Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos
para a grande massa da população, formada pelas classes trabalhadoras, o
que vêmos?
A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral
contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da
Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia
para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades
como dos campos.
A diminuição dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das
officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das
construcções civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da
abundancia de braços disponiveis para o trabalho, foram os primeiros
effeitos naturaes do mal-estar economico de que padeçe a nossa
sociedade. A repercussão d'esses effeitos, tornados por seu turno
causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente
provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos
suicidios, da mortalidade em geral, das doenças e da emigração. Não
foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes
posteriores ao anno de 1890, e por isso não podemos corroborar com a
demonstração incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas
várias manifestações da vida social com a marcha persistente da nossa
grande crise.
N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica,
sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situação do
operariado. Referimo-nos ás vigorosas invernias e á prolongada estiagem
que alternadamente açoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria
publica e extendendo-a á população dos campos e á classe piscatoria. A
extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o
operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das
subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da
esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os
pobres pescadores, que em razão de ininterruptos temporaes não podem
sahir ao mar no exercicio da sua profissão, tão incerta como arriscada,
assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitações dos operarios urbanos.
É uma lei economica a correlação entre a baixa dos salarios, devida á
excessiva offerta de braços, e a depreciação geral das mercadorias. Mas,
nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepção, especialmente
quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepção ainda é mais
perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta
dos preços das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal
resulta de que a alta dos preços é motivada pela falta de generos de
primeira necessidade, isto é, a lei economica foi alterada pela
intervenção de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes
sociaes soffrem as consequencias d'essa alteração, mas o operariado mais
do que nenhuma outra.
A crise do trabalho tem, por várias vezes, n'estes ultimos annos,
obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias. É um
palliativo que attenua, mas não resolve a crise. E se allivia por
instantes a crise operaria, aggrava a situação do Thesouro. As finanças
publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto
como uma imposição de ordem social, em vez de inventar obras para dar
que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo
tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras
necessarias, mas não urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos
mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em
Inglaterra recommendou ás auctoridades publicas a maioria d'uma
commissão real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891.
Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados,
malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de
dinheiro, em reparos inuteis e modificações desnecessarias, mandadas
fazer em edificios do Estado.
A situação do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forçar o
poder executivo a lançar mão, cada vez com mais frequencia e em maior
escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro.
Seria de boa administração publica utilisar, ao menos, convenientemente
o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo.
O poder executivo, assim como não cuida, ao vêr-se obrigado pela fôrça
das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de
aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de
salarios que tem de dispender, tambem não pensa em melhorar as condições
do operariado em geral pelo estabelecimento de instituições protectoras.
Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na França, na Belgica e
n'outros paizes, os governos encaram a sério a situação do operariado.
Na primeira d'aquellas nações, por exemplo, merecem tanto interesse as
questões operarias que a commissão real de inquerito ao trabalho, a que
já alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange
mais de 65 _livros azues_, e gastou nas suas investigações e estudos a
somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commissão tinha por
fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões
e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das
condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes
contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada
com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir,
e, n'este caso, indicar os meios."
N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras
atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de
várias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra
das cidades aos campos e ás aldeias, quando a fome ruge por vezes
ameaçadora e sinistra, urge prestar cuidadosa attenção ás questões
sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis
protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus
melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes.
A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez
mais o caracter de crise social. É preciso não esquecer este facto,
symptoma evidente da decomposição do regimen capitalista, pois que a
actual situação do operariado entre nós é fundamentalmente uma
manifestação d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de várias
ordens, mas não uma simples consequencia d'estes.