homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos
da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e
n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que
pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na
propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a
virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do
monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê
precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude,
mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu
completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade
submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de
agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto,
emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao
mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da
patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e
a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.
Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo
de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver
entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e
crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas
amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e
apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em
terra.
Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da
decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação
insensata! As palavras _acaso_ e _destino_ são apenas desculpas vãs, a
que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação
das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam
a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese
d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da
sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de
um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas
instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação,
poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes
lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os
homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é
pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só
então os factos são exclusivamente gerados por ella.
Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade
média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João
II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor
do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se
abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o
estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do
primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado
de D. Manuel.
* * * * *
Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os
fundamentos da these que estabeleci--de que a decadencia da nação
portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D.
João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente,
ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como
debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já
lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me
pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se
póde chamar edade média portugueza.
Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o
verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito
á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média
ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada
do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe
conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes
grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da
sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das
conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado
debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido
pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse
para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que
amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida
presente.
Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade
media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da
historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios
estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um
imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os
instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as
luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do
predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios
das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos
avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da
civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda,
da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e
material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade
presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.
Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos
separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a
vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas
unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença
notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do
genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem
sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por
algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na
victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças
politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes
de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes
nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das
classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando
subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o
poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os
problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade
intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da
sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo,
na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e
da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes
caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na
edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos--e essa
mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os
interesses diversos das diversas classes--e dizei-nos a que épocha vos
parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes
coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame
acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro
primeiros seculos da sociedade portugueza.
A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a
unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A
organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas
partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros
septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas
teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na
China--apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não
desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde
ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se
haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as
tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida
da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da
variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a
meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior
parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e
até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez
mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em
que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga,
nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios
aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas
nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram
o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções,
d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde
condemnar como abusão e mentira.
O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na
arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio
dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou
subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se
n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor
dizer appareceu em cada paiz o seu--D. João II em Portugal, Isabel em
Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na
Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes
tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.
O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra
o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das
tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o
fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é
o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os
tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso
humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas
intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades
sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros
com a épocha em que vivemos.
Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi,
absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi
uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender
ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças
entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas
e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente
domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo
imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta
acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava
por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e
fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava
necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se
habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os
elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a
intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas
nacionalidades existissem _em si_, como existiam _entre si_.
Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa,
tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo
social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as
differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o
principio caracteristico do socialismo moderno--a variedade--tinha sido
n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso,
definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si
ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou
antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo
paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio,
que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao
excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.
Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza
na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o
conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições
romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos,
digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas
divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas
hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra
posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente
nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos
entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem:
vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o
senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em
todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material,
que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O
privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus
innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade
para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e
todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema
era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção.
Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a
excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje
se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza
excepcional.
Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que
pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de
direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o
grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós
aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais
d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes,
onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos,
precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes;
partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que
metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a
todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a
servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia
não podia assim esquecer tão repetida lição.
Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas
que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma
observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade
media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a
facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho
repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade
dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral,
o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão
inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa
desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que,
estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar,
pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o
alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse
a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a
egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são
apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia
tirára principalmente as consequencias relativas a si.
Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande
cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a
elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em
parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era
necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu
triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus
resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau
de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já
confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um
bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As
considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No
proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas
simples indicações.
Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho
procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se
estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da
edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a
vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza
apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade
absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa
épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi
para resolver o primeiro.
Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas
necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado
nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir
até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será
por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação
social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o
buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em
que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou
estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao
seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?
Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha
theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é
susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos
attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos
occupamos.
O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV.
Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente;
cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O
principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que
destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o
orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos
cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio.
Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry
quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos
antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e
Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e
enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua
existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria
superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles
não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á
idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias
romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso
não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se
approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal
expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela
policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou
menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá
vão achar sua origem.
Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa
parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á
corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e
paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos
soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões
sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam,
como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as
quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais
fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da
civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia
mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades
humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder
provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem
publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.
No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel
d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente
á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido
ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado
nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio
quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas
causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do
nosso paiz.
É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a
sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle
disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular
annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores:
degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de
organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia
acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos
d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido
completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.
Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na
vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos
seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da
democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para
vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos
descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas
sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e
principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em
vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade
substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional,
enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a
desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel
apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O
ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos
campos de Alcacer-Kebir.
Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social,
como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha
em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto.
Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual
parecia que ella nos obrigaria a sair.
RESPOSTA ÁS CENSURAS
DE
VILHENA SALDANHA
1846
Ajuda, 8 de Abril de 1846.