Não era dado ao politico ignorar um movimento de semelhante magnitude,
nem o apostolo fervoroso da democracia poderia deixar de o ver com
sympathia. E José Estevão sentiu-o profundamente.
Outros aspectos da transformação politica do seu tempo lhe teriam
offerecido ensejo de maior brilho para a eloquencia e de valoroso
esforço para o seu braço. Nenhum todavia lhe despertou do peito palavras
mais sublimadamente repassadas d'amor pelo povo e de fé na sua
libertação.
As victorias da burguezia em Portugal assumiam um caracter muito
differente do que tinham na Inglaterra e na França, paizes que nos
inspiravam e procuravamos imitar, fazendo-o por desgraça muito mal.
Embora a diversidade de condições seja evidente, convém apontal-a n'este
ponto e não a esquecer, para uma justa apreciação do pensamento de José
Estevão, para avaliarmos até onde podia avançar sem exaggero ou erro,
provenientes do desconhecimento das circumstancias proprias do paiz. Não
havia para nós questão das grandes industrias nem a sua cauda obrigada
de proletarios; nem a pobreza da nação a consentia, nem tão pouco a sua
iniciativa e inventiva em materia de transformação mecanica a provocava.
Debalde procurariamos qualquer cousa que se assemelhasse á ruina dos
teares manuaes e á conversão da officina domestica em grande fabrica,
pondo d'um golpe milhares de familias na indigencia ou, pelo menos, na
dependencia anonyma, sem dó nem piedade, de gigantes capitalistas
terriveis e phantasticos, que se não viam e todavia tudo ordenavam;
debalde esperariamos as multidões amotinadas que a desgraça recrutou e
desvairou em odios e ameaças. A exiguidade de forças economicas
livrar-nos-ia das tormentas que a abundancia levantava entre os
poderosos do mundo industrial.
Mas nem por isso deixavamos de sentir a repercussão do movimento,
amesquinhado e aviltado pelo atrazo e miseria nacional; nem por isso,
por sermos pobres e incultos, deixavamos de vêr a burguezia triumphante,
a substituição de classes no governo politico, na posse dos bens e em
toda a extensão do dominio social, o clero e a aristocracia, ha pouco
senhores absolutos da nação, preteridos e excluidos por seus antigos
dependentes e por homens vindos de profissões até então alheias aos
encargos e honras de mandar nas cousas publicas. Á falta de fabricas que
explorassem o trabalho humano e o reduzissem a pura mercancia, tinhamos
a usura a cevar-se na ruina dos que pela nova ordem iam decaindo; e, não
havendo grande conquista a fazer nos despojos das classes expropriadas,
contentavamos-nos com o assalto aos bens dos conventos e com uma cobiça
selvagem de honrarias, julgando que, por transpôr a chaparia das fardas
dos fidalgos para as rabonas dos plebeus, isso bastava para que as
insignias trouxessem de prompto, a quem as usasse, nobreza e imperio.
Tinhamos a questão da terra e dos modos de a possuir e usufruir, os
morgados e os foros, libertações que degeneravam em oppressões,
emphyteutas que passariam a rendeiros, sem estabilidade, á mercê da
incerteza da hora presente, tirando das fadigas muito estrictamente o
pão de cada dia, que o resto era para o proprietario ou para o
prestamista, ávidos, ricaços de fresca data, destituidos d'aquelle
desinteresse e largueza que a diuturnidade da posse dava a antigas
linhagens, como um fastio em que andavam saciadas, insensiveis ou
indifferentes ao gozo dos bens. Tinhamos uma aristocracia territorial a
desfazer-se pelas proprias dissipações e pelas guerras civis,
offerecendo presas opimas ás astucias sordidas da avareza. Tinhamos o
bandidismo de varia especie que invariavelmente segue as calamidades de
toda a sorte, a fome, a peste, a guerra, o incendio e o naufragio.
Tinhamos a desordem das finanças do estado, continuamente afflictas por
soccorro, um erario faminto, exgotado pelas luctas civis e pela ausencia
d'administração proveniente da instabilidade dos governos, facultando
assim ao capitalismo estrangeiro e indigena um banquete facil e commodo,
permittindo explorar em globo, pelo mecanismo dos impostos e pela
coacção concomitante da força publica, o suor de toda a miseria
nacional[10]. Tinhamos finalmente, como nas demais nações em
conflagração, a questão da repartição e lançamento dos tributos,
onde claramente se definiriam todas as tendencias, thermometro seguro,
então, agora e em todos os tempos, das iniquidades na distribuição da
riqueza entre as diversas classes e da justiça ou injustiça com que
entre ellas são julgados os direitos e deveres de cada uma em face do
producto do trabalho commum. Se nos faltava uma burguezia industrial
opulenta, abundavam os sentimentos que em outros logares a
caracterisavam; e aqui tambem, esgravatava-se, ás migalhas, em montes
d'esterco, o que algures se apanhava, aos punhados, em montes d'ouro.
[10] «A agiotagem tem invadido todas as repartições publicas, e
procurando elaquear todos os poderes do estado, já se atreveu a
entrar no palacio, e a atacar as prerogativas da corôa, pedindo a
conservação de ministros!... Os publicistas dividem os poderes a seu
bello prazer, e marcam a sua independencia, como se tivessem sobre
elles senhorio absoluto; mas quantas vezes as nomenclaturas e as
extremas, que se acham nos livros, se baralham e confundem no trato
mundano. _Os poderes_, diz a constituição, "_são o judicial, o
legislativo, o executivo, e todos elles são independentes em suas
funcções_". A despeito porém d'esta determinação, os acontecimentos,
ora roubam a efficacia a taes poderes, ora os reunem em uma só mão,
ora os fraccionam e multiplicam, porque o poder é um facto, que
subjuga e conquista a vontade da lei e a doutrina dos sabios. Ha
entre nós um poder, em que a constituição não falla e para cuja
independencia não providenceia; entretanto elle é o maior que
conhecemos; refiro-me ao poder agiota. Tem-se elle ligado ao poder
legislativo, e esta terrivel accumulação vae-nos sendo fatal. É
preciso separal-os, quanto antes.»
José Estevão, _Discurso sobre o orçamento do estado_, em sessão de 8
de junho de 1839.
Perante esse tumulto de vilanias, José Estevão não descreu todavia de fé
individualista. Seguindo a estrella d'altissimos espiritos do seu tempo,
esperou tambem da generosidade do coração o termo de males que
impensadas liberdades amplamente provocavam. Discutindo o incidente das
irmãs de caridade, dizia: «Quantas terras, quantas povoações
importantes, quantos centros de população não carecem de hospitaes
precisos, não para acudir a epidemias, porque esse é o extraordinario
das miserias humanas, mas para acudir ao movimento das doenças
ordinarias? E isto emquanto que em outras povoações se accumulam
instituições riquissimas, que gastam uma grande parte dos seus
rendimentos em faustos, pompas e luxos religiosos, ou se consomem por
abusos administrativos de confrarias, aonde não é possivel metter luz,
emquanto que em outra parte os doentes agonisam, não faltos de remedios
mas faltos d'agasalho! Acontece isto, quando em outra parte a velhice,
extenuada pelo resultado do trabalho domestico, pede esmola, sem haver
um estabelecimento que lhe abra as portas no ultimo quartel da vida; e
quando em outras das nossas povoações vemos chusmas de creanças de ambos
os sexos, pedindo a instrucção e o agasalho que se lhes não dá, havendo
aliás n'essas povoações casas aparatosissimas, destinadas para tratar
outras miserias estabelecidas com o maior luxo, e sem se fazer uma
distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida
humana». E em 1839, quando discutia o orçamento do estado, «no seculo em
que os agiotas são potentados, no seculo em que as fortunas publicas e
dos estados lhes andam nas mãos», segundo a sua propria expressão, tão
fiel e exacta pela verdade historica, revoltava-se contra essa
preponderancia sordida e seus manejos, dizendo: «Se ellas (as leis da
usura) estão revogadas pelos poderes da terra, ainda estão vigentes para
as almas nobres, e eu hei-de ser sempre anachronico nos sentimentos de
indignação que voto á classe que trafica com a miseria e com o suor dos
seus semelhantes».
Estas passagens são elucidativas; valem um largo compendio para a
revelação do pensamento de José Estevão em pontos capitaes do mecanismo
economico. Afiguravam-se-lhe attribuições das misericordias e institutos
de beneficencia os deveres que hoje reputamos obrigações elementares do
estado organisado n'uma base de justiça--«a velhice extenuada pelo
trabalho domestico», «chusmas de creanças pedindo a instrucção e
agasalho», «uma distribuição equitativa da caridade por todas as
miserias da vida humana». Seria obra de corações bem formados o que
agora se reputa simples direito de todo o elemento organico da
communidade. As leis da usura vigoravam sómente «para as almas nobres»,
e pareciam votadas a estes reinos sem esperarem, como hoje esperam onde
não o conseguiram já, que as leis do estado as estabelecessem,
determinando a distribuição e uso do capital. Dominava o individualismo;
e o tribuno, embora o sentisse cruel, quereria moderal-o respeitando-o,
corrigil-o por forças estranhas, sobretudo moraes, que não offendessem o
principio essencial. De certo por amor á liberdade, fanatico das suas
victorias, não ousava encarceral-a n'uma organisação juridica severa,
para que ella não opprimisse os desgraçados e lhes deixasse no mundo o
espaço que lhes competia, e lhes era indispensavel á saúde physica e
moral.
Mas não o cegava tão completamente a fascinação do liberalismo
utilitario,--appressemos-nos a reconhecel-o, que o apostolo das mais
puras aspirações não previsse com sympathia calorosa e lucida tempos
novos, annunciando uma outra liberdade, quer na vida dos estados, quer
na vida individual, unicamente legitima emquanto não offendesse a
equidade e a justiça. Presentiu-os e desejou-os. Claramente o dizia aos
discipulos, nas lições d'economia politica do seu curso: «Em vez do
congresso da paz socialista, houve batalhas sociaes. O periodo da sua
realisação affasta-se, mas o seu apparecimento não é menos urgente:
ha-de chegar um dia, e será aquelle em que raiar o verdadeiro progresso
para o mundo e em que os principios christãos ascenderem á sua
verdadeira altura. E de passagem diremos que não nos cumpre classificar
d'utopia senão o estacionamento». A infiltração da crença socialista é
manifesta; estava n'ella «o verdadeiro progresso», e identificava-a já,
como de futuro se identificou, com os principios christãos. A agudeza
d'espirito, exaltada pelo amor, descobria-lhe, n'um relance de
illuminado, as fundações religiosas e moraes d'aquella grande aspiração
politica. E, passando a definil-a e exemplifical-a em pontos de execução
pratica, acrescentava: «A nossa população tem subido a quatro milhões de
habitantes, e cresceria mais se se removessem os obstaculos que impedem
o seu desenvolvimento. Se os morgados fossem abolidos; se o credito
fosse assentado nas suas verdadeiras bases, ampliado, estendido e
applicado á terra; se aclarassem os meios de posse territorial; se se
reforçassem as hypothecas; se se desse á terra amparo contra as argucias
forenses que se levantam para pôr em duvida posses sanccionadas pelo
tempo e trabalho, de certo que a nossa população cresceria rapidamente».
A apreciação do valor da pequena propriedade advinha-se n'essas breves
palavras; e quem tanto a amava, anceiando por lhe facultar caminhos
novos e garantias solidas, e não ignorando o que ella representa na
consolidação das sociedades democraticas, fazia por aquelle modo uma
profissão de fé politica, não menos nobre nem cathegorica do que as
demais que firmára nos feitos militares e nos impetos da eloquencia
parlamentar.
É, porém, na discussão do lançamento dos impostos que José Estevão mais
particularmente accentua a sua comprehensão dos problemas economicos; é
ahi que com mais vigor se insurge contra as iniquidades que, apezar de
reformas politicas, da carta constitucional, do parlamento, do direito
de voto e mais formulas e exterioridades liberaes, mantinham de pé, se é
que não as aggravavam, oppressões e servidões, annulando de facto por
completo os beneficios da mudança de regimen. «A minha reforma
politica», declarava, «consiste na revisão de todos os tributos, não só
antigos, mas dos ultimamente lançados, para de todos se formar um
systema pelo qual se possa distribuir a contribuição com igualdade; e as
contribuições novas que eu votei, e ás quaes reitero o meu voto, não
formam ainda um systema completo e perfeito, porque o resultado é que a
contribuição não tem attingido, já não digo a igualdade possivel mas a
igualdade toleravel, porque os pequenos martyrios que os homens
desvalidos, os homens do povo soffrem, são muitos, são immensos, e é
necessario procurar dar remedio a esses males». «Detesto», disse em
outra occasião no parlamento, «acho repugnante, altamente injusto,
radicalmente anti-democratico e desigual o imposto indirecto». E, entre
as apostrophes eloquentes que o apresamento da _Charles et George_ lhe
inspirou, veremos irromper aquella condemnação do parasitismo, que
sempre lhe vinha de prompto aos labios no fervor constante do desejo
d'um mundo novo ungido de justiça: «Não ha nações morgadas, assim como
não póde haver familias morgadas. A humanidade não cabe no mundo, nem
com o seu numero nem com as suas aspirações. E esta verdade, que é hoje
experimental, impossibilita a existencia da propriedade territorial,
inculta e descuidada, seja nas mãos dos individuos ou na mão dos povos.
O trabalho é o principio e complemento de todo o direito de possuir».
Tal era a conclusão a que o levava o espectaculo de proprietarios
ociosos na abundancia, guardando, improductivos, bens valiosissimos,
perante as plebes ruraes, indigentes á mingua d'um pedaço de terra do
qual tirassem o pão. Convencido por este exemplo, por esta ordem de
factos economicos, de que o trabalho era o principio de todo o direito
de possuir, tanto lhe bastaria para que, pelos impulsos logicos do
espirito e ainda mais pelas inspirações do seu coração, viesse a tirar
d'esse principio as consequencias que contem, applicando-o a muitos
outros e complexos phenomenos, encaminhando todos a resultados communs
que a evolução politica dos estados civilisados vae gradualmente
traduzindo. Na confusão das ideias do seu tempo n'esta materia e nas
circunstancias do paiz em cuja administração era chamado a intervir,
anarchico e pobre, alheio por isso aos tumultos proprios dos jorros
abundantes da riqueza, que em nações adeantadas constituiam
simultaneamente a extrema fortuna e angustias oppressivas, José Estevão
não podia na realidade avançar mais do que avançou na aspiração
socialista. Mas, sem embargo, a visão da nova era mostrou-se-lhe em todo
o esplendor, e tinha-o rendido ás suas seducções.
De resto, a tradição da vida particular de José Estevão confirma as
confissões da vida publica sobre o modo por que concebia a sociedade
democratica. A igualdade que reclamava nas leis do estado, a
illegitimidade de que accusava a propriedade inculta ou sequestrada em
morgadio, o respeito do trabalho como principio unico da posse, a
aversão a impostos indirectos que sacrificam os miseraveis e poupam os
ricos, todo esse novo regimen juridico que no pensamento se lhe ia
esboçando, ajustavam-se no trato ordinario a uma inclinação permanente a
conviver e familiarisar-se com operarios e gente humilde. Em Aveiro essa
tendencia ficou memoravel, e quasi constituiu uma escola de nivellamento
social de todas as classes e condições, que ainda hoje dá um aspecto
singular á vida quotidiana da cidade. Aquelle homem que era temido e
querido entre os maiores da sua epoca, burguez de nascença, filho d'um
medico e neto dum official publico, bem cedo fidalgo consagrado pelo
talento, pelo caracter e por uma distincção irresistivel, acolhido na
aristocracia da capital com affecto e summo respeito, como se lhe
pertencesse pelo sangue, ou ainda mais, esse homem a que por tantos
motivos poderia perdoar-se a vaidade e o orgulho, victorioso de tantos
combates, apetecia o convivio dos mais pequeninos e n'elle se deliciava,
dão direi sómente accessivel á gente do povo e á de toda a condição, mas
procurando-a e amando-a, atraido por um poder de sympathia intima e
plena. Estou mesmo bem certo de que a razão principal da sua
popularidade em Aveiro foi mais este reconhecimento instinctivo dos seus
sentimentos intimos do que a admiração do seu genio, cuja grandeza
escapava ao vulgo. Foi amado, porque amava.