Portugal não constitue uma excepção. A decomposição do regimen
capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do
Panamá na republica franceza e uma série infinita de Panamás que se
desenvolveram em quasi todas as nações da Europa e America, extendeu-se
até a sociedade portugueza. Observe-se a depravação a que ella chegou,
desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os
interesses nacionaes ás inconfessaveis e desvairadas conveniencias do
mais sórdido egoismo. E essa depravação attingiu o seu auge no decurso
da grande crise nacional por que passamos. As proporções espantosas que
tomou no nosso meio a dessoração de um systema social chegado ao periodo
extremo da sua existencia, são tanto mais para admirar, quanto é certo
nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcançado entre nós o
desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados.
A razão d'este phenomeno é simples.
O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D.
Luiz, das altas regiões do poder ás classes mais elevadas, d'estas ás
médias e ainda d'estas ás inferiores, perverteu todas as noções da
economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostentação e o
enfatuamento ao senso commum e á modestia. A administração publica com
os seus esbanjamentos, espalhando a rôdos desassisadamente os milhares
de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das
contribuições, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos
desprovidos de uma sã educação moral.
Todos queriam gosar á larga, todos queriam apparentar aquillo que não
eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto até onde
se extendia o contagio da corrupção que vinha de cima.
Assim se explica tambem o desenvolvimento da emprêgo-mania. As artes e
os officios, o commercio e a industria, as profissões liberaes viram
desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem
diligentemente poderiam ser optimos cidadãos, para se virem alistar nos
exercitos numerosos do funccionalismo. Á mesa do orçamento procuravam
assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras
e sem trabalhos.
A perversão moral que se traduzia na sêde de gosos e de ostentação,
levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles
fôssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcançar o ambicionado
fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascinação de uma vida
inteiramente de apparencias, já que não podia ser de verdadeiras
riquezas. Para uns o expediente preferido foi o jôgo de bolsa, em que
arriscavam, não a sua fortuna, mas a alheia, ou a exploração de empresas
mirabolantes, ás quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou
incautos. Outros lançaram antes as vistas para os cofres publicos,
abusando da confiança que tinham sabido inspirar ou da posição
respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos não menos
indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de
valores ou de bens de outrem.
Não é pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos.
Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de
companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro.
Em Portugal a dissolução do regimen capitalista casa-se intimamente á
decomposição do systema monarchico constitucional. É por isso em extremo
complexa a situação presente do nosso paiz.
Ao movimento de dissolução espontanea do regimen capitalista uniu-se o
systema de corrupção adoptado como norma de governo e o ideal egoista do
gôso, alimentado imprudentemente pelas altas regiões durante o reinado
de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres
que contaminou a nossa sociedade.
Se são já muitos os escandalos de que a justiça tomou conhecimento, na
sua maioria ainda, se não para sempre, impunes, muitos mais parecem ser
aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados
apenas na imprensa por allusões mais ou menos claras ou transparentes.
Graves accusações se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a
empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a
individuos que teem mantido por vezes relações intimas com o Governo em
negocios financeiros. Graves accusações essas, não só porque os factos
indigitados cahem sob a acção do Codigo Penal, como tambem porque anda a
elles ligado o credito, a honra e a dignidade da nação portugueza. E
essas graves accusações veem por vezes acompanhadas da transcripção de
documentos comprovativos.
A opinião publica crê piamente nos escandalos que d'essa forma lhe são
relatados pela imprensa; e a indifferença das auctoridades que não
submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar
essa convicção. Não se comprehende, com effeito, que a justiça se
conserve de braços cruzados, quando se fazem publicamente declarações de
crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no
exercicio das suas funcções ou por individuos que abusaram da confiança
n'elles depositada pelo Governo. A indifferença das auctoridades em taes
casos contribue para augmentar a desmoralisação publica.
Se se pretende arrancar o paiz do estado de depravação em que se
encontra, se se pretende reagir contra a immoralidade que campeia
infrene nos arraiaes politicos, extendendo-se á vida particular, é
indispensavel iniciar uma completa e geral liquidação de
responsabilidades. Será este o ponto de partida para a reforma dos
costumes que o amor do luxo e do prazer, conjuntamente com a politica de
corrupção, alteraram e viciaram de cima a baixo. Não basta prender e
punir os culpados menores que se deixaram desvairar por aquella ordem de
seducções illusorias; é precioso prender e punir tambem os grandes, mais
criminosos ainda que os outros, quer por occuparem uma posição social
mais elevada, quer por terem em regra maior illustração, ou ainda porque
pelos seus exemplos contribuiram perniciosamente para que aquelles se
desviassem da mesma forma, ainda que por differentes processos, do
caminho da honra e do dever. Emquanto os grandes potentados ou os
grandes funccionarios que delinquiram, gosarem da impunidade dos seus
crimes, escusado será esperar que se comece a sério a obra da
regeneração moral de que o nosso paiz tanto carece.