Pelas proximidades de 1830, a França, na anciedade de descobrir formulas
politicas que lhe dessem riqueza e paz, inclinára-se, consciente ou
instinctivamente, ás doutrinas de Montesquieu; ia reconhecendo pela
imposição dos factos que o clima, a raça, a situação geographica, e
sobretudo as tradições historicas de cada nação são forças activas e
invenciveis no modo de ser politico dos povos. Ás abstracções da
revolução oppozera-se a ideia de patria e o sentimento nacional,
differenciando e limitando, e dividindo o mappa do mundo em
circumscripções diversas de caracter e d'interesses. Ai da fraternidade
dos povos! Descobriram-se razões para justificar o egoismo das
collectividades. Mas tambem, em meio da fortuna varia do liberalismo e
da reacção, atravez de periodos longos de dictadura e absolutismo,
firmára-se a confiança em moldes novos de constituição politica;
acceitava-se em principio a igualdade dos homens e em larga escala se
traduzia nas leis civis e politicas, assentes d'ora avante em bases
juridicas repassadas de philosophia do liberalismo humanitario. O
compromisso entre o passado e o futuro, entre os factos e as aspirações,
ia estabelecer-se por uma partilha de dominio, o mais das vezes
arbitraria, que era uma tregua e não uma solução do conflicto.
Em Portugal seguira-se caminho parallelo ao que em França conduzira
n'essa epoca á monarchia constitucional,--bem entendido, n'aquella
reducção e larga distancia que nos designava o grau da nossa civilisação
comparada com a civilisação franceza. Tambem nós haviamos conhecido os
esplendores e decadencia do regimen absoluto, a fome e miseria que a sua
corrupção importára, egoismos sordidos e imbecis de padres e reis e
aviltamento das plebes trabalhadoras na servidão e na lisonja, illusões
breves do doutrinarismo liberal e a reacção immediata a poder de forca e
enxovia, luctas civis, e finalmente a victoria dos partidos
revolucionarios, desenganando do que o passado não podia subsistir tal
qual fôra e estava irremediavelmente condemnado perante novas
aspirações. Em 1836, quando o exito de sacrificios prolongados e
batalhas sangrentas assegurou o dominio dos liberaes, tudo nos conduzia
a adoptar a forma do governo estabelecida em França, seguindo-a passo a
passo, nós que de resto, então e depois, nunca procurámos nem tivemos
outro modelo e mestre, embora sempre lhe comprehendessemos mal as lições
e não raro deixassemos cair a imitação em aleijões. Não temos de que nos
surprehender quando em 1837 encontramos José Estevão, eleito deputado
pela primeira vez, a fazer na camara a sua profissão de fé n'estes
termos: «Eu amo os thronos, porque vejo n'elles um principio innocente
na organisação social, julgo que todos os damnos que teem feito não vem
d'elles, mas do modo de os constituir, do erro de os cercar de direitos
terriveis que lhes são funestos».
Este respeito da constituição historica, temperada pela insinuação dos
novos principios philosophicos, acompanhal-o-á em toda a carreira
politica, corrigindo com igual firmeza, invariavel, os impetos
demolidores e as resistencias d'uma reacção obtusa e hirta, incapaz por
natureza de sair das formas mortas em que se refugiava. Em 1839,
definindo e justificando a sua attitude, dizia: «Eu sou um homem de
principios; reputo em muito valor este meu brazão: n'elle se cifra todo
o meu orgulho. Para os homens de principios ha uma grande vantagem,
n'elles a ambição não é um vicio mas um pensamento, não é ambição
pessoal, mas é desejo sensato de os vêr triumphar. Eu sou um homem de
principios, (repito) mas reconheço que todos os principios estão
sujeitos ás conveniencias publicas, e que todo o homem que tem
principios entende que é do interesse d'elles submetter-se prudentemente
ás circumstancias sem deslumbre de sua posição». E em outra passagem
esclarecia assim o conceito: «Qualquer doutrina, por mais justa que
seja, sendo invariavelmente seguida nos negocios publicos, ha-de dar
pessimos resultados e comprometter as suas proprias exigencias; ha-de
assassinar a moral em nome da moral, e sacrificar a palavras a
prosperidade publica; tal doutrina importaria uma oppressão tyranica
sobre os factos, sobre os homens e sobre as cousas; seria finalmente um
fatalismo politico, mil vezes mais pernicioso que o fatalismo
philosophico». Onze annos depois, discutindo no parlamento o censo
eleitoral, de novo reconhecia a impraticabilidade e utopia do
radicalismo, ou reaccionario ou reformador: «O congresso sabe que eu sou
partidario do voto universal; o voto universal é um grande principio, é
uma grande esperança, é base de todo o futuro europeu, base em que vão
parar todas as constituições, senão pelo seu estado politico, ao menos
pelo seu estado economico: é impossivel recuar da tendencia que levam
esses principios, pela connexão entre o estado economico da Europa e o
seu estado politico. Sr. presidente, nós somos fanaticos do presente e
do futuro, somos por isso utopistas; e os que são fanaticos do passado
são tão utopistas como nós, porque o são tanto os que pretendem a
realisação d'uma lei que os tempos mesmo ainda tornam impossivel de
realisar, como aquelles que esperam se torne a realisar uma que os
tempos já condemnaram ao esquecimento».
Esta concepção do equilibrio politico, radical n'uma base historica, e
historico n'uma ideia de desenvolvimento progressivo, este pensamento de
conservação e progresso em permanente conjugação das actividades e
tendencias proprias dos elementos concorrentes, o criterio
evolucionista, como hoje se diria, seguirá José Estevão em toda a
conjunctura politica, desde a profissão de fé do moço vidente, exaltado
em esperanças de dar a felicidade aos povos, até ao parlamentar
desilludido pelo commercio dos homens e pelo espectaculo das suas
fraquezas. Em 1857 renova as affirmações anteriores, julgando que «a
regeneração foi uma correcção prestadia á politica desmasiadamente
theorica de todas as administrações passadas». Nem sequer em momentos de
suprema e divina elevação, como foi esse do discurso sobre o apresamento
da barca _Charles et George_, deixou de condemnar o absolutismo no
governo, fosse qual fosse a forma que revestisse, tradicionalista
inflexivel ou reformista intransigente. «Um governo que por honra de
familia», dizia então, «por influxo de datas, em virtude de
recomendações testamentarias, haja forçosamente de ter certas ideias,
certos principios, certas aprehensões, certas tendencias, conservar os
mesmos amigos, repellir os mesmos inimigos, e tudo isto sejam quaes
forem as epocas, as conjuncturas, as necessidades publicas, não é
governo, é um absurdo, um devaneio; uma especie de pyrrhonismo politico.
Um governo d'estes não tem pensamento nem acção sua: é um verdadeiro
automato; os seus actos são determinados por principios alheios á sua
vontade, marcados, numerados e classificados: um governo d'estes não se
abalança a andar, sem estar certo de que vae pela estrada por onde foram
os seus augustos avós. Pára onde elles pararam, e treme d'ir mais longe
do que elles foram. Ora um governo na epoca actual deve ser sobretudo
maneavel, facil e prompto em movimentos e capaz de os executar em todos
os sentidos e direcções».
Ainda poucos mezes antes da sua morte, José Estevão sustentava a mesma
regra de governo, crendo e confessando que sómente seria efficaz a
politica que procedesse attribuindo valor igual á tradição e ao
progresso, á inteireza dos principios e ás condições do momento;
considerava «que ha em todos os partidos um principio decisivo--são as
opiniões fortes, formaes, sem transacção, sem composição, as opiniões
absolutas, que não consideram o estado bem regido sem que ellas
triumphem completamente. E a par d'este principio ha outro que avalia
essas mesmas opiniões absolutas, que julga da sua applicação ás
circunstancias dos tempos, que as qualifica de proprias ou improprias, e
que modera a sua acção e as torna praticaveis». A experiencia das
revoluções europeias, já longa n'esta epoca, acautelava José Estevão
contra os perigos de toda a rigidez logica em materia politica, e sem
duvida previa e temia no radicalismo «as consequencias que até agora,
por desgraça, teem levado a democracia de irritação em irritação, de
desconfiança em desconfiança, d'opção em opção, de ensaios em ensaios, a
acabar desgraçadamente em dictaduras, umas vezes grandiosas, outras
vezes desastrosas»[3].
[3] Sessão de 30 d'abril de 1856, _Discurso acêrca do caminho de
ferro._
Foi em doutrina e na pratica um moderado, avêsso por caracter a
excessos, e por ponderação d'espirito contrario a extremos, respeitando
o passado e a ordem existente e tomando-o por valor essencial, sem
prejuizo todavia da crença na belleza da nova ordem e nos principios
revolucionarios, não perdendo opportunidade de os insinuar e applicar
com zelo e paixão onde podessem ter logar efficazmente, em hora propria
para uma applicação adequada, feliz e duradoura.
A questão da admissão das irmãs da caridade, debatida no parlamento com
ardor, mostrou-nos José Estevão confirmando em materia religiosa o seu
modo de ser politico, porventura accentuando ahi mais claramente do que
em qualquer outro campo a confiança nos principios tradicionaes da
constituição social das nações da Europa occidental. Para elle, a
historia e os seus incitamentos eram uma bussola cujas indicações não
podiamos deixar de seguir sem grave risco, porque «assim como a religião
é um elemento indispensavel de disciplina moral, a historia é um
elemento indispensavel de disciplina politica». Indispensavel, note-se o
termo. A negação do doutrinarismo abstracto não póde ser mais
cathegorica.
Não queria as irmãs de caridade, porque significavam «uma violação das
leis do reino, d'aquellas que haviam levado ao throno a dynastia da
senhora D. Maria II, que teve sempre um instincto finissimo, instincto
feminino, dos principios sobre que repousava a sua dynastia; porque
nunca capitulou, dentro da esphera do poder e das sympathias, com
aquellas invasões surrateiras do poder ecclesiastico, que para ella eram
suspeitas de ser contrarias ao governo representativo». «Respeitemos
estas leis», dizia, «porque vivemos por ellas; são as nossas leis, são o
nosso coração, são a nossa vida, são a nossa historia... Com essas leis
no pensamento entramos sete mil perseguidos, sete mil expatriados, n'uma
cidade que tinha mais do que nós essas leis no pensamento, porque tinha
visto n'essas congregações religiosas os instigadores e conselheiros
d'uma tyrannia nefanda; porque tinha visto sair d'essas casas ou
corporações religiosas cohortes de testemunhas falsas, que tinham ido
aos tribunaes levantar com os processos judiciaes os patibulos d'onde
deviam cair as cabeças d'aquelles que ellas tinham marcado como nefastos
ao seu predominio... É preciso que nos convençamos de que não podemos
salvar os objectos que veneramos, se não reunirmos todas as nossas
forças constitucionaes e moraes para desfazermos e contrariarmos as
intrigas e embustes, pelos quaes se quer repôr outra vêz no seu throno e
predominio estas instituições, que nós combatemos, destruimos e
desfizémos». Receiava que aquellas instituições, «pelas riquezas e
influencias das familias, se tornassem nefastas aos poderes do estado e
ao exercicio das liberdades publicas».
Depois, além dos perigos do espirito catholico congreganista, adverso
aos principios liberaes e por isso carecendo de ser vigiado de perto,
porque as irmãs de caridade eram «uma emanação do espirito jesuitico, e
em volta d'essa congregação se juntaram todas as ideias que ficaram
desbaratadas e destruidas pela perseguição que se fez a essa
instituição», vinham os inconvenientes da forma e apparencias da sua
vida e missão, vinham problemas propriamente moraes e religiosos,
sobrepondo-se ás relações politicas das communidades em discussão. «A
religiosidade, no sentido que lhe dão os theologos, não dispensa o culto
externo; e o culto externo das irmãs de caridade é pouco consentaneo com
as formas, com os costumes e com as prevenções da auctoridade civil».
Sem embargo, «as irmãs de caridade são uma boa instituição», julgava o
tribuno. Mas podiam «prejudicar o paiz... podiam influir no sentimento
publico, podiam offender a caridade particular, podiam quebrar o nexo
que liga as pessoas votadas a fazer o bem, podiam ser um vehiculo
d'indisposições, podiam tolher a liberdade d'acção do governo do paiz,
emfim podiam trazer mil inconvenientes que era mistér evitar». Por isso
as combatia, sem quebra do respeito que lhes votava e tinha por
merecido, dizendo: «Eu venero e respeito a instituição das irmãs de
caridade, venero os preconceitos d'onde ella nasce, respeito as ideias
erroneas que a sustentam». Sómente achava que era «exaggerada e
desnecessaria», pois, para realisar a missão d'aquelles institutos,
«temos duas associações, uma religiosa e outra natural; temos a parochia
e a familia. Para que havemos de entrar na questão escolastica da
intelligencia dos velhos estatutos, nem pôr em comparação diversas
escolas de caridade? Associemo-nos todos, cada um na sua parochia; o
chefe de familia para vigiar, regular e acompanhar os actos de caridade
dos differentes membros da sua familia, e o parocho para ser o nucleo
religioso, o conselheiro, o orador, emfim o laço da caridade humana com
a caridade divina». E parallelamente, quanto ao ensino, queria «um
ensino publico e religioso que fosse pago pelo estado e vigiado pela
auctoridade civil», admittindo «o ensino livre emanado dos poderes
civis, acompanhado da instrucção religiosa, mas da instrucção dada pelo
clero portuguez».
A taes compromissos o obrigava o espirito da epoca, todo de atenuações e
concessões. Á monarchia constitucional, partilha de soberania entre o
rei por direito de herança e o povo por direito natural, tinha de
corresponder, na ordem religiosa, a religião do estado, systema de
concordatas e beneplacitos entre soberanias de differente origem, com
poderes civis dando attribuições ecclesiasticas e poderes ecclesiasticos
sanccionando determinações dos poderes civis e intervindo nos seus
actos. Mais uma vez vencia no espirito de José Estevão a força da
tradição. Atravez de todas as considerações, queria salvar e salvava a
qualidade de catholico, confessando-a e justificando-a com uma firmeza
viril. «Snr. presidente», dizia na camara dos deputados, na sessão de 9
de julho de 1861, «eu sou catholico e admitto que todos os theologos
regulares ou irregulares, leigos ou não leigos, inquiram os quilates da
minha religião, a sinceridade das minhas crenças; mas, se fizerem iguaes
inquirições das suas, hão-de reconhecer que ha uma razão suprema que
suppre a escolha impossivel n'este assumpto de religião. Esta razão
suprema que suppre a escolha da religião é a tradição da familia, porque
o homem, quando vem ao mundo, segue sempre a religião de seus paes. Eu
sou catholico, porque meus paes e minha familia eram catholicos; e isto
bastava para eu preferir esta a todas as religiões, por mais santa,
clara e justa que fosse a sua doutrina. Eu aconselharia sempre que não
se dispensasse nunca na escolha da religião a tradição de familia, e que
ao dogma religioso se juntasse sempre o dogma de nossos paes; da
percepção das verdades supremas podemo-nos desviar ou pela fraqueza ou
pelo orgulho, e no meio d'estes desvios a religião da familia é uma
garantia, é um principio de fé humana. Se o religioso de bom-senso me
perguntasse qual a minha religião, dir-lhe-ia que sou catholico; e qual
a razão?--Porque meu pae o era. Respondo assim a todos os theologos, e a
todos os esquadrinhadores da minha consciencia».
Mas que não haja equivoco sobre a natureza do catholicismo que José
Estevão professou, sobre a largueza com que o entendia; não se imagine
que foi o servidor de privilegios ou supremacias ecclesiasticas, que
quiz o catholicismo como instrumento de reinar ou por qualquer outro
motivo que não fosse simplesmente a expressão religiosa, o
reconhecimento das relações do homem com a divindade e o culto que d'ahi
deriva. Foi elle mesmo que se encarregou de definir o seu catholicismo,
quando em 24 de maio de 1862, discorrendo sobre a liberdade do ensino,
dizia no parlamento: «Eu sou religioso, catholico apostolico romano. O
homem vivo da faculdade de pensar e de sentir. Não o estorvemos a cada
passo, não o calumniemos, não o supponham tão indigno que não possa
elevar-se nas azas do seu espirito, e librando-se na immensidade
procurar por effluvios mysticos o inexplicaveis as relações que existem
entre elle e a divindade... Eu sou catholico, repito, segundo os
principios em que fui educado, creio em Deus, e elle me deixa crêr e
esperar tambem que este seja o melhor de todos os cultos, porque
satisfaz as minhas necessidades d'espirito, os desejos do meu coração, e
não diz á minha razão nada que repugne ás minhas aspirações. Gosto do
catholicismo puro, e não gosto d'este catholicismo philosophado, d'estes
enxertos de philosophia; gosto da doutrina pura dos bons doutores, gosto
da fé viva, da virtude sã, de muita moral e menos formas. Não quero
portanto o catholicismo philosophado (sempre assim fui), nem o
catholicismo almiscarado; quero o catholicismo puro, purissimo em todas
as suas manifestações, quero-o em toda a parte, fóra da egreja, como na
egreja, sem distincção de logar. Em uma palavra, gosto do catholicismo
que generalisa a ideia religiosa manifestada em todas as formas, quer
doutrinaes quer moraes. Agora, não sei se sou impio. Para o illustre
deputado, (_voltando-se para o Sr. Pinto Coelho_) parece-me que o sou.
Mas emfim seja o que quizerem, impio ou não impio, isto é o que eu sou».
Uma outra razão prendia José Estevão ao catholicismo. Não a confessa,
talvez mesmo não a tivesse sentido clara e conscientemente; mas deixou-a
bem transparecer e insinuar em todas as suas affirmações sobre esta
materia. Era catholico, não podia deixar de o ser, porque, demagogo
convicto e ardente, no sentido mais nobre da palavra, as suas tendencias
religiosas, como as demais, eram as tendencias do povo que amava com tão
exaltada dedicação. Sorriria a toda a sua ingenuidade na poesia e na
crença, com aquelle mesmo affecto que o consagrára ao respeito da sua
grandeza no trabalho e á defeza dos seus direitos na ordem social e
politica. Por isso concebia o catholicismo e queria-lhe, como áquelles
nos quaes em toda a singeleza o encontrava; e sympathisava «mais com o
catholicismo milagreiro do que com o catholicismo philosophico», e
gostava mais «do nosso catholicismo peninsular, salvas as fogueiras, que
as houve por muita parte, do que do catholicismo francez, que tem muitos
louvores da philosophia mundana, e que lhe parecia mais uma escola
philosophica rebocada de religião, do que um gremio verdadeiramente
catholico»[4].
[4] _Discurso sobre as irmãs de caridade_, em 9 de julho de 1861.
O seu coração nunca se affastava do coração do povo, onde quer que elle
batesse.
Se sonhou opposição entre o espirito do catholicismo, dogmatico, de
obediencia mortal, e a liberdade de pensamento, com as responsabilidades
de consciencia respectivas, que iniciava tempos novos, tudo conciliou
pelo predominio final da inspiração affectiva sobre a phantasia
revolucionaria que promettia paraisos terrestres só pela negação de
poderes sobre-humanos, pela abolição do culto, por incendio das imagens
e pelo morticinio dos sacerdotes. Do orgulho que por certo o incitaria a
decidir exclusivamente pelo proprio entendimento e a crêr na razão,
abdicou, consciente e reflectidamente, na experiencia e na fé dos que
haviam vivido antes d'elle e lhe tinham dado o sêr, e na poesia candida
da alma popular. A logica cedeu ao amor; e o amor, que sempre o movia,
quebrava-lhe aqui quaesquer veleidades de destruição.
V
A revolução franceza, cujos evangelhos o liberalismo portuguez seguia,
sem muito discriminar nem a sua conveniencia para a situação historica
nacional nem mesmo as consequencias de diversa natureza que cedo começou
a produzir nos paizes d'origem, importava, na multiplicidade dos seus
aspectos e resultados, uma transformação economica formidavel, além de
transformações religiosas, politicas e muitas outras. A fermentação
economica do seculo XVIII em França coincidiu, se é que não a precedeu,
com a fermentação politica; o exame das relações economicas do individuo
e do estado e das diversas classes entre si mostrou não menos funda
desgraça do que aquella que se atribuia ao absolutismo dos reis e da
egreja. A revolução não podia limitar-se a capricho; tinha de renovar
toda a organisação moral e juridica das sociedades e dos homens. Desde
que no seculo XVI um grande movimento do espirito humano, lentamente
elaborado em seculos de meditação e na prolongada atribulação dramatica
das consciencias sedentas de verdade, veio abalar a constituição intima
e a manifestação externa do pensamento, legitimando a duvida e a
discussão das relações do homem com Deus, ferindo crenças até então
sagradas, intangiveis; desde que essa tendencia se revelou e cresceu em
extensão e intensidade, chegaria um dia, evidentemente, em que igual
liberdade tinha de conceder-se, por maioria de razão, para discutir as
relações dos homens entre si em todos os modos e formas do commercio
humano, e para averiguar, portanto, por que motivos e com que direito e
auctoridade uns mandavam e outros obedeciam, uns eram ricos e viviam na
opulencia e outros eram pobres e se arrastavam indigentes.
Muito cedo, logo no principio do seculo XVIII, os systemas de liberdade
economica nascidos na Inglaterra passaram ao continente e viéram
encontrar em França apostolos eminentes. A pobreza das povoações ruraes,
o peso oppressivo e desigual dos impostos, a ruina das finanças
publicas, protestavam contra a organisação vigente e demandavam uma
profunda reforma. Os escriptos de Boisguillebert, que votou ao estudo
d'esses problemas um talento notavel, traduziram desejos de novo rumo e
desvendaram o descredito irreparavel do systema existente. Condemnando
toda a regulamentação arbitraria do commercio interno e externo;
insistindo em que a riqueza nacional não depende dos governos, cuja
interferencia faz mais mal do que bem, em que as leis naturaes da ordem
economica das cousas não pódem ser violadas ou desprezadas impunemente e
os interesses das differentes classes da sociedade, n'um systema de
liberdade, são conformes, e os interesses do individuo coincidem com os
do estado; reclamando igual solidariedade para as differentes nações
entre si, e crendo que d'este modo de considerar os homens e os povos
resultaria a paz e a harmonia; dividindo os homens em duas classes, a
dos que nada fazem e tudo gozam e a dos que trabalham desde manhã até á
noite sem conseguir ganhar a simples subsistencia; inclinado a favorecer
estes ultimos por todo o modo e procurando corrigir as desigualdades
nefastas de que os impostos andavam eivados:--Boisguillebert não estava
longe das doutrinas de liberdade economica que prevaleceram no segundo
quartel do seculo XIX. Respirava-se já alli a atmosphera que,
expandindo-se atravez de mil luctas, veio a embeber a politica economica
da maioria das nações da Europa.
A economia politica, tal qual os mestres a traçavam depois de 1820 e os
politicos a confirmavam com enthusiasmo, subordinando-lhe as leis do
estado, seria cousa tão simples como fertil em beneficios. Libertassem o
individuo das peias do antigo regimen, dos estorvos d'um systema
complicado de direitos e obrigações, déssem-lhe liberdade até á
pulverisação completa das massas sociaes, dispersas em atomos d'um
movimento uniforme, e ia surgir um mundo todo de harmonia perfeita;
porque, procurando cada um o seu interesse pessoal, no fim todos os
interesses se sommavam e encontravam satisfeitos e, por conseguinte, a
felicidade era plena. Do cáos sairia a ordem. Quanto mais liberdade,
melhor; deixassem os proprietarios, os rendeiros, os operarios, os
capitalistas e os commerciantes debater livremente os seus interesses, e
cada um receberia a justa recompensa do seu trabalho, da sua capacidade
e dos seus bens. Quanto mais viva e geral fosse a concorrencia, mais
cedo se alcançaria o equilibrio. Eram d'esperar crises, perturbações,
miserias, desastres e lamentos na fundação do novo regimen; mas,
asseguravam-nol-o os economistas, tudo isso, mal transitorio resgatado
por beneficios incalculaveis, havia de sanar-se para fortuna dos homens
pelo simples jogo das forças em confronto. Quando se houvesse varrido o
campo de todos os obstaculos legaes e moraes da
concorrencia,--regulamentos, prejuizos, sentimentos, ignorancia,
sujeições de toda a casta,--a paz, a abundancia e a equidade viriam
naturalmente dos atomos libertos, guiados sómente pelo interesse
egoista.
Assim se fez. Veio a liberdade; diversas nações a experimentaram,
sobretudo a Inglaterra. E a miseria que de tal systema resultou ou,
melhor, a miseria que uma tal ausencia de systema determinou, ficou
memoravel nos annaes da humanidade.
A nova ordem foi o triumpho completo da burguezia capitalista.
Admiravelmente servida nos seus fins pela revolução mecanica da
industria que, d'invenção em invenção, condemnava processos antiquados
de producção, deixando a pedir esmola os que os usavam e d'ahi tiravam o
pão de cada dia, e conferindo um poder sem limites a quem tivesse
capital bastante para montar a fabrica moderna; favorecida pela lei,
liberalissima, que lhe permittia explorar á sua vontade o trabalho,
acceitando-o ou regeitando-o ou reduzindo-o a seu capricho, tratando o
salario como materia prima insensivel e morta, com o mesmo calculo e
frieza que empenhava na construcção da officina e na determinação da
força motriz respectiva: a burguezia tirou um imperio crudelissimo da
famosa liberdade que os philosophos offereciam como o resgate das
angustias d'outro tempo. Medrava o capitalismo, e ao lado da sua
grandeza alastravam-se em proporção crescente as plebes famintas. O
povo, na revolução, julgava ter vencido e haver-se emancipado; e
descobria agora, com espanto e angustia, que apenas collaborára n'uma
transferencia de dominio, na creação de novos despotas. Esforçando-se
pela victoria da burguezia e applaudindo-a, preparára para si uma
tyrannia mais desapiedada do que aquella em que o feudalismo, a
aristocracia territorial e as dependencias corporativas o haviam tido
por tantos annos. A burguezia, invocando a eminencia e beneficios da
liberdade, apoiada no doutrinarismo utilitario, seu fiel companheiro e
filho legitimo, arrogou-se o direito, que larga e funestamente exerceu,
de explorar e escravisar o trabalho alheio, isentando-se ao mesmo tempo
em absoluto da caridade e auxilio que no antigo regimen prendiam o servo
da gleba e o seu senhor, e riscando das obrigações moraes o que já
estava abolido nas relações juridicas, os laços de protecção e
solidariedade, o nexo poderoso da consciencia do interesse commum que,
emquanto exigia serviços, logo impunha, por necessidade indeclinavel,
deveres de patronato.
A revolta não tardou, aterradora, manifestando-se em tumultos de
multidões ameaçadoras, e interpretada na esphera do pensamento
especulativo por homens de genio, como foi Carlyle.
Era certo que a abolição dos monopolios e privilegios déra liberdade ao
capital para exercer, em seu proveito, summa pressão sobre o trabalho.
Era certo que, em virtude d'isso, o capital em breve se mostrou o poder
dominante da sociedade, regida por um utilitarismo brutal e governada
por uma burguezia infinitamente mais nociva ás reivindicações
democraticas do que as antigas aristocracias, com maior riqueza e maior
força, incitada por cobiças ardentes, plebeias, soffregas, e pela
energia de gerações robustas, violenta no arrojo e nos processos, por
completo desprendida da sujeição moral d'outros tempos, que suavisava as
relações entre servo e senhor, considerando-os unidos por vinculos de
familia. Perante o triumpho capitalista de 1830, definia-se, porém, no
proletariado, que elle creára, a consciencia da propria situação. Da
exploração vieram miserias; das miserias a dôr e a revolta; e o
instincto, que não erra, determinava a associação dos opprimidos, para
melhor defeza. Assim se fortalecia um terceiro estado que,
reconhecendo-se escravo e soffrendo as amarguras da sua condição,
amaldiçoava, de punhos cerrados e flamejando coleras, o systema que o
trazia subjugado sob tão insensiveis tyrannias. Vagamente, começa a
entrevêr-se a restauração, em novas bases, da ordem tradicional.
Far-se-ia agora em beneficio dos trabalhadores o que algum dia se
inventára em proveito do feudalismo. Havia de renovar-se, pois era
essencial á nação inteira, á tranquillidade dos grandes e á prosperidade
dos pequenos, a traducção efficaz da solidariedade das classes nas
instituições politicas e sociaes, que se via arruinada e banida por um
individualismo soberano e anarchico, sem repressão nem regra. A
ostentação d'essa ferocidade barbara, substituindo a salutar concepção
historica da communidade d'obrigações e deveres pelo ajuntamento
desconnexo d'unidades cuja lei unica, exclusiva, era a expansão e
imposição do proprio egoismo, sem outro limite além d'aquelle a que os
egoismos alheios por seu turno o coagissem, avolumava de hora a hora um
tremendo movimento de reacção. Dos proletarios communicava-se á pequena
burguezia que, sentindo a pressão do capitalismo e por elle expropriada
tambem, vinha encorporar-se nos bandos das victimas do monstro
insaciavel. E ao clamor do povo juntava-se a reflexão dos pensadores,
excitada pela piedade, resultando em que a erupção individualista,
assoladora, era temida e combatida ao mesmo tempo pelos indigentes que
produzia, e pela razão e pela justiça a que repugnava. Significava a
preterição de toda a vida moral e da caridade christã e uma perigosa
incerteza politica; de continuo trazia abalada a estabilidade dos
governos o da propria fortuna particular. Ninguem se encontrava
tranquillo e satisfeito. Uns tinham fome; outros traziam turvada a
consciencia. Nem talvez os proprios despotas que o liberalismo
utilitario cevava e enthronisava, andariam de todo contentes;
naturalmente, quereriam igual mantença de ambições e menos risco da
pessoa e bens, ameaçados d'assassinio e incendio.
Esta reacção era todavia vága, confusa, um perpetuo rugir de
condemnados, gritos de desgraça e cantos mysteriosos d'esperanças,
conflictos de crenças. Vinha longe aquella clareza de intuição e
proposito em que o socialismo moderno se definiu. A democracia começara
por ser negativa, antes de ser constructiva. Porventura Voltaire e
Rousseau tinham resumido duas correntes que, embora contemporaneas na
origem, haviam de ser successivas nos effeitos. A primeira involvia a
negação religiosa; a segunda, tendo por base a justiça, carecia de se
apoiar em sentimentos idealistas. Uma destróe; a outra reedifica. Ora
ainda a destruição não estava consumada, e já a necessidade de
reconstruir se mostrava urgente. Entre a concepção do problema politico,
como destruição, e a concepção do problema social, como organisação,
medeiava apenas meio seculo que, apezar de revoluções incessantes, não
lográra varrer o terreno do passado para o deixar amplo ás edificações
futuras. D'ahi vinha que simultaneamente procuravam vingar duas ideias
de progresso quasi antagonicas, uma que não conseguira vencer
completamente, que ainda não derrubára tudo o que se havia proposto
derrubar, e a outra que, ganhando entretanto consciencia da sua razão de
ser, reclamava uma constituição social que por momentos era ou parecia a
regressão ao passado. A confusão poderia ser de facil desenlace para os
doutrinarios; para um politico era temerosa[5].
[5] Hoje tornou-se clara e corrente a interpretação d'estes factos.
Mas, para mostrar que labyrintho representaria no tempo de José
Estevão, bastará lembrar que, quando Oliveira Martins pela primeira
vez a fez magistralmente no _Portugal Contemporaneo_, com relação á
nossa historia politica, ainda então muito bons espiritos lhe
desconheceram a exactidão. E a muitos pareceu um reaccionario,
miguelista, porque não commungava na furia liberalista de deitar
abaixo; a outros se afigurou blasphemo e sacrilego, a cuspir
censuras, quando apenas apontava erros e fraquezas de glorias
consagradas; e para outros não merecia confiança, ia para o rol dos
utopistas e incomprehensiveis, porque não se emendára d'aquelle
socialismo dos bons tempos que partilhou com Anthero de Quental.
Não que o systema fosse incompleto. O utilitarismo individualista tinha
a liberdade e a concorrencia para darem riqueza, felicidade e harmonia;
mas, onde por acaso houvesse deficiencia, onde as miserias tivessem
escapado aos beneficios do desafogado embate dos interesses, lá estava a
philantropia para acudir a desgraças. Simplesmente acontecia que a
avidez dos interesses nunca faltava, calcando e esmagando quem lhe
ficava no caminho, e a philantropia apparecia raro, e sempre mal
provida, a soccorrer as victimas cujos gemidos formavam um côro a todos
os respeitos sombrio e pungente. E começaram então os philosophos, os
politicos, os pensadores e os crentes, todos aquelles que pelo espirito
ou pelo coração sentiam a desordem e a crueldade, os que a temiam como
um perigo para a prosperidade das nações e os que a choravam como um
aggravo a eternas e impreteriveis leis moraes, começaram então a
procurar um outro systema de reger os povos, no qual a equidade e a
justiça, em vez de serem devoção, passassem a ser obrigação e direito,
efficazmente reconhecidas nas leis do estado e nas prescripções
juridicas.
José Estevão viu os tempos heroicos do socialismo, a aurora d'esse sonho
admiravel no mundo activo, a derrota dos seus paladinos, passados todos,
com sobranceria e desprezo, ao livro das inutilidades perigosas pela
burguezia triumphante e pelos seus prophetas. Viu a cegueira e desastres
dos tempos d'iniciação, e viu tambem que, mal succumbiam os vencidos,
logo outros soldados surgiam a combater, cada vez mais numerosos;
qualquer cousa de novo se affirmava irreductivel, com que a politica e a
democracia tinham a contar. O periodo de 1830 a 1850 foi notavel para o
adeantamento e definição da concepção socialista do estado. A evidencia
dos factos obrigava a attender ao que ha muito vinha sendo apregoado por
almas d'eleição e verdadeiros videntes, e fôra tido por phantasia de
poetas. A estrella do puro liberalismo declinava entre maldições de
trabalhadores famintos.
Proudhon, o demolidor terrivel de tantos altares consagrados do
liberalismo, nasceu poucos mezes antes e morreu dois annos depois de
José Estevão. Pôde este assistir ao exame do capitalismo, que aterrava e
horrorisava os corypheus das escolas individualistas. _Da Justiça na
Revolução e na Egreja_, o _Systema das Contradicções Economicas ou
Philosophia da Miseria_, a affirmação de que «a propriedade é um roubo»,
esses anathemas d'um mundo d'oppressão, em que o rebelde precedia Karl
Marx, na critica da propriedade e na analyse do capitalismo, e se
anticipa a Bakounine no repudio da auctoridade e na exigencia d'uma
liberdade perfeita, são do tempo de José Estevão, e por elle teriam sido
ouvidos de perto, emigrado como esteve em França nos annos que
immediatamente precederam a revolução de 1848. Pôde ver mais, pôde ver
Proudhon absolvido, quando foi chamado aos tribunaes por causa do _Aviso
aos Proprietarios_, porque, pretendia a sentença, «se encontrava numa
esphera d'ideias inaccessivel ao vulgo»; e, embora mais tarde, pela
_Justiça na Revolução e na Egreja_ fosse condemnado a tres annos de
prisão, sempre é certo que, por um rapido momento, os proprios
magistrados da lei estatuida tributavam respeito á nova fé, apregoada
com indomavel ardor pelo apostolo.
Proudhon era porém apenas o demolidor eloquente e violento.
Anteriormente e simultaneamente, outros esboçavam a cidade futura.
Roberto Owen[6] , Saint Simon[7] e Fourier[8]. todos haviam já formado e
apregoado com exaltação, partilhada por numerosos sectarios e martyres,
systemas de relações sociaes muito differentes d'aquelles deshumanamente
liberrimos sobre que a burguezia fundára uma tyrania sem precedentes.
[6] 1771-1858.
[7] 1760-1825.
[8] 1772-1837.
Roberto Owen defendêra e tentára uma organisação social baseiada na
cooperação, oppondo-a á anarchia selvagem da concorrencia commercial
desenfreiada do periodo primitivo do capitalismo, e propondo o seu plano
de «aldeias d'unidade e cooperação», nas quaes os empregados se
juntariam em communidades autonomas, onde mutuamente se sustentavam pelo
producto dos seus diversos trabalhos. D'experiencia em experiencia,
d'estudo em estudo, convencera-se de que os grandes males das sociedades
eram na sua essencia de natureza economica e acabava pregando a pura
doutrina socialista,--que o povo nunca será senhor dos seus direitos,
emquanto não possuir as officinas e os campos, não em propriedade
particular mas em propriedade collectiva, estabelecida em bem da
communidade. «Declaro perante o mundo», escreveu, «que, até hoje, o
homem tem sido o escravo d'uma trindade monstruosa: a propriedade
particular, os systemas religiosos irracionaes e infantis, e,
finalmente, o casamento».
Saint-Simon, representando uma vigorosa reacção contra os excessos
doutrinarios do seculo XVIII, que lucidamente considerou um periodo de
critica e dissolução, ao qual tinha de oppôr-se no seculo XIX uma epoca
d'organisação, viu como seria insufficiente a destruição do passado, que
aliás não amava, se ella se limitasse a mudanças da forma do governo,
sem alterar as demais condições religiosas, moraes e economicas de que
dependia a felicidade dos homens. E, comprehendendo a inanidade da
revolução propriamente politica, desenganado pelos acontecimentos, de
que em França era testemunha, inventava uma aristocracia de homens
capazes para governar as nações, abolia o direito de successão na
propriedade, estabelecia condições de iniciação na vida iguaes para
todos, reclamando que «os instrumentos do trabalho, terra e capital,
fossem possuidos pelos membros unidos da sociedade», e sonhava o estado
perfeito, a communidade em que os mais aptos tivessem todo o poder e uma
parte ampla do producto, procedendo de modo a que o estado trabalhasse
para melhorar a condição material e moral dos mais pobres.
Seguia-o de perto Fourier, embora se imaginasse longe[9]. Descobrindo no
homem a paixão do _uniteismo_, que significava a tendencia natural dos
homens a juntarem-se em grupos sociaes e trabalharem juntos pelo bem
commum, em vez de combaterem entre si tomando para regra moral e lei um
systema de disputa, tirava d'ahi a sua famosa «phalange» ou unidade
social, de que muitos se riram mas que, apóz varia sorte e criticas de
todo o genero, hoje se verifica ter proximo parentesco com a concepção
moderna da municipalidade socialista. Esses planos, que pareceram
phantasia d'um sonhador generoso, modificaram-se e completaram-se; e
hoje não será desacerto tel-os como simples antecipação de formas de
vida social, que em muitos paizes se vão experimentando e propagando,
com não pequena vantagem e efficacia na boa ordem das sociedades.
[9] Fourier, referindo-se a Owen e Saint-Simon, acautelava o leitor
contra os «laços e charlatanismo das duas seitas», não considerando
as affinidades manifestas da «cidade» de Owen e da aristocracia de
Saint-Simon com as suas proprias aspirações, que consistiam na
organisação da industria do modo mais conveniente aos interesses
collectivos. Todos tres partiam d'um principio--a producção da
riqueza em beneficio da communidade.
Tudo isso, porém, que foi muito na evolução da democracia e na
definição, inevitavelmente lenta, das suas necessidades e aspirações,
foi muito pouco perante um facto de maior alcance, que José Estevão
teria observado e ponderado, devendo encontral-o na edade de maior
energia politica. Por certo não lhe escaparam nem a apreciação da sua
essencia nem, muito menos, a previsão das consequencias larguissimas que
virtualmente importava.
1839 e os annos que se lhe seguiram até 1848, marcam na historia do
socialismo uma epoca notabilissima, a passagem do socialismo utopista e
negativo ás reclamações positivas e cathegoricas d'um programma de
governo. Em 1839 publicou Luiz Blanc a _Organisação do Trabalho_. D'ahi
podemos datar uma era nova. Para os interesses das grandes massas
trabalhadoras, estava julgada a esterilidade do reinado dos Bourbons, da
convenção, da republica, da dictadura, do consulado, do imperio e depois
ainda da restauração monarchica. Quasi meio seculo d'experiencias
revolucionarias e reformadoras concluia, na meditação do pensador
politico, pela necessidade de inscrever entre os deveres primordiaes do
estado a garantia de trabalho regular a todo o cidadão. Como
consequencia directa, immediata, o trabalho tinha de ser organisado sob
a direcção do estado--granjas para os lavradores, fabricas para os
operarios e armazens para os commerciantes, convertidos em propriedade
sua, do estado, todos os grandes instrumentos de riqueza, os canaes, as
minas, as grandes industrias e os bancos. As associações cooperativas,
que Fourier e Owen deixavam á iniciativa e bom senso particular,
passava-as Luiz Blanc a encargo do estado. As «officinas sociaes» do
grande reformador foram talvez uma das mais claras antecipações da
constituição do estado socialista. «Pedimos a communidade dos
trabalhadores», escrevia elle em 1840, resumindo as reclamações
revolucionarias, «isto é, desejamos abolir o commercio dos homens no
trabalho dos homens, e, em vez d'isso, estabelecer officinas nacionaes
em que a riqueza produzida se reparta entre os trabalhadores e não haja
mais servos nem senhores».
Estava fundado o socialismo como elemento politico e força activa, com
direitos exigiveis e exigidos na constituição social das nações, nos
seus costumes, e sobretudo nas suas leis. Fossem quaes fossem os
desastres das primeiras tentativas, o socialismo passára, d'uma vez para
sempre, das dissertações especulativas, em que a compaixão de suppostos
visionarios o concebeu, para as assembleias dos legisladores em que as
nações teriam de determinar as condições praticas da sua execução.