e fazem comprehender estes auctores: descriptivamente, pela menção dos
seus symptomas, da sua etiologia e da sua marcha; pathogenicamente, pelo
exame das suas origens.
Descriptivamente definida, a Paranoia é para Tanzi e Riva «uma psychose
funccional de fundo degenerativo, caracterisada por um particular desvio
das mais elementares operações intellectuaes, não implicando nem uma
gravissima decadencia nem uma desordem geral; que se acompanha quasi
sempre de allucinações e idéas delirantes permanentes mais ou menos
coordenadas em systema, mas independentes de qualquer causa occasional
constatavel ou de qualquer condição morbida emotiva; que tem uma
evolução nem sempre uniforme ou continua, mas essencialmente chronica; e
que, em geral, não tende por si mesma para a demencia»[1].
[1] Tanzi e Riva, _La Paranoia,_ in _Rivista di Freniatria_, vol. x,
pag. 293.
A analyse d'esta definição, que a pathogenia tem de completar, permitte
reconhecer, antes de tudo, a posição dos auctores em face das diversas
doutrinas allemãs. Declarando a Paranoia uma psychose _degenerativa_, de
marcha essencialmente _chronica e sem precedentes de emotividade
morbida_, Tanzi e Riva excluem resolutamente do quadro da doença os
delirios systematisados _secundarios_, que succedem á mania e á
melancolia, e bem assim os _agudos_, admittidos pela escóla de Westphal.
Constatando, além disso, a ausencia, na génese da psychose, quer de
causas occasionaes apreciaveis, quer de perturbações morbidas de
sentimento, os auctores affirmam a origem _inconsciente_ do desvio
intellectual, que não póde tomar-se, porque é primitivo, á conta de
interpretação de estados emotivos. Emfim, declarando que a Paranoia não
implica uma desordem geral, mas ideativa, não tendendo por si mesmo para
a demencia, Tanzi e Riva accentuam que ella consiste n'uma
_degenerescencia intellectual_.
Como se vê, é ao lado de Krafft-Ebing e em opposição a Schüle e a Mendel
que os escriptores italianos se collocam. Mas no que elles se desviam de
todos os psychiatras, assim franceses como allemães, é na affirmação da
não essencialidade das idéas systematisadas na Paranoia; esta é a parte
original e absolutamente imprevista da definição. Contrariamente ás
idéas recebidas, o desvio ideativo que caracterisa a Paranoia não é
sempre, segundo Tanzi e Riva, embora o seja na maioria dos casos, um
delirio systematisado. É uma coisa diversa, em que pensaram Lombroso,
creando a designação de _mattoide_, Maudsley, fallando de um
_temperamento vesanico_, Moreau, traçando a zona indisdincta das
_fronteiras da loucura_. O que é, pois? Um excesso de subjectivismo
alterando fundamentalmente as relações do individuo com o mundo
exterior, comprehendido o social, e tomando, n'este assumpto,
radicalmente impossivel toda a justeza da critica. Lucido bastante para
interpretar as coisas e os homens nas suas relações objectivas, o
paranoico, uma vez em jogo a sua personalidade, vê tudo erradamente,
como por interposta lente deformante. O Eu, medida de todas as coisas, é
no paranoico um instrumento infiel e falso, porque vicia aquellas que o
interessam, as que com elle directamente se relacionam; a
_egocentricidade_ é, pois, o essencial _desvio_ e o incorrigivel _erro_
do Eu paranoico. Accentuando-se de ordinario n'um delirio systematisado
persecutorio, ambicioso ou erotico, elle póde ficar áquem, no dominio
das idéas falsas, mas não absurdas, chimericas, mas não ainda
inverosimeis ou repugnantes; d'aqui a Paranoia indifferente, que os
auctores illustram de uma maneira magistral.
D'onde procede esse desvio que nenhuma causa occasional explica? Se
pensarmos que a evolução intellectual da humanidade se faz no sentido de
um subjectivismo decrescente, isto é, de uma subordinação cada vez maior
do Eu ao mundo exterior, de que somos apenas uma parcella, o excesso de
subjectivismo apparecer-nos-ha como um retrocesso, uma regressão, e o
paranoico, portanto, como um documento de atavismo.
Tal é, na sua essencia, a doutrina de Tanzi e Riva a que cremos dever
applicar a designação de _anthropologica_, porisso que, segundo ella, o
paranoico é muito menos um _doente_, no sentido commum d'este termo, do
que a revivescencia intellectual de velhos typos ancestraes da especie.
«Não é em si mesma, escrevem Tanzi e Riva, mas em relação ao tempo em
que se produz, que uma idéa póde considerar-se morbida; a pathologia do
conceito delirante reside sobretudo no _anachronismo_» [1]. E, de facto,
idéas e opiniões que hoje são delirantes, foram modos de vêr correntes
em épocas mais ou menos afastadas. Mas não se conclua d'aqui que é
paranoico todo o homem que n'um dado assumpto pensa como o fizeram
remotos antepassados.
[1] Tanzi e Riva, _Loc. cit._, pag. 305.
Que um negro, uma creança ou um inculto camponez tenham do Universo uma
grosseira concepção anthropomorphica, nada mais natural; que a tenha,
porém, um branco de maior idade e scientificamente educado, eis o que
denuncía um desvio paranoico da ideação. Que um rude marinheiro
analphabeto responsabilise o seu santo de um naufragio ou lhe agradeça
com offerendas uma viagem feliz, não é caso para espanto; que faça o
mesmo um almirante, eis o que revellaria uma ideação paranoica. As
raças, as idades e as classes (que são raças sociaes) teem cada uma a
sua psychologia; e é dentro d'ella e pelos principios d'ella que os
conceitos teem de ser afferidos. Um homem tendo as crenças dos da sua
raça, do seu paiz, da sua idade, da sua classe e do seu nivel cultural,
não é um paranoico, por falsas que essas crenças sejam; para que possa
fallar-se da Paranoia é preciso que uma _regressão_ ideativa se realise.
Na parte critica do nosso trabalho insistiremos sobre este e outros
pontos. Por agora resta-nos sómente resumir a documentação do atavismo
paranoico, tal como a apresentam os dois illustres psychiatras.
Tanzi e Riva fazem notar em primeira linha a crença profunda e
inabalavel dos paranoicos nas suas concepções delirantes, mau grado
todos os raciocinios que as demonstram falsas, mau grado a evidencia
dos factos, que as contradicta, e a realidade das coisas, que as choca;
essa crença, inaccessivel a argumentos, superior a controversias,
resistente ás suggestões do mundo objectivo, é verdadeiramente uma
_fé_--tão integral e tão pura como a das velhas almas religiosas em face
dos dogmas e das doutrinas revelladas. De uma intensidade inversamente
proporcional ao seu fundamento logico, a fé paranoica não encontra hoje
equivalente a não ser nos povos barbaros ou nos simples de espirito.
Um novo documento da natureza degenerativa e atavica da Paranoia
encontra-se no proprio contheudo do delirio, sobretudo nas idéas de
perseguição, que representam uma phase de _lucta_ incompativel com os
tempos actuaes e apenas possivel e necessaria em épocas anteriores á
constituição do direito e ao reconhecimento das garantias individuaes.
Como importante caracter degenerativo e prova de que o paranoico
representa um producto inferior, referem os auctores o conjuncto de
anomalias _psycho-sexuaes_ que só nos imbecis se encontram com a mesma
frequencia e fórma. Indo do onanismo ao _horror feminae_ por innumeras
cambiantes, essas anomalias, se não produzem o effeito da impotencia
material, tornam o paranoico inadequado ao amor e ao matrimonio. «A
extracção forçada de esperma por machinas electricas, a copula
imaginaria com pessoas reaes, os mysticos commercios carnaes com entes
nebulosos e imaginarios representam outros tantos aspectos, escrevem os
auctores, das condições de inferioridade sob o ponto de vista da
existencia da especie, em que se despenha o paranoico muitas mais vezes
do que qualquer outro alienado»[1].
[1] Tanzi e Riva, _Loc. cit._, pag. 307.
Emfim, ha na symptomatologia da Paranoia um grupo particular de factos
de procedencia atavica evidente: taes são os que se designam pelas
expressões syntheticas de _symbolismo_ e _allegorismo_. «Os complicados
arabescos, as figuras allegoricas, os gestos e altitudes cabalisticas,
as interpretações phantasticas de factos naturaes, os jogos de palavras,
os neologismos, e o _argot_ individual que na Paranoia pullulam, dão ao
delirio uma côr tão viva e tão grotesca, dizem os escriptores italianos,
que o fazem reviver nas mais remotas phases da evolução historica da
cultura. Lembram a escripta cuneifórme e hyerogliphica exprimindo
material e figuradamente os conceitos abstractos, a conservação dos
amuletos symbolisando as almas dos santos, a vivificação dos phenomenos
naturaes, as evocações d'alemtumulo, os themas da alchimia medieval e da
magia arabe, as cerimonias hyeraticas de velhos tempos, importadas do
mysticismo oriental. Cada uma d'estas duas séries de factos,
encontrando-se, de um lado, nos paranoicos, do outro, nos povos
primitivos, exprime uma condição psychica commum»[1].
[1] Tanzi e Riva, _Loc. cit._, pag. 307.
Tem a data de 1884 o trabalho eminentemente original que acabamos de
resumir.
A idéa de uma constituição paranoica, essencialmente degenerativa,
recebe n'elle a consagração pathogenica. A Verrücktheit de Krafft-Ebing
e da sua escóla é ainda um delirio systematisado, cuja primitividade,
estabelecida pela clinica, não encontra uma clara interpretação; a
Paranoia de Tanzi e Riva é pura e simplesmente uma degenerescencia
intellectual, que a doutrina da evolução permitte comprehender. A
Verrücktheit era com os allemães um conceito _medico_; a Paranoia, que
d'elle deriva por natural desdobramento historico, tornou-se com os
italianos, uma doutrina _anthropologica_.
Mas não se esgotou com a memoria de Tanzi e Riva, a cujas idéas, seja
dito de passagem, deram a sua adhesão Amadei, Tamburini, Morselli e
outros, a fecundidade original da psychiatria italiana n'estes dominios.
Tres annos depois, em 1887, surge o estudo de Tonnini sobre a _Paranoia
secundaria_--um velho thema visto a uma nova luz. De facto, não é a
primitiva concepção de Griesinger que Tonnini reedita: a Paranoia
secundaria do auctor italiano não é Secundäre Verrücktheit do allemão,
uma psychonevrose prefaciando uma demencia, um delirio systematisado
feito dos residuos ideativos da mania e da melancolia; é antes uma fórma
hybrida, participando ao mesmo tempo dos caracteres da psychonevrose e
da degenerescencia.
Demos, porém, a palavra ao escriptor italiano: «A Paranoia secundaria
diz elle, é uma psychopatia que se affirna por delirio e caracter
paranoico mais ou menos accentuados sobre um fundo de debilidade mental
invasora, como terminação de uma psychonevrose que, desarranjando o
equilibrio de um cerebro já de si invalido, reforça processo
degenerativo, abreviando-lhe a evolução e concentrando n'um mesmo
individuo os caracteres de um série pathologica»[1].
[1] Tonnini, _La Paranoia Secundaria_ in _Rivista di Freniatria_, vol.
XIII, pag. 61.
Como d'esta definição se vê, a Paranoia secundaria implica uma inicial
degenerescencia, uma invalidade mental primitiva, que a psychonevrose;
mania ou melancolia, não faz senão aggravar e tornar manifestas. Sem a
intervenção accidental da psychonevrose, a degenerescencia, menos
avançada que na Paranoia primaria, não se accentuaria n'um delirio
systematisado; dado, porém, o abalo maniaco ou melancolico, pronuncia-se
o estado degenerativo por um complexo symptomatico especial em que ha
concepções delirantes e tendencias para a demencia.
«Estabelecido, diz Tonnini, que uma psychonevrose por recessivas
evoluções morbidas produz a degenerescencia (Paranoia primaria) n'um ou
mais individuos da especie, póde admittir-se que a Paranoia secundaria
representa n'um só individuo o que faz a psychonevrose na especie. A
Paranoia secundaria seria o resultado tardio (Paranoia tardia) de uma
disposição precedente, apressado por uma doença mental qualquer, as mais
das vezes de base affectiva. Segundo este conceito, a Paranoia
secundaria não seria, como se pretende, uma psychonevrose que,
caminhando para a demencia, deixa observar systematisadas as idéas
falsas da mania ou da melancolia cessantes; ao contrario, a Paranoia
secundaria offereceria um terreno degenerativo, naturalmente ligeiro em
si mesmo, não chegado ainda ao de dar por maturidade propria o producto
da Paranoia genuina; sobre este terreno, em si mesmo degenerado, a
apparição de uma psychonevrose traria um profundo desequilibrio a um
espirito já invalido, occasionando a manifestação de um processo com
apparencias degenerativas, que por si só talvez se não accentuasse.
Aconteceria, n'uma palavra, como nas fórmas de Paranoia illustradas por
Leidesdorf, que se originam em graves doenças da infancia, em
traumatismos, etc., e nas quaes, todavia, é necessario admittir uma
predisposição, porque, na grande maioria dos casos, nem os traumatismos,
nem as doenças infantis ou outras determinam ulteriormente a apparição
da Paranoia. Por maioria de razão, uma doença mental como a mania ou a
melancolia poderá determinar o apparecimento de uma doença affim,
baixando os poderes de critica, introduzindo o elemento allucinatorio e
guiando á demencia, que terá sempre o caracter paranoico. O exhaurimento
cerebral psychonevrotico (demencia) n'um terreno mais ou menos
degenerado produz o fructo hybrido da Paranoia secundaria, que não é a
verdadeira demencia, mas tem alguma coisa da demencia e da Paranoia»[1].
[1] Tonnini, _Loc. cit._, pag. 60.
Tal é a doutrina da Paranoia secundaria, segundo Tonnini,--profundamente
diversa, repetimol-o, da theorisação de Griesinger.
Vejamos agora como o alienista italiano documenta a sua tão original
concepção.
Fazendo da Paranoia secundaria uma fórma hybrida, Tonnini procura
demonstrar que ella não é uma psychonevrose genuina e que não é tambem
uma degenerescencia pura e simples, mas participa dos caracteres de uma
e de outra.
Que não é uma psychonevrose genuina, demonstram-no segundo o escriptor
italiano, tres ordens de razões: a primeira, não faltar nunca ao delirio
o ar extranho da Paranoia e os neologismos, que são seus habituaes
companheiros; a segunda, ser ás vezes o delirio muito menos a
continuação do que se gerou durante a mania ou a melancolia precedentes,
do que um delirio novo procedente de disposições paranoicas, como se vê
n'um caso, que o auctor publica, de delirio exaltado succedendo á
melancolia; terceira, emfim, a impossibilidade muhas vezes constatada de
fazer-se um diagnostico differencial entre a Paranoia secundaria e a
Paranoia primaria, a não ser pela consulta dos anamnesticos.
Que a Paranoia secundaria não é uma degenerescencia pura e simples,
resulta das seguintes considerações: a primeira é a presença do elemento
affectivo, de expansão ou depressão, que falta na Paranoia primaria,
evidentemente degenerativa; a segunda é a marcha e terminação, que são
diversas das observadas na Paranoia primaria; a terceira, emfim,
refere-se á hereditariedade que é sempre menos pesada na Paranoia
secundaria que na primaria.
 conclusão geral do trabalho de Tonnini é esta: «Não sendo uma
psychonevrose genuina, nem uma pura degenerescencia, a Paranoia
secundaria compendia e resume n'um mesmo individuo os elementos d'estes
dois processos, Constitue um traço de união entre elles e demonstra que
os estados morbidos, como todos os factos naturaes, se não sujeitam a
uma rígida classificação, mas teem entre si relações variaveis, que
podem verificar-se associadas n'um mesmo typo pathologico»[1].
[1] Tonnini, _Loc. cit._, pag. 67.
* * * * *
Poderiamos, sem grave inconveniente, suspender n'este ponto a parte
historica do nosso estudo, por isso que só a França, a Allemanha e a
Italia teem no assumpto que nos occupa litteraturas psychiatricas
originaes; completal-a-hemos, todavia, por uma ligeira noticia dos
trabalhos inglezes, norte-americanos e russos.
A psychiatria ingleza, orientada n'um sentido eminentemente analytico e,
sobretudo, caracterisada pela investigação minuciosa dos symptomas e das
causas, tem-se conservado quasi sempre alheia aos problemas de
pathogenia que tão apaixonadamente sollicitam os paizes continentaes.
A noção de _monomania_, com a significação que lhe davam Esquirol e os
seus discipulos, foi propagada na Inglaterra por Prichard, que a definia
nos seguintes termos: «A monomania ou loucura parcial é caracterisada
por uma illusão particular ou erronea convicção do intendimento,
determinando uma aberração do juizo; o monomaniaco é incapaz de pensar
correctamente sobre objectos relacionados com a sua illusão especial,
embora sobre outros assumptos não manifeste apreciaveis desordens do
espirito»[1].
[1] Prichard, _Treatise on Insanity_, 1833.
Mercê dos escriptos classicos de Hack Tuke e Bucknill, o termo
_monomania_, começou em 1858 a ser substituido pela expressão
_delusional insanity_, hoje correntemente empregada para indicar os
delirios systematisados. Mas a designação nova não implica uma
pathogenia definida, porque o termo _delusion_ significa apenas
_concepção falsa_ ou _idéa delirante_, sem referencia a origem. Segundo
Tuke e Bucknill, a _delusional insanity_ poderia ser secundaria, como
algum tempo pretendeu Griesinger. É o que manifestamente exprimem estas
palavras: «A concepção falsa (_delusion_) é muitas vezes o ultimo
symptoma na morbida successão dos phenomenos mentaes; ella póde ser, com
effeito, o reflexo de uma emoção, e, embora estrictamente signifique
desordem intellectual, póde ser o resultado e o mero symptoma de uma
desordem de sentimentos. Na verdade, a loucura affectiva (_emocional
insanity_) não raro termina por uma perturbação conceptual (_delusional
disorder_)»[1]. Explanando esta passagem, que tem a data de 1879, os
auctores apresentam como exemplos de _delusional insanity_ casos que
poderiam entrar no grupo germanico da Paranoia secundaria.
[1] H. Tuke and Bucknill, _A Manual of Psychological medicine_, 4.º ed.,
pag. 204.
Sob o ponto de vista pathogenico, Maudsley conservou-se fiel á tradicção
dos seus predecessores inglezes, como o demonstram estas palavras da
_Pathologia do Espirito_: «Comquanto a monomania intellectual succeda
muitas vezes á mania aguda, nem sempre isto acontece; por vezes este
desarranjo do espirito desenvolve-se primitivamente e de um modo
progressivo, como exaggero de um defeito fundamental do caracter»[2].
[2] Maudsley, _Pathologie de l'Ésprit_, trad. fr., pag. 441 (1883).
O que em Maudsley se encontra de verdadeiramente notavel com relação ao
assumpto que aqui versamos, é a descripção que elle faz, sob o nome de
_nevrose vesanica_, da Paranoia sem delirio de Tanzi e Riva. Os
portadores d'esta nevrose ou _temperamento louco_, de origem sempre
hereditaria, são seres _originaes_ e _excentricos_, de um grande
_egoismo_, de uma excessiva _vaidade_, seres _desequilibrados_, que,
não delirando, constituem, todavia, alguma coisa de extranho no meio
social a que se não subordinam, antes constantemente chocam.
Em Clouston, cujas interessantes _Lições_ remontam a 1883 e tiveram nova
edição em 1887, a _delusional insanity_ apparece como synonimo de
_monomania_ ou _monopsychose_. Buscando as origens da doença, Clouston
encontra-lhe quatro: a predisposição individual, a mania aguda, as
intoxicações e traumatismos, e, por ultimo, as sensações falsas. Como se
vê, a _delusional insanity_ é tanto um delirio systematisado primitivo
como secundario, tanto essencial, como apenas symptomatico.
O que em Clouston merece attenção é a sua maneira de definir a
_delusion_ ou conceito delirante á maneira dos italianos, isto é,
fazendo intervir o criterio evolutivo. «A educação, a idade, a classe e
mesmo a raça, até um certo ponto, determinam se uma crença errada é ou
não um conceito delirante»[1]. Assim, a noção morbida, a idéa
pathologicamente falsa (_insane delusion_) deve definir-se «uma crença
n'aquillo que seria inacreditavel para gente da mesma classe, educação e
raça da pessoa que a expressa»[2].
[1] Clouston, _Clinical lectures on mental diseases_, 2º ed., pag. 243.
[2] Clouston, _Obr. cit._, pag. 244.
Na America do Norte, Spitzka[3], servindo-se do termo _monomania_, expõe
em 1883 a doutrina da Paranoia, tal como a comprehendem alguns
alienistas allemães, assignalando-lhe uma origem primitiva e fazendo-a
assentar sobre um fundo de fraqueza mental. Na classificação dos
delirios, que divide em expansivos e depressivos, reconhece as
variedades descriptas por Krafft-Ebing, excepto a processo-maniaca.
[3] Spitzka, _A Manual of Insanity_, 1883.
No mesmo anno, Hammond[4] occupa-se dos delirios systematisados, sem,
todavia, se pronunciar sobre a sua pathogenia.
[4] Hammond, _A Treatise on Insanity_, 1883.
Não conhecemos, senão por ligeiras noticias de Tanzi e de Séglas, a
litteratura russa da Paranoia. A julgar por essas noticias, não é ella
nem mais abundante, nem mais original que a ingleza e a norte-americana.
Parece que os mais importantes trabalhos são os de Rosenbach, em 1884, e
de Greidenberg, em 1885.
O primeiro d'estes auctores sustenta, como a maioria dos allemães, a
génese expontanea dos delirios paranoicos, que teem por base a
debilidade mental. As illusões e allucinações seriam secundarias e não
primitivas na evolução d'estes delirios. As idéas de grandeza não
derivariam, por um processo logico, das idéas de perseguição, mas seriam
contemporaneas destas; de resto, o exaggero da personalidade, que as
idéas ambiciosas põem em relevo, está já indicado nas idéas de
perseguição.
O segundo dos auctores citados reconhece uma Paranoia allucinatoria
aguda, em que distingue duas variedades: uma hereditaria, e outra
adquirida, asthenica. Esta seria a mais frequente, e terminar-se-hia
quer pela cura, quer pela demencia, quer por um certo grau de
enfraquecimento cerebral.
SEGUNDA PARTE
EXAME CRITICO DO CONCEITO DE PARANOIA
METHODO A SEGUIR
Dados resultantes do estudo historico dos delirios systematisados--Exame
critico dos conceitos clinicos de Delirio Chronico e de Verrücktheit
aguda e secundaria--Determinação final do conceito anthropologico de
Paranoia.
Todo o extenso caminho ascensional até agora andado nos apparece, da
altura attingida, como uma linha de ideação que, partindo do exame dos
delirios systematisados, se dirige para o conhecimento da constituição
intellectual dos delirantes.
Nas phases iniciaes da sciencia e quando ainda um exclusivo criterio
symptomatico a orienta, é cada delirio uma doença--que se chama
melancolia, monomania intellectual, lypemania, delirio de perseguições
ou megalomania, segundo as modalidades clinicas de _fixidez_, de
_extensão_, de _contheudo_ ou de _marcha_ das idéas delirantes. Mais
tarde, a preponderancia do criterio etiologico, imposto á psychiatria
pelo genio incomparavel de Morel, modifica e alarga a visão do assumpto,
fazendo pensar no terreno especial de que as concepções falsas emergem;
não ha então tantas doenças distinctas quantos os delirios, mas, formada
pela convergencia da noção symptomatica de delirio e do conceito causal
de predisposição, uma só doença de variaveis aspectos clinicos,
successivamente denominada loucura hypocondriaca, delirio chronico,
loucura parcial, delusional insanity e Verrücktheit. Emfim, a tentativa
de explicar pela doutrina geral da evolução psychica a natureza da
predisposição delirante origina o conceito de Paranoia como expressão de
um desvio regressivo, de uma constituição atavica da intelligencia.
Analyse, synthese e interpretação pathogenica--taes foram, pois, na
marcha historica do assumpto que nos occupa, as _étapes_ seguidas pelo
espirito scientifico.