confusão, o desequilibrio em todos os espiritos, em todas as relações
sociaes, em todos os interesses economicos. A catastrophe nacional
derivada d'essa revolução geologica prepara o advento da dominação
pombalina, assim como o terror na revolução franceza prepara o advento
da dominação napoleonica. Em França como em Portugal a sociedade havia
perdido sob o golpe de uma desgraça esmagadora a faculdade de resistir.
No meio do desfallecimento geral que por algum tempo se succedeu á
violencia da crise, Pombal pretendeu reconstruir a sociedade perturbada
exactamente pelo mesmo processo por que reconstruiu a cidade em ruinas:
ao esquadro e á regua, como um pedreiro cabeçudo e valente, tomando a
symetria pela ordem; sem respeito algum pela dignidade das ideias e dos
sentimentos; sem a menor noção da elevação e da belleza moral; sem arte,
sem graça, sem elegancia, sem gosto; n'uma feroz teimosia de omnipotente
sapador, alinhando, razoirando, espalmando, achatando, estupidificando
tudo. São os brutaes arruamentos quadrangulares da Baixa prolongados a
toda a área da ordem social.
De cima a baixo, de norte a sul, de este a oeste, tudo arruado! Para ali
os algibebes, para ali os professores, os bacalhoeiros, os poetas e os
capellistas; para acolá os retrozeiros, os latoeiros, os artistas e os
philosophos. Para os sapateiros aqui estão as formas; para os
philosophos aqui estão as ideias, para os retrozeiros aqui estão as
linhas; para os artistas aqui está a natureza, a sensibilidade, o
temperamento e a paixão.
Elle só gisa, mede, talha, corta, almotaça, esposteja, aquartilha,
taberneia, baldroca, amesinha e a apilula tudo,--o arroz, o vinho, a
manteiga, o bacalhau, o briche, o oleo de ricino, o ensino publico e
particular, as missas, a poesia, a architectura, a musica, a esculptura,
a philosophia, a historia, a moral e a canella.
A cada um o seu regulamento e o seu arruamento, com quatro forcas e com
duas mas, direitas, parallelas rectilineas, vindo todas dar á grande
praça central com a besta de bronze ao meio, sustentando em cima,
vestido á romana com um sceptro na mão, um pulha inepto, de bronze para
pensar, de cebo para resistir.
Nos patibulos, que servem de signos geodesicos á triangulação do
systema, nunca durante dez annos deixou de pernear alguem para recreio
do principe e escarmento dos subditos.
Toda a reclamação, ainda a mais moderada, contra medida promulgada pelo
omnipotente ministro era considerada crime de lesa-magestade e d'alta
traição.
O supplicio dos Tavoras e do duque de Aveiro e o auto de fé do padre
Malagrida são monstruosos de mais para que façamos d'elles argumentos de
historia. A ferocidade levada a um tal requinte deixa de pertencer á
critica; está fora da historia assim como está fora da humanidade: é uma
reversão ao canibalismo, cujo estudo compete á psychologica pathologica.
Explica-se geralmente pela necessidade politica de abater e de humilhar
a nobreza esse processo caviloso e infame, em que o ministro de D. José
é ao mesmo tempo juiz e parte, e em que os réus são julgados sem defeza
e sem exame de provas sob a accusação de uma tentativa de regicidio, em
que hoje se sabe achar-se completamente innocente a familia Tavora;
assim como estava innocente o marquez de Gouveia, exhautorado do seu
titulo, officialmente infamado e encarcerado nos carceres sem ar e sem
luz do forte da Junqueira desde os dezoito annos de idade até os trinta
e sete; assim como estavam innocentes o marquez d'Alorna, encarcerado
no mesmo forte: a marqueza d'Alorna e as suas duas filhas, presas no
convento de Chellas; D. Manoel de Sousa Calhariz, avô do duque de
Palmella, encarcerado na Torre do Bugio, onde morreu; e a infeliz
duqueza d'Aveiro, a qual, depois de sequestrados todos os seus bens,
perseguida até o seu ulliino suspiro pelo ódio do marquez de Pombal,
morreu no convento do Rato, servindo a cosinha das freiras como creada
de pé descalço.
Singular modo de aviltar uma classe, sagrando-a assim pelo martyrio!
Decorreram mais de cem annos sobre a carnificina canibalesca de 13 de
janeiro de 1757. Povoam ainda as nossas imaginações e vivem eternamente
immortalisadas pelas nossas lagrimas as doces e legendarias figuras
d'esses fidalgos: a marqueza de Tavora, de uma physionomia tão elevada e
tão elegiaca, alta, magra, severa, envolta na sua longa capa alvadia,
assistindo no patibulo á descripção do suplicio por que vae passar a sua
familia, comprimindo no silencio da dignidade toda a explosão da dôr e
dobrando, sem um grito, sobre o cepo, a cabeça coroada de cabellos
brancos que o carrasco fere de um golpe de machado pela nuca, fazendo-a
pender por um instante segura ao busto pela pelle da garganta. O altivo
e marcial marquez de Tavora, macerado e encanecido, contemplando os
cadaveres da sua mulher degolada, do seu filho com os ossos esmigalhados
pelo masso de ferro que um momento depois lhe ha de bater no peito, em
que elle crusa os braços, deixando rolar nas faces duas grossas lagrimas
mudas e tragicas, unico protesto contra o holocausto necessario para
desatranvacar dos empeços de familia o caminho que conduz á alcôca da
amante do seu rei. O joven José Maria de Tavora, finalmente, com vinte e
um annos de idade, bello, gentil e amado, vestido de veludo preto e
meias de seda côr de perola, os cabellos annellados e louros presos por
um laço de fita.
E na saudade dolorosa que nos desperta esse quadro do pretendido
aviltamento da aristocracia portugueza ninguem comprehende os tres
plebeus creados do duque d'Aveiro, egualmente suppliciados por terem
acompanhado seu amo na emboscada da Ajuda sem todavia haverem
participado na aggressão ao principe.
Esses tres innocentes, João Miguel, Braz José Romeiro e Manoel Alvares
Ferreira, comparecem no patibulo por ordem do juiz supremo Sebastião
José de Carvalho, em camisa e calções, de pernas nuas e pés descalsos,
despresiveis e grotescos, despoetisados para a legenda sentimental da
morte pelo julgador egualmente plebeu que, para se extrahir d'esta
miséria truanesca da simples canalha, se condecora a si mesmo com o
direito de morrer com meias de seda, encorporando-se alguns dias depois
com o titulo de conde d'Oeiras na mesma nobreza que pretendia aviltar e
destruir.
É a isto que os apologistas de Sebastião chamam o nobre intuito
democratico de elevar a plebe e de constituir a burguezia.
Mais expressivo e mais concludente que este extranho methodo de
egualisar as condições sociaes, é na historia da administração pombalina
o systema geral de perseguição sanguinaria a toda a manifestação de
liberdade affirmada, de castigo tremendo a toda a transgressão da lei
escripta. Chega a não ser preciso desobedecer, basta não gostar
completamente do regimen em vigor para ser immediatamente punido por
isso. Em 1756 o marquez de Pombal decreta uma gratificação de 400 mil
cruzados a todo o delator d'aquelles que disserem mal do seu governo.
No mesmo anno como lhe desagrade não se sabe porque, o seu collega no
ministerio Diogo de Mendonça Corte Real, manda-o sahir de Lisboa dentro
de tres horas e prende-o na praça de Masagão até que, cedida essa praça
aos marroquinos, é transportado para as Berlengas, onde morreu esquecido
e abandonado. Similhante sorte teve o successor de Diogo de Mendonça,
Thomé Joaquim da Costa, que o marquez enfastiado mandou, sem culpa
formada como o outro, para o castello de Leiria, onde morreu. Em 1753,
como a Mesa do Bem Commum representasse humildemente em nome dos
commerciantes de Lisboa contra o privilegio exclusivo do commercio do
Maranhão e do Grão Pará conferido a uma companhia, encarcera no
Limoeiro, sem outra forma de processo, todos os commerciantes
peticionarios e o advogado João Thomaz de Negreiro, redactor da petição.
Este foi degradado por oito annos para Masagão. Todos os negociantes
foram deportados por mais ou menos annos. Em 1757, em consequencia da
assuada popular a que deram motivo os monstruosos vexames da Companhia
dos Vinhos do Alto Douro, manda ao Porto a famosa alçada que enforca
vinte e um homens e cinco mulheres e condemna a degredo, a confiscação e
a multa 211 pessoas de ambos os sexos. Em 1776, para o fim de castigar
alguns refractarios ao serviço militar refugiados na Trafaria, manda
incendiar de noite as cabanas d'essa pobre aldeia de pescadores e espera
n'um cinto de bayonetas caladas os desgraçados que fogem ás chammas
espavoridos e cegos.
Ninguém podia contar com a vida, nenhuma cabeça se considerava segura
nos respectivos hombros. As cartas eram abertas e lidas n'uma repartição
especial montada para esse fim. O tribunal da Inconfidencia e a
Intendencia Geral da Policia devassavam todos os segredos. Era-se
perseguido, preso, condemnado rapidamente, summariamente, sem appellação
nem aggravo, por uma carta a um parente, por alguns versos, por uma
palavra, por um sorriso, por uma simples suspeita. As prisões estavam
cheias. No forte da Junqueira, a que verdadeiramente se pode chamar a
Bastilha portugueza, morre o conde d'Obidos e o conde da Ribeira. O
coronel Thomaz Luiz, accusado de haver recebido em sua casa, na
provincia de Minas Geraes no Brazil, um jesuita secularisado, morre na
força em Lisboa, provando-se mais tarde que nem o supposto crime de que
o accusavam era verdadeiro. O diplomata Antonio Freire d'Andrade
Encerrabodes, accusado de haver escripto em uma carta particular a um
amigo uma phrase desagradavel para o marquez, é desterrado para a Costa
d'Africa. O conde de S. Lourenço e o visconde de Villa Nova da Cerveira,
unicamente por terem sido os familiares do Santo Officio encarregados
por esse regio tribunal, reconhecido e auctorisado, de prenderem o
intendente da policia, são sepultados o primeiro no forte da Junqueira,
o segundo no castello de S. João da Foz, onde morreu. Na Junqueira
estiveram ainda os tres filhos do conde d'Alvor, o letrado Francisco
Xavier, mais tarde degredado para Angola; o desembargador Antonio da
Costa Freire, que morreu no forte; e muitos outros.
A disciplina militar do conde de Lippe lembra as arias do general Boum,
em que a cada phrase corresponde um tiro. Os famosos artigos de guerra,
em que os fusilamentos apparecem com tanta frequencia, como as virgulas,
seriam dignos da musica de Offenbach, se não tivessem sido na realidade
um opprobrio da dignidade humana. Pelas culpas mais leves o soldado era
mettido ao tornilho, carregado d'armas, amarrado nu a uma espingarda e
zurzído ás varadas ou moido ás pranchadas d'espadão.
Na vida civil o mando fazia lei indiscutivel e absoluta, como na vida
militar. Por occasião das famosas festas da inauguração da estatua
equestre _ordenou-se_ aos ourives e aos particulares que cedessem as
suas alfaias para servir á ceia dada á custa do povo pelo senado de
Lisboa, cujos amigos comeram tresentas arrobas de doce em tres dias.
Da historia geral das reformas emprehendidas pelo marquez de Pombal
cumpre separar dois factos culminantes de especial importancia no
progresso: a expulsão dos jesuitas e a reforma da instrucção publica.
A extincção da Companhia de Jesus foi no marquez de Pombal, assim como
nos demais reformadores regalistas da sua escola e do seu tempo, o
resultado de um equivoco.
Toda a gente sabe que a obediencia absoluta e cega é o fundamento da
ordem instituida por Santo Ignacio de Loyola, assim como é o fundamento
de todo o despotismo monarchico. O fim da Companhia de Jesus foi sempre
desde a sua fundação até hoje oppôr ás ideias de livre exame, de
discussão e de governo livre, a monarchia absoluta e o direito divino. O
immenso e insubstituivel poder espiritual sobre o qual se fundamentava
principalmente o poder temporal dos reis era o poder dos jesuitas. Sem
elles as monarchias absolutas careciam de base no espirito c na
consciencia dos povos. O marquez de Pombal tendo por unico intuito
politico fortalecer e affirmar indestructivelmente e para todo o sempre
o dominio absoluto do despotismo monarchico, errou portanto do modo mais
pueril, como todos os estadistas monarchicos seus contemporaneos,
minando por meio da perseguição aos jesuitas os alicerces da sua propria
fundação. Nunca um espirito verdadeiramente superior e penetrante, como
por exemplo o do snr de Bismarck, cahiria n'um tal desacerto.
Imaginem, um architecto que depois de haver construido um palacio de
marmore sobre estacas de madeira cravadas no fundo do oceano, rematasse
a sua obra serrando as pilastras que a sustinham. Foi precisamente o que
fez Pombal, construindo o mais solido regimen despotico sobre os
principios da obediencia e do direito divino, e tirando-lhe em seguida
debaixo o jesuita, que era o sustentaculo intellectual e moral d'esses
mesmos principios.
Auguste Comte, cujo alto e poderoso genio philosophico lança sempre uma
tão intensa e viva luz sobre todos os problemas historicos em que põe a
mão, escreve sobre a queda da Companhia de Jesus, facto que elle
considera como o primeiro dos tres grandes agentes que dirigiram a crise
revolucionaria do fim do seculo XVIII, as seguintes palavras: _A
abolição da Ordem dos Jesuitas mostrou a decrepitude de um systema
destruindo pelas suas proprias mãos o unico poder susceptivel de lhe
retardar a queda_.
A extincção da Companhia de Jesus é certamente um dos mais fundamentaes
progressos adquiridos para a liberdade e para a civilisação moderna.
Attribuir porem e agradecer essa acquisição liberal ao espirito do
retrogrado e ferrenho ministro do snr D. José I é cahir n'um contrasenso
tão absurdo como seria agradecer a destruição de uma machina infernal ao
artifice que a construia e em cujas mãos ella rebentou por um erro de
fabrico.
A perfeição no modo consciente e raciocinado de eliminar do progresso a
influencia jesuitica consistiria em destruir o jesuitismo mantendo pela
tolerancia a independencia do jesuita. A prova manifesta de que o
marquez de Pombal não tinha consciencia alguma do serviço que contra sua
vontade prestou á liberdade está no facto evidente de que, em vez de
atacar os principios da instituição que condemnava, ele não fez mais do
que perseguir os homens que o serviam, expulsando-os do reino e
sequestrando-lhes os bens, punindo-os e espoliando-os.
Os jesuitas foram-se, mas o jesuitismo ficou. Ficou encarnado e vigente
na pessoa do propio marquez de Pombal, o qual deante da liberdade não é
mais do que um Loyola leigo, um Santo Ignacio de casaca de seda e
espadim, um pouco mais limpo talvez, mas incomparavelmente menos grande
do que o antigo, com menos piolhos mas com muito mais teias de aranha na
cabeça.
Expulsor dos Jesuitas, o marquez de Pombal fez do jesuitismo
secularisado todo o seu programma de poder.
Santo Ignacio tinha dito: «Se me parecer que o meu superior me prescreve
ordens em opposição com a minha consciencia, acreditarei n'elle e não
acreditarei em mim.» Na Constituição da ordem diz-se: «Pareceu-nos em
Deus nosso Senhor que nenhuma disposição pode induzir obrigação de
peccado mortal ou venial, a menos que o superior em nome de Jesus
Christo ou em virtude de obediencia o não ordene.» Na _Medulla
theologiae moralis_ o padre Busenhaum prescreve no tomo 4, capitulo V:
_Quum finis est licitus, etiam media sunt licita_.
Todo o systema governativo de Pombal assenta na pratica d'esses
principios definidos pela companhia. Para elle todo o meio é licito
quando lhe parece licito o fim, e, substituindo a invocação eclesiastica
de _Nosso Senhor Jezus Christo_ pela formula civil de _El-Rey meu amo_,
elle arvora a obediencia cega, irraciocinada, absolutamente bruta, em
lei fundamental da nação, assim como era lei fundamental da ordem.
A tão decantada reforma da instrucção publica não é mais de que uma das
formas de jesuitismo applicado ao ensino.
A instrucção primaria, cultivada sobre a cartilha de Padre Mestre
Ignacio, continuou como estava subordinada á Igreja. Os mestres eram
obrigados ao receber os ordenados no fim de cada mez a exhibir certidão
do parocho attestando que o professor tinha ido á missa com todos os
seus alumnos nos domingos e festas de guarda.
Na instrucção superior a sciencia é escrupulosamente decilitrada pelo
legislador a copinho por copinho como a geropiga do saber abodegada no
casco por conta do lavrador. Nem o alumno póde beber nem o mestre póde
propinar senão precisamente a doze e a qualidade de licor prescriptas no
regulamento d'este monopolio. Os Estatutos da Universidade, são uma
especie d'Estatutos da Companhia dos Vinhos do Alto Douro adstricta á
cepa torta da intelligencia.
Qual era o vicio capital do ensino jesuitico? Era a subordinação do
phenomeno ao dogma, era a sujeição da observação, do exame, da
experiencia e do raciocinio ao arbitrio da auctoridade imposta.
O vicio organico da instrucção pombalina é precisamente o mesmo. Em toda
essa legislação do ensino publico, o professor é seguido passo a passo
atravez de todas as disciplinas que tem de leccionar. Elle não póde
communicar uma só noção que previamente lhe não houvesse sido suggerida
pelo legislador. O mestre, segundo Pombal, é uma pura machina de moer
artigos de programmas com corda dada pelo Estado para o exercicio de
cada anno lectivo.
Que importa, para os resultados finaes de um tal modo de instruir, o
maior ou menor numero de faculdades incluidas nas academias, o maior ou
menor numero de disciplinas introduzidas nos programmas? Onde faltam os
livres methodos experimentaes falta toda a especie de ordem positiva na
coordenação das ideias, e diz o snr Herbert Spencer que quando não ha
ordem na instrucção de um homem, quanto mais coisas elle souber tanto
maior será a confusão do seu cerebro.
A instrucção de um povo não pode nunca ser aquilatada pelo numero dos
bachareis formados que as ordens religiosas ou os institutos officiaes
derramam em cada anno sobre a massa da população, para o fim de a
explorarem pela chicana juridica ou de a embalarem pelo palavrão
dogmatico ou metaphysico.
A verdadeira instrucção nacional tem por base a vulgarisação geral das
ideias transmittidas pela maxima liberdade do pensamento, e tem por fim
o emprego das faculdades intellectuaes de todos os cidadãos no exercicio
dos seus direitos politicos e dos seus direitos civis.
Quando a instrucção publica assenta pelo contrario em um campo de
doutrina arbitraria imposta por um legislador em nome de um regimen
politico, de uma escola philosophica ou de uma seita religiosa, ha uma
coisa muito mais util do que ministrar essa instrucção, e é não
ministrar instrucção nenhuma. A falsa instrucção é um veneno inoculado
no homem. A simples ignorancia, pela sua parte, é uma das grandes forças
do espirito. Se não fosse a santa ignorancia, pura e convicta, que
resistiu pelo bom senso ás differentes epidemias eruditas de cada
seculo, a escolastica e a metaphysica teriam dado cabo da humanidade.
Concluindo pois, repetimos que o marquez de Pombal, expulsando os
jesuitas e reformando os estudos, não extiguiu o jesuitismo,
secularisou-o apenas, deslocando-o da ordem religiosa para a ordem
civil, arrebatando-o aos padres para o encabeçar nos agiotas, nos
desembargadores, nos generaes e nos doutores de capello.
O jesuita é perfeitamente odioso e repulsivo pela acção sinistra que
durante tresentos annos tem exercido sobre a immobilisação da
intelligencia, sobre a depressão da dignidade do homem; mas o jesuita é
pelo menos coherente e logico comsigo mesmo; sabe nitidamente o que
quer, tem perfeitamente correlacionados os seus meios com os seus fins e
vae ao seu destino preconcebido com uma exactidão geometrica, com uma
firmeza implacavel; sem uma unica tergirversão de linha, sem um unico
erro de calculo. O jesuita cae dentro dos seus proprios principios como
na antiga tactica militar os generaes vencidos cahiam dentro do
quadrado,--com todas, as baionetas voltadas para o inimigo.
N'esta maneira de acabar ha um ar de grandeza que nos obriga a nós
outros, revolucionarios vencedores n'este momento historico, a tirar o
chapeu e a saudar a coherencia dos vencidos.
Os estadistas da monarchia absoluta, com as suas leis, os seus exercitos
e os seus principes, morrem feridos pelas suas proprias armas, morrem
pela discordancia entre os fins propostos e os meios empregados, morrem
por haverem abraçado, em vez da taboa de salvação em que fluctuariam, o
trambolho de chumbo que os afunde.
As catastrophes assim determinadas pela insufficiencia intellectual
n'uma classe dirigente, tornam a derrota comica e a ruina grotesca.
O historiador snr Henri Marlin pergunta:
«O que é que faltou á companhia de Jesus para que ella conseguisse
realisar os seus planos dictados pelo genio?» E o mesmo historiador
responde: «Faltou-lhe a rectidão, faltou-lhe a franqueza, faltou-lhe o
espirito verdadeiramente religioso, o qual unicamente podia restituir á
natureza os seus direitos sem attentar contra as leis eternas do bem e
da verdade.»
O marquez de Pombal, expulsor dos jesuitas e successor d'elles, cahiu
por modo mais ridiculo mas por eguaes causas. O que faltou no plano
pombalino, concebido, como temos obrigação de o acreditar, no intuito do
accelerar o progresso e a prosperidade da patria, foi a _rectidão,_ foi
a _franqueza_, foi esse espirito de abnegação e de magnanimidade que na
egreja se chama _religião_ e que na sociedade se chama a _justiça_.
A sociedade portugueza refeita á bordoada pelo despotismo pombalino
offerece o aspecto servil e vergonhoso de um Paraguay burguez,
incondicionalmente aforado a uma burocracia tarimbeira governada por um
dos mais antipathicos mandões que ainda viu o mundo.
Solida natureza mesquinha mas atarracada, reforçada pelos quatro couros
sobrepostos do merceeiro, do esbirro e do cabo d'esquadra, Sebastião de
Carvalho--feliz nome onomatopico de que parece rever uma rigidez de
cacete e uma espessura de baluarte--fez de Portugal á força de leis e de
sentenças d'açoite, de sequestro, de prisão, de degredo e de morte, um
paiz de seminaristas e de recrutas, subserviente, medroso, imbecil.
Viu-se o que essa sociedade miseravel tinha dentro logo que por morte do
dictador ella se julgou desafrontada e começou a desabotoar-se ao sol.
O reinado de D. Maria I é todo a influencia pombalina virada com o
dentro para fora e mostrando o miolo de que o reinado anterior fora a
casca.
Nunca a moral, a arte, o gosto, os caracteres, os costumes attingiram um
mais sordido rebaixamento. Levantaram-se as calumnias mais torpes contra
o ministro demittido e desgraçado, e uma alluvião de escriptos em prosa
e em verso, da mais chilra insipidez, inundou as salas da aristocracia e
da burguesia aristocratisada, onde as senhoras merendavam e resavam a
novena aninhadas no chão, esconjurando o ante-christo desterrado em
Pombal, entre as graçolas dos padres e dos bobos, n'uma athmosphera
toireira e beata, cheirando a insenso, a estrume de cavallo, a ureia de
batina e a ovos molles.
O marquez não deixara um só homem de pulso, um unico amigo fiel e
generoso que o deffendesse na adversidade. A monarchia a que elle
submettera tudo, tornando-a absoluta, discricionaria e omnipotente,
escorraçava-o e perseguia-o,--que é sempre assim que os reis pagam aos
plebeus cuja força os assombra embora os mantenha e os sirva. O marquez
de Pombal acabou como Colbert, o qual ao annunciarem-lhe, já moribundo,
a visita de um enviado de Luiz XIV, recusou recebel-o exclamando: «Não
me deixará esse homem acabar de morrer em paz? Se eu tivesse feito por
Deus metade do que fiz por elle, estaria certo n'esta hora da salvação
da minha alma, e assim não sei o que será de mim.»
O governo pombalino, pelo terror que conseguiu inspirar e por meio do
qual dobrou ao arbitrio do seu programma todas as energias nacionaes,
produsiu em ultimo resultado esta catastropbe enorme--a obediencia
geral.
Toda a obediencia é uma diminuição de valor e de dignidade. Onde a
liberdade existe não ha nunca obediencia, ha apenas accordo. A
obediencia é dos fructos do despotismo o mais venenoso. O homem que
obedece avilta-se; o povo que obedece deprava-se e dissolve-se.