fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e
malfeitoria.»[74]
* * * * *
VI--«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido
Pimentel... Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca
que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que
fiz aos homens do castello de Vermuim,... Mando tambem oito libras ao
senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos
homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas
pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei....
Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha
roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]
* * * * *
VII--«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa
villa, sejam livres e ingénuos.»
«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague
coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos
soldos.»[76]
* * * * *
VIII--No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e
abandonado a mina:
«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus....proseguiu outra vez
no trabalho com animo constante.»[77]
* * * * *
IX--«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer
d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de
talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua
casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa.
Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos
homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem
membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com
seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]
* * * * *
Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar
milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que
imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa
absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e
presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo
castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo
selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca
mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta
mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que
commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam
qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo
digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida
em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial
virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que
se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da
egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem
servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses
exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros
singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas
brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que
se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades
do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples
gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito
declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações
em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores
gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros
põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e
a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o
resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos
outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a
condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe,
ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as
descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de
grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e
côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes,
crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás
nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da
natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para
existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os
tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social
da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido
principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um
commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja
dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos
historiadores[79].
Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia
portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a
unica verdadeiramente historica.
*CARTA V*
Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e
incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos
escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a
transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos
transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse
muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir
aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para
seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a
algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia.
O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas
que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se
podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado
geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza
deve preceder a analyse de cada um d'elles.
Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que
vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da
historia nacional.
Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias
de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por
outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que
principia a historia de Portugal?
A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a
rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia
portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de
Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do
seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha
muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a
sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem
como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.
No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As
sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para
se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as
instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os
eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos
e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua
de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta
vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da
architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos
altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D.
Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão?
_Mehercule_!--diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.
No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal,
este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um
campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era
uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual
universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se
vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura
e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os _portugallenses_ dos
velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero,
se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da
sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella
épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso
para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da
patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição
salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.
Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida
entre os romanos pelo nome de _Lusitani_, e o tracto da terra em que
vagueavam pelo de _Lusitania_. Este territorio abrangia parte do moderno
Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte
inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á
gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia
estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por
beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela
escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que
estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna
Hespanha ainda até além de Mérida[80].
D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as
nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a
meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos
limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de
Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte,
invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da
historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas
luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram
em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no
cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as
quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação
imperfeita--a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós,
habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula
hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a
habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por
invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes,
incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores,
deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal
nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado
desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão
ainda até os nossos dias?
De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas
raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo
de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das
revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos
tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu
caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos
subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E
quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que
elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas
largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?
* * * * *
Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana;
subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais
evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições,
nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes;
destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o
systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a
violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do
pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que
particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os
liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?
Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los
comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão
apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem
historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam
pelas outras provincias da Hespanha--a Tarraconense e a Bética. Strabão
diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do
Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o
Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por
Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de
Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto
a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que
a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças
diversas.
Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes
dos _autem genuit_ historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A
familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea
entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se
apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este
nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo.
É como _Portuguezes_, não como lusitanos, que nós seremos para sempre
lembrados.
O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente
applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica.
Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha;
todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de
diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o
reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal
(permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta
a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós
somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como
incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam
seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que
ella--na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de
lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das
conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os
mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa,
quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.
Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos
resta!
É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia
começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á
Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas
épochas.
* * * * *
Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia
portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou
épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o
da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do
renascimento.
Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo
o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a
historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar
os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões
geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da
importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.
Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e
irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era
da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas
recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D.
Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes
capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e
conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso
commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do
mundo--a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como
nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de
fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas
batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que
se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a
pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas;
homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens,
emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a
avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes
deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se
completaram pela perda fatal de Constantinopola.
Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia
humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por
si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da
historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a
sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá
vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as
experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a
sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta;
se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar
ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade
antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa
não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós;
não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses
importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral
da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice,
a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.
Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o
exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.
As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra
instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas
analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja
organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi
sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta
uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação
incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do
seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes
com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e
ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir
seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá
pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao
nosso objecto.
Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no
seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os
elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais
propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como
existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento,
ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos,
mas resumidos em quatro que me parecem capitaes--o estabelecimento dos
juizes letrados--as contribuições geraes substituidas ás contribuições
de foral como systema de fazenda publica--a promulgação da lei mental--e
as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a
jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se
torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa
rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e
priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a
gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação
portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e
independencia.
Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto?
Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o
mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a
opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade
absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os
portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por
falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas
annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude
e de patriotismo?
Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a
these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão
basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes
averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos
attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da
decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente,
ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde
a todas essas perguntas.--A geração, a quem verdadeiramente pertence
tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do
reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro;
tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo
decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.
As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da
vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave
a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas
mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de
Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á
sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente,
desde D. Manuel?
* * * * *
Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães
portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de
agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade,
edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo
resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse
periodo.
Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em
Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus
contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro;
porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a
quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a
hostia consagrada não sobreviver.
Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e
Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na
fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre
de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo
que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que
allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.
Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á
fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era
necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade
a memoria de um homem honesto.
Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas,
calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil
usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de
Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de
remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.
Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia,
por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II,
reinava em todas as Hespanhas.