d’ahi são uma alcateia de tratantes e burlões e que o governo quer o
monopolio da cousa para uns amigos seus de Lisboa que vam tratando da
vida, mas com quem o governo se acha nos apertos trazidos por despezas
tantas vezes, posto que nem sempre, irreflectidas e insensatas. As
façanhas e cavallarias dos banqueiros do Porto resultam claramente
do seu folheto: as do governo são inferencias que d’elle tira a
minha damnada má fé.--O governo que faça a sua obrigação; que tenha
bem azeitados os gonzos e fechaduras das cellulas e bem safas as
escotilhas dos navios da carreira d’Africa. Por indulgencia com a
imbecilidade humana (sejamos indulgentes) quando a tratantada fosse de
algum banco, bastaria dissolvel-o e filar a direcção. (_Ibid._ c. de
fev. de 77)
Pobre governo que caíu! Pobre Estado, sem força para bater-se com os
novissimos Senhorios creados pela liberdade que o philosopho prégava!
Porque até perante um claro exemplo das consequencias da concorrencia,
como que ferido por um remorso, por uma vaga duvida, Herculano insiste,
defendendo a sua opinião arraigada:
Preto velho não aprende lingua. A questão unica de doutrina que me
parece haver em toda essa embrulhada é a emissão de notas: se ha de
ser livre, se restricta, se monopolisada. Liberdadeiro empedernido
no peccado, adopta a primeira solução em toda a sua amplitude. O meu
amigo vae para o monopolio: tambem isso é natural. O socialisto vê no
individuo a cousa da sociedade: o liberal vê na sociedade a cousa do
individuo. _Fim_ para o socialista, ella não é para o liberal senão
um _meio_; creação do individuo que a precedeu, que lhe estampou o
seu sello; porque, faça ella o que fizer, nunca poderá manifestar
a sua existencia e a sua acção senão por actos individuaes, unidos
ou separados. O collectivo n’essas manifestações não passa de uma
concepção subjectiva; não existe no mundo real. (_Ibid._)
Mas, se essa liberdade expressa na concorrencia economica--a franca
emissão de notas, no caso especial tomado para exemplo: mas se essa
liberdade conduz a taes resultados, sendo em si excellente, força é que
haja um vicio no mechanismo das instituições. E ha, ha sem duvida, diz
Herculano, é o anonymato.
Na essencia, a _banknote_ é a expressão do credito que o individuo
attribue a si. Que se reunam 7,70 ou 700 individuos para sommarem
essas avaliações; que se chamem banco e que exprimam collectivamente
o total, isso não muda a essencia da cousa. Supprimia todas as
responsabilidades _limitadas_. A responsabilidade é de sua natureza
illimitada até onde chegam os recursos e a pessoa do responsavel. _Non
habet in posse, dicat in corpore_, é maxima que se não devia despresar
n’esta questão do abuso do credito. Note que eu desejaria supprimidas
todas as responsabilidades limitadas, tacitas ou expressas, manifestas
ou disfarçadas. (_Ibid._)
Vimos antes como o espirito do historiador erudito corrigia em certo
ponto a doutrina individualista; vemos aqui o jurista a corrigir
o livre-cambio; vamos ver o canonista a corrigir para a direita o
ultramontanismo, para a esquerda o atheismo. A educação do homem
temperava os principios do philosopho, e essas correcções eram-lhe
indispensaveis para que os seus pensamentos se mantivessem de accôrdo
com os seus rectos instinctos, com as suas bellas aspirações: eram-lhe
indispensaveis, porque o estoico não admitte divergencia entre a
intelligencia e a moral, entre o mundo das idéas e o das realidades.
Mas, se ha pouco notámos a inconsequencia, não é verdade que a opinião
de abolir o anonymato é paradoxal--fóra do socialismo que reconhece
a instituição anonyma por excellencia, o Estado? Sem anonymato, como
levareis a cabo as obras colossaes, a que nenhuma responsabilidade
individual basta? Ou condemnareis a realidade fatal em nome dos
principios? Como Herculano claramente o via, o anonymato, isto é, a
fragmentação do Estado em senhorios economicos, uma especie nova do
feodalismo, consequencia necessaria de todas as anarchias: o anonymato
é a refutação do individualismo na economia social. Destruindo toda
a propriedade collectiva, roubando ao Estado toda a força real,
resta apenas á lei um prestigio abstracto que é logo vencido pelas
influencias anarchicas ou _feodaes_ do capitalismo individualista.
Liberdade quer dizer responsabilidade; e, se uma é um principio
absoluto, a outra ha de tambem ser absoluta. Esta é a regra; e n’este
ponto não era Herculano, era a fatalidade a origem da inconsequencia.
Por cima das theorias galgam e vencem sempre os factos necessarios.
Assim no direito publico o processo das maiorias apezar de _ignaras_;
assim na economia o anonymato, apesar de juridicamente infundado,
passam por cima do individuo, da liberdade, da responsabilidade.
E, os que vêem com outros olhos os phenomenos sociaes, encontram
n’esses factos os primeiros esboços do futuro Estado, que se
reconstruirá depois de terminada a evolução natural dos principios
liberaes-individualistas. Das maiorias, organicamente representadas,
sairá a representação da vontade collectiva; das companhias,
opportunamente transformadas, sairá a unificação do poder publico. O
voto universal e o anonymato são o esboço rudo da constituição do novo
direito politico e da nova constituição economica de sociedades em
que o liberalismo destruiu as instituições de protecção e o direito
monarchico.
* * * * *
Com fundado motivo dizia Herculano que perante os principios--liberal
e socialista, ou individualista e collectivista--era indifferente
a questão das fórmas do governo: «pouco me incommoda que outrem se
sente n’um throno, n’uma poltrona ou n’uma tripeça». E essa questão da
republica ou monarchia, é para elle um problema não só historico, mas
tambem religioso.
São na essencia o mesmo o calvinismo e o puritanismo, e o calvinismo
penetrou tão profundamente na vida moral dos suissos, como o
puritanismo nas antigas colonias inglezas emancipadas. Mas o
calvinismo e o puritanismo que são, senão a democracia republicana
na sociedade espiritual? A vida politica das duas sociedades foi,
digamos assim, uma prolação da sua vida moral. Quando as instituições
e as idéas politicas de um povo derivam das suas crenças e
instituições religiosas, a manutenção tenaz das primeiras nada tem de
extraordinario. (_Ibid._ c. de 15 de nov. de 72)
Pondo de parte, pois, a questão da opportunidade no momento de uma
crise, a republica não parecia a Herculano adequada «á velha Europa,
sobretudo a estas sociedades meio-germanicas na indole e celto-romanas
na raça[37] que estanceiam ao occidente ... educadas pelo catholicismo
que, na pureza da sua indole é o typo da monarchia representativa».
(_Ibid._)
A tradição religiosa, ou antes aquella pseudo tradição de um
catholicismo liberal inventada pelo romantismo, servia, pois, ao
philosopho para temperar o seu individualismo, conciliando-o com
um resto de authoridade social consagrada nas prerogativas do
throno representativo. De tal modo se combinava o racionalismo com
o romantismo, e este traço é o que dá a Herculano, ou antes á sua
doutrina, um caracter de individualidade original, depois do ensino
apenas racionalista de Mousinho da Silveira.
Tambem o temperamento entrava, ao lado da educação, para acabar de
afeiçoar a physionomia religiosa de Herculano. O mechanismo do frio
Deus kantista não bastava á sua indole peninsular. A imaginação
pedia-lhe a antiga historia tradicional; o sentimento reclamava o quer
que é de affectuoso e meigo--a doce caridade catholica--e o bom senso
exigia o culto e pompa que impressionam as massas. O protestantismo,
alvo das suas acerbas satyras, não satisfazia a sua alma, nem as suas
exigencias de canonista. Nada propenso ao mysticismo, e até rebelde
a comprehendel-o fóra da caridade practica, via, porém, na religião
principalmente a Egreja--instituição e disciplina. Roma e a politica
ultramontana, n’isto se resumia para elle a historia do catholicismo a
partir de certo concilio em que pela primeira vez se infringiram certos
canones. Por este lado, o seu pensamento, aliás tão grave, aproxima-se
mais do espirito superficial e em demasia negativo do seculo XVIII,
do que do espirito placido e comprehensivo do seculo em que vivemos.
Fazendo da questão religiosa uma questão de datas e leis, marcava a éra
em que a Egreja começara a mentir ao seu papel, e aos que lhe falavam
em nome do Espirito, respondia com a Historia: a morte veiu achal-o
occupado na empreza van de converter um rapaz mystico e catholico.
Tinha odios ao papado, e a paixão do sectario, quando se erguia
contra os desvarios dos seus contemporaneos, cegava-o até ao ponto de
desconhecer o passado e de applicar as fórmulas da nossa éra a todas
as edades. Assim, para elle, a solução da questão religiosa estava no
regresso ao puro espirito do catholicismo _representativo_, religião
que concebia como canonista e não como philosopho. Punha Döllinger
muito acima de Luthero; Hegel, Feuerbach ou Strauss mereciam-lhe apenas
um sorriso desdenhoso.
Esta maneira, evidentemente incompleta, de comprehender a religião
levava-o a consideral-a, por um lado, como cousa puramente individual,
e n’este sentido apoiava a celebre fórmula «Egreja livre no Estado
livre»; em quanto por outro, olhando-a como instituição positiva, a
julgava simples materia administrativa. O publicista liberal assustado
pela força da Reacção, cujo verdadeiro caracter não percebia,
erguia-se, pois, para debellar com leis o que só a prégação moral
póde encaminhar e dirigir, jámais vencer: a irresistivel tendencia do
espirito collectivo para affirmar religiosamente a sua unidade.
A Liberdade, supposto principio que para elle resumia a essencia de
um espirito racional e absolutamente consciente, era afinal o seu
verdadeiro e intimo deus. É essa a religião do estoico; e o deus
da _Harpa do Crente_ é um ser eminentemente livre que por um acto
de vontade absoluta creou tudo o que existe: o deus do estoico é a
divinisação da personalidade. E, como todos sabem por quanto esta
antiga philosophia entrou na formação do christianismo, é desnecessario
mostrar, desenvolvidamente como e até que ponto, Deus era para
Herculano o deus christão.
* * * * *
Duas palavras agora ácerca do escriptor: duas palavras apenas, porque
não tratamos da historia litteraria, mas temos de nos occupar de
litteratura, sempre que ella influe, como n’este caso, na vida geral ou
total da sociedade.
Obras de tres naturezas diversas nos revelam pelo estylo tres
physionomias distinctas. A primeira official e grave, são os seus
trabalhos historicos, onde o periodo redondo e classico, mas sem
affectação quinhentista, se desenvolve alimentado pelos _caldos
de Vieira_ que nos receitava, a nós os moços, para educar a mão. A
segunda são os seus romances e escriptos humoristicos, onde, mal
ataviado o periodo jesuitico, ás vezes combinado com fórmas e _tours_
extrangeirados, transparece sempre o _gout du terroir_, o cunho de
portuguezismo duro e pesado, mais aggressivo do que engraçado. Na
terceira, finalmente, em nossa opinião a mais bella; nos escriptos
de polemista, a phrase rotunda é quente, a aggressão é viva, as
palavras têem calor, e a dureza do genio lusitano acha nos sentimentos
expressos em orações duras, uma convicção, uma independencia que a
ennobrecem. Ouve-se a voz do estoico, e ha uma harmonia perfeita entre
o pensamento profundo, grave e forte, e o estylo redondo, sobrio e
nobre. A rhetorica classica é o molde proprio do classico pensamento
estoico. Mas entre estas obras ha uma, uma unica, (_Carta á Academia
das sciencias_) onde o homem intimo, sensivel, caridoso e simples, esse
homem que nós esboçámos fugitivamente, porque a vida, a educação, o
temperamento, de mãos dadas concorriam para o subalternisar ao homem
estoico: ha uma, dizemos, em que as palavras não falam apenas, choram
e vociferam, têem lagrimas e imprecações e ironias. Ferido no vivo
coração da sua existencia, o homem poz no papel o melhor do seu sangue.
O que o genio do artista obtem com intuição, consegue-o o poeta com
emoção. A _Carta á Academia_ é tão bella como as melhores das poesias
intimas de Herculano.
Para elle que, como lusitano, nada tinha de artista (prova, os seus
romances), a litteratura era uma missão e não um dilettantismo. O
universo, a historia, a sociedade não se lhe apresentavam como assumpto
de estudos subtís e curiosos, de observações finas ou profundas,
de quadros brilhantes, vivos ou commoventes; mas sim como objecto
de affirmações ou negações, inspiradas pela convicção estoica. Nos
seus livros póde seguir-se ao mesmo tempo o desenvolvimento do seu
pensamento e a historia da sua consciencia. São o retrato da alma do
author, ora apaixonada, ora melancholica; quasi sempre triste, mas
sempre convicta, energica e franca.
As _Poesias_ e o _Eurico_ revelam-nos o crente na providente liberdade
de um Deus poderoso e justo, a alma rijamente temperada contra o acaso
funesto, o coroação aberto ás emoções da natureza que se lhe manifestam
com o caracter de uma fatalidade cruel e de um desabrimento cego. Deus,
a Natureza o Homem, são, n’essas obras, personagens de uma tragedia
biblica, tendo a tempestade rouca por musicas e por fundos de scena
bulcões de nuvens negras a velar o azul do céu.
Vêem depois na obras polemicas, vasta e riquissima collecção (reunida
nos _Opusculos_, I-IV e segg. em via de publ.) que patenteia a omnimoda
actividade do pensamento de Herculano, e lhe dá o caracter de um
philosopho, cujo pensamento, em vez de se manifestar em tratados,
se exprime em controversias. Profissionalmente, era historiador. A
_Historia de Portugal_ e os trabalhos que com ella formam o corpo
dos estudos do erudito (a _Hist. da Origem e Est. da Inquisição_; os
opusculos sobre a batalha de Ourique; o _Do estado das classes servas_;
os diversos ensaios no _Panorama_; o ined. sobre o feodalismo em resp.
a Cárdenas; as edições da _Chron. de D. Sebastião_, de Bernardo da
Cruz, dos _Annaes de D. João_ III, de Fr. Luis de Sousa, do _Roteiro
de Vasco da Gama_; a collecção dos _Portugalliæ monumenta historica_;
etc.[38]) são a obra mais importante do escriptor e o solido
fundamento do seu nome immorredouro na historia litteraria portugueza.
Reunindo a um saber geral vasto e forte a paciencia do erudito e o
escrupulo do critico, esses trabalhos não respiram a seccura pedante do
especialismo; e, se não constituem nem podem constituir uma historia
nacional, fizeram com que os problemas das origens sociaes e politicas
da nação portugueza fossem por uma vez resolvidos. A historiographia
peninsular tem em Herculano o seu mais illustre nome: um nome que
se conservará ao lado do de Mommsen ou de Guizot, cujos golpes de
vista comprehensivos partilhava; e do de Thierry, a quem acompanhava
na faculdade de representar vivas, nos seus habitos, costumes e
leis (senão em sua alma, como um Michelet) as passadas gerações;
avantajando-se a ambos na coragem com que arcou com o trabalho improbo
de colligir, coordenar, traduzir, interpretar os monumentos historicos
de um povo que não tivera benedictinos eruditos. Robinson de nova
especie, Herculano achou-se como n’um paiz deserto e teve de descobrir
os materiaes antes que podesse pôr mãos ó obra.
Prodigio de trabalho, de saber, de paciencia, de talento, a _Historia
de Portugal_ é um monumento; entretanto, devemos dizel-o, se quizermos
ser inteiramente justos, mais de uma cousa lhe falta, para poder
ser considerada um typo, e o seu author um grande historiador, como
um Ranke. Falta-lhe ar na contextura sobrecarregada de discussões
eruditas; falta-lhe, sobretudo, aquella alta e serena imparcialidade,
aquellas vistas rigorosamente objectivas, aquella isenção critica,
impassivel perante as escholas, os systemas, os partidos, sem a qual
a historia deixa de o ser. Herculano peccava, com toda a eschola
romantica, Guizot á frente, porque a opinião e a politica de mãos
dadas o levavam a fazer da historia da Edade-media uma apologia do
systema representativo. Como Guizot, tambem estoico, Herculano era
demasiado convicto e apaixonado para poder prescindir de si, das suas
crenças, das suas opiniões. Levava, pois, para o estudo do passado as
preoccupações do presente, porque essas preoccupações eram a essencia
da sua vida moral. O romantico de 30, o liberal ardente, o soldado da
CARTA, enfatuado com as suas theorias constitucionaes e municipalistas,
tinha de condemnar _in limine_ a centralisação monarchica dos seculos
XVI e XVII, consequencia indiscutivelmente necessaria, consequencia
europêa da Edade-media e preparação dos tempos modernos.
Além d’isto, ha uma falta de nexo na _Historia de Portugal_, resultado
do modo como primeiro foi concebida. «Eu comecei por imaginar apenas
uma historia do povo e das suas instituições, alguma cousa no genero da
_Histoire du tiers état_, de Thierry, mas mais desenvolvida--dizia-nos
Herculano--porém tendo colligido materiaes para a primeira epocha,
vi que possuia n’elles tudo o que era necessario para a historia
politica: d’ahi veiu a resolução de escrever uma _Historia de
Portugal_». É por isso que as duas faces do livro se não ligam; é por
isso que os homens e os seus actos nos apparecem como um appendice,
subalterno, indifferente, dando a impressão de que se tivessem sido
outros e diversos, nem por isso a vida anonyma da sociedade poderia
ter seguido rumo differente. E, se não vemos a acção dos elementos
voluntario-individuaes ou fortuitos sobre os elementos sociaes,
nem a inversa, perdendo assim a historia o seu caracter eminente
de realidade, juxtapondo artificialmente, a uma chronica veridica
desinçada dos erros e das invenções fradescas, uma dissertação
erudita sobre o desenvolvimento das instituições: succede tambem que
a apreciação dos elementos moraes, crenças individuaes, phenomenos de
psychologia collectiva, é feita á luz de doutrinas quasi voltairianas;
e, no avaliar das lendas religiosas e da acção do clero, o historiador
prescinde de profundar os motivos moraes, ou cede a palavra ao sectario
que nos bispos e em Roma não vê outra cousa mais do que sacerdotes da
astucia e uma Babylonia de perversão.
Tal foi a _Historia de Portugal_ que o romantismo concebeu;
e demorámo-nos tanto sobre ella porque vimos ahi um symptoma
caracteristico para apreciar o valor d’essa fórma de Liberdade que
teve em Herculano o seu derradeiro e mais illustre sectario. Para o
romantismo, a renovação social era uma volta a tradições scindidas
pela monarchia absoluta: já o dissemos, e não é portanto necessario
repetil-o. E essas tradições que deviam ser--oh, singular confusão da
intelligencia!--o alicerce de uma liberdade racionalista, inspiravam
a Garrett o _Frei Luis de Sousa_, elegia mystica, e a Herculano um
fragmento de _Historia_ para uso dos sabios, apenas popular por ter
sido mais um ataque ao catholicismo tradicional portuguez.
* * * * *
O clero pagou com guerra o odio que o historiador lhe dispensava nos
seus livros aggressivos. Conjuraram-se os padres, e Portugal assistiu
a mais um protesto do espirito antigo, inconvertivel, impenitente.
Em vez de congregar o povo na communhão de um pensamento nacional,
a _Historia_ saía como uma arma de combate. As tradições vivas,
possiveis, eram todas inacceitaveis, como o leitor já sabe. As
guerrilhas do Minho em 46 foram trucidadas em Braga, mas o enraizado
espirito catholico não se podia vencer nem com armas, nem com livros:
só acabaria com os caminhos-de-ferro, com as pontes e estradas, com a
Regeneração utilitaria, materialista e practica.
Herculano, vendo-se isolado, vendo no pulpito o padre excommungando-o,
no governo «o bom homem que, nas horas vagas de certas funcções
elevadas, espairecia os tedios da vida revolvendo com o bico da bota
a velha corôa de D. João I n’uma celha de lodo que viera do Tibre»;
Herculano, clamando sem ser ouvido, a Sá-da-Bandeira: «Acorda, moderno
Bayard, que te matam!» (_A reacção ultramontana_, 1857) abdicou e
homisiou-se, levando para a sua thebaida a crença na ruina fatal. Os
antigos não se convertiam, os novos entregavam-se de corpo e alma á
Regeneração: elle, só, chorava as desgraças da patria que saía da
sacristia para entrar na tavolagem, trocando a egreja pela bolsa,
e os bentinhos e os rosarios pelos arrebiques dos peralvilhos e
pelas tabuadas de financeiros: o Breviario pelos Melhoramentos.--E o
evangelho? oh, gente perdida! E a justiça? e a moral? e a liberdade?
e a poesia? A turba não podia mais ouvil-o: com a liberdade fôra-se a
religião; com o romantismo salvador, a perdida nação jesuita! Velhos e
novos, de mãos dadas, adoravam o deus novo--Regeneração! cujo sacerdote
em Rodrigo, Fontes o diacono, e Saldanha o idolo bem fardado.
Herculano abdicou, pois. Durante o periodo que medeiou entre a sua
abdicação e a sua morte, o espirito europeu, abandonando a vereda
romantica de um subjectivismo que desde 89 assolava o mundo com
revoltas, restauradas as sociedades latinas pelo utilitarismo
imperialista que as enriqueceu outra vez: o espirito europeu, dizemos,
retemperou-se na tradição naturalista, constituindo um corpo inteiro de
conhecimentos novos, transformando os methodos das sciencias, esboçando
philosophias originaes. O antigo estoico, o kantista de 30, com as
suas idéas exclusivas, com o seu racionalismo frio, com o seu methodo
subjectivo, com a sua comprehensão formal das cousas, com o seu deus
mechanico, e a sua liberdade dogmatica: homem como que abstracto, vendo
os homens fóra do mundo e da evolução, como um milagre divino: esse
homem, solitario em Val-de-Lobos, adorado por quantos o conheciam,
estudado como um monumento da historia por muitos dos que o tractavam,
não podia mais dirigir a educação da gente nova.
Nem o conhecimento intimo da natureza viva obtido pela sciencia, nem o
sentimento ideal do Universo, profundado pelas philosophias allemans
(concepções até agora oppostas, mas que o tempo approxima todos os dias
e virá a combinar afinal); nenhuma das acquisições fecundas do espirito
humano nos ultimos quarenta annos, poderam destruir no pensamento de
Herculano o systema granitico das suas idéas. O maravilhoso corpo
de sciencias philologicas que a Allemanha construira e que são como
que a embryogenia das sociedades e suas idéas politicas, juridicas e
religiosas, revelando uma biologia social tão positiva e verdadeira
como a zoologica, mostrando-nos a sociedade como realmente é--um
organismo vivo: esse mundo novo do saber que destruia o individualismo
e apeiava do seu throno a Liberdade, não só era desconhecido para o
solitario estoico, mas era objecto das suas ironias melancolicas--«os
desvios das symbolicas, das estheticas, das syntheticas, das
dogmaticas, das heroicas, das harmonicas, etc.» (Corr. com o a. _carta
de 1869_) em que «lhe faria pena vêr perdido» qualquer escriptor moço.
E quando, elle que observara impenitente o velho Portugal,
abandonados ao lodo utilitario os seus coevos, via tambem a mocidade
mediocremente respeitosa por essa religião do Individuo que era a
sua; quando via as tendencias centralistas e socialistas,--confessas
ou inconscientes--dominarem nos governos e opposições, nos partidos
conservadores e nos revolucionarios, elle chorava, outro Isaías, sobre
as ruinas do templo abatido, sem reconhecer que as pedras d’esse
edificio derrubado já começavam a formar um novo monumento.
Meu amigo; provavelmente não tardará muito que eu vá dar um passeio
ao outro mundo sem tenção de voltar. Passado um seculo, é muito
possivel que o liberalismo tenha desaparecido. As gerações precisam ás
vezes retemperar-se nas luctas da anarchia ou nas dores da servidão:
concentram-se para a explosão calcadas sob o pé ferreo da força
brutal. Deixe-me levar, para me entreter a ruminal-a pelo caminho, a
convicção de que, entalada entre duas betas negras,--a tyrannia em
nome do céu e a tyrannia em nome do algarismo,--surgirá como um foco
de luz, nas paginas da historia, a epocha em que se proclamavam os
direitos individuaes absolutos e imprescriptiveis, embora as paixões
humanas nem sempre os respeitassem. (Ibid. carta de fev. de 77)