do oriente ricas em aromas e productos preciosos, e os esforços durante
muitos annos baldados para ahi penetrar dobrando a _terra incognita_ do
continente africano, facil é comprehender, com que alvoroço seria
acolhido o descobrimento, nas novas terras de Africa, de substancias
vegetaes aromaticas capazes de rivalisar com as producções da Asia. É o
que se torna bem patente pela sollicitude com que, no dizer de João de
Barros e de Garcia de Rezende, D. João II procurava fazer conhecida nos
mercados da Europa, a pimenta trazida por João Affonso de Aveiro da
costa de Benin[66].
Por mais importante se teve sem duvida o descobrimento da _malagueta_,
pois se tratava, não de uma substancia nova, e que podia ser recebida no
commercio com maior ou menor acceitação, mas de uma droga conhecida,
apreciada e unica talvez, entre as drogas africanas, que gosava já então
de tanta nomeada como as especiarias do oriente.
Que esta droga ou especiaria fosse conhecida dos portuguezes antes de
descobrirem as terras d'onde é natural, parece-me fóra de toda a duvida.
O contacto que tiveram com os italianos, a presença nas esquadras
portuguezas de genovezes e de Venezianos, versados na navegação e
commercio do Mediterraneo, levam-nos a crer que os nossos andassem bem
informados do valor e natureza dos principaes objectos de trafico com o
Oriente e com a Africa. O modo porque alguns dos primeiros navegadores,
como por exemplo Diogo Gomes, se referem áquella substancia confirma
inteiramente esta opinião.
Que por outro lado a patria da _malagueta_ e a natureza da planta que a
produz fossem então desconhecidas, parece-me facto egualmente provado. É
bem notorio, que as regiões centraes da Africa não permaneceram
inexploradas, até aos descobrimentos dos portuguezes na costa
occidental, e que desde épocas remotas os viajantes e mercadores arabes
penetraram no Sudan. Pelas relações que estes conservaram durante muito
tempo na peninsula, deviam os portuguezes e os hespanhoes, andar mais
bem informados das coisas de Africa, que outro qualquer povo da Europa:
sabemos mesmo, com quanto zelo e sollicitude o infante D. Henrique
procurava obter, por esta via, informações das terras africanas[67]: no
entanto não temos motivo para suppor que essas informações fossem muito
exactas e detalhadas, no que dizia respeito á origem e natureza das
producções vegetaes.
Algumas passagens das narrações dos nossos primeiros navegadores, vem
tambem em apoio d'esta opinião. Diz Diogo Gomes, enumerando os objectos
que os negros trouxeram de terra estando as suas caravellas em frente do
rio Grande «e uma quarta de malagueta em grão, e nos fructos em que
nasce, de que fiquei muito satisfeito.» Parece-me resultar claramente
d'esta phrase que conhecia bem a malagueta, sabia o seu valor, e folgava
de encontrar a terra ou região aonde era produzida. Ainda mais,
referindo-se ao facto, que parece julgar importante, de trazerem a
semente incluida nos fructos, indica que estes lhe eram menos familiares
que a semente ou grão, o que é natural, pois se encontravam com menos
frequencia no commercio. Tinha por tanto a vista do fructo por um signal
de que a planta se encontrava em logares proximos, como de feito
succedia.
Foram pois os portuguezes, os primeiros europeos que observaram a
planta, e definiram bem a situação das terras aonde nasce; situação que
se havia conservado, durante a edade média, envolvida em grande
obscuridade e mysterio, dando origem ao nome de _grana paradisi_.
Lançou-se assim um primeiro raio de luz sobre um ponto importante de
geographia botanica.
Foram egualmente os portuguezes, os primeiros a darem a uma parte do
littoral africano o nome, que ainda conserva, de costa da Malagueta.
Vamos demonstrar pelo exame de alguns documentos importantes, que este
nome se applicava á mesma extensão de costa, hoje assim designada, e que
os limites pouco ou nada tem variado.
Como vimos, a primeira malagueta encontrou-se na região do Gambia, e nas
terras da Guiné portugueza, que foram descobertas em 1446 por Nuno
Tristam[68] na viagem em que pereceu, e visitadas no mesmo anno e nos
seguintes por Alvaro Fernandes[69], Diogo Gomes[70]. Alguns annos
depois, no de 1460[72], Pedro de Cintra avançou muito nos
descobrimentos, correndo toda a costa africana até á Serra Leôa, a qual
já fôra reconhecida por Alvaro Fernandes, mas ao que parece
imperfeitamente, e avançando para o meio dia até ao cabo Mesurado e ao
arvoredo de Santa Maria. Dos annos seguintes temos escassas noticias; é
certo, porém, que pouco ou nada se adiantou, e que mesmo a ultima parte
da viagem de Pedro de Cintra era mal conhecida, pois se encontra, no
contracto celebrado com Fernão Gomes no de 1469, marcada a Serra Leôa
como o termo dos anteriores descobrimentos, feitos pelo mencionado Pedro
de Cintra e por Sueiro da Costa[73]. Em janeiro de 1471 descobriram João
de Santarem e Pedro de Escobar[74] o resgate do ouro, já no golfo de
Guiné sendo, ao que parece, os primeiros que correram a costa depois
chamada da Malagueta. Podemos por tanto fixar o descobrimento d'aquella
costa entre o anno de 1460, em que as nossas caravellas passaram além da
Serra Leôa, e o de 1471, em que penetraram no golfo de Guiné, dobrando o
cabo das Palmas.
O nome de Guiné, applicado primeiro de um modo vago a todo o occidente
de Africa, veiu depois a dar-se mais especialmente á terra dos negros,
aos quaes os primeiros historiadores das nossas conquistas, como por
exemplo Azurara, chamam muitas vezes guinéos. O rio Senegal determinava
rigorosamente o limite septentrional da Guiné, pois que as differenças
de vegetação e de clima, e a passagem dos berbéres ou mouros da margem
direita aos negros Jallofs da margem esquerda estabeleciam ahi uma
transição rapida, que não escapou á observação dos nossos[75]. Dava-se
por tanto o nome de costa de Guiné, á que corria para o meio-dia do
Senegal, e ás vezes o de costa de Anterote, á que ficava ao norte entre
o cabo Branco e a foz do dito rio. O limite meridional da Guiné, não era
bem definido, e parece ter-se designado com aquelle nome toda a
Senegambia, assim como toda a região, que hoje o conserva mais
especialmente e limita pelo norte o golfo de Guiné. É certo, porém, que
as diversas partes da costa começaram desde logo a receber nomes
especiaes, derivados geralmente das principaes mercadorias que ahi
affluiam. Assim como parte da costa do golfo de Guiné, que corre para
oriente do cabo das Palmas, se chamou costa do Resgate do ouro ou da
Mina, a que fica aquem d'aquelle cabo teve o nome da costa da Malagueta.
Encontra-se uma primeira menção d'este nome nos escriptos de Christovão
Colombo, o qual antes de emprehender a celebre viagem, em que descobriu
o novo mundo, tinha navegado varias vezes para Guiné em companhia dos
portuguezes. Na relação da sua primeira expedição á America, diz por
incidente ter visto, tempo antes, algumas sereias na costa da
Malagueta[76]. Com quanto não sejam conhecidas, com rigor, as datas das
suas viagens a Africa, podera-se fixar com bastante aproximação. De
feito Colombo affirma, no seu tratado das zonas habitaveis, que esteve
no Castello da Mina do rei de Portugal[77]. Como a fortaleza de S. Jorge
da Mina foi mandada edificar no anno de 1481, e terminada no seguinte
de 1482, e como no de 1484[78], saíu Colombo para Hespanha a offerecer
os seus serviços aos reis de Castella, segue-se que uma das suas viagens
teve logar entre estas datas, e que as outras foram provavelmente
anteriores, pois decerto não voltou a Guiné, depois de passar a
Hespanha. Vê-se, por tanto, que já n'essa época os portuguezes, com quem
Colombo navegou, empregavam a designação de costa da Malagueta[79].
Vejamos agora as curiosas observações, que nos depára o _Esmeraldo_ de
Duarte Pacheco, do qual já de passagem fiz menção, mas que é mister
examinar em detalhe, não só pela importancia das noticias que contém,
como pelo facto de se conservar inedito.
Em primeiro logar convém advertir, que o nome de _costa da Malagueta_ se
encontra ali mencionado repetidas vezes, como expressão vulgar e
corrente. Assim em uma taboada das latitudes de diversos logares, vem
(fol. 12 v.º) a latitude «do rio dos Cestos na costa da Malagueta.» Mais
adiante (fol. 50) explicando a derrota, que os navios devem seguir, diz
assim: «se algum navio estiver tanto avante como o cabo Ledo da Serra
Lyoa e ouver de ir pera a costa da Malagueta.» E ainda em outra passagem
(fol. 53 v.º) tratando do Cabo das Palmas, e da navegação, que convém
fazer para o dobrar na volta para Portugal, diz; «Costumamos de fazer
caminho de Loes Sudoeste caminho destes reynos, por nos arradarmos da
costa da Malagueta.»
Em quanto aos limites do littoral comprehendido sob aquella designação,
estão fixados com o maior rigor nas seguintes passagens. A (fl. 50)
encontra-se no _Esmeraldo_ o seguinte: «Item do Cabo do Mesurado ha
matta de Santa Maria som 2 leguoas e esta matta he muito grande e de
muito grosso arvoredo e daqui se comessa o resguate da Malagueta, que em
latim se chama grany paradisy (sic) e dura este comercio 40 leguoas ao
longo d'esta costa.» Segue depois enumerando os diversos pontos do
littoral[80], mencionando repetidas vezes a Malagueta entre os objectos
de commercio, e quando falla do Cabo das Palmas, diz: (fol. 53 v.º) «da
costa da Malagueta a qual faz fim no dito cabo das Palmas.»
Das affirmações d'estes dois escriptores contemporaneos, Christovão
Colombo e Duarte Pacheco Pereira, que conheceram muito bem, e
frequentaram a costa africana, se deduz, que a designação de costa da
Malagueta era usada nos fins do seculo XV e por tanto se devia ter
começado a empregar logo após o descobrimento. Torna-se pois bem claro,
que o commercio d'aquella droga, havia tomado grande importancia logo
nos primeiros annos, o que nos não póde surprehender, em vista da
nomeada que então tinha nos mercados da Europa. É egualmente certo, que
este nome era então exclusivamente usado entre os portuguezes e pelos
portugueses, ou estrangeiros, que em seus navios embarcavam, pois
n'estas primeiras épocas, os navegadores de outras nações nem
frequentavam, nem quasi conheciam o caminho d'aquellas regiões. Quando
annos depois esses navegadores começaram a concorrer com os nossos,
adoptaram a designação portugueza, ou os seus equivalentes de _Côte des
grains_ e de _grain coast_. Só muito recentemente se tem empregado o
nome de costa da Liberia, não se tendo, ainda assim, abandonado a
designação primitiva. No tocante aos limites não houve alteração, pois
em todo o tempo a costa da Malagueta, se considerou, como começando no
cabo do Monte, ou no Mesurado e estendendo-se até ao das Palmas; isto é,
limitada pelo mesmo modo que na época de Duarte Pacheco.
Seguindo o exame do _Esmeraldo_ encontramos outras importantes noticias.
A origem do nome do rio dos Cestos, vem ali explicada do modo o mais
claro na seguinte passagem (fol. 51 v.º) «Item do rio do Junco ao rio
dos Cestos som 12 leguoas, e este nome do rio dos Cestos lhe foi posto
porque os negros d'esta terra vem resguatar malagueta, a qual he muito
boa e arrazoada quantidade e esta trazem em huns Cestos, o que em toda a
outra costa honde há a dita malagueta nom costumam trazer[81].»
Sobre o preço da droga, e sua variação nos dá Duarte Pacheco preciosas
informações. Fallando da Ilha da Palma, e do commercio de escravos, que
tres leguas adiante se podia fazer, diz assim: «aguóra está este
comercio danado, porque quando se comprava um alqueire de malagueta por
uma manilha de latam, que teria em pezo meio arratel, e um escrávo por
duas bacias, assi como as dos barbeiros, e aguóra vai um alqueire de
malagueta cinco e seis manilhas e um escrávo quatro e cinco bacias.»
D'onde se vê, que o preço augmentára de um modo consideravel, e que os
negros tinham tirado partido da frequencia, com que as nossas caravellas
visitavam aquella costa. É para notar a circumstancia curiosa, de ter,
relativamente, crescido mais o preço da malagueta, que o dos escravos,
ou porque a primeira fosse mais procurada, ou (o que infelizmente é mais
provavel) porque o mercado andasse sempre abundantemente provido da
mercadoria humana pelas guerras e correrias continuas das populações do
littoral e do interior.
Ainda merece ser citada uma observação feita por Pacheco quando,
descrevendo a costa situada na proximidade da Lagea, diz «neste lugar ha
maior malagueta de toda esta costa:» observação pela qual se vê, que as
differentes dimensões da planta, e dos seus fructos e sementes, tinham
attrahido a attenção dos portugueses já nos fins do seculo XV. Estas
differenças são, como vimos, bastante sensiveis, sendo os fructos e
sementes de grandes dimensões na fórma, que Roscoe, o dr. Hooker e
outros botanicos, admittiram como especie distincta e descreveram sob o
nome de _Amomum Melegueta_, e que o dr. Daniell tem por uma simples
variedade (var. a _majus_ da _malagueta vera_), e sendo mais pequenas na
especie _Amomum Granum paradisi_ de alguns auctores, a qual corresponde
ás duas variedades (_b. medium_ e _c. minus_) do dr. Daniell[82]. Da
memoria d'este botanico consta, que a primeira fórma é mais frequente na
parte média da area habitada pela planta, isto é, na extremidade
meridional da costa da Malagueta, na costa do golfo de Guiné até ao
delta do Niger e nas terras interiores do Sudan, em quanto que as fórmas
menores abundam para o norte na costa da Serra Leôa, e para o sul em
Fernão do Pó, costa do Gabão e terras do Congo. Confirma-se assim a
exactidão do reparo de Duarte Pacheco, pois que a Lagea estava situada
na região aonde então, como ainda hoje, se devia encontrar a especie ou
variedade de sementes maiores.
Temos, por tanto provas numerosas e seguras, de que os portuguezes,
conheceram a _Malagueta_, souberam bem o seu valor, frequentaram as
terras d'onde é natural, e distinguiram mesmo as variedades, que os
negros offereciam á venda nas diversas localidades. Fica egualmente
provado, que os portuguezes, desviaram o commercio d'aquella especiaria
do caminho, moroso e difficil, até então seguido pelo interior da
Africa, abrindo-lhe via mais rapida e segura pelo Atlantico. De feito,
se das terras sertanejas do Sudan continuaram a vir, como ainda hoje vem
algumas pequenas porções através do Sahará, toda a que se produzia na
região occidental, passou a ser conduzida pelos nossos, os quaes se
senhorearam d'este commercio, como mais tarde do das drogas asiaticas.
Durante todo o XV seculo, e ainda no primeiro quartel do seguinte, se
conservou este monopolio nas mãos dos portuguezes. Os reis de Portugal,
escudados nas bullas de Nicolau V, de Calixto III, de Xisto IV e de
outros papas, tendo os seus direitos garantidos por tratados celebrados
com diversos soberanos, entre os quaes avulta o de Tordesillas de 1493,
tratados que os declaravam e reconheciam por senhores exclusivos do
commercio e navegação de Guiné, mantiveram com vigillante sollicitude os
seus privilegios. Algumas viagens de mercadores estrangeiros, que
tentaram traficar na costa de Africa, deram logar a reclamações
diplomaticas promptamente attendidas[83] quando não foram reprimidas por
meios mais expeditos e violentos, sendo apresados ou mettidos a pique os
seus galeões.
Correndo porém o XVI seculo, esta vigillancia veiu a afrouxar, começando
os navios francezes e inglezes a frequentar a costa de Guiné. As
conquistas no oriente, que não só traziam occupadas todas as forças da
nação, mas distraidos os animos para empresas, que então se affiguravam
mais lucrativas e gloriosas, contribuiram sem duvida, para que se
descurasse a guarda das possessões africanas. A pimenta, a canella, o
cravo e as outras ricas especiarias da India e da China, lançavam no
esquecimento os mais conhecidos e menos valiosos productos africanos.
Continuaram, é certo, as restricções commerciaes, inspiradas pelo desejo
de aproveitar as drogas de Africa e ainda mais pelo receio de que estas
affrontassem no mercado os productos da Asia; mas essas restricções
foram sendo successivamente mantidas com menor energia e cuidado. As
nossas armadas conservavam-se o mais do tempo, occupadas nos mares da
India e da China, ou na guarda do estreito, fazendo apenas escalla pelos
portos de Guiné aonde pouco se demoravam. Iam-se assim tornando mais
ousados os mercadores estrangeiros, e mais repetidas as suas viagens.
Abundam os documentos, que nos fazem assistir, quasi que dia a dia, a
esta lucta de Portugal com as nações maritimas rivaes; que nos mostram o
caminho de Guiné, aberto pelos portuguezes e só d'elles conhecido
durante annos, devassado pouco a pouco pelos outros navegadores, até que
o monopolio de Portugal se torna insustentavel e a egualdade se
estabelece.
Os primeiros que navegaram para a costa da Malagueta foram os francezes:
não só negociando nos seus portos, com quebra dos direitos de Portugal,
mas atacando, como verdadeiros corsarios, alguns navios menos veleiros e
menos bem armados, que encontravam isolados. Não é possivel fixar
exactamente a época, em que as suas primeiras viagens tiveram logar, mas
deve ter sido no começo do XVI seculo, pois que em 1531, já para ali se
dirigiam com tanta frequencia, que a côrte de Lisboa se resentiu d'estas
violações repetidas dos seus direitos, e entabolou longas negociações
diplomaticas com a côrte de França, para pôr cobro ás invasões dos
mercadores e corsarios francezes. Tomaram parte n'essas negociações,
pelo lado de Portugal, os embaixadores D. Antonio do Athayde e o dr.
Gaspar Vaz, e pelo lado de França, «o Cardeal de Sans, Legado e
Chançarel de França, e os senhores de Memoransi, Grão-mestre e Marichal,
e de Biron Almirante de França»: podendo deprehender-se da qualidade das
pessoas a importancia do negocio[84]. Chegaram afinal a um concerto,
sendo revogadas todas as cartas de marca e represarias, e publicando
pouco depois o rei de França uma provisão, na qual prohibia aos seus
vassallos contratar nas conquistas do rei de Portugal, sob pena de
confiscação de sua pessoa e bens[85]. Era urgente obter estas
providencias, pois só no citado anno de 1531 tinham saido dos portos de
Normandia, Picardia e Bretanha, não menos de sete navios com destino a
Guiné. No entanto o dr. Gaspar Vaz, que andava empenhado n'estas
reclamações, e dá noticia da partida d'estes navios, parece acreditar
pouco na efficacia das prohibições, pois recommenda com muita instancia,
que os mettam no fundo, unico remedio seguro, na sua opinião, para que
taes viagens não continuassem, e o nosso commercio se não
devassasse[86]. De feito as previsões do dr. Gaspar Vaz realisaram-se,
porque as viagens continuaram. Ramusio, dando conta da navegação de um
capitão de Dieppe, que no anno de 1539 foi á Malagueta e muito além,
dobrando o cabo de Boa Esperança e chegando a Sumatra, affirma que os
francezes corriam com frequencia a costa de Guiné[87]. Fr. Luiz de
Sousa, relatando a partida de uma forte armada, commandada por Manuel de
Macedo, que no anno de 1540 passou á costa da Malagueta, diz que o seu
destino era «fazer levantar os corsarios que a continuavam com teima e
força[88].» Finalmente no anno de 1542, dizia o conde da Castanheira, em
uma especie de _memorandum_ sobre o estado da fazenda publica, «o trato
da malagueta he devasso de vinte e oito e vinte e nove annos a esta
parte» e aconselhava como remedio fazer-se uma fortaleza n'aquella
costa[89]. Por todas estas affirmações se vê bem claramente, que os
esforços de Portugal para fazer respeitar os seus direitos, já pelas
vias diplomaticas, já pela força das armas, haviam sido baldados.
Não tardaram os inglezes em seguir o mesmo caminho. Thomaz Windham em
1551, João Lok em 1554, Towrson por varias vezes nos annos seguintes, e
pouco depois Butter, Fenner e Baker correram a costa de Malagueta, e
negociaram nos seus portos[90]. É de notar, como prova de quanto, ainda
então, aquellas paragens eram pouco conhecidas dos outros povos da
Europa, que tanto os francezes como os inglezes procuravam o auxilio de
portuguezes, que os guiassem nas suas primeiras viagens. A bordo do
navio saido da Rochella no anno de 1531 ia como piloto o portuguez João
Affonso, e em companhia de Windham foram Antonio Annes Penteado[91], que
então andava refugiado em Inglaterra, e outro portuguez chamado
Francisco.
Por esta época ainda a _malagueta_ conservava a sua reputação e o seu
valor, sendo procurada como um dos principaes objectos de trafico da
costa de Guiné. O curioso despacho do dr. Gaspar Vaz, antes citado, dá
noticia de uma pequena porção d'esta especiaria, que os francezes tinham
trazido directamente da Africa: a Roão vieram 17 botas[92], e fôra
informado de que em Flandres tinham vendido 5 ou 6, e por ventura mais
alguma nos portos de Inglaterra ou Escossia. Sobre estas vendas havia o
nosso embaixador dirigido uma reclamação ao almirante de França, da
qual, na data do seu despacho, ainda aguardava a solução. É importante
este documento, porque prova, que se então já vinha alguma malagueta á
Europa por mão dos francezes, era pequena a quantidade, e não era facto
vulgar[93], pois que esta venda insignificante chamava a attenção e
provocava os reparos do embaixador de Portugal.
Nas relações das primeiras viagens dos inglezes veiu egualmente
mencionada a malagueta. Windham falla dos grãos, ou sementes do paiz de
Sestros, como incluidos em um fructo quente, semelhante aos figos[94];
não diz porém o nome, que parece ignorar. João Lok, que trouxe, como
parte da sua carga, trinta e seis barricas d'aquella mercadoria, dá uma
noticia bastante exacta dos fructos, e das sementes, chamadas pelos
medicos Grana Paradisi[95]. Towrson é o primeiro que menciona o nome de
_manegeta_, como sendo usado pelos negros[96], e dado ás vezes á parte
da costa aonde aquelle commercio era mais activo.
Se por estes documentos se prova que os francezes e os inglezes, já no
meado do seculo XVI concorriam com os nossos no commercio da malagueta,
prova-se egualmente que o seu trato era ainda limitado, e não affrontava
sensivelmente o monopolio dos portuguezes. De feito as pequenas porções
da droga a que se referem, contrastam com as avultadas quantias, que os
navios de Portugal lançavam nos mercados da Europa. Por uma carta
d'el-rei D. João III, de 5 de fevereiro de 1533, se vê que havia, na
casa da India, mil e quinhentos quintaes de malagueta para vender[97].
Annos depois, no de 1537, fazia-se, por intermedio do conde da
Castanheira, a venda de quatro centos quintaes a doze cruzados o
quintal[98]. São sufficientes estes numeros para demonstrar a
importancia que ainda conservava para Portugal aquelle commercio.
No entanto ia-nos escapando pouco a pouco das mãos, pela marcha natural
dos acontecimentos, e mau grado os esforços da nossa diplomacia, um
monopolio, que na verdade era difficil de conservar, perante os
progressos realisados pelas outras nações maritimas da Europa. De feito
é de crer, que as prohibições emanadas dos governos, com os quaes
estavamos em relações amigaveis, se não tornassem effectivas com grande
rigor, pois eram mais destinadas a dar satisfação apparente ás nossas
reclamações, que a tolher o desenvolvimento da navegação e commercio,
por certo agradavel a esses governos.