«Na occasião em que se apresentou o regimento de caçadores 9 em frente

da cadeia, sahi do meu quarto e como visse grupos de soldados passeando,

intimei-os a recolher á casa da guarda, assistindo eu mesmo a essa

retirada. Disse-lhes, finalmente, que ninguem sahiria d'alli a não ser

ao brado d'armas. Tudo isto que declaro é a expressão da verdade,

podendo ser garantido pelo sargento que estava n'esse momento a meu lado.

«Nunca me passou pela imaginação a adhesão da força da guarda, pois

n'aquelle momento de exaltação não deixei de pensar em que se

tornava precisa a maior vigilancia sobre a cadeia. Seria leviano,

mas não tanto como o julgam aquelles para quem escrevo esta

declaração.--_Augusto Rodolpho da Costa Malheiro._»

Repetimos: a maledicencia não poupou nenhum dos tres officiaes que se

evidenciaram durante a revolta. Dias a fio bradou-se, á mistura com a

divulgação dos mais censuraveis boatos, que era necessario applicar aos

culpados todo o rigor das disposições penaes. Pouca gente, da affecta ao

regimen e á dynastia brigantina, ponderou que a genese do movimento

brotara exactamente dos erros e dos escandalos d'um e d'outra e que para

os accusadores serem realmente justos precisavam, antes de mais nada,

pensar nas suas proprias responsabilidades, ou nas dos partidos

politicos a que pertenciam.

CAPITULO XVIII

O dia seguinte ao da derrota

Suffocado o movimento, que fizera triumphar por algumas horas, a dentro

dos muros do Porto, a bandeira verde e vermelha, os serventuarios da

monarchia apressaram-se a enaltecer os talentos dos vencedores e a

amesquinhar o valor da organisação revolucionaria. Não ignoravam elles

que fóra d'aquella cidade se tinham dado occorrencias graves,

reveladoras da amplitude d'essa organisação e que para evitar maiores

complicações se mandara interromper a marcha d'algumas das forças

militares a caminho do fóco insurreccional.

«O mesmo regimento de infanteria 18--affirma-o um chronista da epoca--só

ás dez da manhã, terminado completamente o combate, finda

inteiramente a lucta, foi, a bandeira desfraldada, apresentar-se ao

quartel general. Um dos regimentos do Norte, que chegou a desembarcar na

estação de Campanhã, ahi mesmo levantou vivas á Republica. Muitas praças

do regimento de caçadores 5 que faziam a guarda ás prisões onde se

encontravam os revoltosos que não haviam conseguido fugir, diziam-lhes

que tinham feito mal em não prolongar a lucta até á sua chegada, porque

o regimento faria causa commum com a revolta...»

Na imprensa monarchica liam-se as cousas mais affrontosas para os

derrotados. Todos os que, durante os momentos victoriosos, tinham

receiado pela sua integridade pessoal, atropellavam-se no empenho de

accumular a _metralha accusatoria_ sobre os vencidos. Sacudiam-se

responsabilidades e ninguem queria ter a menor solidariedade com os

revoltosos. As mesmas corporações que no caso do triumpho republicano se

apressariam por certo a saudar o advento d'um novo regimen com o appoio

incondicional e festivo despejavam sobre o throno canastradas de

felicitações, algumas n'uma linguagem servil e, por isso mesmo, abjecta.

No dia 31, ao começo da tarde, o governador civil do Porto, Taibner de

Moraes, fez publicar um edital suspendendo «as formalidades que garantem

a liberdade individual», e o governo central acrescentou a isso a

suppressão da imprensa republicana ou d'aquella que não vociferasse

tonitruante contra o movimento e os seus promotores. A serie das

bajulações á monarchia victoriosa que, afinal, durante a insurreição,

não ganhara para o susto, foi aberta pela vereação portuense n'uma

mensagem que ella propria veio entregar a Lisboa, dizendo todas estas

enormidades:

«N'esse nefasto dia (o de 31 de janeiro) uma parte da guarnição,

esquecendo o juramento de fidelidade á sua bandeira e ás instituições

que nos regem e não menos o dever da disciplina e da manutenção da ordem

e da tranquilidade publica, praticou o maior dos attentados contra a

patria, que na occasião se podia commetter.

«Attentando contra a monarchia constitucional que é o mais seguro esteio

da independencia portugueza, nem ao menos se ponderaram as criticas

circumstancias em que nos collocam no actual momento as pretenções de

uma poderosa nação sobre o nosso dominio africano e a situação da

fazenda publica.

«E quando todo o cidadão que verdadeiramente ama o seu paiz sente o

impreterivel dever de não crear o menor embaraço nem levantar o menor

estorvo á melhor solução d'aquellas difficuldades e perigos é que uns

poucos de militares e um insignificante numero de individuos da classe

civil intentam, verdadeiramente obcecados, mudar a natureza das

instituições fundamentaes, abolir a monarchia e precipitar o paiz na

revolução á mão armada...»

A mensagem tinha os nomes dos srs. Oliveira Monteiro, Ribeiro da Costa e

Almeida, Leão da Costa, Anthero d'Araujo, Mendes Correia, Pinto de

Mesquita, Chaves de Oliveira, Christiano Vanzeller, Pires de Lima,

Teixeira Duarte, Lima Junior, Silva Moreira, Alves Pimenta, José Arroyo,

Fernando Bahia, Silva Tapada, Moreira Monteiro, Manuel da Silva Pinto,

Vieira d'Andrade, Pedro de Araujo e Tito Fontes.

A guarda municipal do Porto tambem recebeu a sua quota parte de

felicitações e... melhoria de rancho, pelo «denodo com que repellira os

insurrectos». Os jornaes da epoca estão pejados de documentos

interessantes, revelando o calor bajulatorio projectado sobre os

triumphadores do movimento. Um d'elles:

«Satisfeito com o exemplar comportamento e bravura que mostrou o corpo

da guarda municipal do Porto, no dia 31 de janeiro para conter os

desordeiros e fazer respeitar a lei e o governo do paiz e seguindo as

ideias do meu compadre e bom amigo João Pinto Ferreira Leite, tomo a

liberdade de remetter a v. ex.ª (o commandante da guarda) a quantia de

50$000 réis destinados para melhorar o rancho dos soldados da mesma

guarda.--_Januario Bastos_».

Outro, egualmente dirigido ao commandante da guarda municipal:

«_Meu bravo e glorioso camarada_: Felicito a v. ex.ª e felicito a

valente guarda municipal do Porto, hoje mais do que nunca, uma honra

para o nosso paiz, pela maneira corajosa por que acaba de arrancar da

beira de um abysmo a monarchia e a nação. Consinta v. ex.ª que o abrace

e este amplexo cinge toda a corporação da guarda municipal do

Porto.--_Christovão Ayres_».

Alguns dos membros do governo provisorio proclamado no edificio da

camara municipal, uma vez suffocado o movimento, publicaram egualmente

nas gazetas declarações terminantes repudiando a menor ligação com os

revoltosos. O sr. Joaquim Bernardo Soares, por exemplo, dizia na sua carta:

«Tenho sido sempre homem de ordem--nem o meu passado, nem as ideias

que tenho manifestado inalteravelmente com o maior desassombro,

podiam auctorisar um tal procedimento da parte d'aquelles que

imprudentemente lançaram o meu nome para o publico e com os quaes não

tenho relações de qualquer natureza nem sequer pessoalmente conheço.

Repillo, portanto, com a maior indignação, o abuso que do meu nome se

fez, sem que possa descortinar o motivo que o determinou».

O sr. Azevedo Albuquerque foi mais laconico:

«Declaro que não dei auctorisação para o meu nome figurar na lista dos

membros do governo provisorio proclamado na casa da camara do Porto; e

que não concorri nem directa nem indirectamente, para o movimento

revolucionario».

A declaração do sr. Rodrigues de Freitas, embora principiasse

por affirmar que o seu auctor «desde muito se manifestara

republicano-democrata e continuaria a professar firmemente as mesmas

ideias» quaesquer que fossem os derrotados ou os victoriosos, acrescentava:

«Não auctorisei ninguem, quer directa quer indirectamente, a incluir o

meu nome na lista do governo provisorio lida nos paços do concelho no

dia 31 de janeiro; e deploro que um errado modo de encarar os negocios

da nossa infeliz patria levasse tantas pessoas a tal movimento

revolucionario».

Por ultimo esta declaração do sr. José Ventura dos Santos Reis:

«Sabendo que o meu nome anda envolvido nos tristes acontecimentos que se

deram n'esta cidade no dia 31 do mez passado, cumpre-me declarar

cathegoricamente que não auctorisei absolutamente ninguem a incluir o

meu nome na lista do governo provisorio, que foi lida nos paços do

concelho; que fui completamente estranho a quaesquer preparativos ou

combinações que precederam as occorrencias d'aquelle dia».

Quarenta e oito horas depois da revolta, o governo fez publicar varios

decretos com o fim, dizia elle, de supprir as deficiencias da legislação

então vigente «provendo á necessidade de reprimir de prompto e punir com

severidade os attentados commettidos contra a ordem publica, segurança

do Estado e suas instituições». Por um d'esses decretos entregava á

exclusiva competencia dos tribunaes militares, o conhecimento e o

julgamento do crime de rebellião, aliás previsto e punido no codigo

penal portuguez. Na cidade do Porto, não faltavam edificios onde

podessem funccionar os conselhos de guerra nem cadeias onde acumular os

individuos presos como implicados na revolta. Mas o governo receiou que

a população se interessasse demasiadamente pelo espectaculo dos

julgamentos e assim decidiu que os conselhos de guerra reunissem a bordo

de navios de guerra.

Para esse effeito, collocaram no porto de Leixões o transporte _India_,

a corveta _Bartholomeu Dias_, e o vapor da Mala Real, _Moçambique_,

guarnecido com marinheiros da _Sado_. Como deposito de prisioneiros

juntaram a estes tres navios um velho pontão incapaz de navegar. Para o

_Moçambique_ foram mandados João Chagas, Santos Cardoso, o capitão

Leitão, tenentes Coelho e Homem Christo, as praças do regimento de

caçadores 9 e os civis: Miguel Verdial, Felizardo de Lima, Santos Silva,

o abbade de S. Nicolau (rev.º Paes Pinto), Eduardo de Sousa, Amoinha

Lopes, Thomaz de Brito, Barbosa Junior, Alvarim Pimenta, José Durão,

Pereira da Costa, Gomes Alves, Soares das Neves, Pinto de Moura, Pinto

de Vasconcellos, Aurelio da Paz dos Reis, Cervaens y Rodrigues,

Feito y Sanz e Simões d'Almeida. Para a _Bartholomeu Dias_ foram as

praças de infantaria 18 e 10; para o _India_, o alferes Trindade e

os revoltosos da guarda fiscal. Mais tarde, o tenente Coelho passou

do _Moçambique_ para aquella corveta. Dos chefes civis do movimento,

conseguiram expatriar-se o dr. Alves da Veiga, José Sampaio (Bruno) e

Basilio Telles.

[Ilustração: Santos Cardoso, preso a bordo]

Reunidos os conselhos de guerra, os julgamentos decorreram de tal modo

que ninguem se illudiu sobre a sorte que estava reservada aos

revoltosos. Sabia-se de antemão que sobre elles recahiria o peso d'uma

forte condemnação e que quaesquer que fossem os incidentes revelados

durante as sessões dos conselhos elles em nada alterariam a sentença já

lavrada.

«O tribunal--affirmou-se mezes depois no manifesto dos emigrados da

revolução--era uma tão evidente delegação do poder executivo que, em

plena audiencia, um dos julgadores, nem sequer resguardando o melindre

das conveniencias, declarou que não proseguiria n'um detalhe qualquer de

juridicas investigações, _em virtude de ordens superiores_.

«Foi decerto tambem em virtude d'essas ordens superiores que os

julgamentos se realisaram sobre o mar, acossado por uma invernia

excepcional. Foi em consequencia d'essas ordens que succedeu que, uma

tarde mais aspera, as vagas arrojaram contra os paredões do porto

(Leixões) ainda em via de construcção, desamparado e á mercê,

consequentemente, um dos navios ahi ancorados, persuadindo-se todos os

habitantes do Porto que a verminada carcassa desfeita fôra a d'um dos

pontões onde se mandara apodrecer os suppostos criminosos e

assistindo-se então ao tremendo exemplo d'uma população de mães e

esposas clamorosas accorrendo, em gritos de dôr, a olhar a perfida,

movediça sepultura, onde repousariam, emfim, seus desditosos filhos,

seus tristes esposos, a alegria das suas almas, as esperanças de

suas escuras existencias.

«Em virtude e consequencia d'essas ordens superiores foi que um dos

navios de guerra (pois que se transformaram os maritimos gloriosos do

glorioso Portugal passado em carcereiros dos que almejavam restituir a

patria ao seu antigo esplendor) se desprendeu uma noite de tempestade e,

com um condemnado a bordo, andou perdido, sem provisões e sem rumo, na

serração, pela clemencia infinita das aguas.»

Terminados os julgamentos, os conselhos de guerra condemnaram na pena de

prisão maior cellular (e, na alternativa, na de degredo): João Chagas,

Santos Cardoso, Verdial, capitão Leitão, os sargentos Abilio, Galho,

Silva Nunes, Castro Silva, Rocha, Barros, Pinho Junior, Fernandes

Pinheiro, Gonçalves de Freitas, Villela, Pereira da Silva, Folgado,

Figueiredo e Cardoso, os cabos João Borges, Galileu Moreira e Pires e o

soldado da guarda fiscal Felicio da Conceição. O tenente Coelho foi

condemnado a cinco annos de degredo. Aos restantes implicados couberam

penas variaveis de deportação militar, degredo e prisão correccional.

Os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 tambem soffreram castigo

exemplar: o governo dissolveu-os. E comtudo, em 1826, o primeiro de

esses corpos, tendo-se revoltado contra o marquez de Chaves, que

defendia o absolutismo do sr. D. Miguel, fôra aclamado fiel e até

comtemplado com augmento de soldo...

CAPITULO XIX

Para as despezas da revolta bastou um conto de réis

Uma das accusações graves feitas aos revolucionarios do 31 de janeiro

foi a de que o movimento só se levara a cabo para servir interesses

inconfessaveis e apoiar especulações financeiras. Envolveram-se durante

alguns dias os revolucionarios n'um circulo de malquerença e de odio,

attribuindo-se-lhes propositos realmente nefandos--como dizia o governo

nos documentos officiaes, classificando os incidentes do movimento. O

_Diario Illustrado_ chegou mesmo a affirmar:

«Elles (os revolucionarios) puzeram-se, conscientemente muitos,

inconscientemente alguns, ao lado dos inimigos da patria, serviram a

causa da Inglaterra, que nos quer expoliar em Africa; _serviram a causa

dos financeiros que pretendem explorar com onzenices as desgraças da

nossa situação_.»

Outro jornal, as _Novidades_, ia mais longe:

«D'onde veiu e para onde foi o dinheiro que se arranjara para a revolta?

«Houve ha um mez uma reunião no Porto onde foram dois delegados de

Lisboa. Ao contrario do que se tem dito, o accordo para a revolução foi

completo. Nem os de lá nem os de cá divergiram. No que não concordaram

os de cá com os de lá foi na forma da republica a proclamar, oppondo-se

os de Lisboa á federação com a Hespanha.

«O que é certo, porém, porque resulta de documentos encontrados, e

de depoimentos recolhidos, é que a isto se seguiu a subscripção aberta

em Lisboa para a revolta, que produziu rapidamente 20 contos que foram

levados ao Porto por dois sujeitos, um dos quaes tem uma alta graduação

burocratica. Esse dinheiro ficou nas mãos de Alves da Veiga.

«Escusamos dizer que não foi encontrado na busca que a policia fez. Nem

o dinheiro nem os papeis importantes, porque as gavetas foram já

encontradas tiradas dos moveis, espalhadas pelo chão e alguns dos papeis

que n'ellas ainda havia eram ou insignificantes ou rasgados.»

[Ilustração: Actor Verdial (1891)]

Em summa, as _Novidades_ diziam claramente que um dos chefes da revolta

recebera alguns contos de réis e com elles se locupletara.

Essa e outras accusações despertaram, como é natural, protestos

vehementes. Os jornaes republicanos, apesar da mordaça que o governo

lhes collocara apoz o 31 de janeiro, esforçaram-se o mais possivel por

quebrar os dentes á calumnia e apagar a serie de apodos com que a

imprensa monarchica mimoseava os revoltosos. E esse sentimento de

protesto conquistou tambem a grande maioria dos jornaes madrilenos,

porque um d'elles, o mais accentuada e tradicionalmente monarchico,

o jornal ultra-conservador a _Epoca_ fez côro com os collegas radicaes

que estygmatisaram a insidia cavilosa.

E comprehende-se que assim succedesse. Não era crivel que o exercito

portuguez--a parte d'esse exercito que se revoltara no 31 de

janeiro--pensasse em saquear a cidade do Porto, como egualmente a

imprensa monarchica pretendeu fazer acreditar. Admittir tal hypothese

seria o mesmo que admittir que a revolta, longe de visar á proclamação

da Republica, se limitava a favorecer o roubo d'umas tantas casas

commerciaes. Narrou-o mais tarde um dos revolucionarios que conseguiu

escapar á furia dos serventuarios do regimen, exilando-se em Hespanha:

«Emquanto a estupida imprensa officiosa de Portugal enxovalhava de tal

modo o exercito portuguez perante a Europa toda, por um momento occupada

quasi exclusivamente do que estava ocorrendo na nossa terra, o

jornalismo estrangeiro registava, ainda com os louvores mais rasgados,

que a revolução militar do Porto não se devera a nenhum baixo mobil, não

fora propulsionada por nenhum mesquinho interesse, antes, pelo

contrario, constituira, na solidariedade moral europeia, um caso honroso

para toda a humanidade e infelizmente raro, na historia d'um movimento

politico, combinado e ultimado pelo simples prestigio das convicções.

«E todavia a imprensa estrangeira ignorava que o traço particularmente

typico do movimento de 31 de janeiro foi o da sua essencia genuinamente

democratica; ignorava que nenhuma seducção poderia exercer em almas

populares o fascinamento das posições sociaes de elevados alliciadores,

pois que os não houve; ignorava que não sómente não existia caixa

alguma, pittoresca, estolidamente, denominada _da revolução_, mas

ainda que nem sequer o anonymo soldado recebera um real para sahir do

quartel; ignorava que na noite famosa que precedeu o acontecimento se

deixara bem assignalado que, na hypothese da victoria, nenhum dos

militares revolucionados teria a mais somenos promoção ou o mais

insignificante beneficio, de qualquer genero que fosse.

«Em tão novas condições se consumou este movimento politico de 31 de

janeiro de 1891 que elle fará a admiração das gerações portuguezas e

nobilitará o paiz, comprehendendo-o na esphera dos povos que sabem,

podem e querem, ao menos tentam pelejar e morrer pela consecução

desinteressada d'um ideal de justiça abstracta.

«A historia não ha-de ser commettida aos escribas da imprensa vendida

dos nossos tempos; e a historia ha-de considerar o movimento republicano

do Porto a uma altura que parece irrisorio talvez á tagarelice insensata

de certos portuguezes de hoje».

E tinha razão de sobejo o revolucionario emigrado. Tres dias depois de

suffocado o movimento, o presidente da edilidade portuense, n'uma nota

distribuida aos jornaes monarchicos, salientava o facto dos revoltosos

não haverem tocado no thesouro da camara emquanto occuparam o edificio

municipal. Na grande meza da sala das sessões repousaram, durante o

tiroteio entre os revolucionarios e as forças fieis, magnificos

tinteiros de prata. Pois ninguem lhes tocou, até que os empregados da

camara, uma vez liquidado o movimento, os arrecadaram em logar seguro.

A _Tarde_, jornal de Lisboa affecto ao antigo partido regenerador, bem

se esfalfou em asseverar que a muitos dos militares presos tinham sido

encontradas libras em ouro, o que provava que na madrugada de 31 de

janeiro se fizera larga distribuição de dinheiro. Outras gazetas

insinuaram egualmente que a revolução rebentara mais cedo do que fôra

determinado pelos seus organisadores, porque um dos sargentos

compromettidos tendo defraudado a caixa do respectivo regimento em

centenas de mil réis--gastos em alliciar os subordinados--não queria de

modo algum que em 1 de fevereiro de 1891 o obrigassem a prestar contas.

Afinal, tudo isto cahe pela base sabendo-se que o unico dinheiro que

serviu realmente a pagar despezas da revolta foi fornecido ao dr. Alves

da Veiga pelo negociante portuense José Ferreira Gonçalves e não

excedeu... um conto de réis. Não se dirá, por isso mesmo, que o

movimento custou caro!

Junte-se agora a essa quantia a de sete contos--em que se avaliou os

estragos causados pelas balas nos predios dos Clerigos, rua de Santo

Antonio e praça de D. Pedro--e vêr-se-ha que nunca se fez uma revolução

com tanta economia de numerario e tanta nobreza de procedimento da parte

dos que a levaram á pratica.

Mas se os revolucionarios dispenderam pouquissimo dinheiro em investir

contra o regimen monarchico, em compensação prodigalisaram os actos de

heroismo. N'outro logar d'esta narrativa, já assignalámos o ardor com

que a guarda fiscal e as tropas do 10 e do 9 sustentaram na rua de Santo

Antonio e na casa da camara as arremettidas da guarda municipal.

Devemos, no emtanto, registar dois casos typicos que a imprensa da epoca

descreveu pormenorisadamente e que qualificam nitidamente o valor dos

insurrectos.

Um d'elles é o d'um guarda fiscal--figura de athleta--que, installado

n'uma das janellas do Café Suisso, na praça de D. Pedro, ahi se manteve

desfechando ininterruptamente a sua espingarda sobre os defensores

da monarchia e só abandonou o posto quando lhe faltaram totalmente os

projecteis. Essa janela do café ficou crivada de balas, mas o guarda

fiscal em questão nunca perdeu o sangue frio e por espaço de horas

visou, certeiro, a guarda municipal. O segundo caso é a reproducção do

primeiro e occorreu n'outra janella do estabelecimento já citado, onde

se entrincheiraram quatro estudantes.

[Ilustração: Revoltosos presos a bordo do _India_]

Compare-se a attitude d'essas creaturas luctando serenamente,

imperturbavelmente, pelo ideal que se tinham proposto conduzir á

victoria com o de outras que no curto espaço de tempo que durou a

revolta se bandearam primeiro com os revoltosos e logo a seguir

manifestaram a sua adhesão ao regimen monarchico. Os exemplos

d'essa cobardia moral abundam. Respigamos ao acaso n'um jornal portuense

do dia 2 de fevereiro de 1891:

«C... proprietario d'um armazem de moveis e L... pharmaceutico, logo que

viram o caso mal parado (o triumpho momentaneo dos insurrectos) tiraram

das frontarias dos respectivos estabelecimentos os escudos com as armas

reaes; mas depois tornaram a collocal-os, porque perceberam que a

monarchia não fôra vencida na refrega.»

CAPITULO XX

Triste balanço: o das victimas da insurreição

Vinte e quatro horas apoz a liquidação do movimento, espalhou-se que o

numero de mortos na refrega não passara de doze--na sua maioria guardas

municipaes. Entretanto, na população portuense ficou durante muito tempo

a impressão de que esse numero não representava a verdade e que os

cadaveres de revoltosos sepultados nos cemiterios da capital do Norte se

tinham contado por centenas. O _Primeiro de Janeiro_, do dia immediato

ao da revolta, forneceu aos seus leitores esta lista de feridos

graves--muitos dos quaes vieram a fallecer dos ferimentos recebidos:

«_Recolhidos no hospital do Terço._--Manuel Canedo, soldado de

infantaria 10; Manuel Barreira, guarda municipal; Francisco Joaquim,

guarda municipal; Manuel Maria, soldado do 10; José Joaquim Teixeira,

guarda fiscal; João Manuel Gomes, guarda fiscal; Antonio Carneiro,

soldado do 18; Pedro da Rocha, soldado do 10; Manuel Cardoso, cabo

da municipal; João Nepomuceno, guarda fiscal; Antonio Pereira de

Almeida, civil; Francisco José e José Antonio Carneiro, municipaes; João

José Pereira de Azevedo Lobo e Joaquim Gomes, cabos da municipal; dr.

João Henrique da Rocha, redactor da _Luz_; Maria Custodia Alves,

costureira. Esta rapariga estava á janella da casa do sr. Henrique de

Mello quando rebentou o tiroteio e recebeu uma bala no pescoço.

A Revolução Portugueza: O 31 de Janeiro (Porto 1891) · 第 8 / 11 段