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Rita Farinha (Dez. 2008)
Á COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
E O
SEBASTIANISMO PORTUGUEZ
POR
CUNHA E COSTA
ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO
PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_
1894
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
[Figura]
Á COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
E O
SEBASTIANISMO PORTUGUEZ
POR
CUNHA E COSTA
ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO
PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_
1894
ÁS HONRADAS MEMORIAS
do
Dr. José Falcão
a mais nobre figura moral do partido republicano portuguez
e de
José Chrispiniano da Fonseca
o melhor dos amigos,
o mais dedicado dos correligionarios e a mais brilhante intelligencia
da mocidade das escolas portuguezas em 1890-1891
D.
Estas paginas de propaganda
sincera e patriotica
O A.
_Aos Ex.^{mos} Snrs.
Dr. José Calmon N. Valle da Gama
e
Antonio Tavares Bastos
Dig.^{mos} Consul e Vice-Consul da Republica dos Estados-Unidos do
Brazil no Porto_
_Homenagem de muita estima
e consideração do
A._
A revolta de uma parte da armada brazileira, ás ordens do
contra-almirante Custodio de Mello, em 6 de setembro de 1893, encontrou
no sebastianismo portuguez o mais franco e decidido appoio.
A imprensa monarchica, na sua grande maioria composta de simples
salariados ás ordens dos depositarios das graças e dos benesses, sem as
condições de independencia necessarias a quem pretende escrever o que
pensa, aproveitou o ensejo para novas e torpes especulações, da natureza
d'aquellas a que deu azo a entrevista de Badajoz entre republicanos
hespanhoes e portuguezes. Por seu turno, o jornalismo democratico,
imperfeitamente informado e receioso de errar em face das noticias mais
absurdas e contradictorias, não poude, a principio, desmascarar, como
lhe cumpria, os manejos indecorosos que, á sombra de uma bandeira mal
definida, os sebastianistas de aquem e de além-mar iam urdindo na treva
contra as novas instituições brazileiras.
Só quem por dever de officio conhece a imprensa monarchica portugueza, o
seu pessoal e os seus processos de combate, poderá fazer uma ideia clara
e nitida dos extremos de villania a que aqui se desce para, _à
outrance_, defender a realeza expirante e os interesses a ella
vinculados. Nas questões internas como nos conflictos internacionaes, a
injuria, a calumnia, a insidia, a mentira, a ausencia absoluta de todos
os escrupulos, são materia corrente de uso quotidiano, e tão formal e
completo é o desprestigio d'esse jornalismo alquilado, que os seus
desmentidos ou negativas, por via de regra, são recebidos pelo publico
como a prova mais concludente dos factos ou das affirmações cuja
veracidade pretende contestar-se.
A acção perniciosa d'essa imprensa e dos seus agentes, não raro vae até
ao ponto de preparar ao jornalismo republicano verdadeiras ciladas,
cujos effeitos, só mercê de extrema reserva e de uma vigilancia
constante é possivel destruir. É frequente, por exemplo, receberem-se
nas redacções dos jornaes republicanos informações completamente falsas,
apadrinhadas por nomes suppostos e precedidas das expressões as mais
encomiasticas para a causa republicana e para os seus apostolos. D'aqui
as difficuldades de uma tal lucta e os excessos de prudencia a que nós,
jornalistas republicanos, somos obrigados, no cumprimento da nossa
missão nobre, honrada e patriotica.
Se assim succede em questões que se passam, por assim dizer sob os
nossos olhos, e cuja analyse e critica são relativamente faceis,
calcule-se o que succederá com acontecimentos que tem por theatro de
acção um paiz distante, estudado pelos portuguezes sob pontos de vista
mais ou menos mercantis e cuja evolução politica e social se exerce em
sentido diametralmente opposto ao desejado pelo systema que
providencialmente nos explora!
É para nós ponto assente que os Bragança-Orléans e respectivos
serventuarios, de mistura com todos os especuladores de bolsa
compromettidos na desenfreada jogatina dos ultimos tempos, se deram as
mãos n'esta campanha que parece terminada com a rendição do _ex-neutro_
sr. Saldanha da Gama. E porque muita gente o sabe, e porque o sabem o
governo e os republicanos brazileiros e porque sobre a colonia
portugueza no Brazil recahem as mais graves suspeitas, é necessario que
toda a verdade se diga, que luz se faça n'esta embrulhada, para que a
parte honesta, viril e sã do povo portuguez não venha a soffrer as
deploraveis consequencias da inepcia de uns, da insania de outros, da
ignorancia de não poucos e dos interesses inconfessaveis da maior parte.
Não consiste o patriotismo em occultar sob apparencias enganosas e
falsas como europeis de saltimbanco as culpas, os erros e os crimes das
instituições que ainda nos regem e dos que á sombra da sua impunidade
protectora nos conduziram á ruina, á miseria e á ignominia;--dos que
malbarataram os recursos nacionaes e fizeram com que o nosso nome e o
nosso credito fossem arrastados pelas praças e esquinas dos grandes
centros de actividade e de riqueza em _placards_ insultantes;--dos que
pouco a pouco fôram corrompendo este organismo a que pertencemos,
fazendo-lhe perder o culto das praticas civicas, adormentando-lhe as
energias, prostituindo-lhe a individualidade e o caracter;--dos que
arvoraram em systhema de administração o binario conjugado do imposto e
do emprestimo e o processo governativo da compra das consciencias
alquiladas a peso de ouro;--dos que, impotentes para conter por mais
tempo a indignação popular e os clamores de protesto, rasgaram
violentamente o pacto constitucional, supprimindo de facto as liberdades
publicas, o direito de reunião, o direito de associação, a livre
faculdade de interpetrar pela palavra e pela penna a vontade
nacional;--dos que collocaram a grande familia democratica fóra da
legalidade, burlando o suffragio, roubando o voto, fusilando o
eleitor;--dos que, ao cabo de largos annos de recurso ao credito, deixam
o paiz sem defesa, com um exercito sem soldados, e as colonias sem
garantia, com uma armada sem navios!
Não. Não consiste n'isto o patriotismo. Antes julgamos que só a
exposição clara e leal de tantos erros, de tantas miserias e de tamanhos
crimes poderá ainda accordar n'este povo, tão glorioso outr'ora, tão
abatido hoje, o remorso da sua quasi cumplicidade e um supremo esforço
no caminho da reacção e do protesto.
Essa exposição vamos fazel-a, no cumprimento de um dever e no uso
legitimo de um direito.
De facto, á obrigação de como patriotas e republicanos separarmos as
nossas responsabilidades das dos fautores da nossa ruina, accrescem
ainda circumstancias especiaes que passamos a explanar.
Fomos nós quem, desde o começo da revolta, sustentamos a sua
illegitimidade, em successivos artigos publicados no jornal _A Voz
Publica_, cuja direcção politica então nos pertencia.
N'esses artigos, escriptos com a maxima convicção, lealdade e
DESINTERESSE, lamentavamos que portuguezes se associassem aos manejos
sebastianistas, preconisavamos a necessidade da nossa colonia se
inspirar nas novas ideias de progresso e ordem, appoiando os apostolos
da causa republicana no Brazil e creando entre os partidarios das
instituições implantadas em 15 de novembro uma forte corrente de
sympathias, que mais tarde poderiam constituir uma solida fonte de
vantagens para o nosso paiz, uma vez n'elle estabelecido o regimen
republicano.
Como porém n'esses artigos, por força de argumentação, fomos obrigados a
expôr, ainda que ao correr da penna, as miserias, as ruinas e os vexames
a que a monarchia arrastou a nossa querida patria, alguns compatriotas
nossos, residentes no Brazil, lembraram-se de accusar-nos de _falta de
patriotismo_, o tal patriotismo que consiste em calar o opprobrio,
occultar as faltas e deixar impunes os grandes criminosos... só porque
são portuguezes!
Eis o que nos leva a formular umas ligeiras considerações sobre o
assumpto, despretenciosas mas verdadeiras, e hoje mais do que nunca
opportunas.
* * * * *
Muitos dos nossos compatriotas que emigraram para a republica dos
Estados Unidos do Brazil, anteriormente ao _ultimatum_ de 11 de janeiro
de 1890, só imperfeitamente conhecem as actuaes condições de existencia
da politica e da sociedade portugueza.
De facto, até essa data funesta, o medonho descalabro a que hoje
assistimos, presos de fundado terror, conservava-se ainda latente, mercê
de circumstancias que não vem para aqui ponderar, e o espirito publico
só em percentagem minima acceitava os receios e as previsões pessimistas
da imprensa republicana.
Viciada pela educação mais corruptora e anti-patriotica, a opinião,
sempre confiante e desinteressada dos acontecimentos, taxava de
exageradas as gravissimas accusações por nós vibradas contra o regimen
vigente, e julgando um pouco difficil o estado do paiz suppunha no
entanto que essas dificuldades poderiam demover-se pelo emprego dos
expedientes usados com exito até ahi.
Pode dizer-se que a vida politica da nação, antes do _ultimatum_, se
concentrava em um pequeno nucleo de firmas conhecidas, bastante
desacreditadas já, mas protegidas pela indifferença publica e pela não
revelação dos graves erros, attentados e crimes, até ahi cuidadosamente
occultados e que mais tarde vieram a tornar-se do conhecimento de todos.
D'esta indifferença, d'esta ignorancia, partilhavam os nossos
compatriotas residentes no Brazil e, desde então, longe do local dos
acontecimentos, dos centros de illustração e propaganda e absortos no
labutar insano da sua existencia consagrada ao trabalho, muitos
persistiram nos seus erros, não obstante o estendal de torpezas
desenrolado aos olhos do paiz.
Serve isto para explicar até certo ponto o mal dissimulado antagonismo
de certos elementos da nossa colonia contra o advento da forma
republicana no Brazil, e o errado ponto de vista sob o qual foi por
elles interpetrada a nossa attitude em face da revolta de uma parte da
esquadra brazileira, revolta que, a principio dissimulada sob uma tenue
camada de verniz democratico, se tornou depois, com a adhesão de
Saldanha da Gama, francamente restauradora de instituições condemnadas e
proscriptas.
A grande maioria dos nossos compatriotas, sympathica á causa dos
revoltosos, procedeu, quanto a nós, com inteira boa fé. Homens simples,
por via de regra estranhos ás veredas, tortuosas da politica portugueza,
ausentes no Brazil desde uma epoca em que Portugal apparentemente
gravitava na orbita regular das nações de vida equilibrada, honesta e
prospera;--mal podendo distrahir da sua vida de esforço e de trabalho o
tempo necessario para inquirir dos recentes acontecimentos, analysal-os,
critical-os e d'elles formar um juizo seguro, esses portuguezes, aliás
movidos pelo mais nobre e respeitavel dos sentimentos, vivem n'uma
patria psychologica, n'uma patria ideal, a que corresponde uma realidade
objectiva terrivelmente desoladora!
A par d'esta boa gente, sincera, leal, bem intencionada, ha por certo
alguns especuladores, actuando, quer por interesses proprios de baixa
esphera, quer por instrucções de mandantes vinculados á cevadeira
monarchica portugueza. Mas esses são bem conhecidos e a sua punição
deixar-nos-hia indifferentes, senão jubilosos.
É necessario porém, é mesmo indispensavel, que os interesses geraes do
paiz, que os interesses dos nossos compatriotas residentes no Brazil,
não venham a soffrer da inepcia, da insania ou dos intuitos
inconfessaveis de alguns especuladores professos; é mister que a nossa
colonia, tão honrada e tão trabalhadora, esclarecida pelos que tomaram a
seu cargo cooperar na creação de um novo Portugal, digno de grandiosas e
quasi esquecidas tradicções, crie no seio da grande republica um forte
nucleo democratico, a um tempo solidario no movimento progressivo da
poderosa Federação sul-americana e auxiliar importantissimo do movimento
democratico portuguez.
É no desempenho d'este nobre papel, d'esta missão verdadeiramente util,
que a colonia portugueza no Brazil póde prestar á sua patria o melhor
dos serviços.
* * * * *
A normalidade da vida portugueza não póde hoje prescindir da cooperação
e auxilio da Republica dos Estados-Unidos do Brazil.
É n'esse paiz que está porventura o futuro da nacionalidade portugueza,
se um dia esta, accordando emfim para a consciencia e posse dos seus
destinos, e fazendo um supremo appello ás energias que ainda lhe restam,
se resolver a iniciar uma nova existencia de trabalho e de probidade,
readquirindo um nome que perdeu e rehabilitando uma firma que lhe
deshonraram.
Nem a Inglaterra, nem a França, nem a Hespanha, nem a Allemanha, para as
quaes a phantasia, a inepcia ou o interesse dynastico se tem voltado,
nas occasiões afflictivas, como protectoras ou cointeressadas,
representam um elemento solido e efficaz de auxilio e cooperação.
Ruinosas umas, restrictas outras a interesses limitados, subordinadas
quasi todas a considerações que por completo lhe alteram a possivel
utilidade e expansão, e ainda a melhor dependente de um futuro remoto
postoque fatal, essas allianças, convenios, tractados ou accordos, não
representam por fórma alguma elementos vinculados ao regular
funccionamento do nosso organismo politico, social e economico, forças
componentes d'esta resultante a que se chama a vida autonoma da nação
portugueza. São ephemeras, heterogeneas e repugnantes ou pairam ainda
nos dominios da aspiração doutrinaria, remotamente exequivel.
Já assim não succede com o Brazil, cuja solidariedade comnosco se impõe
pela identidade de raça, de lingua, de costumes, de tradicções,
continuada desde o periodo da colonisação e affirmando-se a cada
momento, ainda nas phases de maior antagonismo entre o elemento nacional
e o migratorio portuguez. Tradicções que mais não podem apagar-se,
semente que mais não pode perder-se, como nas antigas colonias
hespanholas se não extinguiu nem extinguirá nunca o fundo castelhano.
Factor que a emigração constante a cada momento renova e mantem vivo e
brilhante, nas relações da ordem civil e commercial, na arte, na
industria, na sciencia, pela communhão intellectual permanente entre
portuguezes e brasileiros, pela cultura acurada d'essa lingua commum,
tão bella e tão sonora.
«Ao lado da America germano-saxonia, com o seu genio practico e
utilitario, ficará a America do sul aos povos que descobriram ambas e
todo o resto do mundo desconhecido. Nem a falla nobre do castelhano, nem
a grave lingua portuguesa se perderão, como accaso viria a succeder se o
imperio peninsular não tivesse sahido da Europa.»[1]
Sómente essa communhão, essa ampla fraternidade, que se impõe a todos os
espiritos verdadeiramente interessados na prosperidade da patria
portugueza, tem sido, principalmente desde o 15 de novembro, sacrificada
a mesquinhas considerações de interesse dynastico, ao empenho, hoje
criminoso, de manter em Portugal uma instituição condemnada em nome da
civilisação e em nome da dignidade e do credito portuguez, horrivelmente
compromettidos pelos que á sombra d'essa bandeira prostituida se
locupletaram fartamente.
Desde o 15 de novembro que os governos e a imprensa monarchica
portugueza hostilisam surdamente a actual ordem de cousas no Brazil,
causando com esse procedimento, que é a mais detestavel das politicas,
prejuizos incalculaveis ao nosso paiz.
A comprovação d'estas asserções é extremamente facil. Só poderá pôl-as
em duvida quem nem sequer se dê ao incommodo de lêr a imprensa diaria.
Ora o governo brazileiro sabe isto. Ora os homens publicos do Brazil tem
d'esta campanha o mais perfeito conhecimento, além dos episodios de
caracter gravissimo que nós só imperfeitamente podemos explanar e que,
entre outras consequencias vergonhosas para nós e em extremo
prejudiciaes, deram logar á retirada de um ministro portuguez no Brazil.
Mas o governo brazileiro, mas os homens publicos do Brazil, sabem tambem
que com elles está de alma e coração o partido republicano portuguez,
que esse partido tem a seu lado a parte nobre, honrada e sã dos nossos
compatriotas, e que a republica é hoje entre nós uma verdadeira
aspiração nacional. N'uma palavra:--na grande Federação sul-americana
não se ignora que, em Portugal, os amigos do Brazil, os seus
cooperadores dedicados e desinteressados, são os membros da grande
familia republicana, os unicos que vêem com o enthusiasmo sincero de
irmãos em crenças o assombroso progresso d'essa terra hospitaleira que
para os portuguezes foi sempre uma segunda patria.
Como se explica essa guerra intransigente movida contra as novas
instituições brazileiras pela monarchia portugueza, guerra manifestada
na imprensa officiosa por uma fórma inequivoca, que por vezes assumiu um
caracter em extremo imbecil e inepto, e cuja insania não trepidou
perante a propria intervenção dos agentes officiaes?
Facilmente.
Para as instituições que implacavelmente nos exploram e arruinam, um dos
maiores senão o maior pesadelo é a existencia de um Brazil republicano,
cuja influencia contribue em grande parte na obra demolidora que ha
muito encetamos contra essa monarchia, que nos levou á miseria,
deshonrando-nos ainda por cima.
O 15 de novembro foi um golpe fatal para a grey monarchica. Trouxe ás
ideias democraticas um enorme prestigio, innumeras e valiosissimas
adhesões, estreitou o affecto que já prendia os republicanos d'aquem e
d'além Atlantico, creou sympathias, solidariedade, auxilio e protecção.
Essa influencia benefica foi-se accentuando rapidamente, á medida que
crescia tambem nos serventuarios da realeza a surda hostilidade contra a
nova republica.
Vê-se que a monarchia comprehendera o perigo. Somente, n'esta como em
identicas questões, poz completamente de parte os mais sagrados
interesses nacionaes para apenas se preoccupar com o egoismo do que
ella, a misera, suppunha ser o interesse da propria conservação! Foi o
que a perdeu! Comprehendendo o perigo, não soube conjural-o pela
tactica, pela habilidade, pela finura. Tambem, não admira! De ha muito
que as instituições deixaram de ser appoiadas pelos estadistas para só o
serem pelos aventureiros!
Desde esse momento o seu caminho estava nitidamente traçado, e começou
então essa campanha tenaz de intriga, de injuria, de insidia, de
calumnia, em que a par das maiores falsidades se debitavam as maiores
torpezas;--essa campanha levada a cabo pela sanha partidaria e pelo ouro
de especuladores compromettidos;--esse libello soez, cuja villania só é
egualada pela inepcia e que não trepidava em publicar como oriundos do
Rio, Buenos-Ayres, Londres e Paris, telegrammas forjados nas proprias
redacções.
Um exemplo bastará.
No dia 13 de março, quando já era perfeitamente conhecida em Portugal a
rendição de Saldanha da Gama, o _Correio da Manhã_, celebre pelos
telegrammas varios sobre a revolta, recebidos dos _seus correspondentes_
de Paris, Londres, Rio, Buenos-Ayres e não sabemos tambem se de Pekin e
Massuah, publicava o seguinte:
«Correu ante-hontem em Lisboa o boato de que o governo recebera um
telegramma em que se lhe noticiava que o almirante Saldanha da Gama
havia deposto as armas e procurado abrigo a bordo da corveta
_Mindello_.
Achamos tão extraordinario aquelle boato, em vista das ultimas
noticias recebidas, que não o quizemos reproduzir, e ante-hontem
mesmo, telegraphamos ao nosso correspondente em Buenos-Ayres,
pedindo-lhe esclarecimentos sobre os boatos terroristas espalhados
em Lisboa.
A resposta, que só hoje nos foi annunciada, publicamol-a adeante em
telegramma».
Eis o telegramma:
«_Buenos-Ayres, 13, 12 h. e 20 m. da t._ (Ao _Correio da
Manhã_)--*Não se acredita aqui rendição Saldanha. Bombardeamento
recomeçará ámanhã. Conta-se com victoria insurrectos*».
Ora uma causa que tem d'estes _defensores_ é evidentemente uma causa
perdida!
Nem todos porem encaram estas e identicas prosas com o soberano despreso
com que nós, que lhe conheciamos a proveniencia, as recebiamos.
Assim, a attitude dos elementos portuguezes que mais ou menos
ostensivamente se associaram á tentativa restauradora, creou entre o
nosso paiz e os homens publicos do Brazil profundos antagonismos que
poderão não explodir com extrema violencia, mercê de circumstancias que
não vem para aqui ponderar, mas que existem, mas que são uma realidade a
que cumpre attender, e que só poderão sanar-se integralmente no dia em
que Portugal, fazendo justiça imparcial mas severa e plena, banir do seu
solo depauperado uma monarchia odiosa e odiada e a turba multa dos
vampiros e sanguesugas, que sob a sua egide protectora, prosperam,
tripudiando sobre o pouco que ainda resta das velhas fontes de riqueza.
Se queremos estreitar com o Brazil os laços que os principios e os
interesses aconselham e dos quaes _absolutamente carecemos_, façamos a
*Republica Portugueza*, tornemo-nos um povo livre, honrado e digno como
é o Brazil, emancipemo-nos de tutelas odiosas e arruinadoras e chamemos
a contas a ignobil camaradilha que com incrivel impudor nos roubou a
bolsa prostituindo-nos a dignidade.
Eis a obra patriotica. O resto são devaneios, chimeras, insufficiencia
mental ou reincidencia no erro e no crime.
* * * * *
Ignoram os nossos compatriotas residentes no Brazil os extremos de ruina
a que as administrações da monarchia arrastaram esta Patria querida,
esta Patria que elles invocam a cada momento nas suas cartas, nas suas
orações e até nos seus sonhos.
Se soubessem a verdade, se conhecessem a extensão do attentado e a
profunda ignominia dos criminosos, talvez que o seu criterio se
modificasse, convertendo-se em odio feroz, em raiva indomita, contra os
auctores de tamanhas torpezas e contra a instituição que lhes garante a
impunidade.
Vamos, porem, no cumprimento da nossa missão de propaganda sincera e
honrada, dar-lhes uma ideia, ainda que leve, dos factos que em appoio
dos principios justificam e amplamente legitimam a existencia do partido
republicano portuguez.
Não recorreremos para tal fim aos nossos publicistas, aos nossos homens
publicos, á imprensa partidaria. Poderiam as nossas palavras ser
arguidas de _chauvinismo_ jacobino e não faltaria quem, sob essa côr,
pretendesse desvirtuar-lhe a importancia.
A grande maioria dos nossos compatriotas residentes na republica dos
Estados-Unidos do Brazil dedica-se ao commercio. É o commercio, é o
trafego mercantil, a sua maior fonte de lucro e de riqueza.
Pois bem, para comprovar as nossas affirmações, é ao commercio que
recorreremos tambem, á exposição das suas queixas, ás suas proprias
palavras. É o honrado corpo commercial de Lisboa, appoiado pelos seus
collegas de todo o paiz, quem vae responder-nos.
Não poderiamos ter escolhido origem mais insuspeita! O commercio, como
collectividade, não tem côr politica, não milita sob bandeiras
partidarias. Completamente independente e alem d'isso de caracter por
via de regra conservador, as suas declarações não podem deixar de ser
tidas e havidas na maior consideração.
* * * * *
A doutrina que vamos expôr contem-se em duas representações da
Associação Commercial de Lisboa, dirigidas, a primeira á Camara dos
dignos Pares do Reino, em julho do anno findo e a segunda ao gabinete
portuguez, em janeiro do corrente anno, tendo respectivamente por
titulos:
A) _Representação da Associação Commercial de Lisboa á Camara dos
dignos Pares do Reino_.
B) _Ao paiz--Os impostos portuguezes e as suas applicações_.
N'esses documentos, impressos e largamente distribuidos, analysa-se a
traços rapidos mas seguros a lastimosa situação a que chegamos.
Qual ella seja vamos vêl-a.
Tem a palavra os commerciantes portuguezes.
A
...........................................................................
--É preciso dinheiro,--grita-se em toda a parte; pede-o o illustre
ministro da fazenda, que pretende equilibrar o orçamento do estado, e,
n'este afanoso empenho, _tributa-se com a mesma irreflexão com que se
tem esbanjado milhares de contos de réis_.
Pois muito bem, como membros d'uma collectividade, e das que mais paga
para o thesouro, e como cidadãos portuguezes, assiste-nos tambem a nós
agora o direito--e duplo direito--de dizer bem alto a todo o paiz onde é
que ha de ir procurar-se esse dinheiro, sem aggravar as classes
trabalhadoras, augmentando a miseria e a fome publicas.
Terá de ser talvez um pouco longa esta exposição, mas a quem quer que a
leia, que o faça a espaços, como se a pequenos goles bebesse um copo de
agua enregelada; mas que a leia em todo o caso, para que lhe não reste
no futuro--_e futuro que se nos antolha proximo_--o direito de dizer que
ninguem o advertiu.
De ante-mão prevenimos tambem que no que vae lêr-se não ha calculos que
malsinem as nossas palavras, nem politicas subjectivas d'um partidarismo
anniquilador, que ensombrem a nossa conducta; _olhamos n'este momento
por cima de todos os partidos e de todas as politicas para os horisontes
da patria_.
...........................................................................
Ha duas grandes divisões na população do paiz:--d'um lado estão os que
pagam, do outro os que recebem, com a aggravante de serem aquelles em
muito maior numero do que estes.
_De ha muito que as fontes de receita publica se reduzem ao imposto,
emprestimo e pautas das alfandegas, sem que até hoje ninguem tenha
pensado em criar outras._
A agricultura, a decantada agricultura d'este paiz _soi disant_
agricola, _jaz no mais desolador abatimento_, por falta de braços; e no
balanço geral da Europa, Portugal apresenta na sua producção uma media
annual de cinco decalitros por habitante. Isto segundo calculos
realisados em 1890, calculos mais ou menos provaveis, visto que da parte
do grande productor ha sempre uma certa reluctancia em fornecer dados
para a estatistica, por motivos faceis de comprehender, se nos
lembrarmos de que ha uma entidade official que se chama--_escrivão de
fazenda_.
Em nome d'uma falsa protecção, e desprezando o § 23 do artigo 145 da
Carta Constitucional, que bem claramente estabelece garantias ao
trabalho nacional, transforma-se o Estado arbitrariamente, por decreto
dictatorial, em monopolisador de farinhas, as fabricas matriculadas
monopolisadoras de trigos estrangeiros, e obriga-se o consumidor a
comprar o trigo nacional pelas tabelas officiaes.
...........................................................................
O commercio torna-se dia a dia mais difficil. _Ao descredito que no
estrangeiro ganhou Portugal, graças á irreflectida administração que tem
tido nos ultimos annos, junta-se a miseria nacional_ e os córtes de 30
por cento nas inscripções, o que veio a cercear os interesses de muitos
particulares, de muitos estabelecimentos, de orfãs e viuvas, os quaes
todos por lei foram obrigados a converter em titulos de divida publica
os seus haveres.
_Durante o ultimo anno, cerca de quatrocentos estabelecimentos
fecharam_, por não realisarem transacções que lhes dessem para viver,
quanto mais para pagarem as pesadissimas contribuições que já oneram o
commercio.
...........................................................................
Na propria rua Garrett (Chiado), rua do Oiro, e outros verdadeiros
centros do mais importante commercio, apparecem hoje estabelecimentos
com escriptos, que ninguem arrenda, quando ainda ha pouco tempo, só pelo
trespasse da chave d'essas lojas se davam contos de réis!
O proprio commercio de vinhos--principal fonte da nossa receita e
principal genero da nossa exportação--está a definhar-se, pelas doenças
dos vinhedos.
Gados não os temos com abundancia, por falta de pastagens. Importamos do
estrangeiro em média annual 34:000 cabeças de gado vaccum. Como se não
nos bastassem todas estas desgraças, ainda as ultimas tempestades vieram
reduzir á fome numerosas familias.
_A industria nacional, mal começa a viver, é carregada de tributos,
porque entre nós só se procura o que mais ha de ser tributado, e a
industria morre_, semelhantemente á árvore que o inexperto lavrador
começa de tronchar, ainda antes de ella dar fructo: de fórma que, á
proporção que a contribuição industrial vae subindo, a materia
collectavel vae desapparecendo. Provam-no as ultimas estatisticas. E
todavia os nossos financeiros, os nossos homens publicos, nem sequer
reparam n'este gravissimo prejuizo; preoccupa-os demais a ancia de
lançar tributos sem curarem das desastrosas consequencias d'esses
tributos.
_Para maior descalabro do nosso meio, a emigração torna-se assombrosa_;
avoluma de instante para instante: assim a classe média desapparece,
porque não tem no paiz onde exercer a sua actividade, os capitaes
emigram tambem, porque _não ha ramo algum de commercio e de industria
que não seja em Portugal fortemente e vexatoriamente tributado_, de modo
que á emigração dos braços accresce a emigração de capitaes, e com estes
os grandes capitalistas e proprietarios, que vão fugindo para o
estrangeiro.
Os suicidios--outro symptoma de miseria e fome--augmentam cada vez mais,
confirmando assim o estado de minacissima ruina d'este desgraçado paiz.
E tudo isto é a consequencia forçada da orientação funesta que temos
levado.
Mas o que é mais pungente, é que não se muda de orientação. Agora mesmo,
obrigados a fazer humilhantes accordos com os nossos credores, ainda
continuamos vivendo com a mesma administração dos tempos em que o
dinheiro andava por ahi basto.
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Onde appareceu até hoje um só plano de administração publica tendente a
criar fontes de receita?
Ás difficuldades do thesouro, ás angustias da nossa miseria, acode-se
sempre com o imposto. Mas o imposto é impossivel subir mais. Nem o
commercio nem a industria podem satisfazer as contribuições que lhes são
lançadas. Demais veremos dentro de breve tempo algumas das fabricas, que
possuimos, fecharem-se, por não poderem realisar lucros só para
contribuições.
E cada fabrica que se fechar, vejam bem, representa centenares de
pessoas, que virão para a rua pedir aos governos que lhes dêem de comer.
_Teremos então a revolução da fome_, com todos os excessos que lhe andam
sempre inherentes.
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Isto não póde ser.
Portugal precisa de criar elementos de vida, precisa de arrancar das
condições do seu meio e das aptidões do seu povo a sua propria riqueza,
mas riqueza _que não póde ser esbanjada em alargamento dos quadros
burocraticos, para empregar mais 200 ou 300 afilhados; em desdobramento
dos corpos de exercito, para promoções rapidas de officiaes; em
remodelações de secretarias, para se criarem maior numero de directores
geraes_; em ampliações de cursos superiores, empiricos e não uteis,
pomposos e não positivos, que vomitam annualmente para a circulação
d'este meio pobrissimo centenas de diplomados em qualquer cousa, mas que
são outros tantos braços inuteis debaixo do ponto de vista da producção.
É para isto que devem dirigir-se as vistas de qualquer estadista, que
tenha a energia pombalina, para arcar de frente com todos estes cancros
da sociedade.
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Portugal, nos seus sete seculos de existencia como nacionalidade, nunca
soube infelizmente aproveitar os elementos de vitalidade que as
circumstancias lhe proporcionaram. Pouco depois de constituida a nação e
de affirmada, na revolução popular que acclamou D. João I, a consciencia
da sua força e da sua autonomia, veio a conquista e a exploração do
Oriente dar-lhe riquezas bastantes para enervar o povo pelo luxo e pela
submissão á côrte. E se é facto que n'essa epoca Lisboa se tornou o
emporio commercial do mundo, tambem é certo que da essencia de trabalho
e que da cohorte de escravos, de que se compunha em parte a população
fanatica e ignorante, resultou o grande abalo que feriu de morte o paiz,
na aventura phantasiosa de D. Sebastião.
Mais tarde, quando o Oriente já não dava bastante para os loucos
desperdicios, tivemos o Brazil, e quando o Brazil se emancipou, era
ainda a America do Sul que nos accudia nas nossas angustias. A corrente
de riqueza emanava d'aquelle paiz pujantissimo para Portugal, inapto
para o trabalho pelo fanatismo, em que o deixara a preponderancia
jesuitica, e pela subserviencia passiva, em que o lançara a inquisição.
_Aonde não chegavam as riquezas vindas do Brazil, era supprido pelos
successivos emprestimos, que se realisavam sempre com o falso pretexto
dos melhoramentos, em nome das exigencias da civilisação, melhor se
diria pelas necessidades da politica._
Foi em nome d'este principio que se contrahiram fabulosos emprestimos, a
mór parte dos quaes voltavam para os paizes d'onde tinham vindo, porque
os engenheiros incumbidos d'esses grandes melhoramentos eram
estrangeiros.
As nossas escolas superiores teem sido prodigas apenas em bachareis em
direito, e todo o nosso ensino dá como resultado uma grande desegualdade
entre a instrucção primaria e media, e a instrucção superior.
_Os melhoramentos publicos custaram-nos por tanto milhares de contos
mais do que devem ter custado n'outro paiz_, onde a instrucção seja
essencialmente pratica e positiva, e onde se gaste menos com o pessoal
technico e dirigente, para se dispender em trabalhadores. _E se não,
vejam em qualquer orçamento, se dois terços da verba, destinada, a um
determinado melhoramento, não é sempre consumida por engenheiros
directores, sub-directores, inspectores e sub-inspectores, fiscaes e
sub-fiscaes, olheiros e sub-olheiros, uma horda emfim de pessoal, para o
qual se torna até necessario inventar classificação._
Por um susto constante, justificado por essas luctas nacionaes, que
baptisaram entre nós a liberdade, as exigencias sempre crescentes do
militarismo, e sempre satisfeitas, graças ao medo dos pronunciamentos,
foram depauperando o thesouro, a ponto que só o ministerio da guerra nos
absorve hoje o melhor de mais de cinco mil contos de réis, sem incluir
n'esta verba as despezas da municipal e policia, guardas fiscaes e
policia fiscal. De modo que ainda que possuíssemos o exercito tal como o
dão as estatisticas, _nós gastamos só com a força militar mais do que a
Dinamarca, do que a Bulgaria, a Rumania, a Servia, a Suecia, a Noruega,
a Grecia, tanto como a Suissa, tendo esta o triplo do nosso exercito,
sem fazer despeza com policia e municipaes, sendo Portugal o paiz que se
apresenta com um exercito mais inferior._
Não somos nós quem o diz, mas um ministro de estado honorario......... o
sr. Marianno de Carvalho, que ainda ha pouco tempo publicou no _Diario
Popular_ um artigo, que perfilhou publicamente na sessão do dia 20, na
camara dos senhores deputados, e no qual dizia que, em caso d'uma
necessidade de mobilisação, nós só poderemos apresentar em armas vinte
mil homens, posto que o effectivo do nosso exercito em paz deva ser de
vinte e oito mil homens.
«Mas á falta de soldados, de armas e equipamentos--continúa o mesmo
estadista--o exercito compõe-se--além do ministro da guerra, do chefe do
gabinete e do director geral da administração militar,--de 8 generaes
commandantes das respectivas divisões, assistidos dos seus estados
maiores; 4 commandantes militares nos Açores e Madeira; 1 general chefe
de estado maior; 1 general commandante em chefe de engenheria; 1 general
commandante em chefe de artilheria; 1 general inspector em chefe de
cavallaria; 1 general inspector em chefe de infanteria; 1 general
inspector da escola do exercito, que conta 150 alumnos; 1 general de
divisão commandando os 50 pensionistas do asylo dos invalidos; 2
marechaes de campo; 11 generaes de divisão; 24 generaes de brigada; 49
officiaes de estado maior; 145 officiaes de engenharia para 550
soldados; 213 officiaes de artilheria para 2:895 soldados; 253 officiaes
de cavallaria para 3:390 soldados; 1:136 officiaes de infanteria para
13:392, e emfim 61 officiaes das praças fortes, a maior parte das quaes
está a desmantellar-se.
«Tudo isto sem contar medicos nem capellães. Quanto aos musicos,
tambores, clarins, cornetas, o seu numero attinge a cifra de 2:263; de
sorte que para um total de cerca de 18:000 homens, divididos em 52
regimentos, contamos em summa 1 general para 514 soldados; 1 official
para 9 soldados, e 1 musico ou clarim para 8 soldados.»
Como isto dá vontade de rir e chorar ao mesmo tempo...
Mas que importa? Ao menos possuimos um exercito só de officiaes, musicos
e tambores. Estão satisfeitas as exigencias d'alguns, e é quanto nos
basta.
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Para que nos serve esse simulacro de exercito que ahi temos, onde é
certo, contamos muito distinctos e dignos officiaes, mas cuja soldadesca
se compõe de inuteis e inhabeis homens, que, bem applicados, poderiam
dar optimos trabalhadores, industriaes, mechanicos e operarios, emfim
braços productores, forças vivas para o paiz?
É ainda o mesmo estadista que responde a esta interrogação. _O exercito
serve apenas para luxuosas paradas e acompanhamentos de procissões,
policia de feira e operações da urna eleitoral._ (Marianno de Carvalho,
_idem_, _ibidem_).
E para sermos francos, visto que n'este momento seria um crime encobrir
todo o mal, _a opinião publica_, talvez mal orientada, é-nos grato
crêl-o, _chega até a affirmar que o exercito vive, satisfazendo-se-lhe
as suas exigencias, para sustentaculo das instituições, para esteio e
amparo do throno_. Não o cremos.
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Toda a instituição que viver pela força, ha de cahir pela força, porque
as instituições hão de ser sempre a expressão consciente da vontade da
nação; teem de viver da communhão de interesses e da identificação com o
paiz a que presidem.
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Mais, e mais revoltante ainda:--_a opinião corrente é de que o exercito
não custa ao thesouro publico a verba de 5:100 contos de réis, que
accusa o orçamento_.
Franca e imparcialmente, será isto administrar um paiz?
Administrar um paiz não é inscrever verbas colossaes no orçamento geral
do Estado, para manutenção da força que não existe, e ainda quando
exista, não gasta o que querem que ella gaste.
_Administrar um pais não é falsear o povo administrado, distrahindo
verbas que a opinião publica aponta destinadas a interesses
secundarios._
O exercito que temos, mesmo completo, poderia custar--dizem-no todos os
que entendem do assumpto--o maximo tres mil contos de réis. _Em que se
empregam, pois, os restantes?_
É sem se darem inteiras explicações á opinião publica por estas e outras
responsabilidades tremendas, que impendem sobre o nossos
administradores; é sem se lavarem d'estas vergonhosas accusações... que
se tem o impudor de vir pedir aos unicos que podem contribuir para o
desenvolvimento organico da nacionalidade, que paguem mais!
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Quando no seculo passado, em 1776, Turgot pretendia que, para salvar a
França d'uma crise muito similar á nossa, esta tivesse uma representação
nacional de todas as classes, desde a communa até ao Estado; quando
luctava pela egualdade e unidade do imposto e pela diminuição das
despezas; quando pedia liberdade absoluta nos cambios e no trabalho, e a
facilidade de communicações, os aulicos, os grandes senhores, envoltos
nos festins da côrte, ultimos reflexos dos tempos de Luiz XIV, nem
sequer o ouviam.
Mais tarde veiu Necker, que não é senão um Turgot em miniatura; depois
de Necker, Calonne e Lomenie seguiram o mesmo caminho, até que se chegou
a 1789, e um adepto do reformador de 1776, Mirabeau, poz em pratica, com
a energia do seu genio, as transformações reclamadas por todos. Depois
não se fez uma reforma, _estoirou uma revolução_, e as idéas então
chimericas de Turgot triumpharam!
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B
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_A nossa vida administrativa tem corrido sempre desordenada, e os nossos
orçamentos feitos de molde a ser a despeza superior á receita, não
obstante esta augmentar annualmente em perfeita progressão geometrica._
Assim, em 1821, quando o paiz acordava sobresaltado pela aurora da
revolução de 1820, o orçamento do Estado accusava uma receita de
7.677:139$368 reis e uma despeza de 8.519:100$000 reis, dando já um
_deficit_ de 841:960$632 reis. O _deficit_ continua a crescer,
oscillando annualmente, por essas epocas, entre dois mil e quatro mil
contos. Em 1841, vinte annos depois, as nossas receitas elevam-se já a
10.332:626$618 reis, isto é, mais 2.655:487$250 reis, e a despeza a
11.775:181$182 reis, isto é, mais do que em 1821 a somma de
3.256:081$182 reis. Vê-se por tanto que se a receita augmentou, tambem
cresceu a despeza, e longe de se equipararem a receita e a despeza, esta
continúa sempre sendo superior áquella. É o velho systema de
administração que tanto nos tem prejudicado: gastar, gastar muito, sem
attender á extensão das nossas forças.
Uma rapida analyse pelos orçamentos nos demonstrará quanto é verdadeira
tão pungente afirmativa.
Vimos que em 1841-42 o orçamento accusava já uma grande subida,
simultanea na receita, na despeza e no _deficit_. Pois em 1862, a pouco
trecho depois do movimento da regeneração e da conversão da nossa
divida, o orçamento estadea o mesmo systema de
desequilibrio:--14.328:760$273 reis de receita e 15.304:524$225 reis de
despeza.
Subindo assim receita, despeza e _deficit_, por que havemos, pois, de
nos surprehender com as difficuldades que assediam, ha tres annos, a
nossa vida collectiva? _São a consequencia mais natural e mais directa
dos erros longamente accumulados em successivos desbaratos._
E não vá julgar-se que nos insurgimos contra o augmento que teem tido as
receitas do Estado. Insurgimo-nos contra a administração que tem
incidido sobre essas receitas.
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Como provam os administradores d'este paiz que se gaste com o exercito a
quantia de réis 5.123:656$201, quando em 1874-1875 a despeza com o
exercito subia apenas a 3.406:380$630 réis? Que razões haverá hoje para
este augmento de despeza? _Acaso temos nós em 1893 melhor exercito, e
estão mais fortificadas as nossas praças e mais guarnecidos os nossos
fortes, para que assim se explique este excesso de mais de 1:500 contos
de reis?_
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O que não póde ser, é continuarmos a vida que havemos levado ha setenta
annos, com _deficits_ constantes.
O seguinte quadro que copiamos do livro do Barão de S.
Clemente--_Estatisticas e biographias parlamentares portuguezas_--prova
incontestavelmente tudo o que deixamos dito.
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Annos| Receita | Despeza | Saldo | _Deficit_
-----+----------------+----------------+-------------+---------------
1860 | 11.866:871$879 | 13.232:060$133 | | 1.365.188$254
1861 | 11.922:580$116 | 14.022:375$923 | | 2.099.795$807
1862 | 12.731:770$544 | 14.338:668$801 | | 1.606.898$257
1863 | 14.328:760$273 | 15.304.524$225 | | 975.763$952
1864 | 14.866:736$923 | 16.829:333$235 | | 1.962.596$312
1865 | 16.500:377$685 | 17.147:964$812 | | 647.587$127
1866 | 17.226:219$094 | 17.867:553$139 | | 641.334$045
1867 | 15.880:635$189 | 19.375:792$376 | | 3.495.157$187
1868 | 16.757:625$754 | 22.427.625$754 | | 5.670.000$000
1869 | 16.107:698$500 | 23.156:269$146 | | 7.048.570$646
1870 | 15.357:216$000 | 19.875:024$915 | | 4.517.808$912
1871 | 17.960:666$325 | 22.193:984$247 | | 4.233.317$925
1872 | 18.273:394$325 | 22.194:727$630 | | 3.921.333$305
1873 | 19.753:900$261 | 22.430:399$267 | | 2.676.499$006
1874 | 22.350:764$287 | 22.608:777$045 | | 258.012$758
1875 | 21.995:970$000 | 21.925:312$110 | 70.657$590 |
1876 | 23.152:432$000 | 22.693:253$595 | 459.178$405 |
1877 | 24.059:981$000 | 23.317:506$405 | 742.474$595 |
1878 | 25.262:124$000 | 26.418:047$362 | | 1.155.923$362
1879 | 25.358:276$000 | 28.162:084$586 | | 2.803.808$586
1880 | 26.329:842$000 | 29.413:160$305 | | 3.083.318$305
1881 | 26.211:568$000 | 29.636:518$531 | | 3.424.850$531
1882 | 28.567:212$000 | 30.360:857$061 | | 1.793.645$061
1883 | 28.529:838$000 | 30.837:374$960 | | 2.307.536$960
1884 | 31.226:590$000 | 31.485:881$162 | | 259.291$162
1885 | 31.195:037$000 | 31.967:164$351 | | 772.127$351
1886 | 31.378:490$000 | 33.265:651$968 | | 1.887.161$968
1887 | 32.271:150$000 | 34.018:729$028 | | 1.747.579$028
=====================================================================
Temos, porém, o seguimento do mesmo systema de administração nos annos
subsequentes até 1890:
=====================================================================
Annos| Receita | Despeza | Saldo | _Deficit_
-----+----------------+----------------+-------------+---------------
1888 | 38.104:359$084 | 38.798:984$380 | | 686:625$296
1889 | 37.312:346$385 | 39.165:380$387 | | 1.353:016$052
1890 | 39.284:695$778 | 42.780:655$496 | | 2.545:859$718
=====================================================================
Basta. O que se tem passado depois de 1890, isto é, depois que os
effeitos das crises financeira e economica se fizeram sentir
assustadoramente, é ainda mais desanimador.
Tal systema de administração, que traz em perpetuo desequilibrio os
orçamentos, não pode produzir outros effeitos, que não sejam os que
estamos soffrendo, _quasi sem esperança de encontrar sahida d'este
labyrintho_.
E não encontraremos, emquanto os orçamentos do Estado se apresentarem,
como ainda vemos o de 1893-1894, com _deficits_ mais ou menos
consideraveis, e tendo, além d'isto, de se desviar 49,9% das receitas,
isto é, 21.838:340$000, só para pagamentos de juros e amortisações.
Assim é evidente e incontestavel que a vida economica do paiz ha de ser
difficil, acanhada, impossivel.
No balanço geral da Europa, na cotação dos povos, Portugal _é a segunda
nação em encargos, e occupa o segundo logar na taxa dos impostos_.
Assim temos que
A França paga por habitante 12$726 réis
Portugal » » » 9$581 »
Hespanha paga por habitante 8$660 réis
Italia » » » 8$460 »
Hollanda » » » 8$300 »
Belgica » » » 4$900 »
Dinamarca » » » 4$536 »
Suecia e Noruega » » 3$300 »
Suissa » » 1$800 »