capazes de escrever opusculos destes, dissolvia-se para se reconstruir
com outros elementos, aproveitando só, e com grandes cautellas, o pouco
que ahi houvesse de aproveitar. A nossa Academia, especie de congregação
bernarda que come e dorme, acodem-lhe ás vezes á pelle estes tumores
litterarios, estas secreções eruditas, que, longe de a matarem, lhe
fortificam a compleição. Deus lhe dê uma longa vida.
DO ESTADO
DAS
CLASSES SERVAS NA PENINSULA
DESDE O VIII ATÉ O XII SECULO
1858
I
Por mais que a tradição de antigas malquerenças e o ciume da nossa
autonomia nos affaste dos outros povos da Hespanha, dos quaes os eventos
politicos fizeram, mais ou menos forçadamente, uma só nação, é certo
que, apesar de todas as repugnancias entre portugueses e hespanhoes, nas
opiniões, nos costumes, nas tendencias moraes de ambas as nações se está
revelando a cada passo uma origem commum. Postoque cada uma dellas tenha
defeitos especiaes, como os ha de provincia para provincia, dão-se
alguns tão nossos e tão hespanhoes, que de per si, sem outros
adminiculos, provam de sobejo essa communidade de origem.
Esta reflexão occorreu-me naturalmente ao começar um escripto, em que
tenho de dizer poucas palavras ácêrca do homem a quem elle é dirigido.
Ha na Academia da Historia, de Madrid, um modesto empregado, envolvido
na obscuridade da sua situação, sem cargos publicos, sem condecorações,
sem pingues sinecuras, e de que talvez se podesse dizer--sem pão--se a
Academia não o houvera encarregado das suas collecções litterarias. Este
empregado modesto, este homem socialmente obscuro, é todavia um dos
maiores eruditos da Hespanha, um dos que mais profundamente e com mais
san consciencia (dote raro nestes nossos tempos) tem cavado na rica e
tão pouco explorada mina das antigas instituições e costumes da
Peninsula, isto é, do que na historia della ha mais serio, mais
importante e mais difficil d'estudar. Falo de Thomás Muñoz y Romero, do
auctor da _Colleccion de Fueros Municipales_, obra notavel, que, sendo
de um homem só, honraria uma corporação litteraria, que a houvesse
emprehendido e executado. E todavia, esse livro importante foi
interrompido, segundo me affirmam, por falta de protecção; e Muñoz y
Romero ainda nada mais é hoje do que era ha dez annos, quando publicou
aquelle seu primeiro trabalho, o modesto official da bibliotheca da
Academia da Historia!
É o que provavelmente succederia ao livro e ao homem nesta terra, neste
fragmento da Peninsula chamado Portugal, irmão gemeo desse maior
fragmento, que chamam especialmente a Hespanha.
Na _Revista Española de Ambos-Mundos_, nos numeros correspondentes a
novembro de 1854, appareceram successivamente dous artigos, assignados
por Muñoz y Romero, sobre o estado das pessoas nos reinos de Asturias e
Leão nos primeiros seculos posteriores á invasão dos Arabes. Escriptos
como aquelles, manifestações tão brilhantes de verdadeira sciencia, não
são frequentes em publicações periodicas, ainda além dos Pirenéus. Li-os
com avidez e interesse sempre crescentes. Ahi encontrei que aprender, e
sobretudo pude emfim assentar as minhas idéas ácêrca da origem, ou antes
da denominação dos malados e das maladias, ponto em que a propria
opinião que adoptara no terceiro volume da Historia de Portugal não me
satisfazia completamente. Vi, porém, que discordavamos n'uma questão
capital d'historia; no modo de apreciar o estado das classes servis nas
Asturias e Leão durante os seculos immediatos á reacção christan, e tive
o desgosto de não poder, apesar de todas as considerações do sr. Muñoz,
abandonar a propria opinião para adoptar a sua. Ou seja por um modo
errado de interpretar os antigos monumentos, a que o meu espirito se
tenha affeito, ou porque a razão esteja do meu lado, é certo que nenhum
dos muitos documentos que o sr. Muñoz oppõe ás minhas opiniões me
pareceu contrariá-las: alguns, pareceu-me que até serviam para as
corroborar. Desde esse momento entendi que não sería absolutamente
inutil ao progresso dos estudos historicos da Peninsula expôr as duvidas
e reflexões que me occorriam sobre a materia, deixando depois aos homens
competentes comparar os dous systemas e escolher entre elles.
Quando pensava em realisar este designio, sobrevieram acontecimentos que
durante quasi dous annos me forçaram a abster-me dos trabalhos
historicos. Affastado por tão largo tempo dos meus habituaes estudos,
se, á custa de serios desgostos, aprendi muito a respeito dos homens e
das cousas do meu tempo e do meu paiz, esqueci tambem muito do que sabía
ou cria saber ácêrca dos homens e das cousas do passado. Aberto para mim
de novo o caminho dos trabalhos historicos pela força da opinião em
lucta com a immoralidade do poder, renovei esses abandonados estudos,
mas renovei-os como um dever de consciencia, como um serviço que me
exigem, como o cumprimento de um contracto tacito com o publico. O amor,
diria antes a religião ardente, com que cultivava a sciencia da
historia, perdi-o no campo de batalha. Escrever é hoje para mim o mesmo
que ser vereador, jurado, ou membro de um conselho de districto: é um
encargo e mais nada. No horisonte das minhas ambições, e Deus sabe se
falo sincero, só vejo o dia em que possa depôr a penna, e sumir-me em
completa obscuridade. Será esse o melhor da minha vida. Na situação
d'animo em que por tanto tempo me achei, a questão dos servos na
Peninsula durante os seculos medios esqueceu-me completamente. Veio
recordar-m'a, porêm, uma circumstancia casual. Tendo de examinar um
volume da _Revue Historique du Droit Français et Étranger_, passou-me
pelos olhos um artigo de M. de Rozière (julho e agosto de 1855) sobre o
escripto do sr. Muñoz, escripto que o illustre professor, a quem devo
mais de uma prova de benevolencia, resume com a sua habitual lucidez, e
cuja doutrina acceita como a mais verosimil. A doutrina, porêm,
expressamente combatida pelo auctor do opusculo sobre o estado das
pessoas nos reinos de Asturias e Leão, nos primeiros seculos depois da
invasão arabe, é unicamente a minha. É de mim que elle declara discordar
completamente sobre a natureza da servidão na monarchia néo-gothica
desde o VIII até o XII seculo. A verosimilhança da sua opinião torna
portanto menos provavel para o illustre professor da _École des Chartes_
a doutrina que estabeleci. Se a questão pendesse tão sómente entre mim e
o sr. Muñoz, demorar, ou, até, pospôr completamente a defesa da minha
theoria ácêrca da servidão n'aquelle periodo não teria grande
inconveniente. Os documentos invocados pelo sr. Muñoz e as suas
ponderações, e bem assim os documentos que eu citei e as conclusões que
delles deduzi estão ao alcance dos homens de letras da Peninsula que se
dedicam aos trabalhos historicos; e os archivos de Portugal e de
Hespanha encerram centenares de outros monumentos ainda não estudados,
que poderiam lançar nova luz sobre o assumpto. Nada mais facil, até, do
que conduzirem-nos novas investigações, a mim ou ao sr. Muñoz, a
abandonar o proprio systema, porque ambos buscamos sinceramente a
verdade. Mas desde que a materia do debate, transpondo os Pirenéus, foi
exposta a uma luz que não creio verdadeira, por um homem como Mr. de
Rozière, e a um publico privado dos meios de apreciar por si proprio os
documentos e raciocinios em que se fundam as duas opiniões oppostas,
entendo que é do meu dever publicar as observações que se me offerecem
relendo os artigos do sr. Muñoz, observações que, feitas ha dous annos,
quando estas materias eram quasi a unica occupação do meu espirito,
seriam sem duvida mais efficazes para a defesa de um systema que ainda
hoje me parece ser o que melhor se estriba nos antigos documentos, e que
ao mesmo tempo melhor os explica.
Antes de tudo cumpre determinar bem a materia controversa e
circumscrevê-la. Tanto eu como o sr. Muñoz falámos da servidão no
periodo em que por successivas transformações o homem de trabalho, o
homem escravo, o homem _cousa_ dos romanos chegou a ser a pessoa civil,
a pessoa livre, o cidadão mais ou menos humilde dos tempos modernos.
Deixando de parte maiores ou menores differenças de opinião entre nós
quanto aos tempos da monarchia gothica, ou que se possam deduzir das
nossas palavras quanto aos tres ultimos seculos da idade média,
limitar-me-hei a expôr o que contradictoriamente entendemos ácerca da
situação das classes servis do VIII até o XII seculo. Escrevendo um
artigo e não um livro, procurarei affastar todas as questões secundarias
que se ligam a esse grande facto da transformação das classes
trabalhadoras, e abstrahindo das causas e consequencias da situação em
que se acharam os servos depois da invasão arabe e da reacção asturiana
(successos coevos e quasi simultaneos) em tudo o que não fôr
indispensavel para a clareza da materia, reduzirei o discurso ao que a
razão persuade e os monumentos confirmam ácerca do facto geral da
transformação gradativa da população serva naquelle periodo de quatro
para cinco seculos.
II
O estudo reflectido dos historiadores arabes e dos monumentos christãos
da épocha da conquista e do dominio sarraceno tem feito sentir que essa
conquista e esse dominio extranho foram, na historia das invasões e da
sujeição de raça a raça, de povo a povo, entre os factos de semelhante
ordem, um dos que custaram á humanidade menos tyrannias, menos lagrymas
e menos sangue. Tem-se dado o devido desconto ás exaggerações das
chronicas e á linguagem de certos escriptores christãos contemporaneos,
aonde auctores mais modernos foram buscar os lineamentos dos seus
quadros de terror, quando ahi mesmo se encontram as provas de que os
factos não correspondem ás expressões genericas com que é descripto como
um dos mais crueis flagellos o predominio dos sarracenos na Peninsula.
Se juncto ao Guadalete se desmoronou o imperio dos godos, a sociedade
wisigothica ficou. As provincias ou as cidades que acceitaram sem
resistencia o jugo dos novos senhores não tiveram que padecer senão as
consequencias dos grandes movimentos militares sobre qualquer
territorio, as violencias accidentaes e individuaes durante a lucta. Em
geral, a ordem das relações civis, e uma parte das publicas continuam a
subsistir do mesmo modo que d'antes. O tributo e o exercicio das altas
funcções da administração do Estado é que mudam. Nas provincias
meridionaes da Hespanha fica, até, por algum tempo um simulachro do
imperio gothico, o reino de Theodemiro, tributario mas livre, que se
incorpora obscuramente depois nos dominios do khalifa. No meu livro
busquei desenhar com fidelidade essa nova situação; dar aos successos o
seu verdadeiro valor, estribando-me nos monumentos coevos, e fazer
sobresair a população mosarabe (godo-romana), tão esquecida em geral
pelos historiadores.
Entre os mosarabes a situação dos servos devia ser a mesma que entre os
godos antes da conquista. Não é provavel que esta formula da sociedade
civil se alterasse quando todas as outras se mantinham. Nessa parte a
conquista arabe não trouxe o que trazem sempre os grandes abalos
politicos, um progresso de civilisação.
Succedeu o mesmo com a reacção asturiana? Podia succeder? Pús este
problema a mim mesmo, e resolvi-o negativamente; porque a razão e os
documentos me forçavam a essa solução negativa.
O levantamento de Pelaio não chegou a ser uma revolução: foi uma
resistencia: resistencia feliz nos primeiros passos e que não tardou a
converter-se n'um perigo serio para o dominio mussulmano. Dentro de
poucos annos a reacção obscura de um punhado de soldados godos fundava
uma monarchia christan e independente, que se contrapunha ao islamismo
triumphante, que estabelecia fronteiras, embora variaveis, e que tomava
ou fundava logares fortes, onde os novos senhores da Hespanha
encontravam dura repulsa ás suas diligencias para suffocar esta perigosa
entidade politica. Da desproporção das forças entre as duas potencias
mussulmana e christan, se o nome de potencia póde dar-se aos estados de
Pelaio e dos seus immediatos successores, resultava necessariamente um
facto. Todo o homem válido devia ser chamado ás armas nas Asturias, mas
de um modo em que interviesse a espontaneidade individual. Não alcanço
sequer como podesse ser de outro modo. A servidão dos godos; os senhores
levando os servos armados ao combate, sem crença, sem ardor, sem
interesses moraes ou materiaes que defender, como nos tempos gothicos,
sería um facto que não sei como poderia dar em resultado a fundação e
engrandecimento da monarchia de Oviedo.
Na verdade, com o tempo, as instituições wisigothicas foram-se
restaurando á medida que se engrandecia o novo reino, que uma parte do
territorio deixava de ser perenne campo de batalha, e que a segurança,
maior ou menor, favorecia o maior ou menor desenvolvimento da
agricultura e de uma especie de industria. Uma parte da população
mosarabe, ou pelas migrações tanto forçadas como espontaneas, ou pela
aggregação successiva de territorios habitados por ella, incorporava-se
gradualmente na sociedade néo-gothica, e, trazendo comsigo a
jurisprudencia antiga, que tinha conservado intacta sob o jugo
sarraceno, devia exercer naquelle sentido uma influencia, digamos assim,
reaccionaria. Mas o que não podia era destruir a força das
circumstancias; o que não podia, n'uma sociedade em cuja origem, em cujo
amago estava a resistencia, a espontaneidade, a liberdade, era
restabelecer a servidão pessoal antiga em toda a sua plenitude.
Supponhâmos um nobre, e até um simples _possessor_, acolhendo-se ás
Asturias, a Oviedo, nos tempos de Pelaio ou dos seus immediatos
successores. Como arrastará elle comsigo os servos que o rodeiam?
Invocará a força publica, a auctoridade mussulmana para os constranger a
acompanharem-no? Sería absurda a hypothese. Esse nobre, ou esse
_possessor_ ha-de descer á persuasão; ha-de falar de manumissão, ha-de
approximar de si o homem envilecido, ha-de recorrer aos afagos, ás
promessas. Ficar onde se acha é para o servo a liberdade, quando o
senhor abandona o lar domestico. Devemos acaso crer que nelle estão
inteiramente mortos todos os instinctos humanos?
Supponhâmos a conquista; a accessão de territorio. O mosarabe senhor de
servos, que se incorpora por esse facto na sociedade ovetense, acha
actuando energicamente nesta o sentimento da liberdade e da
espontaneidade individuaes, as classes servis armadas, os antigos laços
hierarchicos quebrados em grande parte. Esse facto não influirá em nada
nas suas relações com os proprios servos? Depois, além, pouco além,
estão os castellos sarracenos, a administração mussulmana. Se elle não
affrouxar os rigores da servidão; se não ligar a si o homem de trabalho
por algum interesse, por algum motivo racional, será difficil que esse
homem o abandone, e que conquiste pela fuga, e talvez pela mudança de
fé, a sua emancipação?
Se os documentos nos não provassem que a servidão de gleba fora o passo
immediato dado pelas classes infimas para a liberdade, a razão, longe de
nos persuadir que a servidão se mantivera em Oviedo e Leão como nos
tempos gothicos, far-nos-hia antes acreditar que ella fora substituida
pelo colonato espontaneo. O colonato, eis o grande meio de ligar o homem
de trabalho á terra, por este instincto, por este amor quasi connubial,
que une a mãe commum ao individuo que a faz fructificar. Da servidão
gothica, porém, para a adscripção havia um passo gigante, e as classes
servis eram assás rudes para não perceberem toda a differença do
colonato á adscripção, porque essas differenças são pela maior parte de
ordem moral. Na practica, materialmente, sobretudo em tempos de bruteza
e violencia, n'uma sociedade perturbada e vacillante, as distincções
entre a posse e o uso da terra pelo colonato ou pela adscripção não
podiam ser demasiado sensiveis. O sentimento, a aspiração do individuo
que cultivou o solo, que construiu a choupana, que plantou a arvore é
principalmente o não separar-se do campo, da choupana, da arvore. A este
sentimento correspondem ambas as formulas de consorcio entre o homem e a
terra, mais ou menos imperfeitamente, não tanto em virtude das condições
theoricas de cada uma das duas formulas, como do estado mais ou menos
civilisado da épocha em que se applicam. Acaso a historia não nos
subministra provas de oppressões exercidas sobre colonos espontaneos, e
consagradas até por contractos, tão barbaras como as que padeciam os
adstrictos á gleba, quando já a adscripção do homem tinha cedido o campo
á servidão exclusiva da terra?
Assim comprehende-se como a transformação do servo em adscripto podia
resultar da situação em que se achou a monarchia ovetense-leonesa no
seculo VIII, em vez de resultar della o colonato livre, que á primeira
vista a razão nos pinta como mais provavel, e que de feito o era, se
abstrahirmos das circumstancias sociaes para só attendermos ás
politicas.
Mr. de Rozière, expondo o debate entre mim e o sr. Muñoz, diz: «Esta
transformação (a da servidão para a adscripção) tinha-se realisado de
todo quando os christãos se refugiaram nas Asturias sob o mando de
Pelaio? Não o crê o sr. Muñoz, e combate, neste ponto, a opinião dos
historiadores de maior credito. Os exemplos, em que esteia o seu pensar,
dão a este um alto gráu de verosimilhança. Nelles se vêem escravos
destinados ao serviço domestico; uns são cozinheiros, padeiros,
sapateiros ou alfaiates; outros empregam-se no commercio e servem nas
lojas de venda. Nada ha fixo nas suas funcções, que dependem do capricho
do dono. A sorte dos escravos agricolas não é mais segura: uns
trocam-nos por cavalgaduras; outros entregam-nos aos mussulmanos em
resgate de captivos: todos podem ser separados da propria familia e do
campo que cultivaram».
N'esta exposição ha uma inexacção chronologica: a doutrina que eu
estabeleci não é que a adscripção se tinha já substituido á servidão
quando occorreu o alevantamento de Pelaio: é que este alevantamento e a
fundação do reino de Oviedo trouxeram de necessidade essa transformação.
Sejam quaes forem a differença ou a semelhança entre o meu modo de
pensar e o sentir do sr. Muñoz sobre a servidão gothica, não é ahi que
está a profunda divergencia entre nós. A divergencia completa refere-se
aos tempos posteriores á invasão dos arabes. É, até, o que se deduz do
titulo do opusculo do sr. Muñoz: é a essa épocha que verdadeiramente se
refere o trabalho publicado na _Revista de Ambos-Mundos_. Eis as suas
palavras: «Um escriptor... do vizinho reino de Portugal estabelece a
doutrina de que a servidão se distinguia, _na épocha de que tractamos_,
em estar vinculada ao solo, não admittindo outra classe de servos senão
a dos adscriptos á gleba. A seu vêr não existia nenhuma outra servidão
pessoal senão a dos arabes captivos na guerra, o que cremos não ser
conforme com o que o mesmo escriptor diz n'outra parte, isto é, que o
serviço domestico dos senhores e nobres parece ter sido desempenhado,
sob o dominio leonês, por membros das familias adscriptas, e que este
serviço se converteu n'um acto espontaneo no seculo XIII. Se os homens e
familias podiam contra sua vontade ser separados da gleba, onde se
achavam estabelecidos, para o serviço domestico, não podiam chamar-se
adscriptos, porque este nome traz comsigo a idéa de inamovibilidade do
colono do torrão que cultiva. Além d'isso, a sua opinião não concorda
com os monumentos da nossa historia.»
N'outra parte do opusculo do sr. Muñoz leem-se as seguintes passagens,
em que elle estabelece positivamente a sua theoria relativa á servidão
dos tempos neo-gothicos. «A condição dos servos era indubitavelmente a
de cousas. Podiam ser vendidos ou dados como um animal domestico, como
uma alfaia... Esta opinião, que sustentámos n'uma obra publicada ha
annos, foi impugnada pelo sr. Herculano n'uma extensa nota sobre o
caracter da servidão na monarchia néo-gothica... Na monarchia
néo-gothica continuaram os servos a ser o mesmo que na dos godos... E se
em Asturias e em Leão se encontram vestigios de servidão diversa da dos
adscriptos, poderão julgá-lo os que examinarem os documentos que já
publicámos e os que damos agora á luz.»
Effectivamente aos documentos impressos na _Colleccion de Fueros
Municipales_, o sr. Muñoz ajuncta muitos outros tendentes, segundo crê,
a corroborar a sua doutrina. Que antes de entrar na apreciação delles,
me seja permittido fazer breves reflexões.
O sr. Muñoz, limitando o debate aos textos dos documentos pospôs os
factos sociaes e politicos de que deduzi, digâmos assim _à priorì_, a
necessidade de uma profunda alteração das classes servis nas origens da
sociedade néo-gothica. Os factos podem não ser como eu os expús, ou as
consequencias que delles tirei ser inexactas, ou finalmente essas
consequencias não ter tido força bastante para mudar a situação
d'aquellas classes: podem peccar de muitos modos as largas observações
que fiz a este proposito no terceiro volume da Historia de Portugal, e
que tentei resumir em poucos periodos deste modesto trabalho. Mas seria
licito deixar ou esquecidas ou inconcussas essas ponderações? O methodo
que segui foi estudar os acontecimentos, examinar qual devia ser a sua
influencia na condição dos servos, e verificar se os documentos
confirmavam _à posteriori_ as illações deduzidas dos mesmos
acontecimentos. Bem sei que, prevenido por essas illações, era possivel,
era até facil, se quizerem, apreciar preoccupadamente os documentos; não
poderia, porém, o sr. Muñoz, interpretando-os sem attender aos factos
geraes, ás consequencias naturaes dos successos historicos, ás leis
moraes que regem as phases das sociedades, dar-lhes uma significação
diversa da verdadeira? Foi, se não me engano, o que de feito lhe
succedeu.
É essa justamente uma das difficuldades capitaes dos trabalhos
historicos relativos á idade media. O historiador tem de attender
constantemente á acção e á reacção mutuas dos factos politicos e dos
factos sociaes uns sobre os outros para d'ahi deduzir factos
desconhecidos; tem de substituir por illações fundadas nas leis que
actuam nas sociedades humanas, independentes da vontade dellas, o
silencio tantas vezes inopportuno dos monumentos. Quando estes existem e
são genuinos, claros e precisos, sem duvida constituem o guia mais
seguro para determinar os factos, e se as illações que tirámos os
contradizem, é necessario confessar que os principios eram inapplicaveis
á hypothese, ou que se applicaram mal. Mas, abstrahindo da questão de
genuinidade, são a clareza e a precisão qualidades vulgares nos
documentos dessas épochas tenebrosas? O sr. Muñoz sabe tão bem como eu
quão raros são os que achamos com taes condições; quantos annos, quantas
vigilias é necessario applicar ao estudo dessas fontes historicas para
nos habituarmos a comprehendê-las. Á difficuldade, que resulta das
referencias a cousas vulgares no tempo em que o documento se redigiu, e
que actualmente são desconhecidas ou conhecidas imperfeitamente,
ajuncta-se a lingua barbara, ás vezes horrivelmente barbara, que nelles
se empregava, mistura monstruosa de latim de todas as epochas com uma
linguagem vulgar que hoje se pode reputar morta, tão transformada se
acha nas linguas modernas da Peninsula: accresce a isto a differença
profunda entre os homens daquelle tempo e os do nosso, no modo de
conceber e exprimir as idéas; ajuncta-se a tendencia, quasi invencivel,
para vermos as cousas da idade media através do prisma dos habitos, das
opiniões, dos costumes, e direi, até, das preoccupações actuaes.
Subjugar esta tendencia é difficil; porque presuppoem um esforço de
abstracção, de que não são capazes ás vezes os mais robustos espiritos.