professo: da theoria sobre monumentos de que deduzi a necessidade de ser
o de D. Pedro uma eschola e não um obelisco. Que tenho eu dicto e
repetido talvez até a impertinencia? Que as condições accidentaes dos
monumentos devem ser determinadas pelo espirito da épocha em que são
edificados; que elles são uma chronica de pedra, um documento, que o
vulgo não lê porque lhe ignora a paleographia, mas de que o homem da
sciencia historica sabe aproveitar-se: que é necessario haver harmonia
entre o seu modo de ser, e as circumstancias dos que o consagram. Eis a
minha doutrina de que tudo quanto tenho escripto ácerca do monumento de
D. Pedro, não é mais do que a applicação ou o commentario.
E a que pessoa habituada a generalisar e applicar principios, não ficará
evidente que bem longe de repellirem esta doutrina, os artigos que
escrevi no Panorama contra os homens do camartello, não são mais do que
uma consequencia della? Que pedi eu ahi? Que não despedaçassem a
chronica de pedra, que não rasgassem os documentos da historia; porque o
mosteiro, a muralha, a cathedral, a torre, eram documentos historicos;
porque nellas estava estampada a vida social e íntima das gerações que
os haviam exarado. Peço hoje que se faça um monumento com as mesmas
condições, e dizem-me que me contradigo! Se o valor e o crêr português
dos séculos XIV e XV e ainda do principio do XVI, estivesse
representado, não pela muralha de D. Fernando, pela Collegiada de
Guimarães, pela Batalha, ou pelo mosteiro de Belem, mas por pyramides,
obeliscos e columnas, e eu tivesse pedido que não os derribassem, não
poderiam dizer que actualmente eu tinha opinião diversa da que seguira.
Mas a idade média symbolisou-se a si propria nos monumentos dos seus
homens illustres: fez o que todas as épochas e todos os povos fizeram; e
porque depois de demonstrar essa verdade, digo aos meus
compatricios--,não vos afasteis da grande logica do
género-humano,--respondem-me--_Rácca_!? Como será possivel
esquivarmo-nos a um sentimento de compaixão, quando vemos assim
calcarem-se aos pés os dictames do senso commum?
Eu não condemnei nesses artigos só os que derribavam os monumentos:
condemnei igualmente os que os pervertiam; os que lhes mudavam o
aspecto, os que viciavam aquella especie de documentos. Em que se
fundava a condemnação? Em que os monumentos assim transformados
conservariam talvez o seu caracter essencial, o _lembrarem_ o individuo,
ou a cousa, mas perderiam as suas condições de historia social. Não
dependia pois a justiça das minhas invectivas de partir dos mesmos
principios que hoje invoquei a favor da eschola contra a columna? Se não
partia dahi, qual podia-ser a idéa fundamental do que escrevi?
É exactamente estribando-se na doutrina que sigo, que se pode interpor
um veto ás assolações do vandalismo. Se os monumentos servem tambem como
diplomas que illustrem a verdadeira historia, a da sociedade, é preciso
respeitá-los todos. Embora tendo de escolher forçosamente entre a ruína
de um que lembrasse um homem eminente, e representasse uma épocha
gloriosa e a doutro que fosse consagrado a um tyranno, e representasse
um período de servidão e decadencia, devessemos preferir a salvação do
primeiro; onde esta força maior não existir todos elles devem
respeitar-se; o do máu para sua condemnação, o do bom para seu elogio;
ambos para nos ajudarem a avaliar as épochas que representam por
condição accessoria.
Mas depois disto; depois de provada a unidade das minhas doutrinas a
este respeito, com que direito associa o auctor dos artigos do _Correio_
as suas opiniões ao que escrevi contra os caiadores e destruidores dos
monumentos? Quem lhe deu o direito de tambem se rir desses vándalos?
Rir-se?!--Quando eu invectivava contra a camara de Lisboa por arrasar a
muralha de D. Fernando, e a velha torre de Alvaro Paes: quando eu
estampava o ferrete d'insensatos na fronte dos que deturpavam
vergonhosamente o templo de Guimarães, não devia elle descer da altura
da sua intelligencia até o rasteiro da minha, e dizer-me: «Calai-vos;
porque aos monumentos não se pode associar idéa alguma de utilidade, o
monumento é exclusivamente um ponto de contacto entre a admiração e a
glória, e essas edificações de que falaes não são monumentos. O templo
servia para o culto de Deus, e ao mesmo tempo era uma eschola onde se
ensinava a limitada sciencia daquellas eras: a muralha e a torre serviam
para defender Lisboa dos castelhanos. Que vos importa que os vereadores
arrasem umas paredes velhas, e os cónegos caiem um templo gothico?
Porque chamaes monumento ao que não o é? Embora D. Fernando mandasse
esculpir na sua obra gigante uma inscripção que recordasse aos vindouros
quem a tinha alevantado: embora D. João I testemunhasse por documentos
irrefragaveis que elle queria em S. Maria da Oliveira deixar uma memoria
de si á posteridade, D. Fernando e D. João I enganaram-se ou mentiram.
As suas obras não podiam ser monumentos, porque elles lhes associaram a
utilidade!
Eis o que o meu adversario para ser consistente em suas doutrinas devia
ter feito emvez de se rir comigo. Isto era melhor do que pretender achar
contradicções, que existem, nas opiniões d'alguem: não, por certo, nas
minhas.
Emquanto me persuadi de que razões, exemplos, poesia, decencia,
moralidade podiam impedir que se fizesse ao Duque de Bragança uma
injúria de pedra, escrevi. Agora que o meu contendor (que eu tenho
motivos para crêr bem informado) me assegura que não _terá logar_ a
emenda, e que o absurdo palimpsesto de Phocas se ha-de erguer no Rocio,
deponho as armas, porque o combate é inútil. O protesto em nome da
opinião do país, da razão, do respeito ás tradições humanas e á memoria
de um principe illustre, ahi fica. O futuro não actuado pelas nossas
paixões mesquinhas nos julgará. Isto importa-me um pouco mais que o
juizo de certa gente.
UM LIVRO DE V. F. NETTO DE PAIVA
1843
UM LIVRO DE V. F. NETTO DE PAIVA
Centro e instituição principal do ensino superior no nosso país, a
universidade de Coimbra offerece nas phases da sua existencia um dos
meios mais seguros para podermos avaliar o progresso ou decadencia das
sciencias e das letras em Portugal. Em todos os tempos, desde a sua
fundação até hoje, é por ella que a historia se tem regulado para
avaliar o estado de intellectualidade nacional. E, de feito, é daquelle
fóco de luz que por cinco séculos se tem derramado a illustração para
todos os angulos de Portugal, illustração boa e verdadeira porque em
harmonia sempre com o estado e precisões da nossa sociedade.
Sejam quaes forem as mudanças que a nova organisação politica do país,
as suas novas necessidades, e as doutrinas mais esclarecidas do século
actual nos obriguem a fazer no systema do ensino público, é minha
convicção profunda que a universidade, longe de se dever guerrear com o
intuito de a aniquilar ou pelo menos de lhe diminuir a importancia, se
ha de augmentar e completar, convertendo-se em verdadeiro sanctuario da
sciencia no mais alto e puro sentido destas palavras. Quanto mal ella
pode produzir--e é incontestavel que no estado actual da instrucção
pública aquella academia pode gerar, e talvez gera já, graves damnos
sociaes--tudo isso nasce não da essencia do instituto, mas da falta de
philosophia politica que tem presidido a todas as reformas até agora
feitas no ensino público. Quando a universidade representar tanto em
extensão como em intensidade, o maximo grau de progresso scientifico;
quando as condições litterarias exigidas para ser inscripto no livro dos
alumnos forem taes que só intelligencias eminentes possam arrostar com
os obstaculos postos á frequencia das faculdades, e ainda depois disso á
acquisição dos graus; então o influxo daquelle instituto será de muitos
modos benefico, e as unicas accusações attendiveis e sérias que se fazem
contra elle cairão completamente por terra.
Posto pertença áquelles a quem incumbe organisar a instrucção pública,
estabelecer por via da lei esta ordem de cousas de um modo fixo e
positivo; todavia ao alcance dos professores está o ir aplanando o
caminho para essa gravissima reforma. São elles, que podem trazer pela
práctica a doutrina, pelo facto o preceito. Posta realmente a sciencia
na universidade a par dos conhecimentos conquistados em toda a Europa, o
mais é comparativamente facil, logo que haja um governo que entenda o
verdadeiro systema d'ensino nacional, em relação aos interesses moraes e
materiaes da nação.
Muitos dos novos professores da universidade teem concebido claramente
estas doutrinas e avaliado a sua importancia. Os compendios sobre
diversas materias que se tem publicado em Coimbra nestes últimos annos,
são disso prova cabal. Elles destroem os preconceitos arreigados em
muitos espíritos contra a universidade.
Estes preconceitos são de dous géneros, ambos ridículos, tacanhos e
indignos de entendimentos alumiados. Segundo uns, com as cabelleiras do
marquez de Pombal, com as abbatinas, e com os ademanes de uma gravidade
estudada e de linguagem oracular, a sciencia desappareceu. Professores
mancebos, cheios de energia, de vida intellectual, de amor de gloria, e
vendo diante de si a imprensa, que hoje tem o direito de os julgar, são
incapazes de conservar e augmentar o esplendor das letras, porque falam
como os outros homens e com elles, porque trajam e vivem como toda a
gente. Esta é a preoccupação dos filhos do século passado, preoccupação
innocente, que a morte vai diariamente desfazendo até a aniquilar de
todo. Segundo outros a universidade é velha porque é antiga, e por isso
incapaz de progresso; logica de peralvilhos, logica bruta que em vez de
melhorar o que é susceptivel de ser melhorado, o destroe, sem examinar
se ahi havia alguma cousa util e respeitavel que aliás se não pode
supprir; como se a nação não fosse ainda mais antiga que a universidade,
e se para a elevar á grandeza e à civilisação do século, fosse preciso
aniquilá-la e substitui-la por outra nação amassada de novo barro. Estes
taes suppõem estabelecido na ponte do Mondego um embargo perpétuo para
os livros, para os instrumentos scientificos, para as idéas, para tudo o
que representa actualidade e progresso, por que fora de Lisboa não
suppõem possivel salvação litteraria, e as barreiras da capital são os
limites do seu orbe cathedratico. Similhante crença, não é innocente
como a dos velhos, é absurda, mas perigosa. É della que nasce em boa
parte a guerra lenta, mas tenaz que se vai alevantando, não contra o que
a universidade tem de mau, que essa é justa e legitima, porém contra a
sua existencia, o que é altamente insensato.
A grande resposta que a universidade tem dado, e me parece que hade
continuar a dar, são as prelecções dos seus professores, os seus
compendios e livros. Não creio cegar-me pela amizade se asseverar que
nesta lucta grande e nobre um dos campeões mais distinctos é o sr.
Vicente Ferrer, auctor dos _Elementos de Direito das Gentes_, e que este
anno acaba de publicar o seu _Curso de Direito Natural, segundo o estado
actual da sciencia_. Encarregado do ensino daquelles difficultosos ramos
da sciencia que tocam por um lado na critica da razão prática ou
philosophia moral, e por outro na jurisprudencia positiva, o sr. Ferrer,
vencendo os embaraços que lhe offerecia a gravidade da materia, e ao
mesmo tempo as distracções a que o tem constrangida a carreira politica
era que por vezes o lançou já o voto dos seus concidadãos, elaborou e
redigiu no meio desses embaraços e agitações dous compendios
importantissimos, que não só falam pela universidade, mas honram o país,
que pode gabar-se de possuir professores dignos do século em que vivem,
e da grave missão do magisterio que lhes foi confiada.
Constrangido a seguir nas suas prelecções o compendio de
Martini--_Positionis de Lege Naturali_--adoptado pelo conselho da
faculdade de direito, o sr. Ferrer applicou-se principalmente a dous
fins: a illustrar as obscuridades frequentes naquelle célebre escriptor,
e a modificar as suas doutrinas pelas dos mais afamados auctores
modernos e pelos proprios estudos e cogitações. Assim o curso do sr.
Ferrer é uma especie de commentario perpétuo a Martini e ao mesmo tempo
o resumo substancial das opiniões dominantes, principalmente na
Allemanha, pais que por via de regra é o fóco de toda a sincera e
verdadeira sciencia. Numa épocha em que a liberdade chama todos os
cidadãos a avaliarem os proprios direitos e deveres, o livro do sr.
Ferrer não é uma obra puramente universitaria. As obrigações e os
direitos politicos e civis lá vão assentar na jurisprudencia natural.
Importa conhecer esta para conhecer até onde se estendem tanto umas como
outros.
FIM DO VOLUME VIII
INDICE
Advertencia
Da pena de morte (1838)
A imprensa (1838)
Da eschola polytechnica e do collegio dos nobres (1841)
Nota
Instrucção pública (1841)
Uma sentença sobre bens reguengos (1842)
A eschola polytechnica e o monumento (1843)
Um livro de V. F. Netto de Paiva (1843)
NOTAS
[1] Veja a nota que se segue ao capítulo final.
[2] Foi desde aqui até fim do capítulo que o Auctor passou os traços em
cheio de que falamos na _Advertencia_.
[3] Não é meu intento renovar as desgraçadas contendas que em 1835 se
alevantaram entre a Universidade e o Instituto, e que terminaram pela
ruina deste: alludo ao que vi e ouvi por Lisboa, onde então casualmente
residia. A Universidade tinha em parte razão; não só foi imprudente o
annunciar a transferencia das faculdades de sciencias naturaes para a
capital, mas a execução deste intento seria damnoso ao progresso dessas
sciencias, considerado o negocio á luz puramente especulativa, e além
disso estaria em contradicção com os principios do verdadeiro systema
d'instrucção nacional, porque facilitaria o augmento de classes
excepcionaes. Fora necessario ter reformado completamente as leis sobre
estudos, para se poder, por exemplo, estabelecer a faculdade de medicina
em Lisboa, e virem a ter peso as considerações que se costumam offerecer
em abono dessa mudança. Em todo o caso é certo que a grande reforma da
Universidade está, segundo meu entender, em alargar nella o ambito da
sciencia, isto é, em completá-la quanto a materias d'ensino, e em
diminui-la quanto ao número d'alumnos, para que não regorgitem de
individuos as classes excepcionaes que ella alimenta. A Universidade
deve ser o padrão por onde só affira tudo o que diz respeito á
intelligencia: a sua missão é duplicada--d'eschola quando provê de novos
sugeitos as classes excepcionaes; d'academia, quando os seus membros,
vivendo pela sciencia e para a sciencia, teem na mão o facho que allumia
as eschola d'applicação, o facho dos progressos puramente especulativos.
[4] A revisão mais accentuada pelo Auctor parou aqui. Nos capitulos
seguintes, exceptuando o final do V, foi mais leve e nalguns pontos
apenas indicativa de contornos de linguagem que não chegaram a ser
effectuados.
[5] Para não sermos demasiado extensos enviamos os leitores ao que se
disso sobre as escholas da Prussia no _Repositorio Litterario_, jornal
publicado no Porto em 1833--e os que souberem francês ao _Relatorio
sobre a Instrucção Publica na Alemanha_ por Victor Cousin, e á
excellente obra de Ducpétiaux _sobre o estado da Instrucção primaria e
popular na Belgica_.
[6] De L'Instruction Publique en France (Paris 1840) pag. 38
[7] A publicação não continuou. Entre os pontos que ficavam por discutir
na especialidade estavam indicados pelo Auctor os relativos á capacidade
e remuneração dos professores. Nas attribuições da eschola polythecnica
incluira elle, como sabemos, as de eschola normal de ensino geral
superior, faltando-lhe tractar das escholas normaes de ensino elementar.
Quanto ao systema de remuneração dos professores, importantes indicações
teria porventura do acrescentar ás expostas no exame da proposta
governamental, para o definir cabalmente. Todavia a nossa referencia a
estes pontos não é para nos demorarmos em conjecturas, mas para
offerecermos aos leitores o resumo de algumas considerações que se
prendem com o último e que o Auctor expôs na camara dos deputados, na
mesma sessão em que proferiu as que nos serviram para anotar o artigo
sobre imprensa. Discutia-se na camara um projecto permittindo em
princípio aos funccionarios públicos aposentados o desempenho de outras
funcções depois da que tivessem exercido, accumulando vencimentos. Havia
a commissão de instrucção pública proposto a applicação delle aos
professores de primeiras letras e na camara se estranhou o exclusivismo
da proposta, tendo-se por melhor que ella se tornasse extensiva aos
officiaes militares, aos magistrados e a todos os professores. Alguem
houve até que ponderasse a necessidade do parlamento ser cauteloso
quanto áquelles professores, tendo em vista a quantiosa verba que se
diapendia com elles.
Como relator da commissão, respondeu A. Herculano que não era da
competencia desta tractar de todas as generalisações de que se falava.
Que, sem afastar-se da sua esphera de iniciativa, ella se lembrara dos
professores de ensino primario por motivos de justiça absoluta. Estes
humildes funccionarios, além de servirem a sociedade no presente, lhe
ministravam os germens de futuras prosperidades que ella ia accumulando
successivamente, porque a educação e illustração do povo eram fontes
illimitadas de progresso. Dahi nascia para elles o direito a uma
retribuição tambem complexa. Nas suas mãos se transformavam em cidadãos
os serranos, os serranos que muitas vezes não distavam tanto dos animaes
como do homem civilisado. Que os militares, os magistrados e outros
funccionarios públicos gozaram de honras e proventos quo conquistavam
gradualmente até attingirem eminentes posições sociaes, emquanto para
aquelles benemeritos obreiros da civilisação estava vedado o caminho
para além da sua triste obscuridade. Por isso a commissão se lembrara
delles, conformando-se, porém, com as razões de justiça e conveniencia
públicas que aconselhassem a applicação do projecto a outras classes.
Acaso poderiamos concluir destes argumentos que A. Herculano, a
proseguir nos seus artigos, pensasse em crear uma gerarchia na classe
dos professores de ensino elementar, além de favorecer esta classe com
outras concessões, como a quo estava em discussão e foi approvada?
Parece provavel e por isso apontamos a idéa nesta nota.
[8] A lei mental não vigorou só desde a épocha da sua publicação.
Effectivamente D. João I se tinha regulado por ella, do que se acham
vestigios na sua chancellaria.
[9] 1 _Monumentum est quidquid ob memoriam alicujus factum est_.--Todos
sabem que o genitivo _alicujus_ significa dalguem ou _dalguma cousa_.
[10] Revol. España, T. 1, L. 1.
[11] Cours d'Econ. Pol. (1842) T. 1, p. 9, 23, 436, 611, 618 etc. T 2,
pag. 283, 287. 353 etc.
[12] Traité de Legislat. Liv. 5, C. 21.
[13] Discuours de Recoption à l'Acad. Franç.
[14] Dix Ans d'Etudes Hist. C. 6.