares ao meio americano e ás exigencias do
concerto internacional, por um lado, e, por outro, em obediencia á
educação e ás aspirações do povo que se foi e ainda está constituindo
dentro da nossa antiga colonia.
A raça, sem perder as suas caracteristicas iniciaes, obedeceu ao
determinismo do novo meio e transformou-se, como, com as successivas
migrações, succedeu, através da historia, a todas as chamadas raças e
nacionalidades.
Portugal não deu por isso. A falta de curiosidade vae neste paiz, dos
que governam aos que são governados; dos assumptos mais sérios aos mais
facêtos, dos factos decisivos aos incidentes subalternos da politica, da
economia, das artes--de tudo!
Ora, se é verdade que, em 1615, nas instrucções dadas a Fragoso de
Albuquerque para o tratado de paz com La Revardière,[18] se dizia que no
Brasil «havia mais de tres mil portugueses» e, portanto, «as suas terras
não estavam despovoadas», não ha duvida, todavia, de que ao predominio
da nossa população se deveu o não ter o Brasil caido em outras mãos,
apezar das vicissitudes por que passou Portugal, volvidos poucos annos
sobre essa data.