Vieira de Castro--A REPUBLICA--2.^a edição--Porto, typographia
Lusitana--1869--8.^o--50 paginas.
A _casta_ é um producto sociologico. Geral e natural por tanto.
Variavel na phenomenologia da lenda, evolutivo como elemento historico,
encontramol-o sempre,--quasi imperceptivel ás vezes, distincto e
robusto outras, como que annunciando anterioridades fecundas na genese
das civilisacões.
Ou ande mysteriosamente occulto no casulo da tradição theogonica, ou
alteado nos appareça na evolução social ou nos cataclysmos politicos;
quer se ampare á _lei_, quer se arrime ao _costume_, quer
se traduza no _preconceito_, quer se explique pelas condições do
meio social ou por uma especie de atavismo, como o que perpetua as
variações morphologicas, physiologicas e pathologicas da _familia_
á custa da uniformidade da _raça_, ou as d’esta, á custa da
uniformidade da _especie_,[31] o certo é que não podem olhos
perspicazes e desanuviados deixarem de topar na _casta_ quando se
entranharem pela historia philosophica das civilisações que foram e das
civilisações que são.
A evolução, lei fatal do Todo, como da infinitissima parte, regula
naturalmente o modo de ser organico e funccional d’este elemento
sociologico. Altera-se, modifica-se, transforma-se-lhes pois a
denominação, com o modo de ser, atravez do espaço e do tempo, e a
isto naturalmente se deve attribuir o andar a _casta_ registrada
como uma caracteristica de civilisações já findas, quando é facto
permanente, na historiographia das civilisações.
Brahmane, Katria, Vassya sahiram do proprio corpo do Deus hindu.
_Soudra_ nasceu-lhe do pé, e aos pés rojará. Soudra é o
_escravo_ como Vassya o _burguez_.
A _casta_ é uma ficção da lei? Não.
Ali, como n’outras partes, as _castas_ são como as camadas
geologicas.
Na India como no Egypto a lei confirma o facto, regula-o, procura ás
vezes obstar-lhe á natural evolução.
Um monarcha egypciaco[32] prohibe a invasão mutua de _castas_, a
passagem dos individuos de umas para outras.
Que significa isto?
Que tal invasão se realisava, que se dava tal passagem, que se
modificava a _casta_.
Não ha elementos immobilistas na historia, como os não ha na natureza.
A _lei_ é um absurdo quando brada a um elemento social: «não
passarás d’aqui.»
Passemos da India ... á Scandinavia.
A distancia é enorme. Enorme no tempo como no espaço.
_Thræl_ é o _escravo_, o miseravel, o preguiçoso, o
esfarrapado: «faz as sebes, arrotêa os campos, cuida dos porcos, guarda
as cabras, remeche os estercos.»[33]
A mulher d’elle chama-se a _serva_.
_Karl_ é o _burguez_, o homem, o colono, o operario, o
artista. Doma o boi, faz a charrua, construe a casa de madeira, edifica
a granja, fabrica o carro.[34] A esposa chama-se: a _diligente_.
_Jarl_ é o _nobre_. Caça, combate, nada.
Heimdall (o _Rig_, o forte) chama-lhe filho, dá-lhe o nome, terras
_hereditarias_, moradias antigas.
Mas notae bem. Filhos de _Rig_ são Thræl, Karl e Jarl, como filhos
de Brahma são o Soudra, Vassya, Katrya e Brahmane. É curioso isto.
Jarl casa com a filha de Herser (o barão.) O ultimo filho dos dois é
_Konr_, o chefe, o rei.
A lenda e a historia explicam-se, e confirmam-se.
Uma vez reconhecidas as _castas_ como elementos permanentes
e evolutivos da historia, facil é percebel-as a presidirem á vida
politica das sociedades, a dar-lhes a formula governativa, ou
singularmente ou alliadas umas para se imporem ás outras, pelas
proprias condições etiologicas, ou pelas variaveis circumstancias da
evolução.
Theocracia, aristocracia, monarchia, etc. etc., não serão formulas
politicas diversas do predominio de diversas _castas_?
Não vamos muito longe. O _feudalismo_ é o predominio do
_Jarl_, do nobre, convertido em _Herser_, o barão.
_Karl_, o burguez, reage, lucta; _Konr_, allia-se com elle
para dominar os irmãos; vence, graças ao auxilio, e acaba por dominar
os auxiliares, menos pela força propria, do que pela tibieza d’estes.
Isto é,--com as naturaes variantes,--a historia moderna da Europa.
O feudalismo morreu. A burguezia municipal depôz as armas e abdicou os
foros. Estamos na monarchia pura. Não desappareceram as _castas_.
Simplesmente o dominio politico passou para uma _casta_ nova, a
casta real, se póde dizer-se assim. Impera _Konr_, por _direito
divino_. Os mais laços que o prendiam á ascendencia de _Jarl_,
romperam-se na esphera politica.
Uma cousa me esqueceu n’este rapido relancear retrospectivo.
O _thræl_ não é já o escravo. É o _servo_. Progresso grande.
Como se realisou?
É longo isto. Não cabe aqui narração tamanha.
É uma historia enorme: sombria e esplendente, ensopada de sangue e de
prantos, enramalhetada de palmas, intercortada por hosannas e triumphos.
É o grande triumpho e o grande martyrologio.
O homem emancipa-se do homem. Escravidão horrenda, inaudita, absurda.
Emancipação em que só ha emancipados, se bem se averiguar.
Está completa já? Não. O proletario existe, e o _proletario_ é
o servo d’hontem. Novo progresso, progresso immenso, mas progresso
incompleto.
Olhae bem para o _velho regimen_. O nome traduz uma época. É o
segundo capitulo da historia novissima.
O primeiro é o feudalismo medival.
É claro que fallamos da historia politica.
No _velho regimen_ a casta subsiste. Já o dissemos. Modificada,
transformada, adaptada ás novas condições do novo meio, é certo, mas
distincta e robusta ainda na esphera politica.
A _realeza_ é o ápice da pyramide.
Temos porém a aristocracia, o sacerdocio, casta anómala e esphacelada
já, fundindo-se n’aquella umas vezes, procurando em todas um apoio e
um terreno de exploração; a _burguezia_, arrimada ao capital e ao
trabalho, crescendo, alargando-se, invadindo as regiões superiores,
preparando-se para as conquistar de todo; o proletariato, familia
enorme em lucta intestina, soffrendo com a burguezia sêde e fome
de liberdade e justiça, confundindo-se com ella nas aspirações e
queixumes, illustrando-se, discutindo, observando e preparando-se....
Vêde o _interesse positivo_ progredindo, ramificando-se,
desenvolvendo-se, e o _privilegio_ a sopeal-o, a amarrotal-o, a
opprimil-o.
O _privilegio_ é a confirmação legal da _casta_. Quando o
_privilegio_ desapparece da lei, a _casta_ desappareceu
da acção politica. Surgiu a _democracia_, o governo de todos
por todos. Tal é a verdadeira _democracia_. Transforma-se a
_idéa_ social.
A collectividade legisla para si. Extrema-se a acção d’ella, a acção
da _classe_ ou da _corporação_,--digamos a palavra, que é
tempo,--extrema-se a acção do _individuo_.
O verdadeiro equilibrio social é este. A _democracia_ será isto. A
casta não morreu. Soffreu uma modificação mais.
Deixou de ser _usurpadora_. Não invadirá o terreno da
_collectividade_. Esta não poderá tambem invadir o terreno
d’aquella, e nenhuma o _direito_ individual, o direito primo, o
maximo direito.
Vae longa esta digressão e nem por isso tem sido tão demorada e
desenvolvida como o reclama a variedade e vastidão do terreno e a
consciencia do estudo.
Denunciamos atraz como ia caminhando a evolução que havia de romper o
equilibrio, naturalmente instavel do predominio politico de certa ou
certas _castas_. Um grande facto, um cataclysmo enorme, parece
precipitar o resultado final da evolução.
Esse cataclysmo chama-se a revolução franceza. Outras irrupções
annunciaram a irrupção. Basta citar duas bem conhecidas: a revolução
religiosa do seculo XVI, e a revolução ingleza. Não nos demoremos aqui.
Não tem faltado quem apedreje a grande revolução. Não tem faltado,
quem atire com as mãos contrahidas por uma colera que se nem sempre é
justa, é justificada quasi sempre, punhados de lama á epopêa grandiosa
escripta em letras de sangue e fogo, pelo seculo XVIII.
Tem corrido, abundante, o pranto sobre as cabeças esmigalhadas pelo
vendaval tremendo, e chovem ainda os insultos, sobre a memoria dos
grandes homens que elle converteu em grandes assassinos.
Ha prantos que indignam pelo exclusivismo absurdo do sentimento que os
provoca. Ha insultos que enojam pela parcialidade da indignação que os
produz.
Ainda ha pouco, vimos saturar-se de lamurias a praça, a imprensa
e a tribuna, por que um invasor atrevido, um usurpador insensato,
baqueára em terras americanas, victima dos que elle victimára, e a
Europa assistira de braços crusados e olhos enxutos á hecatombe de
tantos cidadãos mandados assassinar por esse principe, pelo crime de
defenderem a sua terra e o seu direito. Sejam logicos no pranto e
no insulto. O assassinio _legal_ de Maximiliano foi uma nodoa
infamante para a republica mexicana.
Mas tal nodoa havia elle e _outros_ lançado sobre si, primeiro.
A historia porém não se escreve com prantos e improperios.
A revolução franceza não foi simplesmente uma explosão do _direito
humano_, contra o absurdo arvorado em principio politico do
_direito divino_.
Foi o desespero da miseria a que o _velho regimen_ reduzira a
França e a Europa:--revolução economica, foi a expansão estrondosa
da crença racionalista que os desvarios e aberrações do catholicismo
haviam fortificado, e que a propaganda philosophica havia
desenvolvido:--revolução religiosa,--foi finalmente a precipitação da
_idéa_ social, que se fôra subtilisando, permittam a expressão,
até á metaphysica de Rousseau, e ao positivismo ainda tibio e
vacillante dos economistas:--revolução social.
Azados andavam os ares para a expansão de todas estas idéas.
O _militarismo_ desvairado de Luiz XIV, a devassidão e
prodigalidade das _castas_ preponderantes de que o reinado de Luiz
XIV marca talvez o apogeu, a miseria e oppressão popular, a propaganda
e lucta philosophica apressaram uma solução que foi e não podia deixar
de ser incompleta e até certo ponto falsa e prejudicial, mas que deu á
causa da civilisação europêa profundas e enormes vantagens.
Adiantou muito, o vendaval, e grandes obstaculos destruiu n’um momento,
que longos annos levariam a desfazer.
Não creio na republica franceza, mas se a não tenho por ideal
democratico, antes muito distanciada d’isso a vejo, não me parece justo
nem rasoavel que ella sirva para apavorar as turbas, como d’ella se
servem os que não amam e não querem o triumpho da democracia. Mentem á
historia e á consciencia.
A republica franceza foi uma ochlocracia, o predominio momentaneo das
_castas_ até ali opprimidas ou desprezadas. Teve n’esse ponto o
mesmo defeito que o _regimen_ destruido. Como porém a evolução
não se completára no modo de ser intellectual e social, como dos
_costumes_ e das _crenças_, não desapparecêra de todo o
velho regimen, nas _instituições_ que subsistem ou surgem da
revolução, cujo caracter triplice lhe não consentem que se localise era
França, a tradição retoma importante logar e a velha idéa politica tem
incontestavel parte.
O _constitucionalismo_, que não é rigorosamente um systema
historico-politico, que não tem uma philosophia, que é a um tempo
transição e transacção, prova isto. O _constitucionalismo_
podéra bem chamar-se o reinado da _burguezia_, se esta, perdidas
as suas gloriosas tradições e desmoralisada pela ignorancia em que
desgraçadamente apresenta uma ferrenha teimosia, não se mostrasse hoje
instrumento passivo de todos os systemas que a ajaezem e lisongeiem com
ficticias honrarias e a garantam das aggressões d’um fantasma que ella
mesmo avocou pela sua cobardia e obsecação e que se chama: o socialismo.
A sybilla de Cumas fallou para todos os tempos. Hoje como hontem. A
historia é uma cadeia immensa. Um elo prende n’outro elo. Onde prende
no passado? Onde, no futuro? Mysterio d’hoje. Sciencia talvez d’amanhã.
Mas uma coisa é sabida e comprovada.
Nada se perde.
A morte é a continuidade da vida.
A vida é a grande alma, o grande facto do facto eterno: a materia.
A vida é a suprema synthese phenomenal. O phenomeno é a suprema
revelação humana.
Mas transforma-se tudo. A historia confirma a lei.
A lei é a evolução.
Uma era morre.
Uma aurora surge.
Andam revoltos os mares e entroviscados os céos. Estremecem as
montanhas altissimas, contorcem-se como vimes as florestas mais
possantes ao sopro de ignoto vendaval. Pairam nos ares palavras
d’horror e palavras de esperança. Ouvem-se blasphemias e hosannas,
ameaças e saudações. Agitam-se as sociedades modernas em parto
trabalhoso. Apocalypse enorme!
Hoje como hontem é verdadeira a phrase do frade de Manfield:
«Cáe o imperio, cáem os reis, cáem os padres: o mundo inteiro oscilla.»
Relanceêmos a vista pela Europa contemporanea.
Por toda a parte a agitação do mau estar, a lucta surda ou estrondosa
dos interesses e idéas, a anciedade, a colera, a revolução.
Na Inglaterra a oligarchia do _capital_ abalada pelas novas
necessidades politicas e pelas crescentes necessidades sociaes. O
_industrialismo_ vacillante, receioso ante a agitação geral.
A idéa nova revolucionando o velho facto. Os tribunos do povo não se
conservam já á porta do aristocratico senado. Invadem-no,--apostolos
eloquentes e severos juizes,--e vão sentar-se nas cadeiras curules.
Os verdadeiros _fenians_ são elles. John Ball, John Ball! pobre
_doido_[35] de Kent, pobre Rousseau do seculo XIV, a tua idéa
generosa illumina--cinco seculos passados,--os horisontes da velha
terra ingleza.
Não são já os _barões_, como no tempo de John _lack land_,
que impõem á corôa o respeito dos seus direitos e interesses. A voz do
povo é a voz suprema.
A _casta_ vae-se e a democracia sóbe. _La marée monte_ ... Na
França o _cesarismo_, é um acrobata grutesco e estafado. A quéda
não póde demorar-se muito.
Os esforços desageitados para manter um equilibrio que de hora em
hora se vae tornando mais difficil, expõem-n’o a tremendas assuadas.
O imperio morre d’onanismo. Apoiado a um militarismo esmagador, morre
esmagado por elle.
A oppressão do contribuinte, o pezo enorme do terrivel _imposto que
faz chorar as mães_, como diz um economista notavel, «e que destroe
lentamente as nacionalidades debilitando e depravando as raças» como
diz Proudhon, o amarrotamento da acção individual e local, a agitação
esterilisadora, a guerra, surda ou estrondosa que o imperio promove
e que mantém o imperio, bastaram para fazer voár em estilhaços, n’um
futuro mais ou menos proximo, a corôa tyrannica do homem de 2 de
dezembro.
Um grande facto revolucionou ha pouco a terra allemã. A tradição feudal
foi garrotada em proveito da ambição monarchica.
Diz-se: a Prussia absorveu a Allemanha. Não me parece que assim fosse.
O _cesarismo_ prusso estendeu o manto, do Rheno á Baviera.
Destruiu fronteiras condemnadas de ha muito, e thronos que ha muito
deviam ter desapparecido. Prestou um grande serviço á causa da
liberdade, e esta, alentada e robustecida, protesta já contra a ambição
da Prussia e prepara-se já para sacudir o jugo que o Cesar teutonico
julgou poder impor-lhe.
Na Austria o adagio paradoxal:--quem ganha, perde,--confirma-se. A
Austria perdeu Sodowa e ganhou a consolidação e o socego interno pela
inauguração d’uma politica liberal que reconheceu ser a sua salvação. A
Austria libertou-se a um tempo do predominio oppressor do catholicismo
e do preconceito do monarchismo unitario. É como que uma monarchia
federal. Grande progresso que prepara um progresso maior.
A Italia extorce-se nos braços d’uma politica fraca e inscientifica,
que pensou em satisfazer-lhe as naturaes aspirações após uma grande
revolução, apontando-lhe para uma _unidade_ monarchica, absurda,
damnosa, retrograda, e felizmente irrealisavel pela indole hesitante e
politicamente tibia da casa de Saboia.
A Hespanha acaba de esmigalhar uma corôa e um systema. Os homens que
foram conselheiros e executores d’essa corôa, obreiros e campeões
d’esse systema, mais tarde victimas da propria obra, foram os que se
collocaram na vanguarda da revolução, parece que para a sopear nas suas
legitimas consequencias.
Loucos! Querem desmentir as leis da historia, desconhecem a historia
e a natureza politica do seu paiz, querem obstar ao triumpo da nova
_idéa_ social! A revolução esmagal-os-ha.
Mas é necessario vêr longe e fundo.
Atraz da agitação politica, está a agitação economica, social e
philosophica: lucta de interesses, d’instituições, e de idéas!
Lucta tremenda! cahos esplendido!
A concepção litteraria tradul-o.
A arte fixa o genesis. O _Pensieroso_, o _Hamlet_, o
_Faust_, são syntheses.
Hamlet não é o tragico personagem de Saxe Grammaticus, nem Faust o
doutor lendario da meia edade.
A nossa era está n’elles.
Volvamos, porém, ao terreno politico.
O _estado_ oscilla no velho pedestal.
As relações sociaes alteram-se. O interesse positivo vae abarcando
tudo. O privilegio é um anachronismo já. Mas o anachronismo tem uma
realidade legal ainda.
O capital e o trabalho luctam. Denuncia-se porém a fusão fatal e
proxima.
Uma palavra fluctua como o espirito do deus hebraico sobre as aguas
revoltas do novo genesis. Cospem-n’a umas vagas, saudam-n’a humildes
outras, e ao reflexo d’ella lançam-se algumas, sublimes de furia e
força, a rasgarem os horisontes enublados.
É o grande verbo, a grande fórmula politica da nossa edade:
_democracia_.
A palavra é velha, mas o facto é novo. Tão novo, que não passa ainda
d’uma aspiração quasi.
A democracia ambicionada hoje não é a democracia d’outros tempos.
É o estado moldado pela associação, é a generalisação do poder á custa
da tradição da _casta_ e da _familia_, é a reducção da
_auctoridade_ á expressão de liberdade collectiva, é o individuo
engrandecido e emancipado á custa do velho poder do estado, é o estado
simplificado até ás proporções de fórmula politica dos direitos e
interesses collectivos e indivisos, é a harmonia dos elementos sociaes,
realisada na suprema concretisação politica: o cidadão.
A casta, como a familia, desapparece da esphera politica. O estado
não representa os interesses, direitos e relações d’uma familia ou
d’uma casta, mas de todas as castas e familias, isto é, de todos os
individuos que o compõe. Logo, o individuo é a base, logo o direito e o
interesse individual é a lei.
Ao direito divino succede o direito humano, isto é, ao direito da
força--em quaesquer phases objectivas d’esta--succede a força do
direito em todas as relações etiologicas e physiologicas d’este.
Fallamos em direito e não definimos a palavra.
Entenda-se, porém, uma cousa, que implicitamente ficou assentada atraz.
Não commungamos na escóla do _absoluto_. O direito é uma
generalisação social da necessidade individual e da necessidade
collectiva.
A desharmonia accidental das duas produz os despotismos e as
revoluções. Na harmonia de ambas está a liberdade e a paz.
Não sei se alguem disse já isto. Ha talvez cousa parecida em Hobbes e
Bentham, o que não quer dizer que aceite a doutrina d’aquelle em todas
as suas consequencias, ou a d’este em todos os seus principios.
«O direito é a vida», diz Lermenier.
A idéa democratica, revolucionando as instituições e agitando o
espirito publico em toda a Europa, não podia deixar de eccoar tambem
entre nós, collectividade nacional, profundamente desmoralisada
pela tradição e pela ignorancia, mas surdamente agitada tambem pelos
elementos dissolventes que se gladiam na sociedade europea.
O livro de Vieira de Castro «A Republica», não é pois um facto
extemporaneo, como não é tambem um facto unico.
Diz o notavel escriptor que «conhece bastante o espirito politico do
seu paiz _e da sua época_, para falsamente se convencer de que já
bateu a hora de apostolar a necessidade prática da fórma de governo
mais completa, investigada e ensinada pela philosophia politica.»
Que o espirito politico d’este povo, amortecido á mingua d’um ideal
politico ou mesmo d’uma _idéa_ nacional que o represente na
historia contemporanea, offereça á propaganda verdadeiramente
democratica a resistencia da inercia e da indifferença; que os velhos
preconceitos e a ignorancia obstem proficuamente á acção da idéa
republicana, comprehende-se; mas do espirito politico do nosso paiz,
ao da nossa época, a distancia é enorme, a confusão póde redundar no
absurdo, e ainda quando assim não fosse, o apostolado distancea-se
da realisação social do principio, fôra inutil se não a precedesse e
surgisse apenas quando as condições do meio politico a dessem como
resultante fatal.
E mais é que em seguida á confissão da extemporaneidade do apostolado
se diz: «Anda agora mais vivo e accezo o combate das tradições
monarchicas e das idéas democraticas, que era já velho nos nossos dias.»
E a verdade é esta. Não julga Vieira de Castro, que andem já
completamente preparados os terrenos e os ares, para que se erga
desassombradamente sobre as ruinas de _todas_ as monarchias
actuaes, o edificio gigante da democracia, mas homem de grande
intelligencia e de grande coração, que nem um nem a outra se
lhe atrophiou como a tantos outros no ambiente esmagador das
_conveniencias_ burguezas, homem que estuda e que sabe, Vieira de
Castro ergue a voz eloquente para pronunciar o _credo_ scientifico
da democracia, e saudar a grande palavra, a fórmula suprema, inscripta
em letras de fogo nos horisontes das sociedades modernas.
É que o novel tribuno não é d’esses escrevinhadores ignorantes e
madraços, que embuçados no manto de uma popularidade ôcca e grutesca,
abafam as grandes aspirações e inspirações da propria mocidade vigorosa
e intelligente, e passam a vida a decorar e repetir monotonamente os
preconceitos e doutrinas d’uma sociedade moribunda.
Deixo para o diante fallar do segundo capitulo, e vou-me já á exposição
doutrinaria do credo republicano de Vieira de Castro. E para que me
não accusem de falsear ou esquecer n’uma synthese, que fôra direito
e dever da critica fazer, certo cunho de individualidade afogueada
pelo enthusiasmo da idéa ou desvairada pelo fascinamento da palavra,
irei seguindo e estudando as expansões da crença e as fórmulas da
doutrina d’essa individualidade mais propensa á apotheose metaphysica
que ao averiguar profundo e ao discutir placido, melhor caracterisada
pelo que Moreau de Tours denominava no bom senso da sua physiologia
_erethismo mental_, do que pela exacção e isenção positivista de
Comte.
«_Na comparação abstracta_ de todas as fórmas de governo--diz
Vieira--nenhuma é melhor nem peor. Façam rei absoluto _um santo_
e ninguem poderá levantar-se contra a dictadura _da verdade e da
justiça, encarnadas n’elle_.»
Este periodo illude os que não attentarem cuidadosamente n’elle.
Dir-se-hia o philosopho, em gabinete isolado e tranquillo, longe das
agitações e paixões do forum, entranhando a vista nos arcanos da
historia e da natureza humana e extraindo do cadinho da observação
sociologica aquella synthese formulistica.
«Se os homens fossem anjos--disse Pinheiro Ferreira, se bem me
lembro--o melhor governo seria o absoluto.»
Melhores razões, creio, teria elle para dizer que se os homens fossem
anjos, ou seria uma inutilidade o governo, ou só poderá haver uma fórma
acceitavel e logica--por conseguinte a melhor,--o governo, de todos
por todos. Pois nem essa identidade de natureza individual traria a
identidade de direitos e por conseguinte a identidade politica na
fórmula governativa?
É _melhor_ ou _peor_ uma fórma de governo, segundo mais ou
menos se harmonisa com a natureza humana nas suas leis universaes e nas
suas condições sociologicas.
Admittamos por um momento a _comparação abstracta_, e vejamos duas
fórmulas governativas.
Um homem governa de _motu proprio, sciencia certa e vontade
absoluta_, um grupo d’homens.
Um grupo d’homens _governa-se_; o estado é a expressão do poder
indiviso, do collectivo interesse, do interesse e poder de todos, a
base por consequencia é o poder e o interesse de cada um: o direito do
estado é consequencia do direito do individuo.
Eis a democracia.
Na monarchia--e expozemos a sua fórmula _pura_--o contrario é que
é o verdadeiro: o direito do individuo é consequencia do direito do
estado. Como este não tem assim uma razão positiva de ser, como não é a
expressão do poder de todos e do interesse de todos, mas sim do poder
e do interesse d’um homem, d’uma familia, ou mais propriamente, d’uma
casta, o systema consolida-se na consciencia publica pelo theologismo,
a fórmula politica envolta na tradição explica-se pela metaphysica do
_direito divino_.
O direito divino! o grande absurdo, a grande contradicção, a grande
chaga da historia!
A _sciencia certa:_ isto é, a intolerancia, a negação da liberdade
individual da ideia, da palavra, da crença.
A _vontade absoluta:_ a negação da iniciativa, do poder, do
interesse, da vontade individual.
Tudo isto é logico.
Tudo isto é horrivel.
A historia explica ethiologia e funccionalmente tudo isto.
Explica e justifica, mas se dissesse que tanto importava que os homens
fossem socialmente propriedade d’um homem, como que fossem propriedade
de si mesmo, negava-se a si propria, suprimindo a _personalidade_,
a começar pelo direito humano, elemento evolutivo, mas constante e
primordial da sociedade, elemento natural e fatal, quer o expliquem por
uma subjectividade immanante de causas sobrenaturaes, quer lhe dêem a
feição objectiva da necessidade individual.
«Façam rei absoluto _um santo_ e ninguem poderá levantar-se contra
a dictadura da _verdade e da justiça_, encarnadas n’elle.»
Velha monarchia, estás justificada. Pedem-te até a resurreição.
Os teus reis eram a encarnação _da verdade e da justiça_ divina. O
monarcha era o delegado de Deus.
_Omnis potestas a Deo_. Por isso Luiz XIV bradava: «L’etat c’est
moi.»
Por isso Luiz XIV escrevia a seu filho:
«Tudo o que se encontra na extensão dos nossos estados, _de qualquer
natureza que seja, pertence-nos_ com o mesmo titulo e deve ser-nos
egualmente charo. Os dinheiros que estão em nossos cofres, os que andam
nas mãos dos nossos thesoureiros _e os que nós deixamos andar no
commercio dos nossos povos_, devem ser para nós egualmente dirigidos.
«O céo fez os reis depositarios supremos da riqueza publica.»