encarregaram de encarecer os louvores d'este estadista, não cessaram um
momento de nos explicar que os actos d'elle se não podem julgar com
justiça pelas nossas ideias d'hoje, mas pelas ideias do seu tempo; e
insistem n'isso de um modo proprio para fazer recear que, á força de
procurarmos ideias antigas, tenhamos talvez, para ser justos, de julgar
este personagem sem ideias nenhumas.
Se quizerem fazer o favor de nos conceder que Turgot foi um
contemporaneo do marquez de Pombal--o que aliás a chronologia parece
demonstrar com uma imparcialidade indiscutivel--nós permittir-nos-hemos
contrapor algumas ideias do ministro de Luiz XVI ás do ministro de D.
José, e o leitor julgará d'essa breve approximação de factos se o
estado geral das ideias no fim do seculo XVIII é sufficiente para
explicar o atraso das doutrinas economicas e dos principios moraes com
que nos governou o marquez de Pombal.
Turgot não crê na acção das monarchias absolutas sobre a felicidade dos
povos, e ao mesmo tempo em que Pombal eternisa pelo bronze da estatua
equestre o despotismo de D. José, o ministro francez diz a Luiz XVI: _La
cause du mal, sire, vient de ce que votre nation n'a pas de
constítution._ Na mesma epoca em que o ministro de D. José mandava
anullar por apocrypho o livro de Velasco de Gouveia, no qual se
ennunciava o principio da soberania nacional, e exautorava o presidente
do Desembargo do Paço, Ignacio Alvares da Silva, por que elle exposera a
doutrina de que a lei civil em materias de casamento só podia ser
alterada pelas côrtes da nação, Turgot instiga o herdeiro de Luiz o
Grande, o Rei Sol, a reconhecer os direitos do povo firmando com elle o
pacto constitucional.
Turgot punha acima da subserviencia dos thronos e da superstição dos
altares a confiança no genio bemfazejo do homem. Foi n'essa convicção
que elle escreveu sob um retrato de Franklin a epigraphe famosa, que
sob o regimen pombalino o teria feito condemnar pelo Santo Officio ou
pela Mesa Sensoria: _Eripiut coelo flumen sceptrumque tyrannis._
A prosperidade nacional que Pombal procurou fundar no monopolio, na
coerção e na tyrannia, procurou Turgot estabelecel-a na liberdade,
_creando as municipalidades, separando a egreja do estado,_ decretando a
_liberdade da terra_, (1773), a _liberdade, da industria e do
commercio(1776)_, a _liberdade da razão_ (1777).
Emquanto Pombal intentava cegamente firmar a monarchia absoluta nos
excessos de rigor que deviam contribuir para a aniquilar mais depressa,
Turgot previa pela tolerancia tudo quanto podia tornar progressiva a
acção da realeza, poupando á humanidade os rios de sangue que ella havia
de ter que derramar para chegar ao progresso apesar dos obstaculos que
governos como o de Pombal lhe opposeram.
Condorcet, que já citamos, diz na sua biographia de Turgot; «As leis que
prepararam as mudanças necessarias podem ser differentes para os
differentes povos, porque são feitas contra abusos e contra abusões que
não teem nem a mesma origem nem os mesmos effeitos; mas as leis que, em
seguida a essas, estabelecem a ordem mais util á sociedade devem ser as
mesmas, pois que devem ser fundadas sobre a natureza do homem.»
A differença capital entre o ministro de Luiz XVI e o de D. José é essa:
que a politica d'um, fundando-se _no poder absoluto dos reis_, atrasava
para muito tempo a liberdade do povo; a outra, fundando-se na _natureza
do homem_, auxilia, quanto o póde auxilar um estadista, o progresso
moral da humanidade.
Voltaire, aos oitenta annos de idade, no momento em que Paris o
acclamava e o cobria de corôas no meio do maior triumpho de que ainda
foi objecto um homem d'espirito, apeou-se em publico da sua carruagem
forrada de setim asul e cravejada de estrellas d'ouro, e dirigindo-se a
Turgot perdido na multidão, cahiu de joelhos banhado em lagrimas aos pés
d'elle, e disse-lhe: _Deixe-me ter a gloria de beijar a mão que assignou
a salvação do povo_.
A mão do marquez de Pombal, cheirando a sangue como a de Lady Mackbet,
envenenaria os beiços que lhe tocassem. Por isso elle triumphante não
teve nunca, como Turgot vencido pela intriga de Maria Antoinette, a
consagração augusta do livre espirito da humanidade representado por
Voltaire. Teve apenas as honras de um centenario contradictorio
celebrado em nome da liberdade pelos representantes de todos aquelles
que elle opprimiu em nome do despotismo: pela industria que paralysou
deslocando-a da tradição historica e baseando-a em elementos exoticos e
postiços; pelo commercio que entravou por meio dos monopolios; pela arte
que abastardou tyrannisando-a pelo mais chato mau gosto; pela democracia
que esmagou sob condemnações d'açoite, de carce, de deportação, de
degredo e de morte; pela mocidade emfim, de cujas altas e
desinteressadas aspirações elle foi a negação accintosa e brutal, porque
o seu espirito d'odio, de cavilação e de mentira, era um espirito
organicamente velho, mareado de nascença pelo vicio da senilidade
ingenita.
* * * * *
Estamos cançados de ouvir dizer de todos os lados, por todos os oradores
e por todos os articulistas da festa pombalina, que é absolutamente
preciso, para nos pormos á altura de admirar com o devido respeito o
vulto do marquez de Pombal, collocarmo-nos no _devido ponto de vista_.
Em desconto dos erros que tenhamos commettido, cumpre-nos declarar,
terminando, que ignoramos completamente qual é o tal ponto de vista em
que é necessario que a gente se colloque.
Para escrever estas linhas nós collocamo-nos simplesmente n'uma cadeira,
em frente do vulto e de um caderno de papel. Visto n'essa situação
tranquilla, a olho desarmado e sereno, o unico effeito que nos fez o
vulto, apparamentado com o seu calção e meia, a sua grande casaca de
seda, as suas fivelas, a sua luneta e o seu rabicho, foi o de se parecer
com o dos chéchés. E é o que francamente te communicamos, na honrada
sinceridade de bom homem para bom homem, ó leitor amigo.
Emquanto á estatua do reformador, em que se falla como complemento do
centenario a cuja celebração acabamos de assistir, ella seria, se a
fizessem, o monumento funebre elevado á morte da democracia ou á do
senso commum na sociedade portugueza. Mas não a farão nunca. E' já de
mais a do Terreiro do Paço para consignar a estima d'este povo pelo
charlatanismo dos seus tyrannos.
O rei D. José é absolutamente indigno de estar posto por meio de uma
peanha não só acima do nivel mas á simples altura de qualquer cidadão
honrado. Mero heroe das alcovas dos outros, esse principe rufião está
abaixo do proprio Luiz XV, de apodrecida memoria. Luiz XV teve um
merecimento pelo menos no seu reinado, teve por amante a encantadora
amiga de Diderot, Madame de Pompadour, a cuja ligação o rei de França
deveu a honra de poder cear algumas vezes em _petit comité_ com alguns
dos homens de espirito que escreveram a _Encyclopedia._ D. José nunca
exerceu o seu donjuanismo senão entre beatas insipidas, mais pobres
ainda de talento que de pudor.
Quando chegar a hora da justiça não é a estatua do marquez de Pombal que
se ha de erigir, é a de D. José que se ha de apear. No monumento do
Terreiro do Paço o unico que merece continuar a contemplar Cacilhas é o
cavallo. Cumpre rehabilitar, na estima que se lhe deve, o nobre e util
animal, desaffrontando-o do cavalleiro, que nunca prestou para nada
n'este mundo, e honrando-o em nome do trabalho honesto com o appenso de
uma charrua.
Lisboa 10 de junho de 1882.